Monarquia, Cidadania, Democracia

1° de Dezembro – Dia da Restauração da Independência

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1° de Dezembro de 1640 – Dia da Restauração da Independência

Não fora o facto da ânsia de liberdade ir fazer eclodir, por fim, a revolta na capital, aquele dia 1 de Dezembro do ano de 1640, em tudo se assemelhava a um normal dia de Outono, pois a cidade de Lisboa acordara para o rame-rame habitual: os coches a rolarem com as senhoras da nobreza que se dirigiam para a missa, os operários das diversas guildas a desempenharem os seus mesteres, as tabernas com os habitués. Mas sentia-se o odor a mistério e a conspiração no ar! E os avisados, de quando em vez, desligavam-se da rotina dos seus afazeres e olhavam em volta procurando desenvolvimentos.

Assomaram então no Paço da Ribeira, como que surgidos de uma bruma que nem havia, o grupo patriótico dos 40 e tal Conjurados, entre eles, D. Antão de Almada – Conde de Avranches -, D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello. Também, além de outros, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado, Fernão Telles de Menezes, D. Manrique da Silva, Bernardim de Távora e o Dr. João Pinto Ribeiro.
Às 9h15m certas, invadiram o palácio da Duquesa e dominaram-lhe, facilmente a Guarda Alemã; o Povo, que entretanto se juntara por passa a palavra e que desemborcara serpenteando de todos os lados, seguindo o Crucifixo do Padre Nicolau, ficou a aguardar no Terreiro do Paço o sinal de que a revolução tinha sido bem-sucedida, o que ocorreria com a defenestração de Miguel de Vasconcellos.

Miguel de Vasconcellos e Brito, Senhor do Morgado da Fonte Boa, era um oportunista político, tornando-se odiado pela nobreza e pelo povo por, sendo português, trair a sua Pátria e colaborar com a representante real servindo assim por interposta pessoa um Príncipe estrangeiro, Miguel de Vasconcellos seria a primeira e justa vítima da Restauração.

Aproximando-se o Natal do ano 1640, como a maioria dos castelhanos partira para Espanha, na capital portuguesa, ficaram a Duquesa de Mântua, a espanhola que, desde 1634, ocupava o cargo de Vice-rainha de Portugal, e o seu Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcellos e Brito. Margarida de Sabóia, Duquesa consorte de Mântua, era filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Catarina Micaela de Espanha o que fazia dela neta materna de Felipe II – Felipe III de Espanha, o Rei-planeta – e prima direita de Felipe III – IV de Espanha. Esse parentesco fazia da Duquesa de Mântua um importante membro da família imperial dos Áustria ou Habsburgos, e por meio de uma aliança matrimonial casou com o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat. Para esta nomeação na qual exerceu as funções de vice-rei de Portugal, em dependência do rei de Espanha, valeram-lhe as relações de parentesco real, mas, pela sua importância, devem ser reconhecidos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal na capital espanhola, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcellos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.

Após, penetrarem no palácio, os patrióticos conspiradores procuraram pelo insidioso traidor, mas do secretário de estado nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcellos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nenhum sinal da criatura.

Ora acontece que Miguel de Vasconcellos, espantadiço, quando se apercebeu que não podia fugir, encolhera-se num armário fechado por dentro, com uma arma em riste. Mas o tamanho do armário era diminuto e o fugitivo, ao tentar posição mais confortável, remexeu-se lá dentro, restolhando a papelada lá guardada, denunciando-se.

Foi quanto bastou para os Conjurados patriotas rebentarem a porta e o crivarem de balas. Era hora de dar o sinal ao Povo atirando o traidor pela janela fora!

Ainda antes, os Conjurados proclamaram “Rei” Dom João II de Bragança, aos gritos de:

“Liberdade! Liberdade! Viva El-Rei Dom João IV!”

Depois de D. Miguel de Almeida gritar à janela do Paço Real, “o Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei!”, ocorreu, então, a célebre defenestração sendo o corpo de Miguel de Vasconcellos arremessado pela janela, caindo, ressupino, no meio de uma multidão enfurecida que acicatou sobre o cadáver todo o ódio acumulado por 60 anos de ocupação, cometendo verdadeiras atrocidades. Depois de ofendido pela turba justiceira, o destroço – que outrora constituiu um corpo – foi deixado in loco na marca da queda para ser desgastado e corroído pelos cães – sinal da mais genuína profanação e destino merecido por todos os traidores da Pátria.


A Duquesa de Mântua, abandonada pela guarnição castelhana, tentou, em vão, aplacar os ânimos do povo amotinado na Praça. Terá sido neste transe que, diante dos Conjurados, tentando assomar à janela do Paço para pedir a lealdade do povo, D. Carlos de Noronha, um dos líderes da sublevação, lhe terá remetido a frase:

“Se Vossa Alteza não quiser sair por aquela porta, terá que sair pela janela…”.

Temendo o mesmo destino, o de ser defenestrada como Miguel de Vasconcellos e Brito, isolada e sem apoios locais, a Duquesa, foi aprisionada nos seus aposentos.

Eram 9h30m do 1.º de Dezembro de 1640 e a Revolução, que pôs fim ao domínio castelhano de seis décadas, durou um curtíssimo quarto de hora e foi imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais em todo o país.

A 6 de Dezembro, D. João II, Duque de Bragança, desembarcaria na Casa da Índia e, como um César vitorioso, entraria triunfante, em Lisboa, para o seu desfile perante a ovação e os “Vivas!” de todos.

Viv’á Restauração! Viv’ó 1.° de Dezembro! Viva Portugal Independente!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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