Monarquia, Cidadania, Democracia


Deixe um comentário

Júlio César E O Ano Bissexto

Júlio César Imperator

Hoje é 29 de Fevereiro, um dia extra no calendário que só ocorre de 4 em 4 anos, no Ano Bissexto, e, se assim é, devemos a Júlio César, General e Estadista romano e… muito mais!

Júlio César, General e estadista romano, de seu nome completo Gaius Iulus Gaii Filius Nepos Caeser, descendia de uma tradicional e antiga família patrícia a gens Julia.

César sempre foi classificado de brilhante e categorizado de «aluno prodígio». Grego, Latim, História, Direito Romano, Retórica, Et caetera, tudo foi ensinado a César e tudo foi assimilado com elevada distinção.

Começou a sua carreira política no Fórum de Roma, notabilizando-se como causidico, palavra latina para advogado, e nessa função demonstra de forma firme e inequívoca a sua eloquência e capacidade de oratória. O grande orador Cícero, que seria sempre seu opositor, reconhece a sua notável perfeição retórica e comenta: “Será que alguém tem a capacidade de falar melhor que César?”.

César foi percorrendo um a um todos os degraus do cursus honorum romano, até que, com Crasso e Pompeu formam assim, em 60 a.C., o primeiro triunvirato que governou Roma. No entanto, César almejava subir mais alto, e sabia que para satisfazer toda essa ambição lhe faltava somente a glória militar que aureolava Pompeu, seu principal rival e seu genro.

A glória militar decidiu, Júlio César, alcança-la conquistando a Gália (Transalpina), país sobejamente rico, ainda que muito bárbaro, e cujas populações, não romanizadas, de rija coragem e forte têmpera, com costumes e religião próprias, já tinham antes, feito Roma tremer.

Necessitou apenas de dois rudes anos para submeter as diferentes regiões da Gália, mediante campanhas avassaladoras. Finalmente em 56 a. C., consegue finalmente conquistar o país e, querendo fazer desaparecer os seus rivais mediante empresas a cada passo mais empreendedoras, alcança o Reno e a Mancha e invade a Germânia e a Bretanha. César tinha feito amizade e celebrado alianças com alguns chefes de tribos gaulesas, todavia os gauleses eram um povo quezilento, e a Gália não se acostuma a ser tratada como um país subjugado, pois se algumas tribos estavam acomodadas com a ocupação romana, outras havia que se encontravam sobejamente descontentes ao extremo de prepararem uma rebelião.

Então, em 52 a.C., rebenta uma revolta que consegue unir todos os povos gauleses sob a liderança de um jovem e astuto chefe arvénio, Vercingétorix (era filho do falecido rei arveno e servira César como lugar-tenente na campanha na Bretanha), que através de uma táctica de terra queimada, evitando a todo o custo o combate frente a frente, pretendia reduzir à fome o exército romano.

A batalha de Gergóvia fica para a história como a única grande derrota de César.

Só que do lado contrário estava o general Caio Júlio César, que apesar dos primeiros vacilos espera o momento ideal para contra atacar. Perseguido, Vercingétorix, refugia-se com 80.000 homens, em Alésia, cidade fortemente fortificada e inexpugnável, onde com víveres para um único mês esperam por um exército de socorro. Em dois dias César alcança uma vitória triunfal.

O chefe gaulês, Vercingétorix, sabe que desfeito o último reduto está tudo perdido, e após uma reunião com os seus capitães decide-se pela rendição. Na manhã seguinte, Setembro de 52 a.C., sai de Alésia e vai ao campo romano para depositar as suas armas e capacete aos pés de Júlio César. Foi relatando essa campanha militar, que César redige essa obra-prima da literatura universal, Bellum Galicum (De Bello Gallico – A Guerra das Gálias), um primoroso e perene arquétipo de estilo conciso de eloquência marcial.

Para além, do Bellum Galicum, escreveu ainda outras obras, mas para além do Commentarii De Bello Gallico, só subsistiu o Commentarii De Bello Civili. Perdidos estão, na poeira dos tempos os seus brilhantes discursos!

Júlio César, entra depois, em Roma, e é eleito ditador romano a partir de 49 a.C..

Derrota o seu, tornado, opositor Pompeu, em Farsália, e em 02 de Outubro de 47 a.C., César que seguia no encalço de Pompeu, chegou a Alexandria, na altura capital do Egipto, onde lhe servem a cabeça de Pompeu numa bandeja. No palácio real, César encontrou Cleópatra nomeando-a governante e, mais tarde, coroou-a Rainha.

Mas, sobretudo, aquilo que ainda mais glória deu a César foi a reforma do calendário. Os antigos romanos dividiam o calendário em doze meses lunares de 29 ou 31 dias, o que dava um total de 354 dias, e como o ano solar é de 365, cada ano tinha uma perda de dez ou doze dias, de modo que cada dois anos tinha de se intercalar um mês de 22 ou 23 dias. Para remediar esta anomalia, no ano 46 a.C., César incumbiu o astrónomo alexandrino e conselheiro de Cleópatra, Sosígenes, da tarefa de rever o calendário, o que este fez, estabelecendo um calendário quase como o actual, com 365 dias, acrescentando mais um dia (bisextilis) de quatro em quatro anos, assim nasceu o Ano Bissexto e esse calendário passou a denominar-se “Calendário Juliano”, que se manteve até 1582, quando o Papa Gregório XII corrigiu os erros acumulados.

A Realeza é outra coisa… visa de longe a meta!

Do resto, reza a História!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Sempre Rei de Todos!

Dom Manuel II Sempre Rei

Um Rei cuida do Seu Povo como um Pai. Uma das diferenças entre um Rei e um Presidente é que o Povo há-de ser sempre o Povo do Rei, e não uma massa de população que serviu o propósito de eleger um político.

Rei sem Povo não é Rei, Povo sem Rei não é Povo’, proferiu Dom Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais, tendo como interlocutor El-Rei Dom João V que bem compreendeu o axioma e o pôs em prática com toda a Sua Magnanimidade.

O Reinado de um Monarca é uma missão ao serviço da Nação e, os príncipes eram educados pelos seus doutos preceptores precisamente para isso. Isto posto, um Rei nunca protesta estorvo e/ou embaraço no contacto com o Seu Povo, pois tem arreigado esse trato como sendo algo de natural.

Ora a Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns e o Povo é usualmente concebido como um conjunto de indivíduos, que num dado momento histórico constitui a Nação. Assim, a função do Rei é encarnar esse espírito comum da Nação o que o torna num Monarca ao serviço do Povo!

No nosso País, em Monarquia, sempre foi assim!

Só o Rei lê o Povo, indaga cada camada da população, apreende a sua realidade, e através de uma atitude racional chega ao que acredita será o reflexo da vontade do Povo. Essa é uma tarefa quase infinita e a preparação começa com a educação do herdeiro presuntivo da Coroa – o País, a sua idiossincrasia, não é uma realidade que se pode apreender de um momento para o outro.

Para conhecer o Povo é necessária presença, dirigir-se à própria matéria, face a face, auscultar, permitir a espontaneidade, sair da confortável área da preguiça espiritual para conhecer a «substância», e ouvindo as pretensões mais exageradas e os anelos mais essenciais, filtrar, misturar esses anseios e formar em consciência o que será o corpo do bem da coisa comum para depois melhor o defender junto dos políticos.

Veja-se o caso d’El-Rei Dom Manuel II que, em verdade, de tudo se inteira, tudo tinha de saber, sobre tudo tinha opinião, que percorria as ruas sondando e interagindo com o Seu Povo, que visitava os doentes nos hospitais, não por piedade, mas levando-lhes o tão importante agasalho espiritual. Ele que tinha por avoengos os Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo, os Reis Capetos de França, a estirpe real dos Orleães, os Saxe-Coburgo e Gotha, os Imperadores da Hispânia, o Rei Fundador Afonso Henriques; Ele que privava com os maiores Reis da Terra, mostrava-se português em tudo e não se fazia rogado em estender a mão e a Sua palavra fácil e amistosa a qualquer súbdito.

El-Rei Dom Manuel II de Portugal num interesse atento entregava constantemente um sorriso, mostrava-se sempre genuíno, tal como na sua «Doutrina ao Infante D. Luís», o douto humanista Lourenço de Cáceres recomendava ao Rei “que se não aparte da afalibilidade nem dê pouca parte de si ao povo, pois que não há erro mais nocivo para quem seja de senhorear ânimos portugueses!” Ah, berço abençoado!!!

‘Os homens de hoje, como eu, crêem com ardente fé na redenção da nossa Pátria pelo Povo, o qual intervindo, a exemplo de outros países, de um modo directo, consciente dos próprios interesses e, ouso, dizer, preponderante no andamento dos negócios públicos, há-de regenerar fundamentalmente a sociedade…, põem todas as esperanças, como uma espécie de fetichismo, na vontade indomável, na largueza de vistas, na energia que em Vossa Majestade são preciosas qualidades individuais, mas também qualidades inalteradamente herdadas’, escreveu o socialista Alfredo Achiles Monteverde a El-Rei Dom Manuel II, em 07 de Outubro de 1909.

Não era um Monarca de trato enfatuado, e em Portugal também nunca os houve; El-Rei Dom Manuel II mantinha uma relação directa com o povo, e sentiam gosto em estar entre gente comum e quando abordado por qualquer pessoa fosse de que classe entabulava, quase familiarmente, uma conversa. Já D. Aleixo de Menezes acautelava El-Rei Dom Sebastião: ‘o excesso de afabilidade, senhor, não compromete a autoridade do príncipe…’. É verdade, confirmou-o o insuspeito Eça de Queiroz no encómio “A Rainha”: ‘No tempo dos nossos velhos reis, ao contrário, todos os educadores de príncipes lhes ensinavam o alto dever real de comunicar docemente com o povo.’

E mesmo depois de deposto pelos bacharéis pífios do Partido Republicano Português e pela organização terrorista Carbonária na golpada revolucionária e anti-democrática do 5 de Outubro de 1910, El-Rei Dom Manuel II colocou-se sempre ao serviço dos Portugueses.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Liberdade Foi… Em Monarquia – Parte II

Greve Geral 1911 1912

Acossado pela censura, escreveria Fernando Pessoa in Da República:

‘Na Monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa.’

Aos que reclamavam a república pelo panfletário, por exemplo de umas Cartas Políticas de Chagas, a Monarquia respondia com bonomia afabilíssima, com a suprema elegância, com uma quixotesca transigência, esquecendo que a prudência, também, é audácia!

Eis a diferença entre duas épocas, eis a diferença entre dois regimes!

‘Eu bem sei que seria mais fácil, e menos penoso para nós, o tratar de agradar a todos; mas espero que um dia a opinião pública, que felizmente não é sempre a opinião que se publica, saberá fazer-nos justiça’, notava El-Rei Dom Carlos I de Portugal, acossado por uma campanha de detracção, má-língua, falta de respeito que só poderia existir num clima de total liberdade de opinião e de imprensa.

O republicano Brito Camacho enunciou a agenda propagandística republicana: ‘quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles’. De facto, um dos maiores auxílios ao ideal republicano foi o uso da imprensa como veículo de propaganda e efervescência junto da minoria alfabetizada e sobretudo ilustrada, pelo que sempre se concluiu que a revolução foi imposta por uma elite minoritária que aproveitou o clima de liberdade e se apropriou dos meios de reclame do ideal que exaltou mentirosamente como receita de salvação nacional.

A liberdade de associação e de organização permitiu que a Maçonaria nas lojas dos Grandes Orientes, mesmo já transformada em organização conjurante, livremente exercesse a sua actividade conspiratória sem qualquer incómodo por parte da Polícia Preventiva.

O maior alvo desta campanha foi sem dúvida El-Rei Dom Carlos I e, também, um pouco a Rainha Dona Amélia.

El-Rei via a Sua caricatura espalhada por jornais e panfletos, colocados em quiosques e cordéis e sempre associada à crítica satírica e não raras vezes violenta da legenda. Bem mais agradável é criticar do que louvar: o republicanismo era um ideal só de garganta! Um dos expoentes máximos desta perseguição foi Rafael Bordallo Pinheiro, o esteta, o Makavenko, que tinha tanto de talentoso como de impertinente, e que fazia do Rei e da Monarquia alvos predilectos. Sem qualquer limite, sem qualquer censura, não raras vezes ultrapassou os limites da decência que hoje fariam corar as leis que protegem certos responsáveis políticos e o regímen. A merecer calabouço, Bordallo Pinheiro antes recebia do bom Rei e da Polícia, indulgência.

Tal qual modo havia sindicatos, partidos de todas as áreas políticas, partidos Monárquicos de todas as facções e tendências (Regenerador, Liberal, Progressista, Miguelista, Nacionalista) até partido republicano que pretendia o derrube da Monarquia, mas que desde 1878 se apresentava a eleições e cujos melhores resultados foram por ordem ascendente: 3 deputados republicanos nas eleições gerais de 26 de Novembro 1899, 7 nas de 5 de Abril 1908 e 14 deputados a 28 de Agosto 1910, sendo o normal oscilarem entre o rotundo 0 e o somítico 2.

Em 1852 surgiu o Centro Promotor dos Melhoramentos Laboriosos, aquele que se pode apelidar do primeiro sindicato português, que reunia socialistas como Azedo Gneco, Batalha Reis, etc. Também em 1871 é fundada a Fraternidade Operária, e em 1875 o Partido Socialista denominado a partir de 78 de Partido dos Operários Socialistas de Portugal e cujo dirigente, o supra-citado Azedo Gneco, dirigiu-se desta forma a El-Rei Dom Manuel II:

‘Venho agradecer reconhecidíssimo o bilhete e a carta que V. M. houve por bem enviar-me e o interesse que V. M. continua a tomar pelos seus operários. Mal sabem eles do alto patrocínio que tão eficazmente os está auxiliando neste momento’.

No desfile do 1.º de Maio de 1897 marcaram presença 50.000 trabalhadores, sem qualquer perturbação, e sem intromissão das autoridades. O socialista Luís Figueiredo afirma: ‘A Monarquia tem a virtude de actuar como instituição moderadora’. A esse entendimento não era alheio a possibilidade de fazerem comícios livremente e de estar consagrado o direito à greve.

Depois, a Monarquia é deposta pela golpada republicana e tudo muda: Afonso Costa, Ministro da Justiça do governo provisório de 5 de Outubro de 1910 – sem eleições – anuncia novo programa político do Partido Republicano Português em 29 de Agosto de 1911 e anula os resultados das eleições de 28 de Agosto 1910 na qual o Partido Republicano Português obterá uns meros 9% e anuncia o PRP como o partido único da República. Alia-se no governo à família Rodrigues, com Rodrigo a ministro e Daniel como governador civil de Lisboa, a dupla que fomenta a formiga branca. Segundo João Chagas,  ’a sua obra política é sempre dirigida contra alguma coisa ou contra alguém.’ Para Machado Santos,  o líder militar da revolução, Afonso Costa era ‘o mais audaz, o mais inepto e o mais imoral de todos os tiranos.’

Dois meses, imediatamente, à proclamação da república, o jornal O Sindicalista num artigo de sugestivo título, ‘Quem Tem Ganho?´ faz eco das queixas dos operários e dos sindicatos relativamente às limitações impostas pelo governo do PRP ao direito à greve.

A 14 de Janeiro de 1911 uma greve geral dos ferroviários é fortemente reprimida e em 1912 rebentam as greves dos operários lisboetas e dos trabalhadores rurais alentejanos e que sofrem grave repressão policial, sendo tomada de assalto a Casa Sindical e feridos e detidos centenas de sindicalistas e operários. Cereja no topo do bolo, em 1913, o governo de Afonso Costa proíbe o desfile do 1.º de Maio.

O jornal a Batalha Socialista, que haveria de ser arrasado, escreveu:

‘Estamos a dois anos e meio da proclamação da república, e somos forçados a confessar que nenhuma das promessas sedutoras, que tanto falaram ao espírito das multidões, se cumpriu ainda. A situação do operariado, longe de melhorar, agravou-se.’

Estava tirado o retrato à I.ª República! Liberdade… foi em Monarquia!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

O Rei À Disposição Do Povo

Rei Dom João I e o Juíz

O papel democrático dos municípios tornava-o em real representante de toda a comunidade local diante do Rei, que valorizava o apoio popular.

Esses conselhos municipais compostos por ‘vizinhos’ tinham capacidade política e um enorme conjunto de liberdades fundamentais, regalias e seguranças, normalmente consignadas em carta de Foral – que elencava as matérias relativas à liberdade das pessoas, ao direito de asilo, à defesa dos direitos em juízo, à tributação, à inviolabilidade do domicílio – tudo isto em plena Idade Média.

A importância destes concelhos era tal que eram enviados representantes às cúrias extraordinárias, as Cortes, tendo assim participação na governação.

Recorde-se a Monarquia democrática da Dinastia de Aviz, esse tempo Real, mas igualmente popular no qual, a qualquer hora do dia ou da noite o Juiz do Povo se poderia apresentar no Paço à Presença do Rei e reclamar de injustiças ou peticionar graças – que diria, hoje, Sua Excelência O Senhor Protocolo de Estado sobre isto?!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

D. Luís Filipe – O Príncipe Soldado

D. Luís Filipe Lanceiro

Dom Luís Filipe, 5.º Príncipe Real de Portugal e 22.º Duque de Bragança assentou praça com tenra idade e El-Rei Dom Carlos I foi-lhe atribuindo, em crescendo de importância e responsabilidade, diversos postos do exército como o de Comandante honorário do Colégio Militar e o posto de oficial às ordens do Rei – que desempenhou até ao último sopro de vida quando, segundo o irmão D. Manuel II: ‘morreu como um herói ao lado do seu rei!’

De facto, quando o terrorista carbonário Buiça fuzilava El-Rei, o Príncipe Real sacou do Colt e disparou 2 tiros na direcção dos cinco terroristas atingindo José Nunes e quando Alfredo Costa surgiu por trás do Rei e Lhe disparou sobre a nuca, Dom Luís Filipe disparou sobre o terrorista Alfredo Costa, mas os solavancos fazem-no errar o alvo, mas quando o Costa se virou para o Príncipe Real e lhe disparou em cheio no esterno, mas não mortalmente, o Príncipe Real não vacilou e não negou varonia que lhe era conhecida e corajosamente descarregou as restantes 4 balas do revólver no Costa que caiu morto da carruagem.

Mas recordando a carreira militar do jovem Príncipe, Quando Dom Luís Filipe completou os treze anos, El-Rei o Senhor Dom Carlos I de Portugal nomeou como Aio do Príncipe herdeiro, o herói Mouzinho de Albuquerque pois segundo o Rei ‘não posso pôr diante dos olhos de meu filho nem mais valentia, nem mais amor ao Rei, nem mais lealdade à sua Pátria’, e assim a instrução de Dom Luís Filipe passou a ter uma componente ainda mais militar e a ser uma verdadeira preparação para reinar. Foi um Rei comovido que numa singela cerimónia no Paço de Cascais entregou o filho ao Herói de Chaimite: ‘Aqui o tens… Faze dele um homem e lembra-te que há-de ser Rei!’

Evoquem-se as palavras de Joaquim Mouzinho de Albuquerque in ‘Carta ao Príncipe Real’ Dom Luís Filipe de Bragança:

‘É Vossa Alteza Príncipe, há-de ser Rei; ora, Príncipe e Rei que não comece por ser soldado, é menos que nada, é um ente híbrido cuja existência se não justifica. Há poucos anos andava pela Europa, num exílio vagabundo de judeu errante, um Imperador que num momento de crise esqueceu que o seu título vinha do latim Imperator, epíteto com que se saudavam os vencedores, e que se não vence sem desembainhar a espada – sine sanguine victoria non est. Por um erro igual já subiu um Rei ao cadafalso e outros foram despedidos do trono para o exílio sempre doloroso e humilhante. Príncipe que não for soldado de coração, fraco Rei pode vir a ser.’

Com a morte de Mouzinho foi nomeado como aio do Príncipe Real o coronel Francisco da Costa.

Assim, Sua Alteza Real o Príncipe Real O Senhor Dom Luís de Bragança ocupou o posto de alferes em 1902, tenente em 1906, capitão em 1907, e prestou serviço na Infantaria n.º 18, nos Regimentos de Cavalaria nº 2 e n.º 8, assim como, na Cavalaria Pesada no mítico Esquadrão de Lanceiros n.º 2 do Rei, que carregavam todos às ordens do Príncipe Real. Na 1.ª foto é possível ver Dom Luís Filipe, ao centro, como Porta-Estandarte do Esquadrão acompanhado da respectiva escolta e usando o famoso elmo dos Lanceiros: a famosa Cazspka. (2.ª foto)

D. Luis Filipe Lanceiro D'El-Rei

Morreria, nesse fatídico Sábado, dia 1 de Fevereiro de 1908, às 17h20m, quando o Buiça disparou sobre o Príncipe Real – já Rei que não seria – atingindo-O em cheio na face esquerda com uma bala que lhe atravessou a cabeça e saiu pela nuca, matando-O.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Liberdade… Foi em Monarquia! – Parte I

D. Pedro V Liberdade

Com a distância e a análise histórica comparativa entre a Monarquia Constitucional Portuguesa e as repúblicas que se lhe seguiram – como têm dificuldade em acertar à primeira os republicanos portugueses já vão em três – pode-se concluir que havia mais liberdade, em todos os sentidos, durante a Monarquia Constitucional do que depois – inclusive, pelos padrões de hoje.

Havia mais liberdade de expressão que se reflectia em haver mais liberdade de todos os tipos: liberdade de opinião, liberdade de imprensa, liberdade de associação, etc., etc.

Efectivamente, a Monarquia, especialmente a Constitucional, não era fonte de bloqueio à liberdade, pelo contrário sublimava-a, pois era a sua maior garantia. Havia Liberdade!

Mas já havia liberdade mesmo antes da Monarquia Constitucional, pois desde o princípio do tempo português as liberdades municipais eram uma regra essencial de governação. O papel democrático dos municípios tornava-o em real representante de toda a comunidade local diante do Rei que valorizava o apoio popular. Esses conselhos municipais compostos por ‘vizinhos’ tinham capacidade política e um enorme conjunto de liberdades fundamentais, regalias e seguranças, normalmente consignadas em carta de Foral – que elencava as matérias relativas à liberdade das pessoas, ao direito de asilo, à defesa dos direitos em juízo, à tributação, à inviolabilidade do domicílio – tudo isto em plena Idade Média. A importância destes concelhos era tal que eram enviados representantes às cúrias extraordinárias, as Cortes, tendo assim participação na governação. Recorde-se a Monarquia democrática da Dinastia de Aviz, esse tempo Real, mas igualmente popular no qual, a qualquer hora do dia ou da noite o Juiz do Povo se poderia apresentar no Paço à Presença do Rei e reclamar de injustiças ou peticionar graças – que diria hoje, Sua Excelência O Senhor Protocolo de Estado sobre isto?!

Aliás, o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação política actual. Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão poderia exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

A Monarquia foi sempre oposta à tirania que é um poder de forma, também, talássica, mas não fundamentado no direito, uma vez que a soberania do monarca é sempre limitada por um conjunto normativo que a distingue da ditadura despótica: seja – como no antigo Regime – pelas leis de Deus ou pelas regras de justiça natural, seja hodiernamente nas Monarquias constitucionais pelas leis fundamentais do Estado. Desta forma a Monarquia sempre foi garantia de liberdade, pois não é, nem foi nunca, o governo de um só; antes sim, supõe o respeito de normas superiores que têm que ter em conta o interesse geral, o bem comum – dentro do qual se enquadra a liberdade.

Naturalmente, que foi na Monarquia Constitucional que surgiu uma maior consagração dos direitos, das liberdades e garantias nas diversas constituições.

Em 23 de Setembro de 1822, era promulgada a primeira Constituição Portuguesa. Em plena Monarquia, os direitos dos Cidadãos, porque se lhes dava enorme relevância, foram elencados logo nos primeiros 19 artigos, porque, e reproduz-se: ‘As Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes na Nação Portuguesa, intimamente convencidas de que as desgraças públicas, que tanto a tem oprimido e ainda oprimem, tiveram a sua origem no desprezo dos direitos do cidadão, e no esquecimento das leis fundamentais da Monarquia; e havendo outrossim considerado, que somente pelo restabelecimento destas leis, ampliadas e reformadas, pode conseguir-se a prosperidade da mesma Nação, e precaver-se, que ela não torne a cair no abismo, de que a salvou a heróica virtude de seus filhos; decretam a seguinte Constituição Política, a fim de assegurar os direitos de cada um, e o bem geral de todos os Portugueses’.

Ao ler alguns desses artigos não podemos deixar de concluir da importância que é dada à liberdade: ‘Art. 1.º – A Constituição política da nação portuguesa tem por objectivo manter a liberdade, segurança e propriedade de todos os portugueses; Art. 2.º – A liberdade consiste em não serem obrigados a fazer o que a lei não manda, nem a deixar de fazer o que a lei não proíbe. A conservação desta liberdade depende da exacta observância das leis; Art. 3.º – A segurança pessoal consiste na protecção que o Governo deve dar a todos para poderem conservar os seus direitos pessoais; Art. 4.º – Ninguém deve ser preso sem culpa formada, salvo nos casos e pela maneira declarada no artigo 203.º e seguintes (…); Art. 5.º – A casa de todo o português é para ele um asilo. Nenhum oficial público poderá entrar nela sem ordem escrita da competente autoridade, salvo nos casos e pelo modo que a lei determinar; Art. 6.º – A propriedade é um direito sagrado e inviolável que tem qualquer português de dispor à sua vontade de todos os seus bens, segundo as leis. Quando por alguma razão de necessidade pública e urgente for preciso que ele seja privado deste direito, será primeiramente indemnizado na forma que as leis estabelecerem; Art. 7.º – A livre comunicação dos pensamentos é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o português pode conseguintemente, sem dependência de censura prévia, manifestar as suas opiniões em qualquer matéria, contanto que haja de responder pelo abuso dessa liberdade nos casos e pela forma que a lei determinar; Art. 8.º – As Cortes nomearão um tribunal especial para proteger a liberdade de imprensa e coibir os delitos resultantes do seu abuso, conforme a disposição dos artigos 177.º e 189.º (…); Art. 9.º – A lei é igual para todos. (…); Art. 11.º – Toda a pena deve ser proporcionada ao delito; e nenhuma passará da pessoa do delinquente. Fica abolida a tortura, a confiscação de bens, a infâmia, os açoites, o baraço e o pregão, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis e infamantes; Art. 16.º – Todo o português poderá apresentar por escrito às Cortes e ao poder executivo reclamações, queixas ou petições, que deverão ser examinadas; Art. 17.º – Todo o português tem igualmente o direito de expor qualquer infracção da Constituição e de requerer perante a competente autoridade a efectiva responsabilidade do infractor; Art. 18.º – O segredo de cartas é inviolável. A administração do correio fica rigorosamente responsável por qualquer infracção a este artigo.’

Ora aí está!!!

E na Carta Constitucional de 1826 esta garantia de liberdade não esmoreceu, se não leia-se o artigo 145.º: ‘- A inviolabilidade dos Direitos Civis e Políticos dos Cidadãos Portugueses, que tem por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade, é garantida pela Constituição do Reino, pela maneira seguinte: § 1.° – Nenhum Cidadão pode ser obrigado a fazer, ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude da Lei; § 2.° – A disposição da Lei não terá efeito retroactivo; § 3.° – Todos podem comunicar os seus pensamentos por palavras, escritos, e publicados pela Imprensa sem dependência de Censura, contanto que hajam de responder pelos abusos, que cometerem no exercício deste direito, nos casos, e pela forma que a Lei determinar; § 4.° – Ninguém pode ser perseguido por motivos de Religião, uma vez que respeite a do Estado, e não ofenda a Moral Pública; § 5.° – Qualquer pode conservar-se, ou sair do Reino, como lhe convenha, levando consigo os seus bens; guardados os Regulamentos policiais, e salvo o prejuízo de terceiro; § 6.° – Todo o Cidadão tem em sua Casa um asilo inviolável. De noite não se poderá entrar nela senão por seu consentimento, ou em caso de reclamação feita de dentro; ou para o defender de incêndio, ou inundação; e de dia só será franqueada a sua entrada nos casos, e pela maneira que a Lei determinar; § 7.° – Ninguém poderá ser preso sem culpa formada, excepto nos casos declarados na Lei, e nestes dentro de vinte e quatro horas, contadas da entrada da prisão, sendo em Cidades, Vilas ou outras Povoações próximas aos lugares da residência do Juiz; e, nos lugares remotos dentro de um prazo razoável, que a Lei marcará, atenta a extensão do Território: o Juiz, por uma Nota por ele assinada, fará constar ao Réu o motivo da prisão, os nomes dos acusadores, e os das testemunhas, havendo-as. ’

Também a derradeira das Constituições do Reino de Portugal não foi somítica a garantir as liberdades de opinião e associação: ‘Artigo 13º — Todo o cidadão pode comunicar os seus pensamentos pela Imprensa ou por qualquer outro modo, sem dependência de censura prévia. § 1.º — A Lei regulará o exercício deste direito; e determinará o modo de fazer efectiva a responsabilidade pelos abusos nele cometidos. § 2.º — Nos processos de liberdade de Imprensa, o conhecimento do facto e a qualificação do crime pertencerão exclusivamente aos Jurados; Artigo 14º — Todos os cidadãos têm o direito de se associar na conformidade das Leis. § 1.º — São permitidas, sem dependência de autorização prévia, as reuniões feitas tranquilamente e sem armas. § 2.º — Quando, porém, se reunirem em lugar descoberto, os cidadãos darão previamente parte à autoridade competente. § 3.º — A força armada não poderá ser empregada para dissolver qualquer reunião, sem preceder intimação da autoridade competente. § 4.º — Uma Lei especial regulará, em quanto ao mais, o exercício deste direito.’

Foi no regime da Monarquia que a Liberdade ganhou foros de valor supremo e não depois!

‘Que a Justiça e a Liberdade reinem comigo, que só posso considerar-me feliz pela felicidade de todos.’, terminava assim o Discurso da Coroa de S.M.F. El-Rei Dom Pedro V de Portugal após a cerimónia de Aclamação como Rei e de prestar Juramento nas Cortes, dando o mote do que seria o seu reinado, ainda que demasiado curto. Dos inúmeros escritos que deixou, todos esses milhares de páginas nos quais analisava todas as questões importantes de governação do País, são de facto a Justiça e a Liberdade que transparecem como os maiores ensejos e preocupações do Monarca preclaro que era Rei de todos e para todos, pois um Rei não tem ideologia, não é parte, mas inteiro; completo.

‘Liberdade de pensar, liberdade de escrever – não são compreendidas, se não no estado de cerceamento, pelos que se temem da acção revolucionária da pena, e que ignoram que a sua inacção faz com que a pena possa fazer alguma coisa. Não compreendo a liberdade sem a imprensa livre. O homem é pouco quando lhe cortam a língua.’, discorreu Dom Pedro V de Portugal in Escritos, o mesmo que instruído numa noção voluntarista de governação e em prol do bem da coisa comum, enquanto pupilo de Alexandre Herculano, mandou pôr à porta do Palácio da Ajuda a famosa caixa verde, cuja chave guardava, para que o seu povo pudesse falar-Lhe com franqueza, depositando lá as suas expectativas e queixas. Situação bem diferente é mesmo hoje em que políticos alçados no cadeirão republicano do poder se ufanam dando ares de superioridade e vêem como dever do Povo, sofrê-los.

(Continua in Liberdade… Foi Em Monarquia! – Parte II)

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica