Monarquia, Cidadania, Democracia


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Entrevista com o Professor Mendo Henriques

Periodicamente, a Plataforma de Cidadania Monárquica, entrevistará de ora em diante uma Individualidade que por suas acções de serviço em prol de um Portugal Real, de uma Democracia Real, de um Projecto de Cidadania, ou simplesmente por trabalhos realizados nas mais diversas áreas, tem contribuído de forma importante para a evolução do pensamento e da acção monárquica, actualizando o pensamento realista para o século XXI.

Por isso, ficámos honrados com a aceitação do Professor Mendo Henriques, Presidente da Direcção do Instituto da Democracia Portuguesa, para ser nosso Entrevistado.

Além de liderar o Instituto da Democracia Portuguesa, desde a sua fundação em 2007, o Professor Mendo Henriques é Professor na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, onde foi Director do GEPOLIS – UCP/FCT, entre 1995 e 2005, e exerceu funções dirigentes no Instituto de Defesa Nacional. É autor de obras de Filosofia Política e Filosofia da Consciência, bem como sobre Eric Voegelin e Bernard Lonergan e Fernando Pessoa, editadas e Portugal, Brasil Espanha, França . recentemente publicou “Olá, Consciência!” Entre obras de cidadania e política poderemos destacar “Dom Duarte e a Democracia”, “O Erro da Ota e o futuro de Portugal”, “Dossier Regicídio – O Processo Desaparecido”, estas em co -autoria.

1.            Dom Duarte disse por diversas vezes que “A Monarquia ou é democrática, ou não pode ser Monarquia”. Está documentado o apoio que deu à transição para a Democracia assim como o seu empenho na defesa de um Parlamentarismo, tendo na Chefia de Estado o Rei. Por tudo isto, de facto, a Monarquia não é antítese da Democracia. Quais são para sí as principais vantagens de um Parlamentarismo Monárquico?

R. Vivemos numa democracia na qual, como em toda a Europa, existe uma expressão pluralista dos interesses públicos, nomeadamente mediante partidos políticos e movimentos cívicos. Um regime monárquico, ou mais simplesmente uma república dotada de um rei, é uma expressão do todo nacional reconhecido pelas diversas partes que confrontam políticas alternativas. D. Duarte de Bragança tem sido denodado na promoção de uma realeza democrática deste tipo e já adquiriu um lugar na história ao preparar-se a si e à Família Real para essa transição que a sociedade portuguesa cada vez mais exige.

2.            Este ano, assistimos a 3 abdicações. O Papa Bento XVI, a Rainha Beatriz dos Países Baixos e o Rei Alberto II dos Belgas. Tanto a Igreja Católica como as Monarquias Europeias podem estar num processo de evolução? Acha que os pontificados e reinados têm tendência a não acabarem com a morte mas sim com abdicações?

R. Apesar da simultaneidade dos acontecimentos, têm origens e significados distintos, embora ambos positivos. Em primeiro lugar, convém frisar que abdicar do poder é ainda um ato de poder. A abdicação do Papa Bento XVI foi um testemunho de autenticidade pessoal e um ato de transmissão do mando da Igreja Católica Apostólica Romana numa crise que se arrastava e que deveria ser resolvida por um homem novo com extraordinária argúcia e generosidade. Mas foi um ato de exceção. As abdicações dos soberanos belga e holandês são atos de transmissão do poder soberano simbólico dos seus países a uma nova geração e podem vir a constituir precedentes que façam doutrina. Certo é que a opinião pública acolheu favoravelmente essas abdicações.

3.            Em 2007, foi criado o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) que tem como Presidente de Honra, o Senhor Dom Duarte de Bragança. Por que foi criado o IDP e como analisa a evolução até hoje?

R. O IDP foi criado em Agosto de 2007, na sequência da publicação e algum êxito do livro “O erro da Ota”. Chamou a si muitas personalidades independentes, das quais várias, naturalmente, eram monárquicas. Como tal, era justo que o seu presidente fosse, e continue a ser, D. Duarte de Bragança para criar uma grande aliança em torno do bem comum dos portugueses. Essa finalidade tem sido cumprida até hoje.

O que aqui me cumpre chamar a atenção é que a atividade presente do IDP – que será debatida em próximo Congresso e publicitada no livro PLANO C2 – visa traçar as diretrizes a seguir por qualquer programa económico e programa político futuros em Portugal, e bem assim colaborar na criação de soluções políticas que as implementem.

A população entendeu, de forma correta, que estes anos de “vacas magras” que começaram em 2008 só beneficiaram uma casta, formada por boa parte da classe política e classe dirigente. É vital que os grupos mais desfavorecidos da população não sejam os mais sacrificados no esforço de superação da crise económica; pelo contrário têm de ser os principais beneficiários das novas medidas a tomar.

Ouvimos falar de exigência de reforma financeira, por causa da dívida pública insustentável. Ouvimos falar que é preciso a reforma do estado, para possibilitar a reforma financeira. Mas falta dizer que é preciso uma prévia reforma do sistema político, para poder efetuar a reforma do estado e depois a reforma financeira.

A solução do problema económico e financeiro de Portugal é demorada e também depende da Europa. Há medidas a tomar a curto prazo relativas à obtenção do equilíbrio financeiro e do crescimento económico,  medidas que não devem violar direitos e princípios superiores, como o Tribunal Constitucional tem chamado a atenção. E há medidas a serem exigidas e criadas pela união europeia, nomeadamente mediante um novo papel do BCE.

Solução mesmo, só a longo prazo com a mudança da função de produção nacional, adequando-a à paridade da divisa que adoptámos. As medidas de política económica devem ser poucas, de gestão simples e fáceis de compreender. Será necessário prever incentivos aos cidadãos, pois ninguém vive só de esperança no futuro, com rendimentos decrescentes ou estagnados. As novas políticas públicas exigirão metas visíveis: por exemplo: devemos atingir a média europeia do PIB per capita num prazo a definir após investigação.

4.            Estamos a assistir a uma tremenda evolução na sociedade civil com criação de movimentos cívicos, novos partidos. Acha que Portugal está à procura do seu “PLANO C”? As Plataformas de Cidadania que agora se candidatam a várias autarquias são o espelho da necessidade de uma transição?

R. Creio que sim, que Portugal está à procura do seu PLANO C, porque quer o governo quer a oposição, oriundas do chamado arco de governação, não manifestam capacidade de ter soluções. Como acabámos de verificar nas eleições autárquicas de 29 de Setembro, existe um espaço crescente de afirmação de candidaturas independentes, perante a degradação da capacidade dos partidos tradicionais. Que pelo menos 11 Presidentes da Câmara tenham sido candidatos independentes, sendo um deles do Porto, é novidade na democracia portuguesa e um sinal de transição. Surgiram candidaturas autárquicas em 76 municípios e foram eleitos mais de 100 vereadores e ainda membros independentes de assembleias municipais e juntas de freguesia. Contudo, note-se que os grupos de cidadãos tiveram 7% dos votos em 2013, contra cerca de 4% em 2009. Não é um crescimento muito grande.

Esta movimentação de grupos de cidadãos tem correspondência ao apelo à cidadania feito no livro Plano C, publicado em novembro de 2012, preparando-se agora o IDP para editar o PLANO C2, no início de 2014 .

Mas para a reforma do sistema político, não basta contar com “grupos de cidadãos”. O Plano C exige ainda uma restauração dos partidos existentes, do seu modo de liderança e recrutamento, por forma a dar expressão a legítimos interesses de grandes grupos populacionais e não a interesses de cliques dirigentes.

Finalmente, na mira do PLANO C, os mais diversos quadrantes da vida política nacional têm reclamado a existência de uma nova grande força partidária que aglutine os independentes com propostas inovadoras, e independentes dos grupos agenciadores de negócios com a área da governação. O IDP, na medida da disponibilidade dos seus recursos humanos, tem estado muito atento a seguir essas sugestões.


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Privilégio vs Privilegiados

Certa vez, num debate “Monarquia vs República”, ouvi um conceituado republicano dizer que “a Monarquia é um privilégio de uma Família”, devido à sucessão dinástica, alegando que seria uma tremenda injustiça. Esse mesmo republicano alegou também que numa sociedade livre e igual em direitos, ninguém deve chegar à Chefia do Estado por via consanguínea.

Estes argumentos são curiosos:

Desde quando todos os cidadãos “livres e iguais em direitos” conseguem, por exemplo, estar ao mesmo nível numa eleição presidencial?

Não serão as elites político-partidárias privilegiadas, em detrimento dos cidadãos livres que se candidatam à Presidência da República? Até porque quem participa sempre nos debates são apenas e só os candidatos apoiados pelos partidos, mesmo se os candidatos afirmarem as suas candidaturas independentes – muito disfarçadamente, claro!

E aqui chegamos à concepção que ambos os lados, monárquico e republicano, têm da Chefia de Estado.

Do lado monárquico entendemos que a sucessão dinástica garante a independência e isenção necessárias ao Chefe de Estado. E que é, um privilégio para um povo, ter uma Família Real que ligue o presente ao passado, e que seja o “farol” que nos ajude a encontrar o melhor caminho rumo ao futuro.

Do lado republicano, a um Presidente, sucede um outro, ao fim de 5 anos ou 10 – já que todos os Presidentes até hoje renovaram sempre os seus mandatos e só não fizeram terceiros e quartos mandatos, porque a Constituição da República Portuguesa não o permite!).

As eleições presidenciais, são mais um momento, em que claramente se ilustra o combate interpartidário nas várias candidaturas. Ora, como é que é possível, na véspera da eleição, o candidato ser “partidário – independente” e no dia seguir se apresentar como o primeiro representante do País? Mas quem é esse Cidadão, que metade da metade da população o elege (contando com a abstenção), e que de um dia para o outro se torna no “Presidente de todos os Portugueses”?

Os republicanos poderiam dizer que o candidato vencedor tem o mérito de atingir uma carreira política. Certo! Mas deve uma Nação como a Portuguesa estar de 5 em 5 anos dependente de uma eleição que ainda divide mais os Portugueses? Faz sentido ter alguém na Chefia do Estado, que verdadeiramente não representa mais do que a facção que o elegeu? Digam-me que socialista se revê no social-democrata Aníbal Cavaco Silva? Nenhum! Que comunista se reviu por exemplo na candidatura de Freitas do Amaral em 1986? Nenhum!

Este é que é o ponto: o Presidente da República torna-se num privilegiado, com alegado mérito, por vezes até duvidoso, que não tem a legitimidade histórica, além da legitimidade popular, para poder representar ao mais alto nível o Estado Português.

Como sou formado em História, sinto que tenho que dizer que Portugal teve bons e maus Reis e bons e maus Presidentes. Historicamente tivemos o que o destino assim o quis. 900 anos de História não podiam ser só um mar de rosas, como é evidente. Mas antes do 5 de Outubro de 1910 e depois desta mesma data, há uma clara diferença. Portugal tinha uma Instituição que encarnava e ilustrava a imortalidade da Pátria através de uma Sucessão Real inquebrável desde El-Rei Dom Afonso Henriques. O Povo Português olhava para o topo da Hierarquia do Estado e tinha o seu primeiro protector. Depois da revolta republicana, passámos a ter Presidentes da República afectos à classe política dominante. A Chefia do Estado transformou-se numa “cadeira” apetecível à ganância cega pelo poder.

Para os Portugueses seria um privilégio voltar a ter um Rei.

Concluí-se pois, que a Presidência da República é o privilégio das elites político-partidárias que disputam entre sí esse cargo.

Quando um Rei não tem pensões de reforma e um Presidente se queixa não ter dinheiro para as suas despesas, como o foi o caso, ainda recentemente e que ainda está na memória de todos nós, as conclusões são óbvias.

A Instituição Real é o serviço ao bem comum.

A Presidência da República é a divisão do bem comum.

Possamos nós um dia, ter o privilégio de fazer ouvir a nossa voz em referendo, e aclamarmos o nosso Rei, garantindo um futuro melhor para as próximas gerações, em vez de termos um Presidente preocupado com as próximas eleições.


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Ser Monárquico – a diferença pela qualidade

bandeira monarquica - a bandeira d portugal[1]Certa vez, alguém me disse uma frase que até hoje me tem marcado profundamente:

“Ser Monárquico é ser diferente, para melhor!”

Não vou questionar o que para mim é ser Monárquico, mas sim, procurar definir a postura correcta, na minha opinião, que um Monárquico deve ter, quando se revê na Instituição Real e que a quer defender.

Na minha opinião, repito, acredito que um Monárquico deve se pautar:

1- pelo caracter na postura e no serviço, isto é, ter a humildade de perceber que por ser Monárquico, não é intocável, não é mais do que os outros e sobretudo entender que todos os regimes são imperfeitos.

2- focando-se na postura, ao defender concretamente a Monarquia não pode defender uma ideologia, seja ela qual for. A Monarquia é uma forma de governo global, onde todos – sejam socialistas ou democratas-cristãos entre outros – estão obviamente incluídos, enquanto Cidadãos livres e iguais em direitos e deveres.

3- de acordo com as respectivas predisposições pessoais, o monárquico tem que ter a noção que defender a Monarquia não é apenas dizer que é para substituir o Presidente da República pelo Rei. Mudanças de cosmética não existem em política. Portugal, com Monarquia terá que se dotar de uma nova Constituição e novas regras de funcionamento do Estado e da Sociedade – no fundo, um novo Pacto Social.

4- cada Monárquico é diferente. Não há um único monárquico igual. Somos todos diferentes, daqui sai a riqueza do Movimento Monárquico e todas as diferenças devem se unir no ponto comum; a defesa da Instituição Real e a procura de um consenso fundamental para a apresentação de um modelo de Monarquia Democrática para Portugal.

5- qualidade. Este ponto é muito importante. A imagem que se transmite ou que se quer transmitir da Monarquia é vital para o sucesso das nossas intenções. Defendendo uma alternativa de forma de governo democrático para Portugal, devemos ter todos a consciência de que a imagem que transmitimos para o público em geral tem que ser limpa, tem que ter coerência, e sobretudo, não pode ser nunca confundida com um programa de governo com forte cariz ideológico. A qualidade também se pauta pela postura de quem defende a Monarquia.

Sentido de responsabilidade para quem é Monárquico:

De facto, torna-se imprescindível para o Monárquico não procurar criar clivagens dentro do próprio movimento. Sabemos que a sociedade é diversa a todos os níveis e é da responsabilidade do monárquico respeitar todo e cada Português. Pelo que criticar quem tem opções ou estratégias de vida diversificada, pode ser considerado ofensivo e afastar as pessoas do movimento monárquico. No fundo, é fundamental termos nos quadros monárquicos pessoas com alto sentido de responsabilidade, desde as organizações até às redes sociais!

Posicionamento:

a) Defender a Monarquia defendida pelo Chefe da Casa Real Portuguesa e não andar a inventar formas de governo que não sejam Democráticas pois nunca terão aceitação nacional; é uma questão de Lealdade devida a todo o Monárquico que se preze.

b) Defender a Monarquia não é apenas recordar o passado. Quem olha demasiado para o passado fica imobilizado e não consegue progredir rumo ao futuro.

c) É junto da população, seja nas ruas, seja nas redes sociais, que os Monárquicos devem apelar ao apoio popular. Quem é a favor da Monarquia não pode:

    1- encostar-se ao sofá à espera que a Monarquia caia do céu;

    2- impedir quem quer fazer, de ter espirito de livre iniciativa.

d) Quando se é Monárquico, nenhum é superior ao outro. Quanto muito, quem chega recentemente, quer aprender com quem já defende a Monarquia há mais anos. Foi assim comigo e é assim com a generalidade dos jovens, o que é normal.

Em conclusão:

Com este texto, longe de mim querer dar lições a alguém. Eu também tenho os meus defeitos e olhando para eles, quero sempre melhorar. Talvez seja útil os monárquicos reflectirem sobre o bom e o mau que foi feito ao longo destes anos, e procurar corrigir os erros do passado para melhorarmos hoje e ganharmos o futuro.


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As nossas intenções

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A 15 de Maio de 2013, data aliás de mais um aniversário natalício de SAR O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e Herdeiro da Casa Real Portuguesa, foi criada a Plataforma de Cidadania Monárquica.

Esta Plataforma tem uma equipa composta, até ao momento, por 4 Monárquicos decididos em dar a conhecer a um cada vez maior número de Portugueses, as vantagens de uma Monarquia Parlamentar e Democrática.

Trata-se de um desafio muito difícil, mas também muito aliciante, até porque está em causa o futuro de Portugal e a felicidade do Povo Português.

As nossas intenções resumem-se claramente neste ponto: divulgar as vantagens da Monarquia para Portugal.

Não estamos interessados em clivagens entre Monárquicos.

Não estamos interessados na auto-promoção pessoal.

Não nos consideramos nem mais, nem menos Monárquicos do que os outros.

Somos Monárquicos, com Lealdade ao Chefe da Casa Real Portuguesa, e queremos cooperar com a Causa Monárquica Portuguesa, isto é, com todos os que defendem a Instituição Real, seja a nível das organizações oficiais, seja também com voluntários ou antigos dirigentes, etc.

Pelo que, qualquer tentativa de boicote a esta Plataforma, será obviamente incompreendido, e não fará sentido nenhum, porque a nossa Bandeira também é a Azul e Branca com as Armas Reais ao centro, porque o nosso País é Portugal e não a República Portuguesa.

Trabalhamos, dentro do possível, dentro das nossas possibilidades na defesa dos nossos ideais, com humildade, e elevado sentido de serviço.

Levamos esta missão muito a sério e para nos darmos a conhecer, limitamos-nos a escrever e a divulgar o que fazemos nas redes sociais, nomeadamente no Twitter e no Facebook.

Viva o Rei!

Viva Portugal!

 


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EÇA DE QUEIROZ E FERNANDO PESSOA – CONVICTAMENTE MONÁRQUICOS

1239660_295966843875096_1870921876_nOs nossos mais internacionalmente conhecidos Príncipes das Letras, Eça de Queiroz e Fernando Pessoa, eram monárquicos convictos, e não pouparam, o primeiro o incipiente Partido republicano, e, o segundo a implantada I.ª República assim como os políticos cleptocratas que passaram a saciar-se nos cargos de relevo do nosso País. Desta forma como para eles rir era uma filosofia, ficaram para a posteridade as suas “boutades” sobre política à republicana que mais contemporâneas não podiam ser, pois atravessaram os quase 103 anos de desatino republicano com uma actualidade compressora.

1.- EÇA É QUE É EÇA:

“(…) O Partido Republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa.
Mais ainda, nem o pode ter: porque todas as reformas que, como Partido Republicano, lhe cumpriria reclamar já foram realizadas pelo liberalismo monárquico”.
“ (…) E sem desejar ser descortês para com personalidades somos forçados a constatar que os actuais chefes republicanos, como tais, como chefes, fazem sorrir toda a parte séria da nação.
Mas ainda, mesmo sem direcção, ou com uma direcção impotente por incompetente, o Partido Republicano existe, exibe-se, fala, escreve, vota […]
[…] a República não pode deixar de inquietar o espírito de todos os patriotas. Ela seria a confusão, a anarquia, a bancarrota.”
Eça de Queiroz, Novos Factores da Política Portuguesa, in Revista de Portugal, Abril 1890

“[…] o Partido Republicano tem-se alastrado, não porque aos espíritos democratizados aparecesse a necessidade de implantar entre nos as instituições republicanas, como as únicas capazes de realizar certos progressos sociais – mas porque esses espíritos sentem todos os dias uma aversão maior pela política parlamentar, tal como ela se tem manifestado, com o seu cortejo de males, nestes derradeiros tempos.”
Eça de Queiroz, “Novos Factores da Política portuguesa”, in Revista de Portugal, 1891

“[…] sobre esse furúnculo revolucionário que rebentou no Porto, como sintoma de doença geral […], a opinião geral é que esse é o começo da débâcle. O Governo ainda poderia afastar a hora má por algum tempo, se aproveitasse a ocasião para desorganizar inteiramente, à maneira sumária do excelente Constans, o partido republicano.
Eça de Queiroz, Carta a Oliveira Martins, 5 Fev. 1891

“O Que Verdadeiramente Mata Portugal. O que Verdadeiramente nos mata, o que torna esta conjuntura inquietadora, cheia de angústia, estrelada de luzes negras, quase lutuosa, é a desconfiança. O povo simples e bom, não confia nos homens que hoje espectaculosamente, estão meneando a púrpura de ministros; os ministros não confiam no parlamento, apesar de o trazerem amaciado, acalentado com todas as doces cantigas de empregos, rendosas conezias, pingues sinecuras; os eleitores não confiam nos seus mandatários, porque lhes bradam em vão: «Sede honrados», e vêem-nos apesar disso adormecidos no seio ministerial; os homens da oposição não confiam uns nos outros e vão para o ataque, deitando uns aos outros, combatentes amigos, um turvo olhar de ameaça. Esta desconfiança perpétua leva à confusão e à indiferença. O estado de expectativa e de demora cansa os espíritos. Não se pressentem soluções nem resultados definitivos: grandes torneios de palavras, discussões aparatosas e sonoras; o país, vendo os mesmos homens pisarem o solo político, os mesmos ameaços de fisco, a mesma gradativa decadência. A política, sem actos, sem factos, sem resultados, é estéril e adormecedora.”
Eça de Queiroz, in Distrito de Évora

“O país não tem dinheiro; os espíritos não têm instrução; as estradas derretem; a frequência das escolas diminui; o movimento da roda dos expostos aumenta; a agricultura paralisa-se; as nossas possessões revoltam-se; … Em Lisboa fazem-se leilões…”
Eça de Queiroz in Farpas, pág. 63, Janeiro de 1872

“… Nós temos por el-rei a mais sincera simpatia, e consagramos a sua majestade a rainha o respeito mais profundo. Se a nossa palavra não basta, e se a esta homenagem dos nossos sentimentos é preciso acrescentar o sacrifício das nossas vidas – tenham a bondade de as mandar buscar.”
Eça de Queiroz in As Farpas, pág. 65, Janeiro de 1872

2.- FERNANDO PESSOA “DA I.ª REPÚBLICA”

“(…) A situação de Portugal, proclamada a República, é a de uma multidão amorfa de pobres-diabos, governada por uma minoria violenta de malandros e de comilões. O constitucionalismo republicano, para o descrever com brandura, foi uma orgia lenta de bandidos estúpidos (…)”
“(…) É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa. (…)”

“(…) Os partidos políticos, em determinado país e determinada época, têm todos a mesma mentalidade, têm todos virtualmente o mesmo grau, pouco ou muito, de corrupção. Há uma ressalva, que propriamente o não é, a fazer. Os partidos do governo – isto é, os partidos que frequentemente governam, e por isso, em geral, os maiores – agregam mais videirinhos e mais interesseiros, pela simples razão de que os videirinhos e os interesseiros buscam naturalmente os partidos que os podem empregar e recompensar (…). Por outro lado, os partidos da oposição – isto é, os que não vão ao poder, ou não podem ir, ou dificilmente podem ir – agregam, mais que os outros, os elementos perturbadores e anti-sociais, e fazem-no na proporção em que são extremistas (da direita ou da esquerda). (…) Os independentes podem propor-se, e algumas vezes se propõem à eleição. Mas as eleições, nas condições modernas, são a tal ponto matéria de organização e mecanismo que é com grande desigualdade que um independente se pode bater contra os candidatos nomeados pelos partidos. O triunfo de uma candidatura independente é a coisa mais rara deste mundo. (…)”
“(…) Os partidos, ainda, como têm que ter a aparência de se basear na opinião pública, buscam «orientá-la» no sentido que desejam, e assim a pervertem; e, para sua própria segurança, buscam servir-se dela, em vez de a servir a ela, e assim a sofismam. (…)”
“(…) A mais antiga tradição de qualquer país é ele não existir. (…)”
“(…) Um país unânime numa opinião de hábito não seria país – seria gado. Um país concorde numa opinião de intuição não seria país – seria sombras. O progresso consiste na média entre o que a opinião de hábito deseja e o que a opinião de intuição sonha. Figurou Camões, nos Lusíadas, em o Velho do Restelo a opinião de hábito, em o Gama a opinião de intuição. Mas o Império Português nem foi a ausência de império que o primeiro desejara, nem a plenitude de império que o segundo sonharia. Por isso, por mal ou por bem, o Império Português pôde ser. (…)”
“(…) Já acima esboçámos, em simples exemplo ocasional, qual seja a situação presente de Portugal quanto à sua opinião pública. Concentrados dos Filipes ao liberalismo, numa estreita tradição familial, provincial e religiosa; animalizados, nas classes médias, pela educação fradesca, e, nas classes baixas, bestializados pelo analfabetismo que distingue as nações católicas, onde não é mister conhecer a Bíblia para se ser cristão; desenvolvemos, nas classes superiores, a onde principalmente se forma a opinião de intuição, a violenta reacção correspondente a essa acção violenta. Desnacionalizámos a nossa política, desnacionalizámos a nossa administração, desnacionalizámos a nossa cultura. A desnacionalização explodiu no constitucionalismo, dádiva que, em reacção, recebemos da Igreja Católica. Com o constitucionalismo deu-se a desnacionalização quase total das esferas superiores da Nação. Produziu-se a reacção contrária, e, do mesmo modo que na Rússia de hoje, se bem que em menor grau, a opinião de hábito recuou muito além da província, para além da religião, em muitos casos para além da família. Surgiu a contra-reacção: veio a República e, com ela, o estrangeiramento completo. Tornou a haver o movimento contrário; estamos hoje sem vida provincial definida, com a religião convertida em superstição e moda, com a família em plena dissolução. Se dermos mais um passo neste jogo de acções e reacções estaremos no comunismo e em comer raízes – aliás o término natural desse sistema humanitário. (…)”
«(…) As qualidades mentais e morais necessárias para a conquista do poder político, ou tendentes a essa conquista, são inteiramente diferentes daquelas necessárias para governar o Estado. Pode dizer-se, até, que mais se podem ter por opostas que por sequer análogas. Pode haver, é certo, um ou outro homem que ambas reúna, como pode haver quem seja, ao mesmo tempo, filósofo e atleta; mas em ambos os casos se trata de uma excepção, e os dois tipos ou grupos de qualidades permanecem diferentes e até opostos. São três as maneiras de conquistar o poder: a astúcia e a intriga, nos regimes autoritários, como a monarquia absoluta; a eloquência e a capacidade de persuasão, com a concomitante capacidade de mentir, até a si mesmo, para melhor mentir aos outros, como nos sistemas democráticos; e a violência, nos regimes impostos revolucionariamente, sejam eles de que tipo forem. (…)”.
“(…) Se a revolução é só da superfície, feita por uma minoria organizada num país desorganizado, e, por desorganizado, apático e servil, então os organizadores da revolução algumas qualidades têm que há que ter o homem de governo: são, pelo menos, chefes e organizadores. Tal foi, em ponto pequeno, a nossa Revolução de 5 de Outubro; tal foi, em ponto grande, a Revolução Bolchevista. Em ambos os casos, a maioria do país era monárquica, sendo apenas, republicana num caso, comunista no outro, a minoria mais bem organizada. (…)”
“(…) A hipnose do estrangeiro é um dos característicos distintivos das nações que não são senão províncias. A hipnose das cidades é outro sintoma de provincianismo. Tudo o que se faz em Paris, por estúpido que seja, é motivo de gesto igual para os macacos da Europa. (…)”

Pessoa chega, então, a conclusão:

“(…) O que é preciso, pois, é estabelecer uma fórmula de transição que sirva de declive natural para a MONARQUIA FUTURA, mas esteja em certa continuidade com o regímen actual. Essa fórmula de transição, já tentada instintivamente por Sidónio Pais, é a república presidencialista, que, por ser república, não perde continuidade com o actual regímen (…). A tradição não se reata: reconstrói-se. (…)”

Bibliografia:
1.- Eça de Queiroz – Novos Factores da Política Portuguesa, in Revista de Portugal, Abril 1890 e 1891; Carta a Oliveira Martins, 5 Fev. 1891; in Distrito de Évora; As Farpas, págs. 63 e 65, Janeiro de 1872
2.- Fernando Pessoa – Textos dispersos e publicados, escritos entre 1910 e 1935.


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Os Monarcofóbicos

Aparentemente será um termo que não existe no léxico da Língua Portuguesa, mas será que não pode existir? É o que vamos ver nesta reflexão.

Que definição pode ter um MONARCOFÓBICO?

Monarcofóbico pode ser alguém que tenha aversão à Monarquia, aos Monárquicos, à Instituição Real, etc. É alguém que recusa ter na sua presença e no seu meio alguém que defenda a Monarquia. Trata-se também de alguém que está disposto a defender a República, encarando-a como a única forma democrática de governo, querendo por isso discriminar os monárquicos, incluíndo todos aqueles que defendam também a forma democrática de governo.

Teremos indícios de MONARCOFOBIA na Sociedade Portuguesa?

Se pensarmos que só pelo facto de na Lei Fundamental do país, temos um artigo 288-b que consagra a forma republicana de governo como inalterável, certamente será a base para discutir se tal situação, não seja a primeirissíma razão para não só os portugueses não poderem escolher a Monarquia Democrática como forma de governo, como também acabe de algum modo por “legalizar” possíveis atitudes monarcofóbicas contra os Monárquicos.

Além da Constituição da República Portuguesa, onde poderemos, eventualmente, encontrar outros indícios de monarcofobia?

Por exemplo, na Comunicação Social. Não deixará de ser curioso sublinhar que esta não acompanha, nem as actividades das organizações monárquicas ou intimamente ligadas à Casa Real Portuguesa, nem a própria Família Real Portuguesa, salvo situações muito pontuais. Já para não falar em situações no mínimo estranhas, como por exemplo, ainda recentemente, aquando da entronização do Rei Willem-Alexander dos Países Baixos uma reportagem de um canal de televisão português dizer que a Monarquia nesse país é pouco popular, quando precisamente noutro canal estrangeiro, se dizia exactamente o contrário.

Já para não falar, obviamente, no quanto a Monarquia deve incomodar relativamente a certos assuntos a Comunicação Social. É óbvio que não convém pôr em causa o status quo, consagrado ainda por cima na Constituição!

É importante aqui sublinhar que muitos republicanos não fazem ideia que muitos monárquicos lutaram contra a Ditadura, que se aprontaram logo nas primeiras horas a defender os princípios vindos com o 25 de Abril de 1974, como aliás o próprio Senhor Dom Duarte de Bragança deu seu total apoio ao Movimento das Forças Armadas – tal situação está devidamente documentada!

Pelo que, em nome de uma sociedade verdadeiramente igualitária, entre todos os Portugueses, não faz sentido esta monarcofobia, que discrimina politicamente os cidadãos portugueses monárquicos. Mesmo que as organizações monárquicos existam legalmente, como o PPM ou a Causa Real, é importante referir que mesmo assim, o tratamento que é dado aos monárquicos não é justo nem respeitador. Nós também somos Portugueses!

Como combater a Monarcofobia?

Dizendo claramente que somos Portugueses, que somos Democratas, que defendemos a Liberdade e a Igualdade de todos perante a Lei e que mesmo com a Monarquia Democrática podemos viver sem discriminação nenhuma, até porque aquando da Monarquia Constitucional os republicanos faziam os seus comícios, concorriam a eleições e nunca ninguém os discriminou!

Os nossos argumentos são válidos. A vitória será dos Portugueses, quando acabarmos com a Monarcofobia!