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Centenário Monarquia do Norte: 19/01/1919 – 2019

A Monarquia do Norte

Numa cerimónia presidida pelo Coronel Henrique de Paiva Couceiro, a 19 de Janeiro de 1919, no Monte Pedral, no Porto, deu-se o Acto Formal de Restauração da Monarquia Portuguesa. Diante das tropas, em Parada, da Guarnição do Porto, foi hasteada a Bandeira Azul e Branca e restaurada a Monarquia pela voz do Major Satúrio Pires que por ordem de Paiva Couceiro leu às tropas a Proclamação do Comandante:

Soldados!

Tendes diante de vós a Bandeira Azul e Branca!

Essas foram sempre as cores de Portugal, desde Afonso Henriques em Ourique, na defesa da nossa terra contra os moiros até Dom Manuel II mantendo contra os rebeldes africanos os nossos domínios em Magul, Coolela, Cuamato, e tantos outros combates que ilustraram as armas portuguesas.

Quando em 1910 Portugal abandonou o Azul e Branco, Portugal abandonou a sua história! E os povos que abandonam a sua história são povos que decaem e morrem.

Soldados! O Exército é, acima de tudo, a mais alta expressão da Pátria e, por isso mesmo, tem que sustentá-la e tem que guardá-la nas circunstâncias mais difíceis, acudindo na hora própria contra os perigos, sejam eles externos ou internos, que lhe ameacem a existência.

E abandonar a sua história é erro que mata!

Contra esse erro protesta, portanto o Exército, hasteando novamente a sua antiga Bandeira Azul e Branca.

Aponta-vos Ela os caminhos do Valor, da Lealdade e da Bravura, por onde os portugueses do passado conquistaram a grandeza e a fama que ainda hoje dignifica o Exército de Portugal perante as nações do Mundo!

Juremos segui-la, soldados! E ampará-la com o nosso corpo, mesmo à custa do próprio sangue! E com a ajuda de Deus, e com a força das nossas crenças tradicionais, que o Azul e Branco simbolizam, a nossa Pátria salvaremos!

Viva El-Rei D. Manuel II!

Viva o Exército! Viva a Pátria Portuguesa! 

Em seguida constituiu-se uma Junta Governativa do Reino, presidida pelo “Comandante“ – como era tratado pelos seus amigos e apoiantes – Paiva Couceiro, que proclama na varanda do Governo Civil do Porto:

SOLDADOS!
Pelo seu valor e qualidades havía a tropa portuguesa alcançado nome honroso e digno, affirmando-se, — hoje como hontem, — d’ Angola a Moçambique, da Guiné ao Oriente, — herdeira legitima dos descobridores e dos conquistadores do mundo, que foram nossos avós!
E no serviço de cada dia, e n’essas árduas empresas, através de mares longínquos e terras adversas, tinha a bandeira azul e branca sido o guia dos nossos passos, — o alento do nosso corpo, — o impeto das cargas 
a ferro duro, com que vínhamos accrescentando aos factos anteriores da nossa historia de bravuras, o brilho de novos louros!
Com os olhos fitos n’essa insignia consagrada, jogámos muitos de nós a vida e a saúde; sofremos sem queixumes perigos, privações e cansaços; e, dentro dos seus braços amigos, grande número dos nossos valorosos camaradas temos nós visto baixar á terra, varados por amor às suas cores.

Para nós, Exército, era Ella, portanto, não somente o symbolo venerando da Pátria, mas, ainda, a nossa fiel e inseparável companheira de muitos annos d’esforços, sacrifícios e trabalhos, mas, também, a nossa folha pessoal do livro de glorias, onde nós próprios, com a nossa alma e o nosso sangue, inscrevemos Marracuéne, e Mufllo, — Dembos e Magul, — Namarraes, Coelela, — e tantas outras aureas legendas da luminosa biographia nacional! Contudo essa antiga bandeira, que era, há nove anos, a de um Exercito com tradições e união, disciplina e conceito por toda a parte do mundo, —prostraramn’a no solo, como se fôra velho trapo sem valia E no sólo jaz ainda; e, cahidas sob as suas dobras, tradições e união, disciplina e conceito geral, que eram o nosso timbre, a nossa força, e o nosso maior orgulho!

Levantemo-la, pois, soldados, a nossa velha bandeira, e eia avante! que Ella de cór já conhece o caminho da victoria!

Pela Pátria Livre, soldados, eia avante!

Os homens, ou melhor, os homúnculos da República Velha não haviam cumprido quaisquer promessas, antes se instalaram e usaram o poder em proveito próprio, pelo que o regime caminhava em agonia para o remate inexorável.

Fracassara a democracia e o parlamentarismo, enredados que estavam as personalidades e os partidos em lutas intestinas.

Com o governo de Pimenta de Castro, em Janeiro de 1915, que revogara as limitações à liberdade de associação – que desde o 5 de Outubro de 1910 confinavam os monárquicos à clandestinidade – El-Rei Dom Manuel II, Monarca no exílio, havia encorajado os seus correligionários a organizarem-se em partidos e a fazer propaganda para restaurar a Monarquia pelo voto e não pelas armas, pelo que entre Abril e Maio de 1915 abriram-se 55 Centros Monárquicos no Norte e no Centro do País.

Só que perante isto, em 14 de Maio de 1915, toda a horda republicana se entrosa mais uma vez, com a Maçonaria e o Partido Republicano (Democrático) de Afonso Costa a cerraram fileiras e com a Marinha e 15.000 civis armados a subjugarem o Exército e a depor o governo, colocando o Partido Democrático de novo alçado no poder, que, imediatamente, trata de remeter os monárquicos, novamente, à ilegalidade.

Paiva Couceiro, por essa altura vivia no Palácio dos Condes da Ribeira, para os lados de Santo Amaro, onde recebia todos os oficiais e jovens políticos cansados da deliquescência política republicana e que ansiavam por uma nova ordem. Foi neste ambiente, que idealizou, pojectou e iniciou a revolta monárquica. A restauração da Monarquia não passava, inicialmente por um golpe militar, pois goradas a primeira e a segunda Incursões Monárquicas, Paiva Couceiro batia-se agora por um plebiscito, em que democraticamente o Povo determinasse qual o regime em que pretendia ser governado, Monarquia ou república. Com Sidónio Pais no poder e o restabelecimento do sufrágio universal a opção das urnas voltou a ser possibilidade para os Monárquicos, mas a sua morte e a liberdade novamente cerceada determina para o Comandante Paiva Couceiro e para os integralistas lusitanos que a hora era de acção e não de palavras.

O governo republicano que regressara, já há muito havia perdido o controlo de certas zonas do País em detrimento de Juntas Militares, e a política dúbia arbitrada por Canto e Castro na Presidência não apresentava qualquer solução para dirimir os problemas portugueses: o comandante de Cavalaria 9 e mais alguns oficiais eram de opinião, que se devia ‘romper com Lisboa’ e formar-se no Norte ‘um governo’.

A Junta Militar do Norte, composta por muitos monárquicos, era de todas as juntas, aquela que pretendia de imediato a formação de um governo militar.

Porém, em Janeiro de 1919, no Ribatejo, mais propriamente na cidade de Santarém eclode uma revolução republicana, que havia sido orquestrada, no hotel Aliança, dessa cidade ribatejana, pelo advogado Dr. José Reis e muitos republicanos democráticos, sedentos de vingança da afronta sidonista e de regressarem ao poder. Todavia, grande parte das Juntas Militares, que controlavam o país, opõe-se de imediato ao coup liderado pelo Partido Democrático de Afonso Costa.

Perante a possibilidade do radicalismo e da caça às bruxas que traria o partido republicano de Afonso Costa, uma vez no poder, era o Agora ou nunca! A Junta Militar do Norte já nada fazia para conter e muito menos neutralizar os conspiradores. Paiva Couceiro continuava a receber os conjuradores, vindos de todos os quadrantes da sociedade portuguesa da época.

O ‘Quartel-general Monárquico’ acomodou-se no Hotel Universal do Porto, sendo aí formada uma Junta Monárquica. O movimento restaurador deliberou, imediatamente, convidar Paiva Couceiro, para liderar a Causa. Foi à volta da Junta Monárquica que se concentraram, então, as maiores forças monárquicas que, em Janeiro de 1919, iam fazer a RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA.

O Comandante Paiva Couceiro tomou a decisão de aceitar liderar a Revolta que reporia a Monarquia legítima.

Em 17 de Janeiro o jornal de tendências monárquicas PÁTRIA, escrevia:

‘Salvemos Portugal porque ou o faremos agora ou nunca mais o poderemos conseguir’

A 18 de Janeiro o mesmo PÁTRIA publica nova instigação monárquica:

‘Quando veremos romper o sol da libertação? Não sabemos nós mas temos a esperança de que não havemos de morrer sem ver tremular as brisas que nos vêm do mar nessa bandeira azul e branca que nasceu em Ourique.’

Nesse mesmo dia 18 de Janeiro de 1919, foram entregues todas as ordens aos comandantes revoltosos; os Integralistas – embora preferissem uma maior preparação – e os Miguelistas apoiam a Restauração da Monarquia. Faltava somente a anuência real do Senhor Dom Manuel II na pessoa do Seu lugar-tenente, Ayres de Ornellas.

‘Go on. Palavras d’El-Rei’, assinado Ayres de Ornellas.

Paiva Couceiro decide então iniciar o golpe, mesmo sabendo que apenas parte da tropa aquartelada em Lisboa estava do seu lado: Cavalaria 2 Lanceiros D’El-Rei e 4, Infantaria 5 e 16 e grupos de baterias de Queluz.

Às 13 horas do dia 19 de Janeiro de 1919, o Comandante Henrique de Paiva Couceiro, à frente de um milhar de soldados e algumas peças de artilharia, entra no Porto e Restaura a Monarquia Constitucional, na pessoa d’El-Rei Dom Manuel II, depositário de 771 anos de História de Portugal!

A Monarquia é restaurada no Monte Pedral, no Porto, onde as tropas monárquicas em parada ouvem a proclamação monárquica, lida por Satúrio Pires, fiel apoiante e grande amigo do Coronel Paiva Couceiro.

Gerou-se uma grande manifestação popular espontânea de apoio à Restauração da Monarquia e, por toda a cidade, as bandeiras realistas azuis e brancas foram colocadas nas janelas e varandas.

A Junta Governativa do Reino, que ficou sob o comando do Comandante Henrique Mitchell de Paiva Couceiro, instalou-se junto ao Governo Civil do Porto e, às 17 horas, na sala de reuniões da Junta Geral do Distrito, perante a presença do representante da Diocese do Porto, reverendo D. Teófilo Salomão, que receberia o juramento dos membros, a comissão da Restauração declarou em vigor a Carta Constitucional e indicou como ministros da Junta Governativa do Reino: o Conde de Azevedo, o Visconde do Banho, o Coronel Silva Ramos, Luís de Magalhães e Sollari Allegro.

O entusiasmo a Norte do país era grande, e até quadras populares foram escritas contra os principais dirigentes da República, tais como Afonso Costa.

Todo o Norte e algumas povoações do centro aderiram à Monarquia: o Minho e grande parte da Beira eram completamente realistas. Em Viana do Castelo a adesão foi total!

A Junta procurou então organizar política, militar e administrativamente o território fiel, nomeando governadores civis para as principais cidades do Norte e Centro: Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro, Vila Real, Bragança, Viseu e Coimbra. Criou ainda um órgão de Imprensa, emitiu moeda e começou a legislar.

Foi pois criado o Diário da Junta Governativa do Reino de Portugal, o Diário da Monarquia, onde foram publicados todos os decretos da Junta, reguladores da vida política, social e económica dos portugueses: fixando preços, feriados, o regime político, nomeações de oficiais e funcionários do estado, abolição do escudo, abolição do registo civil, requisição de veículos com «motor de explosão» e a regularização das relações com a Igreja.

Os mais importantes foram o decreto de abolição da República, o do restabelecimento da Carta Constitucional Portuguesa de 29 de Abril de 1826 e o da reinstituição da Religião Católica e Apostólica Romana com religião oficial, e, por exemplo, em todos os espectáculos com orquestra, tocava o hino da Carta.

A linha da frente monárquica ficou perto de Ovar. O Sul manteve-se, quase na sua totalidade, republicano.

No Porto, perante alguma reacção violenta dos radicais republicanos surgiram, espontaneamente, brigadas civis – os trauliteiros -, para defender a Monarquia e prender os republicanos. Por sua vez as tropas monárquicas controlavam completamente a capital do Norte. A Monarquia a Norte progredia a bom ritmo.

Entretanto do lado republicano, foi imediatamente realizada uma reunião com o Presidente do Conselho, Tamagnini Barbosa, onde participaram os partidos republicanos, que – apesar dos ódios figadais – como aquando da revolução republicana se uniram para reagir à possibilidade de perda das sinecuras.

Nessa reunião participaram todos os nomes republicanos de relevo como José Relvas, Alberto da Silveira, Carlos da Maia, Barros Queiroz, Egas Moniz, Brito Camacho, António José de Almeida e Afonso Costa. Trataram logo de reconstituir os pelotões civis armados que antes constituíam a Carbonária, mas que agora se chamava de Formiga-branca. Também, os militares republicanos foram igualmente convocados para uma reunião em Campolide, onde iriam iniciar a contra-revolução. Nessa reunião seria aprovado um importante manifesto, que se designava pelo Pacto do Corpo de Tropas.

 

As tropas monárquicas lideradas por Ayres de Ornellas, lugar-tenente do Rei D. Manuel II, que sempre servira a Pátria e o Rei com denodo, fosse como militar ou, ulteriormente, como Ministro de Estado e da Marinha no Ministério de João Franco, estavam estacionadas neste local, ponto estratégico para bombardear e dominar a cidade de Lisboa, enquanto as republicanas se agrupavam para atacar essas posições.

A 24 de Janeiro de 1919, telegrafa de Monsanto a Paiva Couceiro, informando: ‘Situação óptima. Bandeira azul e branca acaba de ser içada em todos os quartéis. Temos 30 bocas de fogo e três batalhões de infantaria, toda cavalaria, muita polícia e inúmeros civis. As adesões continuam. Viva a Monarquia! . Ayres de Ornellas.’

Os estudantes académicos radicais de Lisboa, futuros bacharéis pífios como os que os armavam, tinham-se reunido no dia 22 de Janeiro de 1919, no quartel das Janelas Verdes e formaram um Batalhão Académico, para participar no recontro do Monsanto, onde com grande parte da Marinha – onde foram pescados a generalidade dos primos da Carbonária para fazer a Revolução de 1910 -, atacaram as forças monárquicas.

Os confrontos, em Lisboa, prolongaram-se por 5 dias, durante os quais se defrontaram ferozmente os monárquicos e republicanos, com uma intensa batalha de artilharia, que fez muitos mortos e feridos de ambos os lados, tendo morrido ao todo 39 pessoas e ficado feridas 330. As forças monárquicas, cercadas, ficaram sem mantimentos e munições e sem possibilidade de evacuação e tratamento dos feridos. Sem munições os monárquicos foram atacados por todos os lados e tiveram que se refugiar no forte de Monsanto e Ayres de Ornellas com algumas centenas de monárquicos do Regimento de Lanceiros 2, forças de Cavalaria 4, 7 e 9, em Monsanto, com terreno pouco propício para a arma de cavalaria, acabaria por se render, em 24 de Janeiro.

Apesar desta derrota dos monárquicos, o país encontrava-se claramente dividido e continuava a ser governado por dois governos, um republicano em Lisboa e outro monárquico no Porto. Contudo era a Norte, que a monarquia tinha prevalecido.

Após a vitória de Lisboa, as forças republicanas dirigem-se ao Norte do país, começando por submeter toda a Beira, incluindo a sua capital Viseu e muitas outras povoações.

Seguiram depois para a Régua e Albergaria, que após violentas refregas dominaram. Muitas unidades militares do Norte ao saberem da vitória dos republicanos em Monsanto, passaram-se então para o lado republicano.

Na cidade do Porto, os radicais republicanos começaram a manifestar o seu apoio à República, reunindo-se no Monte da Virgem.

As forças republicanas dominavam toda a logística do país, por terra, mar e ar, apresentando uma grande vantagem em relação às forças monárquicas. Controlavam os abastecimentos de comida e munições, a pequena força aérea de hidroaviões e essencialmente dominavam todos os portos do país. As forças monárquicas em inferioridade clara, decidiram constituir companhias de reservistas como o formado pelos estudantes da Universidade do Porto, de ideologia monárquica – que na Monarquia tinham constituído a Mocidade Monárquica e a Legião Azul – e que ficou conhecido por Real Batalhão Académico do Porto. Outros eram formados por gente pobre dos campos, sem preparação e mal equipada. A Monarquia soçobrava e perdia.

Os hidroaviões republicanos eram comandados pelos dois aviadores portugueses, Sacadura Cabral e Santos Moreira que estavam ao serviço do governo republicano. A sua missão era, sobretudo, de lançarem panfletos contra-revolucionários no Porto, embora tivessem feito igualmente alguns bombardeamentos bem sangrentos. Paiva Couceiro tenta, então, comprar em Espanha, em 8 de Fevereiro de 1919, um Caudron G3, o único aeroplano disponível para entrega imediata. Contudo não teve tempo para o fazer, já que cinco dias depois estaria tudo terminado, pois o governo republicano usou alguns batalhões do C.E.P. – Corpo Expedicionário Português -, que tinham combatido em França na Grande Guerra, e os republicanos iam-se infiltrando nas unidades monárquicas, mormente na Guarda Real, sedeada na cidade do Porto.

Entretanto no Porto, foi publicada uma lei a 13 de Fevereiro de 1919, que muito desagradou à população: a população devia entregar no Banco de Portugal as notas de 20, 50 e 100 mil réis e receberiam 10% desse valor em notas já sobretaxadas ou em notas mais pequenas, que perfizessem esses 10%. E, assim, as notas do Banco de Portugal passavam a ter uma enorme desvalorização. Se a Monarquia fosse derrotada a população arriscava- se a perder grande parte das suas economias e assim a população acorreu aos bancos a levantar grandes quantias de dinheiro. Este decreto foi talvez, a causa da resolução da guerra civil instalada no país, já que produziu um profundo descontentamento em toda a população, que se sentia dessa forma espoliada de noventa por cento do seu dinheiro.

Na manhã de 13 de Fevereiro, ainda foi realizada uma cerimónia na sede do Batalhão Real do Porto, onde foi descerrado um retrato d’El-Rei Dom Manuel II e a Junta Governativa do Reino, ainda publicou o seu 15º Diário da Junta, último acto oficial da Monarquia do Norte. Paiva Couceiro encontrava-se fora do Porto, a inspeccionar as tropas no Picoto e em Espinho. Aqui anunciaram-lhe a revolta republicana no Porto. Ainda marchou com as tropas monárquicas para o Porto, mas no caminho, a população ia avisando os soldados da coluna monárquica, da revolta republicana, e começam a desertar. Nesse mesmo dia, a Guarda Real revoltou- se e restabeleceu no Porto a República, acabando de vez com a guerra civil e o sonho da Restauração da Monarquia.

Os ministros da Junta Governativa do Norte e muitos militares monárquicos foram presos, julgados sumariamente e condenados a penas de prisão seguidas de degredo, ou então poderiam optar por uma pena única de degredo.

Durante este período foram cometidas enormes violências contra os presos políticos: os velhos republicanos repuseram no poder a República Velha e com ela as perseguições aos monárquicos, o desgoverno, a instabilidade política, a ditadura de partido único, a anarquia, a fome, a violência e o revolverismo.

Aproveitando o fim da Monarquia do Norte, os republicanos conseguiram acabar com o sidonismo, e implantaram de novo um regime parlamentar anti-democrático e de lutas intestinas.

Henrique Mitchell de Paiva Couceiro, o último grande Herói português, o grande patriota, o Comandante Monárquico, exila-se em Espanha.

Portugal perdera o seu momento!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica