Monarquia, Cidadania, Democracia

Entrevista do Prof. Mendo Henriques, Presidente da Direcção do IDP, ao Jornal O DIABO

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Mendo Henriques

ENTREVISTA AO JORNAL O DIABO -19 Fevereiro 2013

DESTAQUE DE CAPA – “Portugal está a viver uma catástrofe social”

O DIABO 1. Quais são os objectivos do IDP?

MENDO HENRIQUES -Preparar a transição democrática para um regime em que a democracia garanta os direitos e liberdades de todos, em que a governação promova os interesses comuns e em que a chefia de estado seja independente dos interesses privados. Queremos um país mais decente! Queremos ver os direitos respeitados em concreto e não queremos um número crescente de pessoas a sofrer com o desemprego, a pauperização, e a emigrar ou desesperar. Esta transformação exige mudanças urgentes dentro do paradigma mas, sobretudo, exige mudar de vida e um novo paradigma.

2. Que actividades desenvolve?

Com pouco mais de 400 associados e cinco anos de actividade, e vivendo das quotizações, o IDP ainda está a ganhar maturidade. No nosso boletim, no portalwww.democraciaportuguesa.org e nas redes sociais realizamos informação. Os nossos grupos de trabalho sectoriais e regionais preparam eventos e relatórios de progresso sobre temas políticos, sociais e económicos, depois apresentados em Seminários e Colóquios. Os nossos associados intervêm em fóruns sociais e entrevistas. Por exemplo: em fins de 2012, publicámos, via editora Bertrand, o livro PLANO C -O Combate da Cidadania. Após Lisboa, houve já colóquios de lançamento em Viseu, Beja, Vila Real, e Leiria. Nesta semana, terão lugar lançamentos em Caldas da Rainha e Azeitão. Estão previstos mais lançamentos no Algarve e no Norte.

3. Podemos considerar o IDP como um ‘think tank’?

Um ‘think tank’ é um organismo que faz propostas de políticas públicas alternativas e é normal e necessário que exista num regime estabilizado. Sucede que nós vivemos em protectorado. E com um governo relativamente surdo-mudo. Que escuta uma “sociedade civil” de trinta pessoas à porta fechada. Que fala para propor cortes, como na economia doméstica. Como tal, não operamos dentro de um paradigma fiável e temos de lutar para o modificar. O IDP é uma associação cívica e tivemos o gosto de ser membro fundador da Plataforma de Associações da Sociedade Civil (PASC). A nossa iniciativa mais recente, coordenada por Antonieta Guerreiro, foi o 1º Encontro Nacional de Movimentos Cívicos que reuniu 18 associações, produzindo a declaração O Espírito de Miranda do Corvo, a 13 de Janeiro.

4. Quais são os problemas fundamentais da nossa democracia?

O desfasamento entre sistema político e sistema económico. As nossas instituições democráticas são funcionais, apesar da falta de qualidade da decisão; do recrutamento enviesado da classe política; da corrupção de parte dos seus agentes; da morosidade na justiça. Tudo isto é muito mau e deve ser corrigido. Não corresponde ao que esperamos do Estado. Mas o mais grave é que os governos da III República, pelo menos a partir de 2001, insistiram num modelo de desenvolvimento inadequado. Em 2012, estavam no desemprego quase um milhão de portugueses. Muito mais do que 16,9%, o número oficial. Desde a Troika em meados de 2011, surgiram mais 250 mil novos desempregados. O desemprego afecta 40% dos jovens e 13,4% dos licenciados. O país está morrer aos poucos, com a espiral recessiva, que cria desemprego e falências, destrói o tecido económico, empobrece a classe média, faz regredir o estado social, e força uma geração a emigrar.

5. O actual sistema de partidos é praticamente igual desde o 25 de Abril. Acha que chegámos a uma partidocracia viciada?

É um problema português e europeu. As elites políticas eurodependentes, inebriadas com o neo-liberalismo desde os anos 90, e à sombra do polícia global norte-americano, escolheram um modelo de desenvolvimento que dispensa as classes médias nacionais e que apostou no capitalismo financeiro para realizar fortes investimentos no exterior, semeando e colhendo os benefícios da globalização. Esta festa terminou com a crise que explodiu em 2007-8. O IDP nasceu nesse ano. Para nós, é necessário redesenhar as sociedades com processos de proximidade e escapar à armadilha da globalização. O actual governo – tal como o anterior e todos os governos desde 2001 – não tem cultura económica nem social nem política para responder a esta armadilha. Falha totalmente no combate ao desemprego e no crescimento económico. Constata a catástrofe, admite erros nas projeções e,depois, não se passa nada de positivo, por falta de rasgo e convicção no estado social.

6. É por isso que é necessário um “combate pela cidadania”?

O combate pela cidadania é a exigência de uma nova governação. A cidadania é o ar que se respira desde o 15 de Setembro. Como escreveu Rui Moreira, presidente da A.G. do IDP, foi um verdadeiro ultimatum à governação. Mas quem governa, não sabe fazer a reforma do estado. Por exemplo, se há questão grave é a da baixa produtividade do trabalho em Portugal, 3/5 da média europeia. Mas se um trabalhador português rende 66 em Portugal e 186 no Luxemburgo, a deficiência não reside nele mas sim na burocracia do estado e na ineficácia de gestão das empresas em que opera. Os neo liberais que nos governam não conseguem acabar com a selva fiscal e administrativa para libertar as empresas e as pessoas. E os gestores estão abaixo das qualificações do geridos. Um dois maiores grupos bancários privado tem um CEO que nem licenciado é. Outro grupo bancário poderá em breve vir a ter um CEO estrangeiro.

7. O “Plano C” propõe medidas concretas para mudar Portugal?

As nossas primeiras 50 medidas, coordenadas por João Jardine, foram apresentadas em Maio de 2010, em sessão pública. Algumas dessas propostas, nomeadamente sobre Regeneração Urbana, fizeram o seu caminho para propostas do XVIII governo constitucional. Mas tudo ficou no papel. Desde então, e a começar pelo Memorando do nosso (Des)entendimento, de 2011, o país tem debatido pacotes de medidas salvadoras, 50, 100 ou 500. Nós salientamos que uma coisa são medidas urgentes, dentro do paradigma e com a caixa de ferramentas disponível. Outra coisa é a transição para um novo paradigma. Os atuais governantes, com excepção dos ministros da Saúde (com sucesso) e da Economia (sem sucesso) não fazem qualquer ideia desta exigência de double track politics. A política dita de austeridade é um falhanço porque não está ligada a políticas de fomento.

8. Qual tem sido a reacção ao livro e às propostas que encerra?

Teve escasso eco nos meios de comunicação convencionais que não gostam de ser surpreendidos com alternativas de fundo. Mas notamos grande interesse por parte da comunicação social regional. Estamos a preparar o PLANO C2 em novas áreas e a mesma diretriz: reformar o estado é cortar nos custos intermédios e não no estado social; reformar o estado é aproximá-lo das pessoas e das organizações. No Grupo de Trabalho coordenado por Frederico Brotas, em vez da oportunista “reforma Relvas” das freguesias, sem significado para o desenvolvimento, propomos o agrupamento de concelhos em municípios de área das NUTS. O desenho de uma nova política fiscal por Paulino Brilhante Santos; de uma nova política de justiça por Rui Rangel; e as propostas de refundação da Segurança Social, por José Veludo, fazem parte dessa aproximação.

9. O IDP agrega pessoas de vários quadrantes da sociedade. A transversalidade é importante?

Orgulhamo-nos de, provavelmente, sermos o único movimento cívico que associa pessoas de todos os quadrantes políticos e ideológicos, desde o BE ao CDS-PP, além dos independentes. Isso significa que o IDP, tal como muita gente que pensa pela sua cabeça, ultrapassou a fase ideológica da política. Para debater políticas públicas é preciso colocar de parte as convicções pessoais. Entrámos no que se pode chamar a fase metodológica da política em que respeitamos os pontos de partida individuais mas convergimos para pontos de chegada comuns.

10. É possível situar o IDP politicamente numa dicotomia esquerda/direita?

A resposta breve é que o IDP é do extremo-centro. E isso tem a ver com a social-democracia. Somos radicais na defesa do estado social que, basicamente é uma ideia de esquerda mas também da doutrina social da igreja, da social democracia e mesmo do liberalismo tradicional. Queremos a diminuição da carga fiscal e das teias burocráticas sobre as empresas não monopolistas que, basicamente, é uma ideia de direita. Sucede que o actual governo Passos Coelho é o governo mais ideológico desde o 25 de Novembro, embora eu admita que seja ideológico mais por ignoratio elenchi do que por convicção.

11. Há quem associe o IDP a um ideal monárquico. A forma do regime é importante para mudar o País?

Mudar para um país decente, impedir que os jovens emigrem e promover as famílias, é urgente. Fazer crescer o emprego e a produtividade, é urgente. Mas ter razões de esperança também é urgente. Assim, há todas as razões para reflectirmos na importância de uma monarquia democrática que reconcilia a nossa história com os desafios presentes e com um horizonte de futuro. D. Duarte de Bragança é o nosso presidente honorário. Nos órgãos máximos do IDP, estão monárquicos conhecidos como Ribeiro Telles, Rui Moreira e outros. Monárquicos ou republicanos, todos colocamos a res publica acima dos interesses privados que dominam a III República. Eu sei que há quem goste e quem não goste de D.Duarte. Mas o futuro de um povo não se faz como o “curtir” ou o “gosto” no facebook. O facto político é que D. Duarte e a 5ª dinastia representam uma alternativa e conseguiu, com grande, dignidade trazer a ideia de monarquia desde o zero até percentagens de 20% ou 30%, conforme as sondagens.

12. A crise actual é apenas económico-financeira?

Não basta dizer que estamos em crise. Estamos a viver uma catástrofe social, uma inflexão da sociedade tal como a conhecemos nos últimos trinta anos, desde a queda do muro de Berlim. E só podemos enfrentar essa catástrofe com instrumentos culturais que nos livrem do fundamentalismo neo-liberal e das suas políticas destruidoras da classe média. A classe média nacional é dispensável quando os investimentos operam na lógica da globalização, sem se preocupar com a proximidade às pessoas. O “aguenta, aguenta” é basicamente isto. O sr. Fernando Ulrich em 2013 é o reverso do Otelo de 1975 que afirmava querer acabar com os ricos. Olof Palme respondeu-lhe que o importante é acabar com a pobreza. Ulrich diz que “o povo aguenta” e a resposta a dar-lhe é que “o estado aguenta”. Sim, o estado tem de aguentar uma reforma contra os interesses nele instalados, nomeadamente os da banca, e das empresas quase monopolistas servidas por líderes eurodependentes.

13. É possível sair da “democracia troikada”?

É possível, mas não com os atuais líderes eurodependentes. Há aspectos que dependem de Portugal, outros que dependem da Europa e outros ainda que são globais. Se a sociedade civil não gerar uma nova classe política que enfrente com coragem os problemas de Portugal, da Europa, e da Lusosfera estaremos condenados à decadência e ao empobrecimento rápido. O IDP luta por encerrar o ciclo ideológico de longa duração do fundamentalismo neoliberal que dura desde o início dos anos 90. Mas mudar de vida leva o seu tempo.

14. A entrada de Portugal na União Europeia foi benéfica?

Claro que foi benéfica, face ao ponto de partida. O que não foi benéfico foi o modo como evoluiu. É como perguntar se Alberto João Jardim foi benéfico para a Madeira. Os fundos europeus permitiram dotar o país de equipamentos que não possuía. A adesão à União Europeia em 1986 e ao sistema Euro em 1999 foram incontornáveis à época. Abdicámos de factores de soberania mas num quadro de solidariedade europeia. Nessa época, parecia secundária a balança comercial ser deficitária e os deficits do OE serem cobertos pela subscrição de «dívida» em mercados liberalizados. Mas bastou um ano de crise — 2007-2008 — para fazer vir ao de cima as falhas deste modelo. Num ápice, passámos à recessão. Regressámos aos 70% da média do PIB per capita europeu em 1974. E as metas atingidas do Estado Social — auto estradas, saneamento, redes de água e energias, escolas, universidades e hospitais, equipamentos culturais — perdem sentido se a classe média, os seus utilizadores, é atacada.

15. A lusofonia é importante para a afirmação de Portugal?

Nós distinguimos entre a lusofonia como área cultural e a lusosfera como área política. A lusofonia cultural proposta por Fernando Pessoa, e retomada pelo grupo dos discípulos brasileiros de Agostinho da Silva, entre os quais Aparecido de Oliveira, tem feito um caminho espectacular na difusão da língua, na música, arte, desporto, etc.. A lusosfera, em que têm de ser concertados os interesses nacionais das nações, tem vindo a marcar passo desde a criação da CPLP, em 1997. Chegou o momento de propor uma séria revisão dos estatutos da CPLP, em que o IDP está a trabalhar, propondo um secretariado permanente mais robusto e um colégio de maior representatividade. Existem políticas públicas como as da energia, e a da defesa onde nada se fez para articular a lusosfera. Veja-se o drama da Guiné – Bissau… O que falta para a CPLP actuar? E o petróleo e o gás ? Porque não se articulam Portugal, Angola, Moçambique e Brasil?

16. Num mundo dominado pela economia, acha que se tem menosprezado a cultura?

São registos diferentes. O mundo sempre foi dominado pela economia e não pode ser de outra maneira. O tecido material da vida cultural é económico, e por debaixo desta superestrutura ainda existe o domínio puramente económico da sobrevivência. É a afirmação de abertura de A Nova Economia Política, (1992) do economista jesuíta Bernard Lonergan, não é Marx. O que se passa, a nosso ver, é a financeirização da economia; a desamarração dos mercados financeiros da economia de consumo e de bens de mais valia; a desregulação do capitalismo financeiro. As designações variam. Mas a cultura económica diz-nos, pela voz de James Tobin, economista lauraeado com o Nobel em 1972, que um imposto de 0,1% sobre as transacções financeiras, garante políticas macroeconómicas de estabilização. Ou seja, a cultura já concebeu há 40 anos, um dos instrumentos para mudarmos de paradigma. Um imposto sobre as movimentações astronómicas e especulativas de capital ajudaria a mudar de paradigma. Mas tal como Galileu, também Tobin tem sido silenciado. Só agora se encara a nova regulação do capital financeiro, para a Banca não ter o freio nos dentes. Enquanto os soberanos não controlarem os Bancos Centrais – europeu e nacionais – que emprestam a 1% à Banca privada para esta reemprestar a 3%, 5% ou 7% aos estados -não mudaremos de paradigma.

17. Como académico, como vê o estado do ensino e da Universidade em Portugal?

Ao contrário de lamurientos economistas, mesmo da minha Universidade, que reclamam contra o ensino público, eu creio e acho demonstrável que a democracia portuguesa cumpriu a sua promessa de Abril de criar uma educação universal. O que existe são os problemas de gestão, que fazem os professores perder tempo com funções burocráticas, manuais desactualizados e falta de coesão. Aliás, salvo excepções notáveis de colégios religiosos, a maior parte do ensino privado é subsidiado pelo estado, até com contornos pouco transparentes, como reportado sobre o grupo GPS das Caldas da Rainha. A Universidade é possivelmente a instituição com maior capacidade de adaptação a crises porque “vende um produto” – o conhecimento – que ou evolui ou morre. Problemas existem, sim, na adaptação dos cursos ao tecido económico e vice-versa. Na minha área específica de ensino e produção, que é a filosofia política, vejo uma capacidade de evoluir para uma filosofia aplicada e promover a aproximação entre Portugal e Brasil.

18. Há um futuro para Portugal?

Vivemos num mundo em rede, como explicou Manuel Castells, em que as soluções de Portugal estão ligadas a soluções europeias e mundiais. Em parte por ignorância, em parte por arrogância, as elites eurodependentes continuam a aplicar as soluções que serviram para derrotar o comunismo, embora o mundo já não seja bipolar, como até 1989, mas sim multipolar. Existe por parte do EUA uma hiperpercepção de riscos assimétricos como o terrorismo, e de ameaças de armas nucleares de micro potências, a par da subpercepção dos riscos resultantes da deslocalização da produção e do menosprezo da classe média. Portugal faz parte, com Espanha, França e Inglaterra, do extremo ocidente europeu, países que têm geolínguas e que criou comunidades geopolíticas, como a CPLP, centradas na língua comum, indispensáveis para que a multipolaridade não degenere em conflito de continentes.

19. Algo a acrescentar?

Queria saudar O Diabo porque, sendo conotado com a direita conservadora, nos anos mais recentes tem sabido abrir as suas páginas a posições alternativas e ao pensamento independente. Como tal, ajuda muito a sociedade civil a debater soluções de modo não ideológico.

Comentário à Entrevista

Embora eu  não seja um especialista em Políticas Públicas, e sim tenha como formação base uma Licenciatura em História e um Mestrado em Ciência Política, sinto que tenho que fazer um comentário a esta entrevista concedida pelo Professor Mendo Henriques ao Jornal O DIABO, ressalvando aqui alguns pontos que me parecem fundamentais:

a) Democracia:

A Democracia mais do que uma forma de governo de um povo, está-lhe subjacentes determinados princípios que são fundamentais ter em consideração. Por exemplo: a Lei igual para todos, Direitos e Deveres iguais para todos, Responsabilidade e Responsabilização igual para todos.

Quando algo, como a Justiça, não é, mas devia ser, igual para todos, uma sociedade torna-se doente, a opinião pública deixa de acreditar no seu sistema Legal, põe em causa não só a classe política, mas também todo o tipo de situações que ocorrem no dia-a-dia de uma sociedade.

Creio que a Democracia ensinou mal os Portugueses. Estes foram “educados” numa falsa ideia de que temos direito a tudo, sem responsabilidade, nem responsabilização. Quantos e quantos indivíduos, por vezes lavam as mãos, que nem Pilatos, não querendo assumir seja que responsabilidade for ou responsabilização?

Estando certo, como estou, de que Portugal precisa de instituições que instruam e envolvam a sociedade na construção de uma verdadeira Democracia, que realmente pertença a todos e que nos dê confiança no futuro, surge o meu apoio ao Instituto da Democracia Portuguesa e continuo a apelar à aquisição do livro “Plano C – O Combate da Cidadania”, publicado pelo IDP, Editora Bertrand. Precisamos de detectar os nossos problemas, aqueles problemas de fundo de que padece o nosso País, para sarar as feridas e avançarmos com confiança.

b) Transição:

A transição para uma Democracia melhor, para uma nova respublica, para um novo sistema de governo que envolva todos desde a sua fase inicial até ao dia-a-dia da consolidação do mesmo. Aquela transição que sentimos cada vez mais no ar, lendo a imprensa, ouvindo a rádio, vendo a televisão ou consultando na Internet. Aquela transição que apela a uma política mais clara, mais honesta, mais responsável, mais justa, mais coerente, sem aventureirismos, sem invenções de maior. Uma transição responsável, uma transição que nos traga confiança e ânimo como povo de quase 900 anos de História.

Preferencialmente, uma transição para um regime monárquico parlamentar e democrático. Quero garantir que pretendo ajudar o IDP neste domínio e mais! Quero garantir que não descansarei um segundo até conseguirmos este grande e histórico objectivo.

c) Cidadania:

Para conseguir uma melhor Democracia e a Transição, precisamos do PLANO C – precisamos da Cidadania. Aqui não se trata de militância irracional. Não se trata de irmos mais pelo coração e menos pela razão. Não se pode chegar ao pé dos Portugueses e dizer que basta mudar de Constituição e tudo se resolve! É claro que nada se resolve de um dia para a noite. Nem da noite para o dia! Para construirmos um futuro melhor para nós e as próximas gerações, precisamos de estar envolvidos, de nos informarmos e percebermos o que verdadeiramente está aqui em causa. Para isso, é preciso um diálogo democrático entre os agentes da Sociedade Civil verdadeiramente interessados num  novo paradigma de governação. Existem sistemas de governo democráticos, que estão a anos-luz francamente melhores do que o sistema político actualmente vigente em Portugal. Porquê? Porque têm uma forte tradição de Cidadania e de envolvimento de todos os Cidadãos no dia-a-dia. Não é por acaso que na Suécia, por exemplo, cada cêntimo é contado ao mais ínfimo pormenor. Não é por acaso que os Deputados Suecos  não têm as regalias que os de cá têm. Não há motivo algum para haver um abuso tão grande como existe em Portugal. O nosso país é uma nação com dificuldades, o nosso povo tem “a corda ao pescoço” e a última coisa que aceitam de bom grado é ver a falta de respeito pelos impostos pagos pelo “Zé Povinho”! Não será, portanto de estranhar, se vos disser que quero um Estado adequado às necessidades do País, sem qualquer tipo de benefício para qualquer agente político: Deputado, Membro do Governo, Autarcas, etc. Queremos um Estado que se dê ao respeito e que respeite quem o sustenta: todos nós!

Também por isso, espero também estar à altura do desafio lançado, de algum modo, com o Plano C!

Finalmente, e não menos importante: Justiça seja feita ao IDP e ao Professor Mendo Henriques, enquanto Presidente da Direcção desde a fundação do mesmo, pela sua dedicação e esforço e empenho notáveis para salvarmos Portugal, enquanto é tempo e por isso também, muitos parabéns pela esclarecedora entrevista.

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