Monarquia, Cidadania, Democracia

Entrevista concedida a Dom Danilo Garcia de Andrade; Janeiro de 2013

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Em Janeiro de 2013, fui convidado para uma entrevista para um Movimento Monárquico Brasileiro. Quem me entrevistou foi o meu ilustre Amigo Dom Danilo Garcia de Andrade, que tem Família em Portugal e no Brasil e que me perguntou se estaria interessado, já que tinha concluído há relativamente pouco tempo, o meu Mestrado em Ciência Política. Aceitei com muita honra e amizade.

Segue-se:



Em Janeiro de 2013 estivemos na Vila de Sintra em Portugal. Passeio muito agradável, envolto à história, monarquia e boa companhia do amigo e entrevistado David Garcia.
 
                                                      ” Meu Amigo,
Em primeiro lugar, quero te agradecer esta oportunidade. É para mim uma honra poder responder a esta entrevista.  (David Garcia – Idealizador do Blog Monárquico Real Portugal). “

1) David, como é que entrou para o movimento monárquico? Qual é a vossa ligação com a Casa Real?

Aderi ao movimento monárquico, isto é, à Causa Real, através da Real Associação de Lisboa, em Dezembro de 1999. Costumo dizer que me tornei monárquico com o Casamento de Suas Altezas Reais O Senhor Dom Duarte e A Senhora Dona Isabel, Duques de Bragança, em 1995. Li muito sobre a História da Monarquia Portuguesa, e a Família Real e depois procurei saber se existia algum movimento ao qual me poderia associar, e assim foi, 4 anos depois.
2) David, tens muitos atributos como monárquico e mantenedor do Blog “Real Portugal”, além destas o que mais desempenhas no movimento?
A minha militância monárquica pauta-se essencialmente por duas vias.
A primeira, como membro da Direcção do Núcleo de Sintra, da Real Associação de Lisboa.
A segunda, através do Blogue Real Portugal, no quadro do meu espírito de voluntariado e interessado em contribuir com o que sei e o que posso dar em nome de uma Causa em que acredito muito e que espero ter a sorte de vivenciar a mudança de regime democrático em Portugal, com uma Monarquia.
Relativamente ao Núcleo de Sintra, reintegrei depois de ter resolvido situações pessoais e estou disposto em ajudar no quadro da minha experiência, por exemplo, nos meios de comunicação online.
Relativamente ao Blogue Real Portugal, tenho procurado, por um lado me pautar por artigos de opinião, tendo como pano de fundo a Monarquia que gostaria que existisse em Portugal e por outro lado, mostrar como são as Monarquias na Europa, continente onde Portugal se insere.

3) David, qual a tua formação académica?

Sou Licenciado em História Moderna e Contemporânea – gostando particularmente da História Política de Portugal, mas também da Europa e do Mundo. Acabei recentemente um Mestrado em Ciência Política, cujo tema da minha dissertação foi “A Consagração da Forma Republicana de Governo na Constituição Portuguesa (1976-2004); onde precisamente abordei o facto de a Constituição da República Portuguesa, através do seu artigo 288b impedir o referendo / plebiscito sobre a questão do regime democrático – se deve ou não ser republicano e se deve ou não ser monárquico. Os Portugueses, tal como os Brasileiros até 1988 (com plebiscito em 1993), não podem escolher uma Monarquia. É grave, é injusto e a dissertação mostra em primeiro lugar a Cultura Política subjacente ao regime em vigor, nomeadamente quem fez a actual Constituição e por outro lado, a posição dos monárquicos ao longo da Democracia actual.

4) Como vê a Monarquia e a tradição daqui para frente?
Considero que é muito importante ter em atenção o conceito de Tradição. Muitas vezes quando os monárquicos falam em tradição, os republicanos e os menos informados pensam logo que queremos uma Monarquia anti-democrática, absolutista, enfim, igual aos regimes do século XVII e XVIII!
É importante aqui sublinhar algo de muito importante:
– Olhemos de relance para o Reino Unido. É uma Monarquia Tradicional, porque  não tem uma Constituição como os outros países do mundo. E no entanto tem o mais antigo Parlamento do Mundo, tem eleições periódicas, e uma Democracia, que tem muito mais qualidade que muitas republicas nossas conhecidas.
Mas o Reino Unido é um caso singular. A História do Continente Europeu e dos Países do Continente Americano, como o Brasil, tem como tradição, vinda do Liberalismo, a ideia de que é a Nação que ao eleger os seus deputados, lhes dá a eles o trust, a confiança para a elaboração das Leis da Nação, incluíndo a Constituição.
Por isso mesmo, a construção da ideia do Estado – Nação, no século XIX, tinha como pano de fundo, a elaboração de uma Constituição, uma Lei Fundamental, com a organização do Estado, e os princípios fundamentais da Liberdade dos povos.
Assim, considero que a Tradição, tout cour, é redutor e pode ser mal interpretada. É lógico e mais do que evidente, em pleno século XXI, havendo Monarquia, de novo em Portugal e no Brasil, terá que ser dotada de uma Constituição Democrática, pois uma Monarquia que não seja Constitucional e Democrática, seria um regime pouco ou nada duradouro, precisamente porque os povos não aceitariam.
5) Portugal é um país monárquico por nascimento, e pela minha observação, é mesmo após o golpe republicano ainda mais monárquico que a Espanha, que factualmente é uma monarquia, como vêem os monárquicos este contra-senso?
Portugal é um país monárquico por nascimento, é um facto. E é também um facto de que a república procurou desde o início abafar o passado do regime monárquico. Um dos factores que considero importante sublinhar foi o facto de que a Monarquia caíu em Portugal, em 1910 e em Espanha em 1931 (embora restaurada, como sabemos em 1975), devido à excessiva intervenção da Coroa nos negócios do Estado – recordo-me do Rei Dom Carlos I em Portugal, nomeando João Franco e recordo-me do Rei Alfonso XIII que nomeou Primo de Rivera; ambos os governantes governaram com “ditadura”, por decretos, para procurar salvar os regimes monárquicos. Dom Carlos I, de Portugal seria assassinado a 1  de Fevereiro de 1908 e o Rei Alfonso XIII, de Espanha seria forçado em sair de Espanha, exilando-se em Roma, Itália.
Mas procurando responder à questão, é que Portugal está separado da Espanha porque somos dois países bem distintos. A Espanha precisa da Monarquia para se manter unida, e mesmo assim vemos actualmente problemas na Catalunha. Portugal, precisa da Monarquia para recuperar o seu orgulho pátrio que a república quer ver desaparecido; mais! Portugal precisa da Monarquia para revitalizar o seu Estado, que tem que dar o exemplo.
6) Qual a tua visão do passado de Portugal, em relação ao Brasil Colónia?
Creio que o Brasil teve o melhor colonizador possível. É importante realçar dois momentos muito importantes para ambos os países. O primeiro foi no período da Restauração da Independência de Portugal, quando o país estava em guerra, na Europa contra a Espanha e no Brasil contra as Províncias Unidas Holandesas. E quero aqui apontar a excelente mobilização brasileira para expulsar os holandeses de Pernambuco e do restante território brasileiro, mostrando lealdade ao Rei de Portugal. E o segundo momento, foi quando o Brasil foi refúgio fundamental para garantir a soberania de Portugal, no início do século XIX numa guerra contra o invasor francês.
7) Dom João VI foi para o Brasil, com a Corte e todos os parentes, e no Brasil se diz que o Príncipe fugiu, e o que dizem os portugueses?
O Rei Dom João VI foi dos Reis mais maltratados pela historiografia dos dois países até há bem pouco tempo. E mesmo assim, nos manuais escolares, cá em Portugal, continua a ser tido como um cobarde, que fugiu à pressa para o Brasil, que comia pernas de frango e que as colocava nos bolsos, etc. Dom João VI até pode ter tido muitos defeitos, como qualquer ser humano. Mas foi um notável Rei, que teve a visão suficiente para perceber que se fosse preso pelas tropas francesas, como o seu cunhado Carlos IV de Espanha foi!, seria um verdadeiro desastre para Portugal. Assim, decidiu ir para o Rio de Janeiro com toda a Corte, nomeando um governo em Lisboa. No Brasil garantiu a unidade do país, abriu os portos do Brasil ao comércio internacional, criou o Banco do Brasil e sobretudo, criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que poderia ter dado os seus frutos, se se tivesse mantido, estou certo disso (fala um português patrióta, risos). Mas foi também, e ainda mais importante, sobretudo para o Brasil, a integridade do território Brasileiro que nem com os reinados dos Imperadores Dom Pedro I e Dom Pedro II ficou em causa. O Brasil é grande hoje, graças à Monarquia. No Brasil não aconteceu o que sabemos nas antigas colónias Espanholas da América do Sul que se fragmentaram em repúblicas. Em último caso, o Brasil é grande hoje, graças ao Rei Dom João VI.

8) Dom João VI tentou fazer o quê na visão portuguesa ao dar poderes ao RJ (Brasil)?

Creio que Dom João VI ao criar o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, foi com o objectivo de procurar evitar o que estava a suceder com as colónias espanholas da América do Sul, que como se sabe, nessa altura estava em conflito armado com a Espanha rumo à secessão. Por outro lado, considero que o Brasil separou-se de Portugal, devido à intransigência das Cortes Constituintes Liberais Portuguesas que queriam que o Brasil que já era um País – e não mais uma Colónia – voltasse a ser precisamente uma Colónia.
9) Portugal penalizou Dom João VI com a limitação de poderes em 1821?
De forma alguma! Não há qualquer tipo de penalização. A Constituição Liberal aprovada em 1822, sancionada pelo Rei já em Lisboa, nesse mesmo ano, é uma consequência natural da época que se estava a viver na Europa. Não creio que se deva falar em penalização. Dom João VI aceitou ser um Monarca Constitucional, soube ler a História e perceber as ansias do seu povo. Contudo, a primeira Constituição Liberal Portuguesa só durou pouco mais de 1 ano. Dom João VI prometeu uma Carta Constitucional, baseando-se na Carta Francesa da mesma época, contudo, acabaria por falecer em 1826 e só com Dom Pedro IV de Portugal – I do Brasil, seria outorgada tal Lei Fundamental, que teria a maior duração da História Contemporânea de Portugal.

11) Monarquia em Portugal, um recomeço ou uma continuação?

Prefiro falar em Transição. Uma Monarquia em Portugal, de novo, só com uma forte imagem agregadora, moderna, e que nunca poderá ser o que já foi no passado. Explicando melhor: considero que a nova Monarquia deverá vir da sociedade civil, terá que ser um fenómeno do presente com projecção do futuro. A Monarquia só poderá ser Democrática, com uma Constituição elaborada por uma Assembleia Constituinte, esta eleita pela Nação. Considerando a actual cultura política presente na actual Assembleia da República, atrevo-me a dizer que o Rei de Portugal terá poucos ou nenhuns poderes, se calhar mesmo terá apenas e só as funções iguais às do Rei da Suécia. Mas o facto de o Rei numa nova Monarquia em Portugal não ter poderes nenhuns, não é assim tão desastroso! Considero que um Rei, por não ser um político de carreira, é uma força moral, é alguém que está acima de qualquer conflito e que pugnará sempre para o bem do povo português. Trata-se de uma reserva anímica, de uma referência de esperança e de confiança pública. Quando pensamos em restaurar a Monarquia, é restaurar a Instituição Real e transitar para uma outra forma de regime democrático que não poderá nunca ser igual ao que existe hoje, isto é, o novo regime democrático, tem que ter uma classe política que dê o exemplo. Se olharmos para o caso sueco, mais uma vez, vemos que os políticos não têm benefícios nenhuns, não têm assessores  nem motoristas. E no entanto, têm feito da Suécia um dos países mais desenvolvidos e com os melhores índices de democracia e de felicidade dos povos. Por isso mesmo, é importante integrar os monárquicos nos partidos políticos e nas associações da Sociedade Civil, dar-lhes visibilidade, que com tempo, e este joga a nosso favor, estou certo disso, haveremos de ter, certamente, uma Monarquia com a Casa de Bragança, mais uma vez, a reinar tanto em Portugal, como no Brasil, com os seus respectivos Monarcas.
NOTA IMPORTANTE: O Blogue REAL PORTUGAL foi extinto!
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