Monarquia, Cidadania, Democracia


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1° de Dezembro – Dia da Restauração da Independência

1° de Dezembro de 1640 – Dia da Restauração da Independência

Não fora o facto da ânsia de liberdade ir fazer eclodir, por fim, a revolta na capital, aquele dia 1 de Dezembro do ano de 1640, em tudo se assemelhava a um normal dia de Outono, pois a cidade de Lisboa acordara para o rame-rame habitual: os coches a rolarem com as senhoras da nobreza que se dirigiam para a missa, os operários das diversas guildas a desempenharem os seus mesteres, as tabernas com os habitués. Mas sentia-se o odor a mistério e a conspiração no ar! E os avisados, de quando em vez, desligavam-se da rotina dos seus afazeres e olhavam em volta procurando desenvolvimentos.

Assomaram então no Paço da Ribeira, como que surgidos de uma bruma que nem havia, o grupo patriótico dos 40 e tal Conjurados, entre eles, D. Antão de Almada – Conde de Avranches -, D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello. Também, além de outros, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado, Fernão Telles de Menezes, D. Manrique da Silva, Bernardim de Távora e o Dr. João Pinto Ribeiro.
Às 9h15m certas, invadiram o palácio da Duquesa e dominaram-lhe, facilmente a Guarda Alemã; o Povo, que entretanto se juntara por passa a palavra e que desemborcara serpenteando de todos os lados, seguindo o Crucifixo do Padre Nicolau, ficou a aguardar no Terreiro do Paço o sinal de que a revolução tinha sido bem-sucedida, o que ocorreria com a defenestração de Miguel de Vasconcellos.

Miguel de Vasconcellos e Brito, Senhor do Morgado da Fonte Boa, era um oportunista político, tornando-se odiado pela nobreza e pelo povo por, sendo português, trair a sua Pátria e colaborar com a representante real servindo assim por interposta pessoa um Príncipe estrangeiro, Miguel de Vasconcellos seria a primeira e justa vítima da Restauração.

Aproximando-se o Natal do ano 1640, como a maioria dos castelhanos partira para Espanha, na capital portuguesa, ficaram a Duquesa de Mântua, a espanhola que, desde 1634, ocupava o cargo de Vice-rainha de Portugal, e o seu Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcellos e Brito. Margarida de Sabóia, Duquesa consorte de Mântua, era filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Catarina Micaela de Espanha o que fazia dela neta materna de Felipe II – Felipe III de Espanha, o Rei-planeta – e prima direita de Felipe III – IV de Espanha. Esse parentesco fazia da Duquesa de Mântua um importante membro da família imperial dos Áustria ou Habsburgos, e por meio de uma aliança matrimonial casou com o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat. Para esta nomeação na qual exerceu as funções de vice-rei de Portugal, em dependência do rei de Espanha, valeram-lhe as relações de parentesco real, mas, pela sua importância, devem ser reconhecidos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal na capital espanhola, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcellos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.

Após, penetrarem no palácio, os patrióticos conspiradores procuraram pelo insidioso traidor, mas do secretário de estado nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcellos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nenhum sinal da criatura.

Ora acontece que Miguel de Vasconcellos, espantadiço, quando se apercebeu que não podia fugir, encolhera-se num armário fechado por dentro, com uma arma em riste. Mas o tamanho do armário era diminuto e o fugitivo, ao tentar posição mais confortável, remexeu-se lá dentro, restolhando a papelada lá guardada, denunciando-se.

Foi quanto bastou para os Conjurados patriotas rebentarem a porta e o crivarem de balas. Era hora de dar o sinal ao Povo atirando o traidor pela janela fora!

Ainda antes, os Conjurados proclamaram “Rei” Dom João II de Bragança, aos gritos de:

“Liberdade! Liberdade! Viva El-Rei Dom João IV!”

Depois de D. Miguel de Almeida gritar à janela do Paço Real, “o Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei!”, ocorreu, então, a célebre defenestração sendo o corpo de Miguel de Vasconcellos arremessado pela janela, caindo, ressupino, no meio de uma multidão enfurecida que acicatou sobre o cadáver todo o ódio acumulado por 60 anos de ocupação, cometendo verdadeiras atrocidades. Depois de ofendido pela turba justiceira, o destroço – que outrora constituiu um corpo – foi deixado in loco na marca da queda para ser desgastado e corroído pelos cães – sinal da mais genuína profanação e destino merecido por todos os traidores da Pátria.


A Duquesa de Mântua, abandonada pela guarnição castelhana, tentou, em vão, aplacar os ânimos do povo amotinado na Praça. Terá sido neste transe que, diante dos Conjurados, tentando assomar à janela do Paço para pedir a lealdade do povo, D. Carlos de Noronha, um dos líderes da sublevação, lhe terá remetido a frase:

“Se Vossa Alteza não quiser sair por aquela porta, terá que sair pela janela…”.

Temendo o mesmo destino, o de ser defenestrada como Miguel de Vasconcellos e Brito, isolada e sem apoios locais, a Duquesa, foi aprisionada nos seus aposentos.

Eram 9h30m do 1.º de Dezembro de 1640 e a Revolução, que pôs fim ao domínio castelhano de seis décadas, durou um curtíssimo quarto de hora e foi imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais em todo o país.

A 6 de Dezembro, D. João II, Duque de Bragança, desembarcaria na Casa da Índia e, como um César vitorioso, entraria triunfante, em Lisboa, para o seu desfile perante a ovação e os “Vivas!” de todos.

Viv’á Restauração! Viv’ó 1.° de Dezembro! Viva Portugal Independente!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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‘Nossa Senhora da Conceição’ – Uma Senha Para A Restauração

‘Nossa Senhora da Conceição’ – Uma Senha Para A Restauração

Estava uma noite escura e fria, típica do Outono que já ia adiantado, e a neblina envolvia em segredo aquelas figuras que afundadas em capas e capotes negros se abafavam não só do frio, mas se escondiam de olhares indagantes. Os seus largos chapéus de abas e plumas escuras pareciam bailar enquanto as figuras que mal se recortavam no breu se esgueiravam pela noite adentro, sem outra coisa que os denunciasse que não fosse o brilho nos olhos de quem tinha a razão do seu lado, e os tacões que quando em vez apanhando um solo mais seco troavam, fazendo ladrar um cão na vizinhança. Convergiam todos para uma pequena porta incrustada na velha muralha fernandina.

Um a um, ou às vezes até mais quando o objectivo os fazia convergir ao mesmo tempo, batiam à portinhola e perguntavam-lhes um a um:

– Ao que vem, Vossa Mercê?

Uma voz abafada respondia com a senha que lhe dava direito a entrar:

– ‘Nossa Senhora da Conceição!’

Dita a senha e depois de reconhecidas as caras do outro lado pelo proprietário as figuras que se moviam esguias na noite entravam e desciam os estreitos degraus um a um – porque não dava para o fazer de par em par – até desembocar no jardim do que parecia ser um Palácio. Iam entrando numa pequena sala na qual desembocava a escadaria, e que umas velas de luz mortiça teimavam em não se deixar apagar para alumiar os presentes. O encontro tinha que ser assim, no secretismo que aquele lugar possibilitava por estar longe dos olhares curiosos dos demais habitantes do Palácio, especialmente da criadagem – sempre de língua solta! -, até porque aquilo não era uma tertúlia, mas uma Conjura!

Livres dos embuços que serviram para os camuflar na noite, cumprimentaram-se todos efusivamente.

Esta reunião no Palácio dos Almadas, em Lisboa, na noite de 12 de Outubro de 1640, foi a mais importante de todas da Conjuração, pois além de D. Antão de Almada – da tão fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar -, incluiu ainda D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.

Que fazia convergir todos aqueles homens da Nobreza Portuguesa para aquelas reuniões conspirativas? A resposta era a Restauração da Liberdade nacional!

A Conjuração que levaria à Restauração da Independência de Portugal, em 1 de Dezembro de 1640, não foi obrada por aventureiros com agendas pessoais, ou projectos de poder, ou simples romantismo serôdio. Importa enquadrar no tempo e espaço, e fazer um retrato do plano geral. O que levaria aquele escol de homens, que ganharam a posteridade conhecidos como os 40 Conjurados, e, membros da mais distinta Nobreza Portuguesa, à possibilidade de sofrer os perigos que representava a Revolução para resgatar a Pátria Portuguesa às mãos do castelhano?!

Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.

No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu “Projecto Instrucción sobre el gobierno de Espada”, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal.

Este documento de intenções apontava três sentidos:

1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;

2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;

3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.

Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o Motim das Maçarocas, no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por Alterações de Évora, e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo – acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre demente da cidade alentejana. As Alterações de Évora, contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.

Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV):

‘Que teve em ti Portugal?

Grande mal.

E de seres seu Senhor?

Gram rigor.

Que teve dos castelhanos?

Grandes danos.’

Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.

Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão coma pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.

Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali a revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades independentistas.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Manuel II – Viagem Ao Norte Do Reino

Viagem Régia de D. Manuel II ao Norte de Portugal

Com o Regicídio, no qual foram assassinados El-Rei Dom Carlos I e o Príncipe Real Dom Luís Filipe, Dom Manuel II era o novo Rei de Portugal e era hora de rumar ao Norte do Reino para a Sua primeira viagem oficial.

Enquadrado no périplo régio de 15 dias pelo Norte do País, a 8 de Novembro de 1908, S.M.F. El-Rei Dom Manuel II de Portugal parte de comboio para o Porto com um séquito no qual seguiam o Almirante Ferreira do Amaral, Presidente de Conselho, os ministros Campos Henriques e Wenceslau de Lima – muito influentes na região norte -, o Marquês de Lavradio que era o secretário do Monarca, o Conde de Sabugosa (camareiro-mor) e o Conde de Tarouca, os coronéis António Costa e Fernando Eduardo Serpa, o capitão-de-fragata António Pinto Basto e os médicos da Real Câmara.

O novel Rei de Portugal chegou ao Porto dia 09 de Novembro de 1908, desembarcando na estação de Campanhã, num dia de chuva, o que não impediu o Monarca de logo ali experimentar um banho de multidão. Temerário, El-Rei uniformizado de Marechal-General do Exército – posto privativo do Rei de Portugal – como num desfile triunfal, seguiu num landau aberto levado por uma onda de Povo que o aclamava entusiasticamente, e, com uma guarda de honra a cavalo composta pela recém-formada Legião Azul, um grupo de jovens retintamente monárquicos que se organizou em associação propositadamente para prestigiar o Rei de Portugal na viagem régia.

S.M.F. El-Rei Dom Manuel II de Portugal quase que era alevantado – como faziam aos antigos Reis – por uma maré de gente, que bradava sem parar ‘Viv’ó Rei!’, e que parecia mover o landau, tal era a forma calorosa e arrebatada com que os Portuenses, percorrendo as ruas da capital do Norte, seguiam em cortejo até ao centro da Cidade Invicta.

De acordo com os jornais da época, facilmente comprovado pelos clichés fotográficos, sobressaiu além da Real e simpática figura d’El-Rei o Senhor Dom Manuel II de Portugal, a multidão constituída por todas as classes sociais que acorreu a ver com olhos faiscantes o novo Monarca: uma legião de cabeças, um mar de chapéus a agitar, ao som de palmas e vivas ao Rei a ressoarem na capital do Norte.

Rei pelos Altos Decretos do Destino, Sol sem ocaso, que passava sem exigida autoridade, mas que pela gema sem preço que era, tinha toda a atenção do auditório.

Suspensos pelo privilégio da Sua passagem, sugestionados pela expressão superlativa da imagem real, todos eram atraídos instintivamente por aquele íman subjectivo que era o Rei de Portugal. Pela Figura, pela Ideia cheia de honra e glória, pelo Rei engalanado de brasões da Sua Dinastia e da nossa História, passava Ele e com Ele passavam a Fundação, a Reconquista, Aljubarrota, as Descobertas, as Caravelas, a Restauração… eis Sua Majestade que Nele continha toda a História de Portugal!

O corpo e o espírito do Povo, que acorreu entusiasmado à entrada do Rei na Invicta, glorificava o seu Rei com ruidosas manifestações de sentimento, porque o trono do Rei de Portugal sempre foi alçado não num estrado mas erguido nas bases sólidas do direito público nacional e argamassado na fidelidade e amor recíproco entre Monarca e Povo.

Ó feliz harmonia do pacto do Rei com as Cortes e que fez com que desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei fosse sempre Aclamado e nunca imposto! Era a coesão nacional, o acordo justo e desvelado!

E à Sua passagem a Nação Portuguesa e a sua História eram evocadas e resumidas num grito pátrio: ‘VIV’Ó REI!’ Nesse alevantado sentimento se estreitava o Rei e o Povo português. Era um Triunfo Cesáreo, digno de um descendente dos Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo, dos Reis Capetos de França, da estirpe real dos Orleães, dos Saxe-Coburgo e Gotha, dos Imperadores da Hispânia, do Rei Fundador Afonso Henriques. E Ele, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal, que descendia dos maiores Reis da Terra, mostrava-se português em tudo e não se fazia rogado em estender a mão e a Sua palavra fácil e amistosa ao Povo.

O povo não poupava na retribuição, como, também, se pode constatar pela mensagem lida e entregue a El-Rei pela Mocidade Monárquica do Porto:

‘Senhor DOM MANUEL II, a Cidade do Porto, mantendo as suas nunca desmentidas tradições de fidelidade, toda ela, vibrante de entusiasmo, corre a saudar e a prestar a homenagem devida à Augusta pessoa de Vossa Majestade, na primeira visita com que Vós Senhor, Vos dignastes honrá-la. (…) Ora em Vossa Majestade, encarnação sublime da Pátria, depositamos nós todas as lisonjeiras e prometedoras esperanças.

Príncipe educado numa vida de laboriosa atividade intelectual, (…) Príncipe inteligente, bom, leal, amante do seu País e amado do seu povo: – Príncipe assim, há-de ser Rei digno de sua Pátria e fazer a Pátria digna de seu Rei. (…)

Senhor, Pela Pátria e Pelo Rei, será essa a nossa divisa.’

Depois, chegado aos antigos Paços do Concelho, da varanda da edilidade, o recém Aclamado Rei de Portugal, El-Rei Dom Manuel II, proferiu o seguinte juramento:

‘Portuenses e amigos: Na vossa casa e perante vós, Eu, Rei de Portugal: Juro manter a Monarquia Constitucional; juro concorrer quanto em mim caiba para o desenvolvimento harmónico das liberdades civis e políticas, que sirvam de base ao levantamento moral e material da nossa querida Pátria!’

O Rei ficou instalado no Paço Real do Porto, o antigo Palácio dos Carrancas, Barões de Nevogilde, adquirido para uso real por D. Pedro V.

10 de Novembro de 1908, segundo dia da estada d’El-Rei Dom Manuel II no Porto, integrada na viagem régia de 15 dias pelo Norte do Reino, e mais da mesma imensa multidão entusiasta para acompanhar o Soberano num cortejo desde o Paço Real do Porto até à Igreja da Lapa para o solene Te-Deum, celebrado pelo Bispo D. António Barroso. A Igreja abarrotava de fiéis a Deus e ao Rei, e à saída a mesma multidão compacta de Povo a agitar os chapéus e a gritar vivas ao novel Monarca envolveu de novo o Soberano de Portugal.

A Mui Nobre Sempre Leal e Invicta Cidade do Porto empenhava-se em mostrar a sua dedicação e fidelidade à Coroa e à Monarquia. Foi o delírio popular com o Rei a não ser parco nos agradecimentos, nos acenos e mesmo nos cumprimentos. Visitou o Colégio dos Órfãos e à tarde o Palácio da Bolsa e o Hospital de Santo António. Depois, recolheu-se ao Paço, pois no dia seguinte seguiria para Braga, próxima paragem da viagem Régia de Dom Manuel II que percorreria todo o Entre-Douro e Minho – ainda voltaria ao Porto durante este périplo.

No dia 11, El-Rei visitou Braga, onde recebeu novo banho de multidão durante a volta pela cidade dos arcebispos; seguiu depois para Guimarães e no dia 15 voltou ao Porto.

A 15 de Novembro de 1908, S.M.F. El-Rei Dom Manuel II regressa ao Porto para festejar o Seu Aniversário, onde o aguardavam a sua Augusta Mãe a Rainha Dona Amélia e o tio Infante Dom Afonso, Duque do Porto. Mas além das reais figuras aguardava-O, também, o bom Povo portuense que enchia o largo fronteiro ao Paço Real do Norte – vulgo Palácio dos Carrancas. Constantemente cheio de gente a gritar ininterruptamente ‘Viv’ó Rei!’, Dom Manuel II vinha à janela frequentes vezes para acenar à aclamação popular. Nos elementos da Legião Azul e da Mocidade Monárquica, que quando o Rei chegara ao Porto da primeira vez formaram a Sua escolta de Honra, até se vislumbravam lágrimas de emoção.

Nenhuma outra instituição causava mais fascínio que a Real: o Rei era a personificação da História de uma Nação milenar, que pelo engenho e pela conquista traçou as fronteiras na Península e pela imaginação e curiosidade das caravelas dilatou o Império. Felizes os Povos que têm História, e que têm um Rei para encarna-la!

À noite a Associação Comercial do Porto presenteou o Rei com um magnífico banquete no qual marcou presença não só a fina-flor portuense, mas, também, vieram de Lisboa os restantes membros do governo, altos dignitários, Casa Militar, aristocratas, artistas e numerosas individualidades. O aniversariante real agradeceu num discurso emocionado.

No dia 17, ido do Porto o Rei de Portugal chegou com a comitiva Real à estação ferroviária de Viana do Castelo. A população de todas as classes sociais do Alto Minho acorreu a ver o novo Rei e proporcionou-lhe uma recepção apoteótica. As belas minhotas trajadas à Vianense, mordomas e lavradeiras vestidas com os trajes tradicionais de cada freguesia da capital do Alto Minho lançam pétalas de flores ao Rei e progridem com a sua comitiva pelas principais ruas do Centro Histórico de Viana do Castelo. Que espectáculo prodigioso os tradicionais e coloridos Trajes à Vianense de lavradeira, de mordoma, de noiva, de meia senhora ou com traje de festa, segurando na mão, envoltos num lenço de Viana, uma vela votiva ou um palmito e envergando ao peitilho os mais variados artefactos do chamado Ouro de Viana: gramalheiras, fios – alguns de três metros – com e sem pendente, colares de contas, peças, custódias, borboletas, cruzes de raios e de Malta, Corações de Viana em filigrana, brincos à Rainha, escravas, tudo em ouro e num valor que rondaria una largos milhões de reis. Depois Dom Manuel II de Portugal visitou os Paços do Concelho, aos asilos dos velhotes, a Misericórdia e os belos e inúmeros templos.

‘Povo bondosíssimo deste Minho tão belo e calmo que sabe sentir e vibrar de comoção ante dores e alegrias; Sabe recordar com merecido horror o execrando crime que me privou de um Rei que era pai bem-amado e de um Príncipe que era meu queridíssimo irmão, ao mesmo passo afogando em seu coração tão fundas mágoas saúda hoje com entusiasmo e alegria aquele que chamado à sucessão dos seus maiores é hoje Conde e Duque de Barcelos e Rei de Portugal.’

À noite foi oferecido ao Monarca um banquete onde estiveram presentes os altos dignitários e os representantes das mais distintas Famílias minhotas. Ao fim da noite o Senhor Dom Manuel II é brindado com um deslumbrante espectáculo de fogo-de-artifício.

Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal permaneceria os dias 17 e 18 de Novembro na região, onde receberia mais honras e privaria com o Povo e com alguns amigos da região cujos pais tinham prestado serviço no Paço ou ocupado pastas nos Ministérios no tempo de Seu Augusto Pai o Senhor Rei Dom Carlos I.

No dia 19, El-Rei Dom Manuel II de Portugal regressou ao Porto, e depois continuou a percorrer o Norte: visitou Gaia, Matosinhos, Barcelos, Leça de Palmeira, Santo Tirso, Espinho, Feira, Oliveira de Azeméis e Aveiro e em todos estes locais foi recebido com entusiasmo e afeição popular.

Em Santo Tirso, no dia 25 de Novembro, juntaram-se aos locais, gentes de todo o Norte, e à entrada e saída dos Paços do Conselho El-Rei foi envolvido num novo mar de gente. Na Fábrica de Negrelos foi homenageado com um almoço de gala.

Na Lusa Atenas, Coimbra, as manifestações exuberantes excederam tudo quanto se possa narrar, fazendo lembrar a manifestação da delegação daquela Universidade que a 27 de Maio desse mesmo ano acorrera a Lisboa para saudar e jurar fidelidade ao recém Aclamado Rei. Sob o Pálio da Velha Universidade, o Rei, uniformizado de Generalíssimo, atravessou a cidade dos estudantes em préstito, sempre acompanhado pelos milhares de jovens universitários que o saudavam em uníssono e pelos lentes da Universitas, com veste talar e insígnias doutorais, entre a Sé Nova e o Paço das Escolas, onde Sua Majestade Fidelíssima recebeu, ainda, as homenagens na Universidade. O regresso ao Porto não o fez sozinho, mas acompanhado por 300 estudantes que fizeram questão de O seguir pelo menos durante um quilómetro.

Depois as recepções e honrarias ao Rei continuaram na Capital do Norte até 4 de Dezembro, data que, Dom Manuel II, pondo fim à viagem oficial de 15 dias, regressou a Lisboa.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Primeira Proclamação de D. Manuel II Como Rei de Portugal

Primeira Proclamação D’El-Rei Dom Manuel II

‘PORTUGUESES! Um abominável atentado veio oprimir, com a maior amargura, o meu coração de filho amantíssimo e de irmão extremoso, e enlutou a Família Real e toda a Nação, pondo o mais prematuro termo à preciosa vida de Sua Majestade El-Rei o Senhor Dom Carlos I, meu augusto e muito amado Pai, e de Sua Alteza Real, o Senhor Dom Luís Filipe, meu muito querido irmão. Sei que a Nação compartilha a minha extrema dor, e detesta indignada o crime horrendo, sem precedentes da história portuguesa, que assim, inesperada e tristemente deu fim ao reinado de um soberano bom, ilustrado, justo e querido, e malogrou o de um príncipe tão esperançoso pelos seus eminentes predicados e virtudes.
Nesta desventurada conjuntura sou chamado, pela Constituição da Monarquia, a presidir aos destinos do Reino, na sua conformidade e no desempenho dessa elevada missão, empenharei todos os Meus esforços pelo bem da Pátria, e por merecer a afeição do povo português.’

Assinado: Manuel Rei

Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal | Proclamação publicada no Diário do Governo do dia 2 de Fevereiro de 1908


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Sobre o Regicídio

‘Matam-se dois Cavaleiros da Jarreteira como se fossem cães e no seu próprio País e ninguém se importa com isso’, exclamou o Rei EDUARDO VII do Reino Unido e Imperador da Índia, em consequência do Regicídio onde a 1 de Fevereiro de 1908 foram martirizados Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Carlos I de Portugal, com 44 anos e o Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, com 20, num atentado terrorista perpetrado pela Carbonária. Eduardo VII, entre e os seus objectos pessoais, conservava duas pequenas molduras de ouro com os retratos dos primos El-Rei Dom Carlos I e o Príncipe Real Dom Luís Filipe. Dom Carlos gozava de uma admiração tal por todo o mundo e particularmente de uma enorme amizade por parte de Eduardo VII, que pela primeira vez um Rei inglês, simultaneamente Chefe da Igreja Anglicana, entra numa Igreja Católica, o que aconteceu na Missa de Requiem pelas almas D’El-Rei e do Príncipe Real, em St. James.

O Rei Britânico – o único inglês Amigo e Aliado de Portugal desde John de Gaunt -, referindo-se ao Regicídio, descontente com a responsabilização, demissão e expulsão de João Franco, declarou ainda:

‘Que País é esse onde matam um rei e um príncipe e a primeira medida que se toma é demitir o Ministério?!’

 Com o novo Gabinete, além dos dissidentes Regeneradores e Progressistas, entravam sub-repticiamente os republicanos no Ministério, à sombra de algumas figuras cujas ligações com o Clube dos Makavenkos eram notórias e sobejamente conhecidas, sociedade secreta e hedonista em que militavam revolucionários republicanos como Afonso Costa, Grandella e França Borges.

Com o Decreto de demissão do governo de João Franco foi, também, assinado o Decreto do Fim da Monarquia!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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1 de Fevereiro de 1908 – Regicídio

Regicídio – Mataram o Rei e o Príncipe Real!

Completam-se hoje 112 anos sobre o mais trágico magnicídio da História de Portugal, episódio que haveria de ficar para sempre conhecido como Regicídio, pois, a 1 de Fevereiro de 1908, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Carlos I de Portugal e o Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança foram assassinados, respectivamente aos 44 e aos 20 anos, num atentado terrorista perpetrado pela Carbonária, organizado em conjunto por esta organização terrorista, pela maçonaria, por republicanos do Partido Republicano Português e dissidentes do Partido Progressista. Nele morreram não só um Rei e um Príncipe, mas a Esperança de toda uma Nação, pois foi dali que veio todo o Mal.

A unidade na Maçonaria permitiu a formação de uma organização secreta sediciosa e armada, a Carbonária, que, liderada por Luz de Almeida, alistava grupos de civis que treinava nas técnicas de combate urbano e anarquista e procedia ao recrutamento de fidelidades nos quartéis entre os marinheiros, soldados e os sargentos. Apoiada pelo próprio grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, lançou-se mesmo em atentados bombistas como os dos anarquistas João Borges e José do Valle.
A Carbonária foi uma organização terrorista secreta, oriunda de Itália, e que se instalou em Portugal em 1822. Era paralela da Maçonaria, embora sem vínculo orgânico à Maçonaria Portuguesa, não obstante utilizava algumas lojas do então Grande Oriente Lusitano Unido para aquartelar os seus órgãos superiores, os seus membros eram na maioria também maçons, e colaborou oficialmente com esta Obediência para a tentativa de revolução republicana falhada de 28 de Janeiro de 1908 – conspiração urdida pelos republicanos, pela Carbonária e pelos dissidentes progressistas -, para o Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, e, para a implantação da República, em 5 de Outubro de 1910. A Carbonária era uma organização política, mas de cariz armado, uma espécie de brigada de artilharia, inimiga da Monarquia, do clero e das congregações religiosas. A Carbonária impunha aos seus filiados que ‘possuíssem ocultamente uma arma com os competentes cartuchos’.
O órgão supremo da Carbonária Portuguesa era a Venda Jovem-Portugal, tão secreta que os seus membros não se conheciam uns aos outros e que apenas se reunia em caso de deliberações importantes. O seu Presidente honorário era o Grão-Mestre que era o único dos seus membros que comunicava com a Alta-Venda e que assistia a todas as sessões deste órgão. Continuando com a descrição do organigrama da organização, a Alta-Venda era composta pelo Grão-Mestre eleito na Venda Jovem-Portugal e mais quatro Bons Primos nomeados e escolhidos por este de entre os membros da Carbonária Portuguesa. Este era o órgão de gestão da Carbonária Portuguesa e o seu pólo dinamizador principal.
Na Carbonária havia quatro graus: Rachador, Aspirante, Mestre e Mestre Sublime. Os filiados tratavam-se por Primos e por Tu, havendo entre eles sinais de reconhecimento e palavras especiais, e, nas sessões apresentavam-se sempre todos de capuz geralmente negro ou com a cara encarvoiçada, para dificultar a exposição dos chefes, mas os quais, todavia, conheciam os seus homens. O estandarte carbonário era vermelho e verde e nele estava representado um Estrela de Cinco Pontas, que encima o Globo Terrestre e três pontinhos, dispostos em forma triangular com o vértice na parte inferior.
Do lado político formou-se ainda um comité revolucionário composto pelos dissidentes do Partido Progressista, Visconde da Ribeira Brava e Alpoim, e, os republicanos Afonso Costa e Alexandre Braga, entre outros e que era conhecido pelo Grupo dos 18. Prepararam então a revolução.
Tudo servia de desculpa para denegrir o governo e o Rei: a questão dos adiantamentos, isto é, das supostas dívidas da Casa Real ao Estado; a greve académica de Coimbra em Março de 1907, com o falso pretexto da reprovação de um candidato a Doutoramento em Direito; que João Franco governava em ditadura – ora acontece que depois de quebrado o apoio dos progressistas, passou a governar à turca, mas tratou-se de uma ditadura apenas administrativa, pois era impossível governar com o Parlamento que não funcionava; havia forte especulação de que Dom Carlos I intervinha muito na governação, ora, por causa da inoperância das instituições, designadamente o parlamento enredado no quiproquó do rotativismo, o Rei era, na prática, obrigado a exercer o poder real por vezes de forma significativa, embora sujeito pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete – ou isso ou o País parava enredado no jogo rotativista! D. Carlos, foi até menos intervencionista que o regente D. Pedro, Duque de Bragança, depois de 1834, ou que D. Maria II e Dom Pedro V; os rivais, de resto, menos que uma ditadura, temiam a hipótese de uma nova forma de reinar, capaz de confirmar um caminho novo para o regime, limpo de toda a ferrugem que encardia a engrenagem da máquina.
Aliás, tudo parecia resolver-se, até porque o partido de João Franco alcança os acordos indispensáveis com os círculos eleitorais de maneira a garantir a desejada maioria, e são marcadas eleições para o parlamento, o que poria fim à ditadura administrativa e permitiria regressar a um cenário de normalidade e equilíbrio parlamentares.
A Família Real encontrava-se em Vila Viçosa desde 6 de Janeiro, no Paço Ducal dos Braganças, e que era tanto do gosto do Rei que apreciava o bucolismo e a vida simples e rural. Só Dom Manuel, após uma curta estadia, apressara a sua vinda para Lisboa com o objectivo de se preparar para os exames da Escola Naval.
Dia 28 de Janeiro de 1908 foi a data escolhida pelo comité revolucionário para a revolução pelas armas, mas um inconfidência de um dos conspiradores fez chegar a notícia da sublevação às autoridades que actuaram de imediato: António José de Almeida, Luz de Almeida, João Chagas, França Borges, João Pinto dos Santos e Álvaro Poppe foram presos imediatamente. Afastados estes, a chefia e orientação do coup recaiu sobre Afonso Costa, mas com a rápida intervenção das forças da ordem comandadas pelo general Malaquias de Lemos, acabou detido juntamente com Egas Moniz e o Visconde da Ribeira Brava de armas na mão, no Elevador da Biblioteca, de onde contavam chegar à Câmara Municipal para proclamar a república. José Maria de Alpoim conseguiu fugir para Espanha. As tropas por agora mantiveram-se fiéis ao regime e Machado dos Santos não conseguiu sublevar o quartel da Marinha em Alcântara, nem Cândido dos Reis apoderar-se do cruzador São Miguel.
João Franco extrapola e decide usar mão-de-ferro preparando um decreto-lei de excepção vaticinando o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado à ordem pública e segurança do Estado. El-Rei hesitou, mas reflectindo, após insistência de Franco anui: ‘Cada vez temos mais necessidade acabar com agitação. Aprovo resolução tomada’. Dom Carlos assina o Decreto de 31 de Janeiro que prevê a deportação dos que atentassem contra a segurança do Estado. O Monarca terá, então, dito: ’assino a minha sentença de morte!’. Mesmo assim decide regressar a Lisboa no dia seguinte, para não pensarem que o Rei se escondia.
Quem não parara de se movimentar na sombra era a Carbonária que, com a conivência do mencionado comité revolucionário, urdia um atentado para assassinar a Família Real desde 1907, data em que, numa deslocação a Paris, um grupo de republicanos decidira numa reunião com revolucionários anarquistas franceses, num Café da Boulevard Poissonière, assassinar o presidente do Conselho e o Monarca português! Houve depois vários encontros para preparar o atentado, sendo o último na madrugada desse dia 1 de Fevereiro de 1908, nos Olivais, onde uns primos da Carbonária, simultaneamente membros de uma loja maçónica não regularizada, decidem avançar com a impiedade. Decidem assassinar, primeiro o Rei Dom Carlos I, depois o Príncipe Real Dom Luís Filipe, depois o Infante Dom Manuel e, finalmente, a Rainha Dona Amélia.


A Família Real deixou Vila Viçosa às 11h00 de 1 de Fevereiro de 1908 e Dom Carlos I, Dona Amélia e Dom Luís Filipe viajaram de comboio até ao Barreiro onde apanharam o vapor Dom Luís.
Estava uma tarde linda, solarenga e vestida de azul, Dom Manuel, o Infante Dom Afonso, os conselheiros que compunham o governo e vários dignitários e áulicos da Corte, esperavam no cais fluvial de Lisboa o vapor que trazia a Família Real. Dom Carlos I, Dona Amélia e Dom Luís Filipe desembarcam às 17h10m no Terreiro do Paço. Dona Amélia é oblatada com um ramo de flores por uma rapariguinha, Dom Carlos desce de seguida e combina com João Franco reunião no Paço. Trocam-se rapapés vagarosos entre Dom Carlos e o Ministro da Guerra Vasconcellos Porto, e Dom Luís Filipe, o último a descer, vai entretendo boa parte dos 80 elementos que os esperavam, até que o Conde de Figueiró faz saber que as carruagens estavam prontas – pois, ao contrário da insistência do estribeiro-menor Coronel Alfredo Albuquerque, El-Rei decidira que seguiria num laudau de capota descida, prescindindo, dos automóveis. Sobem a carruagem aberta que os levaria às Necessidades. De acordo com o Protocolo, Dona Amélia subiu primeiro e ocupou o lugar à esquerda de frente, Dom Carlos o da direita, Dom Manuel de costas à esquerda e Dom Luís Filipe defronte ao Rei.
Foi um cortejo fúnebre aquele que, a 1 de Fevereiro de 1908, saiu da estação e evoluía em marcha lenta num laudau de capota descida e um pouco destacado da comitiva, e sem grandes medidas de segurança – apenas com uns batedores a cavalo tomando a dianteira e o oficial às ordens a cavalo a ladear o Rei.


O laudau seguia já nas arcadas à esquerda do Terreiro do Paço, no Ministério da Fazenda, na Praça do Comércio, quase a dobrar para a Rua do Arsenal, quando um tiro e um grito de ordem, ‘A Eles!!!’, se ouviram. O Duque de Beja, o Infante Dom Manuel, olhou perscrutante e reparou num indivíduo de densas barbas negras e de varino, no passeio: era o Manuel Buiça! O facínora de olhar vítreo abriu o capote e retirou uma carabina, atirou as faldas do varino para os ombros e correu numa fúria homicida a aproximar-se da carruagem real; já na rua ajoelhou-se à forma de atirador – com um joelho no chão e a coronha da Winchester – que lhe havia dado o Ribeira Brava, que a havia comprado na Espingardaria Central -, encostada ao ombro! Manuel dos Reis Silva Buiça, professor primário, fixou o olhar duro e frio no Rei e disparou usando como alvo a gola vermelha do capote do pequeno uniforme de Marechal-General do Exército que o Rei envergava! A poderosa bala de calibre 44 acertou em cheio no Rei Dom Carlos, atravessando-lhe o corpo, fracturando a coluna vertebral e saindo pelo maxilar inferior, o Rei faz um esgar, mas abateu-se de seguida, morto. Buiça continuou a fuzilar El-Rei, o que fez o Príncipe Real D. Luís Filipe, já recuperado do espanto sacar do Colt e disparar 3 tiros na direcção dos cinco terroristas – parece que atingiu José Nunes; Alfredo Costa surgiu por trás do Rei e disparou-Lhe a Browning FN sobre a nuca, depois colocou o pé direito no apoio de subida do landau e elevou-se ficando ao nível da Família Real, disparando sobre o corpo inerte e tombado de costas do Monarca português. Dom Luís Filipe disparou sobre o terrorista, mas os solavancos fazem-no errar o alvo. Enquanto isso, a Rainha Dona Amélia aos gritos de ‘Infames!’, armada do ramo de flores ofertado à chegada por uma criança, flagelava corajosamente o Costa, mas em vão, pois Alfredo Luís Costa virou-se para o Príncipe Real e disparou-lhe em cheio no esterno, mas não mortalmente. O Príncipe Real não negou a varonia que lhe era reconhecida e corajoso descarregou as restantes 4 balas do Colt no Costa que cai morto da carruagem. Ao ver isso, o Buiça que continuava a espingardearia atingindo Dom Manuel no braço direito, virou-se para Dom Luís Filipe e disparou sobre o já jovem Rei, que não reinaria, pois foi atingido em cheio na face esquerda com uma bala que lhe atravessou a cabeça e sai pela nuca, matando-o. Estava consumado o magnicídio!
O tenente Francisco Figueira trespassou, então, o Buiça com a espada e pôs-lhe um fim. Ainda restavam três terroristas, mas graças à acção do Marquês de Lavradio e do Visconde de Asseca que se colocam a servir de escudo e do sangue-frio do cocheiro Bento Caparica, que mesmo ferido, à brida toda dispara os ginetes em direcção ao Arsenal, os intentos assassinos dos carbonários não conseguem completar o plano gizado e Dom Manuel e Dona Amélia sobrevivem. Os outros carbonários, acabaram, também, às mãos do sabre ou da pistola da guarda.
Uma mulher do povo exclamou, em pranto:
‘- Mataram agora o Rei!’
‘Mataram o Rei! Mataram o Príncipe Real!’
Eram 17h20m, a terrível notícia espalhou-se pela capital. Estava consumada a tragédia do Regicídio!
A Monarquia estava ferida de morte pelos golpes desta tragédia!
‘O meu Pai… o meu Irmão!!!!’, exclamou o filho de Rei e irmão de Príncipe Real.
O Rei morreu… duas vezes!!! Dom Manuel era o novo Rei, obrigava-o o dever do trono e destino dos Reis: reinar sobre a morte de quem lhe deu vida!
É um relato doloroso e gráfico, aquele que se fez do Regicídio, mas necessário para que se possa constatar com toda a justiça a brutalidade do assassinato e o sofrimento das vítimas, dos Mártires Reais.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

‘À noite, nas Necessidades, o Conselho de Estado reunido persuade o novo Rei, Infante Dom Manuel, a afastar João Franco e a formar ministério novo. Faz-se a vontade ao inimigo, abatem-se bandeiras perante o crime. «Os regímenes sucumbem e desaparecem, menos pela força do ataque que pela frouxidão da defesa» – dirá o próprio João Franco. Resume, muito exactamente, um jornal, meses depois: – «O Rei morreu na tarde de 1 de Fevereiro, no Terreiro do Paço. A Monarquia morreu nessa noite, no Paço das Necessidades», precisamente quando a Realeza se erguia unida a um governo sério e forte. Eliminado da cena e lançado para o exílio o único homem de pulso, não há em torno de Dom Manuel II senão os velhos homens dos partidos, sempre envolvidos em querelas de vaidades, sempre obcecados pelo fito de conquistar o mando para si e para os seus amigos. Os partidos que aquele chamara de “rotativos”, aproveitam-se assim da inexperiência bem-intencionada do Infante adolescente para voltarem ao mesmo “regabofe”, depois dos esforços do Rei e do seu 1º Ministro para fazerem de Portugal um país decente.’

António Sardinha | Político anti-maçónico e anti-iberista, historiador, poeta, ensaísta e doutrinador português

Fotografia: Postal do Palácio das Necessidades c/ Sua Majestade Fidelíssima El-Rei O Senhor Dom Manuel II de Portugal, em 1908


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Aniversário da Morte de D. Afonso I Henriques

Aniversário da Morte de Dom Afonso I Henriques

A 6 de Dezembro de 1185 partia para a Casa do Senhor o Maior de todos os Reis na Terra: Sua Mercê Dom Afonso I Henriques, Pela Vontade dos Homens Rei dos Portugueses e Pela Graça de Deus Rei de Portugal.
O Rei Fundador, D. Afonso, O Primeiro de seu nome, Rei dos Primeiros Portugueses, era filho do Conde D. Henrique e como tal neto de Henrique de Borgonha, trineto de Roberto I de França, sobrinho-bisneto do Abade S. Hugo de Cluny, e que, como tal, tinha por avoengos os Reis Capetos de França e os Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo, e, enquanto filho da Infanta D. Teresa de Leão, era neto do Imperador da Hispânia, o 1° Rei de Leão e Castela e de todos os Reis e Senhores de Leão e Castela. Foi o Unificador dos 5 Reinos (Lusitanos, dos Bracos, Alanos, Suevos e Visigodos), algoz do Sarraceno, Tomador de Praças. Afonso I, mais conhecido pelo seu nome de príncipe, Dom Afonso Henriques (de Henrique, em tradução literal do patronímico Henriques), também chamado de Ibn-Arrik (“Filho de Henrique”) e El-Bortukali (“O Português”), apelidado de “o Conquistador”, foi primeiro Rei de Portugal desde 1139 até à sua morte, a 6 de Dezembro de 1185.
Em 1125, com apenas 14 anos de idade, num acto de importante relevância política, o efebo Príncipe Dom Afonso Henriques, conforme o uso e costume dos reis, arma-se a si próprio “Cavaleiro” na Catedral de Zamora, cidade onde se auto-refugiara. O Infante Portucalense torna-se assim guerreiro e cavaleiro independente considerando legitima a pretensão de tomar o governo do Condado Portucalense, pois quando o Conde D. Henrique faleceu, em 1112, o governo do condado foi assumido por Dona Teresa, uma vez que, Afonso Henriques, o filho de ambos tinha apenas três anos de idade.
Dona Teresa, em 1121, auto-intitulara-se Rainha, mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.
Assim, Dom Afonso Henriques considerando-se usurpado dos seus legítimos direitos prepara a senda aventureira que o haveria de levar a conquistar o governo do Condado Portucalense e depois à Fundação da Nação Portuguesa e a recortar o território deste tão grande País, Portugal. O primeiro Acto da Sua Gesta pode-se pois considerar o episódio em que se armou a Si próprio Cavaleiro. O relato de Frei António Brandão in ‘Crónica de D. Afonso Henriques’ é expressivo:

‘Célebre e glorioso se pode reputar, entre nossa gente o ano do Senhor de 1125, pois nele tomou a Ordem de Cavalaria o infante D. Afonso, filho da rainha D. Teresa, com cujas armas se ilustrou o nome português.
E porque o facto foi mui notável e o são também as palavras com que se lhe refere a História dos Godos, será bem trasladá-la neste lugar, para satisfação dos curiosos leitores, e são as que se seguem:
«Na era de 1163 (1125, pois só a partir de 1422 é que os documentos portugueses passam a usar a era de Cristo, logo têm que se diminuir 38 anos) o ínclito infante D. Afonso, filho do Conde D. Henrique, tendo 14 anos de idade, se armou cavaleiro na igreja da catedral da cidade de Samora. Ele mesmo, com suas próprias mãos, tomou as insígnias militares do altar do Salvador, a uso dos reis, e se vestiu a loriga, e como gigante (que era grande de corpo) se mostrou semelhante em suas façanhas ao leão, e ao filho do leão, quando anda feroz na montaria. Foi de gentil presença, amável por sua formosura, de engenho claro, de corpo bem composto e agradável, de ânimo intrépido. Com razão podemos chamar a este rei D. Afonso, o Viriato cristão, ou o primeiro Hércules Lusitano, respeitando os imensos trabalhos que passou na dilatação da Fé, e as obras de valor estranho que executou.»’

Devem-se-Lhe os Actos que levaram ao Nascimento de Portugal: no dia 24 de Junho de 1128, à dianteira dos barões e fidalgos portucalenses, Dom Afonso Henriques defrontou no campo de São Mamede, perto de Guimarães as forças galegas comandadas por Dona Teresa e por Fernão Peres de Trava, derrotando-os naquela que ficou conhecida pela Batalha de São Mamede e que marcou a Fundação da Nacionalidade Portuguesa, uma vez que o Infante Dom Afonso Henriques avoca a si o governo do Condado Portucalense, com pretensões de independência. Não é ainda após esta Batalha que se auto-intitula Rei, Rex Portucalensis, pois com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os sarracenos –, tal só se viria a acontecer após a Batalha de Ourique, em 1139, quando arrasou os mouros – que o temiam sobremaneira e Lhe chamavam o terrível Ibn Erik (Filho de Henrique) – e consegue uma importante vitória que o engrandece sobremaneira e assim declara a Independência face a Castela-Leão, após um Alevantamento seguido de Aclamação como Rei pelos Barões Portucalenses.
As armas e escudo armorial de Portugal mantêm desde a Batalha de Ourique, em 1139, e até hoje, cinco escudetes posicionados em forma de cruz, representando cada um dos cinco reinos mouros derrotados na batalha. Sobre esses cinco escudetes, estão inscritos besantes em número variável (inicialmente onze em cada escudete), que significavam, que por Direito e Graça divinos D. Afonso Henriques era Rei, e que por isso tinha direito a cunhar a sua própria moeda.
Ulteriormente, foi determinado o número de cinco besantes (em vez de onze) sobre cada um dos escudetes, passando a contar-se segundo a tradição duas vezes os besantes do escudete central.
Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha. Em 1143, quando assina a Paz em Zamora com o Primo Rei de Castela e Leão, onde é reconhecido como Rei, Dom Afonso Henriques usava já o título havia três anos, desde o torneio de Arcos de Valdevez, em 1140, após o episódio de Ourique. Mas desaparece, assim, e só aí, em 1143, a designação histórica de Condado Portucalense e nasce o Reino de Portugal. Em 5 de Outubro de 1143 foi celebrado um Acordo na cidade leonesa, homónima, de Zamora, desfecho da conferência de paz organizada pelo Arcebispo de Braga Dom João Peculiar e que teve como intervenientes dom Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, sob os auspícios do enviado papal, o Cardeal Guido de Vico.
Em Zamora, ficou assente que Afonso VII de Castela e Leão concordava com a transformação do Condado Portucalense em Reino de Portugal com Dom Afonso Henriques com o título de ‘Rex Portucalensis’- Rei de Portugal, embora continuasse, apesar do reconhecimento da Independência, como vassalo do Rei de Castela e Leão, que se intitulava Imperador da Hispânia. Porém, caso único entre todos os Reis da Ibéria, Dom Afonso Henriques nunca prestou essa vassalagem. A partir desta data, Dom Afonso Henriques passou a enviar ao Papa remissórias declarando-se vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia em ouro, pelo que, em 1179, o Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, reconheceu Dom Afonso Henriques como ‘Rex’.
Alexandre Herculano escreveu que “o imperador reconheceu o título de rei que seu primo tomara, e que este recebeu dele o senhorio de Astorga, considerando-se por essa tenência seu vassalo. Não é menos provável que, ainda como rei de Portugal ficasse numa espécie de dependência política de Afonso VII, o imperador das Espanhas ou de toda a Espanha, como ele se intitulava nos seus diplomas”. Todavia, na Bula acima referida, o Papa ao aceitar que Dom Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece não só, definitivamente, a independência do Reino de Portugal, como o Rei de Portugal fica livre de prestar vassalagem ao Rei de Leão e Castela, imperador de toda a Espanha, porque nenhum vassalo podia ter dois senhores directos.
Assim sendo, apesar de Portugal ter ganho a sua Independência e soberania enquanto Estado com o Acordo de Zamora, só naquele 17 de Julho de 1179, Portugal se torna Reino pois só nessa altura Dom Afonso Henriques é reconhecido juridicamente como Rei pela comunidade política internacional.
Assim, Dom Afonso Henriques, guerreiro completo, governante exemplar e virtuoso cristão, nasceu em 1109 e Reinou entre 1128 e 1185, como Dom Afonso I Henriques, 1.º Rei de Portugal, isto é, 57 anos – o 4.º Reinado mais longo da História, imediatamente ao Rei-Sol Luís XIV de França e a Suas Majestades a Rainha Isabel II e a Rainha Victoria do Reino Unido.
Morreu em Coimbra, a 6 de Dezembro de 1185, onde jaz sepultado em túmulo manuelino no Mosteiro de Santa Cruz , na capela-mor do lado do Evangelho. Na inscrição original do túmulo podia-se ler:

“Aqui jaz um outro Alexandre, ou outro Júlio César,
guerreiro invencível, honra brilhante do orbe.
Douto na arte de governar, alcançou tempos seguros,
alternando a sucessão da paz e das armas.
Quanto a religião de Cristo deve a este homem
provam-no os reinos conquistados para o culto da fé.
Alimentado pela doçura da mesma fé, cumulou,
além das honras do reino, riquezas para os pobres infelizes.
Que foi defensor da Cruz e protegido pela Cruz
assinala-o a Cruz, formada de escudos, no seu próprio escudo.
Ó Fama imortal, ainda que reserves para ti tempos longos,
ninguém pode proclamar palavras dignas dos seus méritos.”

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Imagem: Quadro ‘O Rei Dom Afonso Henriques’, pintura a óleo de Eduardo Malta para a Exposição do Mundo Português de 1940


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1° de Dezembro – Dia da Restauração da Independência

1° de Dezembro de 1640 – Dia da Restauração da Independência

Não fora o facto da ânsia de liberdade ir fazer eclodir, por fim, a revolta na capital, aquele dia 1 de Dezembro do ano de 1640, em tudo se assemelhava a um normal dia de Outono, pois a cidade de Lisboa acordara para o rame-rame habitual: os coches a rolarem com as senhoras da nobreza que se dirigiam para a missa, os operários das diversas guildas a desempenharem os seus mesteres, as tabernas com os habitués. Mas sentia-se o odor a mistério e a conspiração no ar! E os avisados, de quando em vez, desligavam-se da rotina dos seus afazeres e olhavam em volta procurando desenvolvimentos.

Assomaram então no Paço da Ribeira, como que surgidos de uma bruma que nem havia, o grupo patriótico dos 40 e tal Conjurados, entre eles, D. Antão de Almada – Conde de Avranches -, D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello. Também, além de outros, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado, Fernão Telles de Menezes, D. Manrique da Silva, Bernardim de Távora e o Dr. João Pinto Ribeiro.
Às 9h15m certas, invadiram o palácio da Duquesa e dominaram-lhe, facilmente a Guarda Alemã; o Povo, que entretanto se juntara por passa a palavra e que desemborcara serpenteando de todos os lados, seguindo o Crucifixo do Padre Nicolau, ficou a aguardar no Terreiro do Paço o sinal de que a revolução tinha sido bem-sucedida, o que ocorreria com a defenestração de Miguel de Vasconcellos.

Miguel de Vasconcellos e Brito, Senhor do Morgado da Fonte Boa, era um oportunista político, tornando-se odiado pela nobreza e pelo povo por, sendo português, trair a sua Pátria e colaborar com a representante real servindo assim por interposta pessoa um Príncipe estrangeiro, Miguel de Vasconcellos seria a primeira e justa vítima da Restauração.

Aproximando-se o Natal do ano 1640, como a maioria dos castelhanos partira para Espanha, na capital portuguesa, ficaram a Duquesa de Mântua, a espanhola que, desde 1634, ocupava o cargo de Vice-rainha de Portugal, e o seu Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcellos e Brito. Margarida de Sabóia, Duquesa consorte de Mântua, era filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Catarina Micaela de Espanha o que fazia dela neta materna de Felipe II – Felipe III de Espanha, o Rei-planeta – e prima direita de Felipe III – IV de Espanha. Esse parentesco fazia da Duquesa de Mântua um importante membro da família imperial dos Áustria ou Habsburgos, e por meio de uma aliança matrimonial casou com o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat. Para esta nomeação na qual exerceu as funções de vice-rei de Portugal, em dependência do rei de Espanha, valeram-lhe as relações de parentesco real, mas, pela sua importância, devem ser reconhecidos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal na capital espanhola, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcellos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.

Após, penetrarem no palácio, os patrióticos conspiradores procuraram pelo insidioso traidor, mas do secretário de estado nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcellos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nenhum sinal da criatura.

Ora acontece que Miguel de Vasconcellos, espantadiço, quando se apercebeu que não podia fugir, encolhera-se num armário fechado por dentro, com uma arma em riste. Mas o tamanho do armário era diminuto e o fugitivo, ao tentar posição mais confortável, remexeu-se lá dentro, restolhando a papelada lá guardada, denunciando-se.

Foi quanto bastou para os Conjurados patriotas rebentarem a porta e o crivarem de balas. Era hora de dar o sinal ao Povo atirando o traidor pela janela fora!

Ainda antes, os Conjurados proclamaram “Rei” Dom João II de Bragança, aos gritos de:

“Liberdade! Liberdade! Viva El-Rei Dom João IV!”

Depois de D. Miguel de Almeida gritar à janela do Paço Real, “o Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei!”, ocorreu, então, a célebre defenestração sendo o corpo de Miguel de Vasconcellos arremessado pela janela, caindo, ressupino, no meio de uma multidão enfurecida que acicatou sobre o cadáver todo o ódio acumulado por 60 anos de ocupação, cometendo verdadeiras atrocidades. Depois de ofendido pela turba justiceira, o destroço – que outrora constituiu um corpo – foi deixado in loco na marca da queda para ser desgastado e corroído pelos cães – sinal da mais genuína profanação e destino merecido por todos os traidores da Pátria.


A Duquesa de Mântua, abandonada pela guarnição castelhana, tentou, em vão, aplacar os ânimos do povo amotinado na Praça. Terá sido neste transe que, diante dos Conjurados, tentando assomar à janela do Paço para pedir a lealdade do povo, D. Carlos de Noronha, um dos líderes da sublevação, lhe terá remetido a frase:

“Se Vossa Alteza não quiser sair por aquela porta, terá que sair pela janela…”.

Temendo o mesmo destino, o de ser defenestrada como Miguel de Vasconcellos e Brito, isolada e sem apoios locais, a Duquesa, foi aprisionada nos seus aposentos.

Eram 9h30m do 1.º de Dezembro de 1640 e a Revolução, que pôs fim ao domínio castelhano de seis décadas, durou um curtíssimo quarto de hora e foi imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais em todo o país.

A 6 de Dezembro, D. João II, Duque de Bragança, desembarcaria na Casa da Índia e, como um César vitorioso, entraria triunfante, em Lisboa, para o seu desfile perante a ovação e os “Vivas!” de todos.

Viv’á Restauração! Viv’ó 1.° de Dezembro! Viva Portugal Independente!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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‘Nossa Senhora da Conceição’ – A Senha da Conjura Para a Restauração

A Caminho da Restauração…

Estava uma noite escura e fria, típica do Outono que já ia adiantado, e a neblina envolvia em segredo aquelas figuras que afundadas em capas e capotes negros se abafavam não só do frio, mas se escondiam de olhares indagantes. Os seus largos chapéus de abas e plumas escuras pareciam bailar enquanto as figuras que mal se recortavam no breu se esgueiravam pela noite adentro, sem outra coisa que os denunciasse que não fosse o brilho nos olhos de quem tinha a razão do seu lado, e os tacões que quando em vez apanhando um solo mais seco troavam, fazendo ladrar um cão na vizinhança. Convergiam todos para uma pequena porta incrustada na velha muralha fernandina.

Um a um, ou às vezes até mais quando o objectivo os fazia convergir ao mesmo tempo, batiam à portinhola e perguntavam-lhes um a um:

– Ao que vem, Vossa Mercê?

Uma voz abafada respondia com a senha que lhe dava direito a entrar:

– Nossa Senhora da Conceição!

Dita a senha e depois de reconhecidas as caras do outro lado pelo proprietário as figuras que se moviam esguias na noite entravam e desciam os estreitos degraus um a um – porque não dava para o fazer de par em par – até desembocar no jardim do que parecia ser um Palácio. Iam entrando numa pequena sala na qual desembocava a escadaria, e que umas velas de luz mortiça teimavam em não se deixar apagar para alumiar os presentes. O encontro tinha que ser assim, no secretismo que aquele lugar possibilitava por estar longe dos olhares curiosos dos demais habitantes do Palácio, especialmente da criadagem – sempre de língua solta! -, até porque aquilo não era uma tertúlia, mas uma Conjura!

Livres dos embuços que serviram para os camuflar na noite, cumprimentaram-se todos efusivamente.

Esta reunião no Palácio dos Almadas, em Lisboa, na noite de 12 de Outubro de 1640, foi a mais importante de todas da Conjuração, pois além de D. Antão de Almada – da tão fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar -, incluiu ainda D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.

Que fazia convergir todos aqueles homens da Nobreza Portuguesa para aquelas reuniões conspirativas? A resposta era a Restauração da Liberdade nacional!

A Conjuração que levaria à Restauração da Independência de Portugal, em 1 de Dezembro de 1640, não foi obrada por aventureiros com agendas pessoais, ou projectos de poder, ou simples romantismo serôdio. Importa enquadrar no tempo e espaço, e fazer um retrato do plano geral. O que levaria aquele escol de homens, que ganharam a posteridade conhecidos como os 40 Conjurados, e, membros da mais distinta Nobreza Portuguesa, à possibilidade de sofrer os perigos que representava a Revolução para resgatar a Pátria Portuguesa às mãos do castelhano?!Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.
No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu “Projecto Instrucción sobre el gobierno de Espada”, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal.

Este documento de intenções apontava três sentidos:
1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;

2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;

3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o Motim das Maçarocas, no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por Alterações de Évora, e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo – acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre demente da cidade alentejana. As Alterações de Évora, contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.

Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV):

Que teve em ti Portugal?

Grande mal.

E de seres seu Senhor?

Gram rigor.

Que teve dos castelhanos?

Grandes danos.

Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.
Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão coma pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.
Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali a revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades independentistas.

O descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa. Uma vez que a Corte estava em Madrid a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobravam no Reino de Portugal – e que, outrora, haviam sido dos seus antepassados -, preenchidos pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, os aristocratas portugueses eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus Paços e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.

Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão com a pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses – com quem anteriormente comerciavam proveitosamente -, com os produtos originários dessas terras. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.

Apesar da insurreição de Évora, chamada a Revolta do Manuelino, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali a revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades independentistas portuguesas.

A justificação dos direitos dinásticos de D. João II de Bragança era facilmente demonstrável:

D. João de Bragança nasceu, em Vila Viçosa, a 19 de Março de 1604 e, com a morte do pai, em 29 de Outubro de 1630, torna-se D. João II, 8.° Duque de Bragança – recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho natural de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira, tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de Conde de Neiva e, depois de casado com D. Beatriz Pereira Alvim, recebe do sogro, D Nuno Alvares Pereira, o Condado de Barcelos; mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, D. Afonso recebeu o título de Duque de Bragança, e que por ser uma Casa cujo 1.º Duque era filho de Rei, os Duques têm numeração como os Reis.

Recorde-se que extinta a Casa de Avis, o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos. Filipe I de Portugal era filho de Dona Isabel de Portugal, irmã do Cardeal-Rei e de Dom João III, e portanto neto do Rei Dom Manuel I de Portugal.

Mas entende-se, que, de acordo com a Lei Fundamental da Nação Portuguesa e o Direito Consuetudinário portugueses que Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I, e que, segundo as Leis Portuguesas, as mulheres tinham direitos de sucessão desde que não casassem com estrangeiros. Ora, Dona Catarina de Bragança contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança, que por sua vez foi o pai de Dom João II de Bragança.

Então, secretamente, começou a congregar-se, quando a noite já ia alta, um grupo de 40 e tal Nobres, que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7.º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que tivesse garantias de êxito, e que pretendia repor a legalidade no Trono de Portugal o que se verificaria com a assumpção dos direitos dinásticos de D. João II de Bragança. Como a justificação destes direitos era facilmente demonstrável, pois, pelo benefício da representação, era em D. João II de Bragança – trineto de Dom Manuel I de Portugal – que recaíam os direitos dinásticos que haviam sido usurpados à sua avó, a Infanta Dona Catarina de Portugal, Duquesa de Bragança. Por tudo isto, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.

Eclode, então, uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, o Rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.

No Palácio dos Almadas, o anfitrião Dom Antão de Almada, tomou a palavra:

– Meus senhores… já é o tempo de encontrarmos despacho neste arrojo conspirativo, pois que de todas as vezes que nos sentamos nesta tabula colocamos nossas cabeças mais perto do cepo! Não desejando perder a minha, tal como de igual modo acham Vossas Mercês grande utilidade às vossas, é o tempo da resolução e da audácia definitiva! Não pode esta tão grande Nação sob jugo ilegal estrangeiro continuar a sofrê-lo e os três estados a verem-se humilhados continuamente pelo ocupante. O tempo urge, por quanto tempo mais ficarão os castelhanos ocupados com aqueles arremedos de independência catalã?’

Depois de muito patuá é decidido indigitar um deles para se encontrar com o Duque de Bragança, no Paço Ducal de Vila Viçosa.

Como ficara decidido, na famosa reunião que agregara os célebres Conjurados, o encontro entre Pedro de Mendoça Furtado e o ainda hesitante Dom João II de Bragança acontece na segunda quinzena de Outubro, e o Duque é instigado a assumir o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo a Coroa de Portugal sob pena da Restauração seguir em frente e Portugal se tornar uma República Aristocrática, a exemplo da Veneza de então. Dom João II de Bragança mostra-se favorável à Restauração e a assumir a Coroa do Reino e o Trono dos Maiores, mas reserva uma resposta definitiva para depois de umas consultas com o Marquês de Ferreira, o Conde de Vimioso, o secretário António Paes Viegas e a própria Duquesa de Bragança, D. Luísa de Gusmão. Todos se mostrando favoráveis, Dom João II de Bragança decide, assim, apoiar incondicionalmente o coup!

A 10 de Novembro, o Duque entrega a João Pinto Ribeiro duas cartas com instruções: uma para D. Miguel de Almeida e outra para Pedro de Mendoça Furtado, que as recebem em 21 desse mês.

Era necessário apoio do Povo e também do Clero! Ora, os novos impostos lançados sem a autorização das Cortes empobrecia a população, e isso, também, se repercutia nos donativos à Igreja. Assim, a restauração seria do interesse dos Três-Estados. Faltava escolher o dia certo.

Somavam-se hesitações quanto ao dia perfeito para o golpe da Restauração, mas a 30 de Novembro, Dom João II de Bragança confirma a data do dia seguinte para a revolta: ‘A sua vida, sendo necessária, havia de ser a primeira que se desse pela liberdade da Pátria’, disse o futuro Rei Dom João IV, O Restaurador.

Foi, então, agendada a revolução para o 1.º de Dezembro.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Catarina de Bragança – O Chá em Inglaterra e Muito, Muito Mais

A 25 de Novembro de 1638 nascia D. Catarina de Bragança, Infanta de Portugal e Rainha de Inglaterra ao casar, em 1662, com o Rei Carlos II e que foi responsável pela introdução, em Inglaterra, do Chá e Muito Mais.
Em 1661, a Rainha regente D. Luísa de Gusmão, digníssima viúva d’El Rei Dom João IV, o Restaurador, declarou em Cortes o contrato nupcial, aprovado pelo Conselho de Estado, do casamento da Infanta Dona Catarina Henriqueta de Portugal com o Rei Carlos II de Inglaterra. Seguiu-se um contrato de paz, com artigos muito curiosos, publicado no Gabinete histórico, de Frei Cláudio da Conceição, onde vem a descrição do real consórcio:

«0 nosso augusto Soberano Lorde Carlos II, pela Graça de Deus, rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, Defensor da Fé e a Ilustríssima Princesa D. Catarina, Infanta de Portugal, filha do falecido D. João IV, e irmã de D. Afonso, presente rei de Portugal, foram casados em Portsmouth na quinta-feira, vigésimo segundo dia de Maio, do ano do N. Sr. de 1662, 14.º do reinado de SM, pelo R. R. F. in G. Gilbert, Bispo Lorde de Londres, Deão da Real Capela de Sua Majestade na presença de grande parte da nobreza dos domínios de Sua Majestade e da de Portugal.»

Dona Catarina não foi uma rainha popular em Inglaterra por não ter descendência e por ser católica – o que a impediu de ser coroada -, mas uma infanta nascida e criada no seio de uma família real ilustrada, culta; educada nos costumes e hábitos tradicionais portugueses não podia deixar de ter uma influência indelével na nação que, apesar de tudo, a não acolhera. Assim, entre muitos hábitos e práticas que levou, ficará, para sempre, como a responsável pela introdução do chá em Inglaterra. De facto, Dona Catarina levou como dote os territórios de Bombaim (actual Mumbai) e Tânger – ganhando assim a Inglaterra o início de um Império -, mas muito mais.
Natural da China, o chá foi introduzido na Europa pelos portugueses no século XVI. Assim, este foi um hábito que Dona Catarina levou de casa e que continuou a seguir em Inglaterra, organizando reuniões de senhoras a meio da tarde na qual se bebericava a famosa e reconfortante bebida.
O hábito de beber chá já existiria, num período em que a Companhia das Índias Orientais o estava a vender abaixo do preço comercializado pelos Holandeses e o anunciava como uma panaceia para a apoplexia, epilepsia, catarro, cólica, tuberculose, tonturas, pedra, letargia, enxaquecas e vertigem – um verdadeiro cura tudo e mais alguma coisa -, mas foi Dona Catarina de Bragança que o transformou na “instituição” que os ingleses hoje conhecem por “Chá das Cinco”, o tão famoso quanto imprescindível “five o’clock tea”. Bom, na realidade o chá não era tomado às cinco, mas sim às quatro, e o nome chá em inglês é TEA , ora essa palavra é oriunda do português pois referia-se ao nome dos barcos que o transportavam e que eram chamados de ‘Transporte de Ervas Aromáticas’.
Acresce que, o consumo deste produto era apanágio das esferas mais altas da sociedade. Em consequência, também, surgiu a expressão: “Ter falta de chá!”, dirigida a alguém que não tem educação ou que não tem maneiras, uma vez que o chá era originariamente consumido por famílias nobres, presumidamente mais sofisticadas. Hoje, claro que numa sociedade burguesa e plutocrata, em que o dinheiro é o mote, não está garantido que haja na alta-roda muito chá, até porque podem-no não ter tomado em pequeno!
Assim, Dona Catarina de Bragança deixou pelo menos a Inglaterra a rotina de beber chá que se tornou um dos hábitos tipicamente britânicos, mas que não foi o único: deixou, também, o costume do consumo da geleia de laranja. A compota de laranja que os ingleses designam de “marmelade”, usando, erroneamente, o termo português marmelada, foi levada pela Infanta portuguesa que recebia regularmente as remessas de cestas de laranjas enviadas pela mãe, algumas das quais azedavam na viagem. Dona Catarina conservara o costume português de fazer compotas e, curiosamente, a Rainha de Inglaterra servia a sua vingançazinha ao guardar a compota de laranjas doces para si, para as suas damas de companhia e amigas e a de laranjas amargas para as inimigas, particularmente, para as concubinas de Carlos II.
Mas a revolução cultural que Dona Catarina, Infanta de Portugal e Rainha de Inglaterra, operou na Corte inglesa não ficou por aqui. Também lá introduziu o uso dos talheres – pois antes disso os ingleses, mesmo a realeza e a aristocracia mais fina, comiam com as mãos, levando os alimentos à boca com três dedos (polegar, indicador e médio) da mão direita. Apesar de o garfo já ser conhecido só era usado para trinchar ou servir, ora na Corte Portuguesa, que à época ditava o bem ser, Catarina estava habituada a utilizá-lo para levar os alimentos à boca e, em breve, todos começaram a seguir o exemplo da Rainha portuguesa de Inglaterra.
Também foi Dona Catarina a introduzir o tabaco em Terras de Sua Majestade e em breve todos os ingleses passaram a andar de caixinha de rapé no bolso do colete.
Há já muito tempo que, em Portugal, se utilizavam pratos de porcelana para comer, ora em Inglaterra, ainda comiam em pratos de ouro ou de prata, muito menos higiénicos e que não conservavam a refeição quente; ora com a Infanta de Portugal a utilizar a ‘fine china’, a partir de aí, o uso de louça de porcelana generalizou-se, também, por lá.
Era hábito na Corte portuguesa os saraus em que se ouvia ópera, ora como Dona Catarina levara no seu séquito uma orquestra de músicos portugueses, foi por sua mão que se ouviu a primeira ópera em Inglaterra, legando dessa forma mais uma importante herança cultural.
E não é que a Infanta e Rainha da Casa de Bragança ainda lançou moda para equitação.
E haveria Império britânico sem o fabuloso dote de Dona Catarina de Bragança que para além da uma exorbitante quantia em dinheiro incluía ainda a cidade de Tânger, no Norte de África e a ilha de Bombaim, na Índia?! Pelo que, depois de receber a importante e estratégica Bombaim dos portugueses, o monarca inglês rei Carlos II autorizou a Companhia das Índias Orientais a adquirir mais territórios, nascendo, desse modo, o Império Britânico!
Por último, deram o seu nome a um bairro da Colónia de Nova Iorque (ainda não existiam os EUA) – Queens -, onde existe uma estátua de D. Catarina de Bragança.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Imagem: Óleo de Peter Lely (1618-1680) | Royal Collection Trust