Monarquia, Cidadania, Democracia


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O Enaltecimento dos Mártires

Bandeira do Regicídio Monarquia

Muitas das personalidades da cultura e da política contemporâneas da época em que viveu Sua Majestade, o Rei Dom Carlos I de Portugal, foram unânimes em reconhecer os seus enormes méritos e talentos fosse como Rei, fosse como homem, artista ou mesmo como cientista, não raras vezes se empenhando como enaltecedores do prodigioso monarca. Também, apesar da sua curta vida, O Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança de todos granjeava os maiores elogios!

‘D. Carlos rejeitou desde o início do seu governo todas as sugestões ambíguas que pudessem vir a comprometer a Nação e propôs-se, sem detença, restaurar a amizade entre Portugal e Inglaterra. (…) D. Carlos viu restabelecidas as antigas relações com a Grã-Bretanha e ocupados, na sua maior parte, os territórios ultramarinos e conquistou, além disso, pelas suas qualidades pessoais, uma posição de verdadeiro prestígio na Europa do seu tempo, em cujo equilíbrio cooperou com talento e êxito.’ – Dr. Luís Vieira de Castro, in “D. Carlos I”, p. 287

‘Com uma instrução geral que o não deixava encontrar hóspede em qualquer assunto de conversação; conhecedor e possuidor de línguas, especialmente do francês e do inglês, por forma que delas se servia como de sua própria; dado ao gosto e cultura das Belas-Artes, em uma das quais, a Pintura, foi distintíssimo; habituado nos sports e, como atirador, excepcionalmente forte – reunia a tudo isso ser o homem mais bem-criado do seu País, dotado de um humor sempre igual, sem descair nunca na vulgaridade, nem deixar perceber de si, em qualquer circunstância, sinal de contrariedade, despeito ou irritação.’ – João Franco Castello-Branco, in “Cartas D’El-Rei Dom Carlos I a João Franco Castello-Branco, Seu Último Presidente do Conselho, Lisboa”, 1924

‘Porque foi, por exemplo, morto D. Carlos? (…) E no entanto já hoje se pode afirmar sem erro que D. Carlos não foi morto pelos seus defeitos, mas pelas suas qualidades. Respirou-se! Respirou-se! – o que não impede que, a cada ano que passa, esta figura cresça, a ponto de me parecer um dos maiores reis da sua dinastia. Já redobra de proporções e não se tira do horizonte da nossa consciência. (…) Não foram os seus defeitos que o mataram, foram as suas qualidades. Só o assassinaram quando ele tomou a sério o seu papel de reinar, e quando, João Franco, quis realizar dentro da monarquia o sonho de Portugal Maior. Foi esse o momento em que, talvez pela primeira vez na história, os monárquicos aplaudiram um crime que os deixava sem chefe, e se abriram de para em par as portas das prisões, congraçando-se todos os políticos sobre os corpos ainda mornos dos dois desventurados. Carlos I teve culpas, e algumas muito graves, na verdade!… Todavia as maiores recaem sobre alguns dos seus Ministros que o aconselhavam muito mal, o que tornou possível o advento da República, em 1910. E tão infeliz foi o Monarca, que no próprio Paço Real foi traído por indivíduos que ele sentava à sua mesa…’ – Raul Brandão, in “Memórias”, 1.º Volume, Renascença Portuguesa, Porto, 1919, p. 289

‘Foi uma coroa de espinhos a que o moço rei teve para colocar sobre a cabeça, e nem o brio da juventude lhe permitiu um instante o gozo da vaidade, a que se chama fortuna. (…) E antes, depois e sempre, em todo o decurso deste já longo terramoto, cujo fim não vimos ainda, o moço rei, sozinho, desajudado de homens prestigiosos que lhe amparassem o trono, com partidos desconjunturados que na hora do perigo se demitem, confessando meritoriamente a sua impotência, ouvia estalar os tiros sediciosos do Porto e crescer a vozearia, confundindo os erros da sociedade com a responsabilidade da Coroa, esperando a salvação da queda da monarquia. Como se, no jogo mais ou menos imperfeito das instituições vigentes, houvesse alguma espécie de tirania! Como se o homem, que ontem se sentou no trono, pudesse ser responsável pelos erros acumulados em dezenas, em centenas de anos! Como se a desesperança, a apatia, o abandono com que a sociedade portuguesa se submete à oligarquia das clientelas e cabalas que a exploram, fossem filhas da acção perniciosa da Coroa! Como se, pelo contrário, não pudesse o rei queixar-se de tantos que desertam o seu posto…’ – F.A. Oliveira Martins, “El-Rei D. Carlos I” in “Semana de Lisboa”, 1/1/1893

SAR O Senhor Dom Luís Filipe de Bragança, 5.º Príncipe Real de Portugal e 22.º Duque de Bragança foi assassinado – juntamente com o Rei, Seu Pai – pelos criminosos republicanos da organização terrorista Carbonária, em 1 de Fevereiro de 1908, no episódio que ficou tristemente conhecido na nossa História como ‘O Regicídio’.

‘A sua história, como a sua própria vida, mal chegou a começar. Contido e delicado, falando pouco e ouvindo com atenção; gostando de inquirir e de se informar, pela sua precoce seriedade e sentimento das responsabilidades afigurava-se-me uma encarnação do que eu penso de D. Pedro V, com alguma alegria a mais. Se houvera vivido, ele, que fora preparado para reinar, a que destinos teria conduzido Portugal?’ – João Franco Castello-Branco in ‘Cartas D’El-Rei D. Carlos I’

‘Exercia a sua insinuante figura, a um tempo tão moça quão varonil uma atracção indefinível, por todos experimentada. Acrescia um amor pela sua terra, um fervor no sentimento patriótico que a todos também se comunicava, enquanto que uma educação primorosamente cuidada servida por uma inteligência claríssima e auxiliada pela prodigiosa memória da sua Casa, contribuía poderosamente para o êxito triunfal da viagem, destinada afinal a marcar apenas os derradeiros lampejos de glória de um Reinado a que ia em breve pôr termo a mais atroz tragédia da história.’ – Ayres D’Ornellas in «Viagem do Príncipe Real», Lisboa, 1908, pág.8.

‘É Vossa Alteza Príncipe, há-de ser Rei; ora, Príncipe e Rei que não comece por ser soldado, é menos que nada, é um ente híbrido cuja existência se não justifica. Há poucos anos andava pela Europa, num exílio vagabundo de judeu errante, um Imperador que num momento de crise esqueceu que o seu título vinha do latim Imperator, epíteto com que se saudavam os vencedores, e que se não vence sem desembainhar a espada – sine sanguine victoria non est. Por um erro igual já subiu um Rei ao cadafalso e outros foram despedidos do trono para o exílio sempre doloroso e humilhante. Príncipe que não for soldado de coração, fraco Rei pode vir a ser.’ – Joaquim Mouzinho de Albuquerque in ‘Carta ao Príncipe Real’ Dom Luís Filipe de Bragança

Mataram o Rei! Mataram o Príncipe Real e com a sua morte, num período tão abundante de esperanças, acontece o principal sinal das mais trágicas desilusões.

Pesquisa de Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Recordar El-Rei D. Carlos I

El-Rei Dom Carlos I

‘Está uma tarde linda, azul, morna, diáfana. Converso na Livraria Ferreira com o Fialho, quando entra esbaforido e pálido o pintor Artur de Melo, que conheço do Porto, e diz num espanto, ainda transtornado: – Acabam de matar agora o Rei! – O quê?! – Eu ouvi, ouvi os tiros, deitei a fugir…

Fecharam-se à pressa os taipais das lojas. Uma mulher do povo exclama: – Mataram agora o Rei!

Vi os que o mataram. Eram três. Dois lá estão estendidos. Passou um agora por mim, a rasto, com a cabeça despedaçada!…’

‘Porque foi, por exemplo, morto D. Carlos? (…) E no entanto já hoje se pode afirmar sem erro que D. Carlos não foi morto pelos seus defeitos, mas pelas suas qualidades. Respirou-se! Respirou-se! – o que não impede que, a cada ano que passa, esta figura cresça, a ponto de me parecer um dos maiores reis da sua dinastia. Já redobra de proporções e não se tira do horizonte da nossa consciência. (…) Não foram os seus defeitos que o mataram, foram as suas qualidades. Só o assassinaram quando ele tomou a sério o seu papel de reinar, e quando, João Franco, quis realizar dentro da Monarquia o sonho de Portugal Maior. Foi esse o momento em que, talvez pela primeira vez na história, os monárquicos aplaudiram um crime que os deixava sem chefe, e se abriram de para em par as portas das prisões, congraçando-se todos os políticos sobre os corpos ainda mornos dos dois desventurados.’

’Se o deixam viver, tinha sido um dos maiores reis da sua dinastia.’

‘Se o rei tratava os políticos como lacaios, tratava a gente do povo com extrema bondade. Terá mesmo dito viver em um país de bananas governado por sacanas.’

’D. Carlos aponta a África a uma plêiade brilhante de oficiais, que ele próprio incita, compreendendo que o grande Portugal é outro, e que esta faixa de terreno, com um clima agrícola horrível, só pode ser vinha e um lugar de repouso e prazer. De lá, desse novo Brasil – dos extensos planaltos de Angola, que duas vezes por ano produzem trigo -, tem de nos vir o oiro e o pão. O resto é visão de pequenos estadistas de trazer por casa. Só ele fala (e sonha) num Portugal Maior, e num Portugal esplêndido.’

Raúl Brandão in Memórias, Vol. I, Renascença Portuguesa, Porto, 1919

 


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Por Que Mataram El-Rei?

Rei Dom Carlos Malhoa Sala

‘É El-Rei a única força que no País ainda vive e opera.’, registou o insuspeito Eça de Queiroz, nesses fins de século XIX, sobre Sua Majestade o Rei Dom Carlos I de Portugal.

De facto, Dom Carlos, senhor de uma enorme e reconhecida inteligência via a situação política nacional com uma enorme clareza: o rotativismo partidário do parlamentarismo liberal era um rotundo fracasso e jamais resolveria os problemas do País. Isto posto, urgia pôr fim a essa permanente alternância no poder, cobiça de lugares, e ao ‘ora governas tu, ora governo eu’, embocada numa permanente luta entre partidos que eram uma mesma coisa e que visavam unicamente a satisfação das ambições pessoais, sem resultados práticos que melhorassem a sociedade e muito menos a política.

“Considerando que as coisas aqui não iam bem, e vendo os exemplos de toda a Europa, onde não vão melhor, decidi fazer uma revolução completa em todos os procedimentos do governo daqui, uma revolução a partir de cima, fazendo um governo de liberdade e de honestidade, com ideias bem modernas, para que um dia não me façam uma revolução vinda de baixo, que seria certamente a ruína do meu país. (…) Até ao momento, tenho tido sucesso, e tudo vai bem, até melhor do que eu julgava possível. Mas para isso, preciso de estar constantemente na passerelle e não posso abandonar o comando um minuto que seja, porque conheço o meu mundo e se o espírito de sequência se perdesse por falta de direcção, tudo viria imediatamente para trás, e então seria pior do que ao princípio.”, escreveu, em Carta datada de Fevereiro de 1907, El-Rei D. Carlos I ao seu amigo e companheiro das lides oceanográficas, o Príncipe Alberto I do Mónaco.

Dom Carlos sabia que a solução era um Poder Real forte, um Rei a governar segundo os princípios da Carta Constitucional, que sem abandonar o parlamentarismo, fosse o monarca o chefe-executivo nominal, embora obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete. O monarca exerceria o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. A Monarquia sob esse sistema de governo seria uma poderosa instituição política e social. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tinha pouco poder real ou influência política directa o que dava grande margem de manobra aos políticos para tornarem a política a fonte de todos os males.

Aproveitando essa desorganização política do rotativismo, com consequências sociais evidentes, começaram a medrar as organizações secretas republicanas – como a Carbonária – e o Partido Republicano Português que aproveitava a liberdade de imprensa para acções de propaganda cada vez mais arrojadas – dizia Brito Camacho: ‘quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles’.

João Franco anunciara no início de mandato o intento de governar à inglesa, ou seja, energicamente, mas com equidade, dentro do espírito das leis, com harmonia mas também com firmeza. Em 25 de Maio 1906, João Franco anuncia o seu programa de governo:  ‘tolerância e liberdade para o país compreender a monarquia’, tendo o Conselho de Estado amnistiado os crimes de imprensa. Aproveitando a onda de liberdade, a oposição desencadeia uma vaga de ataques a João Franco e ao Rei Dom Carlos – novamente, a falsa questão dos Adiantamentos. A questão dos adiantamentos, isto é, das supostas dívidas da Casa Real ao Estado, foi reavivada pelo próprio presidente do Ministério, que contrariando a intenção que antes manifestara de resolver o assunto no Parlamento, decide por Decreto de 30 de Agosto de 1907, tratar a questão sem ele.

Ora esta Questão era problema de longa data, porque nesta nossa boa Terra, dá-se grande atenção ao que não merece cuidado, ficando sempre o principal para segundo plano. Claro que não houve prodigalidade do Rei Dom Carlos I, que era Monarca bem frugal nos gastos, ou da Família Real que vivia modestamente, mas antes era um erro que vinha de longe, do tempo das Constituintes de 1821, que ao colocarem um terminus no Absolutismo, decretam a separação do Tesouro Público do Erário Régio, que até aí se confundiam.

Assim, para manutenção e subsistência da Família Real e despesas com a Chefia do Estado por parte do Rei criaram uma Dotação chamada de Lista Civil que haveria de se manter inalterada durante quase 90 anos, tornando definitiva uma situação que deveria ser temporária  – conforma haviam acautelado as próprias Cortes Constituintes -, pois o parco montante fora fixado de acordo com as especiais circunstâncias que o País vivia: depauperado pelas Invasões Francesas e pela Guerra Civil.

Depois, a Carta Constitucional de 1826 estabeleceu que as Cortes deviam fixar no início de cada reinado a Dotação do novo Monarca, atendendo aos factores que poderiam contribuir para o aumento do custo de vida, mas, a disposição, mais uma vez, foi ignorada!

O Estado nos reinados de Dom Pedro V e Dom Luís I empreendeu as obras públicas estruturantes que modernizaram o País e, necessariamente, tudo isso degeneraria em inflação e em desvalorização da moeda tornando, porque quase irrisória, insuficiente a Dotação Real.

O pretexto de João Franco em trazer a Questão a jogo era válida para resolver a insuficiência da dotação real, e justa, em nome da transparência que anunciara no início do mandato de Presidente do Ministério, o problema é que escolheu mal o momento, pois os republicanos do PRP lançaram-se na propaganda demagógica contra o Rei e Brito Camacho profere a famosa frase que expõe, claramente, a agenda  republicana:  ’havemos de obrigá-los às transigências que rebaixam ou às violências que comprometem’.

Na sessão de 12 de Novembro de 1906, João Franco divulga no Parlamento os Adiantamentos feitos à Coroa. A oposição republicana que há muito aguardava o casus que lhe daria o motivo para atacar a Casa Real, clamou violentamente; Afonso Costa, surdo às admoestações do Presidente da Câmara Baixa, e já a merecer sabre da Polícia, como prenúncio do que estava a ser urdido, proferiu o ignóbil vitupério: ‘E mais ordena o Povo, solenemente, que logo que esteja tudo pago, diga o senhor Presidente do Conselho ao Rei: Retire-se Senhor, saia do País, para não ter de entrar num prisão, em nome da lei. Por menos do que fez o Senhor D. Carlos I, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XIV.’

Era o princípio do calvário que levaria ao trágico episódio do Regicídio no qual o Rei e o Príncipe Real tombariam, em serviço da Pátria e do Reino, às balas do terrorismo.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Monarquia Explicada Aos Republicanos

Monarquia D. Manuel II no Porto em 1908

‘A Monarquia é o mais maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem menos medo das ideias e o que menos se encerra na rotina’, sustentou o historiador francês Jacques Bainville.

De facto, a Coroa é sempre mais progressiva que qualquer chefia de Estado, pois tem margem de mobilidade, uma vez que não fica confinada à restrita área dos interesses político-partidários ou da carreira política que, longe de promoverem o devir, estagnam a mais alta magistratura no Estado republicano. O Rei não tem partido e como tal não toma partido, pois a própria palavra partido, significa uma fracção, uma divisão – ‘partido é uma parte, sê inteiro’, escreveu Agostinho da Silva. A Monarquia não é ideológica, os partidos sim: só o Rei é Chefe de Estado por completo, inteiro, para todos! Só a Monarquia é agregadora, pois o Rei é supra-partidário! Melhor, o partido do Rei é o interesse nacional! Como tal acautelará, naturalmente, o interesse de todos, de todo o Povo, de toda a Nação, promoverá com toda a Sua dedicação o bem da coisa comum.

Sendo assim, só o Rei representa o interesse nacional e como tal ao salvaguardar os direitos de todos, será Rei de todos pois não olha para este ou aquele de maneira diferente, pois não toma parte, não é faccioso!

No caso português, existem 9.700.645 de eleitores inscritos, ora no último sufrágio presidencial só votaram 4.737.514 eleitores, o que representa uma abstenção de 51,16% (4.963.131 não votantes), ao que se soma a percentagem de 1,2% de votos brancos e 0,9% de votos nulos, com um resultado total de 53,6% de portugueses que não escolheram qualquer candidato presidencial. Como tal, subtraindo essas percentagens e mais as votações nos outros candidatos o Presidente-eleito por maioria absoluta, por mais respeitável e ilustre, na verdade, foi eleito por apenas 25% dos portugueses.

Não adianta mastigar a verdade!

Porque haverá tal distanciamento dos cidadãos face ao actual modelo de regímen?! A resposta parece óbvia: porque a república, dita, velha mais do que ser implantada foi transplantada do modelo homónimo francês, embora com menos derramamento de sangue inocente – mérito do bom temperamento português -, e como tal revelou-se inadequada, fruto dos diferentes modos de viver e de sentir, consequência dos modelos sociais e idiossincrasias culturais, sociais, políticas e, mesmo, religiosas dos portugueses!

Desta forma e volvidos 105 anos, o regime político afastou-se tanto da vontade e dos interesses dos cidadãos portugueses que se lhes apresenta completamente alheio. Ora a sociedade não pode ficar apoucada e dessa forma impedida de se afirmar. O regímen republicano não pode, em regime de liberdade, ser um oratório indiscutível, sob pena de cercear a própria Liberdade de que se diz paladino. Um regime e um sistema que não funcionam podem e têm de ser referendados e se for caso da vontade da maioria pensado e reformado, e só a Monarquia lhe conferirá precisamente o mérito perdido. Uma reforma filtrará o sistema, retirando o acessório e o funesto, e o transformará num verdadeiro instrumento democrático que continua a ser negado ao mais comum dos cidadãos.

Até na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana, é algo natural atribuir a alguém que se destaca desmedidamente numa determinada área artística uma titularia real: um Rei do Rock, um/a Rei/Rainha da Pop, etc. Porque no âmago todos são monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a uma figura desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza, só que, por vezes, o entrave a alguém ser Monárquico é o facto de que o Rei não seria ele.

Existe uma relação imediata e próxima, uma ligação directa entre o Rei e o Indivíduo, pois o Rei, mais do que uma pessoa, é uma Entidade, é uma instituição que encarna uma carga emblemática que faz todos sentirem-se parte de um todo, só que uma entidade Real, porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação. O Rei não é uma personagem distante enclausurada numa redoma de luxo e privilégios, antes caminha, sem medo, no meio da multidão, ouvindo os problemas do seu Povo e sentindo com ele, para depois dar voz aos seus anseios junto das instâncias governativas, enredadas em interesses partidários que não raras vezes roçam o clubismo e ignoram as questões maiores como o supremo interesse do seu Povo e que por isso perante os que governam não possuem qualquer autoridade natural. É um facto a que não deve ser estranho, que, na sua génese, quase todas as sociedades começaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas, claro que até às monarquias contemporâneas, que caminham de braço dado com a democracia, houve uma grande e demorada evolução, mas também outros regimes que existiram na antiguidade não atribuíam mais direitos aos seus cidadãos que as antigas formas de governo monárquico, e hoje não há Monarquia absolutas, já Repúblicas totalitárias existem várias.

Uma Democracia organizada sob o molde de um governo parlamentar sob a forma de uma Monarquia Constitucional é o modelo de regime que fica mais próximo do hábito e costumes portugueses. No Reino de Portugal o poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes. O Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino. Hoje, numa Monarquia Constitucional, esse pacto será firmado com o Parlamento que Aclamará o Rei, passando a ser assim o primeiro magistrado da Nação e o primeiro entre iguais – os portugueses.

George W. F. Hegel na sua obra, de 1820, “Elementos da Filosofia do Direito” deu uma fundamentação lógica à Monarquia concertante com a evolução da teoria política contemporânea e da lei natural: um Monarca constitucional, com poderes limitados, cuja função é personificar o carácter nacional e dar continuidade constitucional.

A sucessão hereditária não é um óbice à Democracia: o princípio monárquico não prevalece sobre o democrático, mas, ao invés, ainda evidencia mais o segundo uma vez que a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político que nenhum outro chefe de Estado possui. Um Rei, ao contrário de um presidente, não pode renunciar aos objectivos pelos que reina, mas tem que trabalhar para uma obra global: o bem da Nação. Este homem alçado Rei não é apenas mais um indivíduo, contem em si próprio um princípio, uma finalidade, e aglutina todos os seus compatriotas, representa a História e a cultura da Nação, não é independente dos projectos dos indivíduos e do Estado, mas o suporte do edifício que é a Nação, pois representa uma linha contínua e natural que tem obrigação de acautelar.

O Rei tem de reinar rectamente. O Rei é um servidor e representante do Povo e, por isso, o Povo tanto o Aclama como pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo.

No caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação popular através da Aclamação que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei! Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa que reunida em Cortes o Aclamou e fez Rei.

Concluindo, o melhor modelo de regime para Portugal será um modelo único de Monarquia como sempre o foi. Hoje, será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal, mas com listas abertas. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico e o Parlamento será eleito por um sistema verdadeiramente democrático para que o cidadão-eleitor possa fazer a sua opção em função de figuras que reconhece e que poderá demandar, em caso disso, distinto do presente sistema eleitoral que não permite aos eleitores objectivamente eleger os seus deputados, pois estes são seleccionados pelos partidos. O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma conexão entre o deputado e o eleitor. O presente sistema eleitoral para as eleições legislativas, em que os círculos eleitorais correspondem à organização administrativa, não permite aos cidadãos-eleitores elegerem os seus representantes, pois os deputados são escolhidos pelos partidos. Assim, actualmente os deputados são eleitos pelos actuais 22 Círculos Eleitorais – no continente correspondem actualmente aos distritos; e mais dois círculos nas Regiões Autónomas; e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residentes fora da Europa.

Ora as forças vivas da sociedade têm que estar representadas no Parlamento e é preciso haver lugar para candidaturas independentes locais, o que é muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política livre da partidocracia, e, do salinado dos partidos políticos useiros. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo. Se assim não for, teremos um Parlamento desvirtuado, pois não representa ninguém – com excepção de interesses que não são do Povo!

Infografia Monarquia Constitucional

É imprescindível um sistema eleitoral que permita a eleição dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como sucede com o actual modelo. A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num sistema de eleição individual, por método maioritário. Só este sistema ampliará o papel democrático do deputado eleito tornando-o em autêntico representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores. A criação de vagas para candidaturas autónomas é imprescindível para voltar a despertar o interesse e associar os cidadãos à política, longe das conveniências dos partidos políticos do arco do poder. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus eleitores e de corresponder às suas legítimas expectativas.

Terminamos com um escrito de Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal:

‘Muito há a fazer e que trabalhar na política portuguesa, e nela se nos depara um problema importantíssimo: a remodelação dos partidos. (…) Isto feito, ter-se-ia então grandes partidos com uma grande força, o que seria de grande utilidade para o País! Com um patriótico entendimento, não com um acordo de pequeno alcance, mas entendidos em princípios fundamentais de governo monárquico e até de combate político, poder-se-ia pôr termo ao doloroso e desconsolador, espectáculo a que vimos assistindo, e que todos tanto prejudica!’

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Virtude Moral Dos Reis

DPV

El-Rei Dom Pedro V de Portugal, personificação da virtude de dedicação ao bem da coisa comum, escreveu sobre o papel dos Reis:

‘devemos também lembrar-nos que existe para eles uma lei moral muito mais severa do que para os outros, porque quanto mais elevada é a posição tanto maior é a influência do exemplo.’

Nada mais verdadeiro, o Rei é o compasso moral e ético e a consciência da Nação: como uma bússola orienta o caminho e como um cinzel grava a virtude! São os próprios Reis, que conduziram a Monarquia aos princípios da transparência e os tempos difíceis que se vivem um pouco por todo o lado têm feito com que as Casas Reais da Europa, sempre escrutinadas no exercício da função pelo olhar da opinião pública, adoptem uma postura de contenção económica. Como sustentou André Rebouças, o célebre abolicionista Brasileiro:

‘É mais fácil democratizar um rei ou uma rainha do que um parlamento aristocrático, oligárquico e plutocrático.’

Comparada com as repúblicas e os seus chefes de Estado, a Realeza é relativamente modesta. O cerimonial é limitado ao básico e não há demonstrações extravagantes. A pompa tradicional é evidente apenas em ocasiões muito especiais, como visitas de chefes de Estado estrangeiro, casamentos reais e datas importantes para a Nação.

São necessários actos concretos como essa transparência, renúncia ao luxo e ao despesismo que os Monarcas têm adoptado, não basta como os políticos republicanos encher o peito de sobranceria e falar em ética republicana à boca cheia e na hora de comer fazê-lo como Reis, com faqueiros rococó e serviços de jantar comprados por preços astronómicos. Não podem exigir que o Povo suporte a canga fiscal e o esbulho das suas pensões e salários e depois abarbatarem-se com subvenções vitalícias injustificáveis!

‘Acho uma moral ruim

trazer o vulgo enganado:

mandarem fazer assim

e eles fazerem assado.’

– António Aleixo

É facto consumado que o actual regime caducou, pois, para além de quem dele beneficia e retira modo de vida, já ninguém se revê nele. ‘Pirliteiro dá pilritos, a mais não é obrigado!’ Não se esperem pois, do actual regímen, revelações. Além do mais ‘O Isto é da mesma Família do Aquilo’, lembrou num dos seus célebres Pensamentos o Imperador Marco Aurélio.

É necessário, Alguém com a força miraculosa de um princípio para chefiar a Nação, Esse só pode ser por propriedade do direito natural um Rei!

Não existem princípios absolutos, nem ontem nem hoje, nenhum presente pode prender a liberdade de escolha, porque a liberdade é, essa sim, absoluta e ilimitada.

Porque haveremos de ficar presos a uma realidade menor se podemos alcançar um bem maior?!

Um Rei não representa uma facção, uma porção da sociedade como um candidato eleito presidente pelos votos de uma minoria, porque a maioria abstêm-se, e depois há os que votam noutros candidatos e ainda os que votam em branco e nulo!

O Rei é a mais agregadora das Figuras, pois a função do Monarca é personificar o carácter nacional e aí cabem todos: o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental, que num dado momento histórico constitui a Nação, a comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.

E depois, nenhum Rei esquece que a sua função Real é um Ofício que deve desempenhar com sentido de Missão. Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe herdeiro é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro ofício de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação que nunca podem ser alvo de desdém e indiferença. Reinar não é um ganha-pão!

Os Reis são outra loiça, o resto são… faqueiros!!!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Desejado Rei D. Sebastião

O Desejado

A 20 de Janeiro de 1554 nascia Dom Sebastião de Portugal. Pelo facto, de ser o herdeiro tão esperado para dar continuidade à Dinastia de Avis foi cognominado O Desejado; mas é também recordado como O Encoberto, devido à lenda que prevê o seu regresso numa manhã de nevoeiro, para salvar a Nação Portuguesa.

Neto do Rei D. João III, torna-se herdeiro do trono depois da morte de D. João de Portugal, seu pai, apenas duas semanas antes do seu nascimento. Em 1557, com a morte do avô, ascende ao trono – Rei com apenas três anos. Na menoridade de Dom Sebastião a regência é assegurada pela avó D. Catarina da Áustria e depois pelo tio-avô Cardeal D. Henrique.

Aos 14 anos, Dom Sebastião I de Portugal é Coroado, Aclamado e Alevantado e assume os destinos e governação do Reino!

O Rei de Portugal ia combater em Pessoa, não mandava os soldados sozinhos, era o Comandante-em-Chefe e o primeiro a avançar. Adiantava-se mesmo, não ficava no conforto dos gabinetes, assarapantado em hesitações. De resto com quase todos os Reis foi assim, para sempre servir os interesses supremos da Nação. Por isso não se pense que guerrear era um impulso básico, mas uma forma de manter a paz: si vis pacem, para bellum (lat) – se queres a paz, prepara a guerra. Gnoma ainda, hoje, seguido pelas nações, que procuram fortalecer-se a fim de evitar uma eventual agressão.

Mens sana in corpore sano (lat) – mente sã em corpo são. Frase de Juvenal, utilizada para demonstrar a necessidade de corpo sadio para serviços de ideais elevados. Os nossos Reis conciliavam a capacidade e a capacitação inerentes a um soldado apto para comandar um teatro de guerra, sem descurar as faculdades intelectuais – a educação de Dom Sebastião fora entregue aos Jesuítas -, até porque o melhor dos generais é o mais inteligente dos homens. Nisso seguiam os exemplos clássicos de Alexandre e de César, os mais brilhantes generais e os mais ilustrados das respectivas épocas.

Muitas vezes, e não poucos, atribuem ao corajoso Rei Dom Sebastião I de Portugal a imaturidade na sua resolução na empresa de Alcácer-Quibir, ora que injustiça chamar irreflectido ao Rei-menino que com tão exemplar acto de bravura procurou manter o Império que herdara e que sofria as investidas das hordas mouriscas. A Coroa sempre serviu o Império português fosse em que parte fosse da sua dilatada extensão e que estivesse disso necessitada.

No Reinado de D. Sebastião os ataques dos piratas e corsários eram constantes na rota para o Brasil e a Índia, e os Almorávidas ameaçavam as possessões em Marrocos, pelo que investiu muito na protecção militar dos territórios construindo ou restaurando fortes e fortalezas ao longo do litoral, para proteger a marinha mercante.

Porventura, ficou o Desejado, na penumbra de uma tenda de comando jogando xadrez com as suas peças de cavalaria ou com os seus peões?! Não, não ficou, avançou temerário! Não se conte o que sucedeu em seguida lançando o nome Sebastião no auto dos arrebatados, mas sim como o resultado de uma maquinação estrangeira para anexar o Portugal que havia perdido e cobiçava desde os tempos em que Aquele Dom Afonso I Henriques Rei de Portugal, ilustre descendente dos Reais Capetos de França e dos Imperadores da Hispâbia, formou a mais Augusta e Antiga Dinastia Peninsular, pois caso único no Mundo é um facto que a Monarquia Portuguesa conheceu quatro Dinastias, mas todas elas pertencentes à mesma Família.

E não foi no Reinado de Dom Sebastião que se avançou pela África e foi fundada a cidade de Luanda, e não foi, também, no Seu Reinado que se consolidou o domínio da costa brasileira?! E se adquiriu Macau?! Pergunta retórica, pois, necessária resposta não é!

A História diz qu’El-Rei Dom Sebastião I morreu em combate juntamente com o escol da Nobreza portuguesa, na Batalha de Alcácer Quibir, em 1578, a Lenda diz que voltará numa manhã de nevoeiro para nos libertar do jugo verde-rubro!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Monarquia Do Norte

Bravos da Monarquia do Norte

Estávamos em 1919, e os homens da República Velha não haviam cumprido quaisquer promessas, antes se instalaram e usaram o poder em proveito próprio, pelo que o regime caminhava em agonia para o remate inexorável. Fracassara a democracia e o parlamentarismo, enredados que estavam as personalidades e os partidos em lutas intestinas. Fome, greves, ausência de ordem pública, enormes perdas humanas e financeiras com a I.ª Grande Guerra, levaram à República Nova de Sidónio Pais, em 1917, e mesmo depois do seu assassinato a ideia de mudança já estava plantada. O governo republicano que regressara, já há muito havia perdido o controlo de certas zonas do País em detrimento de Juntas Militares, e a política dúbia arbitrada por Canto e Castro na Presidência não apresentava qualquer solução para dirimir os problemas portugueses.

Os Monárquicos comandados pelo último Grande Herói Português, o carismático Henrique de Paiva Couceiro, preparam então a Restauração da Monarquia, mesmo após a frustração das anteriores incursões monárquicas, com o mote, nas próprias palavras do Comandante Henrique da Paiva Couceiro, de:

‘Abaixo os tiranos e a inquisição vermelha e verde!! Viva a Pátria e a Liberdade, com a nossa velha Bandeira Azul e Branca!’

O El-Rei Dom Manuel II, Monarca no Exílio, com o governo de Pimenta de Castro, em Janeiro de 1915, que revogara as limitações à liberdade de associação que desde o 5 de Outubro confinavam os monárquicos à clandestinidade, havia encorajado os seus correligionários a organizarem-se em partidos e a fazer propaganda para restaurar a Monarquia pelo voto e não pelas armas, pelo que entre Abril e Maio de 1915 abriram-se 55 Centros Monárquicos no Norte e no Centro do País.

Só que perante isto, em 14 de Maio de 1915, toda a horda republicana se entrosa mais uma vez, com a Maçonaria e o Partido Republicano (Democrático) de Afonso Costa a cerraram fileiras e com a Marinha e 15.000 civis armados subjugam o exército e depõem o governo, colocando o Partido Democrático de novo alçado no poder, que, imediatamente, trata de remeter os Monárquicos, novamente, à ilegalidade e clandestinidade.

Com Sidónio Pais no poder e o restabelecimento do sufrágio universal a opção das urnas voltou a ser possibilidade para os Monárquicos, mas a sua morte determina para o Comandante Paiva Couceiro e para os integralistas lusitanos que a hora era de acção e não de palavras. Faltava somente a anuência real de Dom Manuel II na pessoa do Seu lugar-tenente, Ayres de Ornellas.

‘Go on. Palavras d’El-Rei’, assinado Ayres de Ornellas.

A 19 de Janeiro de 1919, o comandante Henrique de Paiva Couceiro, à frente de um milhar de soldados e algumas peças de artilharia, entra no Porto e Restaura a Monarquia Constitucional, na pessoa d’El-Rei Dom Manuel II, depositário de 721 anos de História de Portugal!

Monarquia do Norte

Numa cerimónia presidida pelo nosso Comandante Paiva Couceiro, Regente do Reino de Portugal em nome D’El-Rei Dom Manuel II, realizou-se em 19 de Janeiro de 1919, o Acto Formal de ‘Restauração da Monarquia Portuguesa’. Diante das tropas em Parada, no Monte Pedral, no Porto, foi hasteada a Bandeira Azul e Branca, e proclamada a Monarquia pela voz do Major Satúrio Pires:

‘Tendes diante de vós a Bandeira Azul e Branca!

Essas foram sempre as cores de Portugal, desde Afonso Henriques em Ourique, na defesa da nossa terra contra os moiros até Dom Manuel II (…)

Quando em 1910 Portugal abandonou o Azul e Branco, Portugal abandonou a sua história! E os povos que abandonam a sua história são povos que decaem e morrem. (…)

E abandonar a sua história é erro que mata!

Contra esse erro protesta, portanto o exército, hasteando novamente a sua antiga Bandeira Azul e Branca.

Aponta-vos Ela os caminhos do Valor, da Lealdade e da Bravura, por onde os portugueses do passado conquistaram a grandeza e a fama (…)’

No Norte do País desde o Minho, às Beiras e a Trás-os-Montes, excepcionando Chaves, todas as cidades aderiram ao movimento de Restauração da Monarquia.

Restauração Monarquia Viana

A comissão da restauração declarou em vigor a Carta Constitucional e indicou como ministros da Junta Governativa do Reino: Conde de Azevedo, Visconde do Banho, Coronel Silva Ramos, Luís de Magalhães e Sollari Allegro. A Junta Governativa do Reino, junto ao Governo Civil do Porto, ficou sob o comando do Coronel Henrique Mitchell de Paiva Couceiro.

A Junta Governativa do Reino procurou então organizar política, militar e administrativamente o território fiel, nomeando governadores civis para as principais cidades do Norte e Centro: Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro, Vila Real, Bragança, Viseu e Coimbra. Criou ainda um órgão de Imprensa, emitiu moeda e começou a legislar.

Entretanto, em Lisboa, os meios de poder e coacção republicanos perseveravam, e Ayres de Ornelas com algumas centenas de monárquicos do Regimento de Lanceiros 2, forças de Cavalaria 4, 7 e 9, em Monsanto, com terreno pouco propício para a arma de cavalaria, acabaria por se render, em 24 de Janeiro, cercado por forças republicanas.

No Porto, a 13 de Fevereiro, desertou a parte da Guarda Nacional Republicana que apoiara a Monarquia do Norte. Resistiu até 15 de Fevereiro! Lamentavelmente, não logrou o legítimo e patriótico feito e a República foi re-instaurada no Porto. Portugal perdeu o seu momento!

Os velhos republicanos repuseram no poder a República Velha e com ela as perseguições aos monárquicos, o desgoverno, a instabilidade política, a ditadura de partido único, a anarquia, a fome, a violência – como a Noite Sangrenta que obliterou dois dos chefes republicanos da revolução do 5 de Outubro: Machado dos Santos e Carlos da Maia – e abriu caminho para o Golpe dos Nacionalistas e para o Estado Novo.

Portugal, definitivamente, perdera o seu momento!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica