Monarquia, Cidadania, Democracia


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O Fascínio dos Nossos Reis

Viagem Dom Manuel II a Inglaterra

Não se pense que o fascínio que os nossos Reis provocavam era apenas interno, pois as Suas viagens oficiais ao estrangeiro eram sempre acompanhadas pelos locais e pelas mais prestigiadas publicações da Nação visitada.

A Monarquia é uma instituição que comporta uma carga simbólica sem paralelo; com admiração, o Povo reconhece o valor que ele julga o melhor e o mais poderoso da Nação: o Rei. O Rei personifica a Nação e como tal tem o precioso dom único de encarnar a sua História. Essa é a qualidade original e exclusiva da Realeza: garantir a continuidade da realização do projecto nacional.

A mística real é fruto da relação instantânea e afinidade natural que se estabelece entre o Rei e o seu Povo, Elo inquebrantável desde a fundação das nacionalidades.

Um Rei encanta com a Sua sociabilidade que facilmente atende e se interessa pelas reivindicações do seu Povo, mas também pela Sua dignidade familiar, pois um Rei já nasceu para ser Rei, não é Rei porque ficou rico e/ou poderoso ao cavalgar o galarim da política. O Rei é a verdadeira e única Promessa de Bondade e, também, de Justiça imparcial! Realmente, nenhuma outra instituição granjeia mais reputação de isenção, de supra-partidarismo e contribui para a estabilidade, do que a Instituição Real, porque um Rei independente de calendários eleitorais, sem filiação partidária, sem políticos ou ideologias favoritos e estranho a qualquer mudança na política partidária, funciona como um símbolo de união e isenção.

Como escreveu Fernando Pessoa, em 1935, já saudoso da figura real que havia sido afastada – não pela vontade popular, mas pelo escol republicano e carbonário – há 25 anos:

O rei reside em segredo

No governar da Nação,

Que é um realismo com medo

Chama-se nação ao Rei

E tudo isto é Rei-Nação.

A Coroa visará a consecução do interesse público, pois o Rei gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, o bem da coisa comum, o bem da res publica! Um Rei era privado de egoísmos, atento somente ao bem geral; o seu bem será sempre o bem alheio, o bem comum e, esquecido de si, põe-se sobretudo ao serviço dos outros, da Nação.

Os episódios da História do Reino são capítulos genuínos de tempos fabulosamente animados pelo amor à Pátria e ao Povo, de símbolos vivos de glória, não de simples consumo interno, mas que provocavam a admiração além-fronteiras, pois a Coroa Portuguesa foi a Instituição nacional mais admirada e ousada nas mais remotas partes do Globo. A Nação Portuguesa foi, na maior parte da sua História quase milenar, essencialmente Monárquica e o Reino de Portugal foi todo ele uma história de vitórias, pois as Quinas portuguesas faziam tremular qualquer estrangeiro mal-intencionado. Quando o ‘Pelo Rei!’, era o grito nacional do Povo fiel às instituições e à independência da Monarquia Portuguesa, que jamais se submetia ao jugo estrangeiro, os nossos maiores recebiam penhor da gentileza e respeito dos estrangeiros!

O princípio do fim verificou-se quando “a antiga fascinação exercida nos espíritos pelo poder dos reis e poder dos exércitos tem sido igualmente atenuada pelo poder superior que modernamente se reconhece ter essa coisa impessoal chamada dinheiro”, escreveu Ramalho Ortigão, e os Reis foram substituídos pelas oligarquias republicanas, que não têm nem provocam fascínio, que tem popularidade negativa, que não são nem provocam apontamento de nota e que fazem as parangonas nacionais e internacionais pelos mais vis motivos, que são chacota e motivo de reprovação.

Mas, ao contrário, a Memória dos Reis vive e só ela vive… nas páginas da história e na nossa recordação e prontas a renascer… no Rei a Ser!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

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D. Carlos I, Um Rei no Mundo

Dom Carlos I a Cavalo

Nunca a nossa cultura seria tão rica se não fosse o papel preponderante dos nossos Reis e Príncipes no financiamento do talento e não raras vezes mesmo na própria produção artística.

Lograstes Portugueses, em Dom Carlos I, um Rei Perfeito, pois não só era um intérprete da Vontade Nacional que com ponderação e firmeza e com o seu Poder Moderador acrescentou algo mais aos três poderes: legislativo, executivo e judicial. Exercido plena e livremente pelo Rei era a chave de toda a organização política e o Rei, como Chefe de Estado, incessantemente velava sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos. O Monarca era, tal-qualmente, um árbitro imparcial que não excluía o contacto com ninguém, até por dever institucional, mas antes procurava a harmonia entre diversas facções sociopolíticas, acima de intrigas mesquinhas, funcionando como um factor construtivo e decisivo para o funcionamento das instituições democráticas.

F.A. Oliveira Martins, “El-Rei D. Carlos I” in “Semana de Lisboa”, 1/1/1893: «Foi uma coroa de espinhos a que o moço rei teve para colocar sobre a cabeça, e nem o brio da juventude lhe permitiu um instante o gozo da vaidade, a que se chama fortuna. (…) E antes, depois e sempre, em todo o decurso deste já longo terramoto, cujo fim não vimos ainda, o moço rei, sozinho, desajudado de homens prestigiosos que lhe amparassem o trono, com partidos desconjunturados que na hora do perigo se demitem, confessando meritoriamente a sua impotência, ouvia estalar os tiros sediciosos do Porto e crescer a vozearia, confundindo os erros da sociedade com a responsabilidade da Coroa, esperando a salvação da queda da monarquia. Como se, no jogo mais ou menos imperfeito das instituições vigentes, houvesse alguma espécie de tirania! Como se o homem, que ontem se sentou no trono, pudesse ser responsável pelos erros acumulados em dezenas, em centenas de anos! Como se a desesperança, a apatia, o abandono com que a sociedade portuguesa se submete à oligarquia das clientelas e cabalas que a exploram, fossem filhas da acção perniciosa da Coroa! Como se, pelo contrário, não pudesse o rei queixar-se de tantos que desertam o seu posto…»

Dom Carlos O Oceanógrafo

Depois temos El-Rei Dom D. Carlos cientista, o responsável pela fundação das ciências oceanográficas em Portugal. Leia-se o relata na primeira pessoas da Sua 1.ª Pesquisa Oceanográfica:

«Ao começar as minhas campanhas oceanográficas, dediquei-me desde logo quase exclusivamente ao estudo dos peixes que obtive, e fui levado principalmente a esta especialização de estudo, por ver a grande importância das pescarias na nossa costa, e acreditar que, talvez, por um estudo metódico da distribuição e das épocas de passagem das diferentes espécies nas nossas águas, melhores resultados pudessem ser obtidos. Hoje, depois de oito anos de observações e de estudos, estou cada vez mais convencido, que se prestaria um grande serviço, à nossa indústria piscatória, publicando um catálogo crítico em que, não só se encontrassem as espécies de peixes que habitam ou frequentam os nossos mares, como também se indicassem com precisão o seu habitat, as épocas de reprodução, as de passagem e os processos de pesca que a experiência aconselhasse preferíveis

Ficaram para a posteridade os seus estudos oceanográficos e ornitológicos. A tudo isto, como se fosse pouco, juntava-se-lhe o Rei-Artista: exímio pintor, Sua Majestade Dom Carlos I de Portugal, recebeu inúmeros prémios internacionais pela sua pintura, concursos a que competia não como Rei, mas como um concorrente equiparado aos demais, sem privilégio ou favorecimento.

João Franco Castello-Branco, in Cartas D’El-Rei Dom Carlos I a João Franco Castello-Branco, Seu Último Presidente do Conselho, Lisboa, 1924: «Com uma instrução geral que o não deixava encontrar hóspede em qualquer assunto de conversação; conhecedor e possuidor de línguas, especialmente do francês e do inglês, por forma que delas se servia como de sua própria; dado ao gosto e cultura das Belas-Artes, em uma das quais, a Pintura, foi distintíssimo; habituado nos sports e, como atirador, excepcionalmente forte – reunia a tudo isso ser o homem mais bem-criado do seu País, dotado de um humor sempre igual, sem descair nunca na vulgaridade, nem deixar perceber de si, em qualquer circunstância, sinal de contrariedade, despeito ou irritação.»

Como escreveu Raul Brandão:  «Se o deixam viver, tinha sido um dos maiores reis da sua dinastia.» Segundo o mesmo autor, novamente sobre El-Rei Dom Carlos I de Portugal: «Se o rei tratava os políticos como lacaios, tratava a gente do povo com extrema bondade.» Continuando a citar Raul Brandão, «D. Carlos aponta a África a uma plêiade brilhante de oficiais, que ele próprio incita, compreendendo que o grande Portugal é outro, e que esta faixa de terreno, com um clima agrícola horrível, só pode ser vinha e um lugar de repouso e prazer. De lá, desse novo Brasil – dos extensos planaltos de Angola, que duas vezes por ano produzem trigo -, tem de nos vir o oiro e o pão. O resto é visão de pequenos estadistas de trazer por casa. Só ele fala (e sonha) num Portugal Maior, e num Portugal esplêndido.»

Desta forma, o Monarca servia o tradicional papel de encarnar e representar esta tão Grande Nação aprontando para este tão Grande Povo mais Grandes feitos, na senda dos Seus Avoengos porque, caso único no Mundo, é um facto que desde Dom Afonso I Henriques o Reino de Portugal conheceu quatro Dinastias, mas todas elas pertencentes à mesma Família, que engrandeceu a Nação e que dando início à epopeia dos Descobrimentos, assim chamada a descoberta geográfica do Mundo empreendida pelos portugueses, foi reflexo do paradigma do Renascimento na medida que o humanismo não se trata apenas de um ideal de cultura, mas um ideal de pensamento de confiança no Homem. Com os Descobrimentos Portugal participa na primeira linha da construção de um admirável mundo novo, e Dom Carlos I continuou a sondagem desse Mundo através das suas investigações.

A Dom Carlos I, assenta pois, como uma luva, mesmo naquele século XIX e início do XX, a denominação de Príncipe da Renascença que designava aqueles Homens que dominavam com mestria superior várias artes e ciências. Poucos houve com merecimento desta titularia, mas muitos Reis Portugueses foram coroados, também, com esta Glória – também, caso único no Mundo!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Viagem do Príncipe Real

A Viagem do Príncipe Real

Em época de Verão e de viagens, importa recordar a importantíssima viagem do Príncipe Real às, então, colónias africanas. Mas antes disso, recorde-se: o Príncipe Dom Luís Filipe de Bragança, Príncipe Real e Duque de Bragança era o herdeiro do trono de Portugal e a promessa de continuidade da Casa Real Portuguesa.

El-Rei Dom Carlos I foi atribuindo, ao Duque de Bragança, postos honorários do exército no Esquadrão de Lanceiros do Rei, Regimento de Cavalaria nº 2 e nomeou-o ainda Comandante honorário do Colégio Militar e, ainda, durante a Sua adolescência começou o Príncipe Real a ser integrado gradualmente nas funções oficiais, tendo amiúde participado nas cerimónias das visitas oficiais de monarcas estrangeiros, como a de Eduardo VII, em Abril de 1902 ou a do Presidente Francês Loubet.

Tal-qualmente, o Príncipe Real viajou várias vezes para o estrangeiro, nomeadamente representar o Rei português, em Westminster, na Coroação do primo Eduardo VII, em Junho de 1902. Aí em Londres foi investido como Cavaleiro da Ordem da Jarreteira, o penúltimo português a ter essa honra – o último seria o irmão El-Rei Dom Manuel II.

Em 1902 acompanhado pela mãe e irmão cruza o Mediterrâneo num prolongado cruzeiro.

Quando SS.MM. os Reis se deslocaram a Paris, entre 20 de Novembro e 20 de Dezembro de 1905, e também a Madrid, entre 11 e 16 de Março, coube a Dom Luís Filipe assumir a regência do Reino, funções que cumpriu com grande presteza e competência facto pelo qual lhe foram tecidos enormes elogios.

Dom Luís Filipe viajou, também, para Madrid, ainda nesse ano, para assistir ao casamento do primo o Rei Afonso XIII, com a princesa Vitória de Battenberg, onde escapou a um atentado à bomba perpetrado por um anarquista, contra o monarca espanhol.

Nos termos do art.º 112.º da Carta Constitucional em 13 de Abril de 1906 – Constituição que havia jurado em 1901 -, o Príncipe Real tomou assento no Conselho de Estado, a posse de um lugar que era seu por inerência aos 18 anos.

Ora estavam reunidas as condições para a mais importante viagem que o Príncipe Real ia fazer até àquela data: o périplo pelas colónias africanas.

A viagem do Príncipe Real aos domínios portugueses em África foi o acontecimento político mais importante da jovem vida de Dom Luís Filipe, até porque era o primeiro membro da família real a fazer tal viagem.

Foi uma despedida emocionada a que a Família Real proporcionou ao garboso e jovem Príncipe Real e o Povo não quis perder nenhum momento.

Dom Carlos e Dom Manuel

Embarcou a 1 de Julho de 1907 a bordo do paquete África da Companhia Nacional de Navegação e visitou S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, e ainda as colónias inglesas da Rodésia e da África do Sul, quando regressava passou por Cabo Verde.

Com uma parca comitiva, mas sem precedentes, o jovem Príncipe Real foi aclamado por todo o lado que passou. Em Viagem do Príncipe Real, escreveu o Conselheiro Ayres de Ornellas – que acompanhou Dom Luís Filipe na viagem: ‘Exercia a sua insinuante figura, a um tempo tão moça quão varonil uma atracção indefinível, por todos experimentada. Acrescia a um amor pela sua terra, um fervor pelo sentimento patriótico que a todos também se comunicava, enquanto que uma educação primorosamente cuidada servida por uma inteligência claríssima e auxiliada pela prodigiosa memória da sua Casa. Contribuía prodigiosamente para o êxito triunfal da viagem, destinada a marcar apenas os derradeiros lampejos de glória de um Reinado a que ia em breve pôr termo a mais atroz tragédia da nossa História.’

Em S. Tomé deliciou-se com a vegetação tropical e foi recebido numa colónia engalanada e em festa. Em Angola os Sobas, na sua Presença, e perante expressivos arranjos musicais dos instrumentos locais, prestaram-lhe as sentidas homenagens e juraram-lhe fidelidade. Depois, em Lourenço Marques, foi recebido, a 29 de Julho, com vivas ao Príncipe e à Pátria Portuguesa e desfilou nas ruas por entre arcos enfeitados a rigor e perante uma entusiástica população que aplaudia o seu Príncipe Real. Depois foi à Rodésia e por fim à África do Sul, onde teve um acolhimento singular da comunidade local que lhe rendeu diversas homenagens.

Príncipe Real

Depois do Cabo regressou a Angola e no regresso a Portugal passou por Cabo Verde. Chegou a Portugal em 27 de Setembro de 1907, onde encontrou uma Nação em efervescência política.

Em todos os locais que visitou causou Dom Luís Filipe de Bragança a mais distinta impressão, facto pelo qual já na metrópole foi elogiado pelo seu desempenho pelo Rei, seu pai, e pelo Conselho.

‘Saudades!’ do Seu Príncipe, diria depois o Povo, daquele Rei a Ser cuja jovem vida, ainda nos primeiros capítulos, o terror republicano ceifou a 1 de Fevereiro de 1908.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Portugal – Primeiro Dia

Batalha de São Mamede

A primeira tarde portuguesa’, nesse 24 de Junho de 1128, que foi dia um de Portugal, que se conquistou e fundou Nação nessa Batalha de São Mamede, em Guimarães, onde o Infante Dom Afonso Henriques à frente dos Portucalenses se torna Princeps ao derrotar a facção estrangeira capitaneada pela própria Mãe.

Alguns historiadores têm defendido que os gregos foram os primeiros a assentar em Cale e que o nome deriva da palavra grega Kallis, “belo”, referindo-se à beleza do vale do Douro. Outros, por causa do morro granítico da Pena Ventosa, defendem que deriva da palavra indo-europeia Kal (pedra); outros ainda, presumem que a palavra Cale veio da palavra latina para “quente”. A principal explicação para o nome, porém, é que ele é um gentílico derivado do povo Castro que se estabeleceu na área da Cale. De facto, Cale não era mais do que o povoado da Sé do Porto, e era assim chamado porque o povo que habitava essa região era o Calaico.

O primeiro contacto dos Calaicos com outro povo, foi com os romanos na data acima referida, embora só em 74 a.C., com Perpena, tribuno lacticlávio (lugar-tenente) de Sertório, foi conquistada Cale; porém, só depois das Guerras Cantábricas de Octávio César Augusto foi conseguido o domínio efectivo da região, também, a partir das quais, os romanos passaram a subjugar completamente a Ibéria a que chamaram de Hispânia.

Com o domínio romano veio a sua organização territorial em conventus e civitates.

A Callaeci (Calécia) ou Gallaeci depois Gallaecia (Galiza), tornou-se independente da Terraconense e abrangia todo o Norte de Portugal.

Cale tinha dentro da Calécia uma localização estratégica, pois, na região, todos os caminhos lá iam dar. Além de estar relativamente perto das maiores regiões de extracção aurífica, era aí que se situava um dos portos de maior navegabilidade do Douro, inclusivamente, com um cais.

Este Porto tornou-se de tal forma importante, diga-se fundamental, que ficou associado ao nome do povoado onde se localizava. Assim os romanos juntaram o designativo Portus ao nome Cale e rebaptizaram a civitates de Portus Cale.

Roma começa o seu declínio e por volta de 409 d.C. os Suevos transpõem os Pirenéus e instalam-se em toda a Península, mas principalmente nas áreas de Bracara Augusta, Portus Cale, Lugo e Astorga. Bracara Augusta, antiga capital romana da Gallaecia tornou-se tal-qualmente a capital dos suevos. Depois foi a vez dos Visigodos que acabariam por conquistar o reino suevo em 584 d.C.

Originariamente Portus Cale, toda a região em volta da civitates passou depois a ser designada pelos visigodos como Portucale, pois o latim vulgar variava de acordo com a origem geográfica. A denominação Portucale aparece pela primeira vez, no fim do século V, na Crónica de Idácio de Chaves.

E eis que vieram os Mouros e Portucale foi conquistada em 711.

Em 868, o galaico Vimara Peres, vassalo do Rei de Leão, Galiza e Astúrias reconquista a região entre Douro e Minho, incluindo Portucale, e funda o primeiro Condado: Portucale, assim designado para diferenciar do restante território.

A presúria de Vimara Peres prosperou e foi governada pelos seus descendentes, até à derrota de Nuno II Mendes pelo rei Garcia II da Galiza na Batalha de Pedroso, em 1071.

Falecido Garcia II, em 1091, o Rei Afonso VI de Leão e Castela retoma a unidade dos Estados Paternos.

Com a Reconquista, formaram-se diversos reinos na retaguarda da vanguarda cristã: Astúrias, Oviedo, Leão, Castela e Aragão. Uns implodiram, uns anexaram outros, outros agregaram-se, todavia, asseguraram o domínio cristão na Península Ibérica. Foi neste cenário da época da Reconquista que acorreram à Ibéria uma plêiade de cavaleiros estrangeiros, normalmente, filhos-segundos e terceiros da nobreza que sem título e fortuna para herdar, vieram em busca de riqueza e/ou auréola militar e com ambições políticas, incorporando-se nos regimentos dos reis cristãos da península.

Foi nesta leva (re)conquistadora que vieram para a Ibéria, Henrique de Borgonha e o primo Raimundo, ambos da Casa Ducal de Borgonha, bisnetos de Roberto II Capeto Rei de França, e sobrinho-netos de Hugo o abade de Cluny, para servir nos exércitos de D. Afonso VI de Leão, Castela e Galiza, autoproclamado Imperador das Espanhas. A importância do sangue destes Borgonheses é notória pois a Henrique foi concedida em casamento Dona Teresa, filha natural de Afonso VI, enquanto Raimundo casou com D. Urraca, primogénita do Rei-Imperador.

Porém, intensificaram-se as acometidas dos Almorávidas o que precipitou a distribuição dos poderes militares e por esta altura os territórios de todo o Norte e Centro da Ibéria Ocidental passaram para a administração de Raimundo de Borgonha casado com D. Urraca. Mas com o governo entregue a Raimundo, este, não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo – tendo perdido Lisboa que fora cedida aos Reis de Leão pelo califa de Badajoz. Assim Afonso VI decide fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando, em 1095, a mais exposta a D. Henrique da Borgonha.

Assim, de Afonso VI recebeu D. Henrique o governo do território designado então por Terra Portucalense ou de Portucale -, mais as terras, Coimbra e Santarém, que fechava o flanco sul, fronteira sempre subordinada aos avanços ou retrocessos da Reconquista. Foi chamado de Condado Portucalense e já não Terrae pois passa a abranger todo o território entre o Minho e o Tejo.

O nosso conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos da Ordem de Cluny, imiscui-se estrategicamente e com ambição na política do Reino, conquistando a sua pretensão poder junto da Corte.

A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos. D. Henrique consolidou o seu governo do Condado, também, no cunho religioso, reforçando Braga como sede metropolitana, competindo com Toledo e tornando a arquidiocese minhota, a Igreja primaz das dioceses do Ocidente da Península.

Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do Castelo que ali fora edificado no século anterior.

Em 1109 morre o Rei-Imperador Afonso VI sucedendo-lhe D. Urraca que depois de enviuvar casa em 2.ªs núpcias com Afonso I de Aragão, ameaçando pondo a independência de Leão o que leva a nobreza leonesa e castelhana a repudiar esse casamento e a aclamar como rei da Galiza D. Afonso Raimundes, filho do anterior casamento de D. Urraca com D. Raimundo, o que provoca uma guerra civil.

Foi neste cenário de disputa e maquinação que D. Henrique, mesmo que neutral, tentou conservar o Condado Portugalense ou Portucalense independente. D. Henrique falece, em 1112, e o governo do condado é assumido por Dona Teresa, uma vez que, Afonso Henriques, o filho de ambos tinha apenas três anos de idade.

A seu favor colocam-se o Bispo de Santiago de Compostela e os nobres galegos, mas D. Urraca, Rainha de Leão e Castela, vence a irmã, em 1119, e assume o domínio do Condado cujo governo volta, pouco depois, a entregar a Dona Teresa mediante vassalagem.

Dona Teresa pouco fica, entretanto, a dever, a esses compromissos tão feudais e, em 1121, auto-intitula-se Rainha, mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.

Em 1125, com apenas 14 anos de idade, num acto de importante relevância política, o efebo D. Afonso Henriques – conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio Cavaleiro, na Catedral de Zamora, cidade onde se auto-refugiara, tornando-se assim guerreiro independente.

D. Urraca morre em 1126 e com a sucessão de seu filho, D. Afonso Raimundes feito D. Afonso VII, os acontecimentos precipitam-se, pois o novo monarca hispânico trata de relembrar à tia as incumbências feudais e exige que Dona Teresa lhe preste vassalagem.

Dona Teresa vê a sua posição enfraquecida pois associara ao governo o Conde Galego Bermudo Peres de Trava e o seu irmão Fernão Peres de Trava, que Dona Teresa faz de seu valido. Em 1127, D. Afonso VII invade parte do Condado Portucalense e impõe submissão a D. Teresa.

A relação da ‘rainha’ com o nobre galego acicata contra si a reprovação do filho, os ódios da nobreza portucalense afastada do círculo de poder e a antipatia do povo que recordava com carinho D. Henrique e do clero que exigia outro tipo de comportamento à princesa da Hispânia.

Com a oposição dos Três Estados portucalenses àquele governo estavam reunidas as condições para ser afastado pois ao velho costume medieval o Rei é um mero funcionário do povo e, por isso, o povo pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei tem de governar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris e por isso mesmo deve ser deposto. E o Rei injusto seria um castigo que Deus envia ao Povo, mas o povo não é obrigado a sofrê-lo.

Então o Infante D. Afonso Henriques insurge-se contra a mãe e prepara uma revolta militar e prepara-se para travar uma batalha decisiva.

No dia 24 de Junho de 1128, à dianteira dos barões e fidalgos portucalenses, Dom Afonso Henriques defronta no campo de São Mamede, perto de Guimarães as forças galegas comandadas por Dona Teresa e pelo seu valete Fernão Peres de Trava, derrotando-os naquela que ficou conhecida pela Batalha de São Mamede e que marcou a Fundação da Nacionalidade Portuguesa, uma vez que o Infante Dom Afonso Henriques avoca a si, o governo do Condado Portucalense com pretensões independência.

Não é ainda após esta Batalha que se auto-intitula Rei, Rex Portucalensis, pois com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os árabes –, tal só se viria a acontecer após a Batalha de Ourique, em 1139, quando arrasa os mouros e Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória que o engrandece sobremaneira e assim declara a Independência face a Castela-Leão. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.

Em 1143, quando assina a paz em Zamora, onde é reconhecido como Rei. Afonso Henriques usava já o título havia três anos, desde o torneio de Arcos de Valdevez, em 1140, após o episódio de Ourique. Desaparece, assim, e só aí, a designação histórica de Condado Portucalense e nasce o Reino de Portugal, que já tinha visto o seu alvor nessa ‘primeira tarde portuguesa’, nesse dia um de Portugal que foi o 24 de Junho de 1128.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Bem-Fazer da Rainha D. Amélia

Rainha D. Amélia

Em época de Estio lembremos que foi a nossa Rainha Senhora Dona Amélia a fundar o Instituto dos Socorros a Náufragos, em 1892, o que fez depois de ter socorrido um pescador cujo barco tinha naufragado e que se encontrava em sérias dificuldades no mar. Dona Amélia, senhora de uma forte compleição física – sem que isso resultasse em qualquer perda de graciosidade -, ao ver o pescador em apuros não hesitou em lançar-se à água e salvar o náufrago.

Como escreveria Eça de Queiroz, a Rainha era de uma ‘grácil e natural beleza que se debruça, espalha perfume, dispersa frescura, e logo, formosamente, retoma a sua elevação natural.

A imprensa da época deu grande repercussão à notícia do salvamento e o Augusto marido da Rainha, El-Rei Dom Carlos I de Portugal quis condecora-La pelo feito, mas a Rainha recusou qualquer homenagem. Não obstante essa negativa a uma distinção, Dona Maria Amélia Luísa Helena de Bourbon-Orleães e Bragança, princesa de França, Rainha de Portugal, viria a ser agraciada com comendas por parte do Imperador Guilherme II da Alemanha e Rei Carlos V da Suécia, pois o Corpo Diplomático estrangeiro presente em Portugal fez da notícia da coragem e abnegação de Sua Majestade a Rainha um caso de repercussão positiva internacional.

Recorde-se ainda que a Rainha Dona Amélia durante todo o reinado de Dom Carlos I se interessou sempre pela erradicação dos males da época, como a pobreza e a tuberculose, fundando ainda, em 11 de Junho de 1899 o Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos, a Assistência Nacional aos Tuberculosos, assim como dispensários, sanatórios como o Sanatório para a Assistência Nacional aos Tuberculosos, em 18 de Maio de 1907; além de lactários populares, cozinhas económicas e muitas creches, assim como fundou o Instituto Pasteur em Portugal.

Dona Amélia viu mesmo o seu trabalho com os necessitados ser reconhecido recebendo a Rosa de Ouro, atribuída pelo Papa Leão XIII a 4 de Julho ano de 1892, Dia de Pentecostes.

Como ainda escreveria Eça de Queiroz:

Neste século, porém, mesmo sem aludir à triunfal soberana que o enche e que, como Augusto, criou uma era, a era vitoriana, abundam rainhas estimáveis pelo carácter, pela inteligência, pela compreensão da dignidade real, pelo fecundo emprego da existência. A Rainha de Portugal pertence a essas soberanas bem louvadas, que, por lhes faltarem já tantos direitos e, não desejando definhar na inutilidade através das frias salas dos paços, se impõem muitos e graves e laboriosos deveres. E a dois desses deveres se aplica a rainha com tocante atenção, ao dever íntimo e teologal, como lhe chamaria um padre da Igreja, do aperfeiçoamento próprio, e ao dever público, nacional, da educação dos príncipes.’

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Um Bom Verão Monárquico

Verão Monárquico

Às 16h39m de hoje entra a estação do Verão, a tão aguardada época em que, após um longo ano de trabalho, os portugueses optam por começar o período de vilegiatura! Com a certeza de que possuímos o melhor dos melhores Países do Mundo para veraneio é altura de se iniciar a gozar ou pelo menos a pensar fazer as merecidas férias.

Para a já incontornável Plataforma de Cidadania Monárquica foi, também, um ano de crescimento e afirmação tendo completado a 15 de Maio último o seu 2.º Ano de existência, ainda que tenhamos perdido no fim de 2014 o nosso companheiro de luta e correligionário Monárquico, o inesquecível David Garcia. Mas continuámos: de resto, o regresso da Monarquia era o sonho do David!

Alcançamos, hoje, os 1800 Seguidores na nossa Página no Facebook, motivo pelo qual agradecemos a todos os nossos Seguidores e Amigos que têm a gentileza de acompanhar as nossas publicações que fazem a abonação do retorno da Monarquia a Portugal.

O republicanismo reclama sempre uma indulgência para com as suas ideias que não possui quando ataca com fundamentalismo os que percepcionam de maneira distinta. Mas isso não é a democracia com que enchem os pulmões!

Os Monárquicos têm o direito a acreditar e a exigir uma discussão pública e popular sobre o regime em que se quer viver e que melhor servirá os interesses pátrios! Para já a Restauração da Monarquia ainda é uma miragem, pois o regímen está blindado de forma a apenas permitir o actual regime único. Em pleno século XXI em que a consulta popular é chamada a pronunciar-se sobre as mais variadas minudências, não deixa de ser caricata tal intolerância e salinidade constitucional.

Mas temos que acreditar, não podemos baixar os braços, nem a franquia, e pensar que não é uma inevitabilidade a manutenção do regímen actual.

Naturalmente, a Plataforma de Cidadania Monárquica reconhece que os direitos dinásticos da Coroa Portuguesa pertencem à pessoa de Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte de Bragança, e ao Seu herdeiro que legitimamente lhe vier a suceder como Chefe da Casa Real. Além disso, entendemos que, pelas características conhecidas de Sua Alteza Real – nomeadamente, a afabilidade transparente -, o Príncipe, na eventualidade de vir a ser Rei, será um Chefe de Estado conforme a intuição que se tem dos caracteres próprios da magistratura real derivada do direito natural em que entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar, e que o Senhor Dom Duarte de Bragança enaltece todos os dias a Sua incontestável posição e mantém vivo o espírito da História de Portugal!

– Não seria extraordinário se amanhã ao acordar já o fizéssemos sobre a Égide de um Rei?

Por isso mesmo no período estival, apesar de não o ir fazer com a cadência habitual, a Plataforma de Cidadania Monárquica continuará a produzir os seus conteúdos, sendo que esse desiderato parece corresponder à vontade dos seus Seguidores e Amigos.

Viv’ó Rei! Viv’á Monarquia!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Reinar A Favor Da Nação

Dom Manuel II Cuida

Um Rei cuida do Seu Povo como um Pai. Uma das diferenças entre um Rei e um Presidente é que o Povo há-de ser sempre o Povo do Rei, e não uma massa de população que serviu o propósito de eleger um político.

Rei sem Povo não é Rei, Povo sem Rei não é Povo’, proferiu Dom Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais, tendo como interlocutor El-Rei Dom João V que na sua magnitude compreendeu o axioma e o pôs em prática.

O Reinado de um Monarca é uma missão ao serviço da Nação e, os príncipes eram educados pelos seus doutos preceptores precisamente para isso. Isto posto, um Rei nunca protesta estorvo e/ou embaraço no contacto com o Seu Povo, pois tem arreigado esse trato como sendo algo de natural.

Ora a Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns e o Povo é usualmente concebido como um conjunto de indivíduos, que num dado momento histórico constitui a Nação. Ora a função do Rei é encarnar esse espírito comum da Nação o que o torna num Monarca ao serviço do Povo e que, por isso, o pode livremente destronar, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo.

O Rei tem de reinar rectamente: ‘Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris.’

No nosso País, em Monarquia, sempre foi assim! E no Estado das Coisas republicano, há mecanismo igual ou idêntico?! Pergunta retórica, pois a resposta é um rotundo e sabido ‘Não!’. Suportem-no até haver novas eleições!

Só o Rei lê o Povo, indaga cada camada da população, apreende a sua realidade, e através de uma atitude racional chega ao que acredita será o reflexo da vontade do Povo. Essa é uma tarefa infinita e a preparação começa com a educação do herdeiro presuntivo da Coroa, não é uma realidade que se pode apreender de um momento para o outro.

Para conhecer o Povo é necessária presença, dirigir-se à própria matéria, face a face, auscultar, permitir a espontaneidade, sair da confortável área da preguiça espiritual para conhecer a «substância», e ouvindo as pretensões mais exageradas e os anelos mais essenciais, filtrar, chocar esses anseios e formar em consciência o que será o corpo do bem da coisa comum.

Na nossa sociedade contemporânea tão igualada, já não existe possibilidade para monarcas de trato enfatuado, e em Portugal também não os houve; os nossos reis mantinham uma relação directa com o povo, e sentiam prazer em estar entre gente comum e quando abordados por qualquer pessoa do povo, entabulavam familiarmente uma conversa. D. Aleixo de Menezes acautelava El-Rei Dom Sebastião: ‘o excesso de afabilidade, senhor, não compromete a autoridade do príncipe…’. Como escreveu Eça de Queiroz no encómio “A Rainha”: ‘No tempo dos nossos velhos reis, ao contrário, todos os educadores de príncipes lhes ensinavam o alto dever real de comunicar docemente com o povo.’

Veja-se o caso d’El-Rei Dom Manuel II que percorria as ruas sondando e interagindo com o Seu Povo, que visitava os doentes nos hospitais, não por piedade, mas levando-lhes o tão importante agasalho espiritual. E mesmo depois de deposto pelos bacharéis pífios do Partido Republicano Português e pela organização terrorista Carbonária na golpada anti-democrática do 5 de Outubro de 1910, se colocou sempre ao serviço dos Portugueses.

Com o início da 1.ª Grande Guerra, o Monarca exilado, em Inglaterra, colocou-se à disposição dos aliados para servir como melhor pudesse. Primeiramente, apanhou-o a desilusão quando o colocaram como oficial da Cruz Vermelha Britânica, mas o empenho que mostrou no decorrer da guerra, cooperando em conferências e na recolha de fundos, visitando hospitais e mesmo os feridos na frente, foi-Lhe muito gratificante. Todavia, a sua solicitude nem sempre foi reconhecida, e chegou mesmo a referi-lo numa entrevista ao ‘Times’: “A sala de operações do Hospital Português, em Paris, durante a guerra, foi montada por mim. Sabe o que puseram na placa da fundação? ‘De um português de Londres’.”

El-Rei Dom Manuel II estabeleceu, tal-qualmente, o departamento ortopédico do hospital de Sheperds Bush, que por perseverança do Monarca e da Sua bolsa continuou a funcionar até 1925, dando assistência aos estropiados de guerra. Uma prova de reconhecimento dos britânicos para com D. Manuel II de Portugal foi quando o Rei britânico Jorge V – primo do Monarca português pelos laços da Casa de Saxe-Coburgo e Gotha – o colocou, e à Rainha Augusta Vitória, a seu lado na tribuna real durante o Desfile da Vitória, em 1919, em Londres.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica