Monarquia, Cidadania, Democracia


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Monárquico e Detective

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Autor: Miguel Villas-Boas *

O economista norte-americano Thomas Sowell advertiu para o que hoje sabemos, malogradamente, de cor: “Parece que estamos a rumar em direcção a uma sociedade onde ninguém é responsável pelo que faz, mas todos nós somos responsáveis por aquilo que outras pessoas fizeram no presente e no passado”.

Dão-se alvíssaras: À PROCURA DA ALEGADA ÉTICA REPUBLICANA!
Mandatasse o maior detective do Mundo para tal demanda – a de procurar a alegada Ética republicana – e mesmo ele teria uma dificuldade oceânica em encontrar bom porto! Como desenvolver positivamente essa tarefa de encontrar “a dita e tão referida” – à boca cheia – se nunca dela vislumbramos um assomo que seja, ou mesmo um assombro, já que é de republicanisses que se trata.
Assim, não precisava de ser indivíduo de poderosa imaginação – como o maior detective do mundo – para concluir que só se pode tratar de “UMA AGULHA NUM PALHEIRO!”
Mas se a não descubro, será porque a fabricaram – mas lembremos que qualquer mentira para parecer verdadeira tem que ter nem que seja um elemento de verdade.
Mas não, pelo que sou levado a concluir que se trata tão-somente de um bordão linguístico!
Uma palavra ou uma expressão usada com elevada frequência no discurso oral que, por ser repetida imensas vezes, acaba por se tornar uma espécie de vício na fala.
Parece então, que, ética republicana são palavras ou uma expressão que servem de “bengala” aos políticos quando estão a falar, e, que das duas, uma, ou mesmo as duas: lhes permitem dar algum tempo para pensar no que se vão dizer a seguir e/ ou evitam pausas longas no seu discurso.
De facto, tornou-se um bordão linguístico tão comum como os conhecidos: ó pá…. quer dizer… portanto… pronto(s)… é assim… tipo… então…
Dá vontade de rir, embora não se trata de uma comédia, mas sim de uma tragédia que assume proporções iguais ou semelhantes à grega.
O traço mais grave e mais geral desta falta de Ética republicana é a condescendência com os plutocratas cleptomaníacos, permitindo-se-lhes – inclusive a Justiça – “uma vida airada!”, à custa dos sacrifícios do contribuinte. Paralelamente, a uma enorme sufocação com impostos a que os verdugos submetem o cidadão comum – confiscando-lhes os rendimentos mais diversos -, assiste-se a uma complacência generalizada com os grandes corsários seus amigos.
Quando saem à “Caça” – palavra deles – é para “Caçar” os que já são esboroados pela carga da canga fiscal, e sempre às ordens de uma entidade estrangeira sem personalidade jurídica que teimam em agradar a todo o custo, mesmo que à custa das vidas dos portugueses que deviam defender, desiderato pelo qual foram eleitos.
Não é incomum, os interesses mais abusivos do Estado tomarem a forma e a cor do direito para se imporem.
Consequências gravíssimas atingem o Povo sobrecarregado com cortes nos salários, esbulho das pensões, confisco dos rendimentos, fome, penúria, falta de saúde, emigração dos adultos jovens – desempregados e sem oportunidades – quebra na natalidade, enquanto se verifica um aumento galopante da dívida pública e se assiste à criação de proveitosas sinecuras.
Depois os politiqueiros dando-se ares de importância que manifestamente não possuem, enclausurados numa redoma de privilégios, a todo custo tentam manter o status quo e procuram mascarar a má qualidade do produto que “vendem” em tempos de eleições, mas cuja banda sonora de fundo grita o refrão: “Desculpem o Pouco!”
Enfatuam uma pose institucional e calcorreiam periclitantes desfilando a vaidade, um mais ombreado que outro por energúmenos de pistolita ou em potentes limusinas bávaras. Fazem-se afectados por uma cultura que não têm mas que supõem ter, ostentando, outrossim, uma ignorância efectiva, que não se inibem de mostrar publicamente através da eloquência histérica! Que alacridade mostram as criaturas com as suas quixotadas – bazófias ridículas de quem não reconhece que falha a toda a linha!
Afrontados que somos por esta falta de mínimo ético, por quem com o seu clubismo imergiu as instituições estatais numa crise abissal ao assinarem os contratos da nossa desgraça, não podemos conter o nosso protesto sabendo que há efectivamente uma solução, um modelo que nos afastará desta espiral de crise e dos manifestamente responsáveis pela actual situação do País, e que nunca estiveram à altura das enormes responsabilidades que assumiram sem qualquer preparação. Com frequência rodeados de bandidos que chamam muitas vezes para o seu círculo de poder, distribuindo-lhes cargos e alvíssaras: “pingues sinecuras e rendosas conezias” – como lhes chamava o nosso Eça de Queiroz.
Não poucas vezes, após um curto período de nojo, impõem-nos os caídos em desgraça, que, picados pela ambição, retornam sem pudor. Não deixa de ser preocupante a redenção institucional que se fazem a figuras de má-memória!
E tudo isso pagámos nós, cidadãos comuns, enredados na teia do Confisco que nos cerca preparando-se sempre para dar o bote.

“Acho uma moral ruim
trazer o vulgo enganado:
mandarem fazer assim
e eles fazerem assado.”

– António Aleixo

De facto, “As repúblicas são mais oligárquicas, mais aristocráticas e mais plutocráticas do que as Monarquias”, como defendeu André Rebouças, o Abolicionista Brasileiro. E também, apontou para um facto fundamental: “É mais fácil democratizar um rei ou uma rainha do que um parlamento aristocrático, oligárquico e plutocrático.” Porque não subsista dúvida que é isso que é hoje o Parlamento português.
Foi um século perdido, com exuberância dos políticos cada dia mais gordos e aperto das gentes cada dia mais magras.
Mesmo os melhores programas de reforma apresentados em tempo de candidatura ao poder acabam por converter-se num establishment tecnocrático tão curto de vista como um Ciclope.
Recorde-se o pensamento de Correia dos Remolares: «Que sendo uma República governo de muitos e já tão difícil encontrar Homem Bom para Rei, mais difícil seria conseguir-se juntar os tantos honrados para uma República…»
E claro que se pode e deve distinguir uma e outra coisa e pode-se afirmar que é difícil saber como obtê-la, mas ninguém pode negar a outrem o entendimento de que só se muda chamando o REI! Isto porque, Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação.
É essencial que a prática do poder deixe de ser confusa e passe a ser executada de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se irmane com a moral. Não se deve demarcar nem contrapor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. Não pode subsistir o Poder pelo Poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação. Fazer mal porque se pode, não!
É necessário, uma verdadeira comunicação entre os cidadãos e aqueles que são eleitos para os representarem. Não podem continuar cativos de um mundo gasto, embarrancados na imutabilidade, sem poder realizar outro caminho.
É, também, por isso que a Monarquia será uma terapia de choque democrático.
Atente-se o exemplo do Sistema Eleitoral na Monarquia Constitucional Parlamentar Britânica no qual para a eleição dos Membros do Parlamento se estabelece um sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais. E, consequentemente, todos os cidadãos britânicos têm o direito tradicional de pedir para serem recebidos pelos seus Membros do Parlamento, encontro que se verifica no ornamentado Salão Central (Central Lobby). Hoje, nenhum cidadão pode requerer o mesmo no nosso País!
Ora aí está um exemplo de Monarquia de Democracia meritória que queremos ver implementado no nosso País!
Depois, a figura do Rei que exprime a virtude da abnegação ao bem comum fará repercutir nas instituições democráticas essa disciplina moral. Pouco mais se imporá aos políticos, depois fazer, pois evoquemos as palavras do 2.º Conde de Alvellos, em “O Berço Exilado”: «Para bem governar Portugal basta ser – realmente – Bom, porque a Bondade dos Antigos Reis, fez deste Povo, o melhor dos melhores povos do Mundo».

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

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Os Dias da Liberdade ou Uma no Cravo e outra na Ferradura

1779054_10152294784691457_287092353_nHá 40 anos o Movimento das Forças Armadas depunha a II República – O Estado Novo – com o objectivo de devolver aos Portugueses a Liberdade e a Democracia.

Farei no fim as minhas considerações sobre o regime instituído depois da Revolução dos Cravos.

Portugal, ao longo da sua História, teve vários dias da Liberdade.

5 de Outubro de 1143 – Data da Fundação do Reino, com o Tratado de Zamora!

1.º de Dezembro de 1640 – Data da Restauração da Independência Nacional!

24 de Agosto de 1820 – Data da Revolução Liberal Portuguesa!

24 de Julho de 1833 – Data da Libertação de Lisboa pelas Tropas Liberais!

As duas primeiras datas focam-nos na Libertação dos Portugueses e da afirmação da nossa vontade colectiva em sermos uma Nação Livre e Independente!

As duas últimas datas focam-nos na Liberdade Política, numa época em que se achou que o certo Poder Divino dos Reis deveria ser substituído pelo Império da Lei, Consagrado numa Constituição que determinasse além da forma de governo, os Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

Portugal entre 1820 e 1910 – com excepção do período entre 1828 e 1834 – foi uma Monarquia Constitucional, com 3 Constituições distintas: A Constituição Vintista de 1822/23; a Carta Constitucional de 1826 a 1828/1834 a 1838 e 1842 a 1910, e a Constituição Setembrista de 1838 a 1842.

Depois o Estado de Direito instituído foi substiuído pela primeira experiência republicana, uma espécie de primeira experiência em “corruptócracia”, que durou 16 anos com 45 Governos, uma profunda instabilidade nas Instituições republicanas. Posteriormente e traíndo a boa tradição Liberal Portuguesa anterior ao 5 de Outubro de 1910, instituiu-se uma Ditadura Militar entre 1926 e 1933 e a partir desta ano, com a aprovação da Constituição nesse ano, uma Ditadura Civil que durou até à data do 25 de Abril de 1974. Uma Ditadura liderada por um homem idolatrado, mas que na minha opinião, teve um posicionamento em relação à Família Real Portuguesa absolutamente inaceitável, nomeadamente com a nacionalização dos Bens da Casa de Bragança, que deviam ter sido herdados por Sua Alteza Real, O Senhor Dom Duarte Nuno de Bragança e que pura e simplesmente acabaram por constituir a Fundação da Casa de Bragança, ainda hoje existente.

Não é aceitável nenhum tipo de regime autoritário, mesmo se em termos económicos algumas camadas da sociedade vivessem bem. Não é aceitável a não existência de Liberdade e Democracia, seja em que regime fôr: Monárquico ou Republicano. Viver na sombra do passado que já não voltará só pode prejudicar o futuro que está para vir.

Quanto aos 40 anos da actual Democracia. Confesso que tenho alguma dificuldade em celebrar! Como Monárquico, fiel à Memória dos Reis Liberais que tivemos, destacando Dom Pedro V e Dom Manuel II, mas também recordando o reinado em alguns momentos trágico como de Dom Carlos I, comparo essa Monarquia Liberal com a actual III República:

– no tempo da Monarquia Liberal Portuguesa podia-se insultar o Rei até por escrito e quem o fazia não era, sequer, preso ou processado pelo visado!

– no tempo da Monarquia Liberal Portuguesa, podiam existir organizações republicanas ou tendencialmente republicanas e ninguém as perseguia ou aos seus membros;

– no tempo da Monarquia Liberal Portuguesa, o Partido Republicano Português concorria às eleições, disputando os seus mandatos e a verdade é que nunca foi maioritário na Câmara dos Deputados.

E na actual III República?

– Um Cidadão desabafa contra o Presidente da República e é processado por este;

– A Constituição impede o Referendo Monarquia / República – através do artigo 288-b e por favor, quanto a esta matéria, este limite material nem dá para contornar! Existe apenas e só para travar qualquer possibilidade restauracionista, isto é claro e vários autores assim o afirmam!

– Temos um fraco combate à corrupção;

– Temos uma péssima educação – não basta democratizá-la, mas é preciso que ela premeie o mérito e o esforço;

– Vivemos sob um regime que precisa de instituir os Círculos Uninominais, para sabermos em quem é que realmente votamos;

– Enfim, não existe nesta suposta Democracia o alto sentido de responsabilidade e de responsabilização. Não existe uma cultura cívica. A sociedade tem que perceber que não pode só reclamar por Direitos, quando os Deveres estão por cumprir ou podem estar por cumprir, etc.

Muito mais haveria a dizer.

Não aceito, em nenhuma parte do mundo  e por isso, ainda muito menos em Portugal, a existência de um regime autoritário, seja ele qual for! Sou a favor dos valores norteados pelo 25 de Abril de 1974, no que toca à Democracia e à Liberdade! Mas não sob o actual regime republicano que precisa de uma profunda reforma constitucional, pois, quanto a mim, está a levar-nos para um abismo!

O passado não volta, mas podemos hoje, agora, neste preciso momento, procurar construir um amanhã melhor para todos, para evitar novos Resgates Internacionais (Troikas), e termos quem nos Governe com respeito pelos sacrifícios que fazemos diariamente, com uma boa gestão dos recursos financeiros de cada um de nós, e com objectivos bem claros de melhoria do nível de vida de todos.

Sabemos que a Monarquia é difícil ser restaurada em Portugal e precisamos ter os pés bem assentes no chão. Quem se revê na Instituição Real, tem que apoiar mais a Causa Real associando-se a uma Real Associação e não reclamar, sem fazer nada!

Precisamos de apoiar a nossa Família Real, informar os Portugueses de que a Monarquia que apoiamos só poderá ser com Democracia, olhar para o Mundo que nos rodeia e convencernos de que Portugal não vive num mundo à parte, mas sim num mundo global e que tem compromissos assumidos! Temos que defender a Instituição Real com a noção exacta do tempo em que vivemos, e com persistência, homenageando os que lutaram pela nossa Liberdade, saberemos chamar o Eleito da História, ao Trono de El-Rei Dom Afonso Henriques, nosso Fundador!

Não podemos mais tolerar que a III República continue a dar uma no cravo e outra na ferradura!

Viva a Liberdade!

 


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Que aconteça o Rei!

1064521_374899279315185_6721849918681213601_oAutor: Miguel Villas-Boas *

A posição excepcional que um Rei ocupa na história e na simbologia deve-se sobretudo à singularidade da função que ocupa um Monarca que é a encarnação da Sua Nação e do Seu Povo.
Perante a provada tragédia das repúblicas com as suas mais variadas peripécias e acidentes de percurso, a possibilidade da restauração monárquica aflora um pouco por todo o lado.
Pela confrontação entre os diversos modelos de Monarquias e os exemplos das repúblicas, a oportunidade de mudança de regime incita os Povos à reflexão.
O regime de Monarquia não é antiquado e o declínio presente dos regimes republicanos ajuda a compreender esse traço contemporâneo das Monarquias que torna os Países que as adoptaram como modelo os mais evoluídos em todos os aspectos sejam sociais sejam económicos.
Sem melindres incita-se os republicanos a abandonar a angústia de querer evitar a todo o custo “o tremor de terra” da discussão e a “abrir as portas” ao convívio do debate.
São de trato difícil aqueles homens de um só livro, aqueles que já os romanos avisavam para outrem se acautelar. Tratem de arranjar argumentações mais subtis para evitar o choque da epifania do modelo de sistema de governo monárquico.
Não dêem à ideia de república um valor dogmático – não se trata de um oratório indiscutível -, que domine toda a existência, como se qualquer outra solução de governo fosse um assombro mitológico que se deve espantar.
Repetem até à monotonia sempre o mesmo argumento: “o presidente é eleito pelo povo!”. Ora, a repetição desta expressão fácil, parece ser o derradeiro argumento a que se agarram como o mono a uma liana para não cair. Esta ilusão prejudica-os sem dúvida, pois só no país dos cowboys o Chefe de Estado – que também é o chefe do poder executivo – é verdadeiramente sufragado pelos eleitores através de um complicadíssimo processo eleitoral.
O Presidente e o vice-presidente não são eleitos por sufrágio directo, mas sim por um Colégio Eleitoral, composto por 538 eleitores. O Colégio dos grandes eleitores é composto pois por 538 delegados. Cada Estado tem o número de delegados proporcional à população. A Constituição prevê que cada Estado “designará” tantos eleitores presidenciais quantos os seus elementos no Senado e na Câmara de Representantes, sendo que três é o número mínimo de eleitores que um Estado pode ter, já que possui sempre dois Senadores e pelo menos um membro da Câmara de Representantes, no Congresso. A Constituição norte-americana deixa a cada Estado a faculdade de decidir como escolhe os seus eleitores presidenciais, desde que, depois, sejam sufragados pela população nos Caucases e, quando se decidem sobre um, esse fica com todos os votos do Estado. As excepções são o Maine e o Nebraska, onde os eleitores presidenciais são escolhidos não como um todo, mas por um sistema de votação proporcional.
Depois de os eleitores presidenciais obterem o voto favorável da população, reúnem-se nas respectivas capitais estaduais para votar, na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de Dezembro, como específica a Constituição. A única restrição constitucional é que um eleitor pode votar em um só candidato que seja residente no seu Estado, para garantir a suposição que fazem sempre uma escolha.
Os votos eleitorais são então fechados hermeticamente e levados de cada Estado ao Presidente do Senado que, em 06 de Janeiro seguinte, os abre e os lê perante ambas as Câmaras do Congresso. Se nenhum candidato receber a maioria dos votos dos eleitores presidenciais, a Câmara de Representantes escolhe o Presidente de entre os três candidatos que obtiveram o número mais elevado de votos eleitorais. Para este propósito cada Estado tem um voto. Quando nenhum candidato a vice-presidente recebe a maioria de votos, o Senado escolhe entre os dois candidatos mais votados. Para esse efeito, cada senador tem um voto. Para ganhar, um candidato tem que receber uma maioria dos votos do senado.
No dia 20 de Janeiro, o Presidente e o vice-presidente tomam posse.
Trata-se realmente de um processo em que a população participa completamente na escolha presidencial, ora posto isto que se retirem os republicanos portugueses com o falso argumento da escolha dessa “presença-quase-ausente” que é o mais alto magistrado aqui desta república.
Perante a apreciável dispersão resta-me dizer: “- o último que apague a luz e feche a porta!”
Restam ainda mais um ou dois argumentos banais da sua [republicana] doutrina: Liberdade é um deles!
Mas aumentou a liberdade?! Dêem-me exemplos, por favor!
De acordo com a lei eleitoral de 1911 podiam votar 1 472 908 cidadãos masculinos maiores de 21 anos para uma população total de 5 960 056.
Consecutivamente à implantação da república, Afonso Costa nomeado Ministro da justiça do governo provisório (sem eleições) de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911, proclama o Partido Republicano Português como o partido único da República.
Também, com a inauguração do governo provisório, surgiram tensões entre os republicanos: entre os chamados provisórios e o grupo do directório. Em segundo lugar, desligam-se do grupo principal, tanto os republicanos do Porto, como o grupo de amigos de Machado Santos. Seguem-se as tensões entre os provisórios e o directório do partido. Com efeito, o governo provisório era obrigado a reunir semanalmente com o directório e a junta consultiva do partido republicano, a efectiva entidade governativa da república.
A esse propósito o monárquico Fernando Pessoa dixit: «(…) É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa. (…)»
A liberdade aumentou, aonde?! A LIBERALIDADE sim, a liberdade NÃO, portanto esse argumento só pode portanto merecer de minha parte, a mais notória indiferença.
Sem dúvida que a Monarquia em Portugal será uma cura radical, o choque necessário para a desordem do sistema dos últimos 103 anos, estoutro, sim, ultrapassado com pressupostos e premissas anacrónicos que lançaram a sociedade e o País numa condição dramática, onde já ninguém consegue, dentro desse regime, encontrar o caminho certo.
Acossados pelas deficiências estruturais do republicanismo, assistimos a uma tentativa dramática de promoção de um regime acabado que atinge o seu grau máximo quando ultrapassam o limite da lógica e entram no campo do absurdo que mesmo com boa vontade nos afasta da senda do entendimento.
Não falem de ética republicana, de igualdade, de direitos!
Vive-se, Hoje, numa Partidocracia, uma alternância no poder dos maiores partidos, rotativismo que apenas facilita a distribuição de sinecuras, vulgo “tachos”. Uma falsa representatividade na qual o poder não é exercido pelo Povo, mas pelos grandes grupos económicos, com predomínio dos financeiros e energéticos. Uma alternância enredada em facções, que faz lembrar o pensamento d’el-Rei D. Pedro V que falava numa “Canalhocracia” estabelecida.
De facto temos novo situacionismo marcado por um modelo eleitoral vencido, derrotando as perspectivas de verdadeira Democracia.
Ambos os situacionistas se dizem progressistas, a oposição dita faladura, mas na verdade existe uma comunhão nada saudável neste regime em que a mentalidade oficial do estado é, principalmente, plutocrática.
Não existem verdadeiramente ideologias, mas caça às benesses, não passando a política de uma simples conciliação de interesses, onde emerge, como consequência nefasta a corrupção. O motor da política não é o sentido de missão, mas o proveito. Sim, os políticos são um caso acabado de oportunistas que procuram enriquecer. Falam em crescimento económico perante uma ilusão de crescimento dependente da engenharia financeira. Só se agravou uma dominância banqueira, bem como foi neste ambiente de lassidão moral que se implantou um capitalismo dependente do empréstimo estrangeiro, gerando-se uma mentalidade oficial plutocrática marcada pelo utilitarismo e sempre assente no indiferentismo face ao Povo porque não reclama com veemência.
O câmbio de regime parece ser a única alternativa a esta decadência do republicanismo de rigor orçamental fanático, metamorfoseado em projectos de governo, essencialmente, tecnocráticos.
Não precisamos de um regime que corta no justo para depois palpar o bolso, e perante a mão suplicante, de forma corredia dar a esmola. A esmola acalma a necessidade, mas prolonga a injustiça e nunca imporá a igualdade social.
Portugueses não se confundam com essas subtilezas!
Defender o regresso da Monarquia é também repudiar os vícios da classe política, pois novas ideias afastarão o bafio das concepções positivistas que negam a ordem política, social e económica.
Como escreveu o 2.º Conde de Alvellos in “O Berço Exilado – Carta a um Príncipe”: «Bons tempos esses, em que os vassalos não mentiam, pelo sufrágio, aos Chefes da Nação e em que os Reis, só a verdade diziam aos vassalos; mas fartaram-se estes da quezilenta companhia (a mentira é muito mais gostosa!) e mandaram a Verdade para o ostracismo, como coisa antiquada; mas essa coisa, real e verdadeira, – não podia existir sem a Realeza, nem a Realeza sem a Verdade e, pelo exílio Se ficaram, enquanto a jovial mentira fazia as delícias de um século…»
De facto, é de filosofias anteriores que se deve retirar o modelo ideal: a Monarquia Constitucional Parlamentar doutrinada por Georg W. F. Hegel.
A ideia moderna de Monarquia foi enunciada por Hegel na sua obra de 1820 “Elementos da Filosofia do Direito”, onde explanou sobre a forma de governo apropriada para o mundo moderno. Como concebido originalmente por Hegel, um monarca constitucional era o chefe do poder executivo e uma figura bastante poderosa, apesar do seu poder ser limitado pela Constituição e pelo Parlamento eleito.
A Monarquia Constitucional surgira pela primeira vez na Europa continental, brevemente, nos primeiros anos após a Revolução Francesa – Napoleão Bonaparte é considerado o primeiro Monarca proclamando-se como uma encarnação da Nação, ao invés de um governante Divinamente escolhido -, tendo-se depois amplamente difundido. Mas, foi Hegel que lhe deu uma fundamentação lógica concertante com a evolução da teoria política contemporânea e da visão cristã da lei natural: um Monarca constitucional, com poderes limitados, cuja função é personificar o carácter nacional e dar continuidade constitucional em tempos de emergência, e que pode mesmo ser visto como profético, pois as repúblicas parlamentares modernas e contemporâneas na Europa são na maior parte cerimoniais e os presidentes, embora eleitos, podem ser comparados a versões do Monarca constitucional de Hegel.
O conceito actual de uma Monarquia Constitucional foi desenvolvido no Reino Unido, onde os parlamentos são democraticamente eleitos, e o seu líder, o primeiro-ministro detém o poder executivo, pois o monarca cedeu o poder e permaneceu apenas com a posição de titular. O Monarca constitucional seguirá o princípio de Montesquieu da separação de poderes.
Ao contrário da república sempre imutável pode-se verificar que a Monarquia tem acompanhado sempre os tempos e procurado o melhor modelo adaptado a cada época.
Como notou o historiador francês Jacques Bainville: «a Monarquia é o mais maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem menos medo das ideias e o que menos se encerra na rotina».
O próprio e fidedigno Eça de Queiroz dizia no século XIX ser o Rei «a única força que no País ainda vive e opera».
O Rei será sempre um símbolo vivo do equilíbrio pelo exercício do seu Poder Moderador, mas também emblema do rigor e da honestidade – honeste vivere – no cume da estrutura política nacional.
Portanto, QUE ACONTEÇA O REI, e rapidamente!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Ilusionismo Republicano

10151420_372660059539107_6165923938806426396_nAutor: Miguel Villas-Boas *

“A Verdade é apenas uma perspectiva” – evocamos o célebre pensamento do Imperador Marco Aurélio para dissertar sobre a realidade que o Estado das Coisas republicano pespegou durante um século e uns pozinhos.
Os Ministros da Propaganda republicana não foram somíticos no revisionismo histórico! E essa Verdade é aquela que se compra porque se vende!
Os portugueses foram iludidos – fizeram-lhes crer que só havia uma certeza! Parecer sem ser é a suprema conquista do ilusionista para alcançar a admiração!
Segundo o criador do positivismo Augusto Comte, “a História é uma disciplina fundamentalmente ambígua” e portanto, passível de várias interpretações.
O Revisionismo histórico é a reinterpretação da História, baseado na obscuridade e na imparcialidade com que os factos históricos podem ser descritos.
Os republicanos portugueses não se detiveram e aproveitaram a tirada de um dos seus mestres. Sim, porque a golpada que derrubou a Monarquia, em 5 de Outubro de 1910, não foi mais do que um pontapé que, meia dúzia de positivistas mal-intencionados, deram em 771 anos de História de um Reino, que apesar de ter tido alguns poucos momentos menos bons, foi grandiosa.
O Coup terrorista do 5 de Outubro apoiou-se nas bombas dos anarquistas, nos interesses dos pedreiros-livres da Maçonaria e no seu braço armado, a Carbonária. Juntos, com a complacência do “olhar convenientemente para o lado” de alguns políticos monárquicos, implantaram o novo regime republicano.
Mas o que é hoje contado é bem diferente!
Devido ao uso de instrumentos como a censura, devido a frequentemente envolver interesses políticos de pessoas que nem sempre estão dispostos a testemunhar contra si próprios, desse modo, criou-se uma doutrina em torno do assunto que torna quase impraticável o bom uso da realidade histórica para mostrar a Verdade! De resto – talvez por essa razão – apenas alguns poucos países como a França, consideram o revisionismo histórico um estudo necessário, por entenderem que os esteios da História não podem apoiar-se sobre motivos, às vezes desconexos, preenchidos com episódios alegóricos e com a inventiva dos escribas da História.
Devido a isso, o estudo do que passou pelo revisionismo histórico, mesmo em pesquisas independentes, ficou restrito apenas à explicação de factos históricos antecipadamente censurados. Mas é mais do que o momento de começar o cruzamento dos dados já conhecidos, mas que não foram considerados para fazer a Verdadeira História!

A Verdadeira Verdade do Partido Republicano Português

Longe de ser um Partido dilatado em militantes e agregador de uma vasta multidão de simpatizantes, o Partido Republicano Português era um grémio ou se preferirem um redil com uma pequena caterva de adeptos, ou seja, republicanos sem público!
A essa parca abrangência popular juntava-se a falta de organização e a incompetência do seu directório, ele próprio enredado em lutas intestinas.
O PRP não era um partido que arrastava multidões, como quer fazer crer o negacionismo histórico de quem conta a sua estória. Pode-se constatar pelos resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910 que o Partido Republicano Português não passava da insipiência, e que a sua pequena franja de admiradores se concentrava sobretudo nas zonas urbanas de Lisboa e Porto – que até não eram tão densamente povoadas como presentemente.
Podemo-nos também auxiliar do exame do dito PRP feito pelo fidedigno Eça de Queiroz em “Novos Factores da Política Portuguesa”, de 1890: «Mas ainda mesmo sem direcção, ou com uma direcção impotente porque incompetente, o Partido Republicano existe, exibe-se, fala, escreve, vota.»; e, «Foi possível porém durante muito tempo contá-los, como se diz, pelos dedos de uma só mão.»
Como se poderá verificar pela leitura dos resultados das Eleições gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910, o Partido Republicano Português só alcançou os seus melhores resultados a partir do Ultimatum e da Revolução republicana brasileira, factores que concorreram para que crescesse e mesmo assim, como se verifica, não muito. Desta forma não pode ser declarado, por quem quiser ter o mínimo de probidade e honestidade na leitura da História, que a o 5 de Outubro de 1910 se tratou de um movimento popular.

Resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910:
.13 de Outubro 1878 – 148 deputados monárquicos e 1 deputado republicano
.19 de Outubro 1879 – 137 deputados monárquicos e 1 deputado republicano
.21 de agosto1881 – 148 deputados monárquicos e 1 deputado republicano
.29 de Junho 1884 – 167 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos
.6 de Março 1887 – 157 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos
.20 de Outubro 1889 – 157 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos
.30 de Março 1890 – 148 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos
.23 de Outubro 1892 – 119 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos
.15 e 30 de Abril 1894 – 167 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos
.17 de novembro1895 – 141 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.02 de Maio 1897 – 141 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.26 de Novembro 1899 – 142 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos
.25 de Novembro 1900 – 145 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.6 de Outubro 1901 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.26 de Junho 1904 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.29 de Abril 1906 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.5 de Abril 1908 – 148 deputados monárquicos e 7 deputados republicanos
.28 de Agosto 1910 – 139 deputados monárquicos e 14 deputados republicanos

Perante estes factos o que é a Verdade? A verdade é simplesmente a opinião que sobreviveu!
Vae Victis! Porque a História é feita pelo vencedor e depois, pouco mais bastou dado que “com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”, lembrou Joseph Pulitzer.
Portanto, nunca é demais relembrar o mais popular dos poetas, António Aleixo, que tinha tiradas excepcionais de precisão, como a que se reproduz: “Esta mascarada enorme com que o mundo nos aldraba dura enquanto o povo dorme. Quando acordar acaba.”

Vamos refazer as Crónicas da História, vamos contar o Grande Passado no pouco Presente, para que o Futuro seja tão sublime como o Pretérito!
VAMOS ENGALANAR A HISTÓRIA COM A VERDADE DA MONARQUIA!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Rei da Nação

1514111_370719176399862_158005239_nAutor: Miguel Villas-Boas *

A Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns. A Nação é pois o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental.
O Povo é usualmente concebido como um conjunto de indivíduos, que num dado momento histórico constitui a Nação. POVO E NÃO POPULAÇÃO! Pois não se trata apenas de um conjunto de pessoas que residem habitualmente num determinado território.
Por isso o Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos.
O que falta, então, para que Nação e Povo recuperem a sua expressão ampla?!
Falta o Rei de Sua Nação e do Seu Povo, independente e livre de estranhas tutelas!
O Rei traduz a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo, fazendo seus os problemas deste e transmitindo as suas ânsias aos políticos.
O Rei, o Supremo Magistrado da Nação que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando conflitos e efervescência social.
Fonte de travões e contrapesos contra políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição, El-Rei será, assim, em último caso, uma ressalva contra a ditadura.
O Rei é educado para essa função, uma vez que antes de ser Monarca é o herdeiro presuntivo que é lapidado para adquirir todas as competências e conhecimentos sejam políticos, técnicos, científicos e culturais para que esteja devidamente apetrechado para desempenhar com o máximo de aptidão o seu Ofício de Reinar.
O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo, que encara como serviço. O Rei tem de reinar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. Não há político, algum, que tenha entranhado, arreigado esse espírito de missão como um Rei.
Um Rei que acautelará a manutenção da independência da Nação.

FACTOS RONPEN LEYS

Ser Rei, é ser Pai duma Nação!
– Ter o Poder de Deus; que dá ao Rei,
alçada de Juiz, foral e acção,
para quando falar o Coração,
Ele possa guiar a Cega Lei…

Um rei que ponha bem certas,
as contas que andem tortas;
e que sempre tenha abertas,
bolsa, orelhas e portas…

A bolsa, para dar a quem não tenha;
orelhas, para ouvir risos e pranto;
as portas, para entrar, filho que venha
acolher-se às dobras do Seu Manto!

Pai da Pobreza.
Mão de Justiça.
Nos olhos – largueza…
Eis a Realeza,
que a Pátria cobiça!

In “Velhos Forais do Aragão”

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica