Monarquia, Cidadania, Democracia

Apresentação do livro “Dom Duarte e a Democracia”, feita por Manuel Alegre, cujo autor do livro, é o Prof. Doutor Mendo Castro Henriques.

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Perguntaram um dia a D. Duarte se tinha sido educado para ser rei. Ele respondeu: “Fui educado para ser português.” Essa é uma das razões por que estou aqui hoje. Porque ser português é o sentido essencial da personalidade de D. Duarte e do nobre despojamento com que tem procurado cumprir o que entende ser a sua missão. António Sérgio nunca deixou de criticar a mentalidade dogmática e aquilo a que chamava “o espírito de seita, de bairro e de capelinha.” Considerava o sectarismo uma doença nacional. Infelizmente são vícios que ainda permanecem. Por isso alguns terão ficado surpreendidos com o facto de um republicano e homem de esquerda como eu vir apresentar esta biografia de D. Duarte. Devo dizer que o faço com gosto. Em primeiro lugar pela consideração e respeito que me merece D. Duarte, não só como chefe da instituição real, mas, para utilizar uma feliz expressão de Mendo Castro Henriques, como “intérprete activo de Portugal.” E ainda porque se trata de uma boa ocasião para ultrapassar preconceitos e reflectir sobre alguns temas nacionais. A Pátria está acima da República e da Monarquia. E este é um momento em que são precisos patriotas que saibam renovar e afirmar os valores permanentes de Portugal e dar ao conceito de Pátria um sentido de modernidade e de futuro. Ou como queria Fernando Pessoa, “cumprir Portugal”, sabendo que o que Portugal tem de mais moderno e permanente é ser “o futuro do passado”. É também uma hora em que é necessário alargar e reinventar o espaço da cidadania. A tecnocracia tem vindo a sobrepor-se à política, o pragmatismo e a lógica dos interesses ao civismo e às convicções. A nossa Constituição consagra, a par dos direitos políticos, os direitos sociais. Mas se estes ficam por cumprir aqueles outros perdem substância e sentido. Numa democracia moderna, os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais, culturais e ambientais. A burocratização da democracia faz com que se responda uniformemente a problemas diferenciados. Mas não há soluções únicas para sistemas que têm uma grande diversidade de saberes e conhecimento. Daí a necessidade de, no quadro da democracia representativa, alargar o espaço da cidadania e da democracia participativa. Que tem isto a ver com este livro? Como adiante se verá, tem até bastante. Permitam-me uma breve nota pessoal. Meu avô paterno, Mário Duarte, costumava caçar ou atirar aos pombos com o Rei D. Carlos, a quem, nem por ser monárquico, algumas vezes deixou de vencer, o que não era fácil; meu avô materno, Manuel Alegre, foi um dos chefes da Carbonária e um dos fundadores da República. Meu pai era monárquico, minha mãe republicana. Meu pai dizia-se monárquico sem rei e minha mãe republicana sem república. Um e outro transmitiram-me valores por que tenho pautado a minha vida. Talvez por ter nascido numa família assim, eu compreenda muito bem que nem sempre, como neste livro se afirma e como durante decénios aconteceu, se pode associar democracia com república nem monarquia com ditadura. Há repúblicas que não são democráticas – e tivemos um triste e sombrio exemplo com os 48 anos da ditadura do Estado Novo; e há monarquias que são democracias exemplares, como acontece com alguns dos mais avançados e civilizados países europeus. Mas não é a questão do regime o que neste livro mais me interessa. Claro que o livro não é isento e o autor, como é natural, toma partido pela monarquia, o que não é o meu caso, nem mesmo depois de o ter lido. Mas há aspectos interessantes que cumpre destacar. A forma como o Estado Novo apagou a memória da monarquia constitucional, deformando a sua história, como, aliás, haveria de fazer com a I República, no intuito de justificar a ditadura, atribuindo ao parlamentarismo e às liberdades públicas a origem dos males do país. O talento com que o autor nos revela a história quase desconhecida das divergências e convergências entre tradicionalistas e liberais, a clivagem entre a facção constitucional e a facção miguelista que, segundo o autor, determinou muitos dos desentendimentos no período posterior à proclamação da República. E a relação ambígua que Salazar manteve com os monárquicos, o que levou Amaro Monteiro a escrever: “Não havia um lugar-tenente do Rei junto dos monárquicos e do poder constituído. Havia, sim, um lugar-tenente de Salazar junto do Rei e dos monárquicos.” Muitos destes deixaram-se atrair pelo autoritarismo e, como realça Castro Henriques, desse modo confundiram a ideia monárquica com o próprio Estado Novo. Outros houve, como o próprio Paiva Couceiro, Almeida Braga, Alberto Monsaraz, Rolão Preto, Vieira de Almeida e Pequito Rebelo, que viriam a distanciar-se do salazarismo e, mais tarde, com Gonçalo Ribeiro Teles, Francisco Sousa Tavares, Barrilaro Ruas e outros mais jovens, como Joaquim Ferreira do Amaral e Luís Filipe Coimbra, a participar activamente na oposição democrática, quer na campanha presidencial de Humberto Delgado, quer nas eleições de 1969, já com Marcelo Caetano no poder. Deve-se a Barrilaro Ruas o facto de o último Congresso de Aveiro ter mudado a designação de Republicano para Democrático como condição para nele participarem os monárquicos. Sublinhe-se ainda a demarcação que D. Duarte fez relativamente à tendência autoritária: “Penso que o conceito de monarquia tem de se separar hoje radicalmente do integralismo com tudo o que respeita ao Estado autoritário. A monarquia ou é democrática ou não é.” D. Duarte lembra que nos anos sessenta assistiu a algumas reuniões de seu pai, o qual sabia que a Pide vigiava S. Marcos, em casa de sua tia Filipa, com opositores do regime, como António Sérgio e Raul Rego. Diga-se de passagem que não conheci ninguém mais republicano que Raul Rego. Há também o episódio trágico-cómico da chamada revolta da Sé em 1959, na qual participaram monárquicos e católicos progressistas, como por exemplo Manuel Serra. D. Duarte Nuno deu a Rolão Preto, Sousa Tavares e Amaro Monteiro instruções para redigirem uma Proclamação, mas teve a ingenuidade de confiar na lealdade do seu lugar-tenente, General Bénard Guedes, que foi informar Salazar. E assim se gorou mais uma tentativa de derrubar o regime. Castro Henriques traça o percurso de D. Duarte, desde a infância até à sua passagem pelo Colégio das Caldinhas e, mais tarde, o Colégio Militar. Da sua educação dirá D. Duarte: “ Os principais factores foram o profundo portuguesismo e o bom senso de meus pais.” E algo que por experiência própria também sei: “Note que os portugueses da emigração são geralmente os mais patriotas.” Visita África, uma das suas paixões. E com 22 anos, inicia o serviço nas Forças Armadas, sendo mobilizado para Angola, onde chega em 1968, seis anos depois de mim. A sua visão dos problemas ultramarinos nem sempre coincide com a posição oficial do regime. Compreende que o centralismo da metrópole está na origem dos movimentos de independência. Propõe uma maior participação dos africanos na vida pública e uma evolução para uma federação lusófona. É mais ou menos a tese que mais tarde será defendida por Spínola em “Portugal e o futuro.” As suas posições, ainda que longe de serem radicais, tornam-se incómodas e D. Duarte, por razões não de todo esclarecidas, é obrigado a regressara Lisboa por ordem expressa de Marcelo Caetano. Não vou substituir-me ao autor e contar a história toda. Trata-se de uma biografia feita com rigor e bom gosto, que nos revela um D. Duarte talvez por vezes inesperado e desconhecido, com um inegável sentido de missão e um espírito de dedicação ao seu país, gostando de viajar e conhecer as diversas partes do mundo por onde os portugueses passaram. Sobre o problema da restauração ou não da monarquia durante o Estado Novo, o autor faz uma síntese curiosa sobre as ilusões de muitos monárquicos e até de alguns republicanos: “Os republicanos ficavam com uma república … mas sem a democracia; os integralistas ficavam com um Estado autoritário … mas sem a monarquia.” Eu não sabia, mas fiquei agora a saber, que, encontrando-se de passagem em Saigão, nas vésperas do 25 de Abril, ao tomar conhecimento da revolução, D. Duarte escreveu um documento em que manifestou o seu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional, assim como a sua adesão ao programa para a instauração da democracia. Segundo Mendo Castro Henriques, este documento marca o programa da geração que trouxe a monarquia para a democracia. Voltemos, no entanto, aos grandes temas da cidadania, que são os mais actuais e porventura os mais surpreendentes deste livro. Ora vejamos: “A degradação da soberania do Estado «na ordem internacional» resulta da falta de controle sobre os mercados financeiros. À sombra das ideias de «paz pelo comércio» surgem os predadores que não pertencem a qualquer escola de pensamento, não têm uma aventura colectiva, nem possuem um horizonte histórico, não são de direita nem de esquerda, nem do norte nem do sul. A sua única motivação é o dinheiro.” Esta prosa não é minha, nem de nenhuma conhecida figura da extrema-esquerda. É de Mendo Castro Henriques, que acrescenta: “D. Duarte não é um plutocrata.” E mais adiante: “Os representantes dos Estados exercem cada vez menos poder. Entre os governos do G-8 e o resto há um abismo. Os primeiros impõem decisões. Os outros acatam-nas. E dentro do G-8 há um abismo entre o EUA e os «sete anões», porque os EUA dispõem de indiscutível supremacia militar.” Esta prosa continua a ser a de Castro Henriques e por aqui se vê como, nesta hora de globalização desregulada, as pessoas podem convergir nas mesmas preocupações, independentemente da forma de regime que defendem. E o que diz D. Duarte? Ouçamos: “Numa sociedade onde se enfrentam os interesses de grupos sociais distintos, creio que o Estado democrático deve tentar tornar a convivência mais justa, mais solidária e mais livre, através da fiscalidade, da segurança social, dos serviços públicos. E as pessoas têm lealdade para com o seu Estado na medida em que dele extraem os benefícios que lhes foram prometidos pelo contrato social.” Outros temas, caros a D. Duarte, são os que também me preocupam e devem preocupar qualquer cidadão interessado em renovar a democracia e contribuir para uma sociedade mais justa e solidária. As liberdades nacionais, o ordenamento do território, o ambiente, o património e o ensino da História, as energias alternativas, a justiça social, a desertificação, a promoção da língua portuguesa e o interesse pela lusofonia, o apoio às comunidades portuguesas, a imigração, a necessidade de programas para grupos culturais específicos como os ciganos, a urgência de ajudar os mais pobres e melhorar as suas condições de vida – eis temas recorrentes nas mensagens, na acção e nas intervenções de D. Duarte. O ordenamento é um instrumento da identidade cultural dos povos e da independência política dos Estados. Por isso concordo com D. Duarte quando critica “o desequilíbrio ecológico, a degradação social, a decadência estética, a saturação demográfica das metrópoles e dormitórios, o despovoamento dos campos e das serras.” E também quando afirma: “A destruição da memória e das culturas e a desertificação não podem ser travadas por visões sectoriais e economicistas do desenvolvimento regional, porque desconhecem a essência dos diferentes elementos vivos constituintes do território, a complexidade do seu relacionamento, a evolução das suas formas e o funcionamento dos sistemas ecológicos em que se integram.” Concordo ainda quando diz que é “indispensável encontrar novos modelos de desenvolvimento que diminuam as assimetrias, porque não é sustentável tantos milhões de pessoas viverem em escandalosas pobreza ou sob desesperante opressão.” Estes temas e estas reflexões fazem parte da cidadania moderna, dum renovado conceito de patriotismo e de uma comum preocupação cívica de todos os que não se resignam à injustiça, à desertificação, à destruição do território, à decadência das cidades e à dissolução nacional. Há neste livro uma frase muito bonita e que tenho pena de não ter escrito: “Numa antiga Nação como Portugal, mesmo o mais pobre de entre nós nasce rico – de uma língua, de uma História, de uma cultura. ”Não escrevi a frase, que é de D. Duarte, mas durante a campanha para as eleições presidenciais não me cansei de repetir que, entre os países do mesmo peso demográfico, Portugal é o único que pode ser no mundo um actor global. Precisamente pela História, pela cultura e pelo nosso bem mais precioso – a grande língua portuguesa. E por isso também salientei que devemos estar na Europa com um olhar português, que é um olhar de abertura ao mundo e de valorização da comunidade dos povos de língua portuguesa, a qual, em meu entender, deverá vir a ter também uma componente militar para que possa adquirir no mundo um outro peso e um outro significado. Sei que D. Duarte se inquieta com alguns riscos decorrentes da nossa integração na União Europeia. Gostaria de deixar claro que, em meu entender, não temos outro caminho senão o de nos mantermos no centro das decisões. E aí, sem arrogância nem subserviência, lutarmos contra o défice democrático e social, por uma maior responsabilização dos parlamentos nacionais e por uma maior coordenação das políticas económicas, tendo em vista a coesão e solidariedade, objectivos essenciais do projecto europeu. Devíamos também pugnar por uma revisão dos critérios de Maastricht, que nos retiram a possibilidade de, através do investimento público, o Estado intervir para diminuir assimetrias e desigualdades e nos obrigam, para reduzir o défice orçamental, a tomar medidas que não permitem resolver o outro défice, o défice social. Finalmente, a questão da globalização. Com as navegações, Portugal aproximou povos e continentes e esteve na origem da primeira mundialização. Através do “ver claramente visto” e de uma nova consciência experimental, os navegadores portugueses fizeram então uma revolução cultural e científica que abriu as portas ao renascimento europeu. De certo modo, quando as naus portuguesas sulcavam os mares desconhecidos, nós fomos Europa antes de a Europa o ser. “Não há que discutir as navegações, dizia António Sérgio, elas foram inevitáveis”. Tal como é hoje a globalização. O problema é que esta foi apropriada, em benefício próprio, pelos sectores financeiros mais poderosos. E estes, sim, é que fazem que um fenómeno que devia ser uma fonte de enriquecimento e conhecimento, esteja desregulado e a provocar novas exclusões, desigualdades e desequilíbrios. O nosso caminho deve ser o de nos defendermos dos riscos de dissolução nacional perante os interesses financeiros e, por outro lado, o de tornarmos Portugal um país mais competitivo, o que passa pela qualificação das pessoas, pela educação, pela cidadania e, como queria António Sérgio, pela reforma das mentalidades. E passa também pela afirmação dos nossos valores. Como se diz neste livro – “Se nós desprezamos o nosso passado e a nossa identidade cultural, estamos a desprezar-nos a nós próprios.” Afirmar os nossos valores é afirmar a abertura aos outros, a tradição universalista, o anti-racismo, a língua e aquela “lusitana antiga liberdade” de que falava Camões. Os que fizeram Portugal através dos séculos não andaram a realizar inquéritos para saber quem queria ou não queria ser português. É esse o espírito de que de novo precisamos para erguer Portugal acima dos interesses financeiros e obscuros, contra a abdicação e o novoriquismo, contra o conformismo, contra a corrupção, contra o egoísmo e o poder do dinheiro. Para fazer de Portugal, como se diz no Preâmbulo da Constituição, “um país mais livre, mais justo e mais fraterno”, é preciso preservar o nosso património comum, renovar a cidadania e afirmar sem complexos o orgulho de ser português. É por isso que eu, que sou republicano, partilho muitas das preocupações expressas por um autor monárquico e também de valores defendidos por D. Duarte. É que essas preocupações e esses valores estão para alem do ser monárquico ou republicano. São de todos os portugueses que não precisam de encomendar sondagens para saber que querem continuar a ser portugueses e a fazer de Portugal hoje, tal como no passado, uma Nação de vanguarda, uma Nação Piloto. Porque, como escreveu Fernando Pessoa – “A Europa jaz, posta nos cotovelos.(…) Mas o rosto com que fita é Portugal.”

Manuel Alegre

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2 thoughts on “Apresentação do livro “Dom Duarte e a Democracia”, feita por Manuel Alegre, cujo autor do livro, é o Prof. Doutor Mendo Castro Henriques.

  1. e então é tudo o que fazes fazer? ou tens medo que te tirem regalias e passes a ser um comum cidadão como nós?
    se humilde e reconhece que és um privilegiado, mas da o exemplo como um dos teus antecedentes!!!!e eram Reis!!! e cederam uma grande parte da fortuna real!!!em prol da população…

    vai trabalhar!!!ou faz o que um rei varia numa altura destas!!!um murro na mesa!!!!faz,
    e tens o meu apoio………..!!!!!!!!!

    • Se há uma coisa que Dom Duarte não é, e nunca foi, é privilegiado. Nasceu no exílio – ele e a Família dele estavam proíbidos de entrar em Portugal!, longe da Pátria que sempre o ensinaram a amar e que tanto ama. Vivendo desde 1951, em Portugal, esteve no Ultramar, em Angola, apoiou o MFA aquando o 25 de Abril de 1974 e esteve sempre do lado da Democracia e da Liberdade – não só dos Portugueses, mas também com grande e honroso destaque para os Timorenses, quando os titulares da república estavam-se nas tintas para o que ele dizia sobre o que se estava a passar naquele país longínquo que foi colónia Portuguesa.
      Hoje vive junto do seu Povo, junto de nós todos. Nunca vimos um Príncipe tão humilde e que ama tanto o seu Povo e a sua Pátria como Dom Duarte. E se há algo que de facto faz, é trabalhar para o País, com muita honra e dignidade. Nunca, mas mesmo NUNCA, nos deixou ficar mal!

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