Monarquia, Cidadania, Democracia


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Bons Reis Fazem Boa A Monarquia – Mensagens Reais de Natal 2017

Bons Reis Fazem Boa A Monarquia – Mensagens Reais de Natal 2017

Todos os anos, pela altura da Celebração do Natal, são aguardadas em todas as Monarquias Europeias as Mensagens Reais de Natal. Nestas comunicações televisivas e depois replicadas via redes sociais, ao Seu Povo, os Monarcas europeus obtêm altíssimos shares de audiências nas televisões que as emitem e milhões de visualizações nas suas contas nas redes sociais.

O êxito das mensagens de Natal dos Reis europeus deve-se sem dúvida ao facto de serem a personificação de toda a Nação e à função agregadora que têm relativamente à sociedade; além disso transparecem a ideia de credibilidade, pois o Povo britânico, o Povo espanhol, o Povo holandês, o Povo belga etc., ao assistirem com grande atenção às emissões dos discursos de Natal dos seus Reis demonstram não só interesse no conteúdo, mas têm uma forte sensação de que a mensagem é credível, pois só acreditando que o que está a ser dito corresponde à verdade e ao efectivo pensamento do monarca, justifica que as audiências sejam tão elevadas.

Ninguém dá grande credulidade a recados primo-ministeriais ou de outras figuras de estado republicano que procuram vender, sem grande talento para magos, a ilusão de que se preocupam com aqueles cujos destinos governam. Com um inócuo videotape, sem conteúdo, revelam-nos de uma forma pouco dinâmica, e pela forma como se articulam, a visão global superficial que têm das coisas, o distanciamento relativamente àqueles cujos destinos, infelizmente, governam, tornando as mensagens estéreis sobre qualquer ponto de vista! Sabe-se bem, que é um engodo, pois o projecto político da partidocracia é enriquecer com sinecuras e empobrecer os cidadãos, pois dessa forma retiraram-lhes capacidade, diminuem-lhes a consciência social e colectiva e a inteligência crítica. Um regímen que se rege pelo princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, é um regime paternalista, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva, a fim de esperarem meramente dos políticos um juízo de apenas como devem ser felizes, na medida que ele o queira, achando que eles (governantes republicanos) são melhores do que os que eles, supostamente, servem.

Quando a representação do Estado é feita por um Monarca constitucional supra-partidário, que modera todas as facções partidárias e sociais e que revela o Bem Comum para o País, existe uma unidade da representação, como representante relativamente a toda a Nação, pela simples razão que só a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político e uma dedicação sincera influenciada pelos princípios da Moral, da Ética, do conhecimento adquiridos pela educação de uma vida de serviço, pelo acumular de experiência, e que nenhum outro chefe de Estado, que não seja Monarca, possui. As actividades de um Rei fortalecem a Monarquia e a própria Democracia, pois o Rei não é um político e como tal é livre e independente de todas as estranhas tutelas! Os Monarcas Europeus, os Soberanos, os Chefes de Estado, cada um por si – pois só eles e apenas eles personificam a Nação inteira – aproveitaram não só para desejar ‘Boas Festas’ ao Seu Povo como para lhes transmitir esperança num futuro que cabe a todos juntos construir com Paz e Harmonia!

O Rei tem de reinar rectamente! Não há político republicano, algum, que tenha entranhado esse sentido de Justiça, arreigado esse espírito de missão! Ser Rei é ser Pai duma Nação!

Sua Majestade a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, na sua 65ª emissão anual de Natal, reflectiu sobre ‘ a Casa’, ‘o Lar’ dizendo : “pensamos nas nossas casas como lugares de calor, familiaridade e amor… há uma simplicidade intemporal que puxa para Casa.”; e no contexto dos acontecimentos de 2017, Sua Majestade observou que o conceito de casa pode estender-se uma cidade: “neste natal, penso em Londres e Manchester, cujas poderosas identidades brilharam durante os últimos doze meses perante os terríveis ataques.”

Sua Majestade o Rei Filipe VI de Espanha falou para toda a Nação, e incidiu o foco na coesão democrática da Nação: … foi um ano em que temos o compromisso muito sentido, firme e sincero dos espanhóis com a Espanha democrática que construímos juntos. Porque ao longo dos últimos 40 anos, conseguimos realizar um novo e moderno país, um país entre os mais avançados do mundo:

Temos definitivamente a democracia, mesmo ultrapassando há décadas uma tentativa de involução das nossas liberdades e direitos. (…) Face ao terrorismo, conseguimos fazer prevalecer a vida, a dignidade e a liberdade das pessoas com a força das nossas convicções democráticas. E fizemos, enfim, a transformação mais profunda da nossa história em muitos domínios da nossa vida: na educação e na cultura, na saúde e nos serviços sociais, em infra-estruturas e em comunicações, ou em defesa e segurança dos cidadãos.

Em suma, ao longo de todos estes anos de convivência democrática, os direitos e liberdades, o progresso e a modernização de Espanha, e também a sua projecção e relevância internacional, foram de mãos dadas.

E toda essa grande mudança, todo esse grande salto sem precedentes na nossa história, foi possível graças a uma Espanha aberta e solidária, não fechada em si mesma; uma Espanha que reconhece e respeita as nossas diferenças, a nossa pluralidade e a nossa diversidade, com um Espírito inclusivo; uma Espanha inspirada numa irrenunciável vontade de concórdia.”

Importantes e fortes mensagens, bem diferentes do desfiar de lugares comuns das mensagens dos políticos republicanos que enchem o peito para dizer que representam o País, quando na verdade apenas defendem as agendas dos seus partidos, das suas ideologias e os seus interesses próprios – e, não raras vezes da própria família.

Por isso só os Reis ao falarem na 1.ª pessoa do plural ‘Nós’, o dito Plural Majestático ou Pronome Real, o fazem com verdadeira e real noção do Seu papel de representarem todos e toda a Nação, represtinando a forma de se dirigir à Nação iniciada pelo Rei Luís XIV de França.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Costume da Árvore de Natal

Decisivo na difusão do costume de armar a Árvore de Natal foi quando, em 1846, o Príncipe germânico Albert de Saxe-Coburgo-Gotha (Dinastia Wettin), marido de Sua Majestade A Rainha Vitória do Reino Unido, armou um Pinheiro de Natal no Castelo de Windsor. A enfeitar a Árvore de Natal, foram pendurados nos ramos, nozes pintadas de dourado, bolas coloridas, frutas cristalizadas diversas e de múltiplas cores cobertas de açúcar, pacotes de doces, enfeites de correntes de papel colorido. Flores e laços de tecido, também coloriam a árvore. Por fim, como iluminação, penduraram pequenas velas em potes de vidro cuja luz reflectia no pó de vidro espalhado para dar mais luminosidade e efeitos e contrastes de luz à árvore. Depois, bastou uma gravura da família real junto do pinheiro de Natal, e que haveria de ser publicada na revista Illustrated London News, para a tradição se estender por todo o domínio do Império Britânico e por toda a Europa cristã.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Monarquia e Democracia Directa

Monarquia e Democracia Directa

Uma Monarquia é a forma mais genuína de governo à luz do direito natural, com o Rei à cabeça, como chefe de Estado, exercendo o seu Poder Moderador, e sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal, mas que deverá ter listas abertas às forças vivas da sociedade. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico.
Depois, o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos, e será o património mais genuíno da Identidade Nacional.

Como se pode constatar analisando as mais evoluídas Nações contemporâneas que adoptam como regime a Monarquia, este regímen é o mais modelarmente conciliável com o respeito por direitos e garantias de todos, até porque das 135 repúblicas que existem no Mundo apenas 53 são democracias, pelo que república está muito longe de ser sinónimo de democracia. Aliás, sete dos dez Países com maior índice democrático são Monarquias, com a Noruega em 1.º lugar, seguida da Suécia em 2.º e da Dinamarca em 4.º – só para nomear alguns casos.
No Reino de Portugal já havia democracia directa, mesmo antes da Monarquia Constitucional, desde o princípio do tempo português, pois as liberdades municipais eram uma regra essencial de governação. O papel democrático dos municípios tornava-o em real representante de toda a comunidade local diante do Rei que valorizava o apoio popular. Esses conselhos municipais compostos por ‘vizinhos’ tinham capacidade política e um enorme conjunto de liberdades fundamentais, regalias e seguranças, normalmente consignadas em carta de Foral – que elencava as matérias relativas à liberdade das pessoas, ao direito de asilo, à defesa dos direitos em juízo, à tributação, à inviolabilidade do domicílio – tudo isto em plena Idade Média. A importância destes concelhos era tal que eram enviados representantes às cúrias extraordinárias, as Cortes, tendo assim participação na governação.
Hoje é isso que queremos: Monarquia e Democracia Directa, um Rei coadjuvado pelas forças vivas da Nação!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Visita Reis D. Carlos e D. Amélia ao Reino Unido

Visita Reis D. Carlos e D. Amélia ao Reino Unido

‘Hip, Hip, Hurrah!!!’, escutou Sua Majestade o Rei Dom Carlos I de Portugal quando, em Novembro de 1904, visitou o Reino Unido.
Foguetes a estalar nos céus, faixas e bandeiras a pender nas árvores, mantas coloridas nas janelas, com tudo isto e muito mais as multidões compactas de ingleses acolheram El-Rei Dom Carlos I de Portugal; e claro com muitos… ‘God Save The King!!!’.
Uma visita em que os Reis de Portugal D. Carlos e Dona Amélia fizeram as parangonas dos jornais ingleses, que não economizaram elogios ao Monarca português.

Escreveria Dom Carlos I ao seu Presidente do Conselho, José Luciano de Castro:
‘A recepção que nos foi feita ontem em Londres passou absolutamente tudo quanto tu possas imaginar. Nunca em Londres se fez a um soberano estrangeiro coisa que de longe se parecesse com isto. Nem eu mesmo nunca esperei que isto fosse assim, apesar de saber quanto em Inglaterra eu sou querido e estimado. É uma grande coisa para o nosso País.’

A culminar a estadia: em Londres, uma sessão de fogo-de-artifício em que os rostos dos Reis de Portugal apareceram desenhados por efeito pirotécnico.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Falta Cumprir-se Portugal!

Falta cumprir-se Portugal!

Deus quer, o homem sonha, a obra nasce.
Deus quis que a terra fosse toda uma,
Que o mar unisse, já não separasse.
Sagrou-te, e foste desvendando a espuma,

E a orla branca foi de ilha em continente,
Clareou, correndo, até ao fim do mundo,
E viu-se a terra inteira, de repente,
Surgir, redonda, do azul profundo.

Quem te sagrou criou-te português.
Do mar e nós em ti deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal!

– FERNANDO PESSOA in “MENSAGEM”, MAR PORTUGUÊS, I – O INFANTE

Fotografia: Navio Couraçado da ARP Armada Real de Portugal cruzador D. Carlos I com bandeira e jack naval arvorados séc. XIX


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Ética Monárquica

ÉTICA MONÁRQUICA

Só em Monarquia há prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, pois o Rei foi preparado para valer e garantir esses valores supremos e pôr em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender: ’em prol do comum e aproveitança da terra’. Essa noção de serviço público enraíza-se na História, que o Rei como ninguém assume e encarna – recordemos, por ex., a Ética d’El-Rei D. Pedro V de Portugal!

Mas sempre foi assim na Monarquia Portuguesa, e já na obra de 1496, ‘Do Governo da República pelo Rei’, de Diogo Lopes Rebelo, se elencavam quais os deveres do Rei:

. É dever do Rei cumprir o que diz. Lembre-se que não é supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno de tão grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e de impróprio de si.

. Não ouça nem profira palavras desonestas pois que as más falas corrompem os costumes.

. É ainda dever do Rei levantar a república na adversidade, conservá-la na prosperidade, e de pequena torná-la grande. Deve, também, considerar que foi colocado à frente dela, não tanto para governar, como para proveito dos cidadãos. (…)

. Compete, finalmente, ao Rei pensar na utilidade de seus cidadãos e da república, a ele confiada e entregue. (…) A todos os seus protegerá: nobres, plebeus, incultos, sábios, ricos e pobres, porque o Senhor o fez tutor e pai de muitas gentes.

Na verdade, o Rei é um servidor da Nação e, por isso pode ser destronado em Cortes extraordinárias, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei tem de governar retamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Rainha de Portugal

A RAINHA DE PORTUGAL

Neste dia 8 de Dezembro, celebra-se a Solenidade da Imaculada Conceição, a Festa da Rainha de Portugal, pois por provisão régia D’El-Rei Dom João IV referendada nas Cortes Gerais de 1646, estando reunidos todos os poderes da Nação, Nossa Senhora da Conceição foi Proclamada e Coroada Senhora, Rainha e Padroeira de Portugal:

‘Estando ora junto em Cortes os três Estados do reino, proclamou-se solenemente tomar por padroeira de nossos Reinos e Senhorios a Santíssima Virgem Nossa Senhora da Conceição’.


‘A verdadeira e única Rainha de Portugal’
, exclamou D. João IV ao ofereceu a Coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceição, depondo-a aos pés de uma imagem da Imaculada.

Por esse motivo os Reis de Portugal desde essa data não usam Coroa.

Durante a Cerimónia de Aclamação do Rei pelas Cortes, a Coroa Real é acomodada numa almofada ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca uma vez que El-Rei Dom João IV ofereceu a Coroa Real portuguesa à Padroeira Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa pela protecção concedida na Restauração, em 1640.


Também, por essa razão, durante a Sua viagem oficial ao Reino Unido, em Novembro de 1904, a convite do Monarca inglês, El-Rei Dom Carlos I de Portugal durante uma cerimónia de gala no Palácio de Buckingham, em que os Reis presentes deviam apresentar-se com as cabeças coroadas, D. Carlos fez-se acompanhar de um pajem transportando a Coroa de Portugal colocada numa almofada.

Viv’á Eternamente Rainha de Portugal e que para sempre dê à nossa Nação a Sua Divina protecção!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Aniversário da Morte de D. Afonso I Henriques

Aniversário Da Morte De Dom Afonso I Henriques

A 6 de Dezembro de 1185 partia para a Casa do Senhor o Maior de todos os Reis na Terra: Dom Afonso Henriques. Assim, assinala-se hoje o 832.º Aniversário do falecimento do nosso Rei Fundador, El-Rei Dom Afonso I Henriques. Filho do Conde D. Henrique de Borgonha e da Infanta Dona Teresa de Leão, auto-proclamada Rainha de Portugal.
A 25 de Julho de 1111, nascia o Infante Dom Afonso Henriques, filho da rainha D. Teresa e de D. Henrique de Borgonha, Conde de Portucale, com cujas armas se ilustrou o nome Portugal. Ele, Rei Fundador, tinha por avoengos os Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo, os Reis Capetos de França, o Imperador da Hispânia, o 1° Rei de Leão e Castela, e assim, era Príncipe de Borgonha e Infante de Leão, e foi Dux Portucalensis a partir de 1128 e Sua Mercê Dom Afonso I Henriques, Pela Vontade dos Portucalenses Rei dos Portugueses e Pela Graça de Deus Rei de Portugal a partir de 1139.
Devem-se-Lhe os Actos que levaram ao Nascimento de Portugal: no dia 24 de Junho de 1128, à dianteira dos barões e fidalgos portucalenses, Dom Afonso Henriques defrontou no campo de São Mamede, perto de Guimarães as forças galegas comandadas por Dona Teresa e por Fernão Peres de Trava, derrotando-os naquela que ficou conhecida pela Batalha de São Mamede e que marcou a Fundação da Nacionalidade Portuguesa, uma vez que o Infante Dom Afonso Henriques avoca a si o governo do Condado Portucalense, com pretensões de independência. Não é ainda após esta Batalha que se auto-intitula Rei, Rex Portucalensis, pois com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os sarracenos –, tal só se viria a acontecer após a Batalha de Ourique, em 1139, quando arrasou os mouros – que o temiam sobremaneira e Lhe chamavam o terrível Ibn Erik (Filho de Henrique) – e consegue uma importante vitória que o engrandece sobremaneira e assim declara a Independência face a Castela-Leão. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha. Em 1143, quando assina a Paz em Zamora com o Primo Rei de Castela e Leão, onde é reconhecido como Rei, Dom Afonso Henriques usava já o título havia três anos, desde o torneio de Arcos de Valdevez, em 1140, após o episódio de Ourique. Mas desaparece, assim, e só aí, a designação histórica de Condado Portucalense e nasce o Reino de Portugal.
Assim, Dom Afonso Henriques, homem de grande varonia (com 1,91 metros e força descomunal)  guerreiro completo, governante inteligente e exemplar e virtuoso cristão, nasceu em 1111 e Reinou entre 1128 e 1185, como Dom Afonso I Henriques, 1.º Rei de Portugal, isto é, 57 anos – o 4.º Reinado mais longo da História, imediatamente ao Rei-Sol Luís XIV de França e a Suas Majestades a Rainha Isabel II e a Rainha Victoria do Reino Unido. Morreu em Coimbra onde jaz sepultado em túmulo manuelino no Mosteiro de Santa Cruz , na capela-mor do lado do Evangelho.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica