Monarquia, Cidadania, Democracia


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Feliz Natal a todos!

LogótipopcmÉ com enorme alegria que a Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica se dirige aos seus subscritores e seguidores, para lhes desejar em particular um Feliz Natal, com muita Paz e muita Esperança, nestes tempos tão conturbados e incertos.

Também desejamos um Feliz Natal, a todos os que combatem, como nós, por uma Monarquia para que Portugal renasça das cinzas onde a República o colocou!

Regressaremos, em força, a partir de Janeiro, embora, possam surgir publicações relacionadas com estas Festas de Final de Ano.

Feliz Natal para todos!


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Balanço de Miguel Villas-Boas

1483177_326846410787139_338687618_nCom o aproximar do fim do ano, e volvidos já mais de 6 meses sobre o início do projecto “Plataforma de Cidadania Monárquica”, que abracei de corpo e alma e de que tenho a honra de ser um dos 4 fundadores, o balanço só pode ser mais do que positivo. Graças à sã camaradagem e ao empenho de cada um dos associados e colegas na PCM, quase que podia dizer, – não fosse a inexistência de um estabelecimento físico – que: “- é bom de mais ir para o “trabalho!”. É contagiante a criatividade que se vive neste “empresa” que tem como desígnio a Restauração da Monarquia democrática em Portugal. Sei que não será um processo de todo fácil, antes pelo contrário, mas, mesmo assim, nunca esmoreci um pouco que fosse o entusiasmo inicial. Manifestamente Monárquico, é natural que assim seja, mas se não tivesse sido assim “educado” e depois confesso por vontade própria, não seria indispensável ser um indivíduo de poderosa imaginação para admitir que a implantação se tratou de um tremendo equívoco republicano.
O regímen republicano logo desde o início mostrou-se incompatível com as idiossincrasias próprias do “Ser Português” e mostrou uma ignorância árida da história da Nação Portuguesa ignorando, também, a natureza do seu Povo, pelo que foi superado pelos seus defeitos originários. O conhecimento prático do homem é essencial para qualquer movimento, pelo que não poderiam ignorar que nas últimas eleições realizadas em Portugal, em 1910, durante a Monarquia, os partidos monárquicos obtiveram 93% dos votos expressos e os republicanos 7%. Assim, os inábeis políticos provaram apenas a sua incapacidade e deixaram cair a res publica, assim como já antes provocaram a queda da Monarquia. Não houve qualquer progresso histórico, as instituições não adquiriram qualquer vigor democrático que já não existisse na Era da Monarquia. Cada vez mais nos interrogamos sobre o destino de Portugal, misturando preocupações actuais com memórias do seu passado.
Por análise histórica e em comparação com os actuais índices de desenvolvimento e democracia a solução para o presente impasse só pode ser o regime da Monarquia Constitucional Parlamentar.
Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro ofício de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. É nesta especialização, na defesa da plena independência do País face ao estrangeiro, na autonomia da chefia do Estado de calendários e lutas eleitorais com a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil, mas, também, na relação instantânea e afinidade natural que se estabelece entre o Rei e o seu Povo, que se vislumbram as principais vantagens do Rei, que será, consequentemente, o melhor intérprete da vontade nacional e o derradeiro protector dos cidadãos e da sua Nação.
É com a expectativa de um Regresso o mais breve possível da Monarquia como forma de governo para Portugal, que iniciarei o novo ano sempre tendo em mente as sábias palavras de Bertold Brecht que lembrou: “Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem”. Assim, responsabilidade, também, é dizer o que se pensa, e dizer o que se pensa não é um exagero de personalidade, nem uma simples defesa de propaganda. Numa democracia a neutralidade é perigosa, pois esvazia a acção cívica, e sem diferenciação, com todos em uníssono a cantar a mesma melodia, as liberdades começam a sumir-se lentamente e a própria democracia a esmorecer.
Assim continuarei, temerário, mas sem deslumbramento, na defesa daquilo em que acredito, de “batalha em batalha” com a “Caneta”, eloquente, até que sejam reconhecidos os direitos desta grande franja da sociedade em que me incluo, que são os Monárquicos!
Pelo Rei, Pela Monarquia, Por Portugal!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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Balanço dos primeiros 8 meses da Plataforma de Cidadania Monárquica – O meu testemunho pessoal

1469992_327947350677045_106405214_n1. Introdução:
Neste balanço final, vou abordar a origem da Plataforma de Cidadania Monárquica, assim como fazer uma análise aos primeiros 8 meses do projecto, e também avançar com as minhas expectativas.


2. Origem da Plataforma de Cidadania Monárquica:
A origem da Plataforma de Cidadania Monárquica insere-se em toda a experiência positiva, adquirida desde que em Agosto de 2004 lancei o meu primeiro trabalho monárquico na Web, o Fórum Monarquia-Portugal, o qual acabou por mudar de nome em 2006, para Fórum Democracia Real, tendo este tido 2 versões e posteriormente ter passado pelo Projecto Democracia Real e, finalmente ter ainda existido, mas de muito curta duração a Plataforma de Regeneração Nacional.
A presente Plataforma de Cidadania Monárquica, é o resultado, da experiência positiva que acumulei desde há 9 anos a esta parte. Comecei a minha militância monárquica na Web com a idade de 25 anos e com essa idade, e os primeiros anos, obviamente, não tinha tacto ou sequer experiência política.
Em 9 anos de militância Monárquica na Web aprendi muito e verdadeiramente a minha única intenção, foi sempre Servir, e não me servir, ser Leal e nunca desleal, lutar de peito aberto em prol de Portugal e nunca ter atitudes cobardes e que prejudicam, não só pessoas, como a própria militância em prol da Causa em que acreditamos! O Senhor Dom Duarte merece nas suas fileiras pessoas competentes, sérias, honestas, verdadeiras, profissionais, humildes, com caracter, com patriotismo, e todas as qualidades fundamentais para uma saudável militância monárquica! A mim, ensinaram-me que ser Monárquico, é ser diferente, é ter postura, é respeitar todas as diferenças. São estas as qualidades que hoje encontro na Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica!


3. Análise dos primeiros 8 meses da Plataforma de Cidadania Monárquica:
Como disse no início deste balanço, a Plataforma de Cidadania Monárquica, no que a mim diz respeito, é o resultado de um enorme acumular de experiência política, no qual, tenho procurado pôr em prática, todos os bons conhecimentos adquiridos nestes anos de militância monárquica.
No início de Maio, na rede social, Facebook, fiz vários convites, nem todos com sucesso, como é normal, e consegui reunir comigo, mais 3 monárquicos: César Braia, João Pinto e Miguel Villas-Boas. Posso dizer, com um enorme à-vontade, foi a selecção perfeita!
Nesta equipa que foi criada, ninguém é mais do que ninguém! Nem por uma questão de idades, nem por uma questão de profissão, nem sequer por eu ter criado a Plataforma, embora, me seja reconhecido este facto e havendo uma proposta apresentada a votação na equipa, se houver empate, eu tenho o que se chama o “voto de qualidade” para desempatar. Mas acima de tudo, cada membro da equipa é bom em algo. E temos procurado fazer com que cada um faça o que melhor sabe. E os resultados estão à vista! A Plataforma de Cidadania Monárquica, que não é, nem nunca será, nem Partido Político, nem Movimento independente, mas apenas e só um Blogue na Web, espalhado por diversas redes sociais, e com enormes potencialidades!
Em 8 meses de actividade, pode-se dizer, sem margem para dúvidas, que existe Criatividade e Confiança, que são indissociáveis uma da outra, pois só assim se consegue a tão fundamental credibilidade. É, de facto, com trabalho empenhado, que se restaura e/ou conquista a Credibilidade!
Nos primeiros meses, consolidámos não só o Blogue, como também a nossa presença em redes sociais, como o Facebook, o Twitter, o Google+ e o Youtube. Posteriormente, iniciámos uma série de entrevistas com personalidades de topo que defendem a Monarquia, como o Professor Mendo Henriques, Presidente da Direcção do Instituto da Democracia Portuguesa em Setembro, como o Dr. Luís Lavradio, Presidente da Direcção Nacional da Causa Real, em Outubro, e finalmente, como o Dr. Paulo Estêvão, Presidente da Comissão Política Nacional do Partido Popular Monárquico, em Novembro.
Também, tendo em consideração que a defesa do Ideal Monárquico precisa de meios audiovisuais próprios, as Equipas da Plataforma de Cidadania Monárquica e da TV Monarquia Portuguesa, chegaram a um acordo que serve para ambas as partes, na perfeição, nomeadamente na troca e partilha dos respectivos conteúdos.


4. Expectativas para o ano de 2014:
É minha intenção no próximo ano, colocar a Plataforma de Cidadania Monárquica na linha do serviço de uma extreita e fundamental cooperação militante com todos aqueles que honestamente, defendem a Monarquia Democrática para Portugal, como sejam as Organizações reconhecidas e apoiadas por Sua Alteza Real O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, como seja a Causa Real e as Reais Associações, assim como, naturalmente, estaremos disponíveis, para projectos de interesse cívico com o Instituto da Democracia Portuguesa. Por outro lado, no quadro da defesa exclusiva da Monarquia, o Partido Popular Monárquico, actual, merece-nos toda a confiança, dado ter lideranças sérias e com elevada competência, embora nós, não defendemos exclusivamente um partido político, pois também há monárquicos noutros partidos!
Além disso, no foro interno da Plataforma de Cidadania Monárquica, entendo que devemos criar o nosso próprio canal no Youtube, assim como, lançarmos o nosso boletim online, como aliás foi prática noutros projectos que liderei. Para defender uma Causa como a nossa, nunca nada é pouco! Todos os meios são fundamentais serem explorados e tidos em consideração. Passo a passo, com a noção clara de que nada deve ser feito à pressa e irracionalmente, continuaremos neste caminho, com esta equipa claramente unida e determinada num único objectivo: devolver a Monarquia aos Portugueses!
Espera-nos um ano de muito trabalho! Quem nos segue desde Maio deste ano, deve acreditar quando digo que tudo o que tem sido feito, tem dado imenso trabalho, mas não nos queixamos, pois temos prazer no que fazemos e acreditamos pelo que lutamos. Queremos um Portugal melhor; esta é a nossa única ambição!
Mantendo a qualidade, mantendo a criatividade, a confiança e sobretudo a união desta Equipa, estou seguro de que, a Plataforma de Cidadania Monárquica tem fortes potencialidades para cooperar, nomeadamente com a Causa Real e as Reais Associações.
Muitas vezes podemos trabalhar muito nos bastidores, mas estes são muito importantes, quando pensamos que além da militância fundamental junto da população, a Internet oferece-nos uma arma poderosa para a divulgação do Ideal Monárquico a um número infinito de pessoas! Utilizando este meio, não em exclusivo, mas com equilibrio e cada vez maior constância, de certeza que teremos elevadas possibilidades de conquistar uma vitória num futuro eventual referendo!

5. Conclusões:
Neste contexto, as conclusões são fáceis de retirar.
Em primeiro lugar, tanto a nível pessoal, como ao nível da Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica, pretendemos exercer a nossa militância monárquica sem polémicas, sem guerras, sem ofensas, e sobretudo, quero e seguramente que todos queremos, união entre os Monárquicos, cooperação desinteressada entre todos e total dedicação ao nosso ideal comum.
Em segundo lugar, a Plataforma de Cidadania Monárquica tem potencialidades muito interessantes até para realização de eventos, como sejam pequenas tertúlias, de modo a que possamos também estar mais perto de quem nos segue na Internet. Entendo que o espírito de convivência, junto de pessoas de boa vontade, dedicadas ao Ideal Monárquico, é uma mais-valia que nunca poderemos descurar.
Em terceiro lugar, a Plataforma de Cidadania Monárquica, estando cada vez mais a crescer, apresenta uma excelente oportunidade para fazer acordos de cooperação que beneficia todos e sobretudo o nosso ideal.
Da minha parte, conto com esta fantástica equipa para continuarmos o caminho que traçámos em Maio de 2013, pois podem contar comigo!

Aproveito, finalmente, para desejar um Santo Natal a todos os que nos têm seguido nestes primeiros oito meses de actividade. O ano que vem, promete muito trabalho e a mesma entrega ao Ideal Monárquico, sempre tendo em mente um Portugal melhor!

Viva o Rei!

Viva a Família Real!

Viva a Monarquia!

Viva Portugal!

David Garcia


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MONARQUIA com Sistema Representativo

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Autor: Miguel Villas-Boas *

Numa verdadeira Casa da Democracia não pode faltar representatividade.
Ora, porque é que os deputados não são eleitos por círculos uninominais?
O presente sistema eleitoral em que os círculos eleitorais correspondem à organização administrativa, não permite aos cidadãos-eleitores elegerem os seus representantes, pois os deputados são escolhidos pelos partidos. Os deputados eleitos pelos actuais 22 Círculos Eleitorais – no continente correspondem actualmente aos distritos, e mais dois círculos nas Regiões Autónomas, e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residentes fora da Europa – representam quem?
O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma relação entre o deputado e o eleitor, e, consequentemente, onde as ânsias verdadeiras das gentes são relegadas para um plano secundário e permutadas pelas conveniências das agendas próprias dos deputados e dos partidos políticos, assim como dos lobbies instalados. É necessário um sistema que permita a escolha dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como actualmente.
Tão só com os Círculos Uninominais, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.
A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais.
Com o actual sistema proporcional, a maneira de organizar as actuais listas partidárias cria uma espécie de blindagem, fazendo dos deputados meros representantes dos partidos e não dos eleitores e, em último grau, do Povo. Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado, assemelhando-se ao velho Estado-Polícia, em que o bem do cidadão, por imposição do Ius Imperium, cedia perante os interesses do Estado.
Distinto, é o sistema dos círculos uninominais que amplia o papel democrático do deputado eleito tornando-o em real representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes.
Além do mais, o círculo uninominal cria vagas para candidaturas independentes locais muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política livre da partidocracia, e, das conveniências salinadas dos partidos políticos tradicionais. Reforçaria, Tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo. Seria esta uma forma de aproximar o Povo do Parlamento, instituição hoje completamente depreciada aos olhos da população em geral.
Desta forma, seria um avanço de mérito, implementar a eleição dos deputados ao Parlamento por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais.
Os cidadãos, também, não têm um mecanismo legal para depor governantes que prejudiquem o País!
O regime político afastou-se tanto da vontade e dos interesses dos cidadãos, que se lhes aparenta completamente alheio.
É necessário, uma verdadeira comunicação entre os cidadãos e aqueles que são eleitos para os representarem. Não se podem continuar cativo de um mundo gasto, embarrancados na imutabilidade, sem poder realizar outro caminho.
É, também, por isso que a Monarquia será uma terapia de choque democrático.
Atente-se o exemplo do Sistema Eleitoral na Monarquia Constitucional Parlamentar Britânica no qual para a eleição dos Membros do Parlamento se estabelece um sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais. E, consequentemente, todos os cidadãos britânicos têm o direito tradicional de pedir para serem recebidos pelos seus Membros do Parlamento, encontro que se verifica no ornamentado Salão Central (Central Lobby). Hoje, nenhum cidadão pode requerer o mesmo no nosso País!
Ora aí está um exemplo de Monarquia de Democracia meritória que queremos ver implementado no nosso País!
Viv’á Monarquia! Viva Portugal!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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A História como Herança

É sabido que Sua Alteza Real, Dom Duarte de Bragança, Herdeiro do Trono de Portugal, Rei de jure de Portugal, é descendente directo de El-Rei Dom Afonso Henriques, fundador do Reino. É sabido que, por isso mesmo, descendente da maioria dos Reis de Portugal, pois rigorosamente sabemos que não é de todos! Sim, sabemos disto tudo.

Mas que significado tem ser-se descendente do primeiro Rei de Portugal e de tanta Ilustre Gente que atravessou gerações e gerações para que chegássemos ao presente?

Não se trata apenas de se ser descendente de personalidades que fundaram e expandiram Portugal, trata-se do significado intrínseco da existência de Portugal como Nação emancipada ao Reino de Leão e Castela, no tempo de Dom Afonso Henriques e posteriormente com a Restauração, em relação a Espanha unificada. Ter a História como Herança, é um acumular de experiência histórica riquíssimo, tanto para o bem, como para o mal. É um facto, que nem toda a História da Monarquia Portuguesa foi brilhante. Portugal sofreu sérios desastres nacionais também nesse tempo. E no entanto, foi o período mais extraordinário de toda a nossa História. Portugal fundou-se na Monarquia, expandiu-se, consolidou-se, projectou a Lusofonia, e os alicerces fundamentais de um Estado de Direito, em Monarquia. Foram 8 séculos de venturas e desventuras, mas como digo, um imenso acumular de experiência, à qual, os Portugueses devem recorrer, para aprender a resolver os seus problemas actuais com elevação e sentido cívico.

Vivemos dias atrozes, de enorme angústia. Na nossa História, passámos inúmeras vezes por situações semelhantes ou ainda piores, e no entanto, os nossos antepassados, foram capazes de se unirem e de erguerem-se, muitas vezes, procurando soluções que, na maioria dos casos, nos trouxeram dias melhores.

Uma Nação com estes séculos de História, como Portugal, é bem mais do que um simples adjectivo (República Portuguesa); tendo a História como Herança, trata-se de um Reino que se quer restaurado, reerguido, para proveito da res publica dos Portugueses.

Muitos Povos, com uma História tão ou mais antiga que a nossa, foram capazes de manter uma tradição secular, ligada à Instituição Real. Outros, actualmente, estão a pensar seriamente em restaurar suas Monarquias. Numa época, como a que estamos a viver, com um sentimento de esgotamento e sem perspectivas quanto ao nosso futuro, é tempo de uma nova Aclamação, aquela que nos trará o Herdeiro da nossa História, para a Chefia do Estado, e será a melhor garantia do nosso futuro.

Ter uma Monarquia, não é apenas uma questão de Hereditariedade. Aliás é bom recordar que todos nós somos uma consequência de uma Hereditariedade! Não se trata de ter uma Família Real a liderar o País. Trata-se de ter uma visão a longo prazo, e pensar que ter um Rei, uma Rainha e uns Infantes Herdeiros, será a partir do presente, preparar o futuro. A Monarquia garante, além da Democracia, estabilidade, responsabilidade, patriotismo, sentido de Estado, transparência na política, e repito mais uma vez, uma res publica com futuro garantido. Se desde o século XVI, os nossos Reis eram considerados os Protectores da República, então seguramente, teremos na Instituição Real, a melhor protecção do nosso bem comum. Chamemos pois o Herdeiro da História. Chamemos pois Aquele que tem a História como Herança. Aclamemos, pois, Dom Duarte de Bragança!


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DIVULGUE A MONARQUIA!

1422397_324458874359226_421949257_nNão são reformas de almanaque que evitarão o colapso originado pela colisão entre modelos teóricos do século passado e o novo mundo, deste ainda novo e eruptivo século. Em cada “tombo” da História surge um novo Indivíduo, com precisões e índole renovados, pelo que é fundamental uma leitura sentida, particularmente, aos perfis políticos e socioculturais da metamorfose.
Nós que somos Monárquicos já conhecemos o modelo que trará a fórmula que a presente situação exige: a Monarquia Constitucional Parlamentar. Porém, a difusão das vantagens deste regímen que pretendemos ver restaurado no nosso amado e quase milenar País é imprescindível ser feita entre aqueles que ainda não conhecem o Modelo, que com perfeição é aplicado nas Monarquias europeias como Reino Unido, Suécia, Países Baixos, Dinamarca, Noruega, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Mónaco, Liechtenstein e Andorra.
Para os que não são monárquicos é indispensável um processo de formação de consciência arrolando as vantagens do regímen monárquico e expondo a sucessão de más práticas que a implantação republicana originou. Não se pense que não irá ser uma tarefa espinhosa, pois, 103 anos de revisionismo histórico provocou os seus danos durante a ablução, mas felizmente essa lavagem ainda não conseguiu completar o ciclo. É preciso ensiná-los a acordarem desse torpor, fazer eclodir a consciência do equívoco republicano e conduzi-los à verdade, sistematizando os benefícios de um regresso à Monarquia.
Essa descoberta revelar-lhes-á a premência da permuta entre um sistema de valores e de instituições escleróticos, por um sistema de governo contemporâneo, verdadeiramente democrático, organizado, adaptado à realidade do novo milénio que é a Monarquia Constitucional Parlamentar, exemplarmente representada pela pessoa de um Rei.

* Texto da autoria da Plataforma de Cidadania Monárquica