Monarquia, Cidadania, Democracia


Deixe um comentário

Entrevista com o Dr. Nuno Pombo

Presidente RAL

Este mês de Fevereiro acaba com mais uma Entrevista, como tem sido hábito, desde Setembro do ano passado. Desta feita, o meu convidado é o Dr. Nuno Pombo, Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa; Real Associação esta, que por sinal, me diz particularmente respeito também!

1. Dr. Nuno Pombo, antes de mais, muito obrigado por ter aceite o nosso convite para ser o nosso entrevistado do mês de Fevereiro. Gostaria de começar esta entrevista lhe perguntando, quando é que se apercebeu que se revia na Monarquia?

Eu é que agradeço a amabilidade do convite e a oportunidade de prestar este testemunho.

Sempre me interessei por política e desde pequeno me lembro de gostar imenso de ouvir falar de política. Nasci antes do 25 de Abril e lembro-me bem de crescer num ambiente politizado. Mas a questão do regime, pelo menos em minha casa, nunca se pôs. Foi um pouco antes de entrar na Faculdade que me apercebi de que a República não fazia qualquer sentido, em Portugal. E comecei a juntar várias peças que já tinha no meu imaginário, no meu ideário, e que faziam de mim, estruturalmente, monárquico.

Quem viveu com entusiasmo, como eu, as eleições presidenciais de 1986, percebe talvez melhor o que pretendo dizer. O país praticamente dividiu-se ao meio. Metade do país queria um candidato e a outra metade, na verdade, escolheu o outro, ainda que o não quisesse. Engoliram-se sapos e sais de frutos… e no dia seguinte já havia autocolantes a dizer “O meu Presidente é outro”. À distância, diria que foi esta experiência que me fez, algum tempo depois, chegar à conclusão de que seria muito mais útil optarmos, colectivamente, por um sistema que nos “desse” um representante comum. Que nos permitisse encontrar alguém que todos representasse e em quem todos reconhecessem uma autoridade natural.

Note que este exercício foi acompanhado por outra constatação. A de que o “governo”, o administrador da coisa pública, é necessariamente efémero, contingente. Os governos sucedem-se e o País permanece. Quem se apercebe desta evidência ganha perspectiva, horizonte. O País que hoje temos de gerir, será gerido amanhã pelos nossos filhos e netos, sendo também certo que o recebemos dos nossos pais e avós. Há uma continuidade geracional. Há um feixe temporal que vai moldando esta realidade sem beliscar a sua essência. Um país não é só espaço. É também tempo. E mesmo quanto ao espaço, há que reconhecer que Portugal é muito mais do que “espaço político”, chamemos-lhe assim. É também uma enorme e global comunidade de afectos que resulta de uma experiência multissecular de partilha. De pertença. Podemos estar no outro lado do planeta e ter a sensação de que estamos em casa. Nós andámos pelo mundo todo e, talvez como nenhum outro país, somo feitos disso… de mundo.

Portanto, e para encurtar razões, a certa altura dei-me conta de que a Instituição Real, aqui e agora, é o único sistema que permite legitimar a representação nacional no que há de mais natural: o tempo e os afectos…

2. Quer nos falar um pouco sobre o seu percurso na militância Monárquica, enquanto associado da Real Associação de Lisboa?

Quando me apercebi do meu estrutural monarquismo, procurei saber se havia alguma organização monárquica em Portugal. Havia o PPM que, por ser um partido, nunca me cativou e depois soube da existência da Real Associação de Lisboa, que tinha sido criada há pouco tempo. Associei-me (sou o sócio 648) e comecei a participar, com toda a naturalidade, nas suas actividades. Não perdia uma conferência! Depois fui convidado para integrar uma lista que concorreu aos órgãos sociais e fui eleito vogal da Direcção. Foi uma experiência muito importante em termos de militância monárquica. Conheci pessoas fantásticas, na Real Associação de Lisboa e noutra Reais Associações! Acabado esse mandato, voltei à condição de mero associado e continuei a participar nas actividades e a dar a colaboração que me era pedida. Com um grupo de amigos – o João Mattos e Silva, o D. Vasco Teles da Gama, a Maria da Conceição Mascarenhas, o Raúl Bugalho Pinto e outros – fizemos o “quinta-feira.com”, um grupo informal que se reunia uma vez por mês, na última quinta-feira de cada mês, com um orador. Chegámos a ter 70 pessoas, tínhamos uma coluna mensal no Semanário e depois no Diário Digital … Alguns desses textos foram compilados em livro (“Aqui d’El-Rei!”).

Anos depois fui convidado pelo Dr. João Mattos e Silva, que conheci durante a minha primeira experiência directiva e de quem fiquei muito amigo, para voltar à Direcção e aqui continuo, com a preocupação de servir.

3.  Actualmente exerce as funções de Presidente da Direcção da Real Associação de Lisboa. Como é que interpreta a missão para a qual os associados o elegeram?

Ser Presidente da Direcção tem apenas relevância de representação institucional. Existe uma Direcção, que é um órgão colegial, e funcionamos colegialmente. Não pode ser de outra maneira.

A Real Associação de Lisboa, no panorama do movimento monárquico, tem uma enorme importância. A missão que temos, que assumimos desde o primeiro minuto, foi a de contribuir activamente para que a Instituição Real possa ser apresentada e tida como uma alternativa política. Esse é o objectivo. É a meta. O caminho passa por dar a conhecer o País que somos, que fomos e que queremos ser.

Sou dos que pensam que a solução monárquica não é de adesão evidente. São muitas as vantagens da monarquia face à república, sabemos disso, mas não sou “internacionalista”. Ou seja, não acho que a monarquia seja um modelo ideal para todos os países. Até nisto não sou republicano. O republicanismo, neste sentido, é ideológico. O meu monarquismo é muito concreto… é português e contemporâneo. Sou monárquico aqui e agora. Em Portugal, hoje, neste preciso instante, a Instituição Real muito melhor serviria o País do que esta fantasia que nos impingiram. O regime republicano que temos é artificial. É uma construção jurídica estritamente formal, assente em dogmas tão falaciosos como virtuais. Costumo dizer que um monárquico quer apenas que o Estado seja devolvido à Nação.

Portanto, temos por missão levar Portugal ao coração dos portugueses. O que interessa, verdadeiramente, é restaurar Portugal. E a monarquia faz parte desse processo. Mas, peço o favor de me perceberem, a monarquia não é o fim. O fim último é sempre Portugal. Restauramos Portugal pela Monarquia, que é a cúpula do edifício. É a cimalha. Também digo, em jeito de brincadeira, que não é por acaso que a Coroa está sobre as armas de Portugal.

4.  Actualmente a Causa Real e a sua Juventude, estão a caminhar lado a lado, na modernização das suas imagens, nomeadamente na Internet. Torna-se de facto fundamental, nesta época da alta tecnologia e do Marketing Digital, que as entidades, sejam estas Movimentos ou Empresas ou Partidos, para atraírem mais apoiantes, tenham que estar presentes nas Redes Sociais. No que toca, precisamente à Causa Real e à Real Associação de Lisboa em particular, como avalia até ao presente, a presença nesses meios de comunicação?

Temos usado essas ferramentas e o balanço que faço é muito positivo. Permite fazer chegar a nossa mensagem a muita gente e sem grandes custos. Mas julgo que também é importante perceber que o mundo não se esgota na internet. Os destinatários do nosso trabalho não estão apenas atrás de um computador. E também acho muito recomendável chamar a atenção para os perigos do “imediatismo” da comunicação. Às vezes, porque é tudo muito “instantâneo”, dizem-se coisas escusadas e geram-se polémicas que deviam ser evitadas.

Quanto à imagem, é forçoso reconhecer que ela é fundamental. A Causa Real fez um trabalho importante, dando homogeneidade nacional a realidades que são geograficamente diferentes. E foi um trabalho muito profissional. Houve critério. A imagem adoptada é arejada e moderna. Mas sobretudo, acho muito importante dar-se uma imagem nacional ao movimento monárquico, ainda que se tenha de alimentar o associativismo a nível local.

5.  Há pessoas que defendem a Monarquia por costume familiar, outras porque gostam da História de Portugal, e outras ainda por uma questão mais racional. Mas, verdadeiramente, o que é Ser Monárquico, na sua opinião?

Julgo ter já respondido a esta pergunta. Não interessa muito saber como é que alguém chegou à conclusão de que é monárquico. O importante, na verdade, é ser-se monárquico. Desde já, importa deixar claro que o monarquismo depende do amor que devotamos a Portugal. Não cometo a injustiça de pensar que quem não é monárquico não é bom português. Nada disso. Mas não se pode ser monárquico sem esse enamoramento. E também não pode ser monárquico quem não respeita a nossa História. Com isto não me assumo passadista. Não quero voltar ao passado. Quero antes projectar no futuro o que fomos e o que somos. A monarquia, como disse, permite personalizar essa ligação. Ou, mais bem dito até, permite “familiarizar” o espaço e o tempo que dão sentido a Portugal. Daí a importância da Família Real. O Rei não é sozinho. Passe o paradoxo, o Rei é a Família Real. Porque o Rei é o que é e o que há-de ser. Num país como o nosso, qual o sentido de fazer do efémero a pedra angular do sistema? Que sentido faz institucionalizar a conjuntura e a contingência? A meu ver, nenhum! E repare-se que estou a falar apenas da chefia do Estado. Da dimensão representativa que deve assumir essa chefia.

Aliás, ainda que noutra perspectiva, o exemplo que deixei das eleições presidenciais de 1986 pode ser usado hoje. O actual chefe do Estado foi eleito por cerca de 23% dos cidadãos eleitores, que não são sequer todos os portugueses. Isto para dizer que só formalmente, só na aparência, essa genuína representação se obtém por via electiva. A legitimidade democrática, entendida redutoramente como a que dimana do sufrágio directo e universal, está muito longe de assegurar a representatividade oferecida pela legitimidade histórica. Abdicarmos desta legitimidade, porque a temos, é sacrificarmos uma abrangente representatividade, que precisamos.

E também adianto que o meu monarquismo, porque não é formal, porque não renuncia a essa legitimidade histórica, que lhe é essencial, não concebe “candidatos” ao trono. Não sou dos que dizem que serão as cortes a escolher o Rei. Claro que o Rei não poderá sê-lo sem que a Nação o chame a essas funções, que isto fique claro. Mas o Rei não poderei ser eu, porque me falha essa legitimidade histórica. Portanto, fico sempre espantado quando vejo monárquicos estruturalmente republicanos. Vêem vantagens na monarquia, enquanto sistema, mas não descobriram a essência da monarquia. Em Portugal, esta legitimidade histórica repousa indiscutivelmente nos Duques de Bragança. E o Duque de Bragança é o Senhor Dom Duarte. Mas quero também aproveitar a oportunidade para dizer que não vivemos em Monarquia e que, por isso, o Duque de Bragança não é Rei, pelo que não faz também qualquer sentido, como já vi fazer, dar tratamento majestático ao Senhor Duque de Bragança. É um excesso protocolar que semeia confusão…

6. Normalmente, apontam-se como principais vantagens da Monarquia, por um lado, o facto do Rei ser independente dos partidos e outros grupos de interesse, e por outro lado que o regime Monárquico saíria mais barato aos contribuintes. Que outras vantagens encontra, para a defesa do regime monárquico para Portugal, tendo em consideração, o actual Estado da Nação?

Começo por dizer que desvalorizo por completo a questão financeira. Tenho visto análises comparativas entre os custos de algumas Casas Reais, nomeadamente a espanhola, e a Presidência da República portuguesa. Só pode comparar-se o que é comparável. Não sei se os critérios de contabilização e de orçamentação desses custos, nestes países, são os mesmos. Admito que não… Mas adiante. Mesmo que a república fosse mais barata, isso não fazia dela melhor do que é. E não é boa.

A questão da independência é fundamental, como é evidente. Se repararmos bem, todos os chefes do Estado eleitos depois do 25 de Abril foram chefes de partidos políticos. Até o Gen. Eanes, depois de sair de Belém, foi chefe de um partido. Não está em causa a vontade de quererem ser independentes. Está em causa serem-no ou conseguirem projectar na comunidade a ideia de que o são. Não é possível. Basta estarmos atentos aos mimos com que os partidos da oposição brindam o actual presidente da república que, quando era líder de uma maioria, também disse do então presidente da república o que o Maomé não diria do toucinho. O problema não está nas pessoas. É um problema genético do próprio regime.

Para além das vantagens normalmente associadas à monarquia – a preparação para o exercício da magistratura, que não se desliga do umbilical afecto com que a comunidade segue a formação dos príncipes e a dita independência – há, em Portugal, duas realidades que a tornam muito recomendável: a União Europeia e a vocação de Portugal no Mundo.

Já todos percebemos que a União Europeia comporta sérios riscos à nossa soberania. E com isto não quero formular qualquer juízo de valor sobre isso. Quero apenas sublinhar uma evidência. É para mim claro que a Coroa daria corpo institucional à nossa identidade. Não creio que a nossa identidade esteja em perigo. Em perigo, quanto muito, estará a independência. Portanto, estou firmemente convencido de que a Instituição Real traria muito maior solidez à afirmação institucional da nossa soberania. Mas há mais. Como tive a oportunidade de dizer, Portugal não é só este “espaço político” debruçado sobre o Atlântico. Não é só isso. Temos uma enorme comunidade portuguesa fora desse espaço e um conjunto imenso de pessoas que falam, rezam e sonham em português. Ora, a agregação desta imensa comunidade muito beneficiaria da Instituição Real.

7.  Naturalmente, estamos aqui todos empenhados na Causa que nos une, e por isso mesmo, gostariamos de chegar ao dia da Aclamação do Nosso Rei Dom Duarte. Como imagina que poderá ser a nossa Monarquia do futuro?

Permita-me uma nota terminológica. Não há monarquia do futuro. Poderá é haver monarquia no futuro. Porque tal como pretendi evidenciar ao longo de toda esta entrevista, a monarquia não tem tempo. Assume o tempo… Não é ela que faz parte do tempo. É o tempo que faz parte dela. É uma unidade incindível. Dizer no futuro e do futuro não é a mesma coisa, porque esta última expressão parece-me programática, o que a monarquia não é…

Mas percebo o sentido da sua pergunta, claro, e respondo-lhe que teremos a monarquia que, colectivamente, quisermos ter. Mas como é que eu imagino a nossa Monarquia? Disse há pouco que a Coroa é a cimalha do edifício. O actual sistema político, as instituições políticas portuguesas, estão em crise. Hoje, muito mais do que ontem, vejo discutir-se o sistema político. Nota-se que a erosão provocada pela crise abriu espaço a uma reflexão mais profunda sobre as instituições que nos regem. Todos temos o dever de promover esse debate e de participar nele com seriedade. De contribuir para essa reflexão. Independentemente das posições que perfilhemos, cada um de nós, sobre a economia, sobre o papel do Estado, todos vemos vantagens na existência de uma chefia de Estado real.

Sabe, essa é uma das dificuldades do associativismo monárquico. A única coisa que verdadeiramente nos une é acreditarmos, todos, na bondade da Instituição Real. E na verdade, tudo o mais é, para uma organização como a nossa, acessório. Há quem ficasse satisfeito se amanhã o presidente da república fosse substituído pelo Rei. Outros, não. Outros diriam que isso não chega. Que é preciso alterar tudo de cima a baixo. A monarquia será o que nós colectivamente quisermos que ela seja.

8.  Convido-o a deixar uma última reflexão. Muito obrigado.

Eu é que agradeço esta oportunidade. A última reflexão é uma provocação. Aquando do centenário da república, organizaram-se debates um pouco por toda a parte e sempre privilegiei as escolas. Estive numa, em Loures, e, sem eu o saber, o meu oponente era um professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica, onde eu também dava aulas. O debate correu lindamente. O meu colega começou por explicar a importância da democracia, da liberdade e depois, quando foi a minha vez, comecei por dizer “ouviram tudo o que foi dito até agora? Pois bem, não tem nada a ver com república!”… procurei desmontar a ideia que de nós fazem. Os miúdos – 14 / 15 anos – fizeram imensas perguntas… todas a mim. A certa altura o meu republicano colega disse, brincando, “só o querem ouvir a si!” e eu respondi-lhe “não admira! O seu discurso eles já conhecem. Pelos vistos, a novidade trouxe-a eu a esta juventude!”. Com este exemplo quero apenas significar que temos dois trabalhos pela frente: mostrar o que queremos e dizer o que não somos! E estas tarefas não são apenas da Causa Real e das Reais Associações. Devem ser abraçadas por todos os que pensam assim. É isso que tem procurado fazer, também, esta Plataforma de Cidadania Monárquica!


1 Comentário

Custo: Monarquia Espanhola Versus Presidência República Portuguesa

1958314_357911787680601_372925239_n

Autor: Miguel Villas-Boas *

Dos muitos motivos a favor do Sistema de Governo Monárquico, um dos mais racionais e facilmente demonstráveis é o argumento económico-financeiro.
Nesse plano, sem esforço, comprova-se que as Monarquias são mais aforradas que as repúblicas.
É pertinente fazer este verdadeiro e justo confronto de custos, pois numa altura em que o Mundo e particularmente o nosso amado País vive uma crise quase sem precedentes, prova-se que de facto os Monarcas e as respectivas Famílias Reais ficam mais económicos ao Erário Público dos seus países do que os Chefes de Estado das repúblicas. Por esse motivo voltamos, mas de forma mais profunda, a fazer a acareação entre o Orçamento de funcionamento da Casa Real espanhola e o Orçamento de funcionamento da Presidência da República Portuguesa.

A Casa do Rei de Espanha publicitou pela primeira vez as finanças da Família Real em 2011, ano em que o Governo espanhol destinou à Casa Real 8,43 milhões de euros cuja gestão financeira incumbe directamente a El-Rei Dom Juan Carlos I.
De acordo com a Constituição do Reino de Espanha, o Monarca é livre de distribuir os recursos financeiros da forma que entender ser a mais adequada, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal.
Assim, no Reino de Espanha, o orçamento real do Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos salários da Casa Real: o do Rei e o da Rainha, o dos Príncipes das Astúrias e o da Infanta Elena. Cobre, ainda, as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa, desde assistentes que têm o salário igualado ao de ministros e secretários de Estado – como o chefe da Casa Real, Alberto Aza -, até às empregadas de limpeza. Destas contas apenas a segurança é paga pelo Ministério do Interior, pois são membros do Corpo de Segurança de Estado.
O Orçamento Real destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros particulares – que, conquanto de gama média-alta, não embarcam em excentricidades.
Tornadas públicas as contas da Casa Real espanhola, ficou a saber-se que logo em 2010, Sua Majestade o Rei Don Juan Carlos não ficou alheio à crise económica, e que, no segundo semestre desse ano, determinou, ao então presidente do conselho de ministros Zapatero, que a partir de Junho desse ano, providenciasse um corte no orçamento anual da Casa do Rei. Efectuado esse corte, a Casa Real recebeu, em 2010, 8,9 milhões de euros para as suas despesas. Ora como o pagamento é trimestral, feitas as contas, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.
Examinado o Orçamento do Estado 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um Orçamento de Funcionamento no total de 17,464 milhões de euros.
Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, a Casa Real espanhola teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, nesse ano, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 16,800 milhões de Euros

Com o corte no Orçamento da Casa Real, em 2011, a Monarquia espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros. Se primeiro Don Juan Carlos I tinha pedido para que o valor se mantivesse no ano de 2011, depois instigou o governo a diminuí-lo. O Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi nesse ano de 2011 de 16,188 milhões de Euros.
Logo, fazendo a ACAREAÇÃO da Monarquia Espanhola com a presidência da república portuguesa, em 2011, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.

Novamente, em 2012, no âmbito das medidas de austeridade aprovadas pelo Rei e pelo Governo espanhol, o orçamento da Casa Real sofreu um corte de cerca de 5% e os salários dos membros da Família Real e de todos os funcionários uma redução de 15%. Conhecidas as contas reais, ficou a saber-se que do orçamento de 2012 cerca de 300 mil euros foram para o salário do Rei Don Juan Carlos, 146 mil euros para o ordenado do Príncipe Don Felipe e que S.M. a Rainha Dona Sofia, a Princesa Dona Letizia e as infantas Dona Elena e Dona Cristina dividiram, entre si, 375 mil euros/ano.
A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.

O orçamento da Casa Real de Espanha, em 2013, encolheu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26 milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde 2007. Neste sentido – o da poupança -, também, houve mudanças na representação da Família Real espanhola que tem sido desempenhada sobretudo por SS.MM. os Reis, pelos Príncipes das Astúrias e, ocasionalmente, acompanhando os seus pais, as pequenas Infantas Leonor e Sofia. Desta forma, esse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação.
Em 2013, a verba destinada para o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 15,13 milhões de Euros, e, continuou a manter os 500 funcionários ao serviço, ou seja, mais 200 que a Coroa Espanhola e, também, que a Casa Real Britânica. Logo, por cá, não há grandes medidas [no Orçamento de Estado] de contenção do orçamento de funcionamento da presidência. Além disso, é inaceitável que os ex-presidentes da república conservem as pensões, ditas subvenções vitalícias, que perfazem mais de 200 mil euros/ano por cada um dos três, ao que acresce gabinete com secretária, segurança e automóveis com motoristas.

Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha é de 7,7 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013. S.M. o Rei Don Juan Carlos, auferirá um salário anual de 220 mil euros; a Rainha 130 mil (45%/salário Rei); o Príncipe das Astúrias, Don Felipe ganhará 100 mil euros/ano; a princesa das Astúrias, Dona Letizia importará 35% do salário do Rei, isto é, 77 mil euros – menos de metade do que receberia como Pivô da TVE; por fim a Infanta Elena tem um salário de 25 mil euros/ano.
Por cá, de acordo com o Orçamento Geral do Estado 2014, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa será sensivelmente o mesmo.

Assim sendo, com as respectivas contabilidades apuradas conclui-se que A MONARQUIA ESPANHOLA CUSTA MENOS DE METADE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA; mensurem-se as dimensões dos dois Países e retirem-se as devidas conclusões.
Este Argumento É, claramente, uma MAIS-VALIA da MONARQUIA!

Fontes:

. Jornal El Mundo
. Orçamento Casa Real Espanhola 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014
. Orçamento Geral do Estado 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Não à Monarquia poeirenta!

bandeira monarquica - a bandeira d portugal[1]Hoje venho fazer um apelo à convergência monárquica em principios que considero serem absolutamente fundamentais para que a Monarquia que temos que defender seja levada a sério, como uma verdadeira alternativa à república, nos próximos anos!

Neste sentido, apelo à consciência de todos (mesmo daqueles que defendem os principios contemporâneos), para que tenham em atenção estes mesmos principios:

1. Nunca, partilhem argumentos poeirentos como aqueles que defendem uma Monarquia do passado!

2. Nunca, partilhem os argumentos poeirentos como aqueles que defendem que a Monarquia em Portugal tem que ser confessional, como o foi até ao início do século XX! Portugal é um País em que a Igreja Católica está separada do Estado, assim como as outras Religiões e Confissões!

3. Entendam e deixem bem claro que a defesa de uma Monarquia obsoleta levará à morte da Causa Monárquica em Portugal!

4. Afirmem, apenas e só, pessoalmente ou na Internet, que o único regime que defendem em Portugal é uma Monarquia de modelo Europeu; que é como quem diz, uma Monarquia Constitucional, Parlamentar e Democrática, tal como existe nos países europeus nossos parceiros, como a Espanha, o Reino Unido, a Noruega, a Suécia, a Dinamarca, os Países Baixos, a Bélgica, o Luxemburgo, o Liechtenstein, o Mónaco ou outro país do mundo, como o Canadá, a Austrália, o Japão, etc…

5. Defendam um modelo de Monarquia adequado à sociedade do presente e não apresentando o passado como alternativa futura! Pois isto será também a morte da Causa Monárquica em Portugal! Apoiando ou partilhando ideias ultrapassadas, só poderá provocar ainda mais confusão junto dos Portugueses que até podem ter simpatia pela Monarquia!

6. Sejam Leais ao Rei e ao Princípio Monárquico por ele defendido: A DEMOCRACIA!

Quem não perceber isto, não avança, e politicamente está morto!

Nós, na Plataforma de Cidadania Monárquica, temos vindo a defender uma proposta realista de Monarquia para Portugal, no quadro de uma Democracia pluralista, respeitando os mais elementares Direitos Humanos. Nós, continuaremos a defender estes mesmos princípios, porque somos Leais ao nosso Rei e por isso mesmo, não temos o direito de contradizer, apresentando modelos poeirentos, obsoletos e sem sentido!

Queremos, portanto, apoiar todas as organizações reconhecidas pelo nosso Rei, nesta missão, na defesa dos Ideais que temos que defender, como sejam a Monarquia, com Democracia, com Liberdade, com Partidos Políticos, com Sociedade Civil, no exercício pleno de uma Cidadania Activa!

Contem connosco!


Deixe um comentário

A Singularidade da Monarquia Portuguesa!

1899995_355771697894610_964399412_n

Autor: Miguel Villas-Boas *

Portugal é um País quase Milenar, construído a golpes de espada e heroicidade que durante 771 anos (1139 a 1910) foi conhecido e reconhecido como Reino de Portugal e dos Algarves.
Caso único no Mundo é um facto que, desde Dom Afonso I Henriques, a Monarquia Portuguesa conheceu quatro Dinastias, todas elas pertencentes à mesma Família.
Portucale foi conquistada em 711 d.C pelos Mouros, mas logo em 868 d.C., o galego Vimara Peres, vassalo do Rei de Leão, Galiza e Astúrias reconquistou a região entre Douro e Minho, incluindo Portucale, e fundou o primeiro Condado de Portucale, assim designado para diferenciar do restante território, e que foi governado pelos seus descendentes, até à derrota de Nuno II Mendes pelo rei Garcia II da Galiza na Batalha de Pedroso, em 1071.
Falecido Garcia II, em 1091, o Rei Afonso VI de Leão e Castela retomou a unidade dos Estados Paternos. Porém, intensificaram-se as acometidas dos Almorávidas o que precipitou a distribuição dos poderes militares e por esta altura os territórios passaram para a administração de Raimundo de Borgonha casado com D. Urraca. Entregue a Raimundo, este, não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo – tendo perdido Lisboa que fora cedida aos Reis de Leão pelo califa de Badajoz. Assim Afonso VI decidiu fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando a mais exposta a Henrique da Borgonha.
O nosso conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos da Ordem de Cluny, imiscuiu-se estrategicamente e com ambição na política do Reino, conquistando a sua pretensão poder junto das Cortes. A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos.
Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do Castelo que ali fora edificado no século anterior. Em 1112, faleceu o conde D. Henrique e, durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques, a governação do condado passou para a viúva Dona Teresa.
Em 1121, esta, auto-intitulou-se «Rainha», mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.
Em 1125, com apenas 14 anos de idade, o efebo D. Afonso Henriques – conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio cavaleiro tornando-se assim guerreiro independente.
Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede entre os partidários do infante Dom Afonso e os de Peres de Trava, nobres galegos, aliados de sua mãe, Dona Teresa. Derrotada a mãe, D. Afonso Henriques assume integralmente os destinos do condado Portucalense.
Com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os mouros – Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória contra os muçulmanos na Batalha de Ourique, em 1139, e Declara a Independência. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.
O reino de Castela e Leão reconheceu no Tratado de Zamora a Independência de Portugal e por isso ocorreu, em 5 de Outubro de 1143, a Fundação da Nacionalidade portuguesa. Mas, o reconhecimento definitivo da Independência só ocorreria em 23 de Maio de 1179 com a Bula Manifestis Probatum, onde o Papa Alexandre III reconhece Dom Afonso I, então com 70 anos de idade e 51 de reinado, como Rex Portucalensis.
Assim, a 1.ª Dinastia descendeu inequivocamente do 1.º Rei de Portugal; já a 2.ª Dinastia, a de Avis, teve como fundador Dom João I, filho ilegítimo de Dom Pedro I – penúltimo monarca da Dinastia de Borgonha – e de Teresa Lourenço, sendo, portanto, Dom João I meio-irmão de Dom Fernando I, último rei da 1.º Dinastia.
Em 1383, El-Rei D. Fernando morreu sem um filho varão, que herdasse a coroa. A sua única filha era a infanta Dona Beatriz, casada com o rei Don Juan I de Castela. A burguesia mostrava-se insatisfeita com a regência da Rainha Dona Leonor Telles de Menezes e do seu favorito, o conde Andeiro e com a ordem da sucessão, uma vez que isso significaria a anexação de Portugal por Castela. As pessoas alvoroçaram-se em Lisboa, o conde Andeiro foi morto e o povo pediu ao Mestre de Avis, Dom João, filho natural de Dom Pedro I, que ficasse por regedor e defensor do Reino.
O período de interregno que se seguiu ficou conhecido como crise de 1383/85. Finalmente a 6 de Abril de 1385, Dom João, mestre da Ordem de Avis, é aclamado Rei pelas Cortes reunidas em Coimbra, mas o rei de Castela não desistiu do direito à Coroa de Portugal, que entendia advir-lhe do casamento.
Perante a revolta da população portuguesa em vários pontos e cidades do Reino de Portugal, o Rei de Castela, decidiu em 1384 entrar em Portugal. Entre Fevereiro e Outubro deste ano montou um cerco a Lisboa, por terra e por mar.
Uma frota portuguesa vinda do Porto enfrentou, a 18 de Julho de 1384, à entrada de Lisboa, a frota castelhana, na batalha do Tejo. Os portugueses perderam três naus e sofreram vários prisioneiros e mortos; no entanto, a frota portuguesa conseguiu romper a frota castelhana, que era muito superior, e descarregar no porto de Lisboa os alimentos que trazia. Esta ajuda alimentar veio-se a revelar muito importante para a população que defendia Lisboa.
O cerco de Lisboa pelas tropas castelhanas acabou por não resultar, devido à determinação das forças portuguesas em resistir ao cerco, ao facto de Lisboa estar bem murada e defendida, à ajuda dos alimentos trazidos do Porto e devido à epidemia de peste negra que assolou as forças castelhanas acampadas no exterior das muralhas.
Em Junho de 1385, Don Juan I decidiu invadir novamente Portugal, desta vez à frente da totalidade do seu exército e auxiliado por um forte contingente de cavalaria francesa, mas acabaria derrotado, na de boa-memória, Batalha de Aljubarrota.
A Batalha de Aljubarrota, na qual Portugal obteve uma vitória esmagadora, ocorreu ao final da tarde de 14 de Agosto de 1385 e opôs o exército português – e os seus aliados ingleses – capitaneado pelo Santo Condestável, Dom Nuno Álvares Pereira, contra o exército de Castela e Leão. Este acontecimento tão relevante da História de Portugal representa uma das raras grandes batalhas campais da Idade Média entre dois exércitos régios. No campo militar significou a inovação de uma táctica, onde os homens de armas apeados foram capazes de vencer a poderosa cavalaria medieval. No campo diplomático, permitiu a aliança entre Portugal e a Inglaterra, que perdura até aos dias de hoje.
A paz definitiva com Castela só veio a ser assinada em 1411 e para assinalar o acontecimento, Dom João I mandou iniciar, no local, a construção do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, conhecido por Mosteiro da Batalha.
Resolvida a disputa que dividia o Reino de Portugal do Reino de Castela e Leão, seguiu-se o auge da Dinastia de Avis e foi tempo da afirmação de Portugal como Reino Independente. Iniciou-se umas das épocas mais grandiosas da História de Portugal, a época dos Descobrimentos, liderada por El-Rei Dom João I de Portugal e pela sua Ínclita Geração.
Extinta a Dinastia de Avis, com o falecimento do Cardeal-Rei Dom Henrique e a debandada de Dom António, Prior do Crato, provocada pelos castelhanos, o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos. Filipe I de Portugal era filho de Dona Isabel de Portugal, irmã do Cardeal-Rei e de Dom João III, e portanto neto do Rei Dom Manuel II de Portugal.
Entende-se que de acordo com a Lei e o Direito Consuetudinário portugueses, Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel II.
Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho ilegítimo de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança. Assim a Revolta de 1640 não veio mais do que, pondo os pontos nos is, repor a legalidade.
Com a revolução Liberal no século XIX surgiram, dentro da Dinastia de Bragança, dois ramos reais: o Liberal de Dom Pedro IV e o Legitimista de Dom Miguel I.
À descendência do rei Dom Pedro IV dá-se o nome de “Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha” pelo facto dos seus reais membros descenderem do casamento da Rainha Dona Maria II, da Casa de Bragança, com o príncipe D. Fernando II, da Casa de Saxe-Coburgo e Gotha e foi este ramo que reinou em Portugal até ao derrube da Monarquia pela revolução republicana de 5 de Outubro de 1910. O último Rei de Portugal, Dom Manuel II, faleceu no exílio, em 1932, sem descendência.

Por tudo isto e apesar de terem existido Quatro Dinastias a reinar em Portugal, todas representaram uma continuidade do primeiro Monarca, El-Rei Dom Afonso I e, mesmo, fruto da política de casamentos muitas das Casas Reais Europeias descendem deste antepassado comum, assim como de São Nuno de Santa Maria.

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Por que sou Monárquico?

1596053_339669859504794_144424025_oPoderia começar esta breve reflexão dizendo apenas: Perguntem à República!

Mas é muito mais do que isso. Trata-se de uma constatação de factos óbvios e irrefutáveis.

– Foi a República que nos trouxe à actual situação!

Mas, verdadeiramente, sou Monárquico, porque vejo na Família Real Portuguesa uma ligação com a História de Portugal, um País que lutou pela sua Liberdade e Independência, mais do que uma vez! E é muito mais do que por uma razão Histórica. Trata-se de constatar a realidade das Monarquias Europeias e outras, que são regimes democráticos e com elevados níveis de desenvolvimento, o que lhes permite, por exemplo, encarar melhor situações mais difíceis.

Não se trata apenas de ter uma Família Real!

Trata-se de todo um sistema que funciona com base na confiança entre os Cidadãos e as suas Instituições Representativas!

Certa vez escrevi, que a Monarquia é um Projecto de Democracia Real. E é mais do que isso: é a criação, continuação e garantia da continuidade de um projecto nacional forjado pela História, que nos trás experiência, pelo seu ADN, e que nos ensina no momento presente a prepararmos o futuro com realismo, com responsabilidade e com orgulho patriótico! E neste projecto cabem todos os Portugueses, não importa que ideologia defendem. Acima de tudo, precisamos, urgentemente, de defender Portugal!

É por isso que sou Monárquico! Porque quero lutar por um País melhor! E comparando a época da Monarquia, com a época republicana, as diferenças são tão óbvias que nem merecem discussão. E estou certo que a Democracia, o Sufrágio Universal, a Escolaridade para todos os Portugueses, a Separação da Igreja, do Estado, etc, etc, mais cedo ou mais tarde iriam se dar no século XX. E não teria sido necessário derramamento de sangue, anarquia, ditaduras e conflitos armados.

Hoje, Portugal precisa de uma mudança que lhe garanta um futuro. Acredito que a Monarquia é a solução, e aqui estou, na linha do serviço, com Lealdade à Família Real Portuguesa, procurando lutar por um futuro que garanta a viabilidade de Portugal, como Nação Livre e Independente! Viva o Rei Dom Duarte! Viva Portugal!

Sou um Cidadão Monárquico Português, com muito orgulho!

 

 


Deixe um comentário

O Rei chama pela Nação!

1779054_10152294784691457_287092353_n

Depois de ver um vídeo como este, nenhum Português, digno desse nome e dos seus antepassados que lutaram por esta terra ser livre, admite continuar a sustentar o regime republicano em vigor e certamente, não quererá mais nenhum igual aos anteriores!

Ao fim de 3 regimes republicanos – um quase anárquico, outro ditatorial e o actual corrupto (creio ser o termo mais adequado) – os Portugueses têm que pensar sobre o seu futuro enquanto Nação.

A primeira pergunta que eu faria é esta: É ISTO QUE EU QUERO PARA OS MEUS FILHOS E NETOS? (quem os tiver, claro!)

A segunda pergunta que eu faria é esta: QUE PAÍS QUERO EU?

A terceira pergunta que eu faria é esta: O QUE POSSO FAZER PARA MUDAR?

A quarta pergunta que eu faria é esta: COMO POSSO AJUDAR A MUDAR?

Naturalmente, poderiam surgir outras perguntas.

Mas estas são o suficiente e eu próprio, como Cidadão Português, e não “cidadão republicano português”, vou dizer com franqueza as minhas respostas.

Respondendo à primeira questão:

– Eu, não quero sustentar um regime, cujo o único interesse é proteger os interesses paralelos e não proteger e salvaguardar o bem geral da Nação Portuguesa. Nenhum regime político pode sobreviver sem ter a confiança dos Cidadãos e estes, devem quebrar o laço de confiança nas actuais Instituições minadas por grupos de interesse duvidosos!

Respondendo à segunda questão:

– Eu quero um País com um futuro pela frente, com uma classe política responsável e responsabilizada, com os lobbies controlados pela Lei, com uma nova Constitução, novas Instituições, onde reine a transparência e a boa-fé em todos. Estarei a sonhar demasiado alto? Talvez! Mas nada se conseguiu alguma vez na História, se não tivessem existido os visionários, os sonhadores, os filósofos, os cientistas, os artistas, os Estadistas, etc. Porquê que eu, como simples Cidadão Português não posso sonhar em viver sob um regime político Monárquico, Democrático e que este garanta o futuro que tanto anseio para mim e para todos os Portugueses?

Respondendo à terceira questão:

– O que posso fazer para mudar, é participar nas ruas, nas redes sociais, junto da família, junto dos amigos, junto dos colegas de profissão, em toda a nossa vivência e convivência. Falar na hipótese da Monarquia, como uma esperança renovada em algo que já fomos no passado e que ambicionamos retomar no futuro, a médio ou a longo prazo, mas que acreditamos que seja possível. Portugal só está condenado a desaparecer, se os Portugueses perderem a Fé naquilo que nos trouxe até hoje. Somos assim tão passivos, que já não sabemos combater injustiças? Os nossos antepassados lutaram pela nossa Liberdade como Reino Independente, o qual se espalhou pelos 4 cantos do mundo. Vamos fazer de conta que o seu sacrificio foi em vão?

Respondendo à quarta questão:

– Como posso ajudar a mudar o país? Acabei de o dizer e somando a isso, apoiar as Organizações que defendem a Restauração da Monarquia em Portugal, como seja a Causa Real e as Reais Associações! Ou então, apoiar as iniciativas online na Net e partilhá-las, imprimir textos, divulgá-los, usar a imaginação, pois é assim que se fazem as mudanças! A República não permite o referendo “Monarquia ou República”. Forcêmo-la então! São os Portugueses que têm que quebrar o Pacto Social com esta República. São os Portugueses que devem estabelecer um novo Pacto, com a Casa Real Portuguesa e refundar as Instituições Representativas, com a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial, redigindo uma nova Lei Fundamental! Apelemos às Elites da Nação, para que se apresentem na frente de combate, para salvarmos Portugal, enquanto é tempo!

O Rei chamou!

Digamos PRESENTE!

Por Portugal!

Viva o Rei!


Deixe um comentário

POVO SEM REI NÃO É POVO

1796544_352285774909869_1271891334_nAutor: Miguel Villas-Boas *

O Rei é a peça mestra da Nação, realidade facilmente demonstrável, também, a nível teórico – se não bastassem os exemplos das monarquias constitucionais europeias contemporâneas. Sem distâncias marmóreas, o Rei tem implicitamente em mira a felicidade do Seu Povo e o bem do País. O Rei compartilha das preocupações do Povo, resultado de uma longa preparação e auscultação, pois sem dar a impressão de consentir na facilidade, como escreveu o grande Eça de Queiroz, no panegírico “A Rainha”, «No tempo dos nossos velhos reis, ao contrário, todos os educadores de príncipes lhes ensinavam o alto dever real de comunicar docemente com o povo.»
O Rei não reclama da dificuldade de ler o Povo, pois, dispondo-se a tal, porque ao seu serviço, mobiliza a Sua vontade para a leitura da especificidade da condição humana. O Monarca perscruta, analisa cada camada, aprende na sua verdade, e através de uma atitude racional chega ao que acredita será o reflexo da vontade do Povo, não temendo assumir-se como a figura que entende o espírito do mesmo. Essa é uma tarefa infinita, que começa com a educação do herdeiro presuntivo da Coroa, não uma realidade que se pode apreender de um momento para o outro.
Para conhecer o Povo é necessário dirigir-se à própria matéria, face a face, acompanhá-la, permitir a espontaneidade, sair da confortável área da preguiça espiritual, para conhecer a «substância», e ouvindo as pretensões mais exageradas e os anelos mais essenciais, filtrar, chocar esses anseios e formar em consciência o que será o corpo do bem comum. Esse escopo só pode ser alcançado pela presencialidade, pois, se não, escapará à percepção.
Na nossa sociedade contemporânea tão igualada, já não existe possibilidade para monarcas de trato enfatuado, e em Portugal também raramente os houve, até porquê os príncipes eram educados pelos seus doutos preceptores precisamente para o contrário: D. Aleixo de Menezes acautelava El-Rei Dom Sebastião: “o excesso de afabilidade, senhor, não compromete a autoridade do príncipe…»

«REI SEM POVO NÃO É REI, POVO SEM REI NÃO É POVO», declarou atiladamente Dom Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais, tendo como interlocutor El-Rei Dom João V.

Reinar não é um ganha-pão! A função do Monarca é personificar o carácter nacional e nenhum Rei esquece que a sua função Real é um Ofício que deve desempenhar com sentido de Missão. Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro ofício de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação que nunca podem ser alvo de desdém e indiferença.
A mais-valia do Monarca consiste na união entre virtude e imparcialidade, sendo a primeira o elemento principal de que depende a segunda.
Um Rei nunca cai no embaraço, pois mantém uma posição de neutralidade em relação a questões políticas, sem compromissos unilaterais que ferem a dignidade do poder moderador que se exige a um Chefe de Estado. A política, terreno de combates sem fim, pela sua própria natureza, tem esse destino singular de ser ferida e sobrecarregada, por questões, interesses e lobbies partidários, económicos ou mesmo desta ou daquela classe social. Por isso não poucas vezes o bem comum não está suficientemente garantido. Assim a função de reinar elimina os compromissos eleitorais e as promessas vãs e torna a chefia do Estado digna de confiança, porque independente de calendários e lutas eleitorais. A Monarquia funciona ainda como um símbolo de estabilidade, união e continuidade, independentemente de calendários políticos e das mudanças na política partidária.
Isso influiu no progresso das instituições, que auxiliadas pelo Rei tornam as suas intenções livres da obscuridade e da contradição dos actos. No nosso ainda novo século, como em nenhum outro antes, teve mais na moda testemunhar o maior desprezo pela política e pelas instituições, supostamente, democráticas, muito pelo que acontece nos gabinetes do actual sistema, repletos de vaidade e exercendo a autoridade achando-se detentores do poder absoluto de destruir a vontade do Povo.
Ora, com a figura do Rei que exprime a virtude da dedicação ao bem comum e, como tal, incapaz de iludir os cidadãos da Nação, a Comunidade vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem. Depois pouco mais se exigirá aos políticos, pois, recordemos as palavras do 2.º Conde de Alvellos, em “O Berço Exilado”, «Para bem governar Portugal basta ser – realmente – Bom, porque a Bondade dos Antigos Reis, fez deste Povo, o melhor dos melhores povos do Mundo».

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

MONARQUIA – Preparar o Futuro

1619227_349914508480329_1873693803_nAutor: Miguel Villas-Boas *

Chegados quase ao ocaso do actual regímen, é indispensável começar a preparar as bases do Futuro, da próxima Monarquia. Não pode chegar o Primeiro Dia da Quinta Monarquia sem que estejam doutrinados todo um sistema e regime verdadeiramente democráticos. Claro que não será tarefa fácil, mas com a paciência de quem constrói passo a passo, ladrilho a ladrilho uma calçada portuguesa, haveremos de aportar com grandeza ao resultado final.
Hoje, no actual Estado das Coisas republicano, o exercício do poder – rico em subentendidos -, depende de condições múltiplas que escapam ao nosso [cidadão comum] domínio. Ignoramos em que se estriba esse desempenho que mistura intenções e recursos; qual o móbil e o motivo que inspira os actuais políticos; que lobbies contribuem para a produção de listas partidárias; escolhas em concursos públicos; produção legislativa; avenças do Estado; nomeações para cargos superiores da administração pública, etc. No entanto não podem impedir-nos de procurar a resposta, nem de lhes dirigir uma “severa advertência!” para que se desfaça essa “mistura” que não presta homenagem à virtude republicana que incessantemente propagandeiam.
«Ministros da república, da justiça, da guerra, do estado, do mar, da terra: vedes as obrigações que se descarregam sobre o vosso cuidado, vedes o peso, que carrega sobre vossas consciências, vedes as desatenções do governo, vedes as injustiças, vedes os roubos, vedes os descaminhos, vedes os enredos, vedes as dilações, vedes os subornos, vedes os respeitos, vedes as potências dos grandes e as vexações dos pequenos, vedes as lágrimas dos pobres, os clamores e os gemidos de todos? Ou o vedes ou o não vedes. Se o vedes, como o não remediais? E se o não remediais, como o vedes? Estais cegos.» – parece que nos podemos socorrer desta prédica do Padre António Vieira in “História do Futuro”, porque assenta como uma luva.
De resto, com o actual sistema proporcional, a maneira de organizar as listas partidárias cria uma espécie de couraça, fazendo dos deputados meros representantes dos partidos e não dos eleitores e, em último grau, do Povo. Diverso, é o sistema dos círculos uninominais que amplifica o papel democrático do deputado eleito tornando-o em autêntico representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes. O círculo uninominal cria, ainda, vagas para candidaturas independentes locais o que é deveras relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política livre das conveniências dos partidos políticos tradicionais. Reforçaria, igualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo.
É necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. É necessário apagar a diferença que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o Poder pelo Poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação.
É evidente que é condição última desta união a existência de um sistema de governo que potencie esse bem supremo, e este só pode ser o da Monarquia Constitucional Parlamentar.
A ideia moderna de Monarquia foi definida por Hegel que expôs o sistema de governo mais adequado para o mundo moderno. Assim, um monarca constitucional era o chefe do poder executivo, apesar do seu poder ser limitado pela Constituição e pelo Parlamento eleito. Desta forma, o Monarca serve o tradicional papel de encarnar e representar a Nação, enquanto o governo é exercido por um gabinete composto predominantemente de membros eleitos do Parlamento. Ou seja, na Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar – que deriva de uma legitimidade democrática – cabe ao Parlamento e ao Governo exercer, respectivamente, os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca. Assim, os órgãos que verdadeiramente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal: originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Rei adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular.
Com o Poder Moderador privativo do Monarca, o Rei será a base de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, que, incansavelmente, por sentido de missão, acautelará a subsistência da independência e estabilidade dos outros três poderes.

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

A BEM-AVENTURANÇA DO SERVIÇO

Missa de sufrágio de S. M. F. El-Rei D. Carlos e do Príncipe Real
(Lisboa, Convento de São Vicente de Fora, 1-2-2014)

1. Introdução. «Bem-aventurados sereis quando, por minha causa, vos insultarem, vos perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós. Alegrai-vos e exultai, porque é grande nos Céus a vossa recompensa» (Mt 5, 12a). Esta é a última bem-aventurança enunciada pelo Senhor no seu Sermão da Montanha, a Carta Magna do Cristianismo, e é porventura a maior bênção de quantas neste programático discurso se referem, porque promete o Céu aos que, por causa da fé, são perseguidos e amaldiçoados.

Não será porventura exagerado transpor esta bem-aventurança para quantos, no serviço à Pátria, sofreram semelhante incompreensão, como foi o caso de Sua Majestade Fidelíssima, El-Rei D. Carlos I, e de Sua Alteza Real o Príncipe Dom Luís Filipe. Ambos padeceram a pior das provações, mas que é também, paradoxalmente, a prova do amor supremo porque, como o Mestre ensinou, «não há maior amor do que dar a própria vida pelos seus amigos» (Jo 15, 13). Aqueles que, efectivamente, num dia como o de hoje, do ano de 1908, tombaram no Terreiro do Paço, dando a vida por Portugal, merecem, por isso, esta piedosa evocação, muito embora nos anime a esperança de que já não precisem dos nossos sufrágios.

O regicídio manchou a História de Portugal e lançou sobre a república uma sombra de sangue ainda não remida, mas a memória das duas vítimas régias é motivo de alento para quantos, como nós, irmanados pela fé cristã e o amor a Portugal, agora nos reunimos à volta do altar desta belíssima Igreja de São Vicente de Fora, junto ao Panteão Real. Sirva pois esta celebração eucarística para dar graças a Deus por todos os seus dons e pedir perdão pelos nossos pecados e também pelos daqueles que foram autores do assassinato do penúltimo Rei de Portugal e do Príncipe Real.

«Procurai o Senhor, […] procurai a justiça», lia-se no trecho do profeta Sofonias, há instantes proclamado. Muito embora a justiça humana não tenha sabido reparar o hediondo crime de que foram vítimas o Senhor Dom Vasco Gama Carlos e o Senhor Dom Ana Luis da Silva Filipe, a justiça divina decerto que já premiou os inocentes. Não nos compete, mais de um século depois, ajuizar a responsabilidade dos diversos intervenientes nesse acontecimento. Também não nos cumpre clamar por vingança, sentimento de todo alheio à caridade cristã. Pelo contrário, é nosso dever rezar por todos os fiéis defuntos, inocentes ou culpados, vítimas ou malfeitores, pobres ou ricos, nobres ou plebeus, porque todos, quaisquer que sejam as suas circunstâncias pessoais, devem ser, se ainda estão a caminho da sua definitiva morada na casa do Pai (cfr. Jo 14, 2), destinatários dos nossos sufrágios.

É de justiça que se associe a esta homenagem a D. Carlos I e ao Príncipe D. Luís Filipe, a Rainha D. Amélia e El-Rei D. Manuel II, vítimas sobreviventes do criminoso acto, o qual, embora poupando as suas vidas, os privou, respectivamente, do seu augusto cônjuge e filho, e do seu dilecto pai e irmão.

2. Cumprimentos vários. Antes de prosseguir com o texto proposto para a liturgia da palavra desta celebração vespertina do IV Domingo do Tempo Comum, tenho o dever de saudar muito especialmente Suas Altezas Reais os Senhores Duques de Maria Gabriela Bragança, na sua condição de Chefes da Casa Real portuguesa e, portanto, representantes não apenas das pessoas reais pelas quais, em especial, se celebra esta Santa Missa, mas também de todos os seus antecessores no trono lusitano.

O Senhor Dom Duarte e a Senhora Dona Isabel são hoje um excelente exemplo das ancestrais e nobilíssimas tradições cristãs da Coroa que, por esse motivo, mereceu chamar-se, sem jactância, fidelíssima. Suas Altezas Reais são um modelo não apenas para quantos se revêem no ideal monárquico, mas também para todos os patriotas que desejam, na chefia do Estado português, um exemplo de verdadeiro humanismo cristão.

Em tempos em que as instituições políticas e a própria democracia sofrem um imenso desgaste, mais necessário é que, quem ocupa a cúspide da organização política da nação, seja, mais pelas obras do que pelas palavras, uma irrepreensível referência ética e um exemplo de independência em relação a todas as forças políticas e interesses económicos. Alguém que seja, tão-só, Portugal. Não pode lograr esta abrangência quem se identifica com uma tendência partidária, nem tão pouco quem, pelo particularismo da sua ideologia, não pode abarcar todo o espectro da realidade nacional. Só se identifica com Portugal quem, ao significar a sua história, está em condições de encarnar a sua tradição cosmopolita e multirracial, a sua fé intrépida e tolerante e a sua ânsia de novos impérios. Só quem tem essa legitimidade histórica pode ser símbolo da identidade pátria e, enquanto tal, elemento de coesão e unidade nacional.

Uma palavra ainda para referir a gratidão que devo ao Senhor Presidente da Real Associação de Lisboa, que teve a imensa gentileza de me convidar para presidir a esta celebração eucarística. Mesmo depois de eu lhe ter feito ver, sem falsa modéstia, a inconveniência da minha pessoa para tão honrosa missão, insistiu e reiterou o seu pedido, em termos que nunca esquecerei e que procurarei retribuir com a minha oração e amizade pessoal.

Também se quiseram associar a esta vigília de oração a Causa Real, a Juventude Monárquica, o Instituto da Nobreza Portuguesa, a Associação da Nobreza Histórica de Portugal, as Ordens dinásticas de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa e de Santa Isabel, e as pontifícias Ordens militares ierosolomitanas de Malta e do Santo Sepulcro. A todas estas veneráveis instituições apresento os meus cumprimentos, pedindo aos seus membros que me tenham presente nas suas orações.

Por último, saúdo os restantes fiéis que se dignaram participar nesta solene Eucaristia vespertina dominical, a todos pedindo também a esmola de uma lembrança nas suas preces.

3. O convite à humildade cristã. «Procurai o Senhor vós todos, os humildes da terra, que obedeceis aos seus mandamentos. Procurai a justiça, procurai a humildade […]. Só deixarei ficar no meio de ti um povo pobre e humilde» – advertia o profeta Sofonias, no trecho bíblico que foi agora recordado. Em termos análogos, leram-se depois as palavras de São Paulo aos cristãos de Corinto: «Vede quem sois vós, os que Deus chamou: não há muitos sábios, naturalmente falando, nem muitos influentes, nem muitos bem-nascidos», ou nobres, para depois concluir que Deus «escolheu o que é vil e desprezível, o que nada vale aos lhos do mundo, para reduzir a nada aquilo que vale, a fim de que nenhuma criatura se possa gloriar diante de Deus».

Um tão forte e insistente chamamento à humildade poderia eventualmente comprometer a razão de ser desta homenagem a duas pessoas reais, aqui já referidas pelos tratamentos que são próprios da sua augusta condição. Com a mesma deferência, foram também citados os que hoje tão dignamente representam a dinastia de Portugal. Mas – poder-se-ia questionar – tais honras e tratamentos cerimoniosos não serão incompatíveis com a humildade, a que tanto o profeta Sofonias como o apóstolo Paulo, a todos os cristãos exigem?! Fazem sentido, na casa de Deus, essas proeminências, quando o Senhor prefere aqueles que nada são, em vez dos sábios, dos poderosos e dos nobres?! Não haverá, neste modo formal de tratar aqueles que agora pretendemos sufragar e os seus representantes, uma cedência à mundanidade, em desprezo da autenticidade evangélica, tão patente na vida de Nosso Senhor Jesus Cristo?!

É verdade que o chamamento à humildade é para todos na Igreja e que a condição cristã é avessa a qualquer subversão da igual dignidade de todos os filhos de Deus. Com efeito, qualquer que seja a inteligência, sabedoria, poder ou estatuto social do fiel, mais importante é, sem dúvida, a graça da filiação divina, que ultrapassa qualquer outra filiação social ou ideológica: em Cristo, todos os que receberam a graça do Santo Baptismo, são irmãos, porque filhos de Deus.

Contudo, pecaria por ingenuidade quem pensasse que esta igualdade na comum dignidade cristã implica um artificial nivelamento social, porque até a própria Igreja, querida e fundada por Cristo como sacramento universal de salvação, é, essencialmente, hierárquica. De modo semelhante, também a sociedade civil reconhece as primazias que são devidas ao poder, ao mérito da ciência e da linhagem, sem que um tal reconhecimento fáctico desvirtue a essencial fraternidade de todos os cristãos na fé e na comunhão eclesial.

É verdade que de nada serve o poder, a sabedoria humana, a influência terrena ou a origem ilustre, se estas realidades terrenas não forem vivificadas pela graça de Deus. Mas também é certo que aqueles que foram escolhidos por Deus para serem seus discípulos, não tiveram por isso que abandonar a sua identidade própria, mas integrá-la na realidade da sua condição cristã. Simão, que deixou este nome para se chamar Pedro, continuou no entanto a ser apelidado filho de João e, como tal, é geralmente referido, porque essa nota genealógica é parte da sua identidade; de modo semelhante, também os filhos de Zebedeu são com frequência nomeados em função dessa sua comum filiação, que é igualmente característica da sua personalidade.

Sobre este particular, como em todos os outros que respeitam à fé, não poderia ser mais expressivo o exemplo do nosso Mestre e Senhor. Se é verdade que, segundo São Mateus, se dá a Si mesmo como exemplo de modéstia, não o é menos que nunca nega a sua especial dignidade. De facto, afirma a sua mansidão e humildade de coração, que a todos propõe como condição necessária para a perfeição da caridade. Mais ainda, já na iminência da sua paixão e morte, lava os pés aos seus discípulos, incluídos também os do traidor. Mas, depois de retomadas as suas vestes, esclarece que aquele seu gesto de modo algum implica renúncia à sua dignidade ímpar, nem aos predicamentos sociais que, em consequência, Lhe eram e são devidos: «Chamais-me Mestre e Senhor, e dizeis bem porque o sou» (Jo 13, 13).

Mesmo diante do governador romano, Jesus de Nazaré não se inibe de afirmar a sua condição régia, apesar de saber que, como de facto aconteceu, a mesma poderia ser usada contra Ele naquele iníquo processo. Com efeito, Pôncio Pilatos, na sua qualidade de procurador do imperador romano, poderia entender que uma tal afirmação punha em causa o poder da potência ocupante e, assim sendo, mereceria exemplar punição. Por providente ironia do destino, até no alto da cruz constou, em várias línguas, o título real de Nosso Senhor, porque aí se escreveu: Jesus de Nazaré, Rei dos Judeus.

4. A utopia igualitária e a hierarquia da Igreja e do Estado. Não há talvez utopia mais perigosa e injusta do que a de uma total e absoluta igualdade social. Foi em nome desse ideal que se firmaram as piores tiranias que, diga-se de passagem, nunca lograram esse irrealizável propósito e deram, até, lugar a realidades sociais profundamente injustas e desiguais. Como alguém disse, com fina e certeira ironia, nessas sociedades, pretensamente igualitárias, todos eram formalmente iguais, mas havia alguns cidadãos mais iguais do que os outros…

A Igreja é, por vontade expressa do seu divino Fundador, hierárquica, na igualdade em dignidade, mas não funcional, de todos os fiéis. A sociedade civil está também estratificada e, não obstante a igualdade dos cidadãos ante a lei, não pode ignorar, qualquer que seja o regime, a natural distinção entre os seus indivíduos.

O que distingue a monarquia humanista cristã não é tanto o seu carácter estamental, comum a qualquer estrutura societária, mas a sua razão de serviço, porque é uma estrutura social inspirada naquele que, sendo Senhor de Senhores e Rei de Reis, disse de Si mesmo que não tinha vindo a este mundo para ser servido, mas para servir e dar a sua vida pela salvação do mundo.

Esta razão de serviço preside a toda a existência dos monarcas, sobretudo se são cristãos, porque a magistratura que exercem se confunde com a sua própria vida. Pelo contrário, nos sistemas em que a prestação do chefe de Estado é ocasional e, portanto, cessa quando concluído o respectivo mandato, regressando então o respectivo titular à privacidade do cidadão comum. Os soberanos, pelo contrário, exercem um verdadeiro sacerdócio do serviço público, que lhes exige uma dedicação plena e exclusiva que, por vezes, acarreta, como no caso de El-Rei D. Carlos e do Príncipe Real, o sacrifício da própria vida.

5. O respeito pelos mais velhos e pelos doentes. Não é do âmbito desta reflexão aprofundar todos as virtualidades da instituição monárquica, mas talvez não seja descabido sublinhar, à imagem e semelhança das celebrações desta efeméride em anos anteriores, alguns aspectos mais marcantes do carácter humanista e cristão que é timbre da realeza portuguesa.

Em tempos em que a vida humana é tão desrespeitada, quer embrionária, ainda no ventre materno, quer também no ocaso da sua etapa terrena, vem a propósito recordar que a história da monarquia oferece alguns exemplos de grande respeito pela dignidade da existência humana.
Na sociedade pragmática e hedonista contemporânea, a vida humana é muitas vezes calibrada em função do prazer que proporciona, do bem-estar que consente, da saúde física ou psíquica de que se goza ou, até, da capacidade produtiva ou da rentabilidade económica do sujeito. Dir-se-ia que a vida humana não vale por si mesma, mas apenas enquanto proporciona uma existência agradável e útil, sendo portanto desprezível quando embrionária, deficitária no seu exercício ou ineficiente, nomeadamente por velhice, ou doença que turve o entendimento e debilite a vontade.

A história da monarquia portuguesa é gloriosa mas, por ser humana, conhece também ocasiões de alguma tensão. Não será de estranhar, portanto, que nos anais da Casa Real, aliás como na própria história bíblica, se assista por vezes a lutas fratricidas, mais por excepção do que por regra.

Foi numa situação desta natureza que El-Rei D. Afonso III destronou o seu irmão, D. Sancho II, como foi também numa circunstância análoga que, muito mais tarde, D. Pedro II interditou e prendeu seu irmão, D. Afonso VI, a quem veio a suceder no trono. Não interessa a esta reflexão o mérito ou demérito dessas deposições, no primeiro caso justificada por bula papal e, no segundo, confirmada em Cortes, mas sim assinalar que, em ambos os casos, os monarcas destronados não foram privados da sua dignidade real, que os que os venceram pela força só assumiram depois da sua morte. O respeito pelas augustas pessoas dos seus antecessores no trono permaneceu até à hora da morte destes, mesmo tendo-lhes sido previamente retirado todo o poder.

É também exemplar o caso da Rainha D. Maria I que, no final da sua vida, ficou incapaz de assegurar efectivamente a governação do reino unido de Portugal e Brasil, sem esquecer os restantes domínios ultramarinos da Coroa. Na comprovada impossibilidade de assegurar o exercício da realeza e dado o carácter incurável dessa penosa limitação, assumiu a regência do reino o seu filho varão primogénito, que viria a ser seu sucessor. No entanto, a sua augusta mãe, mesmo privada de todas as funções reais, manteve-se Rainha de Portugal até à sua morte, em 1816. Só por seu óbito o até então Príncipe Regente passou a ser El-Rei D. João VI, de quem é representante o actual Chefe da Casa Real portuguesa, que descende por via paterna e materna desse ilustre monarca.

Certamente, não é imperativo que quem é constituído na mais alta responsabilidade do Estado, ou da Igreja, permaneça em funções até ao seu último alento. Papas e Reis entenderam por vezes, muito legitimamente, a conveniência da sua renúncia ou abdicação, por razões de ordem pessoal que são compreensíveis numa lógica de disponibilidade e de serviço ao bem comum. Não só os que o fizeram de motu próprio conservaram, por regra, a correspondente dignidade, que lhes foi sempre reconhecida, mas tal também aconteceu com os que foram destituídos contra a sua vontade, mantendo contudo até à sua morte o tratamento régio a que tinham direito. Este respeito pela pessoa e pela sua dignidade, quaisquer que sejam as suas competências funcionais, é expressivo desse humanismo cristão que agora, mais do que nunca, importa exaltar.

6. Conclusão. Regressemos ao Sermão da Montanha, para de novo escutar o Mestre, que nos diz: «Bem-aventurados sereis quando, por minha causa, vos insultarem, vos perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós. Alegrai-vos e exultai, porque é grande nos Céus a vossa recompensa» (Mt 5, 12a)». Não será talvez descabido supor que o vate do império, que foi nosso e que se desfez, teve presente este ensinamento, quando assim escreveu na sua Mensagem: «Foi com desgraça e com vileza / que Deus ao Christo definiu: / Assim o oppoz à Natureza / E Filho o ungiu».

Sob o estandarte de São Nuno de Santa Maria, renovemos o propósito de servir a Pátria no fiel cumprimento das bem-aventuranças, verdadeiro código de honra dos cavaleiros e damas cristãos. Que o Santo Condestável, cujo sangue corre também nas veias do Chefe da nossa Casa Real, nos obtenha a graça de servir Portugal com o testemunho da nossa vida cristã, e nos confirme na opção evangélica pelos mais pobres e necessitados dos nossos irmãos. Que Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, nossa Rainha e Padroeira, proteja a Família Real, abençoe todas as famílias de Portugal e apresse a tão desejada hora do triunfo do seu Imaculado Coração!

P. Gonçalo Portocarrero de Almada*

O Senhor Padre Gonçalo Portocarrero de Almada presidiu ontem à Missa de Sufrágio por Sua Majestade El-Rei Dom Carlos I e por Sua Alteza Real, o Príncipe Dom Luís Filipe. Esta foi pois a Homilia que aqui partilhamos.


Deixe um comentário

106 anos depois, a dor mantém-se igual!

1379551_10201331868880917_1463574279_n

Hoje, a Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica junta-se à Família Real, seja em Orações, seja presencialmente, neste dia de pesar e de profunda tristeza. Passados 106 anos sobre o Regicídio que vitimou Sua Majestade Fidelissíma El-Rei O Senhor Dom Carlos I e Sua Alteza Real, o Príncipe Real, Dom Luís Filipe.

Neste dia triste, e passados 106 anos, a dor é igual. Não se matou apenas um Rei e um Príncipe Herdeiro. Destruiu-se um Projecto de Portugal começado em 1128, com Dom Afonso Henriques. Tombava a Monarquia Portuguesa, um regime que nos seus últimos tempos tinha problemas, é verdade! Mas é também verdade que a República não acrescentou nada e até retirou.

Vivemos, segundo alguns especialistas, numa espécie de fim de regime; pois que seja! Que os Portugueses retomem a sua ligação com as suas raízes e regeneremos todos juntos a nossa Pátria, aclamando o nosso Rei Dom Duarte!

Viva o Rei!

Viva Portugal!