Monarquia, Cidadania, Democracia

Portugal, Novembro de 1801

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Com um príncipe bondoso, um ministro competente e dois homens muito ricos os mercados até gostavam de Portugal.
Foi em Novembro de 1801. Portugal precisou de muito dinheiro de repente e não tinha onde o buscar. Não havia TGV nem PPP, e o lançamento de empréstimos internos ou emissão de papel moeda chegavam para cobrir os défices. O problema era outro.
Com a “guerra das laranjas”, espécie de Invasão Francesa nº 0 em que o exército espanhol, por conta dos franceses, invadiu parte do Alentejo, Portugal viu-se obrigado a aceitar as condições de paz exigidas por Napoleão: vinte e cinco milhões de libras tornesas. Correspondia a 85% das receitas anuais do Estado!
O príncipe regente D. João VI tinha nas Finanças D. Rodrigo de Sousa Coutinho, homem moderno e esclarecido.
Sobre estes dois homens recaía a enorme responsabilidade de evitar as represálias por incumprimento, de cuja certeza e dureza ninguém duvidava.
De imediato se fez o possível. Um correio protegido por uma escolta militar, partiu para Madrid, onde decorriam as negociações, com diamantes no valor de seiscentos contos de reis. Faltavam quatrocentos para completar a primeira prestação.
Entraram em cena dois grandes capitalistas de Lisboa, Quintela e Bandeira, parceiros na exploração dos mais importantes monopólios estatais.
Deram ordem aos seus correspondentes em Madrid para pagarem os outros quatrocentos contos.
E o resto?
D. Rodrigo não gostava dos contratadores dos monopólios e detestava o Quintela em particular. Mas não teve outro remédio. Encarregou Bandeira de sondar a disponibilidade da casa Baring e C.ia de Londres para a realização de um empréstimo obrigacionista oferecendo coma garantia os diamantes do Brasil.
Os irmãos Baring tomaram para parceiro o banco holandês Hope, que já conhecia o brilho das pedras brasileiras pois era agente de Quintela, o respectivo contratador.
Um director do Banco Hope veio a Lisboa estudar a operação. Não vinha optimista, mas mudou de opinião ao ver a bondade do príncipe, a competência do ministro e a solidez de Bandeira e Quintela.
“Fiquei convencido de que Portugal vivia agora debaixo dos princípios de uma prosperidade sólida sob a condução do melhor dos soberanos e a assistência de um tão excelente ministro”, escreveu.
A segurança resultava de ter conseguido como garantias adicionais, não só as receitas anuais do contrato do tabaco, a receita mais líquida deste país, como ainda a garantia especial e pessoal dos contratadores. Por isso não é de estranhar que fizesse parte das condições do empréstimo a prorrogação por doze anos do dito contrato na posse dos mesmos contratadores, sem recurso a qualquer leilão ou concurso.
O representante dos banqueiros comentava com regozijo que os dois capitalistas portugueses poderiam garantir um empréstimo ainda mais volumoso: São pela sua riqueza, prudência e conhecimentos as pessoas mais respeitáveis do pais.
A operação concretizou-se Baring e Hope substituíram-se ao Estado português no pagamento a Napoleão embolsando em contrapartida o produto da venda no mercado holandês de 13
mil obrigações portuguesas de mil florins cada, com um prémio de 10%, vencendo um juro de 5%.
E, apesar da saída da Corte portuguesa para o Brasil mais as invasões francesas, Portugal cumpriu os compromissos.
Foi o primeiro empréstimo obrigacionista externo de Portugal.
Ficamos obviamente mais pobres, mas não houve problemas com os mercados.
Agora, sem príncipe bondoso nem ministro competente e, pior ainda, sem os setenta mil quilates que vinham anualmente do Brasil, foram-se os anéis e qualquer dia vão-se os dedos.

Artigo originalmente publicado na revista “Funds People


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