Monarquia, Cidadania, Democracia


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Solução para o Estado das Coisas Republicano

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Autor: Miguel Villas-Boas *

O Estado das Coisas Republicano, desde a sua inauguração, passou por muitos estados evolutivos: começou pelo Idealismo que cedeu o lugar ao Oportunismo. O Oportunismo dos velhos republicanos conduziu o País para o Estado de Guerra – pois logo tratou de o meter numa de duvidosas causas, mas de perniciosos efeitos (I.ª Guerra Mundial) -, depois passou ao Estado Ninguém Se Entende ou Anarquia – com combates de egos e com lutas figadais – que conduziram ao Estado da Bancarrota, que por sua vez levou ao Estado Novo. Findo esse Estado, veio o Estado Tendencialmente Socialista que acabou novamente no Estado Ninguém Se Entende até que chegou o Estado Social e Democrático de Direito, que acabou torto – não por ser de Direito, mas republicano – e novamente no Estado de Falência, e que originou o Estado de Emergência Financeira que nos levou ao Estado A Que Chegámos!
Com tantos estágios que originaram uma tal Involução, concluiu-se que o Estado das Coisas Republicano não passou, portanto, de algo que começou e acabou dentro de si, de um simples fait-divers.
O republicanismo é um sistema com características autoritárias e integralistas porque atribui o monopólio da Verdade e da Ciência a um só regime a uma só classe, a partidária republicana.
Não pode haver uma proclamação formal de direitos e depois haver um desvio aos princípios fundamentais, nomeadamente na restrição do direito a ser e na liberdade de decidir, assim como no acesso à justiça, à saúde e a bens culturais apenas por falta de capacidade financeira.
Esta transformação do Estado pode em última instância conduzir ao aparecimento de regimes não democráticos de diversas inspirações sendo o mal menor um Estado – Polícia que escolhe por nós e nos diz como devemos viver, mas isso é muito restritivo e pouco condizente com os hodiernos tempos de liberdade. Pelo contrário, queremos fazer as nossas escolhas num Estado democrático de bem-estar, com consciência da virtude da dignidade da pessoa humana.
No estado democrático e social de direito não há um governo representativo clássico, mas uma democracia representativa, pelo que não pode haver uma quebra do contrato social que o governo estabeleceu com os cidadãos eleitores, perdendo no caso de fractura a legitimidade democrática.
É por culpa do sistema de governo republicano, pelas suas insuficiências e limitações naturais, a situação angustiante e difícil em que vive, actualmente, o Povo português, sem possibilidade de desenvolvimento económico e intelectual. De resto, lembremo-nos do sábio Pensamento do Imperador romano Marco Aurélio: “O Isto é da mesma família do Aquilo”.

A Solução

Uma Democracia organizada sob o molde de um governo parlamentar sob a forma de uma Monarquia Constitucional é o modelo de regime que fica mais próximo do hábito e costumes portugueses em que o poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes. O Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino. Esse pacto numa Monarquia Constitucional Parlamentar será firmado com o Parlamento que Aclamará o Rei, passando a ser assim o primeiro magistrado da Nação e o primeiro entre iguais – os portugueses.
A Monarquia Constitucional é uma forma de governo em que um Monarca desempenha a função de Chefe de Estado dentro das directrizes de uma Constituição, pelo que existe uma total compatibilidade entre a Monarquia e a Democracia.
Esta forma de governo distingue-se da Monarquia Absoluta, pois nesse regímen um Monarca Absoluto serve como fonte de vontade no Estado e não está legalmente vinculado a qualquer Constituição e, como tal, possui poderes para regular o seu respectivo governo.
Haverá assim, um intérprete da Vontade Nacional: o Rei! Com sensatez e afinco, o Rei com o seu Poder Moderador acrescentará aos três poderes, já, procedentes do século XVIII – legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder, o Moderador. O Poder Moderador exercido plena e livremente pelo Rei será o trunfo de toda a organização política e competirá exclusivamente ao Rei para velar pela manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.

“Nas monarquias representativas o rei não é um indivíduo, é um princípio, é uma instituição encarnada no homem, cujos defeitos se corrigem, cujas paixões se eclipsam na impossibilidade de fazer mal; não sendo aliás um autómato no jogo das instituições, nem uma quantidade negativa no desenvolvimento do país; pois no desempenho do seu papel há suficientes ensanchas para mostrar e exercer amor para com seu povo, o amor sensato, discreto e sábio […]“ – Rui Barbosa in Obras Completas de Rui Barbosa, Salvador, Bahia. V. 2, t. 2, 1872-1874.

Portugal deve assim, voltar a ser uma MONARQUIA, sistema de governo que Serviu e Orientou os destinos do Povo e de Portugal durante quase oito séculos.

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Rei é o Alento do Povo!

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Autor: Miguel Villas-Boas *

«O Rei fala, e um seu gesto tudo prende,
O som da sua voz tudo transmuda.
E a Sua viva Majestade esplende.»
– Fernando Pessoa, 31/07/1935

Um Rei dá ânimo e estimula a auto-estima da Comunidade, pois um Rei é um grande motivo de orgulho para o Seu Povo, que sabe ter na Figura Real a encarnação da história da Nação e da gesta de um Povo.
Existe de facto um misticismo de alta condição em torno da Figura Real!
«REI SEM POVO NÃO É REI, POVO SEM REI NÃO É POVO», afirmou certeiro Dom Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais, tendo como interlocutor El-Rei Dom João V.

É essa alegria quase mística que transparece por exemplo no soneto daquela que foi apelidada de “Décima Musa Portuguesa”, Soror Violante do Céu, e que o compôs após a Restauração da Independência, época de exacerbado contentamento nacional pela liberdade reconquistada após 60 anos de jugo estrangeiro.

A El-Rei D. João IV

«Que logras Portugal? Um rei perfeito.
Quem o constituio? Sacra piedade.
Que alcançaste com ele? A liberdade.
Que liberdade tens? Ser-lhe sujeito.

Que tens na sujeição? Honra e proveito.
Que é o novo rei? Quase deidade.
Que ostenta nas acções? Felicidade.
E que tem de ser feliz? Ser por Deus feito.

Que eras antes dele? Um labirinto.
Que te julgas agora? Um firmamento.
Temes alguém? Não temo a mesma Parca.

Sentes alguma pena? Uma só sinto.
Qual é? Não ser um mundo, ou não ser cento
Para ser mais capaz de tal Monarca.”

O Rei honra o Seu Povo e o Povo estima o Rei, com uma devoção e bem-querer que nunca dedicará a qualquer presidente.
“E toda a Nação o chorou numa infinita piedade.
Com el-rei D. Luís, findou um período interessante da nossa história. Durante ele, Portugal, emergindo da anarquia doutrinária que o desmantelava desde 1820, consuma o seu desquite com o passado, quebra o seu pacto com os ideólogos – e entra resolutamente, para ventura sua ou para maiores e inéditos males, no caminho do utilitarismo, do fomento e do progresso material. Para presidir a esta revolução, que cobriu a terra de instrumentos de riqueza e radicou na gente a importância dos interesses, el-rei D. Luís era, pelas favoráveis feições do seu espírito liberal, transigente, modernizado, acessível às inovações, o chefe mais congénere e perfeito. Daí proveio, entre o rei, beneficamente inclinado às reformas, e o reino, que ardentemente se reformava, uma harmonia sólida e séria que, em vinte e oito anos, não sofreu uma interposição nem foi toldada pela sombra.”, Escreveu Eça de Queiroz, sobre El-Rei Dom Luís I de Portugal.

É essa Paz que queremos, é essa comunhão entre Chefe de Estado e Povo por que todos anseiam: o Lusitano querer encarnado num Rei.
Ó Rei, com a Tua vinda venha de novo Portugal!
Ó Ponte entre o Passado e o Presente, dá-nos um Futuro!
Ó Rei volta por nós!
Regressa pela Tua grei!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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Ser Rei no século XXI

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Autor: Miguel Villas-Boas *

O Estado das Coisas republicano não pode ser um oratório indiscutível, não podem atribuir à república um valor dogmático como se nenhum outro regime fosse possível ou viável.
Numa altura em que se assiste nas várias Monarquias europeias à renovação do sistema de governo de Monarquia Constitucional Parlamentar pela abdicação dos Reis em funções na pessoa dos seus príncipes herdeiros, é pertinente examinar o papel da figura Real nos hodiernos tempos. Assiste-se à subida ao trono de novos reis desde tenra idade preparados para reinar com os desafios dos tempos em que vivemos.
Pretendemos desconstruir toda a poluição da imprensa republicana publicada e teledifundida e examinar o papel de um Rei para ilustrar que, efectivamente, possuir um Monarca como Chefe de Estado é o garante maior para uma sociedade realmente evoluída, porque verdadeiramente democrática, justa e harmónica.

A sucessão hereditária não é um óbice à Democracia mas, ao invés, ainda a potencia uma vez que a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político que nenhum outro Chefe de Estado possui. O Monarca não navega nas mesmas águas dos políticos.
A Monarquia Constitucional é um regímen político que concilia a forma de governo monárquico – em que a mais alta magistratura do Estado se transmite por via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante – com a subsistência de uma Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País.
Será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular.
Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos. O Rei será o “defensor do equilíbrio da Nação” – como foi estatuído nas Cortes de 1211.
É enorme a mais-valia do Poder Moderador, inclusive, na resolução das crises institucionais; se não, atente-se neste trecho de Ramalho Ortigão sobre a realidade portuguesa em Monarquia Constitucional: “o monarca lavrou então o decreto mandando o seu antigo ministério bochechar e encarregou o senhor marquês de Ávila e Bolama de reunir com os seus amigos o número de dentes necessários para formar uma gerência duradoura e firme.” De facto não poucas vezes o Rei surge como a única entidade capaz para resolver os impasses originados por políticos e suas políticas.
Mas mais do que um papel político, porque o Rei reina e não governa, o Monarca tem um papel histórico: o de personificar o carácter nacional.
Reinar não é um ganha-pão, é um Ofício!
A função Real é, de facto, um Ofício que deve desempenhar com sentido de missão, pois constantemente sobre o escrutínio público o Rei procura desempenhar o melhor possível o seu serviço dirigido no sentido do aperfeiçoamento constante.
Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro mester de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação que nunca podem ser alvo de desdém e indiferença. Maduro a tomar decisões nunca saltará etapas que possam perigar o estado da Nação.
A mais-valia do Monarca consiste nesta congregação de preparação, probidade e neutralidade, que evita que o Rei caia no aperto da impreparação, no embaraço da falta de ética, na enrascada do comprometimento, pois mantém uma posição de neutralidade em relação a questões políticas, sem compromissos unilaterais que ferem a dignidade do poder moderador que se exige a um Chefe de Estado.
A política, pela sua própria essência, campo de pelejas intermináveis, sobrecarregada de invejas, tem esse destino singular de ser ferida e acicatada, por questões, interesses e lobbies partidários, económicos e financeiros ou mesmo desta ou daquela classe social. Por isso não poucas vezes o bem comum não está suficientemente acautelado.
Assim a função de reinar elimina os comprometimentos eleitorais e as frívolas promessas de campanha e torna a chefia do Estado merecedora de confiança, porque independente de calendários e questiúnculas eleitorais.
A Monarquia funciona ainda como uma força motriz da democracia porque é uma terapia de choque para o caciquismo republicano. Com um Rei como Chefe de Estado terminará aquilo que o Imperador Marco Aurélio descreveu num dos seus célebres Pensamentos: “Desprezando-se, bajulam-se e, querendo ultrapassar-se cedem à vez”. Porque sim, não se caia na cegueira de pensar que o presidente é escolhido pelo Povo, quando é uma escolha exclusiva das fiadas do rotativismo partidário.
Ora, com a figura do Rei que exprime a virtude da dedicação ao bem comum e tem uma superior consciência dos assuntos nacionais, representando da forma mais ética possível a Nação, a Comunidade confia no Rei e revê-se nele, e quererá seguir-lhe o exemplo o que vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem. Deste modo, o regime da Monarquia Constitucional Parlamentar é assim contrário à dissimulação e isso influiu no progresso das instituições, que auxiliadas pelo Rei tornam as suas intenções livres da obscuridade e da contradição dos actos.
No nosso ainda novo século, como em nenhum outro antes, testemunha-se nas repúblicas o maior desprezo pela política e pelas instituições, supostamente, democráticas, muito pelo que acontece nos gabinetes do actual sistema, em que políticos manhosos, empanturrados de afectação exercitam a poder com dominação achando-se depositários da jurisdição totalitária de abater a vontade do Povo.
Muitas vezes num ambiente de óbvias tensões, de uma enorme cadeia de causas e feitos, de inúmeros interesses individuais, é esse fim último de Bem Comum que só uma figura totalmente livre e independente pode ter o discernimento para perceber. Essa liberdade, absolutamente necessária, só um Rei possui: “nosso rei é livre”, consequentemente, Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt. O que, em português, significa: Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram. E isso constitui a verdadeira Unidade da Nação! Sem essa figura conciliadora, esta unidade nacional quebra-se dando lugar a cisões políticas e sociais interessadas apenas na defesa de interesses particulares e privatísticos da sua facção, isto é passa a haver apenas uma relação negativa entre elementos.
É nesta especialização, na defesa da plena independência do País face ao estrangeiro e no facto de um Rei ser educado para a abnegação pessoal às funções de Chefe de Estado e devoção exclusiva ao bem do País, que resultam as principais vantagens do Monarca Constitucional.
Mas o papel fundamental do Rei não se revela só nisto, Um Rei tem ainda o importante papel de funcionar como símbolo de estabilidade, união e continuidade da Nação, mas, também, é o melhor intérprete da vontade nacional e o derradeiro protector dos cidadãos da Nação fruto da relação instantânea e afinidade natural quer se estabelece entre o Rei e o seu Povo, Elo inquebrantável desde a fundação das nacionalidades.

Também, sem dificuldade, no plano financeiro, demonstra-se que as repúblicas são mais adeptas da prodigalidade que as Monarquias – bem mais economizadas.
Comparando o Orçamento de funcionamento da Casa Real espanhola e o Orçamento de funcionamento da Presidência da República Portuguesa chega-se à seguinte conclusão:
A Casa Real espanhola recebeu, em 2010, 8,9 milhões de euros para as suas despesas.. Examinado o Orçamento de funcionamento da Presidência da República Portuguesa, em 2010, foi de 17,464 milhões de euros.
Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, a Casa Real espanhola teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, nesse ano, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 16,800 milhões de Euros
Com o corte no Orçamento da Casa Real, em 2011, a Monarquia espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros. Se primeiro Don Juan Carlos I tinha pedido para que o valor se mantivesse no ano de 2011, depois instigou o governo a diminuí-lo. O Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi nesse ano de 2011 de 16,188 milhões de Euros.
Logo, fazendo a ACAREAÇÃO da Monarquia Espanhola com a presidência da república portuguesa, em 2011, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.
Novamente, em 2012, no âmbito das medidas de austeridade aprovadas pelo Rei e pelo Governo espanhol, o orçamento da Casa Real sofreu um corte de cerca de 5% e os salários dos membros da Família Real e de todos os funcionários uma redução de 15%. Conhecidas as contas reais, ficou a saber-se que do orçamento de 2012 cerca de 300 mil euros foram para o salário do Rei Don Juan Carlos, 146 mil euros para o ordenado do Príncipe Don Felipe e que S.M. a Rainha Dona Sofia, a Princesa Dona Letizia e as infantas Dona Elena e Dona Cristina dividiram, entre si, 375 mil euros/ano.
A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.
O orçamento da Casa Real de Espanha, em 2013, encolheu 2%, passando dos 8,43 milhões de euros para os 8,26 milhões de custo para o Tesouro Espanhol, o montante mais baixo desde 2007. Neste sentido – o da poupança -, também, houve mudanças na representação da Família Real espanhola que tem sido desempenhada sobretudo por SS.MM. os Reis, pelos Príncipes das Astúrias e, ocasionalmente, acompanhando os seus pais, as pequenas Infantas Leonor e Sofia.
Em 2013, a verba destinada para o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa foi de 15,13 milhões de Euros, e, continuou a manter os 500 funcionários ao serviço, ou seja, mais 200 que a Coroa Espanhola e, também, que a Casa Real Britânica. Além disso, é inaceitável que os ex-presidentes da república conservem as pensões, ditas subvenções vitalícias, que perfazem mais de 200 mil euros/ano por cada um dos três, ao que acresce gabinete com secretária, segurança e automóveis com motoristas.
Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha é de 7,7 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013. S.M. o Rei Don Juan Carlos, antes de abdicar, auferiu um salário anual de 220 mil euros; a Rainha 130 mil (45%/salário Rei); o Príncipe das Astúrias, Don Felipe ganhava 100 mil euros/ano; a princesa das Astúrias, Dona Letizia 35% do salário do Rei, isto é, 77 mil euros – menos de metade do que receberia como Pivô da TVE; por fim a Infanta Elena tinha um salário de 25 mil euros/ano.
Com a Abdicação do Rei Juan Carlos I e a Proclamação do novo Soberano Filipe VI, esses cortes mantêm-se e os novos soberanos passam a auferir a verba antes destinada e Don Juan Carlos e Dona Sofia, que passam a auferir bastante menos do que anteriormente, a nova Princesa das Astúrias só auferirá o seu salário a partir dos 18 anos e a Infanta Elena perde o actual salário.
Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2014 é de 14,683 milhões de euros. Mensurem-se as dimensões dos dois Países e do número de habitantes e retirem-se as devidas conclusões.
Já as Monarquias do Reino da Dinamarca e do Reino da Suécia têm cada uma o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Família Grão-Ducal fica-se pelo custo de 8,7 milhões de euros anuais. A Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país, mas, mesmo assim, o novo Rei já ordenou que houvesse uma significativa redução de despesas da Casa Real, pelo que vai começar a ser feita uma indagação para verem onde pode ser cortada mais verba.
Na Monarquia Britânica, em 2013, a provisão anual da Rainha Isabel II ia inicialmente ter um aumento de 5,8 milhões euros no seu orçamento anual, destinado a cobrir as despesas de cada um dos elementos da Família Real com funções formais e aspectos relacionados com eventos oficiais, como o caso das despesas de deslocação, cujos custos em ano de Jubileu de Diamante aumentaram exponencialmente, por obrigação de deslocação da Rainha e de diversos membros da Família Real em representação da Soberana aos vários territórios de que Sua Majestade é Chefe de Estado, e ainda com alojamento e segurança da Família Real, a conservação dos palácios – tirando os Palácios privados, como Sandringham e Clarence House – e os vencimentos dos trabalhadores e as custas das diferentes entidades associadas à Casa Real.
Todavia, com as medidas de contenção que a Rainha Isabel II decidiu tomar de sua livre e espontânea vontade, estima-se que as provisões da Casa Real inglesa não ultrapassarão os 46,5 milhões de euros, menos 1,8 milhões do que fora estimado inicialmente.
Em 2014 o Orçamento da Família Real Inglesa será de 42 milhões de euros.
Fazendo a síntese histórica do financiamento da Monarquia Inglesa, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Todavia, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos dias de hoje. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um Soberano para outro.
Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras. Não podemos também esquecer que a Família Real Britânica traz retorno financeiro aos seus País: o nascimento do Príncipe George, primogénito dos Duques de Cambridge teve, não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que estimulou as receitas do turismo – com os hotéis de Londres a ficarem esgotados -, lembranças, indústria têxtil, e, festividades, o que originou um impacto na economia de mais de 303 milhões de euros; além disso, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente, com o pagamento das entradas e a venda de merchandising, uma receita de mais de 50 milhões de libras; também, acontecimentos, como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar e os Casamentos Reais, originaram enormes receitas entre recordações e turismo. Assim nestes 3 últimos anos de Casamento de William e Kate, Jubileu da Rainha Isabel II e Nascimento e Baptizado Real, estima-se que a Família Real Inglesa deu um retorno financeiro de mais de 6 mil milhões de euros ao Reino Unido.
Assim, relativamente à Lista Civil – como se chama ao orçamento real – da Monarquia britânica, há um Superavit do Input em relação ao Output.
Num breve relance comparativo da Monarquia Inglesa, com Países da mesma dimensão internacional, a presidência da república francesa gasta 103 milhões de Euros por ano e a italiana 228 milhões.

Hoje, um Rei já não é aquela figura absoluta e inatingível, que de resto em Portugal nunca o foi, pois como o preceptor d’ El-Rei Dom Sebastião, D. Aleixo de Menezes lembrava ao jovem Rei: “o excesso de afabilidade, senhor, não compromete a autoridade do príncipe…», mas sim o Primeiro Cidadão da Nação, o Primus Inter Pares, o Primeiro Magistrado da Nação. Já não é consagrado e coroado, mas Proclamado ou Aclamado, de resto desde a inauguração do Reinado de Dom João IV, em 1640, que o Rei de Portugal não usava Coroa, pelo que durante a Cerimónia de Coroação a Coroa Real era acomodada numa almofada ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca uma vez que El-Rei Dom João IV ofereceu a Coroa Real portuguesa à Padroeira Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa pela protecção concedida na Restauração, em 1640.

“Só te sentir e te pensar
Meus dias vácuos enche e doura.
Mas quando quererás voltar?
Quando é o Rei? Quando é a Hora?”

Fernando Pessoa in “Mensagem” – O Quinto Império, II – Os Avisos, 21/02/1933

De facto, é a Hora de Portugal Acordar para a Realidade do Rei!
Exorta-se a esse salto!
Não é por os partidos serem republicanos – embora com monárquicos nas suas fileiras – que se pode evitar o plebiscito ao regime que nunca foi referendado, mas imposto por via revolucionária.
É necessária uma discussão sobre o tema: Monarquia versus república: vantagens e desvantagens.

Viv’ó Rei! Viv’á Monarquia! Viva Portugal!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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Comparar República com Monarquia

Vou começar, pelas desvantagens de um regime republicano, como aquele em que vivemos actualmente:

1- a república parte de um pressuposto falso quando os seus partidários afirmam, por exemplo, que “todos” podem ser eleitos Presidente da República a partir dos 35 anos de idade, como aliás está escrito na Constituição. Mas a verdade é que a Presidência da República é um cargo oligárquico, reservado apenas e só a concorrentes partidários, a políticos de carreira que procuram atingir o topo de uma carreira política e, com franqueza, salvo raras e honrosas excepções, pensam mais nas suas carreiras e sondagens do que no longo prazo tão necessário a qualquer país.

2- Por serem candidatos partidários, estão “presos”, digamos assim, aos interesses variados dos grupos partidários e económicos que os ajudaram a ser eleitos e portanto, a independência, isenção e neutralidade que deve conferir a um Chefe de Estado, não pode existir num Presidente da República e como tal, não é o aliado ideal do povo;

3 – Além disso, o actual regime republicano tem um duplo problema: por um lado é um semi-presidencialismo que nem é carne, nem é peixe, ou seja, por outras palavras, se o Presidente intervém muito é criticado e se não intervém criticado é também – basta nos recordarmos de episódios recentes! Por outro lado, trata-se da legitimidade democrática do próprio regime republicano, de facto, nunca a actual Constituição foi referendada, e a própria impede um referendo eventual, dando a escolher a República ou a Monarquia, pelo artigo 288-b). Haveria muito mais a dizer sobre as desvantagens da república.

No que toca às vantagens da Monarquia, é exactamente o contrário: A Chefia de Estado Monárquica é entregue, como Homenagem à Tradição do Povo, a uma Dinastia, que no nosso caso português remonta a Dom Afonso Henriques e que hoje é representada por Dom Duarte de Bragança e sua Família. A Família Real é um reserva anímica, é um factor de coesão e de unidade do Povo em prol do bem comum de todos. É errado, profundamente errado mesmo! considerar a Chefia de Estado Real como um privilégio de uma família sobre as outras. De facto, e conhecendo como felizmente conheço a História Contemporânea da Casa de Bragança, acho que posso afirmar sem sombra de dúvidas que é indubitável a entrega ao serviço de Portugal de todos os Braganças, seja em Monarquia, seja no exílio, seja actualmente e fora do Trono!

Estou também certo de outra coisa: O Senhor Dom Duarte de Bragança, se vier ainda a ser Rei, não precisará de muito, para cumprir o seu Dever de Rei com um profundo amor a Portugal e ao nosso povo!

Por outro lado, o Rei não é nenhum político, não está sujeito a pressões partidárias e de grupos de interesse variados. Está na Chefia do Estado para Servir a Pátria se o Povo o chamar e pode fazê-lo com maior independência, isenção, neutralidade e a sua palavra quando é ouvida, os povos percebem que não é um mero político a falar, mas sim, alguém que ama a sua Pátria e que dedica toda a sua vida a ela. Finalmente, e muito importante: se é verdade que a Constituição republicana actual não foi referendada, assim como também é proíbido constitucionalmente referendar a república, colocando como hipótese uma Monarquia, não é menos verdade que, por exemplo, em Espanha, a Constituição actual, antes de entrar em vigor, foi a votos em referendo e 88% dos Espanhóis votou a favor não só do projecto de Lei Fundamental, como obviamente também da Monarquia.


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Uma Monarquia renovada para um tempo novo!

Ao largo dos últimos dias, fomos, mais uma vez, testemunhas de um acto histórico na História de uma Monarquia Europeia: SM O Rei Juan Carlos I anunciava a sua intenção de abdicar da Coroa de Espanha, no seu Filho e Herdeiro, SAR O Príncipe das Astúrias, Felipe! Assistimos ao desenvolvimento dos actos legais consequentes ao anúncio da vontade do Rei, que passaram pela aprovação de um Projecto de Lei no Conselho de Ministros, pela votação favorável na Câmara dos Deputados e finalmente na Câmara do Senado, das Cortes Espanholas. De seguida, já ontém, dia 18 de Junho, O Rei Juan Carlos I sancionava a Lei que formalizava a sua Abdicação e a passagem de testemunho na Monarquia Espanhola. Tudo ocorreu na maior normalidade, própria de uma Monarquia Parlamentar, num regime democrático maduro.

A partir da meia noite, da noite de 18 para 19 de Junho, Espanha tem um novo Rei, Sua Majestade o Rei Felipe VI.

Quem assistiu hoje às Cerimónias, pôde constatar a sobriedade com que foram realizadas, nomeadamente o Acto da Proclamação nas Cortes Espanholas. Quem ouviu o novo Rei de Espanha a discursar, percebeu claramente que a Monarquia Parlamentar existe para servir o Povo, para ouvir, aconselhar, num regime de proximidade absolutamente fundamental com a nação. Só faz sentido em Democracia Real, uma Monarquia com Povo.

Estamos a falar de uma Monarquia cuja Constituição de 1978 foi amplamente aprovada pela maioria dos Espanhóis, que apoiaram  claramente o regime vigente, no seio de uma Democracia.

Para recordar estes momentos Históricos vividos no país vizinho, aqui deixo alguns vídeos.

Mensagem de Sua Majestade o Rei Juan Carlos I anunciado a sua Abdicação:

Acto formal de Abdicação, com assinatura do Rei Juan Carlos I

Vídeo completo do Dia da Proclamação de Sua Majestade O Rei Felipe VI, Novo Rei de Espanha:

Finalmente, gostaria de expressar, como Monárquico Português e Leal Servidor de SAR O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança, Rei de jure de Portugal – Dom Duarte III – com Muita Honra e Orgulho, os mais sinceros votos de um longo e próspero reinado a Sua Majestade O Rei Felipe VI, novo Rei de Espanha. De Portugal, estou seguro disso, terá sempre no Povo Português, um povo amigo e que sempre que cá vier, será, seguramente bem recebido, conjuntamente com a Rainha Letizia, a Princesa Leonor, nova Princesa das Astúrias e a Infanta Sofia.

Espanha virou uma página da sua História. O Exemplo da Monarquia Espanhola, no que toca à sobriedade, faz-nos pensar, e obriga-nos como Cidadãos a pensarmos seriamente também na questão da Monarquia para Portugal, pois é incompreensível e até mesmo inaceitável, termos uma República tão cara, quando a Monarquia do país vizinho, além de ser um exemplo de dedicação ao seu povo, é também o regime mais barato da Peninsula Ibérica e até comparativamente a outros Países Europeus!

Que Viva o Rei!

 


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Dia de Portugal!

duque

Neste Dia de Portugal, quero recordar em primeiro lugar todos Aqueles Bravos Heróis que tombaram pela Pátria, em todos os séculos da nossa História.

Neste Dia de Portugal, quero recordar todos Aqueles Bravos Heróis que lutando pela Pátria ficaram com lesões graves, mas que sobreviveram e que ainda estão entre nós!

Neste Dia de Portugal, quero recordar todos os sacrificios que passámos ao longo da nossa História, para que hoje, sermos livres e independentes!

Neste Dia de Portugal, quero recordar aos mais jovens e àqueles que já se esqueceram que são Portugueses, que muitos dos nossos antepassados deram a vida por nós!

Neste Dia de Portugal, quero recordar aos Portugueses que lerem este texto e ouvirem o Hino Nacional, que vale a pena acreditar no nosso País e lutar por ele.

Aos que estão fora, mantenham nos vossos corações o orgulho em serem Portugueses.

Aos que estão cá, mantenham-se firmes na esperança em melhores dias, lutando todos os dias que a nossa Pátria tenha dias melhores de prosperidade!

Na actual crise das Instituições republicanas, justifica-se exigirmos uma mudança constitucional que consagre a restauração da Monarquia em Portugal.

Olhando para a transição de reinado em Espanha e recordando alguns protestos republicanos radicais, contradigo dizendo que faz mais sentido uma Monarquia em Portugal, do que uma república em Espanha!

Neste Dia de Portugal, reforcemos as fileiras Restauracionistas, sejamos firmes nos nossos argumentos, sejamos Leais ao Rei e à Família Real, pois são os que representam verdadeiramente a Portugalidade e o Sangue Lusitano! Na nossa Pátria, cada vez mais se pode dizer que Monarquia e Portugal são sinónimos e mais do que isso, serão indissociáveis!

Com o orgulho no passado, saibamos afirmar hoje no presente:

Viva Portugal! Viva o Rei!


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Bandeira de Portugal, Bandeira da Minha Pátria!

10415689_395908083880971_3376428044920939548_nIntrodução e Recolha do texto: Miguel Villas-Boas *

Desde a Fundação da nacionalidade, em 1139, que as cores que representam a Nação Portuguesa são o “Azul e Branco”. São as únicas cores do primeiro estandarte de Dom Afonso Henriques e da Bandeira de Portugal adoptada ulteriormente pelo Primeiro Rei de Portugal e Pai da Pátria.
Por isso, também, a Bandeira da Monarquia Constitucional estava dividida de igual em Azul e Branco e depois com o Brasão de Armas do Reino de Portugal aposto no meio.
O Azul e Branco foram as cores adoptadas por corresponderem «àquelas que formam a divisa da Nação Portuguesa desde o princípio da Monarquia.»

À Bandeira de Portugal que na vida do autor era a Azul e Branca da Monarquia Constitucional, Trindade Coelho dedicou o seu famoso poema:

Bandeira de Portugal

«Eu te saúdo, Bandeira de Portugal, fanal augusto das glórias da minha Pátria, eu te saúdo. Sou jovem, mas já sinto no coração a alegria de ter nascido à tua sombra e o orgulho de ser teu filho; e por isso eu te adoro e te saúdo, Bandeira da Minha Pátria. Por ti estudo; por ti desejo ser sábio, para te dar a minha inteligência, e forte, para te dedicar o meu braço; e eu te juro, Bandeira da minha Pátria, que só quero ser grande da tua grandeza, bom da tua bondade, herói do teu heroísmo, e que até à hora da minha morte pedirei a Deus pela tua glória e de todo o coração lhe rogarei que sejas tu a minha mortalha.»

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica