Monarquia, Cidadania, Democracia

O Rei Probo e Bom

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10406532_408457585959354_7740655514869493870_nAutor: Miguel Villas-Boas *

A dimensão real, em que a representação do Estado é feita por um Monarca constitucional supra-partidário, árbitro na sua elegância, de estrutura vertical, que modera todas as facções partidárias e sociais e que revela o Bem Comum para o País é a forma mais adequada e harmónica de chefia de Estado.
Dessa forma restabelece-se a unidade da representação, não como Chefe de Estado representativo, mas como representante relativamente a Povo e Nação.
Consequentemente, nenhum líder é mais representante do Estado que um Rei, dado imediato que emerge como uma cor primária aos olhos do Povo, que se sente assim sob a protecção real e natural do Pater que é o Rei. Essa ideia torna-se um pressuposto graças à independência real que nenhum outro consegue ou obtém através de uma eleição na qual parte apoiado por partidos políticos, que constitui a razão do problema da ineficácia cada vez mais clara da magistratura presidencial em qualquer república.
Ora como, muito bem, lembrou Eça de Queiroz, «em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição. Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações», pelo que mais necessário, mesmo imperioso, se torna uma figura independente que arbitre as forças partidárias.
O génio da força é estar em relação com as outras forças, mas evitando os contra-sensos, interpretando vontades e sendo reconhecido como o mais «poderoso» para poder gerar consenso – claro que não dominar, mas criar. Todas as forças políticas se afirmam na sua diferença, pelo que o Chefe de Estado não pode ser tendencialmente igual a uma dessas forças. Tem que haver uma figura, papel que só pode ser desempenhado por um Rei, que tenha uma perspectiva geral, abstracta, livre, perdendo de vista o próprio interesse; que tenha uma visão da razão com certeza imediata do que é o melhor para o Estado e não para uma das forças em conflito aberto. O Rei tem a faculdade permanente de possuir os conhecimentos indispensáveis para solucionar os problemas e para, pela mediação, convidar os demais a juntarem-se-lhe para a reflexão necessária, levá-los a reconsiderar os seus motivos e guiá-los à obtenção de um consenso que gere essas mesmas soluções para os problemas imediatos – que não raras vezes dependem totalmente do entendimento para serem dirimidos. E depois, só uma voz neutral tem segurança suficiente para se fazer ouvir, advertir e, em consequência, alcançar, dessa discussão entre contrários, o fim desejado: o bem comum.
Essa liberdade é “o mais” do Rei!
É através dos actos que se conhece o sujeito, não das suas intenções.
“A mulher de César assim como qualquer membro da sua família devem estar acima de qualquer suspeita”, terá, de acordo com Suetónio in “Vidas dos Doze Césares”, afirmado Júlio César.
De facto, é necessário ter atenção na mensagem que transparece para o exterior.
E assim, esta qualidade de isenção quase se torna uma virtude de Estado.
Por isso, não obstante a previsão dos poderes reais numa Constituição, os poderes do Monarca Constitucional estendem-se para lá desses limites, não de forma negativa, mas antes pelo contrário para aconselhar os políticos tendo em vista como melhor servir a Nação.

“O Rei fala, e um seu gesto tudo prende,
O som da Sua voz tudo transmuda.
E a Sua viva Majestade esplende.”
– Fernando Pessoa, 31/7/1935

Com um Rei, da representação natural, intuitiva, que não age de modo absoluto, pois é um Monarca constitucional, passa-se depois à representação da representação, isto é, efectiva, o mesmo será dizer que, depois da imaterialidade, este adquire uma verdadeira lógica. Existe uma instantaneidade, uma ligação directa entre o Rei e o Nacional, pois o Rei é uma Entidade que encerra o peso simbólico da representação histórica, e essa legitimação cultural é muito importante, porque o Monarca guarda Nele a tradição dos antepassados e dos costumes da Nação. Da intuição que se tem dos caracteres próprios da magistratura real derivada do direito natural – pois entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar, assente nos princípios naturais – deriva depois, dessa quase abstracção, um conceito autêntico e determinável, adquirindo universalidade e determinação em si mesmo, que se apresenta como o mais capaz não só para representar Povo e Nação, mas para resolver os problemas do Estado secular.
Assim, o Povo está e confia no Rei, revê-se Nele e orgulhosamente imita o Seu exemplo. O Rei é o exemplo e a referência!

“No semblante iluminado do Rei está a vida, e a sua benevolência é como a nuvem da chuva serôdia” – Provérbios 16:15

A autoridade dá as piores provas da sua força quando força a obediência pelo medo e alcança a submissão pelo terror. É provado que o afecto granjeia muito melhores resultados que o receio. Dessa relação especial, surge outro factor: o Rei é um canal privilegiado do Povo. E por exemplo como em Portugal os governantes sempre gozam de uma bills de indemnidade, isenção de responsabilidade, mesmo quando violam a Constituição, o Rei seria muitas vezes a única defesa do Povo, o único fiscalizador isento contra decretos ditatoriais.
“Uma Monarquia conduzida com sabedoria e benevolência é a forma mais perfeita de todos os governos”, enunciou Ezra Stiles, famoso pedagogo norte-americano.
A afabilidade que os Reis sempre demonstram com o Seu Povo não é um excesso de cortesia nem compromete a Sua potestade, muito pelo contrário aproxima uns e outros e permite nesse acto de aproximação o dom precioso da concórdia, da harmonia dentro do Estado, algo que só alguém que interpreta a vontade nacional e representa todos os cidadãos, obtém.

Relativamente a um outro aspecto importante, se se pretende que o Chefe de Estado represente o País e, consequentemente, as suas gentes, o Primeiro Cidadão deve ter uma postura que corresponda à dignidade do cargo e às suas funções representativas. Ora aqui é determinante a educação recebida pelo Chefe de Estado, que deve ser desde tenra idade preparado para esse cargo representativo. Esse papel que tem de ser exercido com urbanidade, graça, distinção, só pode ser correctamente desempenhado por um Rei, pois o Príncipe herdeiro é instruído, ensinado, lapidado para melhor representar a Nação. A educação do Príncipe Real é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro Ofício de Rei, de forma a Reinar da forma mais útil e favorável para o País, tendo uma superior consciência dos problemas nacionais, mas também para representar de forma mais apropriada os costumes da Nação, a civilidade do seu Povo e a ter a polidez necessária que evite embaraços diplomáticos e gaffes protocolares. Por muito que existam pessoas competentes nas instituições de Protocolo de Estado, nas repúblicas, nem mesmo um árbitro das elegâncias e mestre-de-cerimónias como Petronius Arbiter poderia moldar em tão curto espaço de tempo um qualquer mais alto representante de uma qualquer república, que não foi educado durante toda a sua vida para exercer tais funções como foi um Rei. Por isso nunca um qualquer presidente de uma qualquer república pode ter o mesmo grau de urbanidade, polimento, delicadeza e savoir-faire que um Rei – para quem tudo isso é inato, porque para isso foi preparado toda a Sua vida.
O Rei serve, também, a Nação, da melhor forma, na representação externa, abalizado no prestígio e nas relações privilegiadas com os demais chefes de estado muitos deles monarcas, e muitos deles com relações de parentesco. Sem dúvida que este é um argumento muito importante a favor da Monarquia Constitucional, uma vez que enquanto embaixadores privilegiados dos seus países, os Monarcas são uma mais-valia não só a nível político, mas, também, económico: lembremo-nos que, aqui no País vizinho – a título exemplificativo – el Rey Don Juan Carlos I e comitiva na sua última viagem de estado ao Médio-Oriente alcançaram contratos no valor de 3.200 milhões de euros para as empresas espanholas, vem diferente do que acontece por cá, em que opíparas embaixadas voltam sempre do estrangeiro com pouco mais que as habituais promessas.

Quanto à sucessão hereditária nunca será um óbice ao pluralismo e à Democracia mas, ao contrário, ainda os amplifica, pela simples razão que a sucessão hereditária, a normalidade dinástica, garantem uma legitimidade que é a independência face ao poder político e uma dedicação sincera influenciada pelos princípios, que nenhum outro Chefe de Estado goza.
O Rei, Chefe de Estado neutro, tem como único partido o interesse nacional, servindo de árbitro entre as várias forças políticas e sociais, permitindo que o Estado frua de uma Paz Coroada. O Rei facilita o funcionamento do Estado.
Mais ainda, a normalidade dinástica é uma enorme mais-valia pois possibilita a continuidade que é a derradeira forma de permitir uma evolução sem fracturas sociais e políticas.
A sucessão dinástica é a única que permite, também, a regeneração do cargo, com a sucessão de um herdeiro mais jovem e de outra geração com ideias renovadoras, algo que não acontece com uma eleição presidencial, em que substitui um presidente outro presidente mais ou menos da mesma idade, e como tal com a mesma mentalidade.
A Sucessão de um Rei por outro permite, da mesma forma, uma mudança de estilos só possível por o novo Rei ser mais novo e como tal educado noutra época e com outra perspectiva do estado das coisas e das pessoas; já a um presidente substitui um político unívoco, da mesma geração, incrustado nas mesmas ideias, fruto do habitual e eterno rotativismo partidário.

Ó Rei?! Onde Sois?
Voltai, urge o REI!
Ergue-te e acontece!
Ó Vitória vem,
A PORTUGAL, QUE O REI REGRESSE!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

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