Monarquia, Cidadania, Democracia


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Portugal, Novembro de 1801

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Com um príncipe bondoso, um ministro competente e dois homens muito ricos os mercados até gostavam de Portugal.
Foi em Novembro de 1801. Portugal precisou de muito dinheiro de repente e não tinha onde o buscar. Não havia TGV nem PPP, e o lançamento de empréstimos internos ou emissão de papel moeda chegavam para cobrir os défices. O problema era outro.
Com a “guerra das laranjas”, espécie de Invasão Francesa nº 0 em que o exército espanhol, por conta dos franceses, invadiu parte do Alentejo, Portugal viu-se obrigado a aceitar as condições de paz exigidas por Napoleão: vinte e cinco milhões de libras tornesas. Correspondia a 85% das receitas anuais do Estado!
O príncipe regente D. João VI tinha nas Finanças D. Rodrigo de Sousa Coutinho, homem moderno e esclarecido.
Sobre estes dois homens recaía a enorme responsabilidade de evitar as represálias por incumprimento, de cuja certeza e dureza ninguém duvidava.
De imediato se fez o possível. Um correio protegido por uma escolta militar, partiu para Madrid, onde decorriam as negociações, com diamantes no valor de seiscentos contos de reis. Faltavam quatrocentos para completar a primeira prestação.
Entraram em cena dois grandes capitalistas de Lisboa, Quintela e Bandeira, parceiros na exploração dos mais importantes monopólios estatais.
Deram ordem aos seus correspondentes em Madrid para pagarem os outros quatrocentos contos.
E o resto?
D. Rodrigo não gostava dos contratadores dos monopólios e detestava o Quintela em particular. Mas não teve outro remédio. Encarregou Bandeira de sondar a disponibilidade da casa Baring e C.ia de Londres para a realização de um empréstimo obrigacionista oferecendo coma garantia os diamantes do Brasil.
Os irmãos Baring tomaram para parceiro o banco holandês Hope, que já conhecia o brilho das pedras brasileiras pois era agente de Quintela, o respectivo contratador.
Um director do Banco Hope veio a Lisboa estudar a operação. Não vinha optimista, mas mudou de opinião ao ver a bondade do príncipe, a competência do ministro e a solidez de Bandeira e Quintela.
“Fiquei convencido de que Portugal vivia agora debaixo dos princípios de uma prosperidade sólida sob a condução do melhor dos soberanos e a assistência de um tão excelente ministro”, escreveu.
A segurança resultava de ter conseguido como garantias adicionais, não só as receitas anuais do contrato do tabaco, a receita mais líquida deste país, como ainda a garantia especial e pessoal dos contratadores. Por isso não é de estranhar que fizesse parte das condições do empréstimo a prorrogação por doze anos do dito contrato na posse dos mesmos contratadores, sem recurso a qualquer leilão ou concurso.
O representante dos banqueiros comentava com regozijo que os dois capitalistas portugueses poderiam garantir um empréstimo ainda mais volumoso: São pela sua riqueza, prudência e conhecimentos as pessoas mais respeitáveis do pais.
A operação concretizou-se Baring e Hope substituíram-se ao Estado português no pagamento a Napoleão embolsando em contrapartida o produto da venda no mercado holandês de 13
mil obrigações portuguesas de mil florins cada, com um prémio de 10%, vencendo um juro de 5%.
E, apesar da saída da Corte portuguesa para o Brasil mais as invasões francesas, Portugal cumpriu os compromissos.
Foi o primeiro empréstimo obrigacionista externo de Portugal.
Ficamos obviamente mais pobres, mas não houve problemas com os mercados.
Agora, sem príncipe bondoso nem ministro competente e, pior ainda, sem os setenta mil quilates que vinham anualmente do Brasil, foram-se os anéis e qualquer dia vão-se os dedos.

Artigo originalmente publicado na revista “Funds People



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O Superavit das Monarquias

9344_261291774009270_1506564172_n* Autor: Miguel Villas-Boas

Não raras vezes se escuta, pelas pseudo-intelectualidades do regime, o falso argumento de que uma das alegadas virtudes do sistema republicano de governo é que as presidências são mais baratas do que a Realeza. Ora, nada mais FALSO!
Cumpre, pois, esclarecer a VERDADE: os Reis não são despesistas.
Usemos, então, o argumento financeiro para provar a mais-valia da MONARQUIA!
É exacto e facilmente demonstrável que as Monarquias são mais baratas que as repúblicas.
Isso deve-se ao facto dos Monarcas e as respectivas Famílias Reais ficarem de facto mais económicas ao erário Público dos seus países do que os Chefes de Estado das Repúblicas.

O Exame Comparativo

Relativamente à Monarquia Espanhola, a Casa do Rei de Espanha divulgou pela primeira vez as finanças da Família Real em 2011, ano em que o Estado espanhol destinou à Casa Real 8,43 milhões de euros, montante cuja administração financeira incumbe directamente a Sua Majestade o Rei Dom Juan Carlos I.
De acordo com a Constituição Espanhola, o Monarca é livre de dividir os fundos da forma que achar mais adequada sendo que esses recursos se destinam não só a provir o sustento da Família Real, justo pagamento para representação na vida pública oficial, mas, também, destinado a pagar os custos de funcionamento e de pessoal.
Analisando melhor, o orçamento real do Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos dois salários da Casa Real: o do Monarca e o do príncipe herdeiro, o Príncipe das Astúrias Dom Felipe. Garante, tal-qualmente, as despesas salariais do total de 300 pessoas que trabalham directamente com a Coroa, desde funcionários que têm o salário equiparado ao de ministros – como Aza, o chefe da Casa Real, -, até às simples funcionárias de limpeza. O Orçamento Real cobre ainda os gastos diários com a segurança provida pelo Ministério do Interior, através do Corpo Especial de Polícia e Segurança de Estado, com alimentação no Palácio, vestuário, as viagens, os carros particulares – que são de gama média-alta, mas sem extravagâncias.
De acordo com o jornal El Mundo, o Rei só encomenda um fato novo, no valor de 2000 euros, ao alfaiate Gonzalo López, de 18 meses em 18 meses, e a Rainha Dona Sofia e a nora Dona Letizia têm o hábito de repetir, sem constrangimentos, as mesmas indumentárias sejam vestidos ou fatos. Já por cá, no nosso País, é um fartote: sempre a estrear fatos novos!
Desta forma, tornadas públicas as contas da Casa Real espanhola, ficou a saber-se que Sua Majestade não ficou alheio à crise económica – que assola sobretudo a Europa -, e que no segundo semestre de 2010 o Rei Dom Juan Carlos determinou ao então presidente do conselho de ministros Rodriguez Zapatero, que a partir de Junho desse ano, providenciasse um corte no orçamento anual da Casa do Rei. Assim, efectuado esse corte, em 2010, a Casa Real recebeu 8,9 milhões de euros para as suas despesas. Ora como o pagamento é trimestral, feitas as contas, por iniciativa do Rei houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.
Num rápido relance comparativo com a Presidência da República Portuguesa, esta última custou, segundo o Orçamento do Estado 2010, um total de 20,7 milhões de euros.
Aprofundando as contas da Família Real espanhola, em 2006, a Casa Real teve um orçamento de 8 milhões de euros, valor que subiu até 2009, alcançando o tecto máximo de 8,9 milhões.
Com esse corte, em 2011, a Monarquia espanhola teve um custo de 8,43 milhões de euros. O Rei não ignorou os primeiros indícios da crise, e se primeiro Dom Juan Carlos I tinha pedido para que o valor se mantivesse naquele ano, depois instigou o governo a diminuí-lo. Logo, em 2011, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto por exemplo a Presidência da República portuguesa teve um importo de 1,9 euros por português.
Novamente, no âmbito das medidas de austeridade aprovadas pelo Rei e pelo Governo espanhol, o orçamento da Casa Real sofreu, em 2012, um corte de cerca de 5% e os salários dos membros da família real e de todos os funcionários uma redução de 15%. Neste sentido, o da poupança, também houve mudanças na representação da família real espanhola que passa apenas por SS.MM. os Reis, pelos Príncipes das Astúrias e, ocasionalmente, acompanhando os seus pais, as pequenas Infantas Leonor e Sofia.
No mesmo ano, a presidência da república portuguesa custou 16,3 milhões de euros.
Continuando a fazer as contas, de acordo com o ministro das Finanças Montoro, o orçamento de 2013 da Casa Real de Espanha contraiu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26 milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde 2007.
Conhecidas as contas reais, ficou a saber-se que do orçamento de 2012 cerca de 300 mil euros é para o salário do Rei Dom Juan Carlos, 146 mil euros para o ordenado do Príncipe Dom Felipe e que S.M. a Rainha Dona Sofía, a Princesa Dona Letizia Ortiz e as infantas Dona Elena e Dona Cristina dividem, entre si, 375 mil euros/ano. Há quem diga que não foram eleitas, mas as 1.ªs Damas também não, e no entanto têm salário e despesas de vestuário pagas pelo Erário Público. Este ano, porém, as Infantas deixaram de receber gastos de representação. Em 2013, a verba destinada para a Presidência da república portuguesa foi de 15.139.110 euros.
Desta forma, conclui-se que a Monarquia Espanhola custa metade da Presidência da república portuguesa. Meçam-se as respectivas dimensões e tirem-se as devidas conclusões.

Já, a Presidência da República Francesa gasta 112 milhões de Euros por ano e o Presidente norte-americano tem um orçamento de 1.500 milhões de euros.
Viajando até ao reino dos Países-Baixos, as rendas outorgadas pelo governo holandês à, então, Rainha Beatriz e aos outros membros da Família Real sofreram, em 2011, um corte de 4%, pelo que a monarca recebeu 834 mil euros por ano, enquanto que, os, então, Príncipes de Orange, como herdeiros, importaram a soma de 492 mil euros do Erário público. No total, o orçamento da família real foi de 5,8 milhões de euros para despesas pessoais. Os gastos com segurança, visitas de Estado e manutenção dos palácios ficaram a cargo do governo, pelo que no total a Monarquia Holandesa custou menos de 45 milhões de euros. Mas, em Setembro de 2012, o governo de Haia para fazer frente à austeridade que se atravessa anunciou medidas de poupança que atingiram de forma assombrosa a Casa Real que nesse ano recebeu menos 5 milhões de euros que em 2011. Assim o orçamento da Casa Real passou de 44,5 milhões de euros em 2011 para 39,5 em 2012. De igual forma os salários reais sofreram cortes: o salário da Rainha foi de 828.000 euros, em vez de 834.000 de 2011 e o dos herdeiros 480.000 euros em vez dos 492.000 de 2011 e 496.000 de 2010. Tais cortes, levaram o primeiro-ministro a declarar que “a Casa Real já poupa o suficiente”, não sendo esperado mais cortes para 2013.
Entretanto, em 2013, com a abdicação de Beatriz Guilhermina Armgard de Orange a Coroa Holandesa, passou para Guilherme-Alexandre, que passa a auferir o mesmo salário da mãe, enquanto que Amélie, a nova Princesa de Orange, só terá direito à provisão que o pai auferia enquanto Príncipe, a partir dos 18 anos, quando passar a ocupar o cargo que é seu por inerência no Conselho de Estado.

Na mesma linha no Reino da Bélgica, apesar de legalmente fixado, o monarca Alberto II anunciou em 2012 que renunciava ao incremento do orçamento da Casa Real para os anos vindouros de 2012 e 2013, decisão que resultou numa poupança de cerca de 600 mil euros/ano para o tesouro belga. O governo da Bélgica vendeu, ainda, por 5 milhões de euros, alguns terrenos contíguos a uma propriedade da família real na província de Oostende e que fazem parte da herança que deveria ser recebida pelo Rei do anterior Rei Leopoldo II.
Contabilizado tudo, a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país.
Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a família real, totalizam 28 milhões de euros, mas o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada e só vem sendo feita nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual da Coroa. Na Dinamarca e na Suécia, as Monarquias têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Casa Real fica-se pelo módico preço de 8,7 milhões de euros anuais. Lembre-se, novamente, que a Presidência da república portuguesa vai custar, em 2013, ao erário público nacional 15.139.110 Euros – até ver.

Na mais famosa de todas as Monarquias, a Monarquia Britânica, em 2012 a verba da Rainha rondou os 42, 5 milhões de euros, uma queda de 5%, face a 2011, que também tinha tido igual decréscimo comparando com o período de 2010. Para 2013, a provisão anual para a Rainha Isabel II ia inicialmente ter um acréscimo de 5,8 milhões euros, um suplemento estimado para cobrir as despesas de cada um dos elementos da família real com aspectos relacionados com eventos oficiais, como o caso das viagens, cujos custos em ano de Jubileu de Diamante aumentaram exponencialmente, por obrigação de deslocação da Rainha e de diversos membros da família real em representação da soberana aos vários territórios de que Sua Majestade é Chefe de Estado, e ainda com alojamento e segurança da família real, a conservação dos palácios e os vencimentos dos trabalhadores e as custas das diferentes entidades associadas à Casa Real. Porém, com as medidas de contenção que a Rainha Isabel II decidiu tomar por iniciativa própria, estima-se que as provisões da Casa Real inglesa não ultrapassarão os 46,5 milhões de euros, menos 1,8 milhões do que fora estimado inicialmente.
Tenha-se em conta, que há um Superavit em relação ao Output e ao Input na Lista Civil – como se chama ao orçamento real – da Monarquia britânica.
Analisando ao pormenor, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro. Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.

Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países.
Um momento muito relevante vai ser, já no próximo mês de Julho, o nascimento do bebé real, o filho primogénito dos Duques de Cambridge, Príncipes William e Catherine, pois terá não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que espera-se que vá originar um impacto na economia estimado em cerca de 280 milhões de euros. Já “abriu a caça” a todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé. Além disso o povo sairá às ruas a festejar o nascimento não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales e do bisneto da sua adorada soberana, a Rainha Isabel II. E como os súbditos de Sua Majestade sabem festejar…
Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica, veja-se que por exemplo, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita de mais de 50 milhões de libras. Somando a isto, eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa neste ano, de todos os acontecimentos, dê um retorno financeiro de 5 mil milhões de euros ao Reino Unido.
A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo, utilizadas unicamente para as despesas oficiais, não sejam levadas em conta no apuramento do imposto a pagar. Acresce que, a colecção de arte espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em mil milhões de libras, só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e, em última instância, pertence ao Estado Britânico.

Do exame comparativo resulta que existe uma vantagem notória em termos económico-financeiros do regime monárquico em relação ao republicano, pois nas Monarquias existe um excesso de receitas em relação às despesas e isso é: O Superavit Monárquico!


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Formas de tratamento

De vez em quando na imprensa com maior peso no mercado, nomeadamente jornais e algumas revistas, além de também vermos o seguinte fenómeno em alguns telejornais, quando falam de Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte Pio João Pedro Miguel Rafael Gabriel de Orleães e Bragança (nome completo), apanhamos com formas de tratamento que deixam muito a desejar.

Coloquei o nome completo do Senhor Dom Duarte de propósito para vermos os erros – que para mim são propositados – na forma como o Herdeiro do Trono de Portugal é tratado.

Muitas vezes vemos desde o simples erro “Dom Duarte Nuno”, à maior aberração possível e que nem em repúblicas mais antigas que a Portuguesa, como a França, se trata um Príncipe, Herdeiro de uma Dinastia que reinou no País: “Duarte Pio”.

Trata-se de uma regra básica de educação, para além do civismo, tratar as pessoas pelo primeiro e último nome, pelo menos!

Se a imprensa, por exemplo, não quisesse utilizar o “Dom” e dizer apenas “Duarte de Bragança”, no mínimo, seria mais correcto, porque efectivamente é o primeiro e o último nome do Senhor Dom Duarte.

Mas, por exemplo, olhando de novo para o exemplo francês, cada vez que Sua Alteza Real o Conde de Paris, Henry d’Orléans vai a um programa de televisão, como um telejornal ou um programa onde é entrevistado, o entrevistador trata-o por “Monseigneur”, aludindo à dignidade natural de se tratar efectivamente de alguém que é descendente, e por isso representa, uma parte da História do País, sendo Príncipe Herdeiro e Representante de uma Casa Real que reinou de facto. Repito, isto acontece em França, um País que é uma República desde a queda do II Império em 1870!

Pelo que, não me venham com “republicanices” a dizerem que o sentimento republicano eventualmente impede de se tratar as pessoas com respeito e dignidade. Qualquer bom republicano percebe que Portugal antes da República já existia e que o actual Herdeiro do Trono de Portugal merece, por ser Representante de uma Herança, de uma História, o respeito devido a alguém da sua condição. Sendo assim, não ficava mal, mesmo a uma imprensa “republicana” (que devia ser neutra nestas e noutras questões!) tratar o Herdeiro do Trono de Portugal, sem erros, e com respeito.

Não é nem “Duarte Pio”, nem “D. Duarte Nuno” – basta aliás estudar a Biografia, lendo, por exemplo, um notável livro entitulado “Dom Duarte e a Democracia” da autoria do Prof. Mendo Henriques, editora Bertrand, lançado em 2006!

E por isso, como Monárquico atento à imprensa, exijo que o Herdeiro do Trono de Portugal seja tratado com dignidade e pelo seu nome, isto é, por Dom Duarte de Bragança, ou e ainda ficava melhor, recordando-me outra vez do exemplo “republicano” francês, O Senhor Dom Duarte de Bragança.

A educação agradece!


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Naturalmente Monárquicos!

1016174_259883834150064_1764300163_n* Autor: Miguel Villas-Boas

Era uma vez… numa república demasiado perto!

A forma mais correcta de começar uma história seria “Era uma vez num Reino muito distante” só que, demasiado perto, a realidade é outra bem diversa do imaginário popular dos contos de fadas, por isso decidimos começar o texto desta forma que parece tão estranha. Claro que não faz sentido, e porquê?
Embora, o cenário não seja o de uma narrativa de fábula, na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana, pois há sempre um príncipe a resgatar uma mocinha de um qualquer destino trágico.
Tal-qualmente, seria estranho escutar a expressão o “Presidente/a da Pop”, porque só faz sentido haver um Rei do Rock, um Rei da Pop, Princesas da Pop e o Prince… bem, Sua Majestade Púrpura, será sempre incomparável. Além disso as meninas serão sempre as princesas dos seus “papás” e os filhos os reizinhos das suas “mamãs”.
É algo natural atribuir a alguém que se destaca desmedidamente numa determinada área artística, ou que tem um lugar especial no coração, um título “real”, porque no âmago todos somos monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a uma figura desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza.
Por outro lado, nunca uma action figure ou um boneco em PVC de uma qualquer figura presidencial, de uma qualquer república, será um best seller comercial; não tem apelo nem para as crianças que perante tal presente só poderiam vestir a máscara da decepção.
Se os republicanos deste mundo têm tanta certeza da popularidade das suas figuras presidenciais porque não lhes erguem estátuas, talvez porque, com uma carreira sem qualquer facto assinalável para bem dos seus países, fosse difícil justificar tal escolha. Uma mão cheia de presidentes nunca bateria, no póquer da popularidade, um simples rei.
Os grandes notáveis pertencem ao universo das Monarquias! Só esses pelos seus feitos da “lei da morte se libertaram”, como assinalou Camões.

Monarquia Natural

É um facto a que não deve ser estranho, que, na sua génese, quase todas as sociedades começaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas, claro que até às monarquias contemporâneas que caminham de braço dado com a democracia, houve uma grande e demorada evolução, mas também outros regimes que existiram na antiguidade não atribuíam mais direitos aos seus cidadãos que as antigas formas de governo monarquista.
Há uma relação imediata entre um Rei e os cidadãos do seu país, que hoje não são vassalos e nem sequer já súbditos. Estes cidadãos de pleno direito vêem no Rei a referência e, também, a última, e por vezes derradeira, instituição, que sentirá as suas necessidades e O defenderá perante a possível opressão dos políticos.
Existe uma instantaneidade, uma ligação directa entre o Rei e o Indivíduo da Nação ou País, pois o Rei, mais do que uma pessoa, é uma Entidade, é uma Instituição que encarna uma carga emblemática que faz todos sentirem-se parte de um todo, só que uma entidade Real, porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação. O Rei não é uma personagem distante enclausurada numa redoma de luxo e privilégios, antes caminha, sem medo, no meio da multidão, ouvindo os problemas do seu Povo e sentindo com ele, para depois dar voz aos seus anseios junto das instâncias governativas, enredadas em interesses partidários que não raras vezes roçam o clubismo e ignoram as questões maiores como o supremo interesse do seu Povo e que por isso perante os que governam não possuem qualquer autoridade natural.
Perante esses governantes que têm ouvidos e não ouvem e sofrem da “maldita fome de ouro” – expressão pela qual Virgílio condena a ambição desmedida – só um Rei como Chefe de Estado terá poder para tornar a igualdade de direitos um facto, pois, a esta, não lhe basta ser consagrada como direito. Assim, entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar, pois assenta nos princípios do direito natural.
A Coroa visará a consecução do interesse público, não estando o Monarca confinado a ser um árbitro parcial, por consequência do alinhamento político.
E como é necessária, dir-se-ia mesmo indispensável, uma entidade estabilizadora e reguladora independente, que evite a exaltação do poder pelo poder, posto ao serviço dos governantes.
O Rei gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, porque livre de qualquer calendário político ou constrangimento partidário e ideológico poderá exercer com plena autonomia o seu Poder Moderador de forma a atingir consensos tão raros entre as forças partidárias e diversas energias sociais. Assim, fundamental, será o esforço do Rei em obter consensos não só entre as diversas forças políticas, mas entre os diversos agentes civis.
O Rei será o dínamo da sociedade.
Desta forma a Coroa será sempre mais progressiva que uma presidência, pois não fica confinada ou agarrada à defesa de interesses políticos.
A esta luz não procede, pois, a critica de que o Rei o é por privilégio, pois, educado para reinar, tomará o ser cargo por um ofício dedicado ao bem-estar do seu Povo e à defesa dos interesses do seu País.
Não se pretende uma prevalência do princípio Monárquico sobre o Democrático, mas, antes, uma interacção entre Monarquia e Democracia, entendendo-se que a primeira potencia a segunda. Não haverá oposição entre elas, mas influências recíprocas.
De resto o privilégio do nascimento será, e só será, completamente abolido quando a democracia for uma Méritocracia, que sem dúvida será mais fácil de alcançar com uma Monarquia Constitucional e Parlamentar.

Viv’á MONARQUIA!
Viv’ó REI!


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1 mês!

bandei10Hoje a Plataforma de Cidadania Monárquica completou o seu primeiro mes de existência.

Neste contexto, este dia serviu já para analizar o que já foi feito e o muito que ainda temos pela frente. Temos ambições para melhorar o que já foi criado e criar o que também achamos que devemos criar para melhorar.

Certamente que o Verão que se aproxima vai servir para estarmos convenientemente a postos para o regresso político de Setembro.

Continuaremos a levar aos nossos leitores conteúdos sobre a Monarquia Portuguesa, assim como também artigos de opinião e ensaios políticos sobre o tipo de Monarquia por nós defendido.

Queremos mais, queremos melhor, e o primeiro mes é o primeiro de muitos, porque o nosso objectivo é de tal ordem importante para nós que não podemos nos dar ao luxo de desistir.

Por isso, queremos agradecer a todos os que nos seguem nas redes sociais, a todos os que partilham os nossos conteúdos, a todos os que visitam o nosso blogue e a todos os que comentam.

Pedimos encarecidamente para continuarem a ajudar-nos a crescer e a fazer desta nova iniciativa, um espaço de interesse para todos os interessados nestes temas.

Saudações Monárquicas.


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O nome é PORTUGAL

944121_258243744314073_1766556966_n*Autor: Miguel Villas-Boas

Muito antes da Fundação da Nacionalidade em 5 de Outubro de 1143 e ainda antes do Condado Portucalense, a primeira entidade política da Península foi o Reino de Tartessos.
Apontado como tendo existido no século I a.C., este Reino situava-se no Sudoeste da Ibéria, e era apontado pelo latino Plínio-O-Velho como o Povo mítico da Ibéria. A Civilização Tartéssica com as suas origens no período final da Idade do Bronze, era uma cultura oriental autóctone com inícios no século VIII a.C.. A sua área principal foi o oeste da Andaluzia, no entanto depressa estendeu a seu predomínio até à costa leste da Península e, no que a Portugal concerne, até ao estuário do Tejo, com peculiar ocorrência no Algarve.
A evolução deste Reino deve-se aos contactos multilaterais com outros povos, designadamente os Fenícios, que eram originários da região que é hoje o Líbano. Sem Estado central, os fenícios organizavam-se em Cidades-estado, muito normal na época. Com a terra pouco propícia a ser cultivada, cedo se dedicaram ao comércio, sobretudo naval, aproveitando a excelente localização geográfica e a navegabilidade do grande lago que é o Mediterrâneo. Ao longo do nosso mar interior fundaram inúmeras feitorias, entre as quais a lendária Cartago. Foi daí que começaram a desenvolver o comércio com a costa meridional da Península, onde se situava o Reino Tartéssico. Foi a partir de Tartessos que os fenícios expandiram as suas rotas comerciais estabelecendo contacto com toda a Península Ibérica. A influência tartéssica será duradoura no sul de Portugal até ser substituída pela forte presença celta, resultado de processos migratórios dos Celtissi, para esta zona.
Passado o reino de Tartessos à condição de mito, e com o declínio da civilização fenícia uma nova potência emergiu no mundo conhecido: Cartágo. Foi o comércio Púnico que pôs todo o Mediterrâneo a comerciar entre si.
Porém, e porque o devir da história é constante, começaram as Guerras Púnicas, com a emergente Roma a tornar-se pouco a pouco a senhora do mundo.
Foi na sequência da Segunda destas guerras que em 200 a.C. os romanos começaram a conquistar a Península Ibérica aos cartagineses. Cartago delenda est. Assim à volta de 136 a.C. o Cônsul Decimus Junius Brutus conquista nesse processo a cidade de Cale.

Alguns historiadores têm defendido que os gregos foram os primeiros a assentar em Cale e que o nome deriva da palavra grega Kallis, “belo”, referindo-se à beleza do vale do Douro. Outros, por causa do morro granítico da Pena Ventosa, defendem que deriva da palavra indo-europeia Kal (pedra); outros ainda, presumem que a palavra Cale veio da palavra latina para “quente”. A principal explicação para o nome, porém, é que ele é um gentílico derivado do povo Castro que se estabeleceu na área da Cale. De facto, Cale não era mais do que o povoado da Sé do Porto, e era assim chamado porque o povo que habitava essa região era o Calaico.
O primeiro contacto dos Calaicos com outro povo, foi com os romanos na data acima referida, embora só em 74 a.C., com Perpena, tribuno lacticlávio (lugar-tenente) de Sertório, foi conquistada Cale; mas só depois das Guerras Cantábricas de Octávio César Augusto foi conseguido o domínio efectivo da região, também, a partir das quais, os romanos passaram a subjugar completamente a Ibéria a que chamaram de Hispânia.
Com o domínio romano veio a sua organização territorial em conventus e civitates.
A Callaeci (Calécia) ou Gallaeci depois Gallaecia (Galiza), tornou-se independente da Terraconense e abrangia todo o Norte de Portugal.
Cale tinha dentro da Calécia uma localização estratégica, pois, na região, todos os caminhos lá iam dar. Além de estar relativamente perto das maiores regiões de extracção aurífica, era aí que se situava um dos portos de maior navegabilidade do Douro, inclusivamente, com um cais.
Este Porto tornou-se de tal forma importante, diga-se fundamental, que ficou associado ao nome do povoado onde se localizava. Assim os romanos juntaram o designativo Portus ao nome Cale e rebaptizaram a civitates de Portus Cale.
Roma começa o seu declínio e por volta de 409 d.C. os Suevos transpõem os Pirenéus e instalam-se em toda a Península, mas principalmente nas áreas de Bracara Augusta, Portus Cale, Lugo e Astorga. Bracara Augusta, antiga capital romana da Gallaecia tornou-se tal-qualmente a capital dos suevos. Depois foi a vez dos Visigodos que acabariam por conquistar o reino suevo em 584 d.C.
Originariamente Portus Cale, toda a região em volta da civitates passou depois a ser designada pelos visigodos como Portucale, pois o latim vulgar variava de acordo com a origem geográfica. A denominação Portucale aparece pela primeira vez, no fim do século V, na Crónica de Idácio de Chaves.
E eis que vieram os Mouros e Portucale foi conquistada em 711.
Em 868, o galaico Vimara Peres, vassalo do Rei de Leão, Galiza e Astúrias reconquista a região entre Douro e Minho, incluindo Portucale, e funda o primeiro Condado de Portucale, assim designado para diferenciar do restante território.
A presúria de Vimara Peres prosperou e foi governado pelos seus descendentes, até à derrota de Nuno II Mendes pelo rei Garcia II da Galiza na Batalha de Pedroso, em 1071.
Falecido Garcia II, em 1091, o Rei Afonso VI de Leão e Castela retoma a unidade dos Estados Paternos. Porém, intensificaram-se as acometidas dos Almorávidas o que precipitou a distribuição dos poderes militares e por esta altura os territórios passaram para a administração de Raimundo de Borgonha casado com D. Urraca. Entregue a Raimundo, este, não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo – tendo perdido Lisboa que fora cedida aos Reis de Leão pelo califa de Badajoz. Assim Afonso VI decide fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando a mais exposta a Henrique da Borgonha.
O nosso conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos da Ordem de Cluny, imiscui-se estrategicamente e com ambição na política do Reino, conquistando a sua pretensão poder junto das cortes.
A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos.
Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do Castelo que ali fora edificado no século anterior. Em 1112, falece o conde D. Henrique e, durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques, a governação do condado passa para a viúva Dona Teresa.
Em 1121, esta, auto intitula-se «Rainha», mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.
Em 1125, com apenas 14 anos de idade, o efebo D. Afonso Henriques – conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio cavaleiro tornando-se assim guerreiro independente.
Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede entre os partidários do infante Dom Afonso e os de sua mãe, Dona Teresa. Derrotada a mãe, D. Afonso Henriques assume integralmente os destinos do condado Portucalense.
Com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os mouros – Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória contra os muçulmanos na Batalha de Ourique, em 1139, e Declara a Independência. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.

Portus Cale é, assim, o antigo nome da actual cidade do Porto e da área ribeirinha de Gaia que depois foi o Condado de Portucale, a denominação de todo o Norte português que seria usado para nomear toda a região para diferenciá-lo do Condado da Galiza e, depois, Portugal para denominar o País.


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Ideias importantes

O passado fim-de-semana foi importante em diversos domínios para o meio monárquico.

1.º com a participação notável de Sua Alteza Real, O Senhor Dom Duarte, em “O Clube dos Pensadores” a convite do fundador do  clube, o Dr. Joaquim Jorge.

2.º com o sucesso que foi a visita de Suas Altezas Reais ao Minho, onde se destaca a valorização dos produtos agrícolas como fonte de riqueza para a economia portuguesa.

Quero, contudo, até porque para respeitar a linha editorial da Plataforma por mim criada, concentrar-me na parte política.

O Senhor Dom Duarte chamou a atenção para o facto de a actual Constituição Portuguesa, por impedir o referendo sobre a forma de governo que os portugueses pudessem desejar, considera-a “anti-democrática”. E além deste ponto, valorizou a importância da Coroa como símbolo da Unidade Nacional, da permanência do Estado e dos respectivos valores, que ultrapassam gerações, o tempo e o espaço.

No que toca à questão do artigo 288-b da Constituição que consagra como inalterável a “forma republicana de governo”, e embora hoje, percebendo melhor porquê que ele existe, graças também a uma Dissertação de Mestrado em Ciência Política que fiz sobre este tema, considero que é tempo dos Democratas se unirem contra esta ditadura presunçosa e injusta.

Presunçosa porque considera-se que a República é o regime Democrático perfeito; o que a História Portuguesa aliás demonstra que é falso! Injusta, porque faz dos cidadãos monárquicos, como eu, uma espécie de “cidadãos de segunda categoria”, para poderem ser alvo de ataques infames, incluíndo muitas vezes ofensas ao próprio Herdeiro do Trono de Portugal, o que obviamente é inaceitável.

É importante que a classe política nacional perceba, de uma vez por todas, que não há Portugueses de primeira, nem Portugueses de segunda. Há Portugueses, ponto final! E todos nós, devemos ter o direito de optar por uma outra forma de governo democrática que não seja a republicana. Portugal viveu durante 8 séculos sob a Instituição Régia que foi evoluíndo até ao Liberalismo. E com 8 séculos de Monarquia, Portugal ganhou um Património do qual todos os Portugueses se devem orgulhar; e estou convicto de que a maioria tem orgulho na sua História. O que não é aceitável é trocar 8 séculos plenos de Lições que a História nos transmite, por mais de 100 anos de regimes republicanos que nos trouxeram à actual situação.

E por vivermos numa situação difícil, foi criada a Plataforma pela Cidadania Monárquica, no sentido de trazer informação sobre o que é a Monarquia actualmente, mas tivemos o cuidado de também mostrar a riqueza da História da Monarquia Portuguesa, com os vídeos sobre as Biografias dos Reis que fizeram Portugal.

Para sermos bem sucedidos, e vamos ser, custe o que custar, doa a quem doer (e espero que a dor seja toda do lado republicano), atravessaremos o pântano, as tempestades, porque, a situação do nosso querido País é inaceitável.

É por isso que apelo aos Monárquicos convictos que nos ajudem também a divulgar o nosso trabalho. Estamos quase a fazer 1 mes de existência, e estamos decididos em fazer o melhor possível para conseguirmos com a nossa humilde contribuição, ajudar na Transição para a Monarquia.

Na Transição para a Monarquia devemos mostrar aos Portugueses quem é que valoriza mesmo o esforço de cada um de nós para reerguermos a nossa Pátria. O Rei ama mesmo o seu Povo e a sua Pátria. A República quer não só vender o que nos resta, como cada vez mais está a pôr Portugal à venda! As diferenças são óbvias. O lado da razão também é óbvio. Só não vê quem já desistiu de Portugal e de ser Português.

Nós nunca desistiremos da Pátria.

VIVA PORTUGAL!