Monarquia, Cidadania, Democracia


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16 de Setembro de 1837 – Nasceu D. Pedro V

Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Pedro V de Portugal nasceu no dia 16 de Setembro de 1837, em Lisboa, no Palácio das Necessidades.

Nunca um Príncipe herdeiro fora tão preparado para reinar. Instruído numa noção voluntarista de governação e em prol do bem da coisa comum enquanto pupilo de Alexandre Herculano, assim como na aquisição de competências técnicas, políticas e culturais ministradas por Seu Pai, o Rei-Artista que promovia o culto da Arte, e pelos mestres por Ele contratados. O Príncipe Real e Duque de Bragança Dom Pedro dominava desde cedo, fluentemente, o francês, alemão, grego, latim e inglês.

Pedro de Alcântara Maria Fernando Miguel Rafael Gonzaga de Saxe-Coburgo-Gotha e Bragança era ainda muito jovem quando, em consequência do falecimento aos 36 anos de Sua mãe a Rainha Dona Maria II – durante o parto do Seu 11.º filho -, ascendeu ao trono de Portugal com apenas 16 anos, embora o Seu Pai D. Fernando II de Saxe-Coburgo-Gotha-Koháry (tornou-se Rei de Portugal jure uxoris, após o nascimento do Príncipe herdeiro) tenha permanecido como Regente até à maioridade do novo Rei. Senhor de um enorme magnetismo pessoal, desde cedo, apesar do Seu pragmatismo, causou um fascínio pouco comum entre o Seu Povo que cedo Lhe dedicou enormíssima afeição.

Não se pense que o encantamento que o nosso Rei provocava era apenas interno, pois as Suas viagens oficiais ao estrangeiro eram sempre acompanhadas pelos locais e pelas mais prestigiadas publicações da Nação visitada.

Era Dom Pedro V ainda um Rei em vias de ser, em 1854, quando iniciou uma viagem, pelas Cortes europeias, para aprender a prática de reinar e dar-se a conhecer aos reais primos. Juntamente, com seu irmão e herdeiro presuntivo, o Infante Dom Luís de Bragança, puderam privar, com a mais importante das cabeças coroadas da época, Sua Majestade Britânica a Rainha Vitória, aquela que de tão grande deu nome a uma Era.

A Família Real Britânica recebeu-Os como membros da Sua própria família e entre a Rainha Vitória, o Príncipe consorte Albert de Saxe-Coburgo-Gotha (primo do Regente de Portugal Rei-consorte Dom Fernando II de Saxe-Coburgo-Gotha) e Dom Pedro V estabeleceu-se uma enorme amizade que perdurará até a trágica e imprevisível morte do monarca português. Numa visita que duraria exactamente um mês e que começou no dia 3 de Junho de 1854, o monarca português nunca foi tratado como visita de Estado, apesar das cortesias protocolares em público, mas com manifestações de amizade e familiaridade em privado.

Sentado El-Rei Dom Pedro V de Portugal, inclinado sobre a mesa Dom Luís e de costas, com xaile, Sua Majestade a Rainha Vitória do Reino Unido

Dom Pedro V e Dom Luís acompanharam sempre a Monarca inglesa e o seu Príncipe-consorte nos mais importantes eventos a que sempre concediam o privilégio da Sua Presença. Assim foi no Baile dos Marqueses de Breadalbane – a quem a Rainha dedicava amizade -, onde perante mil convivas a realeza portuguesa mereceu lugar de destaque como se pode constatar pela entrada dos convidados de honra. Depois de anunciar a entrada da Rainha Vitória pelo braço do anfitrião, o Mordomo anunciou: ‘Sua Majestade o Rei de Portugal e Sua Excelência a Marquesa de Breadalbane’. Depois ‘Suas Altezas Reais o Príncipe Albert e a Duquesa de Cambridge’ e, de seguida, ‘Suas Altezas Reais o Príncipe Dom Luís de Portugal e a Princesa Mary’.

Também, em 10 de Junho de 1854, Dom Pedro V e Dom Luís acompanharam, à direita no lugar de honra, a Rainha Britânica na sumptuosa reabertura do Palácio de Cristal, reinstalado em Sydenham Hill.

Foram pois, o Rei e Príncipe portugueses recebidos na intimidade da Família Real Britânica e essa amizade haveria de perdurar, mesmo para além da estadia nas Terras de Sua Majestade, pois continuariam a corresponder-se com assiduidade tornando-se a Rainha Vitória e o Príncipe Albert, conselheiros e mesmo confidentes do jovem monarca português.

Regressado, Dom Pedro V foi Aclamado Rei aos 18 anos, em Sessão das Cortes de 16 de Setembro de 1855, perante os Pares do Reino e os Deputados da Nação: Pela Graça de Deus, Rei de Portugal e dos Algarves, d’Aquém e d’Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Ainda, em 1855, procede à inauguração do primeiro telégrafo eléctrico no país e, a 28 de Outubro,  do ano seguinte, inaugura o caminho de ferro entre Lisboa e o Carregado. Pouco depois estabelecem-se as primeiras viagens regulares de navio, entre Portugal e Angola. Senhor de enormes preocupações com aculturação, o jovem Soberano criou, em 1859, a próprias expensas,  com um donativo de 91 contos de réis, o Curso Superior de Letras, onde era presença constante não lições do seu amigo, o lente Rebello da Silva.

Rapidamente conseguiu reconciliar o povo português com a Família Real, depois da cisão que a guerra civil provocara, graças a ter preocupações sociais bem presentes no Seu reinado, pugnando pela abolição da escravatura – tornou livres os filhos nascidos das ainda escravas -, por percorrer os hospitais onde se demorava à cabeceira dos doentes durante as epidemias de cólera (1853/56) e de febre-amarela (1856/57), o que lhe granjeou enorme popularidade, pelas grandes obras públicas efectuadas e por ser um Monarca infatigável e meticuloso soberano que se dedicava afincadamente no governo do País, estudando com minúcia as deliberações governamentais propostas e os impacto delas, tendo mandado pôr à porta do Palácio da Ajuda a famosa caixa verde, cuja chave guardava, para que o seu povo pudesse falar-Lhe com franqueza, depositando lá as suas expectativas e queixas!

Em 1858, D. Pedro V, casa-se com a sua alma gémea, a princesa Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen, o ramo católico da família real de Hohenzollern. O feliz casamento é abruptamente ceifado no ano seguinte pela morte da Rainha Dona Estefânia, vítima de difteria. Sendo a saúde pública um dos interesses do casal real, Dom Pedro V, correspondendo à vontade da mulher, fundou o hospital público D. Estefânia, como o e instituições de caridade.

Além do progresso material e da política prática, do Fontismo com a mala-posta, os caminhos-de-ferro, a modernização agrícola, etc., Dom Pedro dá um carácter humano à função real, com a reforma da educação, e claro pela Sua filantropia, com acções nos hospitais, prisões, e asilos.

Mas, a nível político nem tudo foi do agrado do Monarca, pois do novo situacionismo de 1856 a 1860 diria D. Pedro V era uma Canalhocracia estabelecida entre Saldanha, Fontes e Rodrigo. Saldanha tenta reunir antigos conservadores, como Atouguia, cartistas dissidentes de Cabral e setembristas moderados, como o Duque de Loulé, começando por organizar um centro eleitoral, preparado por Reis e Vasconcelos, Rebelo da Silva, entre outros. A partir de 7 de Julho, a dinâmica do novo situacionismo passa a ser marcada pela acção governamental de Rodrigo da Fonseca e Fontes Pereira de Melo. Lavradio vai para embaixador em Londres e Loulé abandona o governo, mantendo-se Atouguia. Ainda em Julho derrotando as perspectivas de conciliação com o setembrismo e com os cartistas à maneira de Alexandre Herculano que se remete para o exílio interno de Vale de Lobos, vencia a Regeneração, o Fontismo!

Os seus pensamentos, que redigia freneticamente, são intemporais:

‘Devemos também lembrar-nos que existe para eles [Reis] uma lei moral muito mais severa do que para os outros, porque quanto mais elevada é a posição tanto maior é a influência do exemplo.’

‘Um dos caracteres essenciais das manobras políticas da nossa época é, sem dúvida, que todos se odeiam, e que ninguém quer sinceramente o mal do outro; além disso, noto que se enforcam os pequenos ladrões, mas que se louvam os grandes [ladrões].’

A tragédia atinge Portugal, o Rei Bem-Amado morre, inesperadamente!

Quando Dom Pedro V falece precocemente a 11 de Novembro de 1861, com apenas 24 anos, vitimado pela febre tifóide que contraíra em Portalegre, depois de consolar alguns doentes, a Rainha Vitória escreveu:

‘Que infortúnio horrível! (…) Com a mão da morte teima em perseguir aquela querida Família! (…) Parece inacreditável, que terrível calamidade para Portugal, e que grande perda para a Europa! O querido Pedro era tão bom, tão inteligente, tão fantástico!’

O Povo sofreu, inconsolável, pela perda do Seu Soberano Dom Pedro V de Portugal, O Esperançoso que dera Esperança e alento, novamente, para se Cumprir Portugal!

‘Foi a única vez que vi Herculano chorar’, alguém disse.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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4 de Agosto de 1578 – D. Sebastião Desaparece Em Alcácer Quibir

No dia 04 de Agosto de 1578, El-Rei Dom Sebastião, desaparece na Batalha de Alcácer Quibir.
Dom Sebastião, nasceu em 20 de Janeiro de 1554. Pelo facto, de ser o herdeiro tão esperado para dar continuidade à Dinastia de Avis foi cognominado O Desejado; mas é também recordado como O Encoberto, devido à lenda messiânica que prevê o seu regresso numa manhã de nevoeiro, para salvar a Nação Portuguesa dos males que a assolam.
Neto do Rei D. João III, D. Sebastião torna-se herdeiro do trono depois da morte de D. João de Portugal, seu pai, apenas duas semanas antes do seu nascimento. Era pois, filho do Príncipe D. João e de D. Joana de Áustria..D. Sebastião herdou o trono de seu avô, o Rei D. João III, porque, apesar de este ter tido vários filhos, todos eles acabaram por falecer precocemente. Em 1557, com a morte do avô, ascende ao trono – Rei com apenas três anos – tornando-se o Décimo sexto rei de Portugal (1557-1578). Na menoridade de Dom Sebastião a regência é assegurada pela avó D. Catarina da Áustria e depois pelo tio-avô Cardeal D. Henrique.
Aos 14 anos Dom Sebastião I de Portugal é Coroado, Aclamado e Alevantado Rei de Portugal e assume os destinos e governação do Reino!
O Rei de Portugal ia combater em Pessoa, não mandava os soldados sozinhos, era o Comandante-em-Chefe e o primeiro a avançar. Adiantava-se mesmo, não ficava no conforto dos salões, assarapantado em hesitações. De resto com quase todos os Reis foi assim, para sempre servir os interesses supremos da Nação. Por isso não se pense que guerrear era um impulso básico, mas uma forma de manter a paz: si vis pacem, para bellum (lat) – se queres a paz, prepara a guerra. Gnoma ainda, hoje, seguido pelas nações, que procuram fortalecer-se a fim de evitar uma eventual agressão.
Mens sana in corpore sano (lat) – mente sã em corpo são -, frase de Juvenal, utilizada para demonstrar a necessidade de um corpo sadio para serviços de ideais elevados. Os nossos Reis conciliavam a capacidade e a capacitação inerentes a um soldado apto para comandar um teatro de guerra, sem descurar as faculdades intelectuais – a educação de Dom Sebastião fora entregue aos Jesuítas -, até porque o melhor dos generais é o mais inteligente dos homens. Nisso seguiam os exemplos clássicos de Alexandre e de César, os mais brilhantes generais e os mais ilustrados das respectivas épocas.
Muitas vezes, e não poucos, atribuem ao corajoso Rei Dom Sebastião I de Portugal a imaturidade na sua resolução na empresa de Alcácer-Quibir, ora que injustiça chamar irreflectido ao Rei-menino que com tão exemplar acto de bravura procurou manter o Império que herdara e que sofria as investidas das hordas mouriscas. A Coroa sempre serviu o Império português fosse em que parte fosse da sua dilatada extensão e que estivesse disso necessitada.
No Reinado de D. Sebastião os ataques dos piratas e corsários eram constantes na rota para o Brasil e a Índia, e os Almorávidas ameaçavam as possessões em Marrocos, pelo que investiu muito na protecção militar dos territórios construindo ou restaurando fortes e fortalezas ao longo do litoral, para proteger a marinha mercante.
Porventura, ficou o Desejado, na penumbra de uma tenda de comando jogando xadrez com as suas peças de cavalaria ou com os seus peões?! Não, não ficou, avançou temerário! Não se conte o que sucedeu em seguida lançando o nome Sebastião no auto dos arrebatados, mas sim como o resultado de uma maquinação estrangeira para anexar o Portugal que havia perdido e cobiçava desde os tempos em que aquele Dom Afonso I Henriques, Rei de Portugal, ilustre descendente dos Reais Capetos de França e dos Imperadores da Hispânia, formou a mais Augusta e Antiga Dinastia Peninsular, pois caso único no Mundo é um facto que a Monarquia Portuguesa conheceu quatro Dinastias, mas todas elas pertencentes à mesma Família.


E não foi no Reinado de Dom Sebastião que se avançou pela África e foi fundada a cidade de Luanda, e não foi, também, no Seu Reinado que se consolidou o domínio da costa brasileira?! E se adquiriu Macau?! Pergunta retórica, pois, necessária resposta não é!
A História diz qu’El-Rei Dom Sebastião I morreu em combate juntamente com o escol da Nobreza portuguesa, na Batalha de Alcácer Quibir, em 04 de Agosto de 1578, a Lenda diz que não e que sobreveio, mas que foi convenientemente empurrado para o oblívio pelo usurpador castelhano e seu partido de adesivos. No entanto, reza a Lenda que voltará numa manhã de nevoeiro para nos libertar de qualquer jugo! Sebastianistas, como qualquer bom português, entre a História escrita e a Lenda Histórica, preferimos a Lenda!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Sempre Portugueses, Portugueses Sempre!

‘Pensemos no País, sem outras ideias do que a que devemos ter sempre presente: Nascemos Portugueses, queremos reviver as glórias passadas, queremos levantar bem alto o nome de Portugal, queremos viver e morrer PORTUGUESES!

– S.M.F. El-Rei Dom Manuel II de Portugal


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24 de Junho de 1128 – Primeiro Dia de Portugal

A primeira tarde portuguesa’ aconteceu nesse 24 de Junho de 1128, que foi dia um de Portugal, que se conquistou e fundou Nação nessa Batalha de São Mamede, em Guimarães, onde o Infante Dom Afonso Henriques à frente dos Portucalenses se torna Princeps ao derrotar a facção estrangeira capitaneada pela própria Mãe.

Com a Reconquista, formaram-se diversos reinos na retaguarda da vanguarda cristã: Astúrias, Oviedo, Leão, Castela e Aragão. Uns implodiram, uns anexaram outros, outros agregaram-se, todavia, asseguraram o domínio cristão na Península Ibérica. Foi neste cenário da época da Reconquista que acorreram à Ibéria uma plêiade de cavaleiros estrangeiros, normalmente, filhos-segundos e terceiros da nobreza que sem título e fortuna para herdar, vieram em busca de riqueza e/ou auréola militar e com ambições políticas, incorporando-se nos regimentos dos Reis cristãos da península.

Foi na leva (re)conquistadora que vieram para a Ibéria, Henrique de Borgonha e o primo Raimundo, ambos da Casa Ducal de Borgonha, bisnetos de Roberto II Capeto Rei de França, e sobrinho-netos de Hugo o abade de Cluny, para servir nos exércitos de D. Afonso VI de Leão, Castela e Galiza, autoproclamado Imperador das Espanhas. A importância do sangue destes Borgonheses é notória pois a Henrique foi concedida em casamento Dona Teresa, filha natural de Afonso VI, enquanto Raimundo casou com D. Urraca, primogénita do Rei-Imperador.

Porém, intensificaram-se as acometidas dos Almorávidas o que precipitou a distribuição dos poderes militares e por esta altura os territórios de todo o Norte e Centro da Ibéria Ocidental passaram para a administração de Raimundo de Borgonha casado com D. Urraca. Mas com o governo entregue a Raimundo, este, não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo – tendo perdido Lisboa que fora cedida aos Reis de Leão pelo califa de Badajoz. Assim Afonso VI decide fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando, em 1095, a mais exposta a D. Henrique da Borgonha.

Assim, de Afonso VI recebeu D. Henrique o governo do território designado então por Terra Portucalense ou de Portucale -, mais as terras, Coimbra e Santarém, que fechava o flanco sul, fronteira sempre subordinada aos avanços ou retrocessos da Reconquista. Foi chamado de Condado Portucalense e já não Terrae pois passa a abranger todo o território entre o Minho e o Tejo.

O nosso conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos da Ordem de Cluny, imiscui-se estrategicamente e com ambição na política do Reino, conquistando a sua pretensão de poder junto da Corte.

A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos. D. Henrique consolidou o seu governo do Condado, também, no cunho religioso, reforçando Braga como sede metropolitana, competindo com Toledo e tornando a arquidiocese minhota, a Igreja primaz das dioceses do Ocidente da Península.

Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do Castelo que ali fora edificado no século anterior.

Em 1109 morre o Rei-Imperador Afonso VI sucedendo-lhe D. Urraca que depois de enviuvar casa em 2.ªs núpcias com Afonso I de Aragão, ameaçando pondo a independência de Leão o que leva a nobreza leonesa e castelhana a repudiar esse casamento e a aclamar como rei da Galiza D. Afonso Raimundes, filho do anterior casamento de D. Urraca com D. Raimundo, o que provoca uma guerra civil.

Foi neste cenário de disputa e maquinação que D. Henrique, mesmo que neutral, tentou conservar o Condado Portugalense ou Portucalense independente.

D. Henrique falece, em 1112, e o governo do condado é assumido por Dona Teresa, uma vez que, Afonso Henriques, o filho de ambos tinha apenas três anos de idade.

A seu favor colocam-se o Bispo de Santiago de Compostela e os nobres galegos, mas D. Urraca, Rainha de Leão e Castela, vence a irmã, em 1119, e assume o domínio do Condado cujo governo volta, pouco depois, a entregar a Dona Teresa mediante vassalagem.

Dona Teresa pouco fica, entretanto, a dever, a esses compromissos tão feudais e, em 1121, auto-intitula-se Rainha, mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.

Em 1125, com apenas 14 anos de idade, num acto de importante relevância política, o efebo D. Afonso Henriques – conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio Cavaleiro, na Catedral de Zamora, cidade onde se auto-refugiara, tornando-se assim guerreiro independente.

D. Urraca morre em 1126 e com a sucessão de seu filho, D. Afonso Raimundes feito D. Afonso VII, os acontecimentos precipitam-se, pois o novo monarca hispânico trata de relembrar à tia as incumbências feudais e exige que Dona Teresa lhe preste vassalagem.

Dona Teresa vê a sua posição enfraquecida pois associara ao governo o Conde Galego Bermudo Peres de Trava e o seu irmão Fernão Peres de Trava, que Dona Teresa faz de seu valido. Em 1127, D. Afonso VII invade parte do Condado Portucalense e impõe submissão a D. Teresa.

A relação da ‘rainha’ com o nobre galego acicata contra si a reprovação do filho, os ódios da nobreza portucalense afastada do círculo de poder e a antipatia do povo que recordava com carinho D. Henrique e do clero que exigia outro tipo de comportamento à princesa da Hispânia.

Com a oposição dos Três Estados portucalenses àquele governo estavam reunidas as condições para ser afastado pois ao velho costume medieval o Rei é um mero funcionário do povo e, por isso, o povo pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei tem de governar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris e por isso mesmo deve ser deposto. E o Rei injusto seria um castigo que Deus envia ao Povo, mas o povo não é obrigado a sofrê-lo.

Então o Infante D. Afonso Henriques insurge-se contra a mãe e prepara uma revolta militar e prepara-se para travar uma batalha decisiva.

No dia 24 de Junho de 1128, à dianteira dos barões e fidalgos portucalenses, Dom Afonso Henriques defronta no campo de São Mamede, perto de Guimarães as forças galegas comandadas por Dona Teresa e pelo seu valete Fernão Peres de Trava, derrotando-os naquela que ficou conhecida pela Batalha de São Mamede e que marcou a Fundação da Nacionalidade Portuguesa, uma vez que o Infante Dom Afonso Henriques avoca a si, o governo do Condado Portucalense com pretensões independência.

Não é ainda após esta Batalha que se auto-intitula Rei, Rex Portucalensis, pois com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os árabes –, tal só se viria a acontecer após a Batalha de Ourique, em 1139, quando arrasa os mouros e Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória que o engrandece sobremaneira e assim declara a Independência face a Castela-Leão. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.

Em 1143, quando assina a paz em Zamora, onde é reconhecido como Rei. Afonso Henriques usava já o título havia três anos, desde o torneio de Arcos de Valdevez, em 1140, após o episódio de Ourique. Desaparece, assim, e só aí, a designação histórica de Condado Portucalense e nasce o Reino de Portugal, que já tinha visto o seu alvor nessa ‘primeira tarde portuguesa’, nesse dia um de Portugal que foi o 24 de Junho de 1128.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Manuel II na Procissão do Corpo de Deus

El-Rei Dom Manuel II, conforme era tradição dos Reis de Portugal, segurando a 1.ª Vara do Pálio, no lado direito, na Procissão do Corpo de Deus (Lisboa, 1908) e fardado com o grande uniforme de Marechal-General ou Generalíssimo (posto privativo do Rei de Portugal) e envergando o manto de San’Tiago, de cuja Ordem era Grão-Mestre. Atrás, no lugar de Príncipe Real, estava o SAR Infante D. Afonso, Duque do Porto.

O Corpus Christi ou Corpo de Deus é uma solenidade católica realizada na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade ou do Pentecostes, ou seja 60 dias depois do Domingo de Páscoa.

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Rei Bom, Bom Povo

‘Para bem governar Portugal basta ser – realmente – bom, porque a bondade dos antigos Reis, fez deste Povo, o melhor dos melhores povos do Mundo.’

Francisco Perfeito de Magalhães e Menezes de Villas-Boas, 2.º Conde de Alvelos | “O Berço Exilado”, 1945, Porto

Fotografia: Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal cumprimenta uma efusiva senhora que avançou para beijar a mão ao seu novo Rei, no Porto, em 10 de Novembro de 1908, durante a Viagem Régia de 15 dias de D. Manuel II ao Norte do Reino.

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Cavaleiros Portugueses da Ordem da Jarreteira

Se Sua Mercê El-Rei Dom João I foi o 1° Cavaleiro Português da Mais Nobre Ordem da Jarreteira, no dia 16 de Fevereiro de 1909, pelas 07h30m, no Castelo de Windsor, Inglaterra, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal tornou-se o 838.º Cavaleiro da Ordem da Jarreteira e simultâneamente o último português a ser agraciado por um Soberano inglês, com esta Ordem. Numa cerimónia de impressionante pompa e ritual, a El-Rei foi imposta pelo primo, o Rei britânico Eduardo VII, a Ordem e as suas insígnias. Dom Manuel II, foi simultaneamente o último português – de um selecto e estrito clube – a receber esta honraria e, também, até hoje, o mais jovem cavaleiro de sempre da mais distinta das Ordens Honoríficas britânica e mundiais.

Datando a Aliança entre Portugal e Inglaterra da assinatura do Tratado de Windsor, em 1386, e como tal a mais antiga do Mundo, datada de 1386, e que resultou conjuntamente no casamento entre El-Rei Dom João I de Portugal e a Princesa Inglesa Dona Filipa de Lencastre (Lady Phillippa Plantageneta Gaunt of Lancaster) – filha de John de Gaunt, Duque de Lancaster, e neta do então monarca inglês Eduardo III Plantageneta -, é natural que Dom João I tenha sido o primeiro português – de uma lista muito restrita – a ser agraciado com a Ordem da Jarreteira, o que aconteceu em 1400, tornando-se o 102º Cavaleiro da Ordem. A Rainha Dona Filipa de Lencastre já era Dama da Ordem desde 1378, sendo até hoje a única portuguesa com essa distinção.

A lista de portugueses agraciados não viria a incluir mais do que 15 personalidades, sobretudo reis e infantes e um único membro da nobreza e de sangue não real confirmado: D. Álvaro Vaz de Almada, Conde de Avranches. Dom Álvaro Vaz de Almada ou Álvaro Vasques de Almada (1392-1449) foi um dos mais insignes cavaleiros da Europa do seu tempo. Alferes Mor de Portugal, Capitão Mor do Mar, Alcaide Mor de Lisboa, combateu na guerra dos 100 anos ao lado do Rei Henrique V de Inglaterra na Batalha de Azincourt (1415), onde se ilustrou pelas armas e praticou inúmeros actos de heroísmo, tendo-lhe sido atribuído, pelo monarca inglês, o título de Conde de Avranches e agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem da Jarreteira figurando as suas armas no exclusivíssimo St .George Hall no Castelo de Windsor. Foi um dos chamados Doze de Inglaterra.

Assim, da lista de membros portugueses da Ordem da Jarreteira, além do inaugural D. João I e dos acima mencionados, fazem ainda parte: o Rei D. Duarte I; D. Pedro, Duque de Coimbra; o Infante D. Henrique; o Rei D. Afonso V; o Rei D. João II, o Rei D. Manuel I; o Rei D. João IV; o Rei D. João VI; o Rei D. Luís I; o Rei D. Carlos I; o Príncipe Real D. Luís Filipe; e o Rei D. Manuel II – o derradeiro.

A Mais Nobre Ordem da Jarreteira, também conhecida, simplesmente, como Ordem da Jarreteira, é uma ordem de cavalaria britânica, a mais antiga de Inglaterra e do sistema de honras britânico, agraciada, exclusivamente, ‘por desejo do Soberano’. Fundada, em 1348, para destacar os esforços do reino e aliados, é uma ordem militar, criada pelo Rei Eduardo III de Inglaterra e baseada nos nobres ideais das demandas ao gosto do espírito medieval: “uma sociedade, uma companhia e uma escola de cavaleiros“, e o conceito foi seguido durante séculos por outros monarcas europeus, que constituíram as suas próprias e prestigiadas ordens de cavalaria.

Order of the Garter’ – a tradução correcta seria antes Ordem da Garrotea ou Ordem da Liga -até porque os agraciados são contemplados com uma liga para colocar no joelho esquerdo -, a Ordem da Jarreteira é a mais antiga, a mais prestigiada ordem de cavalaria e a mais importante comenda do sistema honorífico do Reino Unido – e não só – desde essa altura até aos dias de hoje.

 

Os membros da ordem são limitados ao Soberano, ao Príncipe de Gales e a não mais que vinte e quatro membros ou companheiros, embora também incluam cavaleiros e damas extranumerários como membros da família real e monarcas estrangeiros. ‘Conceder a honra’ é uma prerrogativa executiva remanescente do monarca inglês de carácter verdadeiramente pessoal.

O emblema da Ordem, retratado na insígnia, é uma jarreteira com a divisa em francês antigo – que era naquela altura o idioma oficial da corte inglesa: ‘Honni soit qui mal y pense’, em letras douradas. A lenda conta que Eduardo III estaria a dançar com a Condessa de Salisbury num baile da corte, quando esta deixou cair a sua liga/jarreteira. Ao apanhá-la do chão e amarrá-la de volta à sua perna, o rei reparou que os presentes os fitavam com sorrisos e murmúrios. Irado, exclamou: ‘Honni soit qui mal y pense Envergonhe-se quem nisto vê malícia’, frase que se tornou o lema da Ordem. Afirmou, ainda, o Rei inglês que tornaria aquela pequena jarreteira azul tão gloriosa que todos a haveriam de desejar.

Sendo esta história verdadeira ou não, a Ordem da Jarreteira foi, de facto, criada por Eduardo III e o seu símbolo é uma jarreteira azul-escura, de rebordo dourado, em que aparecem inscritas, em francês as palavras, supostamente, proferidas pelo Rei inglês. Assim, os membros da ordem recebem essa liga nas ocasiões cerimoniais de agraciamento da Ordem. Mas o uso da liga como um emblema pode ter derivado de tiras utilizadas para fixar armaduras pelos cavaleiros medievais.

Além do grão-mestre da Ordem que é sempre o Soberano inglês existem os cavaleiros reais (nos quais se inclui sempre o Príncipe de Gales podendo o monarca ainda nomear vários membros da família real), os cavaleiros estrangeiros (vários monarcas reinantes de países estrangeiros nomeados pelo monarca britânico), tidos como cavaleiros extranumerários e os cavaleiros ou damas-companheiras (24 personalidades nomeadas pelo monarca britânico). Somente o monarca pode conceder a adesão: ele/ela é conhecido/a como ‘Soberano/a da Jarreteira’, e o Príncipe de Gales é conhecido como um ‘Cavaleiro companheiro da Jarreteira’.

Os membros masculinos da Ordem são intitulados ‘Cavaleiros Companheiros’, e os membros do género feminino são chamadas de ‘Damas Companheiras’. As nomeações são vitalícias e intransmissíveis (não são hereditárias). Os cavaleiros são nomeados em 23 de Abril, dia de São Jorge e como a cor de São Jorge é o azul é tradição vestir algo azul para a cerimónia. Nessa ocasião, deverá usar-se a jarreteira na perna esquerda, logo abaixo da cintura. A Ordem da Jarreteira realiza os seus serviços na Capela de São Jorge, no Castelo de Windsor, onde, desde o primeiro cavaleiro, no alto, estão colocados os elmos com crista, a espada e estandartes de armas dos cavaleiros.

O soberano pode ‘degradar’ os membros que tenham cometido crimes graves, existindo uma cerimónia formal de degradação datada do século XV, em que o Rei de Armas da Jarreteira, acompanhado pelo resto dos arautos e Oficiais da Ordem da Jarreteira, Secretário, Cavalheiro Ostiário do Bastão Negro, Rei-de-armas principal da Jarreteira, Registrador, Prelado e Chanceler agem da seguinte forma na Capela de São Jorge: o Rei de Armas da Jarreteira lê em voz alta o instrumento de degradação, enquanto o arauto sobe uma escada e retira a bandeira do antigo cavaleiro, o leme da crista e a espada, atirando-os para dentro do coro. Subsequentemente, os restantes arautos pontapeiam os elementos por baixo da capela e fora de portas até ao fosso do castelo.

Logo após a fundação da Ordem, as mulheres foram nomeadas Ladies of the Garter, mas não foram feitas companheiras. Mas em 1488, o Rei Henry VII nomeou Sua mãe, Margareth of Beaufort, Dama da Jarreteira, a única – excepto para as soberanas que por inerência foram Grão-mestre – até à Rainha Alexandra, nomeada por seu marido o Rei Eduardo VII. O Rei Jorge V fez o mesmo com a Rainha Mary e Jorge VI com a Rainha Elizabeth – mãe da actual Soberana. As mulheres continuaram a ser associadas à Ordem, mas com excepção de monarcas estrangeiros do sexo feminino, elas não foram feitas companheiras. A partir de 1987, por iniciativa de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, as mulheres começaram a ser instaladas as ‘Damas Companheiras da Ordem da Jarreteira’.

Para ocasiões cerimoniais da Ordem, como o dia anual da Jarreteira, os membros usam as elaboradas vestes. A insígnia da Ordem que inclui um colar e uma insígnia pendurada, conhecida como Great George, de ouro e esmalte, em que aparece São Jorge a cavalo, matando o dragão, para além dos apetrechos: um cavaleiro usa ‘o manto’ que é o robe feito de veludo azul-escuro com uma linha em tafetá branco; o brasão heráldico com a Cruz de São Jorge circulado pela Liga é costurado sobre o ombro esquerdo do manto, mas o manto do Soberano é o único que tem a estrela da Ordem. Anexado ao manto sobre o ombro direito há um capuz de veludo vermelho escuro e uma túnica; o ‘chapéu’ que é um gorro Tudor de veludo preto com uma pluma de avestruzes brancas e penas de garça preta; o Colar com o Great George é um acessório de ouro puro, pesa 30 onças (0,933 kg), e é usado ao redor do pescoço, sobre o manto e fixado com fitas brancas amarradas com fitas nos ombros. Como o manto, foi introduzido nos séculos XV e XVI. O colar é composto de nós alternando com medalhões de ouro esmaltado mostrando uma Rosa Vermelha – símbolo dos Plantageneta e Casa de Lencastre – rodeada pela Jarreteira. O Great George, que está pendurado no colar, é uma figura colorida esmaltada (às vezes de jóias) tridimensional de São Jorge, o Mártir, montado num cavalo, matando um dragão. A Jarreteira é usada em ocasiões cerimoniais em torno da panturrilha esquerda por cavaleiros e todo o braço esquerdo por senhoras, e está representado em várias insígnias. A Liga é uma cinta de veludo azul-escuro dobrada, e tem o lema em letras de ouro.

Em outras ocasiões, quando são usadas decorações, os membros usam insígnias simples:

O colar, chamado collar day, que é usado no sobre o uniforme militar ou casaca pelos membros que participam em eventos formais. A gola é presa nos ombros com fitas de seda. Desde que o colar seja da Ordem da Jarreteira, os membros podem então usar a faixa de qualquer outra ordem a que pertençam; a estrela, que é usada presa ao peito esquerdo, e que foi introduzida no séc. XVII pelo Rei Carlos I e é uma representação colorida esmaltada do escudo heráldico da Cruz de São Jorge, rodeado da Ordem da Jarreteira, que é cercada por um emblema de prata de oito pontos. Cada ponto é descrito como um aglomerado de raios, com os quatro pontos das direcções cardeais mais os intermediários. As estrelas dos cavaleiros e damas estrangeiros, apareceram amiúde elaboradas com diversas jóias. Uma vez que a Ordem da Jarreteira é a ordem superior do Reino Unido, um membro usará a Estrela da Ordem acima das outras – até ao máximo de três – que ele ou ela tenha; a faixa, também, introduzida pelo monarca supracitado, tem 10.16 cm e é usada por cima do ombro esquerdo, ou colocada debaixo da casaca, para o lado da anca direita. A cor da faixa tem variado ao longo dos anos, mas a cor foi definida como ‘azul martim-pescador’, a partir de 1950. Um membro da Ordem usa apenas esta faixa, mesmo se ele ou ela pertencer a várias ordens; o emblema que é usado suspenso por uma pequena ligação de ouro na faixa, e que é conhecido como ‘The Lesser George’. Tal-qualmente o Great George, o emblema menor mostra São Jorge, o Mártir, matando um dragão a cavalo, mas é mais liso e de ouro. No século XV, o emblema foi usado ligado a uma fita em volta do pescoço o que não era muito confortável quando se cavalgava, assim adoptou-se o hábito de usá-lo à direita colocado na faixa, e por debaixo do braço, também, direito.

Com a morte de um membro, o emblema e a estrela são devolvidas pessoalmente ao soberano pelo parente do sexo masculino mais próximo do ex-membro e as outras insígnias para a Chancelaria Central das Ordens de Cavalaria.

Cavaleiros e Damas companheiros usam as letras ‘KG’ e ’LG’ após o nome, respectivamente. Um membro da Ordem tem na hierarquia do sistema nobiliárquico britânico um grau inferior ao filho mais velho de barões e superior às restantes ordens e titularia.

Com a morte de um membro, o emblema e a estrela são devolvidas pessoalmente ao soberano pelo parente do sexo masculino mais próximo do ex-membro e as outras insígnias para a Chancelaria Central das Ordens de Cavalaria.

Cavaleiros e Damas companheiros usam as letras ‘KG’ e ’LG’ após o nome, respectivamente. Um membro da Ordem tem na hierarquia do sistema nobiliárquico britânico um grau inferior ao filho mais velho de barões e superior às restantes ordens e titularia.

Na foto, para além de ostentar as vestes e as insígnias da Ordem da Jarreteira como o colar com o pendente do Greater George e a liga no joelho, El-Rei Dom Manuel II ostenta a Placa e a Insígnia das Três Ordens Militares (Cristo, Avis e Santiago), a Placa da Ordem da Torre e Espada, segura uma espada de cerimónia e está à frente do Trono e ao lado da Coroa e Ceptro Reais de Portugal, colocados sob a almofada vermelho-escuro, pois nunca era cingida na cabeça pelos reis portugueses desde que Dom João IV usou pela derradeira vez a Coroa dos Reis de Portugal e que haveria de oferecer a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, pela protecção concedida durante a Restauração, coroando-a Rainha de Portugal, por isso os monarcas que haveriam de se seguir a usavam a Seu lado, como símbolo real, e não a colocando.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica