Monarquia, Cidadania, Democracia


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Sempre Portugueses, Portugueses Sempre!

‘Pensemos no País, sem outras ideias do que a que devemos ter sempre presente: Nascemos Portugueses, queremos reviver as glórias passadas, queremos levantar bem alto o nome de Portugal, queremos viver e morrer PORTUGUESES!

– S.M.F. El-Rei Dom Manuel II de Portugal

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D. Maria I – O Reinado da “Ressurreição”

D. Maria I (1734-1816) – O Reinado da “Ressurreição”

“Ressurreição”, assim foi eufemisticamente apelidada a libertação massiva, ordenada por S.M.F. a Rainha Dona Maria I de Portugal, dos presos que, despótica e arbitrariamente, o Secretário de Estado do Rei D. José I, Sebastião José de Carvalho e Mello, vulgo Marquês de Pombal, no seu consulado, tinha enviado para o cárcere injustamente. O Povo deu-lhe esse nome, porque foram soltos milhares de indivíduos que haviam sido encarcerados – no projecto de consolidação do poder pessoal do Marquês, que entretanto se demitiu – há tanto tempo que ninguém acreditava que ainda estivessem vivos.

A este acto da Rainha seguiram-se inúmeras manifestações de júbilo popular que se prolongou ao longo de dias até à Aclamação (1777) da novel Rainha de Portugal, a primeira Soberana. Com D. Maria I, a Piedosa, a primeira mulher Rainha Soberana de Portugal, restabelece-se a Monarquia de Tradição Portuguesa segundo o qual o poder era entregue ao Rei para governar de acordo com o bem comum, não sendo nunca um poder pessoal, extirpado de qualquer forma de absolutismo, mas uma posição de privilégio com a obrigação de servir, governando com Justiça, sendo do ofício do Monarca manter os direitos e interesses de cada um dos súbditos e o bem comum do Reino de Portugal com a promulgação das competentes Leis justas. Com Sua Majestade Fidelíssima A Rainha Dona Maria I de Portugal, verifica-se o regresso da vocação de serviço da Monarquia Portuguesa em que o Monarca aceita que o seu poder é limitado pelas Leis Fundamentais do Reino, que foram expressas nas Actas das Cortes de Lamego – que apesar de serem apócrifas, se tornaram na Lei Fundamental do Reino, uma vez que o seu teor jurídico é aquele que correspondia ao Costume, e por isso se tratam da codificação do direito da Monarquia Portuguesa:

‘Estas são as Leis da herança do nosso Reino: boas são, justas são, queremos que valham por nós, e por nossos descendentes, que depois vierem.’

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Afonso III E O Poder Municipal

Foi com El-Rei Dom Afonso III de Portugal, nas Cortes de Leiria de 1254, que as liberdades municipais passaram a ser uma regra essencial de governação, pois a representação nacional foi alargada aos Municípios. O papel democrático dos municípios tornava-o em real representante de toda a comunidade local diante do Rei que valorizava o apoio popular, tornando a Monarquia Portuguesa uma democracia orgânica, pois os conselhos municipais compostos por ‘vizinhos’ tinham capacidade política e um enorme conjunto de liberdades fundamentais, regalias e seguranças, normalmente consignadas em carta de Foral – que elencava as matérias relativas à liberdade das pessoas, ao direito de asilo, à defesa dos direitos em juízo, à tributação, à inviolabilidade do domicílio – tudo isto em plena Idade Média. A importância destes concelhos era tal que eram enviados representantes às cúrias extraordinárias, as Cortes, tendo assim participação na governação. Era pois, já nesses iniciais tempos Portugueses uma Monarquia democrática e igualmente popular na qual, por exemplo, a qualquer hora do dia ou da noite o Juiz do Povo se poderia apresentar no Paço à Presença do Rei e reclamar de injustiças ou peticionar graças – que diria hoje, Sua Excelência O Senhor Protocolo de Estado diante de igual cenário?! A democracia popular ficava à porta, certamente!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Não Se Fez Uma Verdadeira República

Não Se Fez Uma Verdadeira República

‘Em 1910 abolia-se a Realeza… Fez-se uma verdadeira República? Não se fez…

Não passava de formalismo político, sem conteúdo reformador na economia e na educação. Não se aperfeiçoou a economia existente, nem se democratizou realmente nada, nenhum dos factores de importância básica na vida económica e rural (como a propriedade, o crédito, a educação ou a assistência) sofreu as reformas que se fazia mister.’

António Sérgio | ‘Breve Interpretação da História de Portugal’, 1972

Recolha de Plataforma de Cidadania Monárquica


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Sem Rei Sucedeu O Declínio

‘Quando é vedado aos homens honrar o seu Rei, passam antes a honrar milionários, atletas ou estrelas de cinema; e até prostitutas famosas e bandidos. Pois o espírito, tal como o corpo, carece de alimento; neguem-lhe comida e ele devorará veneno.’

C. S. Lewis | Escritor britânico e Autor da aclamada obra ‘Crónicas de Nárnia’

Fotografia: Coroa Real mandada realizar por D. João VI, em 1817, toda em Ouro para ser utilizada nas Cerimónias de Aclamação, e o Ceptro Real do período da Monarquia Constitucional, todo em Ouro e encimado por uma Coroa a repousar sobre a Carta Constitucional

Recolha de Plataforma de Cidadania Monárquica


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Rainha Dona Maria Pia Morreu A 5 de Julho de 1911

Rainha Dona Maria Pia Morreu A 5 de Julho de 1911

Quase um ano depois da revolução que implantou a república em Portugal, morria no dia 5 de Julho de 1911, no seu Piemonte natal, a penúltima Rainha de Portugal: Dona Maria Pia. No leito, instantes antes do suspiro final, pediu que a voltassem na direcção de Portugal, país onde foi Rainha durante quarenta e oito anos, primeiro como consorte do Rei Dom Luís I, depois como Rainha-mãe do grande Rei Dom Carlos I.
Dona Maria Pia de Sabóia, O Anjo da Caridade e A Mãe dos Pobres, foi uma das Rainhas mais amadas pelos Portugueses consequência da sua compaixão pelos mais necessitados e pela sua entrega às mais diversas causas sociais.
A afeição era mútua, tanto que, Dona Maria Pia gastava avultadas somas de dinheiro na ajuda dos mais carenciados, quantias que, injustamente, a propaganda anti-família real e anti-monárquica afirmava mentirosamente serem dispendidas para próprio fausto da Rainha.
Mas nunca foi esquecida, nem nunca deixou de ser estimada pelo Povo justo e bom!
Era uma Rainha muito corajosa, tendo salvo o filho, o Príncipe Real D. Carlos, Duque de Bragança – de 10 anos – de morrer afogado, quando escorregou num rochedo no Mexilhoeiro, em Cascais, em Outubro de 1873; mesmo quando o mar o arrastava, a Rainha destramente lhe apanhou a mão e nunca o largou, até o conseguir puxar.
Outro episódio de coragem foi durante a Saldanhada, quando o Marechal-Duque de Saldanha, bombardeou o Palácio da Ajuda e obrigou o Rei Dom Luís I a demitir o Ministério do Duque de Loulé e Dona Maria Pia se dirigiu ao velho leão e lhe disse: “Se fosse Rei mandava-o fuzilar!”
Nutria um enormíssimo amor pelo seu neto o Príncipe Real Dom Luís Filipe de Bragança, sendo sobejamente conhecidas fotografias onde estão registados para a posteridade inúmeros momentos de ternura.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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4 de Julho – Dia da Rainha Santa Isabel

D. Isabel de Aragão, nasceu numa das Cortes mais cultas à época, pois era filha do Rei D. Pedro III de Aragão. Tornou-se Rainha de Portugal pelo casamento com El-Rei Dom Dinis.
A Rainha Santa desempenhou um decisivo papel político como Rainha-consorte intervindo como conciliadora nos antagonismos entre o seu belicoso filho D. Afonso e o Rei D. Dinis, tendo papel decisivo no cessar definitivo das hostilidades entre pai e filho, no pior desses episódios em 1322.


D. Isabel introduziu em Portugal o culto do Espírito Santo e foi o verdadeiro Anjo da Caridade, distribuindo pão e dinheiro pelos pobres, visitando asilos e foi fruto dessa reconhecida bondade e acção caridosa, que nasceu a Lenda do Milagre das Rosas.
Viúva, recolheu-se no Convento de Santa Clara, em Coimbra, apenas saindo para, em Estremoz, fazer a paz entre Afonso XI de Castela e Dom Afonso IV de Portugal.
Foi nessa localidade que a Rainha Santa Isabel foi tocada pela peste, que pôs fim ao Seu reinado espiritual, falecendo no dia 4 de Julho de 1336, aos 65 anos.
Apesar da vitalidade da devoção a Santa Isabel, a Rainha só foi canonizada por Urbano VIII, em 1625.

Ora pro Nobis!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica