Monarquia, Cidadania, Democracia


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Dentro de momentos … A Monarquia!

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* Autor: Miguel Villas-Boas

Naturalmente Monárquicos, para nós, face às inconsistências do actual sistema de governo e regime, faz cada vez mais sentido o regresso da Monarquia.
Dom João de Castro falava da Aurora da Quinta Monarquia quando Portugal se encontrava sob domínio estrangeiro, ora vivendo-se hoje situação semelhante no nosso quase milenar País, não só para aqueles que nasceram e viveram sempre na esperança da justa reposição dos direitos dinásticos da Casa Real de Bragança e da nossa Monarquia Natural, mas como para todos os Portugueses, o retorno ao regime Monárquico é sem dúvida a solução para que se cumpra finalmente Portugal.
Sim, uma Monarquia para todos, não só para alguns; não se pretende um regime de privilégios para uns quantos títulos e apelidos; não é de uma Aristocracia que se fala, mas de uma Monarquia contemporânea com o primado da Lei, uma Monarquia Constitucional e Parlamentar.
“É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República?”, interrogava-se Fernando Pessoa. Para logo depois responder: “Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa. (…)”
Tão contemporâneo é o pensamento do Príncipe das Letras, que, ainda hoje, assenta como uma luva a este regímen.
De facto, a 1.ª república, não trouxe mais liberdade ou mais igualdade e a única fraternidade era entre a camarilha do governo e do partido republicano, quando não andavam às avessas, se fraccionavam e, mesmo, no limite, se eliminavam uns aos outros. Com eles começou a subserviência aos grandes da Europa, pois não tardaram em impingir ao País uma Grande Guerra com interesses pequenos, alheios à nossa Nação.
A república instaurou a balbúrdia.
Desmedidos foram as nossas perdas, e mergulhados numa profunda desordem foi imposta uma autoridade ditatorial.
Agora voltamos a esse tempo de perdas, com liberdades a esfumar-se, com a desordem a instalar-se e a Soberania alienada ao ávido usurário estrangeiro.
Por defeito próprio do regime, não tem a política portuguesa produzido nas últimas décadas políticos com dimensão bastante para fazer face aos desígnios nacionais. Os únicos dois estadistas que o País conheceu nos últimos 40 anos foram obliterados pelo sistema.
Desde, então, a cena politica republicana tem sido povoada por actores menores, realmente maus, que sem equilíbrio, são sempre apanhados em overacting ou em contracena.
Sem estatura moral ou académica, não têm conseguido ganhar a autoridade natural unicamente típica dos grandes homens, e o vício do sistema eleitoral tem instalado uma autoproclamada elite medíocre, que não pretende servir o Povo, mas servir-se dos recursos que lhes trás o privilégio de governar.
Deputados eleitos que não representam verdadeiramente o seu Povo, pois não são eleitos por círculos uninominais – a única a conferir legitimidade directa. Praticamente sem regime de incompatibilidades, são deputados por umas horas e durante o grosso do tempo dedicam-se a profissões que lhes permitem granjear altos proveitos, dada a sua condição de parlamentares, o que fomenta o tráfico de influências e a corrupção.
Na varanda onde foi anunciada a inauguração do novo regime, um dos intervenientes virou-se para outro e afirmou: “Eles já comeram muito, agora é a nossa vez!” Passados quase 103 anos da dita instauração não podem reclamar por não terem cumprido o desiderato: comeram tanto que se lambuzaram!

A Alternativa

Nas derradeiras eleições em Monarquia, realizadas em Portugal, em 1910, os partidos monárquicos obtiveram 93% dos votos expressos e os republicanos 7%, portanto não podem afirmar os republicanos que a transição abrupta para o regime republicano foi por vontade expressa dos Portugueses.
A implantação da república foi feita de modo revolucionário, não legalmente. O regímen nunca foi referendado, nunca foi dada aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que sistema de governo pretendem: se na actual república, se numa Monarquia Constitucional e Parlamentar!
A actual Constituição da república portuguesa, ao consagrar na alínea b) do Artigo 288.º que as leis de revisão constitucional terão de respeitar a formam republicana de governo, impede com esta Cláusula Pétrea um referendo nacional sobre esta matéria, mas apesar do limite material nada impede que formalmente haja uma revisão constitucional, tudo depende do arbítrio de 2/3 dos deputados eleitos e em efectividade de funções.
A nossa [monárquicos] Voz não é residual, não podem pois amordaçar-nos e obrigar-nos a enfiar o barrete – esse ignóbil carapuço frígio!
Querem os Portugueses continuar a viver neste regime, com um Estado que controla todos os aspectos da vida do cidadão, mesmo aqueles que pela sua natureza apenas deveriam fazer parte da sua reserva e esfera particulares? Um Estado que se rege sobre o princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, com um governo paternal e paternalista, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva, a fim de esperarem meramente do governo um juízo de apenas como devem ser felizes e na medida da bondade que ele o queira.
“(…) Os partidos, ainda, como têm que ter a aparência de se basear na opinião pública, buscam «orientá-la» no sentido que desejam, e assim a pervertem; e, para sua própria segurança, buscam servir-se dela, em vez de a servir a ela, e assim a sofismam (…)”, enfatizou o monárquico Fernando Pessoa.
“Quis custodiet ipsos custodes?”, satirizou Juvenal há mais de um milénio. “Quem guardará os guardas?”. A resposta para esta pergunta, já a havia dado Platão em “A República” a sua obra sobre “governo” e “moralidade” e é que os guardiões irão se proteger deles próprios. Eles contam-se uma “mentira carinhosa.” A mentira carinhosa lhes dirá que eles são melhores do que os que eles servem e é então, responsabilidade deles guardar e proteger aqueles que são menos do que eles mesmos.
Democracia de mérito com Monarquia ou esta República? Eis a questão!

O Dever Antes do Querer

El-Rei Dom Manuel II tinha como divisa “Depois de Vós, Nós”, isto é, o dever em primeiro lugar, só depois a Sua vontade.
De facto, regressados ao sistema de governo de Monarquia Constitucional do tipo Parlamentar, o Rei seria o intérprete da vontade nacional, sentindo com o Povo, fazendo seus os problemas deste último e dando voz aos seus anseios, e, porque independente, garantiria a unidade dentro da diversidade politico-social do País, pelo que impediria a perturbação política e consequentemente a agitação social.
A função de reinar torna a chefia do Estado independente de calendários e lutas eleitorais, pois elimina os compromissos eleitorais e a ilusão da promessa. Acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, o Rei tem a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil. Um Rei renúncia à satisfação dos interesses pessoais e devota-se exclusivamente ao bem do País e do seu Povo, pelo que, mais do que um privilegiado o Rei será um comandante dos demais cidadãos; e Reinar será um Ofício, mister que o Rei enquanto Chefe de Estado cumprirá com total abnegação.
A Monarquia funcionará assim como um símbolo de estabilidade e união.

Por isso: Queremos um Rei! Queremos uma Monarquia, e, … dentro de momentos!


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Fernando Pessoa “Da República”.

À excepção dos intelectuais mais teimosos e dos menos informados, já sabíamos que a I República foi um desastre para Portugal em toda a linha. Por isso, é esperança da equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica, que os excertos que se seguem, da autoria de um dos maiores Poetas Portugueses, Fernando Pessoa, ajudem os menos esclarecidos e os mais teimosos a mudarem de opinião sobre o regime republicano.

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“Tão regrada, regular e organizada é a vida social portuguesa que mais parece que somos um exército do que uma Nação de gente com existências individuais. (…) Somos incapazes de revolta e de agitação. Quando fizemos uma “revolução” foi para implantar uma coisa igual ao que já estava. (…) Ficámos miseravelmente os mesmos disciplinados que éramos.”
Fernando Pessoa, excertos de O Jornal, 8/4/1915

«(…) Bandidos da pior espécie (muitas vezes, pessoalmente, bons rapazes e bons amigos – porque estas contradições, que aliás o não são, existem na vida), gatunos com seu quanto de ideal verdadeiro, anarquistas-natos com grandes patriotismos íntimos – de tudo isto vimos na açorda falsa que se seguiu à implantação do regimen a que, por contraste com a monarquia que o precedera, se decidiu chamar República.

A monarquia havia abusado das ditaduras; os republicanos passaram a legislar em ditadura, fazendo em ditadura as suas leis mais importantes, e nunca as submetendo a cortes constituintes, ou a qualquer espécie de cortes. A lei do divórcio, as leis de família, a lei de separação da Igreja do Estado – todas foram decretos ditatoriais, todas permanecem hoje, e ainda, decretos ditatoriais.
A monarquia havia desperdiçado, estúpida e imoralmente, os dinheiros públicos. O país, disse Dias Ferreira, era governado por quadrilhas de ladrões. E a república que veio multiplicou por qualquer coisa – concedamos generosamente que foi só por dois (e basta) – os escândalos financeiros da monarquia.

A monarquia, desagradando à Nação, e não saindo espontaneamente, criara um estado revolucionário. A república veio e criou dois ou três estados revolucionários. (…) A monarquia não conseguira resolver o problema da ordem; a república instituiu a desordem múltipla.

É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa. (…) E o regimen está, na verdade, expresso naquele ignóbil trapo que, imposto por uma reduzidíssima minoria de esfarrapados mentais, nos serve de bandeira nacional – trapo contrário à heráldica e à estética, porque duas cores se justapõem sem intervenção de um metal e porque é a mais feia coisa que se pode inventar em cor. Está ali contudo a alma do republicanismo português – o encarnado do sangue que derramaram e fizeram derramar, o verde da erva de que, por direito mental, devem alimentar-se. (…)»

«(…) A análise do dinamismo social permite a constatação de que as sociedades se dividem, na sua linha geral de vida evolutiva e tendência política em três grupos: os indiferentes, os equilibrados e os em desequilíbrio. (…) Todo o homem normal e são se interessa (…) na vida política, colaborando nela. Nos períodos de decadência social e, portanto individual, a indiferença pela política, o ignorá-la com o sentimento, ou o medo das reformas precisas, não ter ou energia ou tendência para, com o limitado esforço as querer melhorar – eis a indiferença patológica. (…)»

«(…) Os nossos políticos não são gente. Nenhum deles mostra ter tido na sua vida uma daquelas crises espirituais donde se emerge talvez ferido para sempre, mas psiquicamente homem, personalidade espiritual. São ateus pela mesma razão que o é um burro ou uma árvore. São portugueses porque, desgraça nossa, nasceram adentro da nossa fronteira, oriundos de gente que secularmente assim tinha feito. (…)»

«(…) Ora o dever de todo o homem que representa qualquer coisa em Portugal, hoje, é o de, afastado de toda a malandragem que faz política, prestar o seu auxílio, pequeno que seja, a essa criação de Portugal. (…)»

«(…) Refiro-me ao facto de que nenhum de nós tem Pátria. O Português é hoje um expatriado no seu próprio país. Somos uma nação, não uma pátria; somos um agregado humano sem aquela alma colectiva que constitui uma Pátria. Somos… Sei lá o que nós somos? (…)»

«(…) Pessoalmente, adiro a este conceito; julgo inútil e mesquinha a cura escrupulosa de seguir as tradições. O Portugal das descobertas não seguiu tradição nenhuma: criou-se. (…) Repare agora para o momento português actual. Qual das duas cousas lhe aparece aí a denunciar-lhe que Portugal é uma Pátria? Quebrámos com todas as tradições; até aqui nada há de mau. Resta saber se lhes substituímos qualquer coisa nova que seja de criação portuguesa. É assim? Qual é essa cousa? Os princípios em que assenta esta cousa a que se chama República Portuguesa: estes princípios são franceses. (…) Não há Portugal: há uma mistura ignóbil de «estrangeiros do interior» (…) a governar-nos e a estropiar-nos o resto do que somos. (…) Paiva Couceiro é um espírito ferrenhamente tradicionalista. Podemos não concordar (…) com esse conceito tradicionalista. Mas ele é sem dúvida um conceito de nacionalidade. É preferível a conceito nenhum. Dentro do tradicionalismo pode haver patriotismo; fora dele, e não havendo a criação de novos ideais absolutamente nacionais, não vejo que patriotismo possa haver. (…) Substituí-lo [a monarquia] por um regimen que, além de não ser nacional de modo nenhum, continuava as mesmas tradições (estas sim!) de gatunagem e de incompetência, agravando, se talvez não a gatunagem, por certo que a incompetência – eis uma cousa para a qual não valia a pena ter derramado sangue, perturbado a vida portuguesa, criado maior soma de desprezos por nós do que os que já havia no estrangeiro. (…)»

«(…) Um Portugal onde internacionalmente só se pode ser inglês; onde nacionalmente só se pode ser francês (pois que francesas sejam as ideias republicanas que nos «governam») – um Portugal onde, portanto, tudo se pode ser («tudo» é um modo de falar) menos português, que espécie de «Portugal independente» é que é? Que independência há nisto? Triste gente que se contenta com a triste aparência das cousas, e não vê um palmo adiante das sensações quotidianas, para dentro da sua alma súbdita e oprimida! (…)»

«(…) Mas não há ninguém que lhes possa dar prestígio. Se eles conseguissem erguer do túmulo Nuno Álvares, o Infante D. Henrique e Afonso de Albuquerque, e os conseguissem inscrever no Centro da Rua Ivens, o que resultaria era um grande desprestígio para esses vultos da nossa história. Moralmente já nada salva aquela caranguejola de patifes. Oxalá, moral ou fisicamente, haja alguma coisa que salve isto! (…) Mas não é verdade que é duro chegar-se a este ponto? Não é verdade que dói e envergonha um português ver que a este ponto se chega? (…)»