Monarquia, Cidadania, Democracia

O REI – O HOMEM DO LEME

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Autor: Miguel Villas-Boas *

Só te sentir e te pensar
Meus dias vácuos enche e doura.
Mas quando quererás voltar?
Quando é o Rei? Quando é a Hora?
Fernando Pessoa, in “A Mensagem”, II – Os Avisos, Terceiro, 10/12/1928

Não podem, simplesmente, extrair os sonhos aos cidadãos e qualquer oportunidade de se realizarem doutra forma. Esse sonho tem um meio para se cumprir: a Monarquia!
Não se trata de uma maquinação, mas do ensejo de viver em Democracia de mérito e em Monarquia parlamentar, pelo que os monárquicos não podem continuar a ser tratados como se tratassem de um “clube clandestino”.
A Monarquia não pode ser apenas uma memória querida conservada em formol, pois o passado grandioso que o País teve, durante 771 anos, inspira-nos o desejo do regresso de outra. Não podemos continuar prisioneiros de um mundo acabado, atolados na adversidade, sem poder realizar outro fim.
A Monarquia será uma terapia de choque democrático, pois um Rei tem um imperativo ético claro: a defesa da Nação.
É preciso o sentido de Missão que só um Rei possui! No Rei a sociedade civil terá um farol e um Defensor – o célebre Vindex romano -, obtendo o Povo dessa forma um Paladino para poder afirmar os seus direitos.
Um Rei que será “um Homem de Princípios”, sereno mas temerário, inclinado para o respeito da Lei, probo e intelectualmente sincero, que cultive a afeição livre pelo Seu Povo, que por ser Rei lhe advém pela ordem e direito naturais e que têm como resultado imediato a admiração e confiança do último para com o primeiro!
Um Rei plantará a Árvore da Liberdade, pois teremos políticos mais sinceros, subsequentemente, um País mais livre! Mas essa é uma Alta Missão, não se pense que não será trabalho árduo!
Por isso, está na hora do Rei ser chamado a jogo no xadrez político nacional!
Mas ainda, um enorme conjunto de aspectos contribui para o benefício de ter um Rei como Chefe de Estado.
Continuando, um Rei é educado para essa função, uma vez que antes de ser o Soberano é o herdeiro presuntivo que é lapidado para adquirir todas as competências e conhecimentos sejam políticos, técnicos, científicos e culturais para que esteja devidamente apetrechado para desempenhar com o máximo de aptidão a sua função, que se assemelha a um ofício. Essa mestria não se adquire no hiato de tempo em que se anuncia uma candidatura presidencial e se é efectivamente eleito presidente; esses poucos meses são irrelevantes face à vantagem de quem, toda uma vida foi preparado para desempenhar a mais alta função de um País.
Também, que o Rei traduz a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo, fazendo seus os problemas deste e transmitindo as suas ânsias aos políticos, não é menos importante. Sim, esse instrumento de conhecimento do Seu povo não é de somenos importância, pois provoca a confiança recíproca!
Depois a existência de um Rei acrescenta aos três poderes já procedentes do século XVIII – legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder, o moderador exercido plena e livremente pelo Rei, que apesar de não governar, vela pelo funcionamento dos demais poderes. O artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826 estatuía: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos”.
Há ainda, o argumento económico-financeiro cuja evidência já foi largamente explicada no nosso artigo “Contra Factos Monárquicos, não há argumentos republicanos”; mas só a jeito de aclaração: o Orçamento de 2013 da Casa Real de Espanha encolheu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26 milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde 2007; enquanto em 2013, a verba destinada para o orçamento da Presidência da república portuguesa foi de 15.139.110 Euros. Assim a última custa a cada português 1,43 €, enquanto a Casa Real espanhola custa 17 cêntimos a cada espanhol. Já as Monarquias do Reino da Dinamarca e do Reino da Suécia têm cada uma o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Família Grão-Ducal fica-se pelo custo de 8,7 milhões de euros anuais.
Depois há a grande vantagem moral do Rei, que, enquanto entidade real independente, não eleito, não representa qualquer partido político e seus sectários, podendo assim com o seu Poder Moderador acautelar a estabilidade dentro da multiplicidade politico-social do país, inibindo desta forma a perturbação política e, previsivelmente, a efervescência social. Acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, o Rei terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil.
Além do mais, a experiência confirmou o valor da Monarquia como uma fonte de travões e contrapesos contra políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição e, assim, em último caso, como uma ressalva contra a ditadura.
O Rei será um marinheiro experiente que exerce como tal quando a ocasião requer: o Homem do Leme!

Fontes:
. Fernando Pessoa, in “A Mensagem”, II – Os Avisos, Terceiro, 10/12/1928
. Orçamento da Casa do Rei (Espanha)
. Orçamento de Estado 2013 (Portugal)
. Jornal espanhol “El Mundo”

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

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