Monarquia, Cidadania, Democracia


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106 anos depois, a dor mantém-se igual!

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Hoje, a Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica junta-se à Família Real, seja em Orações, seja presencialmente, neste dia de pesar e de profunda tristeza. Passados 106 anos sobre o Regicídio que vitimou Sua Majestade Fidelissíma El-Rei O Senhor Dom Carlos I e Sua Alteza Real, o Príncipe Real, Dom Luís Filipe.

Neste dia triste, e passados 106 anos, a dor é igual. Não se matou apenas um Rei e um Príncipe Herdeiro. Destruiu-se um Projecto de Portugal começado em 1128, com Dom Afonso Henriques. Tombava a Monarquia Portuguesa, um regime que nos seus últimos tempos tinha problemas, é verdade! Mas é também verdade que a República não acrescentou nada e até retirou.

Vivemos, segundo alguns especialistas, numa espécie de fim de regime; pois que seja! Que os Portugueses retomem a sua ligação com as suas raízes e regeneremos todos juntos a nossa Pátria, aclamando o nosso Rei Dom Duarte!

Viva o Rei!

Viva Portugal!


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DIVULGUE A MONARQUIA!

1422397_324458874359226_421949257_nNão são reformas de almanaque que evitarão o colapso originado pela colisão entre modelos teóricos do século passado e o novo mundo, deste ainda novo e eruptivo século. Em cada “tombo” da História surge um novo Indivíduo, com precisões e índole renovados, pelo que é fundamental uma leitura sentida, particularmente, aos perfis políticos e socioculturais da metamorfose.
Nós que somos Monárquicos já conhecemos o modelo que trará a fórmula que a presente situação exige: a Monarquia Constitucional Parlamentar. Porém, a difusão das vantagens deste regímen que pretendemos ver restaurado no nosso amado e quase milenar País é imprescindível ser feita entre aqueles que ainda não conhecem o Modelo, que com perfeição é aplicado nas Monarquias europeias como Reino Unido, Suécia, Países Baixos, Dinamarca, Noruega, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Mónaco, Liechtenstein e Andorra.
Para os que não são monárquicos é indispensável um processo de formação de consciência arrolando as vantagens do regímen monárquico e expondo a sucessão de más práticas que a implantação republicana originou. Não se pense que não irá ser uma tarefa espinhosa, pois, 103 anos de revisionismo histórico provocou os seus danos durante a ablução, mas felizmente essa lavagem ainda não conseguiu completar o ciclo. É preciso ensiná-los a acordarem desse torpor, fazer eclodir a consciência do equívoco republicano e conduzi-los à verdade, sistematizando os benefícios de um regresso à Monarquia.
Essa descoberta revelar-lhes-á a premência da permuta entre um sistema de valores e de instituições escleróticos, por um sistema de governo contemporâneo, verdadeiramente democrático, organizado, adaptado à realidade do novo milénio que é a Monarquia Constitucional Parlamentar, exemplarmente representada pela pessoa de um Rei.

* Texto da autoria da Plataforma de Cidadania Monárquica


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A RESPOSTA MONÁRQUICA!

1474373_323731801098600_1097282516_nOs partidos regimentares arruinaram, uns e outros, a Pátria. Enquanto o faziam, deixaram na ignorância o resto do País, que assistiu impávido, porque “manda quem pode obedece quem deve”. Boquiaberto, quando uma tal crise lhe foi, finalmente, exposta, o Povo olha em volta procurando uma resposta e, mais do que isso, um recurso que possa tirar o País do confrangimento em que o mergulharam. Mas, olha em volta e não encontra esse remédio, muito menos no “clube” republicano do costume. Hoje o sentimento de desalento da opinião pública em Portugal, perante a austeridade sem fim, expressa-se, irremediavelmente, neste cânone popular: “- Tão bons são uns como outros!”. Os partidos com o seu clubismo subverteram as instituições do Estado e mergulharam-nas numa desqualificação profunda. E perante esta malfadada fórmula, ora se, “tão bons são uns como os outros!”, que outra “receita” se poderá aplicar? Não pode o Povo continuar a procurar um trunfo no espaço e tempo republicanos. Ainda que com um craveiro façam um ornamental e farfalhudo ramalhete, e em campanha o “parecer sem ser” seja a derradeira conquista do ilusionista, o Povo deixou de se arrebatar pelo falso talento do habitual pseudo-mágico.
Se no habitual são “- Tão bons são uns como outros!”, há que procurar a solução noutro lugar. Logicamente, a RESPOSTA ao presente impasse será um regime como a Monarquia, com o Rei e com os indivíduos diferentes e transparentes que eles possam acompanhar. O regime de Monarquia evidencia-se como a RESPOSTA certa para o tempo incerto, é o único que funciona, como símbolo de estabilidade e coesão nacionais e é autónomo das mudanças na política partidária.
Com a Restauração da Monarquia não se pretende um regresso ao passado, mas o impulsionar de um conceito renovado. Não recusamos o passado, mas ambicionamos uma Monarquia contemporânea. A nova Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na Quinta Monarquia! Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, de “braço dado” com a Democracia de mérito!
Clamamos pela Monarquia Constitucional, que, não é uma Monarquia Absoluta, mas um regime político que concilia a forma de governo monárquico – em que a suprema magistratura do Estado se transmite por via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante – com a subsistência de uma Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País.
Será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos.
Também, entre o Rei e o seu Povo estabelece-se uma relação instantânea, e, como consequência necessária e lógica dessa afinidade natural, o Rei será o intérprete da vontade nacional e protector dos cidadãos da sua Nação, e, o Povo vislumbrará no Rei a inspiração e, por vezes, o seu derradeiro defensor. Um Rei será um campeão que na Justa assumirá o amparo da Nação.

* Texto da autoria da Plataforma de Cidadania Monárquica


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MONARQUIA – A Cura Para Os Males Republicanos!

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O regímen republicano mostrou, definitivamente, ter sido superado pelas suas imperfeições naturais. Desde a sua implantação o republicanismo português tem mostrado não estar à altura das exigências do País.
Como sustentou Destouches: “Chassez le naturel, il revient au galop – Expulsai a natureza, ela volta a galope”. São escusados os esforços impostos em excesso à índole do indivíduo. Inauguraram um regímen inadequado às idiossincrasias do “Ser Português!”. Analisou o génio de Fernando Pessoa que «a revolução é só da superfície», e que «a maioria do país era monárquica (…)». De resto nas últimas eleições realizadas em Portugal, em 1910, durante a Monarquia, os partidos monárquicos obtiveram 93% dos votos expressos e Partido Republicano Português 7%.
Atulhados em querelas e sem bom senso para serenar as diferentes vontades politico-sociais, os “implantadores” não possuíram habilidade para curar a gestão financeira e reformar a administração do Estado; antes sim mergulharam o País na guerrilha, na bancarrota e na censura. Foi este o desfecho esperado e inevitável de uma aparente sacudidela de ideias. Volvidos estes anos todos, de equívoco republicano, o regime implodiu!
O regime político afastou-se dos anseios dos cidadãos!
Onde está a Democracia, se nos negam o direito à escolha, pois nunca foi dado aos Portugueses a liberdade de optar sobre que sistema de governo pretendem: república ou Monarquia?
Fernando Pessoa, monárquico convicto que sempre evitou colagens ao regime implantado, em 1910, continuou: «(…) Aqueles portugueses do futuro, para quem porventura estas páginas encerrem qualquer lição, ou contenham qualquer esclarecimento, não devem esquecer que elas foram escritas numa época da Pátria em que havia minguado a estatura nacional dos homens e falido a panaceia abstracta dos sistemas. (…) Serão, talvez e oxalá, habitantes de um período mais feliz (…) aqueles que lerem, aproveitando, estas páginas arrancadas, na mágoa de um presente infeliz, à saudade imensa de um futuro melhor. (…)», e, «(…) Os partidos políticos, em determinado país e determinada época, têm todos a mesma mentalidade, têm todos virtualmente o mesmo grau, pouco ou muito, de corrupção. (…)»
PESSOA CHEGA, ENTÃO, A CONCLUSÃO:
«O que é preciso, pois, é estabelecer uma fórmula de transição que sirva de declive natural para a MONARQUIA FUTURA, …»

É essa, também, a nossa percepção: a Restauração da Monarquia. Não se pretende um regresso ao passado, mas pretendemos que o futuro seja construído com base em concepções contemporâneas. Os pilares de uma nova Monarquia assentarão em premissas de exercício do poder real adequados à realidade em que vivemos. O regímen a concretizar terá a árdua tarefa, como na renda de bilros, de tecer a obra final: uma verdadeira méritocracia em Monarquia, um sistema de governo democrático, contemporâneo e modelar que é a Monarquia Constitucional Parlamentar.
QUEREMOS DEMOCRACIA EM MONARQUIA!

# Texto da autoria da Plataforma de Cidadania Monárquica


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CUMPRIR PORTUGAL!

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“Cumprir Portugal!”, na Pátria do Fado, faz desde muito tempo, mas especialmente desde a revolução republicana, parte do imaginário nacional. Muitos génios das nossas Letras, inconformados com o novo regímen, lhe dedicaram vaticinantes poemas; como Fernando Pessoa que na “Mensagem” aplicou muito do seu génio à temática. Na estrofe da segunda parte, no “Mar Português, I – O Infante”, podemos ler um desses exemplos:

«Quem te sagrou criou-te português.
Do mar e nós em ti deu sinal.
Cumpriu-se o Mar, e o Império se desfez.
Senhor, falta cumprir-se Portugal!»

Ou mais adiante, no Quinto poema, do NEVOEIRO, datado de 10/12/1928, na mesma obra-prima do escrever em português:

«Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço de terra
Que é Portugal a entristecer –
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro…

É a hora!
Valete, Frates»

De igual forma, sobre o mesmo desiderato, escreveu Agostinho da Silva, de feição venturosa: «Vai ter de se abrir a hora de Portugal se cumprir inteiro, de ser o duplo cavaleiro do místico e do Real.»
Mas já antes do 5 de Outubro, muitos outros haviam dedicado a sua reflexão sobre o tema. Já no século XVII, o Padre António Vieira imaginava “O Quinto Império” como uma forma de legitimar o movimento autonomista português, que conseguira o fim da União Ibérica, e que seria a forma de realizar a Gesta Portuguesa.
Assim, hoje uma vez mais, o Sonho de Portugal passa pela sua autonomia, pelo granjear da emancipação face ao estrangeiro que agora assume outra forma, e, que não conquista pela força das armas, mas pelo poder do capital.
Desta forma, a Restauração da Monarquia constituirá, também, a recuperação da Soberania Nacional e, de facto, todos os supracitados grandes vultos das nossas Letras pareciam estar de acordo num facto: o Regresso do Rei é sem dúvida a única solução para que, finalmente, se “Cumpra Portugal!”


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FERNANDO PESSOA – DIÁLOGO MONÁRQUICO

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Introdução e Recolha do texto: Miguel Villas-Boas *

Fernando Pessoa, Monárquico firme, não se deixou ficar à margem da crítica à revolução republicana, que repudiou e criticou abertamente como nestes excertos de 1915, publicados em «O Jornal»: «O constitucionalismo republicano, para o descrever com brandura, foi uma orgia lenta de bandidos estúpidos», pois «quando fizemos uma “revolução” foi para implantar uma coisa igual ao que já estava.»
Mesmo correndo riscos por motivo da censura que se instalou juntamente com o regímen do 5 de Outubro, porque como lembrou: «Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa.», Fernando Pessoa, com aquela coragem própria dos homens únicos, nunca se deixou intimidar e nunca capitulou em considerar que «o sistema monárquico seria o mais próprio para uma nação organicamente imperial como é Portugal».
Por isso, nunca se harmonizando com a Implantação da república, recusou qualquer «colagem» ao regime – ao contrário de uns e outros «adesivos» – e fez sempre questão de o demonstrar nos sublimes textos que publicou dispersamente entre 1910 e 1935, como no admirável diálogo «Na Farmácia do Evaristo», que vem completar a recolha da Plataforma de Cidadania Monárquica, que já se encontra, também, plasmada nos dois textos anteriormente publicados: «Fernando Pessoa: Da República» e «Eça de Queiroz e Fernando Pessoa – Convictamente Monárquicos».

«NA FARMÁCIA DO EVARISTO»

«A farmácia do Evaristo, que estivera sempre aberta, começou a receber os seus estacionários do costume. (…) A voz alta do Mendes, republicano democrático, erguia-se congratulória. Nisto assomaram à porta os dois habituais que ainda faltavam. (…)
O José Gomes, mais conhecido por o Gomes Pipa, entrou lentamente na farmácia. (…) O Gomes vinha limpando a boca.
– E o amigo Mendes contente com o restabelecimento da ordem, hein?
– Pois é claro…
– E com a conduta das tropas fiéis – isto é, fiéis àquilo a que foram fiéis?
– Àquilo a que foram fiéis? Ao governo, que é a quem tinham obrigações de ser fiéis. Ao governo, à ordem, à disciplina, às instituições! Portaram-se bem, mas não fizeram senão a sua obrigação.
– Folgo muito, Sr. Mendes, disse o Gomes sentando-se num banco e puxando pela bolsa do tabaco; folgo muito, como amigo da ordem, em vê-lo apreciar devidamente a fidelidade ao dever jurado e à obrigação militar.
– Não vejo razão para folgar tanto! Como não pode haver dúvida que eles fizeram bem cumprindo o seu dever de militares, e até de cidadãos, não é de estranhar que se ache bem que eles o cumprissem…
– Sim, senhor, respondeu Gomes Pipa. Mas não é só por isso que eu folgo com o seu aplauso a eles (…). Folgo, sobretudo, como monárquico, com a condenação, que com isso o sr. fez, da revolução e dos revolucionários do 5 de Outubro.
– Hein? O quê? Do 5 de Outubro?
O Gomes enrolou lentamente o seu cigarro vulgar.
-Sim, do 5 de Outubro. Os militares e marinheiros, que no 5 de Outubro se revoltaram, tinham jurado, como estes, manter a ordem e defender as instituições, que eram então as monárquicas. E como estes fizeram bem mantendo-se firmes ao seu juramento e ao seu dever militar, aqueles fizeram mal faltando ao deles. É com esta sua opinião que eu folgo. Estimo-a pela imparcialidade, vindo, como vem, de um republicano.
– Perdão… Não é nada disso… O 5 de Outubro é um caso diferente…
– Diferente? Diferente em quê? – E o Gomes suspendeu calmamente o acendimento do seu cigarro.
– No 5 de Outubro a revolução nasceu de um impulso nacional, correspondeu, por assim dizer, a um mandato imperativo da nação inteira, ou, pelo menos, da sua enorme maioria. Tanto assim que o movimento venceu com facilidade, e com forças aparentemente insuficientes…
– O ter vencido com forças aparentemente insuficientes não é argumento, meu amigo. Num país que está numa situação brilhante de disciplina e de ordem, como então acontecia, e com um governo fraco ainda por cima, um movimento revolucionário, desde que passe de um simples motim, facilmente vencerá, pela repugnância que há em combater compatriotas, e pela falta de hábito em fazê-lo, para que se vença essa repugnância. Deixemos isso da vitória fácil… Ou o senhor pretende basear na facilidade dessa vitória o único argumento a favor do carácter nacional do 5 de Outubro? Se vamos a isso, com muito mais facilidade venceu o chamado «movimento das espadas», com que foi ao poder Pimenta de Castro, sendo portanto consideravelmente mais nacional.
– O movimento das espadas foi um movimento exclusivamente militar, tomou toda a gente de surpresa…
– Exactamente. É isso que eu digo… Basta tomar de surpresa, apanhar os outros sem preparação condigna para vencer, sem que a vitória representa mais que os outros não estarem prontos…
– Espera lá: não é só isso… O movimento das espadas, foi exclusivamente militar; no 5 de Outubro entraram muitos civis…
– Isso quer dizer simplesmente que havia civis que estavam na conspiração e, se estavam, é natural que viessem para a revolução também. (…) O senhor diz que essa traição se justifica pelo facto de o 5 de Outubro ser um movimento nacional, uma espécie de mandato imperativo da nação. E o senhor não me citou argumento nenhum que provasse esse carácter nacional do movimento, (…). O próprio facto, que o senhor citou, de o movimento ter tido poucas forças (…) não é com certeza a melhor maneira de provar que ele representasse um mandato imperativo da nação (…).
– Talvez, Sr. Gomes, eu me exprimisse mal… (…) É a atmosfera, o ambiente, do movimento que provaram bem o seu carácter nacional…
– Oh, amigo Mendes, isso não serve… Reduza lá isso das atmosferas e dos ambientes a qualquer coisa de mais visível. Há-de haver por força sinais evidentes, distintivos, de se um movimento é nacional ou não. (…) Refere-se o senhor por acaso à circunstância, que na verdade se deu, de o movimento ter sido acolhido, em geral, com uma certa simpatia?
– Sim, sim, por exemplo… O que é que isso prova senão que…
– Prova que toda a gente tinha um medo medonho da revolução republicana (…). Em comparação com o que as imaginações aterrorizadas se figuravam do que fosse uma revolução, o 5 de Outubro, que realmente foi brando e limpo, foi um alívio, como o é sempre a realidade, ainda que má, quando a imaginação a figurava muito pior… Essa própria sensação de alívio deve ter despertado em muita gente uma certa hesitação esperançosa… Mas isso, amigo Mendes, são fenómenos posteriores à revolução, ambiente sobrevindo mas não preexistente… (…) Continuo, pois, a não achar aceitáveis as razões que alega para considerar o 5 de Outubro um movimento nacional…
– É difícil de explicar, realmente, mas…
– Vamos lá a ver se com o meu auxílio o senhor consegue desencaixotar a sua lógica… Vamos a um facto concreto (…)… Esse facto é o de ter ficado e durado a República…
– Ora exactamente, é isso mesmo.
– Não é, amigo Mendes, não é… A República tem durado, sim; mas tem durado de uma maneira irregular, cortada constantemente por movimentos vários, monárquicos e outros, e em perpétua atitude de sobressalto, de defesa e de confusão. E como esses vários movimentos não têm sido motins vulgares, de rua, mas revoluções em forma, algumas vitoriosas, em que entram regiões inteiras do país (como na restauração monárquica no Norte) e grandes forças do exército e numerosos civis, tem havido, ao que parece, ambiente e atmosfera para os dois lados. De modo que nada autoriza a que afirmemos que o 5 de Outubro teve mais «carácter nacional» que qualquer outra revolução ou revolta. (…) Mas agora reparo que nos afastámos do nosso caso original… Mesmo que o 5 de Outubro fosse um movimento classificável de «nacional», isso nada tinha com a questão da traição e da deslealdade dos militares e dos marinheiros que o fizeram… É esse, creio eu, o ponto que estávamos discutindo…
– Perdão, alguma coisa tem…
– Que coisa?
– A fidelidade ao juramento é realmente uma coisa importante. Mas há casos em que não é a mais importante de todas. Os interesses supremos da Pátria, que são o mais importante de tudo, podem prevalecer, se for preciso, sobre todos os juramentos e sobre todos os compromissos de fidelidade!
– Ah, sim… É verdade: o senhor foi germanófilo?
– Eu?!… Eu germanófilo?!… Mas a que propósito?
– É que esse é o argumento de que se serviu von Bethmann Hollweg naquela célebre declaração em que chamou aos tratados «farrapos de papel». (…) Vamos ao argumento… Se é legítimo faltar ao juramento e é obrigação em favor e defesa dos interesses supremos da Pátria – e por interesses supremos da Pátria entende o senhor sem dúvida aquilo que os revolucionários pensavam ser os interesses supremos da Pátria – porque não é legítimo nos actuais revoltosos, e em todos os outros que se têm revoltado durante a República, invocar o mesmo argumento? O senhor vê neste movimento, por exemplo, homens sérios e que se mantiveram sempre fiéis à defesa da ordem e do cumprimento da disciplina. (…)
– Perdão, senhor Gomes… Eu não nego, nem preciso negar, que pudesse ser boa a intenção dos chefes desta revolta. O que afirmo é que, se a sua intenção era boa, era ao mesmo tempo errada. E tanto era errada, que o movimento não correspondia a uma aspiração nacional, que se deu com ele, apesar de bem planeado, uma coisa que eu ia ainda agora objectar-lhe, mas que guardei para depois para o não interromper… É que este movimento foi sufocado; falhou… E a verdadeira prova da falta de ambiente é essa: falhar…
– Tem graça: outro argumento germânico!
– Outro argumento germânico?
– Sim. Foi o filósofo alemão Hegel que inventou o argumento de que a própria vitória é a justificação da vitória, e que quem vence é que tinha direito a vencer, por isso mesmo que vence. (…) Mas enfim, aqui estamos no mesmo caso de ainda há pouco. (…) A vitória é que prova a legitimidade, o «ambiente» de um movimento? Está bem… Ora o Sidónio venceu…
– E quanto tempo durou a situação do Sidónio, senhor Gomes?
– Durou até ao fim, como todas as coisas. (…) Não durou tão pouco que isso pese como argumento, nem acabou senão porque, estando concentrada num só homem, uma simples bala, isto é, um só homem pôde terminá-la. Mas, afinal, em que é que ficamos? O Senhor tinha-me dito que a vitória de uma revolta é que provava o seu ambiente. (…) Mas o senhor fala-me agora, já não em simples vitória, mas em duração da situação criada pela vitória, o que é uma coisa diferente… Quanto tempo é que uma situação tem que durar para o senhor a considerar legítima?
– Não é durar, meu caro senhor, é a maneira de durar…
– Também já respondi a isso… Já lhe disse que se a vida da República tivesse sido de inteira paz, (…) se poderia com efeito considerar de carácter nacional o movimento que a implantou.»

«Ora o dever de todo o homem que representa qualquer coisa em Portugal, hoje, é o de, afastado de toda a malandragem que faz política, prestar o seu auxílio, pequeno que seja, a essa criação de Portugal.»

Bibliografia:
Fernando Pessoa, «Na Farmácia do Evaristo», 1920.
Fernando Pessoa, excertos de «O Jornal», 1912, e 8/4/1915.

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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A MONARQUIA NÃO É ANTIQUADA!

1391455_315252948613152_1575085347_n“Art. 12.º – Todos os portugueses podem ser admitidos aos cargos públicos, sem outra distinção que não seja a dos seus talentos e das suas virtudes.”
Constituição de 1822, do Reino de Portugal

O republicanismo, esse sim é coisa do passado! Na primeira Constituição Portuguesa, a de 1822, em plena Monarquia, os direitos dos Cidadãos, porque se lhes dava enorme relevância, foram elencados logo nos primeiros 19 artigos. Ao ler alguns desses artigos não podemos deixar de reflectir e tirar conclusões entre o que se pretendia num sistema de governo de Monarquia Constitucional, e portanto, democrático, e ao que o actual sistema de governo nos conduziu!
A Monarquia Constitucional pretendia a construção de uma sociedade baseada no Mérito, pelo que como lembrou Eça de Queiroz in «Novos Factores da Política Portuguesa»: “O Partido Republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa. Mais ainda, nem o pode ter: porque todas as reformas que, como partido republicano, lhe cumpriria reclamar, já foram realizadas pelo liberalismo monárquico.”

DIREITOS DO CIDADÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1822

Art. 1.º – A Constituição política da nação portuguesa tem por objectivo manter a liberdade, segurança e propriedade de todos os portugueses.
Art. 2.º – A liberdade consiste em não serem obrigados a fazer o que a lei não manda, nem a deixar de fazer o que a lei não proíbe. A conservação desta liberdade depende da exacta observância das leis.
Art. 3.º – A segurança pessoal consiste na protecção que o Governo deve dar a todos para poderem conservar os seus direitos pessoais.
Art. 4.º – Ninguém deve ser preso sem culpa formada, salvo nos casos e pela maneira decalarada no artigo 203.º e seguintes (…).
Art. 5.º – A casa de todo o português é para ele um asilo. Nenhum oficial público poderá entrara nela sem ordem escrita da competente autoridade, salvo nos casos e pelo modo que a lei determinar.
Art. 6.º – A propriedade é um direito sagrado e inviolável que tem qualquer português de dispor à sua vontade de todos os seus bens, segundo as leis. Quando por alguma razão de necessidade pública e urgente for preciso que ele seja privado deste direito, será primeiramente indemnizado na forma que as leis estabelecerem.
Art. 7.º – A livre comunicação dos pensamentos é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o português pode conseguintemente, sem dependência de censura prévia, manifestar as suas opiniões em qualquer matéria, contanto que haja de responder pelo abuso dessa liberdade nos casos e pela forma que a lei determinar.
Art. 8.º – As Cortes nomearão um tribunal especial para proteger a liberdade de imprensa e coibir os delitos resultantes do seu abuso, conforme a disposição dos artigos 177.º e 189.º (…).
Art. 9.º – A lei é igual para todos. Não se devem portanto tolerar privilégios do foro nas causas cíveis ou crimes, nem comissões especiais. (…)
Art. 10.º – Nenhuma lei, e muito menos a penal, será estabelecida sem absoluta necessidade.
Art. 11.º – Toda a pena deve ser proporcionada ao delito; e nenhuma passará da pessoa do delinquente. Fica abolida a tortura, a confiscação de bens, a infâmia, os açoites, o baraço e o pregão, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis e infamantes.
Art. 12.º – Todos os portugueses podem ser admitidos aos cargos públicos, sem outra distinção que não seja a dos seus talentos e das suas virtudes. (…)
[…]
Art. 15.º – Todo o português tem direito a ser remunerado por serviços importantes feitos à pátria, nos casos e pela forma que as leis determinarem.
Art. 16.º – Todo o português poderá apresentar por escrito às Cortes e ao poder executivo reclamações, queixas ou petições, que deverão ser examinadas.
Art. 17.º – Todo o português tem igualmente o direito de expor qualquer infracção da Constituição e de requerer perante a competente autoridade a efectiva responsabilidade do infractor.
Art. 18.º – O segredo de cartas é inviolável. A administração do correio fica rigorosamente responsável por qualquer infracção a este artigo.

# Recolha da Plataforma de Cidadania Monárquica


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BREVEMENTE… O REGRESSO DA MONARQUIA!

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O mundo que os implantadores republicanos tão frequentemente puseram em causa, e utilizaram como justificação para a sua revolução verde-rubra, vingou-se justamente dos seus prosseguidores.
Os republicanos cedo abandonaram a defesa das razões activas com que justificaram a implementação do novo regime.
Contudo, os partidos republicanos de hoje não parecem viver atormentados pelas brutais contradições e desesperantes resultados em que esse regímen mergulhou a Nação Portuguesa. Essa aparente indiferença não pode deixar de inquietar todos aqueles que fora da cumplicidade dos gabinetes e pastas, vive agastado pela violência do trambolhão e inquietado pela possibilidade de sucumbência do País.
Não houve qualquer progresso histórico, as instituições não adquiriram qualquer vigor democrático que já não existisse na Era da Monarquia, o progresso social é mínimo, pois substituiu-se uma estrutura de classes por uma outra: a burguesa.
A crise do regímen começou silenciosa e quase invisível, mas depressa evoluiu como uma doença; os sinos repicaram anunciadores da crise do mundo, porém nada fizeram e continuaram o seu caminho em rota de colisão. E mesmo quando já é notória a sua existência, os responsáveis políticos negam-se a reconhecer os notórios sinais da crise crónica que não é só económico-financeira, pois a “cura” aparenta-se improvável dadas as evidentes e insanáveis contradições do regime republicano e do sistema partidocrata. Não é com reformas de almanaque apostas em singelas páginas impressas com letra de corpo ampliado que a violência do choque entre modelos teóricos do século passado e o novo mundo, deste ainda jovem eruptivo século, vai evitar o colapso. Em cada “trambolhão” da História surge um homem novo, com necessidades e temperamento renovados, pelo que é necessária uma leitura sensível sobretudo aos perfis políticos e socioculturais da mudança.
A falha, o equívoco – como quiserem chamar-lhe – de 103 anos, que se desmorona a olhos vistos tem de afastar-se, para que seja restabelecida a ligação da História de Portugal que foi quebrada em 1910.
Está na hora de ser dada a possibilidade democrática do Povo escolher o futuro do País e de lhe ser devolvido o direito à representação no sistema político, pois o cidadão-eleitor não é representado por um deputado que não foi eleito por círculos uninominais e a centralização republicana que esvaziou de poderes a municipalidade, tirou, também, ao cidadão o poder de ser ouvido no seu meio por quem podia apreciar e resolver a premência das suas questões. O republicanismo tornou ineficaz tudo que podia ser resolvido pela objectividade. Como escreveu Hegel: “Um homem cai, uma nação enfraquece…”
O processo de salvação nacional só pode passar por um reencontro entre o cessar perdido da anterior Monarquia e o retomar de uma Nova Monarquia, que virá mais viva e mais ciente de onde não pode falhar, pois o actual regime já mostrou quais são as incoerências e os erros que não se podem, de forma alguma, repetir. De facto, a cada mutação histórica uma renovada sensação de vida se apodera dos povos e os impele ao desenvolvimento.
O Povo e o País para realizarem essa sua nova gesta precisam de um intérprete da Vontade Nacional: o Rei! Com ponderação e firmeza, o Rei com o seu Poder Moderador acrescentará aos três poderes, já, procedentes do século XVIII – legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder. O Poder Moderador exercido plena e livremente pelo Rei será a chave de toda a organização política e competirá privativamente ao Rei, como Chefe de Estado, o Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos. O Monarca será, tal-qualmente, um árbitro imparcial que não excluirá o contacto com ninguém, até por dever institucional; antes procurará a harmonia entre diversas facções sociopolíticas, acima de intrigas mesquinhas, funcionando como um factor construtivo e decisivo para o funcionamento das instituições democráticas, porque o Rei reina mas não governa.
Assim, um Rei não é uma relíquia do passado; o próprio e insuspeito Eça de Queiroz dizia no século XIX ser o Rei “ a única força que no País ainda vive e opera”.
Assim, sem pedir desculpa por um facto a que somos alheios, temos a honra de prognosticar que teremos: Brevemente… O Regresso da Monarquia!


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ESTÁ NA HORA DA MONARQUIA!

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Mudou a hora, mas o que realmente importa é que mude o regime!
O País precisa de uma mudança profunda nas instituições que supostamente representam os cidadãos: não servem o País figuras que apenas discursam, mas não fazem a diferença; não-emotivos de papel secundário, que mostrem falsas indignações, e que por isso apenas ficam na galeria dos portugueses justamente esquecidos!
O republicanismo português reclama sempre uma complacência para as suas ideias que não possui quando ataca com radicalismo os que pensam de maneira diferente. Encapotando a história, é que foi enganando os portugueses com as suas falsas filantropias e generosidades, e instalando os seus filhos e saqueando o País, livre e impunemente.
Nem a irmandade maçónica, nem os seus primos “carbonários”, nem nenhum dos seus compadres se podem reclamar os defensores dos mais pobres, que aliás desprezam intelectualmente. Lembravam Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão nas intemporais “Farpas”: “O Povo às vezes tem-se revoltado por conta alheia. Por conta própria – nunca; nem mesmo lho consentiriam aqueles que o têm revoltado por interesse seu.”
Sem luz ao fundo do túnel, na partidocracia nada de novo: “…um dos chefes da oposição, fez no seu relatório uma exposição sombria sobre a administração do País. Aí confessa: que não há boa fé política, nem dignidade política; que não há partidos com ideias, mas fracções com invejas; que o País está caótico, desorganizado, entregue ao abandono, que cada reforma cai sucessivamente com cada governo; que as leis são um aparato de eloquência parlamentar e não uma eficácia de organização civil, etc. Numa palavra característica – que o País está na última decadência administrativa.
Registemos esta preciosa declaração do chefe da oposição, guardamo-la como uma jóia, – em algodão.
Na reforma da administração, o Sr. …, ministro…, termina com uma frase em que expõe que a administração, como está, é uma confusão vergonhosa, uma desorientação territorial, um abandono mortal.
Numa palavra definitiva – que o País está na última decadência administrativa.
Registamos esta confissão sincera do Sr. Ministro…: guardamo-la como um bicho precioso, – em espírito de vinho.
Resultado: o ministro e o chefe da oposição – declaram oficialmente – o país num estado deplorável de administração, – segundo confessa o governo e segundo confessa a oposição.
E que ficamos nesse estado!
A confrontação destas duas opiniões diz tanto, fala tanto, convence tanto – que levamos os nossos comentários para longe, discretamente, e deixamos as duas Senhoras Opiniões notáveis, só contigo, ó leitor contribuinte, para que lhes dês o braço…”, mais uma vez clarificavam o seu presente e o nosso, os mesmos dois vultos das Letras portuguesas na sua inolvidável obra “As Farpas”.
De facto, volvido mais de um século, continua o concurso de ideias tão avalizadas, que nem de longe se aproximam do desvendar da fórmula de salvação nacional da Nação de Navegadores – mergulhada em tal caos que quase se afunda.
Um País virado para o Atlântico foi integrado numa União Europeia, que podia ter avisado que a condição para ver as vontades nacionais atendidas por sua parte era não ser Estado de pleno direito da agregação comunitária. É evidente que sentiríamos falta das auto-estradas vazias – trilho tão apreciado pelo gado escapadiço -, dos Ferraris amarelos e, sobretudo, dos políticos que conseguiram, qual self-made-man, subir os degraus da abastança em tão curto espaço de tempo.
Está na hora do País acordar da letargia que dura há 103 anos e exigir um referendo que possa levar a uma mudança, essa sim positiva!
E se está na Hora da Mudança, está na HORA DA MONARQUIA!