Monarquia, Cidadania, Democracia

Custo: Monarquia Espanhola Versus Presidência República Portuguesa

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Autor: Miguel Villas-Boas *

Dos muitos motivos a favor do Sistema de Governo Monárquico, um dos mais racionais e facilmente demonstráveis é o argumento económico-financeiro.
Nesse plano, sem esforço, comprova-se que as Monarquias são mais aforradas que as repúblicas.
É pertinente fazer este verdadeiro e justo confronto de custos, pois numa altura em que o Mundo e particularmente o nosso amado País vive uma crise quase sem precedentes, prova-se que de facto os Monarcas e as respectivas Famílias Reais ficam mais económicos ao Erário Público dos seus países do que os Chefes de Estado das repúblicas. Por esse motivo voltamos, mas de forma mais profunda, a fazer a acareação entre o Orçamento de funcionamento da Casa Real espanhola e o Orçamento de funcionamento da Presidência da República Portuguesa.

A Casa do Rei de Espanha publicitou pela primeira vez as finanças da Família Real em 2011, ano em que o Governo espanhol destinou à Casa Real 8,43 milhões de euros cuja gestão financeira incumbe directamente a El-Rei Dom Juan Carlos I.
De acordo com a Constituição do Reino de Espanha, o Monarca é livre de distribuir os recursos financeiros da forma que entender ser a mais adequada, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal.
Assim, no Reino de Espanha, o orçamento real do Palácio da Zarzuela serve para pagar os únicos salários da Casa Real: o do Rei e o da Rainha, o dos Príncipes das Astúrias e o da Infanta Elena. Cobre, ainda, as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa, desde assistentes que têm o salário igualado ao de ministros e secretários de Estado – como o chefe da Casa Real, Alberto Aza -, até às empregadas de limpeza. Destas contas apenas a segurança é paga pelo Ministério do Interior, pois são membros do Corpo de Segurança de Estado.
O Orçamento Real destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros particulares – que, conquanto de gama média-alta, não embarcam em excentricidades.
Tornadas públicas as contas da Casa Real espanhola, ficou a saber-se que logo em 2010, Sua Majestade o Rei Don Juan Carlos não ficou alheio à crise económica, e que, no segundo semestre desse ano, determinou, ao então presidente do conselho de ministros Zapatero, que a partir de Junho desse ano, providenciasse um corte no orçamento anual da Casa do Rei. Efectuado esse corte, a Casa Real recebeu, em 2010, 8,9 milhões de euros para as suas despesas. Ora como o pagamento é trimestral, feitas as contas, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.
Examinado o Orçamento do Estado 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um Orçamento de Funcionamento no total de 17,464 milhões de euros.
Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, a Casa Real espanhola teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, nesse ano, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 16,800 milhões de Euros

Com o corte no Orçamento da Casa Real, em 2011, a Monarquia espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros. Se primeiro Don Juan Carlos I tinha pedido para que o valor se mantivesse no ano de 2011, depois instigou o governo a diminuí-lo. O Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi nesse ano de 2011 de 16,188 milhões de Euros.
Logo, fazendo a ACAREAÇÃO da Monarquia Espanhola com a presidência da república portuguesa, em 2011, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.

Novamente, em 2012, no âmbito das medidas de austeridade aprovadas pelo Rei e pelo Governo espanhol, o orçamento da Casa Real sofreu um corte de cerca de 5% e os salários dos membros da Família Real e de todos os funcionários uma redução de 15%. Conhecidas as contas reais, ficou a saber-se que do orçamento de 2012 cerca de 300 mil euros foram para o salário do Rei Don Juan Carlos, 146 mil euros para o ordenado do Príncipe Don Felipe e que S.M. a Rainha Dona Sofia, a Princesa Dona Letizia e as infantas Dona Elena e Dona Cristina dividiram, entre si, 375 mil euros/ano.
A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.

O orçamento da Casa Real de Espanha, em 2013, encolheu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26 milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde 2007. Neste sentido – o da poupança -, também, houve mudanças na representação da Família Real espanhola que tem sido desempenhada sobretudo por SS.MM. os Reis, pelos Príncipes das Astúrias e, ocasionalmente, acompanhando os seus pais, as pequenas Infantas Leonor e Sofia. Desta forma, esse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação.
Em 2013, a verba destinada para o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 15,13 milhões de Euros, e, continuou a manter os 500 funcionários ao serviço, ou seja, mais 200 que a Coroa Espanhola e, também, que a Casa Real Britânica. Logo, por cá, não há grandes medidas [no Orçamento de Estado] de contenção do orçamento de funcionamento da presidência. Além disso, é inaceitável que os ex-presidentes da república conservem as pensões, ditas subvenções vitalícias, que perfazem mais de 200 mil euros/ano por cada um dos três, ao que acresce gabinete com secretária, segurança e automóveis com motoristas.

Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha é de 7,7 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013. S.M. o Rei Don Juan Carlos, auferirá um salário anual de 220 mil euros; a Rainha 130 mil (45%/salário Rei); o Príncipe das Astúrias, Don Felipe ganhará 100 mil euros/ano; a princesa das Astúrias, Dona Letizia importará 35% do salário do Rei, isto é, 77 mil euros – menos de metade do que receberia como Pivô da TVE; por fim a Infanta Elena tem um salário de 25 mil euros/ano.
Por cá, de acordo com o Orçamento Geral do Estado 2014, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa será sensivelmente o mesmo.

Assim sendo, com as respectivas contabilidades apuradas conclui-se que A MONARQUIA ESPANHOLA CUSTA MENOS DE METADE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA; mensurem-se as dimensões dos dois Países e retirem-se as devidas conclusões.
Este Argumento É, claramente, uma MAIS-VALIA da MONARQUIA!

Fontes:

. Jornal El Mundo
. Orçamento Casa Real Espanhola 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014
. Orçamento Geral do Estado 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

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One thought on “Custo: Monarquia Espanhola Versus Presidência República Portuguesa

  1. Eu depois de ler todo este comentário sobre os gastos da Presidência da Republica Portuguesa, não tenho uma resposta concreta, a não ser raiva. Como é possível continuarmos a termos seres ditos humanos a frente dos destinos deste País a usar este novo modelo de escravizar o povo. No século passado, Portugal foi um dos primeiros Países a abolir a escravatura, em que se usava o chicote, agora subtrai-se todo o dinheiro possível até ficar na miséria basta comparar a despesa com a nossa vizinha Espanha, será que os nossos governantes tem prazer em escravizar o povo para viverem com todo este luxo . Gostaria de perguntar ao novo presidente da republica que parece ser uma pessoa muito comunicativa, aberta, dando a ideia de que alguma coisa vai mudar, será que ele tem a coragem de diminuir os gastos com a sua presidência igualando aos nossos vizinhos Espanhóis. Porquê um Português do povo ter uma só reforma em função dos seus descontos, e um outro português, ter várias reformas consoante os periúdos que serviu o estado. O Srº Marcelo Rebelo de Sousa certamente que não vai ler isto, mas estará certo uma pessoa com 40 ano física e epicamente bem e continuando a auferir o seu vencimento num outro emprego, é justo estar a receber uma reforma vitalícia. Não comam tudo deixem alguma coisa para aqueles que não tem nada que comer.

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