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‘Nossa Senhora da Conceição’ – A Senha da Conjura Para a Restauração

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A Caminho da Restauração…

Estava uma noite escura e fria, típica do Outono que já ia adiantado, e a neblina envolvia em segredo aquelas figuras que afundadas em capas e capotes negros se abafavam não só do frio, mas se escondiam de olhares indagantes. Os seus largos chapéus de abas e plumas escuras pareciam bailar enquanto as figuras que mal se recortavam no breu se esgueiravam pela noite adentro, sem outra coisa que os denunciasse que não fosse o brilho nos olhos de quem tinha a razão do seu lado, e os tacões que quando em vez apanhando um solo mais seco troavam, fazendo ladrar um cão na vizinhança. Convergiam todos para uma pequena porta incrustada na velha muralha fernandina.

Um a um, ou às vezes até mais quando o objectivo os fazia convergir ao mesmo tempo, batiam à portinhola e perguntavam-lhes um a um:

– Ao que vem, Vossa Mercê?

Uma voz abafada respondia com a senha que lhe dava direito a entrar:

– Nossa Senhora da Conceição!

Dita a senha e depois de reconhecidas as caras do outro lado pelo proprietário as figuras que se moviam esguias na noite entravam e desciam os estreitos degraus um a um – porque não dava para o fazer de par em par – até desembocar no jardim do que parecia ser um Palácio. Iam entrando numa pequena sala na qual desembocava a escadaria, e que umas velas de luz mortiça teimavam em não se deixar apagar para alumiar os presentes. O encontro tinha que ser assim, no secretismo que aquele lugar possibilitava por estar longe dos olhares curiosos dos demais habitantes do Palácio, especialmente da criadagem – sempre de língua solta! -, até porque aquilo não era uma tertúlia, mas uma Conjura!

Livres dos embuços que serviram para os camuflar na noite, cumprimentaram-se todos efusivamente.

Esta reunião no Palácio dos Almadas, em Lisboa, na noite de 12 de Outubro de 1640, foi a mais importante de todas da Conjuração, pois além de D. Antão de Almada – da tão fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar -, incluiu ainda D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.

Que fazia convergir todos aqueles homens da Nobreza Portuguesa para aquelas reuniões conspirativas? A resposta era a Restauração da Liberdade nacional!

A Conjuração que levaria à Restauração da Independência de Portugal, em 1 de Dezembro de 1640, não foi obrada por aventureiros com agendas pessoais, ou projectos de poder, ou simples romantismo serôdio. Importa enquadrar no tempo e espaço, e fazer um retrato do plano geral. O que levaria aquele escol de homens, que ganharam a posteridade conhecidos como os 40 Conjurados, e, membros da mais distinta Nobreza Portuguesa, à possibilidade de sofrer os perigos que representava a Revolução para resgatar a Pátria Portuguesa às mãos do castelhano?!Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.
No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu “Projecto Instrucción sobre el gobierno de Espada”, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal.

Este documento de intenções apontava três sentidos:
1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;

2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;

3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o Motim das Maçarocas, no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por Alterações de Évora, e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo – acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre demente da cidade alentejana. As Alterações de Évora, contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.

Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV):

Que teve em ti Portugal?

Grande mal.

E de seres seu Senhor?

Gram rigor.

Que teve dos castelhanos?

Grandes danos.

Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.
Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão coma pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.
Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali a revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades independentistas.

O descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa. Uma vez que a Corte estava em Madrid a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobravam no Reino de Portugal – e que, outrora, haviam sido dos seus antepassados -, preenchidos pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, os aristocratas portugueses eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus Paços e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.

Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão com a pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses – com quem anteriormente comerciavam proveitosamente -, com os produtos originários dessas terras. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.

Apesar da insurreição de Évora, chamada a Revolta do Manuelino, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali a revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades independentistas portuguesas.

A justificação dos direitos dinásticos de D. João II de Bragança era facilmente demonstrável:

D. João de Bragança nasceu, em Vila Viçosa, a 19 de Março de 1604 e, com a morte do pai, em 29 de Outubro de 1630, torna-se D. João II, 8.° Duque de Bragança – recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho natural de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira, tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de Conde de Neiva e, depois de casado com D. Beatriz Pereira Alvim, recebe do sogro, D Nuno Alvares Pereira, o Condado de Barcelos; mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, D. Afonso recebeu o título de Duque de Bragança, e que por ser uma Casa cujo 1.º Duque era filho de Rei, os Duques têm numeração como os Reis.

Recorde-se que extinta a Casa de Avis, o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos. Filipe I de Portugal era filho de Dona Isabel de Portugal, irmã do Cardeal-Rei e de Dom João III, e portanto neto do Rei Dom Manuel I de Portugal.

Mas entende-se, que, de acordo com a Lei Fundamental da Nação Portuguesa e o Direito Consuetudinário portugueses que Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I, e que, segundo as Leis Portuguesas, as mulheres tinham direitos de sucessão desde que não casassem com estrangeiros. Ora, Dona Catarina de Bragança contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança, que por sua vez foi o pai de Dom João II de Bragança.

Então, secretamente, começou a congregar-se, quando a noite já ia alta, um grupo de 40 e tal Nobres, que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7.º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que tivesse garantias de êxito, e que pretendia repor a legalidade no Trono de Portugal o que se verificaria com a assumpção dos direitos dinásticos de D. João II de Bragança. Como a justificação destes direitos era facilmente demonstrável, pois, pelo benefício da representação, era em D. João II de Bragança – trineto de Dom Manuel I de Portugal – que recaíam os direitos dinásticos que haviam sido usurpados à sua avó, a Infanta Dona Catarina de Portugal, Duquesa de Bragança. Por tudo isto, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.

Eclode, então, uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, o Rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.

No Palácio dos Almadas, o anfitrião Dom Antão de Almada, tomou a palavra:

– Meus senhores… já é o tempo de encontrarmos despacho neste arrojo conspirativo, pois que de todas as vezes que nos sentamos nesta tabula colocamos nossas cabeças mais perto do cepo! Não desejando perder a minha, tal como de igual modo acham Vossas Mercês grande utilidade às vossas, é o tempo da resolução e da audácia definitiva! Não pode esta tão grande Nação sob jugo ilegal estrangeiro continuar a sofrê-lo e os três estados a verem-se humilhados continuamente pelo ocupante. O tempo urge, por quanto tempo mais ficarão os castelhanos ocupados com aqueles arremedos de independência catalã?’

Depois de muito patuá é decidido indigitar um deles para se encontrar com o Duque de Bragança, no Paço Ducal de Vila Viçosa.

Como ficara decidido, na famosa reunião que agregara os célebres Conjurados, o encontro entre Pedro de Mendoça Furtado e o ainda hesitante Dom João II de Bragança acontece na segunda quinzena de Outubro, e o Duque é instigado a assumir o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo a Coroa de Portugal sob pena da Restauração seguir em frente e Portugal se tornar uma República Aristocrática, a exemplo da Veneza de então. Dom João II de Bragança mostra-se favorável à Restauração e a assumir a Coroa do Reino e o Trono dos Maiores, mas reserva uma resposta definitiva para depois de umas consultas com o Marquês de Ferreira, o Conde de Vimioso, o secretário António Paes Viegas e a própria Duquesa de Bragança, D. Luísa de Gusmão. Todos se mostrando favoráveis, Dom João II de Bragança decide, assim, apoiar incondicionalmente o coup!

A 10 de Novembro, o Duque entrega a João Pinto Ribeiro duas cartas com instruções: uma para D. Miguel de Almeida e outra para Pedro de Mendoça Furtado, que as recebem em 21 desse mês.

Era necessário apoio do Povo e também do Clero! Ora, os novos impostos lançados sem a autorização das Cortes empobrecia a população, e isso, também, se repercutia nos donativos à Igreja. Assim, a restauração seria do interesse dos Três-Estados. Faltava escolher o dia certo.

Somavam-se hesitações quanto ao dia perfeito para o golpe da Restauração, mas a 30 de Novembro, Dom João II de Bragança confirma a data do dia seguinte para a revolta: ‘A sua vida, sendo necessária, havia de ser a primeira que se desse pela liberdade da Pátria’, disse o futuro Rei Dom João IV, O Restaurador.

Foi, então, agendada a revolução para o 1.º de Dezembro.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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