Monarquia, Cidadania, Democracia


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Credibilidade e Popularidade das Monarquias

10268639_391577940980652_7819093121668915291_nAutor: Miguel Villas-Boas *

Muitas e demasiadas vezes perante projectos políticos cegos face às reais necessidades do Povo, este não teria como se afirmar sem uma figura que encarna a consciência colectiva da Nação: o Rei.
O Povo sabe que sempre poderá contar com seu Rei, não só para agir como seu Defensor, mas para chamar a razão ao governo do Estado. Por isso com admiração, o Povo reconhece o dom que ele julga o melhor e o mais poderoso da Nação, o Rei.
O Rei personifica a virtude e como tal o precioso dom da verdade. O monarca por estatuto é o garante da harmonia da ordem, mas também o afiançador da justiça onde poderia apenas haver rigidez pragmática, tão querida aos políticos.
Um Rei encanta com a Sua sociabilidade que facilmente atende e se interessa pelas reivindicações do seu Povo, mas também pela Sua dignidade familiar, pois um Rei já nasceu para ser Rei, não é Rei porque ficou rico e/ou poderoso e assim cavalgou o galarim da política. Se nasceu para ser Rei, então é educado para o ser, sendo-lhe ministrados pelos melhores dos mestres os conhecimentos para melhor usar as ferramentas que terá ao seu dispor na altura própria. O Rei é a verdadeira Promessa!
Essa é a qualidade original da realeza que garante a continuidade da realização do projecto nacional.
«O testemunho da história demonstra-nos que a solução das questões sociais, a reforma das instituições, a abolição dos abusos tradicionais, realizam-se com mais facilidade e segurança num governo monárquico do que numa república», concluiu o historiador alemão Von Döllinger.
De facto, o Rei é a trave mestra da Nação e é a sua influência, reputação e credibilidade que permitem o aperfeiçoamento das instituições e a ausência de arbitrariedades para que melhor seja realizada a obra da Pátria.
É por isso que o Povo reconhecido dedica alta estima aos seus Monarcas como se poderá verificar pela enorme reputação que o sistema de governo monárquico granjeia junto dos cidadãos das diversas Monarquias democráticas.
A Monarquia Constitucional Parlamentar é um arquétipo do apuro democrático e tão operante nos Países Europeus e Japão que regista um Alto Índice de Popularidade, tendo-se inclusive verificado uma subida percentual na Noruega e uma recuperação de 8 pontos percentuais no Reino de Espanha.
Assim, actualizado o gráfico, os índices são os seguintes:
. Reino Unido: 78%
. Holanda: 75%
. Dinamarca: 77%
. Espanha: 62%
. Bélgica: 70%
. Luxemburgo: 70%
. Mónaco: 70%
. Noruega: 82%
. Liechtenstein: 70%
. Suécia: 70%
. Japão: 82%
Os supra-apresentados índices são dos países mais desenvolvidos do Mundo a que não pode ser alheio o facto de serem Monarquias plurais e contemporâneas. É justo que se tenha em conta que os povos destes países têm uma relação de exigência relativamente aos seus sistemas de governo de Monarquia Constitucional Parlamentar, seja ela menos ou mais executiva, pelo que mostra a credibilidade dos mesmos.
Da análise deste gráfico conclui-se ainda que, sem qualquer margem para dúvida, as Monarquias estão para ficar e durar e que anúncios de alegados descrédito e desafeição não passam de propaganda mal-intencionada. De resto verifica-se que a popularidade deste sistema de governo não só não está em queda como em crescimento.
Realmente, nenhuma outra instituição granjeia mais reputação de isenção, de supra-partidarismo e contribui para a estabilidade do que a Instituição Real, porque um Rei independente de calendários eleitorais, sem filiação partidária, sem políticos ou ideologias favoritos e estranho a qualquer mudança na política partidária, funciona como um símbolo de união. Isso repercute-se no progresso das instituições, que, auxiliadas pelo Poder Moderador do Rei, se tornam insuspeitas e verdadeiramente conformes à legalidade.
Uma Monarquia Constitucional Parlamentar contribui para que não existam parlamentos e governos que defraudam os eleitores e os cidadãos, porque na generalidade das repúblicas, não existe um sistema verdadeiramente representativo, pois que nenhum deputado eleito por círculos plurinominais representa o corpo eleitoral. Na generalidade das Monarquias acima referidas – salvo as que pela sua exiguidade territorial não o justificam – existe uma lei eleitoral que garante a possibilidade de representação de todas as vontades e interesses gerais ou locais, sem atender às clientelas partidárias. E a essa genuidade democrática não é alheio o facto de serem Monarquias.
É essa autenticidade e verdade dos actos eleitorais que se consegue através da eleição com círculos uninominais e/ou com uma lei de pequenas circunscrições eleitorais e também dotando os Municípios de mais poderes para que haja uma verdadeira democracia directa, pois em caso diverso cai-se no que já Eça de Queiroz in “Distrito de Évora” dissera mas que até se pode dizer que previra:
«O povo simples e bom, não confia nos homens que hoje espectaculosamente, estão meneando a púrpura de ministros; os ministros não confiam no parlamento, apesar de o trazerem amaciado, acalentado com todas as doces cantigas de empregos, rendosas conezias, pingues sinecuras; os eleitores não confiam nos seus mandatários, porque lhes bradam em vão: «Sede honrados», e vêem-nos apesar disso adormecidos no seio ministerial; os homens da oposição não confiam uns nos outros e vão para o ataque, deitando uns aos outros, combatentes amigos, um turvo olhar de ameaça. Esta desconfiança perpétua leva à confusão e à indiferença. O estado de expectativa e de demora cansa os espíritos. Não se pressentem soluções nem resultados definitivos: grandes torneios de palavras, discussões aparatosas e sonoras; o País vendo os mesmos homens pisarem o solo político, os mesmos ameaços de fisco, a mesma gradativa decadência. A política, sem actos, sem factos, sem resultados, é estéril e adormecedora.»
Parece pois que, por cá, perante o modelo esgotado é tempo de… ACORDAR PARA A REALIDADE DO REI!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

Fontes do índice de popularidade das Monarquias: The Guardian; El País


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Sonho vs Realidade

Quando militamos numa Causa tão importante como a Monárquica, por vezes, fruto da paixão que se vai ganhando ao longo dos anos por esses ideais, encontramos por vezes pessoas que idealizam a Monarquia, muitas vezes com pouco realismo, sem conhecimento mínimo do que é esse regime actualmente e como deve ser organizado na prática.

Esta Causa, como digo, é de extrema importância para o País e nem todas as verdades são A Verdade. Nem todas as ideias são passíveis de serem postas em prática e os sonhos ou anseios são impraticáveis.

Esses anseios, esses sonhos, advêm muitas vezes da falta de leitura actualizada sobre o tema em discussão e cria a maior das barbaridades que induz em erro outras pessoas que até podem ter interesse pela Monarquia.

Assim, é preciso encarar a Causa com realismo!

Mais do que realismo, esta Causa merece de todos os Monárquicos de boa-fé, um alto sentido de responsabilidade e ética!

Na minha modesta opinião, entendo que a questão do regime Monárquico deve assentar nos seguintes vectores:

a) A Chefia de Estado Independente – REI;

b) A Democracia;

c) A Organização do Estado;

d) As Liberdades e Garantias dos Cidadãos.

Focando-me na Chefia do Estado Independente – só encontrada verdadeiramente no Rei, este emana de uma dupla legitimidade: a Legitimidade Histórica e Legitimidade Legal. Em ambas legitimidades, SAR O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança é o Legítimo Chefe da Casa Real Portuguesa! Quem não aceita isto, lamento dizer aqui preto no branco, mas não é monárquico. Não pode ser considerado como tal, pois está a cometer uma ilegalidade histórica.

A Chefia do Estado Real assenta na independência do Rei em relação a todos os lobbies partidários, assim como grupos económicos etc. Tenha o Rei poder ou não, Ele terá que ganhar a sua autoridade pela confiança que os Cidadãos depositarão Na Sua Majestade. O Rei de uma forma independente tem o Dom da Palavra! Essa Palavra que é ouvida e respeitada, pois não se trata de um mero político de circunstância. Trata-se da referência maior da Nação. Quantas as vezes, por exemplo, a Rainha Margarida II da Dinamarca terá chamado a atenção do seu povo sobre diversos assuntos? É natural que nem todos gostem da Rainha, e no entanto reconhecem nela a independência e isenção que lhe dão a Autoridade e o Respeito, devido à posição singular que ocupa.

Quanto à Democracia: é impensável uma Monarquia que não seja Democrática. Já o dissemos aqui várias vezes! SAR O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança só aceita ser Rei de Portugal num regime Monárquico Democrático. E isto é muito significativo! Este facto, deita por terra toda e qualquer doutrina de má-fé assente em regimes ultrapassados pela História e obriga-nos todos os dias a reflectir sobre o regime monárquico do futuro!

Quanto á organização do Estado: é fundamental aqui referir mais uma vez também, que a Separação Tripartida dos Poderes é fundamental, pois assim ditam as regras do regime Democrático. Naturalmente que ainda teremos muito que falar sobre esta matéria.

Finalmente, quanto às liberdades e garantias dos Cidadãos: Em Democracia, com a existência de uma Constituição, estes items têm que ser respeitados por quem Serve o País. Ninguém está ou estará acima da Lei e muito menos o Rei que jura cumprir mas também fazer cumprir a Constituição. Ao fazer isto, está a sujeitar-se ao Imperio da Lei.

O que se exige, nos tempos que correm, é efectivamente, dizer a todos os que revejam no Ideal Monárquico, para primeiro que tudo lerem livros que enriqueçam o seu pensamento e que permitam transmitir uma mensagem correcta e realista sobre o que é, de facto, uma Monarquia.

Vou deixar aqui algumas obras de interesse:

Estes dois títulos são de extrema importância, porque:

– O primeiro, retrata a Biografia de SAR O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa e permite ao leitor conhecer melhor quem hoje podia, de facto, ser o Rei de Portugal!

– O segundo, apresenta uma mensagem de uma Monarquia moderna, com um discurso simples e objectivo.

Ambos complementam-se, pois a Monarquia que é defendida, é, com realismo, uma Monarquia Democrática e actual.

Pelo que, uma coisa é sonhar. E sonhar é bom! Acreditar que é possível mudar o futuro de Portugal também. Mas a proposta Monárquica assenta na Boa-fé, no Realismo, na Ética, no Bom Senso e no Elevado Sentido de Responsabilidade na transmissão daquilo que verdadeiramente se deve defender para Portugal.

 


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Salário Mínimo: Monarquias vs Repúblicas

10401488_388359754635804_25717342563294616_nAutor: Miguel Villas-Boas *

Na semana em que os Suíços da Confederação Helvética (Suiça) disseram “Não” em referendo à fixação de um salário mínimo mensal de 4000 Francos Suíços (3270 euros) é interessante, mesmo justo, fazer a comparação entre os salários mínimos existentes nas Monarquias Constitucionais Parlamentares e nas repúblicas. Dessa acareação vamos poder concluir, também, nesse aspecto, da bondade do primeiro sistema de governo – monárquico – em relação ao modelo republicano. Que também se afira sobre a diferença de qualidade de vida através do rendimento salarial mínimo mensal disponível pelos cidadãos entre Monarquias e repúblicas, pois não é com salários baixos que os Países se tornam competitivos e se projectam na senda do desenvolvimento. Desenvolvimento social, humano, não se consegue empobrecendo o Povo pois, dessa forma, retira-se-lhe capacidade, diminuir-se-lhe a consciência social e colectiva e a inteligência crítica.
Sendo que é definidor e necessário das Monarquias a existência de um chefe de estado – Monarca – de uma entidade política nacional que exerce o cargo com carácter vitalício e hereditário temos do lado das Monarquias que avançamos como exemplos: o Co-Principado de Andorra, a Austrália, o Reino da Bélgica, o Reino da Dinamarca, o Reino de Espanha, o Reino dos Países Baixos, o Império do Japão, o Grão-ducado do Luxemburgo, o Principado do Mónaco, a Nova Zelândia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Das repúblicas avançamos aquelas em que os salários mínimos, que estão previstos por lei, são os mais elevados (Áustria, França, Irlanda, EUA) e Portugal, naturalmente.
Assim em Andorra o salário mínimo está fixado em 898 euros. Na Austrália cujo chefe de estado é a Rainha Isabel II, o salário mínimo é de 460 euros/semana (pagos todas as segundas-feiras), isto é, 1860 euros mensais. Na Áustria nenhum decretado por lei, mas nacionalmente o salário tem de ser distribuído de acordo com a classe trabalhadora, onde varia de €12.000 a €14.000, o que em média dá 1000 euros por mês. Na Bélgica é de 1501 €, pois está regulamentado que será de 1.387,49 por mês para trabalhadores de 21 anos ou mais; €1.424,31 por mês para trabalhadores de 21 anos e meio com 6 meses de serviço; €1.501 para trabalhadores de 22 anos de idade com 12 meses de serviço, além de benefícios do governo. Na Dinamarca é de 1437 euros por mês, tendo em conta a remuneração horária fixada. Em Espanha são 645 € por mês mais 2 salários extras por ano. Nos Estados Unidos da América o salário mínimo é de 971 euros, pois de acordo com a lei federal é US$7,25 por hora, mas em alguns estados, o valor é um pouco maior.
Na República Francesa o salário mínimo é de 1430 euros mensais, pois de acordo com a lei a mínima remuneração horária obrigatória é de €8,90 por hora; assim, €1.430 por mês para 151,67 horas trabalhadas (7 horas de cada dia útil do mês).
Nos Países Baixos ou Holanda 1477 € por mês, ou seja, € 369,25 por semana e 64,55 € por dia para pessoas de 23 anos ou mais e entre 30-85% deste montante para as pessoas com idade 15-22.
Na Irlanda €8,65 por hora dá 1462 euros/mês.
No Japão varia de 618 ienes a 739 ienes por hora, o que perfaz 1243 euros mensais. No Luxemburgo 1874 euros mensais – € 1.874,34 para trabalhadores qualificados, € 1.570,28 por mês para os trabalhadores qualificados com mais de 18 anos; 1.256,22 € para os de 17-18; € 1.177,71 para aqueles com idade 15-17.
No Principado do Mónaco €8.71 por hora, mais 5% de ajustamento, dão um salário mínimo de 2090 euros mensais.
Na Nova Zelândia 1886 euros por mês, ou seja, NZ $ 12,50 por hora para os trabalhadores de 18 anos ou mais, e NZ $ 10,00 por hora para aqueles com 16 ou 17 ou em formação – não há salário mínimo para os empregados que são menores de 16 anos, até porque só é permitido em determinadas circunstâncias.
Em Portugal são 485€ por mês de salário mínimo (desde 1 de Janeiro de 2011) mais 2 salários extra por ano chamado de Subsídio de Férias e Subsídio de Natal (que chegaram a estar suspensos desde Março de 2012 no sector público, mas que acabaram repostos pelo Tribunal Constitucional); muitas intenções em subir o montante salarial mínimo mensal para os 500 euros, mas nada de concreto.
Por último, e literalmente “last but not least”, no Reino Unido o salário mínimo mensal é de 1190 euros – £6.31 por hora (22 anos de idade e mais velhos), £ 5.03 por hora (entre 18-20) ou £ 3.72 por hora (menos de 18 anos e terminou a escolaridade obrigatória). A lei do Reino Unido prevê um período 4 semanas de férias pagas em cada ano. Alguém que trabalha 3 meses e, em seguida, abandonar um emprego sem ter férias deve ser pago uma semana salário extra como compensação.
Noutras Monarquias como Suécia, Noruega e Liechtenstein não existem quaisquer leis a fixar a remuneração salarial, mas os salários praticados são bastante elevados.
Desta comparação fica certamente a ideia clara de que se alguns destes países com sistema de governo monárquico, muitos bem menores em extensão territorial que o nosso, conseguiram alcançar estas tabelas remuneratórias consequência dos altos índices de desenvolvimento económico e social que alcançaram, o que falhou por cá?!
Deve-se pôr a questão pertinente, o que é que está mal em Portugal?!
Deixa-se a pergunta retórica, para reflexão de todos, mas no nosso entender não pode ser alheio o facto do sistema de governo ser republicano!
Com escreveu Fernando Pessoa, «eis uma cousa para a qual não valia a pena ter derramado sangue, perturbado a vida portuguesa, criado maior soma de desprezos por nós do que os que já havia no estrangeiro. (…) Oxalá, moral ou fisicamente, haja alguma coisa que salve isto! (…) Mas não é verdade que é duro chegar-se a este ponto? Não é verdade que dói e envergonha um português ver que a este ponto se chega? (…)».

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

Fontes: . Eurostat
. El País
. Folha de São Paulo
. Fernando Pessoa in «Na Farmácia do Evaristo»


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I Aniversário do nosso Blogue!

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No âmbito do nosso I Aniversário muito haveria a dizer.

Mas em primeiro lugar agradecer a todos os nossos leitores e seguidores nas Redes Sociais, pelo interesse que esta iniciativa vos despertou. Sem o vosso interesse esta iniciativa não estaria hoje a completar o seu primeiro ano de existência!

Queremos também agradecer a todos os nossos Ilustres Convidados que aceitaram ser entrevistados, nas nossas entrevistas Mensais, sem dúvida que enriqueceram também este trabalho.

Coincidindo também o nosso Aniversário, com o Aniversário Natalício de SAR O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e Chefe da Casa Real Portuguesa, renovamos aqui solenemente o nosso Total Compromisso e Lealdade, com vista à continuação deste trabalho, como uma das muitas formas de tentar fazer chegar a mensagem monárquica a um cada vez maior número de Portugueses.

Na nossa equipa cada um tem uma tarefa, naquilo que verdadeiramente sabe fazer melhor. Vamos continuar nesta linha, procurando melhorar sempre.

Muito obrigado a todos!

Viva o Rei!

Viva Portugal!


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No dia em que o Rei faz anos…

Hoje, Sua Alteza Real O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança celebra o seu 69.º Aniversário Natalício!

Toda a Equipa do nosso Blogue se une para desejar a Sua Alteza Real O Senhor Dom Duarte um Muito Feliz Dia de Aniversário, aproveitando também para renovar os nossos sinceros votos de Lealdade indiscutível, A Quem consideramos ser sem margem para dúvidas, o Rei de Portugal!

Longa Vida ao Rei!


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Há 19 anos, no Mosteiro dos Jerónimos…

A 13 de Maio de 1995, Suas Altezas Reais O Senhor Dom Duarte e A Senhora Dona Isabel, Duques de Bragança uniam-se no Matrimónio, na presença das mais altas individualidades do Estado e Famíliares e Amigos, além da forte presença popular que testemunhou este Enlace Real, que já não ocorria desde o Casamento de Sua Majestade Fidelissima El-Rei Dom Carlos com Sua Majesatade A Rainha Dona Amélia, no dia 22 de Maio de 1886!

A Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica deseja a Suas Altezas Reais um Muito Feliz Dia de Aniversário de Casamento fazendo votos de que continuem a ser um Exemplo para todos os Portugueses, tanto no amor familiar, como no amor a Portugal!


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Crónica de uma Monarquia anunciada

10340166_383076301830816_4330706615776435084_nAutor: Miguel Villas-Boas *

Temos ajudado a construir, ao longo do nosso já extenso rol de artigos, o edifício da futura Monarquia, para que esta não seja lançada com grande peso em cena, como uma obra rápida à qual falta cuidado.
À Monarquia QUE HÁ-DE VIR falta apenas aprovação expressa por parte do Povo, já que tacitamente parece que já a merece.
É necessário que os políticos republicanos deixem de teimosamente bater na terra com o pé e permitir que seja dada à vontade popular a possibilidade de se pronunciar sobre se quer continuar a viver neste Estado das Coisas republicano ou se prefere, antes, aclamar o regresso da Monarquia que fez a Nação grande e grande a Nação.
Porque querem os republicanos impedir os portugueses, com a força pétrea de uma cláusula que dizem irrevogável, de puderem escolher o seu caminho. Porque entendem que devem escolher por nós a forma de nos realizarmos e sermos felizes, quando assim sucede exactamente o contrário: permanecemos os mesmos irresolvidos e infelizes que os da república velha!
Também, Hércules diante de Anteu se viu a braços com uma pesada tarefa, pois o gigante estava ligado à terra. Ora então, Hércules arrancou Anteu à terra e venceu-o desse modo.
Não façam os positivistas republicanos, nem o seus “irmãos” e “primos”, um valor Absoluto, um santuário inquestionável do republicanismo, pois se num abrir e fechar de olhos a História muda porque há-de ficar imutável uma já velha ideia!
Não podemos deixar de lançar mão da magistral conclusão do Grande Horácio, Príncipe dos Poetas Latinos in “Arte Poética” fazendo a ponte entre as suas palavras e a forma como os políticos republicanos nos tratam: «Muitas agruras rodeiam o velho, ou porque, depois de procurar, miseravelmente se abstém e hesita em fazer uso do que encontrou, ou porque tudo realiza com temor e frieza, atrasando com sua esperança a longo prazo, inerte e ávido do futuro, de carácter descontente, lamuriento, louvador dos tempos passados, de quando era menino, castiga e censura os que são mais novos”. Sim, porque velho é o republicanismo, bolorento e imutável, sem estratégia nem plano, ao contrário do sistema de governo monárquico que se soube adaptar à passagem do tempo e que como se pode constatar pelas democráticas monarquias contemporâneas é nele que o Homem e o Cidadão mais se potenciam.
É notório que o regime republicano já não merece junto do “grande público” o mérito que os seus regimentares reclamam. Como fazer alguém feliz, tudo fazendo para sua infelicidade?!
Eis como chegou ao nosso dia o Estado das Coisas republicano: a pairar!
A realidade histórica mostra que quando um certo “dado” não funciona tem o dever de se deixar afastar. Que suba às nuvens, então!
É facto consumado que o actual regime caducou, pois, para além de quem dele beneficia e retira modo de vida, já ninguém se revê nele. «Pirliteiro dá pilritos, a mais não é obrigado!» Não se esperem pois, do actual sistema de governo, revelações.
Foi assim que o regime chegou à nossa época como um repouso desnecessário de 104 anos no decorrer da História de Portugal – o pior capítulo do nosso “Livro”!
Ora perante esta inércia regimental cumpre-se, exige-se mesmo, a correcção necessária, ou seja encontrar no plano teórico a solução para a parte má da nossa História e depois levar a teoria para a realidade.
Não fazemos uma interpretação ambígua da história, nem a reinterpretação da mesma, não nos confundam com os republicanos da 1.ª república.
Qual a realidade que aparece como o melhor desenlace da História: a Realidade do Rei!
Não falámos de uma especulação teórica, mas uma ideia que já é concreta face à realidade.
A realidade da Monarquia apresenta-se não como mera possibilidade, mas a verdadeira solução para o entrave à evolução histórica e da Nação que é o actual regímen.
Não vale pois tentar ganhar na burocracia da secretaria o jogo que não têm engenho e arte para vencer em campo. Nenhum entrave, nenhum freio pode impedir o indivíduo de ficar em estado de cumprir o seu dever, de construir uma nova realidade e de resolver os problemas da ideia antiga e bolorenta, isto é de realizar a obra colectiva da Nação Portuguesa.
Não existem princípios absolutos, nem ontem nem hoje, nenhum passado pode prender a liberdade, porque a liberdade é, essa sim, absoluta e ilimitada.
Porque haveremos de ficar presos a uma realidade menor se podemos alcançar um bem maior para a realidade?!
Que Rei é esse que desponta para a realidade?
Que Rei a Ser?
É necessário, Alguém com a força miraculosa de um princípio para chefiar a Nação, Esse só pode ser por propriedade do direito natural um Rei!
Síntese da História da Nação, o Rei torna-se ideal na concepção hegeliana: o Chefe máximo da Nação e do poder executivo, e como tal uma figura bastante poderosa, mas um Monarca constitucional pois o seu poder será limitado pela Constituição e pelo Parlamento eleito.
Dentro das Monarquias Constitucionais com um sistema parlamentar o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador, de acordo com a Constituição. Nas Monarquias Constitucionais contemporâneas cabe ao primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exercer o poder político efectivo. Também existem hoje várias Monarquias Constitucionais federais. Nesses países, cada subdivisão tem um governo distinto e chefe de governo, mas todas as subdivisões compartilham um Monarca que é o Chefe de Estado da federação como um todo unido. O Rei é a mais agregadora das Figuras!
Assim, existem pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial.
Em Monarquias executivas, o Monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. A Monarquia sob esse sistema de governo é uma poderosa instituição política e social. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o Monarca tem pouco poder real ou influência política directa, mas possui a importância de um símbolo e os poderes de reserva.
Independentemente do modelo a adoptar para o nosso País, que até pode ser um modelo híbrido, o Rei servirá o tradicional papel de encarnar e representar a Nação, enquanto o governo é exercido por um gabinete composto predominantemente de membros eleitos do Parlamento.
A Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar deriva de uma legitimidade democrática, pois caberá ao Parlamento e ao Governo exercer, respectivamente, os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca.
Os órgãos que verdadeiramente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal: originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.
O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, o Rei adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular.
Não menos importante é a necessidade de uma nova lei eleitoral que caucione a possibilidade de representação não apenas das clientelas partidárias – como até aqui -, mas das diversas vontades e interesses gerais e locais, mesmo não sendo sancionados pelos partidos. Isso garantirá a genuína representação no Parlamento, algo que só será assegurado com eleições por círculos uninominais ou mesmo de pequenas circunscrições eleitorais. Não podemos assistir mais, impassíveis, a esta partidocracia em que num joguete de rotativismo os partidos do sistema se revelam amigos-inimigos.
Assim, os membros do parlamento serão eleitos pelo voto popular com base no sistema uninominal distrital.
O Rei nunca será um indivíduo decidido à polémica, mas não será – nem que seja por virtude da própria condição de independência – a inércia em pessoa.
Com a intervenção real evitar-se-á que a bills de indemnidade – isenção de responsabilidade mesmo quando violam a constituição – de que gozam os políticos se transforme em decretos ditatoriais que oprimem a democracia. O árbitro real acautelará com o seu Poder Moderador a separação de poderes e o seu funcionamento devido, assim como será o garante máximo dos direitos e garantias constitucionais e legais do cidadão.
O Rei carrega a lição do passado que não é uma velha lição, mas um exemplo, a virtude do exemplo, tão essencial para o funcionamento de todas as instituições do Estado e também para exprimir a relação do Povo com a Nação.
Este passado tem aos olhos de cada indivíduo que constituiu o Povo uma mística que permitirá no girar da história aplicar as premissas do bom e da rectidão à realidade presente.
O Rei será assim o Chefe Supremo do Estado e da Nação.
É o momento, é a hora, como escreveu o 2.º Conde Alvellos in “O Berço Exilado”:

“…essa Pátria tereis, porque Deus o quer e já marcou o Dia e a Hora!
Ainda depois, urge-Vos o Chefe, à usança do velho lema: «Deus – Pátria – Rei».”

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica