Monarquia, Cidadania, Democracia


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El-Rei D. Manuel II Dixit

Rei D. Manuel II

‘Portugueses unam-se pela Pátria: sejamos fortes e mostremos ao mundo e àqueles que nos seguem atentamente com cobiça, que Portugal há-de renascer ainda, numa era de grandeza e prosperidade. Pensemos no País, sem outras ideias do que o que devemos ter sempre presente: Nascemos Portugueses, queremos reviver as glórias passadas, queremos levantar bem alto o nome de Portugal, queremos viver e morrer PORTUGUESES!’, El-Rei Dom Manuel II de Portugal dixit.

Esbulhado Portugal ao seu Rei, e o Rei desapropriado a Portugal, no exílio, para onde foi empurrado pelo coup republicano, Dom Manuel ll nunca esqueceu aquela palavra tão unicamente portuguesa que é Saudade e nunca, por um momento que fosse, esqueceu as suas obrigações enquanto Rei e Patriota e, também, nunca deixou de servir como farol instigando os Portugueses a alcançar de novo grandes feitos e a grandeza pretérita.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Batalha de Ourique – Faz 876 Anos

Batalha de Ourique

No dia 25 de Julho de 1139 travou-se a célebre Batalha de Ourique, em que D. Afonso Henriques, segundo o Mito, recebe as Armas de Cristo e à frente dos barões e fidalgos portucalenses, arrasa os exércitos mouros de Omar que eram em razão numérica cinco vezes superior.

Após a Batalha, na qual derrota avassaladoramente a hoste inimiga, os Barões aclamam Rei o jovem Infante que os guiara à vitória sobre cinco reis mouros comandando os exércitos sarracenos de África e da Hispânia. Desta forma o Príncipe recebe as Armas e a promessa de Vitória de Cristo, e a dignidade régia dos vassalos. Rei por Graça de Deus e Vontade dos Homens. Após esta Batalha na qual Dom Afonso Henriques consegue a importante vitória que o engrandece sobremaneira, o Pai Fundador declara a Independência face a Castela-Leão e auto-intitula-se Rei, Rex Portucalensis. Nascia, assim, em 25 de Julho de 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.

Assim, por essa razão, no caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação popular que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei.

Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa reunida em Cortes que o Aclama e faz Rex e que, no tempo dos primeiros Monarcas, ‘alevantava’ mesmo o Rei entronizado.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Povo Só Conta Com El-Rei

Povo conta com o Rei

‘Os homens de hoje, como eu, crêem com ardente fé na redenção da nossa Pátria pelo Povo, o qual intervindo, a exemplo de outros países, de um modo directo, consciente dos próprios interesses e, ouso, dizer, preponderante no andamento dos negócios públicos, há-de regenerar fundamentalmente a sociedade…, põem todas as esperanças, como uma espécie de fetichismo, na vontade indomável, na largueza de vistas, na energia que em Vossa Majestade são preciosas qualidades individuais, mas também qualidades inalteradamente herdadas’, escreveu Alfredo Achiles Monteverde a El-Rei Dom Manuel II, em 07 de Outubro de 1909.

Um Rei não está constrangido nem refém de lobbies partidários, económicos ou mesmo desta ou daquela classe social. A função de reinar torna a chefia do Estado independente de calendários e lutas eleitorais, pois elimina os compromissos eleitorais e as promessas vãs. Independente de um calendário político o Rei tem a serenidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções partidárias ou demais grupos da sociedade civil. Um Rei mantém uma posição de neutralidade em relação a questões políticas, e, assim, seria uma referência para todos. A Monarquia funciona ainda como um símbolo de estabilidade, união e continuidade, independentemente das mudanças na política partidária.

Mas sobretudo, o mais importante a nosso ver, o Rei seria o intérprete da vontade nacional, sentindo com o Povo, fazendo seus os problemas deste último e dando voz aos seus anseios, e, porque independente, garantiria a unidade dentro da diversidade politico-social do país, pelo que impediria a perturbação política e consequentemente a agitação social.

Além do mais, a experiência confirmou o valor da monarquia constitucional como uma fonte de travões e contrapesos contra políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídas pela Constituição e, assim, em último caso, como uma ressalva contra a ditadura!

‘Senhor meu Rei, aqui em Portugal há que desfazer esta atoarda de que tudo é do Estado! Os Vossos tão práticos Antepassados bem sabiam que, primeiro deviam garantir os vassalos e só depois a Eles mesmos que a Nação incarnavam. Agora, há só contribuintes e Estado democrático surdo e mudo, que hermético se encerra na sua torre de marfim, fazendo acreditar que tudo caminha, no melhor dos mundos possíveis! Na velha Bizâncio, entrada já pelos turcos, também assim se cuidava, protocolarmente…’, escreveu o 2.º Conde Alvellos in ‘O Berço Exilado do Príncipe da Beira’.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Parabéns, Prince George! Feliz 2.º Aniversário!

Parabéns Prince George

Sua Alteza Real O Príncipe George Alexander Louis de Cambridge, ou simplesmente o Príncipe George completa hoje dois anos de idade. Muitos Parabéns!

George rapidamente se tornou o centro das atenções da Família Real Britânica, seja pela relevância política do seu nascimento, seja pelas características que são intrínsecas ao próprio rapaz simpático e bem-disposto que é. Incontornável pela lei do nascimento, mostrou em apenas 2 anos de vida que possui carisma próprio para além disso: é uma estrela por seu próprio mérito e não por inerência.

Há 2 anos, em 22 de Julho de 2013, após um parto natural normal, a Princesa Catherine Midletton Mountbatten-Windsor, Duquesa de Cambridge deu à luz, às 16h24m, um rapaz saudável com 3,800 kg. O nascimento ocorreu na Ala Lindo do Hospital de St. Mary, Paddington, em Londres – o mesmo hospital que o Príncipe William e seu irmão, o Príncipe Harry, nasceram, em 1982 e 1984, respectivamente e a Princesa Charlotte Elizabeth Diana, irmãzinha de George, faz poucos meses – e onde equipas de reportagem dos quatro cantos do Planeta marcavam já lugar há várias semanas.

O parto natural, ao qual assistiu o Príncipe William – como havia feito o Príncipe de Gales, há 33 anos – foi realizado pelo obstetra Professor Dr. Marcus Setchell, ex-ginecologista da Rainha, assistido da sua equipa, o qual afirmou que já não tocava numa gota de álcool há quase três semanas, e, aos 80 anos de idade, optou por só se reformar nos próximos meses, para poder orientar ao parto real.

Após o nascimento, o anúncio foi feito por um comunicado de imprensa emitido pelo Palácio de Kensington, e depois através do envio de um boletim oficial, assinado pela equipa médica, e que foi entregue à central de portas do Palácio de Buckingham, sob escolta policial. Contudo, nenhuma declaração pública foi emitida até que Sua Majestade a Rainha e membros ilustres da Família Real, assim como os membros mais directos da família da Duquesa de Cambridge, fossem informados sobre o nascimento real.

Note-se que desta feita, o Príncipe William decidiu quebrar o Protocolo Real e quando nasceu o Príncipe de Cambridge, o novo pai telefonou à sua avô, a Rainha, por um telemóvel encriptado, a dar a boa nova. Ao mesmo tempo, o secretário particular do casal William e Catherine de Cambridge telefonou ao primeiro-ministro David Cameron a comunicar que nasceu o futuro Chefe de Estado do seu país. Após o telefonema para a Rainha o príncipe William contactou a família mais próxima do casal real: SS.AA.RR. o Príncipe de Gales, a Duquesa de Cornwall, e Michael e Carole Middleton. Enquanto ele continuou a fazer telefonemas pessoais, as rodas da máquina do Palácio continuaram a girar: funcionários do Palácio de Buckingham notificaram os primeiros-ministros de cada um dos 54 países da Commonwealth e os primeiros-ministros da Escócia, Gales e Irlanda do Norte.

Ainda assim, o boletim oficial impresso e preenchido e assinado pelo obstetra real e pela sua equipa anunciando o nascimento foi colocado num cavalete e colocado aos portões do Palácio de Buckingham, onde constituiu uma enorme atracção turística. Depois a 23 de Julho, às 14h00 – pontualidade britânica -, começaram a ser ouvidas as salvas de 62 e de 41 tiros de canhão respectivamente na Torre de Londres, pela Honorável Companhia de Artilharia, e em Green Park, pela Artilharia da Guarda a Cavalo do Rei, ao que se seguiu o repicar dos sinos na Abadia de Westminster.

A primeira aparição pública dos Príncipes e do Royal Baby Boy ocorreu no dia 23 de Julho de 2013, às 18h00. Os Duques de Cambridge, vestidos de azul, de forma simples e elegante, saíram pelas portas da Ala Lindo e foram recebidos por “Vivas!” entusiastas e por uma avalanche de flashs. A Princesa Kate transportava carinhosamente o recém-nascido real nos braços, tendo-o passado ao babado pai antes de se acercarem dos repórteres para responder a algumas questões. Depois, despedindo-se de toda a equipe que os acolheu durante dois dias no hospital de St. Mary’s, o Príncipe William acomodou, diligentemente, o Príncipe de Cambridge na cadeirinha e com a Duquesa no lugar de trás ao lado do bebé, abandonarem o hospital com o Duque de Cambridge ao volante do seu Range Rover.

A 24 de Julho de 2013, os Duques e o Príncipe de Cambridge receberam a visita privada de Sua Majestade a Rainha Isabel II, transportada numa viatura privada. A visita da Rainha do Reino Unido ao seu primeiro bisneto do género masculino teve a duração de 34 minutos.

Uma vez que a tradição britânica vê a moeda de prata como um amuleto de boa sorte, riqueza e saúde, todos os casais pais de bebés que nasceram no mesmo dia do novo Príncipe ou Princesa Real foram presenteados com uma moeda de prata da Royal Mint, apresentadas em embalagens azuis para os meninos e cor-de-rosa para as meninas, juntamente com um cartão onde está impresso: Moeda de Prata sólida de boa sorte.

O nascimento real gerou receitas de £ 260.000.000, o equivalente a € 303.325.581,14, principalmente a partir do turismo, lembranças, e, das festividades relacionadas com o nascimento. Após o aguardado nascimento real, a loja do Palácio de Buckingham produziu uma linha de produtos homenageando o príncipe bebé. Entre a memorabilia contou-se: louça, DVD’s, pins, brinquedos e livros.

A Rainha Isabel II, avó do Duque de Cambridge e bisavó do Príncipe George decretou que George seria um Príncipe com o título de Alteza Real. Seguindo o costume dos recém-nascidos de Príncipes Reais que possuem um Ducado Real, o bebé passou a ser denominado Príncipe “Nome” de Cambridge. No dia 24 de Julho de 2013 a Casa Real Britânica comunicou que os Duques de Cambridge decidiram chamar ao principezinho: Príncipe George Alexander Louis, e que teria o tratamento de Sua Alteza Real o Príncipe George de Cambridge. Independentemente, do primeiro, o novo membro da Família Real Britânica tem três nomes próprios, como é apanágio, o pai e avô têm quatro e outros reis tiveram mais. Este costume refere-se ao facto de quando for Rei ter uma panóplia maior de nomes por onde optar para a escolha do nome com que reinará.

George é o terceiro na linha de sucessão aos tronos de dezasseis Estados soberanos independentes conhecidos como os reinos da Commonwealth: Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Jamaica, Barbados, Bahamas, Granada, Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Tuvalu, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Belize, Antígua e Barbuda, e São Cristóvão e Nevis. Será terceiro depois do avô Carlos, Príncipe de Gales, e do pai Príncipe William, Duque de Cambridge.

Como nasceu um rapaz, não foram aplicadas as novas alterações à Lei de Sucessão introduzidas na Reunião da Comunidade Britânica (Commonwealth) ocorrida na Austrália, em 28 de Outubro de 2011, com a Presença de Sua Majestade a Rainha Isabel II, em que foram introduzidas modificações unicamente aplicadas aos descendentes de Carlos, Príncipe de Gales e que garantiam a igualdade de género na Linha de Sucessão ao Trono, e que já haviam sido ratificadas por todos os Países da Commonwealth.

Quando ascender ao Trono, depois de Seus Augustos Avô e Pai, George será o VII de Seu nome e assegurará a continuidade da Monarquia Britânica e da Casa Reinante de Windsor já num novo século.

Happy Birthday Prince George! God Save Prince George, Long Live Prince George!

LONGA VIDA À CASA REAL DE WINDSOR!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Luís I – Um dos Inventores da Granada Moderna

Dom Luís I Cientista e Inventor

El-Rei Dom Luís I realçou a realeza da Sua estirpe com os preclaros dotes de uma inteligência cultíssima. Aos 8 anos de idade, o infante Dom Luís, Duque do Porto, ainda longe de pensar vir a ser rei, serviu na Marinha, iniciando a Sua carreira, em 1846, como guarda-marinha, e exerceu o seu primeiro comando naval em 1857 capitaneando o brigue Pedro Nunes, no qual navegando à cabotagem percorreu a costa de Portugal até Gibraltar. No ano seguinte o Rei, Seu irmão, entrega-lhe o comando da recém-adquirida corveta Bartolomeu Dias, o principal navio de guerra português no qual Dom Luís visita os Arquipélagos portugueses do Atlântico e as colónias africanas portuguesas. Nove missões de serviço desempenhou com brio, até que se viu, por acaso do destino, alçado Rei.

Ora sendo um homem do Mar não poderia durante o Seu Reinado desviar as atenções da Armada e dos assuntos científicos que aperfeiçoara enquanto marinheiro.

Não podemos apelidar Sua Majestade Fidelíssima o Rei Dom Luís de Portugal, de Cientista na acepção hodierna, pois os assuntos de Estado afastavam-no da dedicação exclusíva que tal mester obriga. Porém, não se pode deixar de intitular El-Rei de um Homem da Ciência, visto que empreendeu na segunda metade do século XIX, experiências científicas que justificam plenamente o rótulo.

Interessado cientista, a mecânica, a astronomia, as belas artes, a cartografia, a físico-química e a balística eram ciências que não tinham para Ele segredos, às quais dedicava infatigável actividade e os mais renomados cientistas, que visitavam o Paço Real, não recusavam o auxílio das Suas luzes.

O Rei Dom Luís I, teve uma vida abastada de merecimentos, mas não se pode deixar de destacar uma das Suas ‘invenções’ que, vá-se lá saber por quê, não é suficientemente falada: as estrias na granada de artilharia.

Com os estudos que desde tenra idade o capacitaram, com a preparação técnica que adquiriu como oficial da Marinha Real, e com o intercâmbio de experiências com os principais cientistas da época, o Rei Dom Luís I aperfeiçoou as granadas de artilharia que até aí possuíam alma lisa.

A granada é um artefacto bélico com uma câmara interna que leva uma carga de arrebentamento; o nome deriva da palavra granatum ou romã, pois assemelha-se a tal fruto, embora o primeiro obus a que verdadeiramente se poderá apelidar de granada tenha sido inventado na China medieval, no século IX, e consistia numa cebola oca cheia de pólvora que era atirada, muitos contribuíram para o aperfeiçoamento ou ‘invenção’ da granada moderna – o Rei Dom Luís I foi um deles.

Desde a sua invenção que cada guerra contribuiu para a evolução da granada, e, assim eis que também um português teve a sua intervenção, e não foi um português anónimo: aos obuses lisos, Dom Luís I procedeu a perfurações dos projécteis para que os gases da explosão imprimissem às granadas um curso rotativo que tornava o tiro mais preciso. Além dessas perfurações desenvolveu, também, o sistema de traçado de estrias nas almas lisas das granadas, sistema que viria a prevalecer até aos dias de hoje. Em Janeiro de 1865, enviou as granadas aperfeiçoadas para França, para serem testadas pela potência bélica francesa e em reconhecimento do mérito da invenção o Imperador de França Napoleão III agraciou Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Luís I de Portugal com uma Medalha de Honra em Ouro.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Boas Férias, Monárquicos!

Foz Praia Rei D. Manuel II Ourigo

Em 1908, aquando da Sua Visita ao Norte do Reino, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal descerrou a placa numa praia da Foz do Douro, no Porto, que ficou baptizada como Praia Rei D. Manuel II; ulteriormente, com a funesta implantação da república, foi renomeada de Praia do Ourigo. Mudaram-se os nomes como se isso bastasse para se mudarem as memórias. Fica a reminiscência toponímica e, também, a recordação da praia engalanada para o evento!

Não menos na pena, do que os nossos antepassados fizeram com a espada, temos ajudado a erigir, ao longo do nosso já extenso rol de artigos, o edifício da Monarquia que há-de chegar, para que esta não seja lançada com grande peso em cena, como uma obra rápida à qual falta cuidado e sustentação. É um trabalho duro, mas, também, Hércules diante de Anteu se viu a braços com uma pesada tarefa, pois o gigante estava ligado à terra. Ora então, Hércules arrancou Anteu à terra e venceu-o desse modo.

É facto consumado que o actual regime caducou: «Pirliteiro dá pilritos, a mais não é obrigado!» Para além de quem dele beneficia e retira modo de vida, já ninguém se revê neste Estado das Coisas republicano. Ensimesmados, cedem-se à vez e regozijam pelo que não são.

A Monarquia não é apenas uma especulação teórica, mas uma ideia que já é concreta face à realidade; a Monarquia é para nós uma convicção e apresenta-se não como mera possibilidade, mas a verdadeira solução para o entrave à evolução histórica da Nação que é o actual regímen.

Avancemos, sequiosos das glórias passadas, mesmo contra as vagas que teimem marulhar, pois temos o legítimo representante de um passado enorme; aceleremos filhos dilectos desta Terra que é Portugal! Remem que as ondas começam a alegrar-se e a ideia do Rei faz nossas forças aumentar. O fado ruim está prestes a esboroar-se e vem o Rei através da Dinastia que foi afastada, mas não quebrada!

A Plataforma de Cidadania Monárquica passará, em altura de Férias de Verão – porque muitos dos nossos seguidores e monárquicos em geral, assim como outras pessoas que não o sendo têm a bondade de apreciar os nossos artigos, se encontram já em vilegiatura -, a publicar esporadicamente.

BOAS FÉRIAS!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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De Uma Ou Outra Forma, Sempre Ao Serviço Da Nação

D. Manuel Guarda-Marinha

O Infante Dom Manuel, então, Duque de Beja, aos seis anos já falava e escrevia em francês, estudou línguas, história e música com o professor Alexande Rey Colaço e teve o tenente-coronel José de Castro como preceptor de balística, táctica e topografia, e, em 1907, iniciou os seus estudos de preparação para ingresso na Escola Naval, preparando-se para seguir carreira na Marinha.

Após uma estadia de alguns dias em Vila Viçosa, com toda a Família Real, havia regressado mais cedo a Lisboa precisamente para se preparar para os exames da Escola Naval, tendo ido esperar os Augustos Pais e irmão ao Terreiro do Paço e eis que o destino do futuro marinheiro se viu alterado pelo terrível atentado terrorista conhecido como o Regicídio em que o Rei Dom Carlos I, aos 44 anos de idade, e o Príncipe Real Dom Luís Filipe, aos 20 anos, foram tragados à vida pelos facínoras da Carbonária.

Mudou, também, o destino de Dom Manuel II que ascendeu a Rei, mas um Príncipe é educado para a abnegação pessoal às suas funções e devoção exclusiva ao bem do País, pelo que estará sempre pronto a servir a Nação da maneira que for a mais adequada.

O Seu Nascer impôs-Lhe bem cumprir o Seu Dever herdado dos Reis da Dinastia de Aviz e de Bragança! Servir… Sempre Servir é Duro Ofício e Destino dos Reis – Para Bem de Portugal!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Se O Rei Não Era Popular, Então Quem Era?!

Rei Popular

É tarefa primeira de um Monárquico desconstruir as mentiras propagadas pela maledicência republicana que aproveitava o clima de total liberdade de expressão e de imprensa – como o País jamais viria a ter – para produzir vis atentados, não só os sanguinolentos que tiveram expressão mais torpe no Regicídio, mas ao símbolo que eram os próprios Monarcas. Os republicanos, como Brito Camacho, diziam, ‘quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles’.

Atiravam aos Monarcas as culpas que eram dos políticos e do sistema que os últimos foram viciando, de sorte que, por parte do rotativismo partidário nos últimos tempos da Monarquia não havia senão interesses e nenhuma dedicação sincera à Figura Real – sobretudo com a saída de uns poucos ministros capazes e devotados ao Rei, e as forças militares transformam-se em sítio de recrutamento por parte da Carbonária. Todos diligenciavam as suas comodidades e agenciavam o seu sossego e ninguém dentro do sistema estava disposto ou tinha coragem para sacrificar a vida pela bondade do regímen, pelo que as forças militares fiéis à Monarquia sofrem um rude golpe, quando na sequência do regicídio, o governo de Acalmação afasta Vasconcellos Porto, Ministro da Guerra, e Ayres de Ornelas, Ministro da Marinha.

Mas essa falta de estima ou indiferença não correspondia ao pensamento popular corrente: a nível orgânico ninguém era penhorado com mais alta estima do Povo que Sua Majestade Fidelíssima o Rei de Portugal, que o era Pela Graça de Deus, mas não menos pela Vontade dos Homens! Em vários e distintos momentos teve o Rei Dom Manuel II demonstrações do carinho e bem-querer do Seu Povo, assim foi depois de ter perdido seus Augustos Pai e Irmão, assim como quando o último Rei de Portugal, foi solenemente Aclamado Rei na Assembleia de Cortes, em 6 de Maio de 1908, diante dos Pares do Reino e dos deputados da Nação e, o Povo O saudou entusiasticamente como novo Rei. Só assim ficava completa a cerimónia, com a aceitação do Povo de Portugal, o beneplácito que no caso específico de Portugal é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei.

Poderiam dizer que essa anuência popular era característica apenas da Capital, porque lá se encontrava a Corte e o Rei era Figura mais presente; mas não, o Amor do Povo a El-Rei era de abrangência nacional, como se pôde constatar sempre que El-Rei percorreu o Seu Reino.

Ficou marca dessa aquiescência nacional pelo Rei Dom Manuel II a viagem que El-Rei fez em Novembro de 1908 pelo Norte de Portugal, onde recebeu banhos de multidão onde quer que se deslocasse. No dia 09 de Novembro de 1908, El-Rei Dom Manuel II de Portugal visita a Invicta Cidade do Porto, a Mui Nobre que tinha nas suas Armas o Timbre dos próprios Reis – o Dragão, símbolo da Coragem – e onde o jovem Monarca foi recebido como o próprio César triunfante o foi no Desfile pela sempre aeterna Roma, reconhecendo-O como a encarnação da história da Nação. No Porto a Visita Real parou a Cidade sempre laboriosa para aclamar entusiasticamente o seu novo Rei, como que ratificando a Aclamação que fora feita diante do Palácio de São Bento e dando mostras da enorme popularidade do Monarca entre o Povo, que é imparcial e benigno.

Os sinos repicaram alegremente nos Clérigos, foguetes estalaram nos céus e o Povo colocou mantas coloridas nas janelas das casas, faixas e bandeiras a pender nas árvores, e, sobretudo, acenou ao seu Rei com multidões compactas e entusiasmadas: Viv’ó Rei! Viv’ó Rei!, vozeava o Povo ao Rei que passava. Viv’ó Rei!

‘Portuenses e amigos: Na vossa casa e perante vós, Eu, Rei de Portugal: Juro manter a Monarquia Constitucional; juro concorrer quanto em mim caiba para o desenvolvimento harmónico das liberdades civis e políticas, que sirvam de base ao levantamento moral e material da nossa querida Pátria!’, declarou El-Rei Dom Manuel II diante do Seu Povo, assumindo-se como um funcionário da Nação! Personificando o carácter nacional o Rei não esquecia que a Sua função Real era um Ofício para realizar com sentido de Missão.

Por isso o Rei é amado pelo Povo, mas temido e odiado por aqueles cujo Exemplo provoca contrição e cuja Palavra cheia de Verdade provoca rubor.

E a Viagem D’El-Rei continuou e muitos mais testemunhos de afecto recebeu. Rumou a Casa para Reinar rectamente e a Sua jornada de Justiça e dE Liberdade só foi interrompida pelos comités revolucionário para a revolução pelas armas, pois que nas urnas não passavam dos 9% e dos 14 deputados porque o Povo, esse, amava o Rei como ama os Pais que os amam e deles cuidam. O Povo é Monárquico como é Português e se ‘expulsarem a natureza do Homem’, como escreveu Destouches, ‘ela volta a galope’.

Pois é Hora, é Hora… Chega o Rei!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Rei Salvaguarda A Democracia

REI E PÁTRIA

Em defesa do regímen da Monarquia Constitucional Parlamentar importa apontar um benefício tão evidente quanto fundamental: o Monarca é a ressalva capital contra determinações políticas autoritárias.

Um Rei conserva e eleva a democracia e suprime qualquer tentativa negativa de poder. Não raras vezes, lembrou o Imperador Austro-Húngaro Francisco José I, ‘a função do Monarca é defender o Povo dos maus políticos.’ Deposto o Imperador que se seguiu?! Sir Winston Churchill respondeu de forma assertiva: ‘Se os Aliados no Tratado de Versalhes tivessem permitido que um Hohenzollern na Alemanha, um Habsburgo no Império Austro-Húngaro e um Wittlesbach na Baviera retornassem aos seus tronos, não haveria um Hitler. A base democrática da sociedade teria sido preservada por uma Weimer coroada em contacto com os Aliados vitoriosos’. De facto, com um Rei na Prússia – poderoso oriente alemão – que continuou Estado Livre até 1933, esta nunca seria transformada em distrito e com a poderosa Baviera Coroada o sul alemão nunca seria submetida ao capricho ditatorial; se mesmo assim, se desse a Unificação germânica, com a Monarquia Dual do Império Austro-Húngaro, nunca se verificaria o anchluss que assegurou a Adolf Hitler o sul da fronteira alemã, e, com a Áustria fora da equação bélica não haveria Führer porque não haveria III Império, e, como tal, não se lançaria poderosamente na terrível Guerra. Sim, a experiência confirmou o valor da Monarquia como uma fonte de travões e uma matriz de contrapesos contra políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição e, assim, em último caso, como uma ressalva contra a ditadura.

De facto, uma coisa só é superada quando se actua de modo a que tal coisa forme com o seu contrário uma unidade: é a tese e a antítese hegeliana. Para haver uma anulação de uma força negativa política tem que haver uma força positiva capaz de a contrabalançar. Num regime político só um Rei tem essa energia e consegue de forma perfeita acentuar essa determinação positiva evitando a ascensão de tiranos.

Tal não acontece com outro Chefe de Estado que não seja um Monarca, uma vez que há a grande vantagem do Rei enquanto entidade real independente, não eleito, não representar qualquer partido político e seus sectários e com tal não segurar nenhuma agenda política, podendo assim com o seu Poder Moderador proteger a estabilidade dentro da multiplicidade politico-social do país, inibindo desta forma a perturbação política e, previsivelmente, a efervescência social. Acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, de promessas eleitorais, sem relações suspeitas com oligarquias, sem solidariedade activa com políticos – pois não são seus pares -, sem diligências a favor de clientelas eleitorais e financiadores de campanhas que esperam obter benefícios e dividendos do seu ‘investimento’, o Rei terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil e interpor-se perante os governos como cautela da democracia.

Perante este exemplo moral e suprapartidário todos os políticos são pálidos ‘adversários’ de comparação com uma Figura como a Real. Um Monarca não se reduzirá jamais a um desajeitado padrinho de uma legislatura, em que há medida que o tempo do mandato passa a sua posição se torna cada vez mais vulnerável e ineficaz, nem estará sujeito a pressões, tendo a energia para contrapeso e moral para evitar críticas agrestes, para granjear admiração e distinguir-se pela lição rigorosa e edificante. O Rei será um marinheiro experiente que exerce como tal quando a ocasião requer: o Homem do Leme!

Atente-se ao caso da Monarquia Britânica.

A Rainha

O Parlamento britânico é composto por três entidades: o Soberano, a Câmara dos Lordes e a Câmara dos Comuns.

É prerrogativa do Monarca convocar, suspender a sessão e dissolver o Parlamento. Cada sessão parlamentar começa com a convocação do Soberano.

Assim ao ocupar o mais alto cargo da Nação, o Monarca evita que qualquer tirano arrepanhe o governo. O sistema parlamentar de governo é de interdependência por integração, pois Governo e Parlamento estão indissoluvelmente unidos, não podendo exercer as suas funções sem harmonia recíproca.

Uma Proposta do legislador no Parlamento é apresentada na Câmara dos comuns, depois debatida na comissão parlamentar, que depois a remete novamente à Câmara que a envia para a Câmara dos Lordes, que a debate em comissão, a recebe a aprova e envia à Rainha que dá o seu Assentimento Real e todas as leis são aprovadas em nome do Monarca. As palavras “SEJA PROMULGADO pela mais excelente Majestade da Rainha (ou Rei), por e com o conselho e consentimento dos Lordes Espirituais e Temporais, e Comuns, presentes neste Parlamento reunido, e pela autoridade do mesmo, como se segue“, conhecido como cláusula de promulgação, fazem parte de cada uma das leis do Parlamento. O Soberano pode, em teoria, “conceder” o Consentimento Real (fazer o projecto de lei tornar-se lei) ou “recusar” o Consentimento Real (vetar o projecto de lei). Na prática, o Assentimento Real serve de travão impedindo leis injustas.

Ora é essa prerrogativa real o maior garante da democracia plena, ou seja méritocracia, pois no que diz respeito aos assuntos internos é ampla. A Coroa é responsável pela nomeação e demissão dos ministros, conselheiros privados, membros de várias agências executivas e de outros funcionários. Dessa forma pode ser evitado o acesso a cargos públicos de pessoas sem escrúpulos, criminosos – ainda que sirvam de exemplo para alguns políticos, nunca o servirão para um Monarca.

Além disso, o monarca é o comandante-em-chefe das Forças Armadas – é prerrogativa do soberano declarar guerra, fazer a paz e orientar as acções dos militares – pelo que nenhum ditador pode tomar para si o controlo do exército e usá-lo em proveito próprio.

A prerrogativa real estende-se a assuntos externos. O soberano pode negociar e ratificar tratados, alianças e acordos internacionais; não é necessária uma aprovação parlamentar. Um tratado assim não pode alterar a legislação nacional.

O Soberano é considerado a fonte de justiça, e é responsável pela prestação de justiça a todos os súbditos e as funções judiciais são desempenhadas em Seu nome. Por exemplo, os processos penais são julgados em nome do Soberano, e os tribunais derivam sua autoridade da Coroa. O direito comum sustenta que o soberano “não pode fazer mal” e assim nenhum político pode instrumentalizar os tribunais para seu proveito e conduzir o julgador a aplicar as leis por encomenda.

A Prerrogativa real é a autoridade executiva do governo e investida no Soberano e como a monarquia é constitucional, o monarca actua dentro dos limites da convenção e precedentes (Constituição), exercendo a prerrogativa real com os conselhos dos ministros. A aprovação parlamentar não é exigida para o exercício da prerrogativa real; o consentimento da Coroa deve ser obtido antes mesmo que a Câmara possa debater um Projecto de Lei que atinja as prerrogativas ou interesses do Soberano. Embora a prerrogativa real seja ampla, ela não é ilimitada, mas é a chave e garante da democracia.

Assim o principal poder do Monarca é negar poder a quem dele pudesse abusar!

Diga-se mais, é na Monarquia que a Democracia se realiza mais intensa e profundamente. De resto, sete dos dez Países com maior índice de democracia são Monarquias Constitucionais, com a Noruega em 1.º lugar, seguida da Suécia em 2.º, a Nova Zelândia em 4.º e da Dinamarca em 5.º – só para citar alguns exemplos.

RVC PCM

No caso concreto português, o artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826 estatuía: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos”. É o mérito de completar, que nenhum político pode jamais arrojar-se de possuir.

Ora vivem-se tempos em que a política interna é caracterizada pela deliquescência e desagregação do sistema do rotativismo partidocrata, o que em último grau comprova a dissolução do regímen republicano desprestigiado e enfraquecido por incompetência e impreparação técnica e política, escândalos de corrupção, nepotismo, favorecimento, privilégio, despesismo, sem que se assumam as responsabilidades pelos próprios erros. Perante estas rupturas sem perdão, perante antinomias inconciliáveis, urge o homem do rigor, do desatar e não da contractura, que abra os debates e os feche quando a situação o exigir, que instantaneamente suspenda as atitudes hostis que periguem a Nação e a Comunidade.

É necessário que o actual regímen reconheça a sua ligeireza, os seus limites e passe o testemunho; faça-se uma síntese da Monarquia Portuguesa que durou oito séculos e compare-se a riqueza de antanho com o presente reduzido e deixe-se que projecte sobre este breu republicano a claridade sem par da Monarquia. É necessário firmar o ceptro português sobre os escombros de um regímen esclerosado, exaurido e a exalar os últimos suspiros sobre os braços da anarquia que se tornou. É preciso salvar a Nação!

Basta de um regime de Imperium paternale, que vê os cidadãos como crianças menores que não podem discernir o que lhes é realmente vantajoso ou nocivo, submetendo-os a comportar-se de modo paciente, aguardando da classe dirigente um alvitre sobre a melhor maneira de que devem ser felizes, e no grau que essa classe o queira.

Somente uma lógica como a revolucionária dos golpistas do 5 de Outubro de 1910 podia achar argumentos contra a clareza deste raciocínio, pois apropriaram-se dos meios de coacção e alçaram-se no poder e nas benesses, enquanto a jovial mentira fazia as delícias de um século…

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo publicado originalmente na Real Gazeta do Alto Minho n.º 4, boletim da Real Associação de Viana do Castelo, em: http://issuu.com/joseanibalmarinhogomes/docs/realgazetaaltominho_4/1


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D. Carlos I – Discurso da Coroa de Junho de 1906

Discurso do Trono

Em Junho de 1906, por ocasião da Sessão Solene de Abertura das Cortes, El-Rei Dom Carlos I de Portugal profere o seu 17.º Discurso da Coroa, tão mais importante quanto havia um novo Governo de aliança parlamentar entre o pequeno partido Regenerador-Liberal do Chefe do Ministério João Franco e o Partido Progressista e que tomara posse a 19 de Maio.

Depois do aparato do Cortejo Real no Coche da Coroa, os Reis de Portugal acompanhados do Infante Dom Afonso – irmão do Rei – chegam ao Palácio de São Bento e entram nas Cortes com toda a pompa e circunstância. SS.MM.FF. o Rei Dom Carlos I e a Rainha Dona Amélia ocupam o seu lugar protocolar nos Tronos colocados sob um estrado na tribuna do hemiciclo.

As Palavras do Rei tinham um papel fundamental pois Sua Majestade, como escreveu Raul Brandão:  ’Se o deixam viver, tinha sido um dos maiores reis da sua dinastia. Só ele fala (e sonha) num Portugal Maior, e num Portugal esplêndido. O resto é visão de pequenos estadistas de trazer por casa.

Perspicaz e com visão de Estadista tinha uma capacidade enorme para fazer discursos, e ao contrário do que se, maldosamente, fazia crer não se limitava a articular as palavras escritas do Chefe do Ministério, conforme acontece hoje nas Monarquias Constitucionais. Embora, numa Monarquia Constitucional ‘o Rei reina e não governa’, Dom Carlos era, o oposto de uma figura de retórica cerimonial, mas como dizia Eça de Queiroz ‘é El-Rei a única força que no País ainda vive e opera’, ou, como haveria de escrever Homem Cristo in “Monarchicos e Republicanos”, 1928: ‘foi o político mais inteligente do seu tempo e o único, de todos, que tinha carácter’.

Sempre disposto a sacrificar o seu bem-estar em prol da Nação, cumpria escrupulosamente o seu dever: era um Rei que, claro está, relativamente aos Antigos Reis perdera poderes, mas que sem dúvida mantivera papel fundamental e responsabilidades que nenhum outro homem estava habilitado a desenvolver. O mandato para governar derivava do Rei, pois com o seu Poder Moderador era aceite como juiz-árbitro entre os partidos, poder esse que na 1.ª república seria atribuído não a uma figura de cera como era o presidente, mas à violência – sem dúvida por defeito do cargo. O artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826 estatuía: ‘O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos’.

Com Dom Carlos I, na Chefatura do Estado estava Alguém, que por prerrogativa de nascimento ocupava esse cargo, mas que estava preparado desde cedo para a função de realizar o bem comum e o desígnio nacional e funcionar como uma figura supra-partidária. Apoiado na Constituição o Monarca era a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardava a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos. A suprema magistratura do Estado recebeu-a por via hereditária da Sua Dinastia reinante, mas o Seu papel Real conciliava-se com a subsistência de uma Constituição que lhe conferia legitimidade democrática. O Monarca era um de diferentes órgãos do Estado e que exercia os poderes que lhe estavam consagrados na Lei Fundamental do País: direito de nomear o chefe do governo e exercer controlo sobre a composição do gabinete – afastando nomes indesejáveis -, dissolver a Câmara dos Deputados, nomear os Pares do Reino – membros da Segunda Câmara, a Câmara dos Pares -, acompanhar a governação no que dizia respeito às relações externas, representar a Nação no estrangeiro, outorgar honrarias e, além disso, o monarca era o comandante-em-chefe das Forças Armadas – era prerrogativa do soberano declarar guerra, fazer a paz e orientar as acções dos militares – pelo que nenhum ditador podia tomar para si o controlo do exército e usá-lo em proveito próprio.

Na sua fala do trono, o famoso Discurso da Coroa, Dom Carlos I de Portugal, Pela Graça de Deus e Vontade dos Homens, Rei de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc., com uma natural facilidade para discursar, brilhava. Os deputados e os Pares do Reino ouviam embevecidos o Seu Rei que lia de forma perfeita, com voz colocada e comunicativa, eloquente, que, como escreveu João Franco Castello-Branco, ‘batendo as palavras, recortando as frases, acentuando-lhes numa simples inflexão de voz o alcance e o sentido, muita vez trouxeram movimento e vida à prosa mortiça e frouxa de mais de um discurso da coroa’.

No Discurso da Coroa El-Rei disserta sobre o programa do Seu Governo, pois apesar de o Presidente do Ministério deter o poder executivo, é-o porque o monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular e portanto o Governo era sempre o Dele. Este governo de concentração-liberal chefiado por João Franco governaria à inglesa, isto é, com firmeza mas equitativamente, cimentando a democracia: dedicando-se à implantação de reformas na liberdade de imprensa – ‘tolerância e liberdade para o país compreender a monarquia’ –, na contabilidade pública, na responsabilidade ministerial, e na repressão anarquista por intermédio da Polícia Preventiva, ou seja, um governo convictamente defensor das instituições representativas e das liberdades. Pretendia a concretização do sempre frustrado programa de Vida Nova, com um regime de correcção dentro de um quadro liberal.

Escreveria, mais tarde El-Rei: ‘Até ao momento, tenho tido sucesso, e tudo vai bem, até melhor do que eu julgava possível. Mas para isso, preciso de estar constantemente na passerelle e não posso abandonar o comando um minuto que seja, porque conheço o meu mundo e se o espírito de sequência se perdesse por falta de direcção, tudo viria imediatamente para trás, e então seria pior do que ao princípio.’

Mas, naturalmente que, as favoráveis intenções do Monarca e do Seu novo governo, não foram bem recebidas pelos que delas não beneficiariam…

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica