Monarquia, Cidadania, Democracia


1 Comentário

Real Representatividade

REI E PÁTRIA

A postura única e atitude singular que um Rei desempenha na História e na simbologia devem-se sobretudo à particularidade da função do Monarca que é a encarnação da Nação.

‘Nas monarquias representativas o rei não é um indivíduo, é um princípio, é uma instituição encarnada no homem, cujos defeitos se corrigem, cujas paixões se eclipsam na impossibilidade de fazer mal; não sendo aliás um autómato no jogo das instituições, nem uma quantidade negativa no desenvolvimento do país; pois no desempenho do seu papel há suficientes ensanchas para mostrar e exercer amor para com seu povo, o amor sensato, discreto e sábio (…)’, escreveu Benedito Rui Barbosa in ‘Obras Completas de Rui Barbosa’ V. 2, t. 2, 1872-1874. p. 195, Salvador, Bahia.

De facto, o Rei como Chefe de Estado exerce um quarto poder que paira sobre os outros três moderando e regulando o seu funcionamento, sendo deste modo símbolo da unidade e mesmo garante da permanência de um Estado soberano e independente. O Rei será sempre um símbolo vivo do equilíbrio pelo exercício do seu Poder Moderador, mas também emblema do rigor e da honestidade – honeste vivere – no cume da estrutura política nacional. O próprio e fidedigno Eça de Queiroz dizia no século XIX ser o Rei «a única força que no País ainda vive e opera».

Ao contrário da república sempre imutável pode-se verificar que a Monarquia tem acompanhado sempre os tempos e procurado o melhor modelo adaptado a cada época. Não há na democracia europeia e japonesa, nos dias de hoje, Monarquias absolutas ou limitadas.

Como notou o historiador francês Jacques Bainville: «a Monarquia é o mais maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem menos medo das ideias e o que menos se encerra na rotina».

O Monarca é um Chefe de Estado que visa a prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, que põe em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender, pois enraíza-se na História da Nação que assumiu e jurou valer e garantir.

Um Rei é livre e não preside a um conclave de elites, não é um político que coloca à frente os seus interesses pessoais, conveniências partidárias, conveniências económico-sectoriais, ou mesmo pertinácias estrangeiras. Esse sectarismo não acontece com um Monarca, pois o Rei representa a Comunidade como um todo: é o Chefe da Nação!

Um Rei não é eleito na esfera das rotações partidárias, é aclamado pela mais significativa das aprovações: a Aclamação por todas as forças vivas da sociedade agregadas em Cortes! É Rei pelo Código do Direito Natural e pela Aclamação da Nação reunida: ‘Real! Real! Real! Pelo muito alto e muito poderoso e fidelíssimo Rei de Portugal!’ Pelo Mui Alto Rei… para bem de Portugal – acrescente-se!

Um chefe de Estado escolhido pela via biológica dentro de uma dinastia reinante, pela sucessão que ocorrerá através de primogenitura igualitária, de um príncipe/princesa herdeiro(a) ao Rei de cujus, asseguraria essa representatividade de todos e garantiria REAL LIBERDADE!

Por Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


1 Comentário

Reis e Soldados

Dom Carlos I Marechal General

Um dirigente diz: ‘Vão!’ Já, um Rei sempre bradou: ‘Vamos!’

‘Coragem!’, sim aquela era a luta de todos e por isso tão longe alcançaram. Assim se vai aos astros e não é com um rebanho servil. O trabalho era de equipa, não havia um mandante e mandados. Raça enorme, a dos nossos antigos Reis que ainda podemos sentir nas muralhas seculares dos nossos castelos! Sim, Portugal é um País quase milenar, construído a golpes de espada e heroicidade!

O Rei de Portugal ia combater em Pessoa, não mandava os soldados sozinhos, era o Comandante-em-Chefe e o primeiro a avançar. Adiantava-se mesmo, não ficava no conforto dos gabinetes, assarapantado em hesitações. Foi sempre assim, depois veio a ‘implantada’ e os soldados foram atirados, sozinhos, para uma guerra estrangeira, para morrer, na primeira linha – aquela que faz dos jovens mancebos carne para canhão.

Servir, sempre servir os interesses supremos da Nação, era esse o lema dos nossos tão amados quanto saudosos Reis, contanto não se pense que guerrear era um impulso básico, mas uma forma de manter a paz: si vis pacem, para bellum (lat) – se queres a paz, prepara a guerra. Gnoma ainda, hoje, seguido pelas nações, que procuram fortalecer-se a fim de evitar uma eventual agressão.

Todavia, mens sana in corpore sano (lat) – mente sã em corpo são. Frase de Juvenal, utilizada para demonstrar a necessidade de corpo sadio para serviços de ideais elevados. Os nossos Reis conciliavam a capacidade e a capacitação inerentes a um soldado apto para comandar um teatro de guerra, sem descurar as faculdades intelectuais, até porque o melhor dos generais é o mais inteligente dos homens. Nisso seguiam os exemplos clássicos de Alexandre e de César, os mais brilhantes generais e os mais ilustrados das respectivas épocas.

Muitas vezes, e não poucos, atribuem ao corajoso Rei Dom Sebastião a imaturidade na sua resolução na empresa de Alcácer-Quibir, ora que injustiça chamar irreflectido ao Rei-menino que com tão exemplar acto de bravura procurou manter o Império que herdara e que sofria as investidas das hordas mouriscas. A Coroa sempre serviu o Império português fosse em que parte fosse da sua dilatada extensão e que estivesse disso necessitada.

Porventura, ficou o Desejado, na penumbra de uma tenda de comando jogando xadrez com as suas peças de cavalaria ou com os seus peões?! Não, não ficou, avançou temerário! Não se conte o que sucedeu em seguida lançando o nome Sebastião no auto dos culpados, mas sim como o resultado de uma maquinação estrangeira para anexar o Portugal que havia perdido e cobiçava desde os tempos em que Aquele conde da Borgonha, ilustre descendente dos Reais Capetos, teve a intenção de formar a mais Augusta e Antiga Dinastia Peninsular. Caso único no Mundo é um facto que, desde Dom Afonso I Henriques, a Monarquia Portuguesa conheceu quatro Dinastias, todas elas pertencentes à mesma Família.

E não foi no Reinado de Dom Sebastião que se avançou pela África e foi fundada a cidade de Luanda, e não foi, também, no Seu Reinado que se consolidou o domínio da costa brasileira?! Pergunta retórica, pois, necessária resposta não é!

Mas porquê Reis-soldados já depois do Império conquistado e restabelecido, porquê aios, mestres de armas, esgrima, tiro ao alvo?! Porque um Rei deve estar sempre pronto para servir a Nação como e da forma que for necessária: se umas vezes o faz com as artes da ciência política moderando e gerindo os administradores do Seu Reino, se outras serve diplomaticamente luzindo o seu francês ou inglês perfeitos junto dos monarcas ou plenipotenciários estrangeiros, outras vezes há que quando acoitadas as suas fronteiras, perigado o Seu Povo, tem que vestir o uniforme de Generalíssimo e ir à guerra!

O Rei enquanto era o Comandante Supremo das Forças Armadas tinha a noção de que não era apenas uma figura de pompa nem o Seu cargo de circunstância, era efectivamente o General dos Generais, aquele que fazia a Guerra e decidia a Paz! Um Rei é para todos os momentos, sejam aqueles os mais prolixos e abundantes, ou os mais conturbados e de carestia. E para tudo deve estar preparado, habilitado.

Por isso nunca a formação militar foi descurada com Príncipes herdeiros e Infantes, mesmo depois dos primeiros reis da Primeira Dinastia Portuguesa com preocupações marcadamente políticas e com a formação e manutenção do território, mesmo depois de Aljubarrota, mesmo depois de Restaurada plenamente a Independência, mesmo depois da opressão da barbárie francesa, mesmo já em Monarquia Constitucional e Portugal, finalmente, ganhou a estabilidade necessária para o progresso material.

Enquanto infante, ainda longe de pensar vir a ser rei, Dom Luís (futuro Rei D. Luís I) serviu na Marinha e exerceu o seu primeiro comando naval em 1858, visitando as colónias africanas portuguesas. Seu irmão o Infante Dom Augusto serviu no exército, vindo mesmo a ser Condestável do Reino aquando do reinado do irmão.

Já, Dom Carlos nasceu na qualidade de príncipe herdeiro da coroa, pelo que recebeu desde cedo os títulos oficiais de Príncipe Real e Duque de Bragança. Ministradas as primeiras letras, passou a acumular a aprendizagem das mais variadas disciplinas em que se distinguia – sempre com ‘louvor’ – com a instrução militar para o que, El-Rei D. Luís nomeou o tenente-coronel de engenharia Gromicho Couceiro. Na equitação, Dom Carlos, recolheu ensinamento do general Vito Moreira. Em pouco tempo seria atribuído a D. Carlos o posto de comandante honorário do Colégio Militar. Aperfeiçoou a esgrima e ainda mais o tiro, no qual foi reconhecidamente, exímio. Em 28 de Setembro de 1879, D. Carlos é nomeado guarda-marinha e ainda alferes do Regimento de Lanceiros 2 da Rainha.

D. Carlos começou, então, a Sua preparação para Reinar e conheceu e privou com os Ministros. Várias vezes recolheu ensinamentos de estratégia militar do general de engenharia e Ministro da Guerra, o Conselheiro Caetano Sanches de Castro que fora membro da Comissão da Defesa de Lisboa e dos seus fortes, algumas das famosas linhas de Torres, membro da Comissão incumbida de apresentar o plano geral das obras de melhoramento da Capital – sendo-lhe confiada pessoalmente a apresentação do plano geral das obras de defesa do porto de Lisboa. Sanches de Castro serviria ainda o Rei D. Luís I como Conselheiro, fora Director-Geral das fortificações e Presidente da Comissão de Defesa e que formulou os projectos, considerados excepcionais, das baterias do Bom Sucesso, do Forte de São Julião da Barra e dos redutos de Sacavém e Alto do Duque. Essas conversas e alguns ensinamentos com o Ministro da Guerra Sanches de Castro haveriam de ser muitos importantes para Dom Carlos como se verá adiante.

Aos 21 anos, D. Carlos é promovido a capitão de Lanceiros 1, ficando no entanto a prestar serviço no Quartel da Calçada da Ajuda nos Lanceiros 2.

Passou, já casado com a Princesa Maria Amélia de Orleães e Bragança, a tenente-coronel e, em 1887, é nomeado presidente da Subcomissão de Defesa Marítima da Barra do Tejo e da Cidade de Lisboa, onde demonstrou de forma inequívoca os seus vastíssimos conhecimentos militares e inteligência estratégica e que culminaria na publicação da obra de referência: A Defesa do Porto de Lisboa e a Nossa Marinha de Guerra, e que haveria de ser aprovada unanimemente pela Comissão de Defesa. A Comissão Superior da Guerra entendeu ser obra de antologia e considerou-a como Anteprojecto Geral da Organização da Defesa do Porto de Lisboa e que seria obra de referência para todos os vindouros estudos e projectos que concernente à defesa da barra do rio Tejo. O brio militar mereceu-lhe a promoção a coronel e a nomeação para membro da Comissão Superior da Guerra.

«O Rei está morto! Viv’ó Rei!» e o Duque de Bragança sobe ao trono como Dom Carlos I. Passa a usar, como é apanágio dos Reis, o uniforme e o posto de Marechal-General do Exército – continuamente o brio, sempre envergando o uniforme do serviço!

Já a descendência real, Dom Luís Filipe, Príncipe Real e Duque de Bragança e o Infante Dom Manuel, então, Duque de Beja, tiveram o tenente-coronel José de Castro como preceptor de balística, táctica e topografia, e, a equitação fazia, naturalmente, também, parte da educação dos Príncipes.

Dom Luís Filipe assentou praça de tenra idade; El-Rei Dom Carlos I foi atribuindo, ainda, ao Príncipe Real e Duque de Bragança, postos do exército, como no Esquadrão de Lanceiros do Rei, Regimento de Cavalaria nº 2 e nomeou-o ainda Comandante honorário do Colégio Militar. Dom Luís Filipe ocupou os postos de oficial às ordens do Rei, alferes em 1902, tenente em 1906, capitão em 1907 e os Regimentos de Cavalaria n.º 8 e de Infantaria n.º 18 carregavam às ordens do Príncipe Real.

Aos treze anos do Príncipe Real, é nomeado Seu aio o herói Mouzinho de Albuquerque, e a sua instrução passou a ter uma componente ainda mais militar e a ser uma verdadeira preparação para reinar. Com a morte de Mouzinho é nomeado como aio do Príncipe Real o coronel Francisco da Costa.

Já o infante Dom Manuel, que aos seis anos já falava e escrevia em francês, estudou línguas, história e música com o professor Alexande Rey Colaço, e, em 1907, iniciou os seus estudos de preparação para ingresso na Escola Naval, preparando-se para seguir carreira na Marinha. Após uma estadia de alguns dias em Vila Viçosa, com toda a família, havia regressado mais cedo a Lisboa precisamente para se preparar para os exames da Escola Naval, tendo ido esperar os pais e o irmão ao Terreiro do Paço e eis que o destino de todos foi interrompido pelo terrível e terrorista Regicídio que a Dom Carlos I e a Dom Luís Filipe veio arrancar tão cedo à vida e a Dom Manuel baralhar e voltar a dar noutra direcção. Dom Manuel II viu-se alçado Rei.

No tocar de finados da Monarquia portuguesa, com o trágico resultado do regicídio, os republicanos do PRP lançaram-se na propaganda demagógica e na unidade maçónica que permitiu a formação de uma organização secreta conjurante, a Carbonária. A Carbonária Portuguesa, liderada por Luz de Almeida, a partir de 1909, apoiada pelo próprio grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, lançou-se no patrocínio das bombas dos anarquistas e no recrutamento de fidelidades nos quartéis. E, no lado da legitimidade, as forças militares fiéis à monarquia sofreram uma feroz estocada, quando no seguimento do regicídio, o governo afastou o ministro da guerra e o ministro da marinha que possuíam denodo, inteligência e um forte ascendente sobre as altas e médias patentes militares, para além de serem especialistas nas nomeações. Os governos que se sucederam, cegamente mediam a lealdade dos militares ao regime através de consecutivas e inócuas visitas a regimentos por El-Rei Dom Manuel II que era sucessivamente aclamado, pois o problema não era o benquisto Monarca – o problema não residia nas estrelas! Outro desacerto capital dos governos posteriores a 1908 foi a da mudança no Comando Militar de Lisboa.

Consumado o derrube da Monarquia Portuguesa que durante 771 anos fez a glória da Nação, Dom Manuel II no exílio não se eximiu das funções para as quais tinha sido preparado. Assim, com o dealbar da 1.ª Grande Guerra, o Monarca exilado, em Inglaterra, colocou-se à disposição dos aliados para servir como melhor pudesse. Inicialmente, tomou-o o desapontamento quando o colocaram como oficial da Cruz Vermelha Britânica, mas o empenho que mostrou no decorrer da guerra, cooperando em conferências e na recolha de fundos, visitando hospitais e mesmo os feridos na frente, acabou por ser-Lhe muito gratificante. Porém, o seu zelo nem sempre foi penhorado, e certa vez lamentou-se disso: “A sala de operações do Hospital Português, em Paris, durante a guerra, foi montada por mim. Sabe o que puseram na placa da fundação?De um português de Londres‘.” El-Rei criou, ainda, o departamento ortopédico do hospital de Sheperds Bush, que por perseverança do Monarca continuou a funcionar até 1925, dando assistência aos mutilados de guerra. Uma prova de reconhecimento dos ingleses para D. Manuel II de Portugal foi quando o Rei britânico Jorge V – primo do Monarca português pelos laços da Casa de Saxe-Coburgo e Gotha – tê-Lo convidado e à Rainha Augusta Victória a ficar a seu lado na tribuna de honra durante o Desfile da Vitória, em 1919.

Servir, sempre servir! El-Rei Dom Manuel II tinha como divisa «Depois de Vós, Nós», premissa de que o Rei serve primeiro os interesses da Nação: País e Povo; pois aos monarcas sempre foi dado o status de “servidores”.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Presença Real No 1.º Clássico do Futebol

FCP e o Rei

No dia 2 de Março de 1894 disputou-se o primeiro clássico de futebol em Portugal entre uma equipa da Cidade Invicta e outra da Capital. O jogo do recém-introduzido desporto realizou-se no Campo dos Ingleses – assim chamavam ao Campo do Oporto Criket and Law-Tennis Club -, no Campo Alegre, no Porto. Às 15h15m começou o chamado «match» entre o Foot-Ball Club do Porto e o Foot-Ball Club Lisbonense.

A 2.ª parte do jogo contou com as Reais Presenças de Suas Majestades os Reis Dom Carlos I e Rainha Dona Amélia de Portugal assim como de Suas Altezas Reais o Príncipe Real Dom Luís Filipe e o Infante Dom Manuel, que muito foram vitoriados pela multidão, proveniente das colónias balneares da Foz do Douro, de Matosinhos e de Leça da Palmeira, que acolheu a ver o jogo.

Recorde-se que o Foot-Ball Club do Porto, cujo primeiro campo de treinos se situava em Matosinhos, foi fundado, em 28 de Setembro de 1893, no dia dos aniversários natalícios de SS.MM. Fidelíssimas El-Rei Dom Carlos I de Portugal e Rainha Dona Amélia, por iniciativa do monárquico António Nicolau D’Almeida, um jovem comerciante de Vinho do Porto e mais tarde vitivinicultor de grande prestígio (produtor do célebre vinho Barca Velha), que descobriu o futebol nas suas viagens a Inglaterra.

Logo no jogo de inauguração, acima referido – o entusiasmo pelo match foi óbvio, e o clássico entre as duas equipas supracitadas foi apenas o 3.º jogo oficial realizado no País.

Sobre a História do Futebol e a sua difusão em Portugal não vale a pena dizer mais nada, pois tornou-se o Desporto-Rei! Rei, sempre um Rei ou Rainha, pois na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana: como seria estranho escutar a expressão o ‘Desporto-presidente’. Só faz sentido haver um Desporto-Rei e um Rei do Desporto, uma disciplina Rainha; é algo natural atribuir a tudo que se destaca desmedidamente numa determinada área desportiva e, também, artística e cultural, um título “real”, porque no âmago todos somos monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a figuras desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Ser Rei Não É Simples

Ser Rei Não é Simples

O Rei é educado para essa função e a função Real é um Ofício que deve desempenhar com sentido de Missão, uma vez que o Monarca assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo, que encara como serviço. O Rei tem de reinar rectamente! Não há político, algum, que tenha entranhado, arreigado, esse espírito de missão como um Rei.

Tempos do comum não são os tempos de Reis, Reinar não é das 9 às 5, é um ofício permanente, 24 sobre 24 horas, 7 dias por semana, o mês inteiro, todos os meses do ano, a vida inteira… e mesmo para além dela, pelo legado!

Calcorreia cada palmo do Seu Reino, ouvindo todos os que dele fazem parte – sem excepções! De tudo se inteira, tudo tem de saber, sobre tudo tem opinião! Não há homem mais bem preparado que um Rei!

Também, numa Nação não há mais gentil-homem que um Rei; por isso aqueles que procuravam lugar viram nisso, oportunidade! Enganou-se o Povo e uns quantos reclamando a república, implantaram um regime sem opção.

O Rei de Portugal estava sentado num trono não físico, mas num Princípio – de oito séculos -, enquanto que, um político é apenas um homem alçado no poder. Assim, a Monarquia tombou, e em vez de um Rei continuar a servir o país, inventaram uma oligarquia que se servisse dele!

Não há um Rei para Todos e de Todos, iguais, mas uns que são mais iguais que outros, porque uns quantos invejosos, poucos, uma elite, pela sedição, o impôs!

Não queriam que o Rei descesse do trono, eles queriam, era, estar sentados no trono!

Ora, como hoje se celebra o ‘Dia Mundial do Livro’, decidimos acrescentar o nosso artigo e publicar um texto de um erudito e convicto Monárquico, o 2.º Conde de Alvellos, que entre muitas outras obras, escreveu o afamado ‘O Berço Exilado’ – do qual foi extraído o trecho e cujo livro recomendamos ler na íntegra -, que deve fazer parte da biblioteca de qualquer realista! O teor do texto aporta ao nosso arengo: o Ofício de Reinar não é simples!

Ser Rei Dói Muito!

«Dizem que o Infante D. Fernando (Esse que foi o pai do Afortunado Rei D. Manuel), menino ainda, vendo certa vez, entrar no Paço a El-Rei Seu Pai D. Duarte, muito abatido por cuidados, magoado de desgostos e triste presciente de agouros, lhe perguntara:

Senhor Pai, ser Rei dole muito?

Sim. Deve doer muitíssimo!

Carlos V Imperador do Mundo por Rei de Espanha e dos seus imensos domínios americanos, Imperador da Alemanha, Rei de todo o norte de Itália, Rei da Flandres, Rei da Áustria e do qual diziam que o sol nunca deixou de alumiar seus vassalos, – Carlos V, já viúvo da nossa linda Dona Isabel de Portugal, voluntariamente abdicou, recolhendo-se ao mosteiro de Cáceres, na Andaluzia Espanhola?

É que ser Rei, dói, Realmente, pela inveja dos pobres de espírito! …»

– 2.º Conde de Alvellos, in ‘O Berço Exilado’

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


1 Comentário

Os Reis Cuidavam do Seu Povo

Reis Cuidam Povo

Um País para se projectar na senda do crescimento tem que consolidar três pilares fundamentais: saúde, educação e justiça. Os nossos Reis sempre o souberam!

Para além de ter sido o Rei Fundador e deixar como legado a Fundação da nacionalidade Portuguesa, de pacificar o Reino, promovendo o municipalismo e concedendo forais, findas as contendas militares, o reinado de Dom Afonso Henriques distinguiu-se, também, pela tolerância para com os judeus – coisa pouco comum à época noutros reinos. Estes estavam organizados num sistema próprio, representados politicamente pelo grão-rabino nomeado pelo Rei de Portugal. Yahia Ben Yahia, grão-rabino à época, foi mesmo escolhido para ministro das Finanças de Afonso Henriques e encarregue da colecta de impostos no reino.

Já D. Sancho I incentivou a classe média de comerciantes e mercadores, reconhecendo o papel fundamental desta classe para um País.

O primeiro conjunto de leis portuguesas é da autoria de D. Afonso II e visavam sobretudo temas como a propriedade privada – cuja salvaguarda é tão importante -, direito civil (regulando as relações sociais que disso careciam) e cunhagem de moeda.

El-Rei Dom Afonso III, pai do “Estado Português”, dedicou especial cuidado à classe média de mercadores e pequenos proprietários, auscultando os seus queixumes. Também, distribuiu alcaides pelos castelos e juízes pelas diferentes vilas e terras do reino com o propósito de estabelecer um poder legal com o qual todos os habitantes do Reino português mantivessem uma relação de igualdade. O Rei Dom Afonso III foi muito querido pelos portugueses por essas decisões e outras como a da abolição da anúduva – imposto do trabalho braçal gratuito, que obrigava as gentes a trabalhar na construção e reparação de castelos e palácios, muros, fossos e outras obras militares -, ou, ainda, por nas Cortes de Leiria, em 1254, na primeira destas assembleias-gerais do Reino, ter assentado representantes de todos os espectros da sociedade, para preparar legislação que restringia a possibilidade das classes altas cometerem abusos sobre a população menos favorecida.

Chega-se ao Reinado de Dom Dinis, que transforma Portugal num dos mais famosos focos da poesia europeia da Idade Média, e que ficou conhecido como o Período Trovadoresco ou Galego-Português. Neste período eram sobretudo o “Amor” e a “Amizade” os temas sobre o que os poetas escreviam e que os trovadores cantavam, mas não exclusivamente, debruçando-se ainda em temas políticos sobretudo feitos guerreiros e até mesmo assuntos satíricos.

Mas dominam sobretudo dois estilos de lirismo: as Cantigas d’ Amor – de influência Provençal – e as Cantigas d’ Amigo, completamente nativo português. As primeiras, recatada e requintadamente platónicas, focam-se no enaltecimento das qualidades da mulher amada ou na expressão da saudade do ente amado.

Nesta sublimação da figura feminina participou el-Rei Dom Dinis com a sua mestria e indiscutível talento poéticos. A mais célebre Cantiga d’ Amigo D’el-Rei Dom Dinis – escrito sobre a perspectiva de uma personagem feminina – como era comum há mestria da época – foi certamente o célebre:  ‘Ai flores, ai flores do verde pino’.

Mas além da Poesia trovadoresca outro elemento contribuía para a aculturação em Portugal, as escolas que se multiplicavam por todo o Reino – embora as primeiras escolas (monásticas) tenham surgido na governação do próprio Conde D. Henrique, assim como o primeiro grande trovador português, D. Gil Sanches (filho de Dom Sancho I e de D. Maria Paes Ribeira).

De resto, desde El-Rei Dom Sancho I, que os Reis portugueses, quais Mecenas, concediam bolsas de estudos para portugueses irem estudar em Bolonha, Salamanca, etc. Mas a partir de 1290, e para o engrandecimento de Portugal, dá-se a abertura do Estudo Geral – primeiro em Coimbra, depois em Lisboa.

Quem herda o talento de seu real pai (Dom Dinis), é Dom Pedro Afonso, Conde de Barcelos, senhor de uma enorme obra literária – proporcional à sua envergadura física. Duma notabilíssima e profícua produção literária resultam obras como o “Livro das Linhagens” e a “Crónica Geral de Espanha”.

Já a Augusta mulher de Dom Dinis, a Rainha Santa Isabel foi uma Rainha muito piedosa dedicando grande parte do seu tempo à caridade e à oração, pelo que, ainda em vida, começou a possuir grande estima e reputação de santa, tendo esta reputação amplificado após a sua morte. A história mais popular da Rainha Santa Isabel é sem dúvida a do ‘Milagre das Rosas’, e cujo primeiro registo escrito, encontra-se na Crónica dos Frades Menores. De acordo com a lenda, a Rainha saiu do Castelo do Sabugal numa manhã de Inverno para distribuir o pão aos mais pobres. Surpreendida por Dom Dinis, que lhe inquiriu onde ia e o que levava no regaço, a Rainha terá exclamado: São rosas, Senhor!. Desconfiado, D. Dinis inquirido: Rosas, no Inverno?. D. Isabel expôs então o conteúdo do regaço do seu vestido e nele havia rosas, ao invés dos pães que encapotara.

Avançando, socorramo-nos das palavras de Fernão Lopes, in Crónicas, descrevendo a sua actividade de Juiz Supremo d’ El-Rei Dom Pedro I: “Trabalhava-se quando podia de as gentes não serem gastadas, por azo de demandas, e prolongados preitos”. Ou seja nas suas Ordenações, o Rei cuidava para que as pessoas não andassem demasiado tempo em conflito judicial, nem tão pouco gastassem muito dinheiro com o pleito. Dom Pedro I ordenava que fosse logo despachado o que estava nessas condições para que as partes in casu concreto não andassem em “demanda prolongada nem façam despesas grandes”, ou seja, El-Rei exigia uma justiça célere e que não fosse dispendiosa quer para as partes quer para o Estado.

Em Portugal, foi durante os reinados da Dinastia de Avis que se verificou a maior aculturação dos Príncipes e reflexamente a do País. O gosto pelos autores clássicos, pelas letras, resultado da esmerada educação dos Príncipes da Dinastia de Avis, propiciou a difusão dos textos clássicos. Era a introdução da mentalidade Humanista do Renascimento em Portugal.

É com o início da Dinastia de Avis que, de facto, a sociedade portuguesa sofre a sua maior metamorfose. Para começar a língua portuguesa toma a sua característica e inconfundível fisionomia que é enriquecida com os neologismos que advém do contacto com as obras clássicas. Com o Renascimento vem a ideia de tomar a Antiguidade Clássica como modelo.

A educação que Dom João I recebeu como Grão-mestre da Ordem de Aviz transformou-o num Rei invulgarmente culto para a época e o seu gosto pelo saber passou-o para a sua Ínclita Geração. O Infante Dom Pedro de Portugal, Duque de Coimbra, quarto filho d’el-Rei Dom João I e da Rainha Dona Filipa de Lencastre, traduz o “De Officiis” de Cícero, e redige ele próprio a maior parte do “Tratado da Virtuosa Benfeitoria”, obra inspirada e assente em Séneca e Cícero. Além, dessa valia pessoal como autor e tradutor não foi menos importante o seu papel como mecenas das Artes, sobretudo das Letras, tendo inclusive sido traduzido por encomenda sua o “De Senectute” por Vasco Fernandes de Lucena, e o “De Amicitia” pelo Prior São Jorge. Os Príncipes de Avis, quase sem excepção, como nenhuma outra Dinastia, inclusive na Europa, desde a primeira geração até Dom António, Prior do Crato, brilham nas mais variadas áreas das Artes. Nem vamos abordar o papel guerreiro que o Infante D. Henrique teve nos descobrimentos portugueses – pois não é o tema em análise -, mas sim o seu papel como patrocinador da criação de uma cadeira de Astronomia na Universidade de Coimbra, ou o seu empenho no desenvolvimento da Caravela, de portulanos, de roteiros e de instrumentos náuticos que facilitassem essas mesmas descobertas por parte dos navegadores. “O Navegador” investiu toda a sua fortuna em investigação relacionada com navegação, náutica e cartografia, dando início à epopeia dos Descobrimentos. Esta descoberta geográfica do Mundo empreendida pelos portugueses é reflexo do paradigma do Renascimento na medida que o humanismo não se trata apenas de um ideal de cultura, mas um ideal de pensamento de confiança no Homem. Com os Descobrimentos, Portugal participa na primeira linha da construção de um admirável Mundo Novo.

Embora, a História existisse já desde os primórdios da Monarquia Portuguesa, é com Fernão Lopes que esta se autonomiza e se converte em género próprio. É com as suas “Crónicas” que se inicia um novo e inédito género na literatura portuguesa, a prosa literária, «em que a arte alcança o grau supremo da naturalidade», vincou António José Saraiva in “História da Literatura Portuguesa”. Nesta sublime obra da prosa histórica portuguesa, o historiador oficial da Corte de Avis reúne uma exposição sequente da história dos sucessivos reinados, sem esquecer o exercício narrativo da época, embora o faça de uma maneira independente compilando factos seleccionados nas mais diversas fontes e narrando-os de uma forma muito particular, o que permite dizer que criou um estilo literário próprio. «A História há-de ser luz da verdade e testemunha dos antigos tempos», escreveu.

Continuando na Dinastia de Avis, Dom Duarte I que sempre acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar, foi cognominado o Eloquente ou o Rei-Filósofo pelo seu interesse pela cultura e pelas obras que escreveu como o “Leal Conselheiro” um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque e o “Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela”, manual para Cavaleiros.

Falecido Dom Duarte I, e na menoridade de D. Afonso V, primeiro sua mãe e depois o tio D. Pedro, Duque de Coimbra assumem a regência. Por sua ordem, cerca de 1448, foram revistas e concluídas as chamadas Ordenações Afonsinas, a primeira compilação oficial de leis do século XV, resultado de um pedido das Cortes a D. João I para a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito vigente, para a boa litigância e fácil administração na justiça.

No século XV, já no reinado de Dom Afonso V a pintura portuguesa atinge o seu auge. É de Nuno Gonçalves a autoria do esplendoroso tríptico “Painéis de S. Vicente”. Também, realizado sob encomenda de D. Afonso V em 1457 e concluído a 24 de Abril 1459, temos o “mapa-múndi de Fra Mauro”, que reúne o conhecimento geográfico da época.

O Afortunado D. Manuel I, em 1521, promoveu uma revisão da legislação com as Ordenações Manuelinas que divulgou com ajuda da recente descoberta da Imprensa. Com a prosperidade resultante do comércio, em particular do das especiarias ordenou a reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos educativos e bolsas de estudo.

Na sua Corte surge Gil Vicente e o geógrafo Duarte Pacheco Pereira, célebre autor do “Esmeraldo de Situ Orbis”. É, também, do seu reinado o “Livro Três Místicos”, que encanta com a riqueza das suas iluminuras. Quanto a Bernardim Ribeiro cabe-lhe o papel de introduzir, com as suas Éclogas, o Bucolismo em Portugal. Também, o seu estilo acompanha a evolução da moral e as suas exigências e introduz a novela cavaleiresca sentimental integrada num ambiente feminino em que a donzela passa a dominar como figura moral e principal, mas em que a acção se exprime na tragédia amorosa, como em “Menina e Moça”.

Frequentador dos Serões do Paço, Sá de Miranda começou por colaborar no Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, mas o seu génio aparece um pouco mais tarde, depois de uma estadia em Itália patrocinada em parte pela Coroa. Após o seu regresso a Portugal publica, em 1527, os “Estrangeiros”, uma comédia que o distingue como inovador na literatura da época: é a primeira comédia em prosa. Sendo-lhe concedida uma comenda perto de Ponte de Lima, aí torna-se à maneira do grande Horácio, mentor de um grupo intelectual composto por Francisco de Sá Menezes, D. Manuel Portugal, entre outros, que se apelidam de “Italianizantes” e cujo anelo supremo é a produção de um poema que eternizasse o glorioso Portugal quinhentista. Esse desiderato de imortalizar o heróico Portugal viria a ser cumprido mais tarde, mas por outro poeta, o maior da Língua portuguesa, Luís Vaz de Camões in “Os Lusíadas”. Mas antes disso, de facto, Sá de Miranda provocou uma profunda renovação estética sintetizando a totalidade dos perfis da vida lusitana ao paradigma do rigor clássicos.

E eis que surge o primeiro génio da literatura portuguesa a escrever só na língua mãe: António Ferreira. Principal teórico do Clássico Português, Ferreira teve uma importância notória na afirmação da língua nacional, uma vez que antes dele o Latim era a língua usada pelos eruditos e o castelhano a língua falada na Corte, pelo que o podemos elogiar e classificar como sendo um “grande patriota”. Toda a sua obra reflecte esse desígnio de estabelecer a língua portuguesa como instrumento de arte, embora não se dedique ao poema épico, mas à temática amorosa. De facto a elevação da sua arte ostenta-a na “Castro”, que dentro dos cânones da tragédia clássica é adaptada a um tema bem português: a “Tragédia de Inês de Castro” – como de resto primeiramente se chamou. Destilando todas as influências do teatro greco-romano dá à obra uma densidade poética e uma qualidade dramática próprias e nacionais. É desta época, também, o começo da literatura de viagens, sendo que o maior exemplo deste género é a prosa aventureira da “Peregrinação” de Fernão Mendes Pinto, que relata as suas aventuras pelo Extremo Oriente.

No Reinado de D. Sebastião, outra realização cultural importante foi o estabelecimento de uma nova Universidade em Évora, pelo Cardeal-Infante D. Henrique, seu tio, que a entregou aos Jesuítas. O Cardeal-Rei D. Henrique, que aquando arcebispo de Évora fundou a primeira Universidade de Évora, transformou a cidade alentejana num importantíssimo pólo cultural, acolhendo alguns vultos da cultura da altura, como Pedro Nunes, André de Resende, Nicolau Clenardo, entre outros.

Quanto a Dom João IV, o Restaurador, «de seu aio D. Diogo de Melo recebeu aprimorada educação e o gosto pela montaria; e do doutor Jerónimo Soares uma boa preparação nas letras clássicas e em teologia. Também se deu a estudos de música, ouvindo as lições do inglês Robert Tornar, que o duque D. Teodósio contratara para mestre da capela de Vila Viçosa.», In «História de Portugal», volume V, Joaquim Veríssimo Serrão. Que continuou adiante: «E, para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, esteve à altura dos maiores de Portugal.» De facto, deve-se a El-Rei Dom João IV, a autoria do Hino Natalício, “Adeste Fidelis”.

Dona Catarina de Bragança, Ilustríssima Infanta de Portugal, filha de D. João IV, e Rainha Grã-Bretanha, França e Irlanda, pelo casamento com Carlos II, entre muitos hábitos e práticas que levou para a Corte anglo-saxónica, ficará, para sempre, como a responsável pela introdução do hábito de beber chá, a geleia de laranja, além do uso dos talheres e do tabaco.

Do ponto de vista cultural o reinado de Dom João V é profícuo. No campo filosófico surge Luís António Verney com o Verdadeiro Método de Estudar e, no campo literário António José da Silva. Foi fundada a Real Academia Portuguesa de História e introduzida a Ópera italiana.

O barroco manifesta-se na arquitectura, mobiliário, talha, azulejo e ourivesaria, com grande riqueza. Dom João V foi responsável por mandar construir o Real Convento de Mafra que se tornou no mais importante monumento do barroco português, e cujo os projectos e direcção da obra couberam ao ourives alemão, com formação de arquitectura em Itália, João Frederico Ludovice, e cujas obras se iniciaram em 1717 e terminariam em 22 de Outubro de 1730. Foi ainda no seu reinado que começou a construção do aqueduto das Águas Livres, que trazia a água de Belas para o regular abastecimento de água de Lisboa.

Todo o reinado é caracterizado pela criação de instituições, especialmente no campo económico e educativo, no sentido de adaptar o País às grandes transformações que se tinham operado. Surge a Real Mesa Censória, o Erário Régio e a Real Junta do Comércio. Foi no seu reinado que se produziu a primeira, se não única reforma profunda da Universidade, e que surgiu o ensino primário, assim como o ensino secundário com a fundação do Colégio dos Nobres e a Aula do Comércio.

Sucede ao Magnânimo, seu filho Dom José I, cognominado O Reformador devido às reformas que empreendeu durante o seu reinado. O reinado de Dom José I ficará marcado pelas políticas do seu primeiro-ministro, Sebastião José de Carvalho e Mello, Conde Oeiras e ulteriormente Marquês de Pombal, que reorganizou as leis, a economia e a sociedade portuguesas, transformando Portugal num país moderno. Na Reforma Pombalina e na ilustração Portuguesa desta época, destaca-se uma figura: D. Frei Manuel do Cenáculo Villas-Boas (1724-1814). Foi durante a sua viagem a Roma que contactou com as melhores bibliotecas da Europa, primeiro em Espanha, depois em França e finalmente já em Itália. Privou então com os sábios das Luzes, participou em colóquios e reuniões literárias, cultivando-se e percepcionando o progresso científico e literário. O seu papel cultural na Corte e no Reino é, então, incontornável, pois no princípio dos anos 70 do século XVIII acumulou algumas das principais funções: foi nada mais que o Preceptor e confessor do Príncipe da Beira, Dom José – futuro Dom José I de Portugal -, o protagonista das reformas de estudos da sua Ordem, enquanto Provincial, e, presidiu, paralelamente, à Real Mesa Censória e à Junta do Subsídio Literário. É desta altura a época a compra volumosa que faz de livros, mantendo-se permanente a sua atenção ao circuito editorial europeu; mantém-se igualmente em contacto com os principais eruditos europeus da época. Torna-se ele próprio Mecenas e com o enorme stock literário que possui institui diversas bibliotecas que torna públicas em Lisboa, no Convento de Jesus, na Real Mesa Censória e em Beja onde havia sido Bispo. Em sinal de reconhecimento, muitos, designam-no como o “Construtor de Bibliotecas”. Frei Manuel do Cenáculo presidiu, ainda, à condução das reformas educativas do reino. Deve-se a ele a “refundação” da Universidade em 1772, através do Plano de Estudos que elaborou em 1769, por desígnio régio. É ainda a principal figura da Junta de Providência Literária, que emana o Compêndio Histórico. Foi-lhe atribuída pela Coroa a missão de instituir uma Biblioteca Pública, e no âmbito da Mesa Censória, propõe a criação do “subsídio literário”, um imposto que incidiria sobre as bebidas alcoólicas e que serviria para financiar a aquisição de livros, assim como arranjar fundos para pagar os professores dos estudos menores. Já como Arcebispo de Évora, empreende a sua derradeira missão: a instituição da Biblioteca Pública de Évora que apesar das pilhagens durante as Invasões francesas conseguiu resistir até aos dias de hoje.

A Rainha Dona Maria I, a Piedosa, era defensora da paz e dedicada a obras sociais. Concedeu asilo a numerosos aristocratas franceses fugidos ao Terror Branco de Robespierre e da Revolução Francesa. No seu reinado desenvolveu a cultura e as ciências, com o envio de missões científicas ao Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, e a fundação de várias instituições, entre elas a academia Real da Marinha, Academia Real das Ciências de Lisboa e a Real Biblioteca Pública da Corte, e no âmbito da assistência, fundou a Casa Pia de Lisboa.

Já Sua Majestade El-Rei Dom Miguel I mandou construir a ‘Casa dos Naufragados’ na Foz do Douro, no Porto, e, para além de todos os utensílios normais, dotou-a de aparelhos eléctricos destinados a reanimar pelos choques os corpos em paragem cardio-respiratória, um sistema que, até em Inglaterra, era uma novidade.

O Muito Amado Senhor D. Pedro V de Portugal teve uma educação, que incluiu trabalho junto das comunidades e, talvez por isso, foi um monarca com valores sociais bem presentes. Aclamado Rei, assim que completou 18 anos, presidindo em seguida à inauguração do primeiro telégrafo eléctrico no país e, a 28 de Outubro do ano seguinte, à inauguração o caminho-de-ferro entre Lisboa e Carregado. Pouco depois estreiam as primeiras viagens regulares, entre a Metrópole e Angola, por mar. A expensas próprias, S.M. o Rei Dom Pedro V, em 1859, criou o Curso Superior de Letras. Com Portugal acossado das epidemias de cólera e febre-amarela, o bem-amado Monarca, em vez de se manter afastado, percorreu os hospitais e, sem medos, ficava mesmo à cabeceira dos doentes. Sendo a saúde pública um dos seus mais importantes projectos de reinado, juntamente com a sua mulher, a Rainha Dona Estefânia fundou hospitais públicos e instituições de caridade. De resto, satisfazendo os anseios manifestados pela Rainha que falecera pouco depois de casarem, o monarca, fundou o Hospital de Dona Estefânia, na Capital do Reino.

Dos vinte e oito anos de reinado do vigésimo oitavo Rei de Portugal, o Senhor D. Luís I, no foro legal e dos direitos humanos, importantes progressos se verificaram, de que merecem especial destaque: Portugal foi o primeiro País do Mundo a abolir da pena de morte para os crimes civis, em Julho de 1867. “Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio!”, enalteceu Victor Hugo; aconteceu, também, a abolição da escravatura, em todo o Império Português, a 25 de Fevereiro de 1869. Foi publicado o primeiro Código Civil, e, não havia censura à imprensa.

No domínio dos melhoramentos públicos deu-se o início das obras dos portos de Lisboa e Leixões. Em 1871, foi nomeada uma Comissão incumbida de apresentar o plano geral das obras de melhoramento da Capital, obras de defesa do porto de Lisboa e as baterias do Bom Sucesso, do Forte de São Julião da Barra e dos redutos de Sacavém e Alto do Duque. Foi ainda no reinado do popular Monarca português que se deu o alargamento da rede de estradas e a construção do Palácio de Cristal para a ‘Exposição Internacional do Porto’, em 1865. Luís abraçou a passada de Sua Augusta Mãe e ordenou a construção e fundação de associações de índole cultural como a ‘Sociedade de Geografia’ em 1875, mas também de carácter social como a criação de albergues nocturnos para os indigentes, em Lisboa e no Porto. Quanto à Sua Rainha Consorte, Dona Maria Pia ficou conhecida como O Anjo da Caridade e A Mãe dos Pobres por sua compaixão e causas sociais.

Sua Majestade a Rainha Dona Amélia, Rainha consorte de Portugal pelo seu matrimónio com o Rei Dom Carlos I, interessada pela erradicação dos males da época, como a pobreza e a tuberculose, fundou em 11 de Junho de 1899 o Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos, assim como dispensários, sanatórios como o Sanatório para a assistência nacional aos Tuberculosos, em 18 de Maio de 1907; além de lactários populares, cozinhas económicas e muitas creches. Fundou o Instituto Pasteur em Portugal e o Instituto dos Socorros a Náufragos, em 1892.

Não obstante a crise política, Dona Amélia via reconhecido o seu trabalho com os necessitados, especialmente com as crianças pobres e os órfãos, por isso nesse mesmo ano de 1892, a 4 de Julho, Dia de Pentecostes, recebe do Papa Leão XIII, pelas mãos do Núncio Apostólico, a Rosa de Ouro, em sinal do reconhecimento do seu mérito. Criou, ainda, a Assistência Nacional aos Tuberculosos.

Dom Manuel II, apesar do curto reinado, não se inibia de fazer várias visitas aos hospitais, como da Estrela e privar com os doentes.

Vae Victis, a História foi sempre escrita pelos vencedores que a um dado momento, não necessariamente por serem mais, mas se terem apropriado dos meios de poder e coacção, se acharam na posição de a reescrever. Assim deve-se encarar o que é contado pela baba dos subjugadores como torpes calúnias que procuram atirar os vencidos para um gueto cultural e político. Mas nada anima mais um homem do que se saber do lado da Verdade e, longe do sectarismo das opiniões, da visão denegrida republicana, é nosso intento, mesmo que por precipícios temerosos, mostrar a visão da justeza monárquica a todos os níveis.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Parabéns A Sua Majestade, A Rainha

10420427_838994216142997_3692305522718314873_n

HAPPY BIRTHDAY, MA’AM!

Sua Majestade A Rainha Isabel II do Reino Unido completa hoje 89 anos de uma vida de Serviço, sem mácula, em prol da Sua Nação e do Seu Povo! Feliz Aniversário! Long May She Live, Long May She Reign Over UK! A Rainha Elizabeth II ocupa o Trono do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, assim como, o cargo de Chefe de Estado dos outros quinze Estados soberanos independentes conhecidos como os reinos da Commonwealth: Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Jamaica, Barbados, Bahamas, Granada, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tuvalu, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Belize, Antígua e Barbuda, e São Cristóvão e Nevis.

Casa de Windsor é o nome adoptado pela Família Real Britânica, a partir de George V, avô da Rainha Isabel II. A Dinastia Windsor é a Casa Real de Inglaterra, descendente da Casa de Saxe-Coburgo-Gotha, sendo presentemente a Dinastia reinante no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos países da Commonwealth. O seu actual soberano é a Rainha Isabel II. Com o fim da Casa reinante de Stuart, pois a Rainha Ana de Inglaterra não teve descendência, em 1714, o Eleitor Jorge de Hanôver, tornou-se Jorge I da Grã-Bretanha. A sua pretensão, que assegurava a sucessão protestante, baseou-se no facto de ser bisneto do Rei Jaime I de Inglaterra (VI da Escócia) através da sua mãe a Condessa Palatina, Sofia de Simmern. Embora, ainda houvesse membros mais chegados da Casa de Stuart, como James Francis Edward Stuart, como eram católicos, o Príncipe (um dos Nove Príncipe Eleitores Germânicos, donde era escolhido o Kaiser) de confissão protestante foi preferido pelo Parlamento britânico. Depois, com o casamento da Rainha Vitória, a Casa de Hanôver deu lugar à de Saxe-Coburgo-Gotha.

A Família Real Britânica passou a ter a denominação actual de Windsor no ano de 1917, durante a I.ª Grande Guerra, altura em que um sentimento exacerbado anti-germânico no povo inglês fez com que o Rei Jorge V – brilhante estratega em relações públicas e em modernizar a Monarquia; pode-se mesmo dizer que foi Sua Majestade que a trouxe para o século XX – alterasse para versões em inglês todos os seus títulos e sobrenomes alemães. E nada melhor do que Windsor, pois o Castelo homónimo remonta aos tempo de Guilherme I, o Conquistador.

O nome alemão reporta ao casamento da Rainha Vitória com o Príncipe Albert, filho do Duque Ernesth de Saxe-Coburgo-Gotha, em Fevereiro de 1840. Todavia, Saxe-Coburgo-Gotha não era o sobrenome pessoal do Príncipe Consorte, mas o sobrenome dinástico da sua família – o seu apelido era von Vettin. Desta forma, através de uma Ordem ao Conselho (Order-in-Council) o Rei Jorge V transformou o von Vettin em Windsor. Porém, a Ordem ao Conselho, como era costume, aludia apenas “aos” descendentes da Rainha Vitória, e não inevitavelmente “às” descendentes. Em Abril de 1952, dois meses volvidos da sua entronização, a Rainha Isabel II terminou o descuido do lapsus lingue com o nome dinástico e decretou ao seu Conselho Particular a sua “vontade e satisfação de que eu e meus filhos sejamos chamados e conhecidos como membros da Casa e Família de Windsor, e que meus descendentes que se casem e seus respectivos descendentes carreguem o nome Windsor.”

Ulteriormente, a 8 de Fevereiro de 1960, a Soberana proclamou outra Ordem ao Conselho corroborando que Ela e os seus quatro filhos seriam conhecidos como Dinastia, Casa e Família de Windsor e que Ela e outros descendentes da linhagem masculina (exceptuando aqueles que fruíam do título de Príncipe ou Princesa e eram conhecidos como “Sua Alteza Real”) seriam conhecidos pelo nome de Mountbatten-Windsor. Mountbatten é o apelido do Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo, depois de adoptar a nacionalidade inglesa e de renunciar a todos os seus títulos reais estrangeiros, pois era Príncipe Real da Grécia e da Dinamarca. Nascido Philippos Schleswig-Holstein Soenderburg-Glucksburg da Grécia e Dinamarca era filho do Príncipe André da Grécia (tio do actual Rei Constantino – não reinante) e da Princesa Alice de Battenberg. Assim, Filipe adoptou o nome anglicizado de sua mãe, transformando Battenberg em Mountbatten.

Na Inglaterra, a Revolução Gloriosa de 1688 levou a uma monarquia constitucional restringida por leis como o Bill of Rights de 1689 e da Lei de Estabelecimento de 1701, apesar de limites ao poder do monarca, “a monarquia limitada “, são muito mais velhos e remontam à Magna Carta. Ao mesmo tempo, na Escócia, a Convenção de Estates promulgou a reivindicação de Right Act 1689 que colocou limites semelhantes sobre a monarquia escocesa. Com a Casa de Hanôver a assegurar a Sucessão dinástica na Grã-Bretanha, os monarcas viram os seus poderes transferir-se ainda mais para os seus primeiros-ministros, e a neutralidade real na política consolidou-se no início do reinado da Rainha Vitória. Hoje, o papel é, por convenção efectivamente cerimonial. Em vez disso, Cabe ao Parlamento Britânico e ao Governo – principalmente ao primeiro-ministro exercer os poderes executivos sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do monarca e com os poderes ainda formalmente havidos pelo monarca. Nenhuma pessoa pode aceitar um cargo público importante, sem prestar um juramento de fidelidade à Rainha. A RAINHA, basta dizê-lo para toda a gente, em qualquer canto do planeta, saber de quem se fala!

– E se o 2.º bebé Cambridge nascesse hoje?!!! Alegria a dobrar para Sua Majestade!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Um Rei Para O Povo

Dom Carlos I de Portugal visita o Porto

Dom Carlos I de Portugal visita o Porto

Às centenas, portugueses de todas as condições, pejavam as ruas para ver o préstito real, sempre com o propósito de espreitar no momento exacto de passagem do Rei e o aclamarem. E quando o Rei Dom Carlos I passou ao som do hino executado pela banda marcial, o Povo de todos os quadrantes exultou e soltou o harmonioso e sentido, ‘Viv’ó Rei!’. De mil diferentes modos – conquanto cada um tem o seu – os populares ébrios de júbilo desfaziam-se em manifestações espontâneas de alegria e bem-querer por aquele que pela honestidade do seu carácter e moderação dos seus princípios era Rei de Portugal, mas sobretudo Rei dos Portugueses. Era mais do que fidelidade aquilo que sentiam, era aquele afecto indizível que o Povo sempre – ou quase – sentiu pelos seus Reis, reconhecimento penhorado pela arte dos príncipes em reger os Povos, governar o leme da Nau do Estado e chefiar os administradores da res publica.

De facto, só a Monarquia é a poetisa da harmonia, e é esta a única rima que menos exige do poeta, porque sai natural.

“O rei reside em segredo

No governar da Nação,

Que é um realismo com medo

Chama-se nação ao Rei

E tudo isto é Rei-Nação.”

– Fernando Pessoa, 1935

Pouco evoluía a caravana, pois enorme era a febricitante multidão que queria ver o Rei… Grande Senhor! Mas quem sai aos Seus Maiores Antepassados vê-se invejado!

Com uma instrução geral que o não deixava encontrar hóspede em qualquer assunto de conversação; conhecedor e possuidor de línguas, especialmente do francês e do inglês, por forma que delas se servia como de sua própria; dado ao gosto e cultura das Belas-Artes, em uma das quais, a Pintura, foi distintíssimo; habituado nos sports e, como atirador, excepcionalmente forte – reunia a tudo isso ser o homem mais bem-criado do seu País, dotado de um humor sempre igual, sem descair nunca na vulgaridade, nem deixar perceber de si, em qualquer circunstância, sinal de contrariedade, despeito ou irritação.”, escreveu João Franco Castello-Branco, in ‘Cartas D’El-Rei Dom Carlos I a João Franco Castello-Branco’, Seu Último Presidente do Conselho, Lisboa, 1924.

Se a uns os criticam pelos defeitos, outros são apontados por causa das suas qualidades que provocam a inveja dos tagarelas pífios; era o caso do Rei Dom Carlos, cujo reinado foi à altura desfigurado pelas ambições políticas republicanas, mas que cabe a nós, cronistas, o dever e o direito de apontar o disparate da mentira e da má-fé, e, fazer justiça Àquele que foi um dos maiores Reis da Sua Dinastia.

Era essa a Realidade do Rei Dom Carlos I de Portugal: popular, polido, enormemente ilustrado, mas… Um Rei Para o Povo!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

As Famílias Reais Pagam-se A Elas Próprias

Queen EII

Na Monarquia Britânica, a mais famosa e imponente Monarquia do Mundo, em 2015 o orçamento Real será de 42 milhões de euros; em 2014 a verba da Rainha rondou os 42,5 milhões de euros, uma redução face a 2013.

Em 2013, a provisão anual da Rainha Isabel II ia inicialmente ter um aumento de 5,8 milhões euros no seu orçamento anual, destinado a cobrir as despesas de cada um dos elementos da Família Real com funções formais e aspectos relacionados com eventos oficiais, como o caso das despesas de deslocação, cujos custos em ano de Jubileu de Diamante aumentaram exponencialmente, por obrigação de deslocação da Rainha e de diversos membros da Família Real em representação da Soberana aos vários territórios de que Sua Majestade é Chefe de Estado, e ainda com alojamento e segurança da Família Real, a conservação dos palácios – tirando os Palácios privados, como Sandringham e Clarence House – e os vencimentos dos trabalhadores e as custas das diferentes entidades associadas à Casa Real.

Todavia, com as medidas de contenção que a Rainha Isabel II decidiu tomar de sua livre e espontânea vontade, estima-se que as provisões da Casa Real inglesa não ultrapassarão os 46,5 milhões de euros, menos 1,8 milhões do que fora estimado inicialmente.

Assim, relativamente à Lista Civil – como se chama ao orçamento real – da Monarquia britânica, há um Superavit do Imput em relação ao Output.

Num breve relance comparativo da Monarquia Inglesa, com Países da mesma dimensão internacional, a presidência da república francesa gasta 112 milhões de Euros por ano e a presidência norte-americana tem um orçamento de 1.400 milhões de euros.

Fazendo a síntese histórica do financiamento da Monarquia Inglesa, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Todavia, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos dias de hoje. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las, nem recebe as receitas; os imóveis passam por sucessão de um Soberano para outro.

Nos nossos dias, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2013-2014, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.

A Soberana é tal-qualmente dona do Ducado de Lancaster como propriedade privada herdada, e da mesma forma, como as Propriedades da Coroa, o Ducado é mantido em confiança, e não pode ser vendido. As receitas do Ducado de Lancaster são as únicas que não precisam ser devolvidas ao Tesouro, uma vez que fazem parte da Bolsa Privada, e são utilizadas para despesas não cobertas pela Lista Civil. O Ducado da Cornualha é um imóvel idêntico, mantido em confiança para fazer face às despesas do Príncipe de Gales, que, como é o filho mais velho da Monarca é o herdeiro presuntivo do Trono.

A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo sejam utilizadas unicamente para as despesas oficiais, elas não são levadas em conta no cálculo dos impostos.

A Colecção de Artes espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em £1 bilião; só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e em última instância pertence ao Estado Britânico.

Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica. Além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o Erário Público, outro aspecto, muito relevante, é que AS FAMÍLIAS REAIS, muito especialmente a Britânica, TRAZEM RETORNO FINANCEIRO aos seus Países.

De facto, a Rainha Isabel II do Reino Unido, os Príncipes William e Catherine, o Príncipe George de Cambridge e o Príncipe Harry são REALmente as pessoas mais famosas da Terra, título que, também, usam sem qualquer possível contestação.

Um momento muito relevante foi, sem dúvidas, o nascimento a 22 de Julho de 2013, do bebé real! George Alexander Louis, o filho primogénito dos Duques de Cambridge teve, não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que estimulou as receitas do turismo – com os hotéis de Londres a ficarem esgotados -, lembranças, indústria têxtil, e, festividades, o que originou um impacto na economia de mais de 303 milhões de euros. Mal fora anunciada a gravidez de Kate, “abrira a caça” a todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé, que se intensificou à medida que se aproximava a data do parto. Com o nascimento do Príncipe George, o povo saiu às ruas a festejar o nascimento, não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales. E como os súbditos de Sua Majestade sabem festejar… a economia só ficou a ganhar.

Depois, com o Baptizado foi mais uma corrida aos “souvenirs”: entre cópias do traje que o Príncipe George usou na cerimónia, réplicas da bacia de prata – usada há décadas pela Família Windsor -, assim como a emissão de uma Moeda Comemorativa cunhada em prata ou ouro e que entre os diversos metais, pesos e medidas tem um preço que oscila entre 15 e os 60.000 euros.

Além disso, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente, com o pagamento das entradas e a venda de merchandising, uma receita de mais de 50 milhões de libras. Também, acontecimentos, como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar e os Casamentos Reais, originaram enormes receitas entre recordações e turismo. Assim nestes 3 últimos anos de Casamento de William e Kate, Jubileu da Rainha Isabel II e Nascimento e Baptizado Real, estima-se que a Família Real Inglesa dê um retorno financeiro de mais de 6 mil milhões de euros ao Reino Unido. E para o exercício financeiro de 2015 já está previsto mais um acontecimento mediático que vai “encher os cofres” da economia britânica: o nascimento do segundo bebé Cambridge, que derreterá o coração, não só do pai e mãe (William & Kate), mas de todos os britânicos e não só. Prevê-se corrida à memorabilia, também!

A popularidade da Família Real Britânica é um facto e o melhor cartão-de-visita possível o que, também, deve ser levado em conta depois de ser divulgado que Londres é a 2.ª cidade mais visitada do Mundo e que as receitas do turismo britânico atingiram um máximo histórico de 115 mil milhões de euros. Os turistas quando vão a Londres têm sempre a esperança, ainda que remota, de vislumbrar um membro da Família Real, e elegem como locais de eleição para visitar: os Palácios de Buckingham, St. James, Kensington, Clarence House, a Torre de Londres (habitação dos reis medievais ingleses), e o Castelo de Windsor a poucos quilómetros; por isso a cidade não seria a mesma, nem teria a mesma atracção, sem essa “iconografia real”.

A importância de um símbolo é deveras evidente; basta, por exemplo, pronunciar a expressão “A Rainha” e ninguém terá dúvidas que se refere a Isabel II.

Que república ou republicano pode presumir-se ter uma tal influência social e económica? Nenhum. Por isso, AS FAMÍLIAS REAIS PAGAM-SE A ELAS PRÓPRIAS!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Um Presidente Custa O Dobro De Um Rei

Orçamento Funcionamento 2015

Expondo apenas factos comprovados, é nosso dever fazer a confrontação dos ‘Orçamentos de Funcionamento 2015’ da presidência da república Portuguesa e da Casa Real espanhola, para que não sobejem dúvidas sobre qual é o Orçamento mais poupado e regrado.

Em 2015, o Orçamento de Funcionamento da Casa do Rei de Espanha foi congelado no mesmo valor do ano de 2014: 7,78 milhões de euros. Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha foi de 7,78 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013 e o montante mais baixo desde 2007. Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação do Rey Don Filipe VI, mantiveram-se os cortes salariais e os novos monarcas passaram a auferir a verba destinada aos anteriores reis: 220 mil euros/ano o Rei e 130 mil (45%/salário Rei) a Rainha Doña Letizia. Porém, pouco tempo depois Sua Majestade Don Felipe VI decidiu diminuir o seu salário em 20%, isto é, menos 56 mil euros/ano; Doña Leonor, a nova Princesa das Astúrias só auferirá o seu salário a partir dos 18 anos e a Infanta Elena perdeu o vencimento.

Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2015 será de 14,7 milhões de euros, subindo ligeiramente dos anteriores 14.683.500 euros de 2014.  O território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.487.289 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurando essas variáveis com o custo da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa terá em 2015 um custo por cada Português de 1,40 euros, enquanto a Casa Real espanhola terá a mesma incidência de 2014 sobre cada Espanhol, ou seja, de 0,16 euros. Assim, a primeira custa quase o dobro da segunda. Se mesmo assim se quiser acarear esse custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 42,5 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 0,67 euros, ou seja, menos 0,73 € que o PRP. Além disso, é inaceitável que os ex-presidentes da república custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano. Não se justifica que conservem as pensões, ditas subvenções vitalícias, que perfazem mais de 220 mil euros/ano por cada um dos três – verba afectada pelo Orçamento de Funcionamento da presidência da república – ao que acresce ajudas de custo, despesas com a manutenção dos gabinetes e pagamento dos recursos humanos afectos aos ex-presidentes como secretária, segurança e automóveis com motoristas – despesas que não estão descritas no dito Orçamento, mas são custeadas pela secretaria-geral da presidência da república. Relativamente, aos gabinetes dos ex-presidentes, é um ultraje que o futuro escritório no Convento em Alcântara, do actual presidente quando o deixar de ser, em Março de 2016, vá ter um custo de obras de reabilitação de 475 mil euros. Recorde-se ainda que, há 10 anos, o restauro da Casa do Regalo para servir de gabinete ao anterior presidente custou 746 mil euros, e mais 486 mil em 2005 e 260 mil em 2006 – um escândalo! O ex-presidente que tem uma Fundação com o seu nome recebe uma verba não especificada para as despesas do seu gabinete.

Analisando a evolução do Orçamento de Funcionamento da presidência da república Portuguesa desde que as contas começaram a ser públicas: em 2006 foi de 17.031.800 Euros; em 2007 de 15.824.500 €; em 2008, 16,345 milhões de euros; em 2009 foi de 16,8 milhões de euros; em 2010 foi de 17,464 milhões; em 2011 de 16.188.400 milhões; em 2012 foi de 15.139.100 milhões de euros; o de 2013 foi de 15,3 milhões de euros; e em 2014 de 14.683.500 euros.

A Casa do Rei de Espanha, em 2011, custou 8,43 milhões de euros. A gestão financeira da verba, de acordo com a Constituição do Reino de Espanha, incumbe directamente ao Rei, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal. Assim, o orçamento real serve para pagar os únicos salários da Família Real: o do Rei e o da Rainha e as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa e destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros oficiais que não embarcam em excentricidades. Logo em 2010, a Casa Real não ficou alheia à crise económica, e, no segundo semestre desse ano, determinou um corte no orçamento anual recebendo, em 2010, 8,9 milhões de euros de verba. Ora como o pagamento é trimestral, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior. Em 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um custo de 17,464 milhões de euros. Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano, lembremos, o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 16,8 milhões de Euros Com o corte em 2011, a Casa Real espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros enquanto a Presidência da R.P. custou 16,188 milhões de Euros. Assim, nesse ano, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência da república teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.

Novamente, em 2012, o orçamento da Casa Real espanhola sofreu um corte de cerca de 5% e os todos os salários uma redução de 15%. A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.

Em 2013, o orçamento da Casa Real Espanhola encolheu 2%, passando para os 8,26 milhões €. Nesse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação. Em 2013, a verba destinada para o Orçamento da PRP foi de 15,13 milhões de Euros, que, tem 500 funcionários ao serviço, mais 200 que a Coroa Espanhola e que a Casa Real Britânica.

Na mesma linha – a da poupança – no Reino da Bélgica, apesar do aumento anual legalmente fixado, o Rei Alberto II anunciou, no inicio de 2012, que renunciava ao incremento do orçamento da Casa Real para os anos vindouros de 2012 e 2013, decisão que resultou numa poupança de cerca de 600 mil euros/ano para o Tesouro belga. Mais ainda: o governo da Bélgica vendeu por 5 milhões de euros alguns terrenos contíguos a um palacete propriedade da família real na província de Oostende e que faziam parte da herança que deveria ser recebida pelo Rei do anterior Rei Leopoldo II, seu irmão. Com a Abdicação do Rei e a entronização do novo Soberano, Filipe, esses cortes mantêm-se.

Contabilizado tudo, a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país, mas, mesmo assim, o novo Rei já ordenou que houvesse uma significativa redução de despesas da Casa Real, pelo que vai começar a ser feita uma indagação para verem onde pode ser cortada mais verba.

Tanto as Monarquias do Reino da Dinamarca e do Reino da Suécia têm cada uma o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Família Grão-Ducal fica-se pelo custo de 8,7 milhões de euros anuais.

Conclui-se, que, o argumento financeiro é também um forte argumento para uma mudança de modelo de Chefia de Estado em Portugal, uma vez que nas Monarquias há uma maior poupança e parcimónia o que se reflecte, indubitavelmente, no custo da mesma e do modelo de regímen.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

Fontes: Orçamentos de Funcionamento (respectivos)


Deixe um comentário

Sobre a 1.ª Convenção da Associação dos Autarcas Monárquicos, os Municípios e a Monarquia

APAM

A Plataforma de Cidadania Monárquica teve a honra de acompanhar os trabalhos da ‘1.ª Convenção da APAM – Associação dos Autarcas Monárquicos’ que decorreu no último Sábado, dia 11 de Abril de 2015, na ‘Casa do Infante – House of Prince Henry’, no Porto.

Numa sessão com o anfiteatro repleto de monárquicos, que decorreu com a Presença de SAR O Senhor Dom Duarte de Bragança, os autarcas monárquicos e os convidados debateram as vantagens do municipalismo e da mudança de regímen de republicano para uma Monarquia.

Esgotado que está o actual modelo de chefia de Estado, assim como o actual sistema político, o exercício da chefatura do Estado por um Rei traduzir-se-á num enormíssimo conjunto de benefícios para o cidadão que hoje se encontra quase na posição de um elementar número face ao poder central sem que do processo somatório resulte a genuína representação da vontade dos indivíduos. Também, nesse processo de aumento da expressão dos anseios dos cidadãos e da sua vontade o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação actual.

O presente sistema eleitoral para as eleições legislativas, em que os círculos eleitorais correspondem à organização administrativa, não permite aos cidadãos-eleitores elegerem os seus representantes, pois os deputados são escolhidos pelos partidos. Os deputados eleitos pelos actuais 22 Círculos Eleitorais – no continente correspondem actualmente aos distritos, e mais dois círculos nas Regiões Autónomas, e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residentes fora da Europa – representam quem?

O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma relação entre o deputado e o eleitor, e, consequentemente, onde as ânsias verdadeiras das gentes são relegadas para um plano secundário e permutadas pelas conveniências das agendas próprias dos deputados e dos partidos políticos, assim como dos lobbies instalados. É necessário um sistema que permita a escolha dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como actualmente. Assim, com o actual sistema proporcional, a maneira de organizar as actuais listas partidárias cria uma espécie de blindagem, fazendo dos deputados meros representantes dos partidos e não dos eleitores e, em último grau, do Povo.

Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado central, distinto é um sistema que amplie o papel democrático dos municípios tornando-o em real representante de toda a comunidade.

Além do mais, haverá muitas mais candidaturas independentes locais, muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política, livre da partidocracia, e, das conveniências salinadas dos partidos políticos tradicionais.

O Rei será assim o Chefe Supremo do Estado e da Nação, que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando conflitos e efervescência social e contribuindo para a unidade e traduzindo a vontade nacional. A Monarquia é uma instituição que contém um peso emblemático que faz todos sentirem-se parte de um todo. O Monarca encarna a Nação!

O Monarca nunca seria um bloqueador do funcionamento das instituições democráticas, mas sim o capital contributo para o normal e regular funcionamento das mesmas.

Depois, Municípios fortes que representem a vontade dos cidadãos, que defendam os interesses locais seja a nível cultural, patrimonial, etc., contribuirão para um maior índice de Democracia, pois não podem os interesses do Povo ceder perante as conveniências do Estado Central.

Recordemos ainda Agostinho da Silva através de uma das suas reflexões: Continuo firme na ideia de que a Monarquia coordenadora de Municípios Republicanos foi o regime mais certo para Portugal. (…) O regime de que o mundo precisa para sair do atoleiro em que está metido é realmente o da Monarquia Portuguesa anterior a D. João I… Acima disso, o município, clara e inteiramente ‘republicano’. Como ‘coordenador geral’ e ‘inspirador’ o Rei…”

Não se encare o termo republicano como o conceito positivista que foi implantado na revolução do 5 de Outubro de 1910, mas como res publica, isto é, coisa comum. Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local – os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.

É necessário, uma verdadeira comunicação entre os cidadãos e aqueles que são eleitos para os representarem. Atente-se o exemplo do Sistema Eleitoral na Monarquia Constitucional Parlamentar Britânica no qual para a eleição dos Membros do Parlamento se estabelece um sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais. E, consequentemente, todos os cidadãos britânicos têm o direito tradicional de pedir para serem recebidos pelos seus Membros do Parlamento, encontro que se verifica no ornamentado Salão Central (Central Lobby). Hoje, nenhum cidadão pode requerer o mesmo no nosso País!

Também, nas Monarquias do Norte da Europa, o poder local possui um elenco de competências que lhe permitem uma justa e célere satisfação das necessidades da comunidade local.

A Sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos, portanto é necessário, também no nosso amado País, tornar a haver representação verdadeira.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica