Monarquia, Cidadania, Democracia


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BOAS FÉRIAS, MONÁRQUICOS!

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Estamos na estação do Verão, a tão aguardada época em que, após um longo ano de trabalho, os portugueses optam, normalmente, pelo período de vilegiatura! Com a certeza de que possuímos o melhor dos melhores Países do Mundo para veraneio é altura de se iniciar ou pelo menos a pensar fazer as merecidas férias.

Para a já incontornável Plataforma de Cidadania Monárquica foi, também, mais um ano de crescimento e afirmação tendo completado a 15 de Maio último o seu 3.º Ano de existência.

Estamos, hoje, quase nos 3.800 Seguidores na nossa Página no Facebook, motivo pelo qual agradecemos a todos os nossos Seguidores e Amigos que têm a gentileza de acompanhar as nossas publicações que fazem a abonação do retorno da Monarquia a Portugal.

Por isso mesmo no período estival, a Plataforma de Cidadania Monárquica continuará a produzir os seus conteúdos, apesar de não o ir fazer com a cadência habitual, mas mais espaçadamente, sendo que isso parece corresponder à vontade dos seus Seguidores e Amigos.

Viv’ó Rei! Viv’á Monarquia!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Segunda Monarquia – 2.ª Parte: A Monarquia Portuguesa

A Segunda Monarquia

A Monarquia Portuguesa

A Monarquia é um regímen no qual um Monarca hereditário é o Chefe de Estado. O Rei, isto é, o Monarca é a função definidora e necessária da Monarquia.

A Monarquia Portuguesa que existiu nos 771 anos do Reino de Portugal e depois, também, dos Algarves foi sempre um modelo único até 1834, mesmo face às monarquias contemporâneas.

Certo é que conheceu diversas nuances, consequência dos diversos estágios que a Nação atravessou, mas também é certo que foi sempre a mais democrática de todas as europeias.

No caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! O poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes. Ou seja, o Alçamento do Rei esteve sempre de acordo com o hábito e costumes portugueses no qual o poder do Rei sempre resultou de um pacto firmado com a Comunidade portuguesa reunida em Cortes e, por isso, o Rei de Portugal era Aclamado e não Coroado. Firmado esse pacto, o Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino, ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido ascendendo ao trono vacante existe depois uma participação dos Três Estados – Clero, Nobreza e Povo – que ratifica essa sucessão sendo que a Aclamação era o acto jurídico que verdadeiramente fazia o Novo Rei.

Assim, nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da Comunidade portuguesa reunida em Cortes que o Aclamava e fazia Rei e que aos primeiros Monarcas até ‘alevantava’ mesmo o Rei entronizado conferindo-lhe dessa forma a dignidade régia por Alçamento ou Aclamação.

Assim, apesar de haver uma imposição formal da coroa nos primeiros Reis, o Rei de Portugal não era Coroado, pois não era a Coroa que o fazia Rei, mas a Aclamação. Aliás, depois de Dom João IV, não havia lugar à colocação da Coroa na cabeça do novo Rei, pois coube ao Restaurador a derradeira vez em que a Coroa dos Reis de Portugal foi cingida, uma vez que esse Monarca ofereceu a Coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, pela protecção concedida durante a Restauração, coroando-a Rainha de Portugal – nas coroações de outros monarcas que haveriam de se seguir, durante a Cerimónia de Aclamação a Coroa Real seria sempre acomodada numa almofada vermelho-púrpura (cor real) ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca.

Já mesmo desde o princípio do tempo português que as liberdades municipais eram uma regra essencial de governação. O papel democrático dos municípios tornava-o em real representante de toda a comunidade local diante do Rei que valorizava o apoio popular. Esses conselhos municipais compostos por ‘vizinhos’ tinham capacidade política e um enorme conjunto de liberdades fundamentais, regalias e seguranças, normalmente consignadas em carta de Foral – que elencava as matérias relativas à liberdade das pessoas, ao direito de asilo, à defesa dos direitos em juízo, à tributação, à inviolabilidade do domicílio – tudo isto em plena Idade Média. A importância destes concelhos era tal que eram enviados representantes às cúrias extraordinárias, as Cortes, tendo assim participação na governação. Recorde-se a Monarquia democrática da Dinastia de Aviz, esse tempo Real, mas igualmente popular no qual, a qualquer hora do dia ou da noite o Juiz do Povo se poderia apresentar no Paço à Presença do Rei e reclamar de injustiças ou peticionar graças – que diria hoje, Sua Excelência O Senhor Protocolo de Estado sobre isto?!

Com excepção do Reinado de Dom João II em que se tendeu para o regime absoluto, sem órgãos restritivos, ou durante o governo despótico de Pombal, nunca houve propriamente outros períodos de Monarquia Absoluta em Portugal, pois apesar do conceito de poder real como autoridade suprema indiscutível, este encontrava algumas restrições, como por exemplo os privilégios de clero e nobreza, a autonomia dos concelhos e os deveres do Rei. O Rei era um Chefe de Estado que tinha que visar a prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, que jurou valer e garantir na Aclamação. Assim, o Rei tinha de pôr em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender: ’em prol do comum e aproveitança da terra’. Essa noção de serviço público enraíza-se na História, que o Rei como ninguém assume e encarna.

Na verdade, o Rei é um servidor da Nação e, por isso pode ser destronado em Cortes extraordinárias, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei tem de governar rectamente. Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. A Nação não é obrigada a sofrer um Rei injusto. Ora nas repúblicas é bem diferente – para pior -, gozando os presidentes e a generalidade dos representantes dos órgãos de soberania de imunidade perante a Lei, não tendo o Povo outra alternativa que não aguentá-los, mesmo que sejam indignos.

Na obra de 1496, ‘Do Governo da República pelo Rei’, Diogo Lopes Rebelo elenca, já, quais os deveres do Rei:

‘É dever do Rei cumprir o que diz. Lembre-se que não é supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno de tão grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e de impróprio de si. Não ouça nem profira palavras desonestas pois que as más falas corrompem os costumes. (…)

É ainda dever do Rei levantar a república na adversidade, conservá-la na prosperidade, e de pequena torná-la grande. Deve, também, considerar que foi colocado à frente dela, não tanto para governar, como para proveito dos cidadãos. (…)

Compete, finalmente, ao Rei pensar na utilidade de seus cidadãos e da república, a ele confiada e entregue. (…) A todos os seus protegerá: nobres, plebeus, incultos, sábios, ricos e pobres, porque o Senhor o fez tutor e pai de muitas gentes.’

No Portugal de Dom João V ‘El-Rei não ignora nada do que se passa, porque cada um tem a liberdade de se dirigir a informá-lo de tudo o que interesse ao bem do Estado ou interesse particularmente aos súbditos’, constatou o francês Marveilleux in «Memórias instrutivas sobre Portugal (1723/26)». Assim, apesar da concentração do poder régio, a Monarquia Portuguesa foi quase sempre oposta à tirania que é um poder de forma, também, talássica, mas não fundamentado no direito, uma vez que a soberania do monarca é sempre limitada por um conjunto normativo que a distingue da ditadura despótica: seja – como no antigo Regime – pelas leis de Deus ou pelas regras de justiça natural, seja hodiernamente nas Monarquias constitucionais pelas leis fundamentais do Estado. Desta forma a Monarquia sempre foi garantia de liberdade, pois não é, nem foi nunca, o governo de um só; antes sim, supõe o respeito de normas superiores que têm que ter em conta o interesse geral, o bem comum – dentro do qual se enquadra a liberdade.

Com Monarquia Constitucional, a partir de 1820, ou melhor 1834 – finda a Guerra Civil –, com o Monarca constitucional o ‘rei reina, mas não governa’, limitando-se a actos não-partidárias e a funções cerimoniais, embora a autoridade executiva máxima sobre o governo fosse realizada pela prerrogativa real do monarca; mas na prática, esses poderes só são utilizados de acordo com leis aprovadas no parlamento ou dentro dos limites da Constituição, porém ‘o Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.’, como estipulava o Artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826.

O Monarca jurava, perante os Pares do Reino e os deputados da Nação, como Soberano, a seguinte Fórmula do juramento na Sessão Real da ratificação do juramento e Aclamação com Rei pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.:

‘Juro manter a religião Católica Apostólica Romana, a integridade do Reino, observar e fazer observar a constituição política da Nação portuguesa, e mais leis do Reino, e prover ao bem geral da Nação, quanto em mim couber.’

Durante a Cerimónia de Coroação a Coroa Real estava acomodada numa almofada vermelha ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca, e depois do Juramento o Rei recebia o ceptro – símbolo da Justiça – das mãos do camareiro-mor e proferia o Discurso do Trono. De seguida havia o beija-mão. Embora Dom Manuel II fosse o primeiro Rei português a prescindir, mostrando o ensejo de renovação. E finalmente, a Bandeira Real transportada recolhida pelo conde Alferes-mor, e era desfraldada na varanda do Palácio de São Bento e o mesmo Alferes-mor soltava diante do Povo o pregão conhecido como Brado de Aclamação: ’Real! Real! Real! Pelo Muito Alto e Muito Poderoso e Fidelíssimo Rei de Portugal, Dom….’ E o Povo aclamava entusiasticamente o novo Rei. Só assim ficava completa a cerimónia, com a aquiescência do Povo de Portugal!

Um Rei é livre e não preside a um conclave de elites, não é um político que coloca à frente os seus proveitos pessoais, conveniências partidárias, os interesses económico-sociais, ou mesmo pertinácias estrangeiras. Esse sectarismo não acontece com um Monarca, pois o Rei representa a Comunidade como um todo: é o Chefe da Nação!

A Segunda Monarquia Portuguesa

A Monarquia Constitucional

Existem vários modelos de Monarquia, a orgânica ou popular, e, pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador.

Na Monarquia contemporânea, Constitucional, o Monarca exerce sempre a função de Chefe de Estado de uma entidade política nacional, comummente com carácter vitalício e/ou hereditário, e no caso de uma Monarquia Constitucional Executiva acumula com o Poder Executivo. A Monarquia Constitucional é, assim, um sistema político que reconhece um Monarca eleito ou hereditário como Chefe de Estado, mas em que há uma série de leis fundamentais, conhecidas como Constituição, que limitam os poderes do Monarca. Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tem pouco poder real ou influência política directa. Mas as Monarquias constitucionais com Poder Moderador obedecem a um sistema de separação de poderes, e o Monarca é o chefe, apenas simbólico, do Poder Executivo. A Chefiado Estado é exercida por um Rei; a Chefia do Governo por um Primeiro-Ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direcção das políticas interna e externa do país, além da administração civil como a gerência das contas e dos recursos do País, a implantação das políticas, e a administração militar, de acordo com as leis e Constituição nacionais. Assim, o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos. O primeiro-ministro deterá os poderes do dia-a-dia do governo, enquanto o Monarca continua a ser o chefe-executivo nominal – mas é obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete – e salvaguarda contra um primeiro-ministro que exceda as suas competências e governe contra o bem comum.

Assim, O Rei ou Rainha, pois defendemos a primogenitura igualitária, será o Primeiro Cidadão e o Primeiro Magistrado da Nação.

O Monarca é um de diferentes órgãos do Estado e exerce exclusivamente os poderes que lhe estão consagrados na Constituição, a Lei Suprema e Fundamental de um País.

Cabe ao Parlamento e ao Governo – principalmente ao primeiro-ministro – exercer, respectivamente os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca, porque a Monarquia Constitucional será sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e/ou legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.

Uma Proposta do legislador será apresentada no Parlamento, depois debatida na comissão parlamentar, que depois a remeterá novamente ao Parlamento que a enviará ao Monarca que dará o seu Assentimento Real e todas as leis serão aprovadas em nome do Rei. O Soberano poderá, conceder o Assentimento Real (fazer a proposta tornar-se Lei) ou recusar (vetar a proposta).

A Prerrogativa Real incluirá, ainda, poderes, tais como os de demitir o Governo, dissolver o Parlamento, fazer tratados ou enviar embaixadores e conceder distinções; e obrigações, tais como o dever de defender a Soberania Nacional e manter a Paz. Da mesma forma, nenhuma pessoa poderá aceitar um cargo público importante, sem prestar um juramento de fidelidade ao Rei.

Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que promoverá o Bem Geral da Nação e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local – os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.

É imprescindível um sistema eleitoral que permita a eleição dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como sucede com o actual modelo. A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num sistema de eleição individual, por método maioritário. Só este sistema ampliará o papel democrático do deputado eleito tornando-o em real representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes através da criação de vagas para candidaturas autónomas, imprescindíveis para voltar a despertar o interesse e associar-se os cidadãos à política, longe das conveniências salinadas dos partidos políticos do arco do poder. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus eleitores e de corresponder às suas legítimas expectativas.

Na Monarquia Constitucional que prevaleceu de 1820 a 1910, existiam duas Câmaras – uma Câmara Baixa para os Deputados e uma Câmara Alta para os Pares -, mas hoje não nos parece adequado que na Câmara Alta estejam representados apenas os Pares da Nobreza, mas, tal-qualmente, as forças vivas da sociedade, uma vez que, hoje, o nascimento, não pode ser motivo diferenciador, e que conceda privilégios apenas a uns quantos. O Parlamento deve ainda constituir-se em Cortes Gerais sempre que necessário, uma vez que deverá representar toda a sociedade portuguesa. É essa que parece ser a solução mais adequada e representativa.

Esgotado que está o actual modelo de chefia de Estado, assim como o actual sistema político, o exercício da chefia do Estado por um Rei traduzir-se-á num enormíssimo conjunto de benefícios para o cidadão que hoje se encontra quase na posição de um elementar número face ao poder central sem que do processo somatório resulte a genuína representação da vontade dos indivíduos. Também, nesse processo de aumento da expressão dos anseios dos cidadãos e da sua vontade o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação actual. Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado central, distinto é um sistema que amplie o papel democrático dos municípios tornando-o em real representante de toda a comunidade local.

E à cabeça do Estado um REI!

Está, pois, na Hora da SEGUNDA MONARQUIA!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo originariamente publicado na ‘Real Gazeta do Alto Minho n.º 8’ que para poder visualizar basta apenas seguir o link: http://bit.ly/29a70F7


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A Segunda Monarquia – 1.ª Parte: O Falhanço da República Velha

A Última Eleição Geral

Portugal não começou há 105 anos, isso foi a república portuguesa!

Dois meses, imediatamente, à proclamação da república portuguesa, o jornal O Sindicalista num artigo de sugestivo título, ‘Quem Tem Ganho? Quem tem ganho com a República?´ faz eco das queixas dos operários e dos sindicatos relativamente às limitações impostas pelo governo ao direito à greve.

6. 1911 Protestos

Antes, durante 771 anos existiu o Reino de Portugal e dos Algarves. Portugal, País forjado à espadada e valentia por Reis e heróis extraordinários. O Reino de Portugal e depois, também, dos Algarves, e depois, também, d’Aquém e d’Além-Mar, com o seu desejo oceânico fruiu o Mundo e esses tempos de Glória de Portugal, não podem ser encarados como meras recordações, ecos ensurdecidos, pois em Monarquia ultrapassamos sempre as crises: granjeamos a Nação Portucalense, expulsamos os sarracenos, sobrevivemos à ocupação castelhana, às Invasões Napoleónicas com a sua política de delapidação e terra-queimada, sobrevivemos a Ultimatos e guerrilhas.

Já a república teve origem revolucionária, antagónica à da Monarquia Portuguesa, pois no Reino de Portugal, o Rei era Aclamado e nunca imposto, pois sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa.

Ao contrário da Monarquia Portuguesa, o regime republicano não resultou de uma vontade comum nem de uma emanação popular. Na 46ª eleição geral, 37ª eleição da 3ª vigência da Carta que se realizou a 28 de Agosto de 1910 – portanto, as últimas eleições do constitucionalismo monárquico -, estavam recenseados 695 471 eleitores, e a ida às urnas traduziu-se numa vitória com 58% dos votos (89 deputados) para os Governamentais do chamado bloco liberal Monárquico de Teixeira de Sousa, mas sobretudo numa vitória dos partidos monárquicos expressa nuns retumbantes 91% (33% – 51 Deputados p/ o bloco conservador das oposições monárquicas; 15% – 20 deputados regeneradores apoiantes de Campos Henriques; 13% – 23 deputados progressistas; 3% – 5 dep. franquistas; 2% – 3 dep. nacionalistas ), contra uns meros 9% (14 deputados) do Partido Republicano Português.

Assim sendo, antes sim, este Estado das Coisas republicano foi implantado a 5 de Outubro de 1910 em sequência de um golpe revolucionário apoiado nas milícias revolucionárias da Carbonária e da ralé que se lhe juntou, nas bombas dos anarquistas e nas obscuras jogadas políticas da maçonaria, salteado com cumplicidade de alguns traidores monárquicos e a omissão cobarde de outros, o que destroçou a Nação.

Ora este regime republicano nunca foi referendado, pois nunca foi dado aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que regime pretendem ou preferem: república ou Monarquia?

Não podem dizer que o Povo não sabia o que queria e portanto escolheram por Ele!

Porque recusam a democracia directa?!

‘Ser republicano por 1890, 1900 ou 1910, queria dizer ser contra a monarquia, contra a Igreja e os jesuítas, contra a corrupção política e os partidos monárquicos, contra os grupos oligárquicos. Mas a favor de quê?’

Seria errado encará-lo como um movimento puramente ideológico, pois a esta rebelião não foram alheios os interesses dos protagonistas revolucionários. Não ficou no anonimato o desabafo de um dos implantados para outro enquanto na varanda era comunicada a instauração do novo regime: ‘Eles já comeram muito, agora é a nossa vez!’

Desde o início a República Velha mostrou-se inadequada às idiossincrasias do “Ser Português”, pois quiseram moldar o cidadão à imagem do positivismo que nada tem a ver com a maneira de ser e estar portucalense. Para começar não foi o resultado de uma vontade popular, pois no início do terceiro quartel do século XIX, não havia magotes de republicanos, mas uns grupinhos atrevidos. Foi graças a uma ampla, metódica e obstinada propaganda que maldosamente aproveitou os contratempos da época – como o Ultimatum britânico de 1890 – que começaram a evidenciar-se, mas, não obstante, nas últimas eleições realizadas em Portugal, em 1910, durante a Monarquia, recorde-se os partidos monárquicos obtiveram 91% dos votos expressos e os republicanos 9%. Pode constatar-se pelos resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910 que o Partido Republicano Português não passava da insipiência, e que a sua pequena franja de admiradores se concentrava sobretudo nas zonas urbanas de Lisboa e Porto:

.13 de Outubro 1878  – 148 deputados monárquicos e 1 deputado republicano

.19 de Outubro 1879 – 137 deputados monárquicos e 1 deputado republicano

.21 de agosto1881 – 148 deputados monárquicos e 1 deputado republicano

.29 de Junho 1884 – 167 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos

.6 de Março 1887 – 157 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos

.20 de Outubro 1889 – 157 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos

.30 de Março 1890 – 148 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos

.23 de Outubro 1892 – 119 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos

.15 e 30 de Abril 1894 – 167 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos

.17 de novembro1895 – 141 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos

.02 de Maio 1897 – 141 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos

.26 de Novembro 1899 – 142 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos

.25 de Novembro 1900 – 145 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos

.6 de Outubro 1901 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos

.26 de Junho 1904 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos

.29 de Abril 1906 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos

.5 de Abril 1908 – 148 deputados monárquicos e 7 deputados republicanos

.28 de Agosto 1910 – 139 deputados monárquicos e 14 deputados republicanos

Eleições

Afonso Costa, Ministro da Justiça do governo provisório não eleito de 5 de Outubro de 1910, anula as derradeiras eleições do constitucionalismo Monárquico, e no novo programa político de 29 de Agosto de 1911, anuncia o partido republicano como o partido único da República. Alia-se no governo à família Rodrigues, com Rodrigo a ministro e Daniel como governador civil de Lisboa, a dupla que fomenta a formiga branca. Segundo João Chagas,  a sua obra política é sempre dirigida contra alguma coisa ou contra alguém. Para Machado Santos,  o líder militar da revolução: ‘o mais audaz, o mais inepto e o mais imoral de todos os tiranos.’

Viveram-se tempos em que a política interna era caracterizada pela deliquescência e desagregação do sistema do partido único, o que em último grau comprovou a dissolução do regímen republicano desprestigiado e enfraquecido por incompetência e impreparação técnica e política, escândalos de corrupção, nepotismo, favorecimento, privilégio, despesismo, sem que se assumissem as responsabilidades pelos próprios erros.

Assim, passou a existir um Estado que se regia sobre o princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, com um regime republicano paternal, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva e como tal não passou de um regime de Imperium paternale, que via os cidadãos como crianças menores que não podiam discernir o que lhes era realmente vantajoso ou nocivo, submetendo-os a comportar-se de modo paciente, aguardando da classe dirigente um alvitre sobre a melhor maneira de que deveriam ser felizes, se e no grau que essa classe o quisesse. De facto, o regímen republicano começou muito mal e, não sendo resultado do ensejo e determinação populares, logo surgiu a repressão; depois empurrou o País para uma Guerra (Iª Guerra Mundial) de ambíguas razões. Consecutivamente à implantação da república, Afonso Costa nomeado Ministro da justiça do governo provisório (sem eleições) de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911, ao anunciar o novo programa político do partido republicano, aponta para a Guerra contra quase todo o resto da sociedade portuguesa dividida entre ‘guerristas’ e ‘antiguerristas’ (a maioria), com propósitos de afirmação e legitimação do novel regímen republicano. Também, em território nacional, a guerra, provocara um agravamento das condições de vida, com aumento galopante dos preços dos bens essenciais, gerando uma escalada de violência que se traduziu em ataques bombistas, greves e motins quase diários, e como tal para evitar um derrube do regime houve a necessidade de meter o País na Grande Guerra para desta forma afastar os possíveis ‘golpistas’. Para o Teatro de Operações da Europa seguiram 55.165 militares portugueses para combater um inimigo técnica e tacticamente superior.

Desde 1814 que Portugal não actuava operacionalmente naquele território europeu nem num ambiente de guerra intensa. Mas em Março de 1916 a República portuguesa, deliberadamente, requisitou os navios alemães detidos no Tejo, criando o ‘casus belli’ com o qual o Império Alemão declarou guerra a Portugal entrando assim o País na Guerra de duvidosas causas, mas como veremos de perniciosos efeitos. A guerra das trincheiras era uma novidade para os militares portugueses. Assim, em La Lys, no dia 9 de Abril de 1919, os alemães elegeram propositadamente o sector português sabendo que este seria o ponto mais frágil. Os alemães atacaram justamente no dia em que o contingente português se preparava para a rendição. Na Batalha, embora, existissem extraordinários actos de bravura – como o de Milhões – o saldo de mortandade foi enorme com cerca de seis centenas de mortos e bem mais de seis mil prisioneiros. Ao meio dia, os últimos esforços de resistência terminavam e com eles a Divisão Portuguesa deixava de contar como unidade militar. Ao todo na Grande Guerra morreram 1.643 militares portugueses e os que não foram mortos ou feitos prisioneiros retiraram desorganizadamente para a retaguarda. 200 mil Portugueses foram mobilizados e combateram em África e na Europa, mais de 55.000 no Corpo Expedicionário Português na Flandres. 7.500 soldados portugueses perderam a sua vida e 14.062 foram de alguma forma vítimas da Iª Guerra Mundial, seja como mortos, feridos ou prisioneiros. Além destas baixas foram imensuráveis os custos sociais e económicos que tiveram consequências superlativas para a capacidade nacional, e, os objectivos que levaram os responsáveis políticos da 1ª República a empurrar os jovens para a guerra saíram gorados em toda a linha. Ao invés da unidade nacional pretendida pelo novel regime saído do golpe revolucionário do 5 de Outubro gerou-se ainda mais instabilidade política que levaria, em 1926, à queda da nova República Velha.

Republicanos comedores

Os ‘donos’ da República Velha, fartos em questiúnculas, mas com pouco bom senso para amenizar e irmanar as diversas energias politico-sociais, – embora se dissessem irmãos e primos – não tiveram, também, engenho para melhorar a gestão financeira e reformar a administração do Estado; antes sim mergulharam o País na guerrilha, na bancarrota e na censura. Foi este, então, claro, o resultado necessário e esperado de uma espécie de remexida de ideias.

Ora, como numa viagem, um mínimo desvio inicial torna-se cada vez maior à medida que vai aumentando a distância. Só anda meio caminho, quem começou bem, mas como começaram mal, para o País não alcançaram nada do que prometeram, outrossim, foi o que se viu; deram nova existência ao pensamento de Miguel Delibes: ‘Para aqueles que não têm nada, a política é uma tentação compreensível, porque é uma forma de viver com grande facilidade’.

Cedo o regímen republicano foi ultrapassado pelos defeitos originários, pois logo desde a sua implantação o republicanismo português mostrou não estar à altura das exigências do País. Não houve qualquer progresso histórico, as instituições não adquiriram qualquer vigor democrático que já não existisse na Era da Monarquia, o progresso social é mínimo, pois substituiu-se uma estrutura de classes por uma outra: a burguesa.

Ora assim sendo, as influências da revolução republicana portuguesa são fáceis de descobrir: o fervor maçónico e o jacobinismo da revolução francesa. Nada de socialismo, pois, os próprios socialistas, (que hoje representariam todo o universo que abrange a social-democracia, passando pelo centro-esquerda e pelo socialismo) já haviam rompido, a sua breve ligação, com os republicanos em 1907, e logo em 1910, dois meses volvidos sobre a proclamação da república, se queixavam das limitações ao direito de greve.

Mas esse ateísmo oficial e insistência no aperfeiçoamento apenas material do indivíduo considerando, erradamente, tudo o resto misticismo de baixa condição, mostrou um desconhecimento pobre da história da Nação Portuguesa e ignorou o temperamento do Povo. Ignoraram o principal: o conhecimento prático do homem!

‘A República já aparecia inquinada, ao nascer, do mal tremendo que a está afligindo. Na sua constituição haviam intervindo elementos mórbidos. Cuja acção deletéria difícil será eliminar do seu organismo. Longe de se ter procurado aniquila-los, alimentaram-nos. Fizeram-lhe o terreno propício à devastação infalível.’, foi esta a «Opinião de um Monárquico», Carlos Malheiro Dias, escrita in «Zona dos Tufões».

O mundo que os implantadores republicanos tão frequentemente puseram em causa, e utilizaram como justificação para a sua revolução verde-rubra, vingou-se justamente dos seus prosseguidores, pois os novos senhores do Estado cedo abandonaram a defesa das razões activas com que justificaram a implementação do novo regime.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo originariamente publicado na ‘Real Gazeta do Alto Minho n.º 8’ que para poder visualizar basta apenas seguir o link: http://bit.ly/29a70F7


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PORTUGAL CAMPEÃO!

Parabéns Royal Portugal Campeão

Cumpriu-se Portugal!

A Plataforma de Cidadania Monárquica congratula-se com a Vitória da Selecção Nacional de Futebol e obtenção do Título de Campeão do Euro 2016 para Portugal. O exemplo da Glória de Portugal apontou-vos o caminho da Vitória. Endereçamos os Parabéns a todos os Jogadores, Seleccionador Nacional de Futebol e demais equipa técnica e à Federação Portuguesa de Futebol por elevarem tão alto o nome de Portugal, pois tal como os Portugueses do Passado que conquistaram a Grandeza, a Fama e a Glória, também vocês escreveram um capítulo de ouro na História desta tão Grande Nação!

Honra aos Campeões! Parabéns, Portugal!

VIVA PORTUGAL!


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A Viagem do Príncipe Real

Viagem Príncipe Real

Em época de Verão e de viagens, importa recordar a importantíssima viagem do Príncipe Real às, então, colónias africanas.

O Príncipe Dom Luís Filipe de Bragança, 5.º Príncipe Real de Portugal e 20.º Duque de Bragança era o herdeiro do trono de Portugal e a promessa de continuidade da Casa Real Portuguesa.

El-Rei Dom Carlos I foi atribuindo, ao Duque de Bragança, postos honorários do exército no Esquadrão de Lanceiros do Rei, Regimento de Cavalaria nº 2 e nomeou-o ainda Comandante honorário do Colégio Militar e, ainda, durante a Sua adolescência começou o Príncipe Real a ser integrado gradualmente nas funções oficiais, tendo amiúde participado nas cerimónias das visitas oficiais de monarcas estrangeiros, como a de Eduardo VII, em Abril de 1902 ou a do Presidente Francês Loubet.

Tal-qualmente, o Príncipe Real viajou várias vezes para o estrangeiro, nomeadamente representar o Rei português, em Westminster, na Coroação do primo Eduardo VII, em Junho de 1902. Aí em Londres foi investido como Cavaleiro da Ordem da Jarreteira, o penúltimo português a ter essa honra – o último seria o irmão El-Rei Dom Manuel II.

Em 1902 acompanhado pela mãe e irmão cruza o Mediterrâneo num prolongado cruzeiro.

Quando SS.MM. os Reis se deslocaram a Paris, entre 20 de Novembro e 20 de Dezembro de 1905, e também a Madrid, entre 11 e 16 de Março, coube a Dom Luís Filipe assumir a regência do Reino, funções que cumpriu com grande presteza e competência facto pelo qual lhe foram tecidos enormes elogios.

Dom Luís Filipe viajou, também, para Madrid, ainda nesse ano, para assistir ao casamento do primo o Rei Afonso XIII, com a princesa Vitória de Battenberg, onde escapou a um atentado à bomba perpetrado por um anarquista, contra o monarca espanhol.

Nos termos do art.º 112.º da Carta Constitucional em 13 de Abril de 1906 – Constituição que havia jurado em 1901 -, o Príncipe Real tomou assento no Conselho de Estado, a posse de um lugar que era seu por inerência aos 18 anos.

Ora estavam reunidas as condições para a mais importante viagem que o Príncipe Real ia fazer até àquela data: o périplo pelas colónias africanas.

A viagem do Príncipe Real aos domínios portugueses em África foi o acontecimento político mais importante da jovem vida de Dom Luís Filipe, até porque era o primeiro membro da família real a fazer tal viagem.

Foi uma despedida emocionada a que a Família Real proporcionou ao garboso e jovem Príncipe Real e o Povo não quis perder nenhum momento.

Embarcou a 1 de Julho de 1907 a bordo do paquete África da Companhia Nacional de Navegação e visitou S. Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, e ainda as colónias inglesas da Rodésia e da África do Sul, quando regressava passou por Cabo Verde.

Dom Carlos e Dom Manuel

Com uma parca comitiva, mas sem precedentes, o jovem Príncipe Real foi aclamado por todo o lado que passou. Em Viagem do Príncipe Real, escreveu o Conselheiro Ayres de Ornellas – que acompanhou Dom Luís Filipe na viagem:

‘Exercia a sua insinuante figura, a um tempo tão moça quão varonil uma atracção indefinível, por todos experimentada. Acrescia a um amor pela sua terra, um fervor pelo sentimento patriótico que a todos também se comunicava, enquanto que uma educação primorosamente cuidada servida por uma inteligência claríssima e auxiliada pela prodigiosa memória da sua Casa. Contribuía prodigiosamente para o êxito triunfal da viagem, destinada a marcar apenas os derradeiros lampejos de glória de um Reinado a que ia em breve pôr termo a mais atroz tragédia da nossa História.’

Em S. Tomé deliciou-se com a vegetação tropical e foi recebido numa colónia engalanada e em festa. Em Angola os Sobas, na sua Presença, e perante expressivos arranjos musicais dos instrumentos locais, prestaram-lhe as sentidas homenagens e juraram-lhe fidelidade. Depois, em Lourenço Marques, foi recebido, a 29 de Julho, com vivas ao Príncipe e à Pátria Portuguesa e desfilou nas ruas por entre arcos enfeitados a rigor e perante uma entusiástica população que aplaudia o seu Príncipe Real. Depois foi à Rodésia e por fim à África do Sul, onde teve um acolhimento singular da comunidade local que lhe rendeu diversas homenagens. Depois do Cabo regressou a Angola e no regresso a Portugal passou por Cabo Verde. Chegou a Portugal em 27 de Setembro de 1907, onde encontrou uma Nação em efervescência política.

Príncipe Real

Em todos os locais que visitou causou Dom Luís Filipe de Bragança a mais distinta impressão, facto pelo qual já na metrópole foi elogiado pelo seu desempenho pelo Rei, seu pai, e pelo Conselho.

‘Saudades!’ do Seu Príncipe, diria depois o Povo, daquele Rei a Ser cuja jovem vida, ainda nos primeiros capítulos, o terror republicano ceifou a 1 de Fevereiro de 1908.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Tufão Republicano

Lesa-magestade

‘A República já aparecia inquinada, ao nascer, do mal tremendo que a está afligindo. Na sua constituição haviam intervindo elementos mórbidos. Cuja acção deletéria difícil será eliminar do seu organismo. Longe de se ter procurado aniquila-los, alimentaram-nos. Fizeram-lhe o terreno propício à devastação infalível.’, foi esta a «Opinião de um Monárquico», Carlos Malheiro Dias, escrita in «Zona dos Tufões».

O mundo que os implantadores republicanos tão frequentemente puseram em causa, e utilizaram como justificação para a sua revolução verde-rubra, vingou-se justamente dos seus prosseguidores, pois os novos senhores do Estado cedo abandonaram a defesa das razões activas com que justificaram a implementação do novo regime.

Os ‘donos’ da República Velha, fartos em questiúnculas, mas com pouco bom senso para amenizar e irmanar as diversas energias politico-sociais, – embora se dissessem irmãos e primos – não tiveram, também, engenho para melhorar a gestão financeira e reformar a administração do Estado; antes sim mergulharam o País na guerrilha, na bancarrota e na censura. Foi este, então, claro, o resultado necessário e esperado de uma espécie de remexida de ideias.

‘Ser republicano por 1890, 1900 ou 1910, queria dizer ser contra a monarquia, contra a Igreja e os jesuítas, contra a corrupção política e os partidos monárquicos, contra os grupos oligárquicos. Mas a favor de quê?’

Seria errado encará-lo como um movimento puramente ideológico, pois a esta rebelião não foram alheios os interesses dos protagonistas revolucionários. Não ficou no anonimato o desabafo de um dos implantados para outro enquanto na varanda era comunicada a instauração do novo regime: ‘Eles já comeram muito, agora é a nossa vez!’

Ora, como numa viagem, um mínimo desvio inicial torna-se cada vez maior à medida que vai aumentando a distância. Só anda meio caminho, quem começou bem, mas como começaram mal, para o País não alcançaram nada do que prometeram, outrossim, foi o que se viu; deram nova existência ao pensamento de Miguel Delibes: ‘Para aqueles que não têm nada, a política é uma tentação compreensível, porque é uma forma de viver com grande facilidade’.

Republicanos comedores

Cedo o regímen republicano foi ultrapassado pelos defeitos originários, pois logo desde a sua implantação o republicanismo português mostrou não estar à altura das exigências do País. Não houve qualquer progresso histórico, as instituições não adquiriram qualquer vigor democrático que já não existisse na Era da Monarquia, o progresso social é mínimo, pois substituiu-se uma estrutura de classes por uma outra: a burguesa.

Ora assim sendo, as influências da revolução republicana portuguesa são fáceis de descobrir: o fervor maçónico e o jacobinismo da revolução francesa. Nada de socialismo, pois, os próprios socialistas, (que hoje representariam todo o universo que abrange a social-democracia, passando pelo centro-esquerda e pelo socialismo) já haviam rompido, a sua breve ligação, com os republicanos em 1907, e logo em 1910, dois meses volvidos sobre a proclamação da república, se queixavam das limitações ao direito de greve.

7. 1911 Greve moços padeiro6. 1911 Protestos

Mas esse ateísmo oficial e insistência no aperfeiçoamento apenas material do indivíduo considerando, erradamente, tudo o resto misticismo de baixa condição, mostrou um desconhecimento pobre da história da Nação Portuguesa e ignorou o temperamento do Povo. Ignoraram o principal: o conhecimento prático do homem!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica