Monarquia, Cidadania, Democracia


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Crime de Lesa-majestade – Parte II

Partida Exílio

Rei de todos e para todos, suprapartidário, independente, acima de intrigas políticas, justo e recto, Dom Manuel II nunca foi fonte de qualquer crise ou problema político.

Se no Paço existiam acções negativas não eram causadas pelo Rei, talvez não se possa dizer o mesmo de alguns áulicos, da Velha Nobreza, que com ideias demasiado aristocratizantes e com aquele ‘prazer aristocrático de desagradar’, de que falava Beaudelaire, despertavam as invejas da burguesia política e social.

Também, era ensejo dessa burguesia político-social apropriar-se do poder definitivamente, mesmo aqueles que o liberalismo fizera Pares porque haviam alcançado estatuto social baseado na acumulação de bens, mas porque sem pingo de nobreza baseada no modelo de nascimento que funcionava como o mais importante classificador social em que a antiguidade era o bem fundamental da linhagem, carregavam esse estigma que os diferenciava da nobreza de espada… dos Grandes de Portugal.

Já Sua Majestade o Rei Dom Manuel II calcorreava, ainda, o País de lés a lés, onde o Povo o aclamava entusiasticamente e exortava de alegria à Sua passagem, sugestionados não já pela expressão superlativa da imagem real – Ele que tinha por avoengos os Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo, os Reis Capetos de França, a estirpe real dos Orleães, os Saxe-Coburgo e Gotha, os Imperadores da Hispânia, o Rei Fundador Afonso Henriques -, mas porque percorria as ruas sondando e interagindo com o Seu Povo, visitando os doentes nos hospitais, levando-lhes o tão importante conchego espiritual, mostrando-se português em tudo e não se fazendo esquisito em estender a mão a qualquer súbdito e a dirigir a Sua palavra cordial a qualquer um. Às visitas do Rei, em qualquer localidade deste Portugal, como no Porto ou Viana do Castelo, acudia o Povo e a nobreza urbana e rural, com ruidosas manifestações de sentimento e dedicação, pelo que mais do que nunca o trono do Rei de Portugal era alçado não num estrado, mas erguido nas bases sólidas do direito público nacional e escorado na dedicação recíproca entre Monarca e Povo.

REi Dom Manuel II no Porto

Mas na política as crises sucediam-se e Júlio de Vilhena que se propunha formar um governo de combate, foi finalmente convidado por Dom Manuel II, mas para formar um governo que pudesse ser apoiado por todos e estabelecesse um período de trégua política entre os partidos. Vilhena não correspondeu com a diligência que se impunha ao mandado d‘El-Rei e deu-se por vencido avançando como razão lhe ser impossível conciliar os dissidentes e os teixeiristas com os progressistas. Foram então, também, encarregados de organizar o governo Teixeira de Sousa, António de Azevedo, Anselmo de Andrade e Wenceslau de Lima. Incumbe formar governo a Teixeira de Sousa, amigo pessoal de Bernardino Machado, Afonso Costa, Brito Camacho e França Borges. Teixeira de Sousa, aquele que considera que o  governo estava sempre com a liberdade, ou melhor liberalidade, e não com a tradição. Assim, tal como os republicanos, estabeleceu como adversários primordiais os clérigos e o ultramontismo.

Emergiu então, do lado monárquico um coro oposicionista de progressistas, vilhenistas, henriquistas, franquistas e nacionalistas, todos Paivantes e todos contra o governo.

O Rei apela a uma trégua nas lutas partidárias, mas não é ouvido!

O Rei e as instituições da Monarquia nunca foram os bloqueadores do funcionamento das instituições políticas, mas os que mais contribuíam para o seu funcionamento, porém a política e terreno podre.

‘Praticam actos que impedem a vida regular dos governos o Júlio Vilhena, a minoria, o Presidente da Câmara, a maioria?! O culpado sou eu, e eu só é que devo conseguir tudo, senão… não poderei contar com a fervorosa dedicação dos que eu agora abandono!… Mas quem é que eu abandono?! Tenho trabalhado com a máxima sinceridade e dedicação ao meu País e tenho feito, como bem sabe, tudo o possível para harmonizar! Sou eu, que tenho provocado os conflitos na Câmara? Sou eu que tenho acirrado a vivacidade das paixões políticas? De mim tudo se exige! Não poderei eu pedir aos políticos que por amor do País atenuem um pouco isto tudo?!’, escreveria um atilado Rei Dom Manuel II a José Luciano de Castro, fazendo ver o quanto os políticos com as suas questiúnculas estavam a prejudicar o País e a Coroa, a quem depois imputavam culpas, não merecidas, pela inaptidão própria destes homens que se meneavam em jogos dos interesses partidários.

Em 1909, apercebendo-se que a política desestabilizava a Monarquia, D. Manuel II contrata a expensas suas, o Sociólogo e politólogo francês Léon Poinsard, para este elaborar uma exposição sobre a situação política do País. No relatório final o francês defendeu que a solução passaria por debelar os clientelismos fruto do Rotativismo e que se devia reestruturar a administração local, e como resultado natural aconteceria a necessária reforma política. Mais fácil dizê-lo do que fazê-lo e o Monarca encontra a oposição dos políticos que na sôfrega preocupação em colher o pão diário – e algo mais – anulariam qualquer tentativa de reformar o regime político do constitucionalismo monárquico. Consequência do ‘tudo como dantes no quartel-general de Abrantes’, a situação política degrada-se e sucedem-se sete governos em apenas 24 meses.

Teixeira de Sousa invoca a herança regeneradora da lei de imprensa de 1866, o código administrativo de Rodrigues Sampaio de 1878, a electividade dos pares de 1885 e a lei eleitoral de 1884. Sem lei nem ordem, a propaganda republicana, as manifestações, os atentados sucedem-se. De acordo com Júlio de Vilhena seguiram-se cem dias tresmalhados que acabam com a dissolução das Cortes, logo em 27 de Junho. No Conselho de Estado, votaram contra a dissolução Júlio de Vilhena, Veiga Beirão e José Novais. Foram de parecer favorável Pimentel Pinto, António de Azevedo, Melo e Sousa e Wenceslau de Lima.

Na impossibilidade do ‘governo intermédio’ que desejava o Rei e que se exigia para o país e regímen, marcam-se eleições para 28 de Agosto.

Os republicanos cavalgam a onda e a 22 de Julho, José Relvas, Magalhães Lima e Alves da Veiga, mandatados pelo Partido Republicano Português, deslocam-se a Paris e Londres para contactos diplomáticos, regressando com o apoio da internacional maçónica, lembrando uma outra reunião, numa deslocação a Paris, em 1907, em que o supra-mencionado comité revolucionário, urdira com um grupo de revolucionários anarquistas franceses o atentado para assassinar a Família Real. Com o falecimento do amigo de Portugal e da Família Real, o Rei Eduardo VII, o novo governo liberal britânico não tem qualquer interesse na manutenção da Monarquia em Portugal, até porque seria mais fácil com um novo e desestabilizado regímen republicano esbulhar as cobiçadas colónias portuguesas de África.

Ainda, em Julho, deu-se a solene instalação das oposições monárquicas e o Governo de Teixeira de Sousa, a 19 de Agosto, dizendo temer um movimento revolucionário das oposições monárquicas, põe as tropas de prevenção: errou o alvo!

Novas eleições! Na 46ª eleição geral – a 37ª eleição da 3ª vigência da Carta – realizada a 28 de Agosto de 1910, pouco mais de três meses antes da revolução que instaurou a República, a ida às urnas traduz-se numa vitória dos Governamentais de Teixeira de Sousa (58%), mas sobretudo numa vitória dos Partidos Monárquicos (91%) contra uns meros 9% do Partido Republicano Português que não traduz em voto popular o barulho que faz nas ruas, pois esse é feito pelos seus acólitos e não pelo justo e bom Povo que é Monárquico. Abre o parlamento em 23 de Setembro, mas as questiúnculas partidárias mantêm-se, e no dia seguinte as Cortes são adiadas sine die.

Os Resultados Eleições 1910

Em 3 de Outubro de 1910, Miguel Bombarda, que era uma das figuras proeminentes dos republicanos é assassinado por um doente mental e os seus camaradas aproveitam e urdem uma teoria da conspiração: o médico fora assassinado a mando da Coroa! Num jantar com o Rei Dom Manuel II o presidente brasileiro de visita ao País informa Sua Majestade que se previam tumultos; Teixeira de Sousa quer pôr o exército em estado de alerta, mas o Gabinete não entende ser necessário. Dom Afonso Henriques, o último Condestável do Reino e tio do Rei parte para a Cidadela de Cascais, o Rei fica mal guardado nas Necessidades, a jogar bridge com alguns dos seus mais dedicados áulicos.

De madrugada os republicanos apoiados no seu braço armado, uns 3.000 primos da Carbonária, assumem posições e perfilam-se para o combate. A Capital estava nas mãos inexperientes do nervoso governador militar Rafael Gorjão. O carbonário Machado dos Santos assalta o paiol do quartel de Campo de Ourique – sem resistência que se justifique relatar -, e segue com a sua milícia de maltrapilhos para a Rotunda. No Tejo o Adamastor e o S. Rafael amotinam-se, o D. Carlos permanece fiel. Cândido dos Reis, perante a manifesta incapacidade da Carbonária se apoderar do Arsenal do Exército e julgando tudo perdido, suicida-se. A artilharia 1 coloca-se ao lado dos revolucionários, mas sem sair para a rua. Na Rotunda os terroristas acantonam-se, junta-se-lhe a súcia de Lisboa que vai engrandecendo a unidade da ralé, os comandantes monárquicos ficam impávidos e não atacam. O Comandante Paiva Couceiro – o único oficial que se bateria com denodo em defesa da Coroa e da Monarquia – em torno do qual se haviam colocado as oposições monárquicas, que pernoitava em Cascais, é posto ao corrente da situação. Dirige-se ao seu quartel, mas os seus homens já haviam saído, junta-se-lhes e verifica que a moral dos soldados está em baixo. Começam as deserções em todos os quartéis que ainda se mantinham do lado do regime legítimo. Algumas centenas de cavaleiros do Regimento de Lanceiros 2 ajudam o Comandante, mas o terreno era pouco propício para a arma de cavalaria.

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A luta intensifica-se nas ruas, os ministros da Guerra e da Marinha estão completamente desorientados, o Palácio das Necessidades começa a ser bombardeado e o Rei em perigo e sem protecção de artilharia que havia sido desviada para fazer frentes aos revolucionários da Rotunda, é aconselhado via telefone pelo presidente do Governo a ir para Mafra; o Rei recusa, mas os áulicos insistem e insistem e o jovem Rei anui. O Rei quase perde a vida quando uma granada é atirada contra o automóvel em que seguia a caminho de Mafra, ainda que não soubessem que nele seguia Dom Manuel II vestido à civil, contrariamente ao que pretendia, pois quis substituir o anterior uniforme de gala e vestir o uniforme de marechal-general, mas não o deixaram. O Rei já não reinava… sequer!

Às 22 horas a corveta D. Carlos cai nas mãos dos marinheiros revoltosos e a Monarquia caía com as ameaças de bombardeamento sobre as forças monárquicas. Apenas 60 homens perderam a vida nesse dia, o que mostra a insipiência dos combates. A Monarquia cai! Ou melhor a Monarquia não caiu, deixaram-na cair.

‘Os crimes da república, tornados possíveis pela desgraçada incapacidade monárquica e pela indiferença da maioria dos portugueses, estão agora dando o seu fruto, que, quando absolutamente maduro, será a derrocada de tudo! Estamos chegados ao “fim do fim”!’ haveria de escrever S.M.F. El-Rei Dom Manuel II de Portugal.

No dia 5 de Outubro de 1910 na varanda da Câmara Municipal de Lisboa José Relvas, acompanhado de por exemplo Inocêncio Camacho, proclama a república diante dos 300 ou 400 maltrapilhos das milícias carbonárias, mas perante a indiferença dos populares que passavam, muitos dos quais nem sabiam o que se tinha passado. Um dos que compunham a varanda vira-se para outro e exclama: ‘eles já comeram muito agora é a nossa vez!’

Horas após o golpe revolucionário El-Rei Dom Manuel II e último de Portugal, juntamente com Sua augusta Mãe, Avó e restante comitiva de fiéis monárquicos, embarca numa barqueta de pescadores rumo ao Yacht Amélia onde os aguardava o Infante D. Afonso de Bragança.

Partida para o Exílio

‘Forçado pelas circunstâncias, vejo-me obrigado a embarcar no iate Real “Amélia”. Sou Português e sê-lo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País. Espero que Ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer. Viva Portugal!’, declarou El-Rei O Senhor Dom Manuel II de Portugal.

O Rei deposto, mas que ainda não se dera por vencido olha o mar de frente, sem se despedir da Terra Portugal, que não imaginava, ainda, não voltaria a ver. Julgava ir para o Porto onde organizaria a resposta monárquica ao coup – daí ter pretendido abandonar o Paço de pequeno uniforme de generalíssimo, mas pouco depois o comandante do navio, ‘para segurança de Sua Majestade’, recusa essa responsabilidade até porque disse recebera ordens do presidente do Governo para rumar a Gibraltar; o presidente do Conselho era mais um repentinamente convertido em republicano, iniciando a que seria uma enorme onda de adesivismo, maculando-se todos esses traidores ‘monárquicos’ com um Crime de Lesa-majestade.

Os italianos recolheram a Rainha Dona Maria Pia e depois, já em Gibraltar, El-Rei Dom Manuel II e a Rainha Dona Amélia embarcariam no iate particular do seu primo o Rei George V do Reino Unido, encaminhando-se o último Rei de Portugal para o exílio em Inglaterra.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo originariamente publicado na ‘Real Gazeta do Alto Minho n.º 7’ que para poder visualizar basta apenas seguir o link: http://bit.ly/1MGEb3Q


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Os Portugueses em La Lys

CEP

Corpo Expedicionário Português (CEP) é o nome do contingente militar enviado pela República Portuguesa para combater ao lado dos aliados durante a Iª Grande Guerra como forças expedicionárias para Europa e ilhas atlânticas, que com as tropas enviadas para África perfez um total de 105.542 homens.

Ao contrário da Divisão do Exército que em África defendia as colónias contra os avanços alemães, a expedição para a Frente Ocidental europeia foi uma opção política isolada do governo republicano do Partido Democrático de Afonso Costa.

Consecutivamente à implantação da república, Afonso Costa nomeado Ministro da justiça do governo provisório (sem eleições) de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911, anuncia novo programa político do partido republicano em 29 de Agosto de 1911, considerado como o partido único da República -, e aponta para a Guerra contra quase todo o resto da sociedade portuguesa dividida entre ‘guerristas’ e ‘antiguerristas’ – a maioria -, com propósitos de afirmação e legitimação do novel regímen republicano. Também, em território nacional, a guerra, provocara um agravamento das condições de vida, com aumento galopante dos preços dos bens essenciais, gerando uma escalada de violência que se traduziu em ataques bombistas, greves e motins quase diários, e como tal para evitar um derrube do regime houve a necessidade de meter o País na Grande Guerra para desta forma afastar os possíveis ‘golpistas’.

Para o Teatro de Operações da Europa seguiram 55.165 militares portugueses para combater um inimigo técnica e tacticamente superior.

Desde 1814 que Portugal não actuava operacionalmente naquele território europeu nem num ambiente de guerra intensa. Mas em Março de 1916 a República portuguesa, deliberadamente, requisitou os navios alemães detidos no Tejo, criando o casus belli com o qual o Império Alemão declarou guerra a Portugal entrando assim o País na Guerra de duvidosas causas, mas como veremos de perniciosos efeitos.

Assim começou a preparação das forças do Exército Português que combateram em França. Foram instruídas, equipadas e armadas pelos britânicos, porém, o comando do CEP foi português, embora submetido ao caixilho britânico durante a instrução militar, o transporte em navios britânicos e o seu gradual ingresso em sector e, uma vez, instalado na frente, subordinado hierarquicamente ao comando do I Exército Britânico.

A guerra das trincheiras era uma novidade para os militares portugueses. Assim, em La Lys, no dia 9 de Abril de 1918, os alemães elegeram propositadamente o sector português sabendo que este seria o ponto mais frágil. Os alemães atacaram justamente no dia em que o contingente português se preparava para a rendição. Na Batalha, embora, existissem extraordinários actos de bravura – como o de Milhões – o saldo de mortandade foi enorme com cerca de seis centenas de mortos e bem mais de seis mil prisioneiros. Ao meio dia, os últimos esforços de resistência terminavam e com eles a Divisão Portuguesa deixava de contar como unidade militar. Morreram 1.643 militares portugueses e os que não foram mortos ou feitos prisioneiros retiraram desorganizadamente para a retaguarda.

Depois disso, o Comando Britânico dispensou da operacionalidade o contingente português remanescente, remetendo-o para trabalhos de organização do terreno, transformando os militares portugueses em ‘batalhões de trabalhadores’.

A 11 de Novembro de 1918 foi assinado o Armistício entre os Aliados e a Alemanha pondo um terminus àquela que fora até à altura a mais mortífera guerra da humanidade. Depois do Desfile da Vitória, entre Abril e Junho de 1919, o contingente português regressou à Pátria.

200 mil Portugueses foram mobilizados e combateram em África e na Europa, mais de 55.000 no Corpo Expedicionário Português na Flandres. 7.500 soldados portugueses perderam a sua vida e 14.062 foram de alguma forma vítimas da Iª Grande Guerra, seja como mortos, feridos ou prisioneiros. Além destas baixas foram imensuráveis os custos sociais e económicos que tiveram consequências superlativas para a capacidade nacional, e, os objectivos que levaram os responsáveis políticos da 1ª República a empurrar os jovens para a guerra saíram gorados em toda a linha. Ao invés da unidade nacional pretendida pelo novel regime saído do golpe revolucionário do 5 de Outubro gerou-se ainda mais instabilidade política que levaria, em 1926, à queda da nova República Velha.

Tirem-se as respectivas conclusões, mas não se esqueça a HEROICIDADE DOS JOVENS PORTUGUESES ATIRADOS PELA REPÚBLICA VELHA PARA UMA GUERRA QUE NÃO ERA A SUA.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Crime de Lesa-majestade – Parte I

Lesa-magestade

O hediondo atentado terrorista perpetrado pela Carbonária que ceifou barbaramente as vidas d’El-Rei Dom Carlos I de Portugal e do Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, marcaram o princípio do fim da Monarquia Portuguesa. Com o patrocínio da maçonaria e a conivência do Grupo dos 18 composto pelos membros do Comité revolucionário para a revolução pelas armas da qual faziam parte membros do Partido Republicano, da Maçonaria, da Carbonária e dissidentes do Partido Progressista, o Regicídio foi o trágico e imprescindível desfecho para a agenda desta coligação negativa de terroristas e criminosos sediciosos que visava depor o Rei e apropriar-se dos meios de poder e coacção.

Mártires na Capela

Nessa mesma noite do magnicídio, que se ganhou costume de chamar Regicídio, para além dos fiéis de sempre como o Marquês de Lavradio, o Conde de Arnoso, o Conde de Sabugosa, o Visconde de Asseca, o Marquês de Soveral, Ayres D’ Ornellas, e poucos mais, que subsistiam de revólveres na mão como uma última linha pretoriana de defesa do Rei e da Coroa, represtinando esses tempos em que era a nobreza de espada a assegurar a guarda do Rei, pouca foi a fidalguia que acorreu ao Paço para partilhar a dor da Família Real e ainda menos os políticos, persistindo apenas um João Franco e um Vasconcellos Porto, juntando-se a áulicos como o General Craveiro Lopes que passava para Chefe da Casa Militar do novo Rei Dom Manuel II. Todos os outros refugiavam-se na penumbra do medo ou na indiferença das suas casas; outros, jogadores demagogos da política aguardavam para ver no que ia resultar daquela situação – os habituais vira-casacas do até ver quem teria a sorte do seu lado! Havia ainda os que o progresso existente ainda não bastava para lhes fazer chegar a notícia à província, onde cidadãos urbanos nostálgicos da vida rural e descontentes com o rumo do rotativismo se haviam refugiados nas suas Casas e Solares apalaçados.

Mas os dias seguintes trouxeram, não um clamor de justiça e resgate pela afronta do assassínio daquelas vidas cortadas aos 44 anos e 22 anos, mas um torpor revoltante.

‘Que País é esse onde matam um rei e um príncipe e a primeira medida que se toma é demitir o Ministério?!’, vociferou o Rei britânico Eduardo VII descontente com a responsabilização, demissão e degredo de João Franco, após o trágico Regicídio. Eduardo VII, que conservava duas pequenas molduras de ouro com os retratos de D. Carlos e D. Luís Filipe, entre os seus objectos pessoais, exclamou ainda: ‘Matam-se dois Cavaleiros da Jarreteira como se fossem cães e no seu próprio País ninguém se importa com isso’.

Dom Carlos gozava de admiração tal por parte de Eduardo VII – seu primo -, que pela primeira vez um Rei inglês, simultaneamente Chefe da Igreja Anglicana, entrou numa Igreja Católica, o que aconteceu na missa de requiem pelas almas d’El-Rei e do Príncipe Real, em St. James.

João Franco foi demitido, de facto, e se podia ser culpabilizado de negligência na segurança da Família Real, que quase sem escolta percorreu os 100 passos até à morte num laudau, expostos à mercê dos terroristas carbonários, e também, podia ser responsabilizado por levantar inoportunamente a falsa Questão dos Adiantamentos à Casa Real, não podia ser admoestado pela política que desenvolvia em consonância com o Rei – cada vez mais executivo -, pois o rotativismo partidário tornara impossível governar com o Parlamento. O afastamento do Presidente do Governo seria uma opção de consequências trágicas para a Monarquia, porque a estabilidade governamental só voltara com a reforma que El-Rei Dom Carlos I estava a empreender com o governo de João Franco que perdurou entre Maio de 1906 e Fevereiro de 1908 – antes disso, nos anos anteriores sucediam-se governos um atrás do outro.

Além disso, com a queda do Governo de João Franco Castello-Branco as forças militares fiéis à Monarquia sofreram um rude golpe, quando o novo governo de Acalmação presidido por Ferreira do Amaral afastou o Ministro da Guerra Vasconcellos Porto e o Ministro da Marinha Ayres D’Ornelas – um dos últimos heróis de África ao lado de Mouzinho e Paiva Couceiro. Foi um desacerto fatal, pois o ministro da guerra e o ministro da marinha, respectivamente, para além de brio e fidelidade à Coroa, eram excelentes estrategos e possuíam um forte ascendente sobre as altas e médias patentes militares, para além de serem especialistas nessa subestimada arte das nomeações. Soma-se ainda outras tolices imputadas ao novo governo: a substituição no comando militar de Lisboa de Pimentel Pinto por Rafael Gorjão; no dia 6 de Fevereiro revogada a Lei de Imprensa, ressurgem os jornais republicanos embargados por anteriormente terem sido acusados de incitamento à revolução, são eles o Correio da Noite, o Diário Popular, O País e o Liberal; em 12 de Fevereiro são amnistiados Afonso Costa, António José de Almeida, Egas Moniz, França Borges e João Chagas e ainda os marinheiros implicados nas revoltas de 8 e 13 de Abril de 1906.

Deste modo, com a demissão de João Franco o novo governo assina como primeiro Decreto, o do Fim da Monarquia!

Com o novo Gabinete Ministerial do Governo de Acalmação, no qual cabiam todos, penetravam no Ministério, além dos dissidentes Regeneradores e Progressistas, diz-se que, sub-repticiamente, os ideais republicanos, consequência das ligações sobejamente conhecidas do novo presidente do governo, o Almirante Ferreira do Amaral, com o Clube Makavenko. Mas o governo durante algum tempo manteve uma certa estabilidade – a falta de visão foi em não manter no Ministério os ex-ministros da Guerra e da Marinha.

Estas cisões não se verificavam por exemplo do lado da maçonaria, nem no Partido republicano Português, que mesmo reunindo membros que nutriam uns pelos outros ódios figadais, mantiveram a união até ao golpe revolucionário que implantou o Estado das Coisas republicano a 5 de Outubro de 1910. Exemplo disso é a Carbonária Portuguesa, liderada por Luz de Almeida, apoiada pelo próprio grão-mestre do Grande Oriente Lusitano Unido, que, tendo agora terreno fértil, lançou-se no recrutamento de fidelidades nos quartéis, especialmente na Marinha.

Ao 1.º governo do reinado de Dom Manuel II, segue-se o Governo de Sebastião Teles, apoiado por Veiga Beirão e pelos lucianistas, visando pôr ordem no exército, mas já era tarde. As chefias militares, a braços com a densa burocracia, emaranhavam-se em espessos relatórios e na sua análise, assim como da decifração de falsos e elaboradíssimos planos revolucionários idealizados pelos republicanos como engodo, sem que tomassem consciência do verdadeiro perigo: o enraizamento da Carbonária entre sargentos, soldados e marinheiros. Na Câmara Baixa das Cortes o deputado republicano António José de Almeida profere um discurso iníquo: ‘a bomba de dinamite em revolução, e em certos casos, pode ser tão legítima, pelo menos, como as granadas de artilharia, que não são mais do que bombas legais, explosivos ao serviço da ordem.’ Mas o que merecia bastão da Guarda e prisão por apelar à sedição nem sequer é alvo de suspensão. Era a banalização da liberdade, que nada valia porque tudo permitia!

Os governos que sucederam aos dois primeiros, avaliavam cegamente a lealdade dos militares ao regime através de sucessivas visitas a regimentos por El-Rei que era continuadamente aclamado, pois o problema não residia no Monarca de trato afável.

A 11 de Abril sucede o Congresso do Partido Republicano Português, em Setúbal, com a subida de carbonários ao Directório republicano e que termina com a aprovação do programa que prevê o derrube da Monarquia pela via revolucionária.

Segue-se o Governo de Wenceslau de Lima, mas que sofre forte oposição do despeitado José Luciano, que o apelida de valido de Teixeira de Sousa e qualifica o Gabinete como o governo da Politécnica do Porto.

Talvez por ser a época de maior liberdade que Portugal gozou, com censura inexistente – lembremos só as caricaturas de Bordallo Pinheiro – e total liberdade de expressão, verifica-se uma forte propaganda republicana em que se insulta o Rei por panfleto e escrito impresso através de pasquins como A Cartilha do Cidadão da Carbonária, e revistas como a Alma Nacional – dirigida por António José de Almeida – e dos mais diversos jornais criados com esse propósito; relembre-se o dito do republicano Brito Camacho: ‘quanto mais liberdades nos derem, mais delas usaremos contra eles’. A propaganda republicana demagógica assentava em mentiras descaradas: clamavam que Portugal era um País atrasado e o Povo analfabeto. Ora em 1910, ainda na vigência da Monarquia o PNB per capita era de 60%, havia 4.400 escolas públicas e 1.000 particulares, e os maiores vultos das letras portuguesas assim como o progresso material haviam surgido a partir do Reinado de Dom Luís I…. mas a propaganda republicana não era cerceada, em nome da liberdade de imprensa!

A rede de serviços de informação da Monarquia Constitucional era assegurada pela pouco eficaz Polícia Preventiva, à qual escapou primeiro o Regicídio, depois, os engenhos artesanais de João Borges e Manuel Ramos, o recrutamento da Carbonária nos quartéis, os tumultos e a organização da comissão militar republicana para o derrube da Monarquia.

No Exército e na Marinha contínua o vazio de fidelidades que já vinha da deposição de Vasconcellos Porto e Ayres Dornellas – esta quebra da estratégia reformista levou à confusão, ao imobilismo e à deserção para as hostes carbonárias, que alcança o perigoso número de 20 mil primos. A Carbonária era uma organização política, mas de cariz armado, uma espécie de brigada de artilharia, terrorista e secreta, inimiga da Monarquia, do clero e das congregações religiosas. Oficialmente, foi fundada em 1898 e de acordo com uma descrição do seu líder, desde 1900, Luz de Almeida. Era paralela da Maçonaria, embora sem ligações orgânicas à Maçonaria Portuguesa ou outras Obediências Maçónicas, não obstante ter utilizado algumas lojas do então Grande Oriente Lusitano Unido para aquartelar os seus órgãos superiores, e colaborado oficialmente com esta Obediência para a tentativa de revolução republicana falhada de 28 de Janeiro de 1908 – conspiração urdida pelos republicanos, pela Carbonária e pelos dissidentes progressistas -, para o Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908, e, depois para a implantação da República. A Carbonária impunha aos seus filiados que ‘possuíssem ocultamente uma arma com os competentes cartuchos’.

Entretanto, atiravam ao Monarca Dom Manuel II as culpas que eram dos políticos e do sistema que os últimos foram viciando, de sorte que, por parte do rotativismo partidário nos últimos tempos da Monarquia não havia senão interesses e nenhuma sincera dedicação à Coroa – especialmente com a partida forçada de uns poucos aptos e dedicados ao Rei e à Monarquia. Todos diligenciavam as suas comodidades e agenciavam o seu sossego e ninguém dentro do sistema estava disposto ou tinha coragem para sacrificar a vida pela bondade do regímen e do Monarca.

El-Rei Dom Manuel II subsistia como a única força ainda viva e operante no País! Bem ciente e zeloso das suas funções enquanto Rei procurava cumprir da melhor maneira possível as suas funções de Chefe de Estado. Dentro dos princípios da Carta Constitucional e da legalidade, sabia que naqueles momentos de nova degradação do constitucionalismo, o Monarca era essencial e deveria reinar de forma muito activa, dedicada e exercendo escrupulosamente o seu Poder Moderador, desdobrando-se incansavelmente, de forma a reformar a política de desentendimentos, de ódios invejosos e de interesses que assolava o País, pelo que se dedicava exclusivamente à servidão de reinar: ’Depois de Vós, Nós’, rezava a divisa D’El-Rei Dom Manuel II de Portugal.

Dom Manuel II Sempre Rei

Prova da Sua visão política foi a tentativa de captar para o lado da Monarquia o emergente Partido saído da fusão do Partido dos Operário Socialistas com os outros socialistas, que por diferenças irreconciliáveis se afastaram dos republicanos, pelo que estes últimos nunca tiveram do seu lado as classes trabalhadoras. Estas diligências deixaram o Rei muito benquisto entre as classes operárias. ‘Os homens de hoje, como eu, crêem com ardente fé na redenção da nossa Pátria pelo Povo, o qual intervindo, a exemplo de outros países, de um modo directo, consciente dos próprios interesses e, ouso, dizer, preponderante no andamento dos negócios públicos, há-de regenerar fundamentalmente a sociedade…, põem todas as esperanças, como uma espécie de fetichismo, na vontade indomável, na largueza de vistas, na energia que em Vossa Majestade são preciosas qualidades individuais, mas também qualidades inalteradamente herdadas’, escreveu o socialista Alfredo Achiles Monteverde a El-Rei Dom Manuel II, em 07 de Outubro de 1909.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

Continua em ‘Crime de Lesa-majestade – Parte II’

Artigo originariamente publicado na ‘Real Gazeta do Alto Minho n.º 7’ que para poder visualizar basta apenas seguir o link: http://bit.ly/1MGEb3Q


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Alçamento e Aclamação de D. João I

Rei Dom João I

A 6 de Abril de 1385, D. João, Mestre de Aviz é AlçadoAclamado Rei nas Cortes de Coimbra.

Falecido D. Fernando I de Portugal, iniciou-se a Crise de 1383-85, pois os filhos varões do Rei D. Fernando, o Belo, com D. Leonor Telles de Menezes, Pedro e Afonso haviam morrido respectivamente nos anos de nascença: 1380 e 1386; e D. Beatriz (1372 – 1410), Infanta de Portugal, havia casado com D. João I, Rei de Castela, pelo que, sob pena de anexação de Portugal pelo Reino de Leão e Castela, a fidalguia portuguesa pretendia mantê-la afastada da sucessão. E era fortíssima a ameaça da união – que soava a integração – de Portugal com Castela e Leão, resultado do Tratado de Salvaterra de Magos, de 1383.

Quase ninguém pretendia essa anexação, e a saída era D. João, Mestre de Avis, irmão do falecido rei, uma vez que era filho ilegítimo de D. Pedro I com Teresa Lourenço (1330).

Também, a burguesia mostrava-se desagradada com a regência da Rainha D. Leonor Telles de Menezes e do seu amante, o Conde D’Andeiro e com a ordem da sucessão, uma vez que isso significaria anexação de Portugal por Castela, pelo que a escritura matrimonial provocou levantamentos populares em Lisboa, Santarém, Elvas, onde por exemplo às palavras do Alcaide Álvaro Pereira: “Arraial, arraial, pela rainha D. Beatriz”, Gil Fernandes à frente de toda a Elvas, o prendeu gritando “Arraial, arraial, por Portugal”. Em Lisboa o chanceler-mor de D. Pedro I e D. Fernando, Álvaro Paes, fez soar pela cidade de Lisboa que matavam D. João, Mestre de Avis: “Acorram ao Mestre, amigos! Acorramos ao Mestre, que o matam sem porquê!” e as hostes populares interrogavam-se sobre “quem matou o Mestre?”, outros respondiam-lhes “que o matava o Conde João Fernandes, por mandado da Rainha [D. Leonor Telles]”.

Após a morte de Andeiro, no Mosteiro de São Domingos o povo miúdo aclama o Mestre de Avis como Regedor e Defensor dos reinos e na Câmara de Lisboa outorgaram aquela decisão da arraia-miúda e até a burguesia indecisa aderiu ao partido do Mestre. Dois dos filhos de D. Inês de Castro e do rei D. Pedro I, D. João e D. Dinis, uma vez que haviam sido legitimado com a revelação do casamento em segredo entre os pais, e a ulterior proclamação de D. Inês como rainha de Portugal, coadjuvado pelos seus tios Álvaro (Conde de Arraiolos e de Viana da Foz do Lima) e Fernando, manteve também aspiração ao trono, mas nunca reuniram apoios suficientes. Depois do outorgamento, D. João, Mestre de Avis, formou o seu Conselho do qual fizeram parte: João das Regras (Chanceler-mor), D. Lourenço (Cardeal-Patriarca de Lisboa), o arcebispo de Braga D. Martim Afonso, Lourenço Estevens, o Moço, João Gil e Martins da Maia e ordenou ainda a formação da Casa dos 24. Em dois dias chegou D. Nuno Álvares Pereira, a Lisboa, e logo foi fazer penhor da sua lealdade e apoio ao Mestre de Avis. De acordo com a Crónica d’El-Rei D. João I, Capítulo XXXVIII, Portugália Editora, Lisboa, 1969, D. Nuno ter-lhe-á dito:

“- Senhor, grandes dias há que eu muito desejei e desejo de vos servir, e não foi minha ventura de o até este tempo o poder fazer. E porque ora vós sois em tal ponto e estado que cuido poderei cobrar o que tanto desejava, eu vos ofereço mim e meu prove serviço com mui boa vontade; e vos peço por mercê que daqui em diante me hajais por todo vosso quite servindo-vos de mim em todas as cousas, como de homem que pêra elo serei mui prestes”.

O mestre aceitou a sua lealdade e agradeceu-lhe o préstimo em o servir e à sua causa. Tornou-o um dos seus homens de confiança pelo que o fez membro do seu Conselho, como já tinha feito os acima indicados. Assim, a base de apoio do Mestre não era essencialmente popular, porque apenas uma parte da alta e média nobreza apoiava o partido de Castela, os que intitulavam, jocosamente, o Mestre de “o Messias de Lisboa”. O povo, esse, revoltou-se e tomou os castelos à fidalguia pró-Castela, que se pôs em fuga para as vilas afectas a Castela.

Perante a revolta da população portuguesa em vários pontos e cidades do Reino de Portugal, quem não gostou de ver a mulher e consequentemente a si próprio, preteridos, foi o Rei de Leão e Castela que decidiu invadir Portugal. Assim, o Rei de Castela, em 1384, decide entrar em Portugal. Entre Fevereiro e Outubro deste ano montou um cerco a Lisboa, por terra e por mar. Uma frota portuguesa vinda do Porto enfrentou, a 18 de Julho de 1384, à entrada de Lisboa, a frota castelhana, na batalha do Tejo. Os portugueses perderam três naus e sofreram vários prisioneiros e mortos, no entanto, a frota portuguesa conseguiu furar a frota castelhana, que era muito superior, e descarregar no porto de Lisboa os mantimentos que trazia. Esta ajuda alimentar veio-se a revelar muito importante para a população que defendia Lisboa. O cerco de Lisboa pelas tropas castelhanas acabou por não resultar, devido à determinação das forças portuguesas em resistir ao cerco, ao facto de Lisboa estar bem fortificada e defendida, ao auxílio dos alimentos transportados do Porto e também por causa da epidemia de peste negra que devastou as forças castelhanas estacionadas no exterior das muralhas. D. João I de Castela decidiu então enviar uma flotilha que cercou Lisboa, mas que sofreu tal-qualmente a carestia de bens alimentares, estratégia com a qual pretendia vencer os nacionalistas portugueses. Chegavam a morrer aos 150 castelhanos por dia até que o rei de Castela, instigado pelos seus conselheiros fez a frota retornar a Castela.

Mas houve ainda lugar a batalha em terra e, aí, coube a D. Nuno comandar o exército português e foi por esta altura que D. Nuno Álvares Pereira realizou a sua famosa expedição pelo Alentejo acompanhado de 40 dos melhores escudeiros da altura, e foi engrossando as fileiras com a boa gente dessa região, até que chegou a Atoleiros, a meia légua da fronteira com Castela, que se preparava para acometer. Aí D. Nuno começou por inovar: foi nos Atoleiros que pela primeira vez se combateu a pé em Portugal, e D. Nuno utilizou a famosa técnica da formação do exército em quadrado: distribuiu os seus homens armados e os besteiros pelas alas e o povo no meio. Os castelhanos ao verem os portugueses apeados, e para mais em minoria, acharam que ia ser fácil vencê-los pelo que se lançaram a cavalo sobre o exército lusitano aos gritos de “Castyla! Sant’iago!” ao que os portugueses responderam berrando “Portugal! São Jorge!” e D. Nuno ordenou aos seus soldados que como ele fizessem uma genuflexão com o joelho direito no chão e a outra perna a fazer finca-pé e depois levantar as lanças num ângulo agudo, apoia-las no chão e os cavalos castelhanos se foram espetar nelas. Os Castelhanos feridos e no chão eram então bombardeados por dardos e virotões, e cercados por todos os lados pelos portugueses o que impedia que os primeiros escapassem. Assim os portugueses saíram vitoriosos sobre os castelhanos, na Batalha dos Atoleiros, em 1384. D. Nuno Álvares Pereira foi então nomeado o 2.º Condestável de Portugal – título criado após o fim do Império Romano com a grafia latina de Comes stabilis que substituiu o imperium proconsulare maius e o ulterior Dux -, honra com que foi agraciado por D. João, Mestre de Avis, e ainda recompensado com o título de 3.º Conde de Ourém.

Foi então hora de reunir as Cortes em Coimbra, onde, finalmente, após longo debate, ‘esto determinado de todo, e o dia que o alçassem por rei’ e a 06 de Abril de 1385, D. João seria elevado a Rei pelas Cortes. Este ritual de elevação a Rei chamava-se, inicialmente, Alçamento ou Alevantamento, pois os Três Estados ‘alevantavam’ o Rei entronizado. Depois passou a chamar-se Aclamação, pois no caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, mesmo quando um Príncipe herdeiro sucede ao Rei falecido existe uma participação dos Barões e do Povo do Reino que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei. Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa, que reunida em Cortes que o Aclama e faz Rex Portucalensis.

Dom João I foi Alçado Rei mas, também, Aclamado, até porque não se tratava de uma sucessão hereditária, mas de uma eleição por Cortes e iniciava-se ali uma nova Dinastia, a de Aviz.

Também, diante das Cortes o novo Rei jurou manter, respeitar, e fazer cumprir os tradicionais foros, liberdades e garantias dos Portugueses, violados pelo seu antecessor estrangeiro, diante dos Três Estados: Nobreza, Clero e Povo de Portugal.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica