Monarquia, Cidadania, Democracia


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Rei Bom, Bom Povo

‘Para bem governar Portugal basta ser – realmente – bom, porque a bondade dos antigos Reis, fez deste Povo, o melhor dos melhores povos do Mundo.’

Francisco Perfeito de Magalhães e Menezes de Villas-Boas, 2.º Conde de Alvelos | “O Berço Exilado”, 1945, Porto

Fotografia: Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal cumprimenta uma efusiva senhora que avançou para beijar a mão ao seu novo Rei, no Porto, em 10 de Novembro de 1908, durante a Viagem Régia de 15 dias de D. Manuel II ao Norte do Reino.

| Plataforma de Cidadania Monárquica

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Cavaleiros Portugueses da Ordem da Jarreteira

Se Sua Mercê El-Rei Dom João I foi o 1° Cavaleiro Português da Mais Nobre Ordem da Jarreteira, no dia 16 de Fevereiro de 1909, pelas 07h30m, no Castelo de Windsor, Inglaterra, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal tornou-se o 838.º Cavaleiro da Ordem da Jarreteira e simultâneamente o último português a ser agraciado por um Soberano inglês, com esta Ordem. Numa cerimónia de impressionante pompa e ritual, a El-Rei foi imposta pelo primo, o Rei britânico Eduardo VII, a Ordem e as suas insígnias. Dom Manuel II, foi simultaneamente o último português – de um selecto e estrito clube – a receber esta honraria e, também, até hoje, o mais jovem cavaleiro de sempre da mais distinta das Ordens Honoríficas britânica e mundiais.

Datando a Aliança entre Portugal e Inglaterra da assinatura do Tratado de Windsor, em 1386, e como tal a mais antiga do Mundo, datada de 1386, e que resultou conjuntamente no casamento entre El-Rei Dom João I de Portugal e a Princesa Inglesa Dona Filipa de Lencastre (Lady Phillippa Plantageneta Gaunt of Lancaster) – filha de John de Gaunt, Duque de Lancaster, e neta do então monarca inglês Eduardo III Plantageneta -, é natural que Dom João I tenha sido o primeiro português – de uma lista muito restrita – a ser agraciado com a Ordem da Jarreteira, o que aconteceu em 1400, tornando-se o 102º Cavaleiro da Ordem. A Rainha Dona Filipa de Lencastre já era Dama da Ordem desde 1378, sendo até hoje a única portuguesa com essa distinção.

A lista de portugueses agraciados não viria a incluir mais do que 15 personalidades, sobretudo reis e infantes e um único membro da nobreza e de sangue não real confirmado: D. Álvaro Vaz de Almada, Conde de Avranches. Dom Álvaro Vaz de Almada ou Álvaro Vasques de Almada (1392-1449) foi um dos mais insignes cavaleiros da Europa do seu tempo. Alferes Mor de Portugal, Capitão Mor do Mar, Alcaide Mor de Lisboa, combateu na guerra dos 100 anos ao lado do Rei Henrique V de Inglaterra na Batalha de Azincourt (1415), onde se ilustrou pelas armas e praticou inúmeros actos de heroísmo, tendo-lhe sido atribuído, pelo monarca inglês, o título de Conde de Avranches e agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem da Jarreteira figurando as suas armas no exclusivíssimo St .George Hall no Castelo de Windsor. Foi um dos chamados Doze de Inglaterra.

Assim, da lista de membros portugueses da Ordem da Jarreteira, além do inaugural D. João I e dos acima mencionados, fazem ainda parte: o Rei D. Duarte I; D. Pedro, Duque de Coimbra; o Infante D. Henrique; o Rei D. Afonso V; o Rei D. João II, o Rei D. Manuel I; o Rei D. João IV; o Rei D. João VI; o Rei D. Luís I; o Rei D. Carlos I; o Príncipe Real D. Luís Filipe; e o Rei D. Manuel II – o derradeiro.

A Mais Nobre Ordem da Jarreteira, também conhecida, simplesmente, como Ordem da Jarreteira, é uma ordem de cavalaria britânica, a mais antiga de Inglaterra e do sistema de honras britânico, agraciada, exclusivamente, ‘por desejo do Soberano’. Fundada, em 1348, para destacar os esforços do reino e aliados, é uma ordem militar, criada pelo Rei Eduardo III de Inglaterra e baseada nos nobres ideais das demandas ao gosto do espírito medieval: “uma sociedade, uma companhia e uma escola de cavaleiros“, e o conceito foi seguido durante séculos por outros monarcas europeus, que constituíram as suas próprias e prestigiadas ordens de cavalaria.

Order of the Garter’ – a tradução correcta seria antes Ordem da Garrotea ou Ordem da Liga -até porque os agraciados são contemplados com uma liga para colocar no joelho esquerdo -, a Ordem da Jarreteira é a mais antiga, a mais prestigiada ordem de cavalaria e a mais importante comenda do sistema honorífico do Reino Unido – e não só – desde essa altura até aos dias de hoje.

 

Os membros da ordem são limitados ao Soberano, ao Príncipe de Gales e a não mais que vinte e quatro membros ou companheiros, embora também incluam cavaleiros e damas extranumerários como membros da família real e monarcas estrangeiros. ‘Conceder a honra’ é uma prerrogativa executiva remanescente do monarca inglês de carácter verdadeiramente pessoal.

O emblema da Ordem, retratado na insígnia, é uma jarreteira com a divisa em francês antigo – que era naquela altura o idioma oficial da corte inglesa: ‘Honni soit qui mal y pense’, em letras douradas. A lenda conta que Eduardo III estaria a dançar com a Condessa de Salisbury num baile da corte, quando esta deixou cair a sua liga/jarreteira. Ao apanhá-la do chão e amarrá-la de volta à sua perna, o rei reparou que os presentes os fitavam com sorrisos e murmúrios. Irado, exclamou: ‘Honni soit qui mal y pense Envergonhe-se quem nisto vê malícia’, frase que se tornou o lema da Ordem. Afirmou, ainda, o Rei inglês que tornaria aquela pequena jarreteira azul tão gloriosa que todos a haveriam de desejar.

Sendo esta história verdadeira ou não, a Ordem da Jarreteira foi, de facto, criada por Eduardo III e o seu símbolo é uma jarreteira azul-escura, de rebordo dourado, em que aparecem inscritas, em francês as palavras, supostamente, proferidas pelo Rei inglês. Assim, os membros da ordem recebem essa liga nas ocasiões cerimoniais de agraciamento da Ordem. Mas o uso da liga como um emblema pode ter derivado de tiras utilizadas para fixar armaduras pelos cavaleiros medievais.

Além do grão-mestre da Ordem que é sempre o Soberano inglês existem os cavaleiros reais (nos quais se inclui sempre o Príncipe de Gales podendo o monarca ainda nomear vários membros da família real), os cavaleiros estrangeiros (vários monarcas reinantes de países estrangeiros nomeados pelo monarca britânico), tidos como cavaleiros extranumerários e os cavaleiros ou damas-companheiras (24 personalidades nomeadas pelo monarca britânico). Somente o monarca pode conceder a adesão: ele/ela é conhecido/a como ‘Soberano/a da Jarreteira’, e o Príncipe de Gales é conhecido como um ‘Cavaleiro companheiro da Jarreteira’.

Os membros masculinos da Ordem são intitulados ‘Cavaleiros Companheiros’, e os membros do género feminino são chamadas de ‘Damas Companheiras’. As nomeações são vitalícias e intransmissíveis (não são hereditárias). Os cavaleiros são nomeados em 23 de Abril, dia de São Jorge e como a cor de São Jorge é o azul é tradição vestir algo azul para a cerimónia. Nessa ocasião, deverá usar-se a jarreteira na perna esquerda, logo abaixo da cintura. A Ordem da Jarreteira realiza os seus serviços na Capela de São Jorge, no Castelo de Windsor, onde, desde o primeiro cavaleiro, no alto, estão colocados os elmos com crista, a espada e estandartes de armas dos cavaleiros.

O soberano pode ‘degradar’ os membros que tenham cometido crimes graves, existindo uma cerimónia formal de degradação datada do século XV, em que o Rei de Armas da Jarreteira, acompanhado pelo resto dos arautos e Oficiais da Ordem da Jarreteira, Secretário, Cavalheiro Ostiário do Bastão Negro, Rei-de-armas principal da Jarreteira, Registrador, Prelado e Chanceler agem da seguinte forma na Capela de São Jorge: o Rei de Armas da Jarreteira lê em voz alta o instrumento de degradação, enquanto o arauto sobe uma escada e retira a bandeira do antigo cavaleiro, o leme da crista e a espada, atirando-os para dentro do coro. Subsequentemente, os restantes arautos pontapeiam os elementos por baixo da capela e fora de portas até ao fosso do castelo.

Logo após a fundação da Ordem, as mulheres foram nomeadas Ladies of the Garter, mas não foram feitas companheiras. Mas em 1488, o Rei Henry VII nomeou Sua mãe, Margareth of Beaufort, Dama da Jarreteira, a única – excepto para as soberanas que por inerência foram Grão-mestre – até à Rainha Alexandra, nomeada por seu marido o Rei Eduardo VII. O Rei Jorge V fez o mesmo com a Rainha Mary e Jorge VI com a Rainha Elizabeth – mãe da actual Soberana. As mulheres continuaram a ser associadas à Ordem, mas com excepção de monarcas estrangeiros do sexo feminino, elas não foram feitas companheiras. A partir de 1987, por iniciativa de Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, as mulheres começaram a ser instaladas as ‘Damas Companheiras da Ordem da Jarreteira’.

Para ocasiões cerimoniais da Ordem, como o dia anual da Jarreteira, os membros usam as elaboradas vestes. A insígnia da Ordem que inclui um colar e uma insígnia pendurada, conhecida como Great George, de ouro e esmalte, em que aparece São Jorge a cavalo, matando o dragão, para além dos apetrechos: um cavaleiro usa ‘o manto’ que é o robe feito de veludo azul-escuro com uma linha em tafetá branco; o brasão heráldico com a Cruz de São Jorge circulado pela Liga é costurado sobre o ombro esquerdo do manto, mas o manto do Soberano é o único que tem a estrela da Ordem. Anexado ao manto sobre o ombro direito há um capuz de veludo vermelho escuro e uma túnica; o ‘chapéu’ que é um gorro Tudor de veludo preto com uma pluma de avestruzes brancas e penas de garça preta; o Colar com o Great George é um acessório de ouro puro, pesa 30 onças (0,933 kg), e é usado ao redor do pescoço, sobre o manto e fixado com fitas brancas amarradas com fitas nos ombros. Como o manto, foi introduzido nos séculos XV e XVI. O colar é composto de nós alternando com medalhões de ouro esmaltado mostrando uma Rosa Vermelha – símbolo dos Plantageneta e Casa de Lencastre – rodeada pela Jarreteira. O Great George, que está pendurado no colar, é uma figura colorida esmaltada (às vezes de jóias) tridimensional de São Jorge, o Mártir, montado num cavalo, matando um dragão. A Jarreteira é usada em ocasiões cerimoniais em torno da panturrilha esquerda por cavaleiros e todo o braço esquerdo por senhoras, e está representado em várias insígnias. A Liga é uma cinta de veludo azul-escuro dobrada, e tem o lema em letras de ouro.

Em outras ocasiões, quando são usadas decorações, os membros usam insígnias simples:

O colar, chamado collar day, que é usado no sobre o uniforme militar ou casaca pelos membros que participam em eventos formais. A gola é presa nos ombros com fitas de seda. Desde que o colar seja da Ordem da Jarreteira, os membros podem então usar a faixa de qualquer outra ordem a que pertençam; a estrela, que é usada presa ao peito esquerdo, e que foi introduzida no séc. XVII pelo Rei Carlos I e é uma representação colorida esmaltada do escudo heráldico da Cruz de São Jorge, rodeado da Ordem da Jarreteira, que é cercada por um emblema de prata de oito pontos. Cada ponto é descrito como um aglomerado de raios, com os quatro pontos das direcções cardeais mais os intermediários. As estrelas dos cavaleiros e damas estrangeiros, apareceram amiúde elaboradas com diversas jóias. Uma vez que a Ordem da Jarreteira é a ordem superior do Reino Unido, um membro usará a Estrela da Ordem acima das outras – até ao máximo de três – que ele ou ela tenha; a faixa, também, introduzida pelo monarca supracitado, tem 10.16 cm e é usada por cima do ombro esquerdo, ou colocada debaixo da casaca, para o lado da anca direita. A cor da faixa tem variado ao longo dos anos, mas a cor foi definida como ‘azul martim-pescador’, a partir de 1950. Um membro da Ordem usa apenas esta faixa, mesmo se ele ou ela pertencer a várias ordens; o emblema que é usado suspenso por uma pequena ligação de ouro na faixa, e que é conhecido como ‘The Lesser George’. Tal-qualmente o Great George, o emblema menor mostra São Jorge, o Mártir, matando um dragão a cavalo, mas é mais liso e de ouro. No século XV, o emblema foi usado ligado a uma fita em volta do pescoço o que não era muito confortável quando se cavalgava, assim adoptou-se o hábito de usá-lo à direita colocado na faixa, e por debaixo do braço, também, direito.

Com a morte de um membro, o emblema e a estrela são devolvidas pessoalmente ao soberano pelo parente do sexo masculino mais próximo do ex-membro e as outras insígnias para a Chancelaria Central das Ordens de Cavalaria.

Cavaleiros e Damas companheiros usam as letras ‘KG’ e ’LG’ após o nome, respectivamente. Um membro da Ordem tem na hierarquia do sistema nobiliárquico britânico um grau inferior ao filho mais velho de barões e superior às restantes ordens e titularia.

Com a morte de um membro, o emblema e a estrela são devolvidas pessoalmente ao soberano pelo parente do sexo masculino mais próximo do ex-membro e as outras insígnias para a Chancelaria Central das Ordens de Cavalaria.

Cavaleiros e Damas companheiros usam as letras ‘KG’ e ’LG’ após o nome, respectivamente. Um membro da Ordem tem na hierarquia do sistema nobiliárquico britânico um grau inferior ao filho mais velho de barões e superior às restantes ordens e titularia.

Na foto, para além de ostentar as vestes e as insígnias da Ordem da Jarreteira como o colar com o pendente do Greater George e a liga no joelho, El-Rei Dom Manuel II ostenta a Placa e a Insígnia das Três Ordens Militares (Cristo, Avis e Santiago), a Placa da Ordem da Torre e Espada, segura uma espada de cerimónia e está à frente do Trono e ao lado da Coroa e Ceptro Reais de Portugal, colocados sob a almofada vermelho-escuro, pois nunca era cingida na cabeça pelos reis portugueses desde que Dom João IV usou pela derradeira vez a Coroa dos Reis de Portugal e que haveria de oferecer a Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, pela protecção concedida durante a Restauração, coroando-a Rainha de Portugal, por isso os monarcas que haveriam de se seguir a usavam a Seu lado, como símbolo real, e não a colocando.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Quando O Rei D. Carlos I Preparou o Renascimento de Portugal

Quando D. CARLOS I Preparou O Renascimento de PORTUGAL

‘Quanta vez O ouvi descrever a Esperança de edificar um futuro grandioso para a Pátria. (…)

El-Rei Dom Carlos levantara-nos no conceito do estrangeiro, com a obra pessoal da sua política internacional; o exército estava a cobrir-se de Glória; a vida pública, ao seu desaparecimento estava olhando por ela, com um escrúpulo, uma devoção, um entusiasmo de grandeza moral que, para poder exigir civismo aos outros, foi o primeiro a submeter a sua majestática figura a debate de que a sua consciência não se assustava, mas que lisonjeavam a sinceridade com que adoptara a última fase do seu reinado – trabalhava como um pioneiro!

Nesse curto reinado de D. Carlos galgou-se dos abatimentos da decadência às cumeadas do Renascimento!’

António Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Ministro da Guerra D’El-Rei D. Carlos I in ‘A Marcha Para O Renascimento – El-Rei D. Carlos e o seu Reinado’

Fotografia: Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Carlos I de Portugal fardado com o grande uniforme de Marechal-General do Exército – posto privativo do Rei de Portugal – montando o seu célebre cavalo Cursito, seguido do Ministro da Guerra, General António Carlos Coelho de Villas-Boas Vasconcellos Porto, passando revista às tropas em parada no Juramento de Bandeira, no Hipódromo de Belém, em 1908.

Recolha do texto: Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Manuel II de Portugal – O Rei Que Queria Ficar

Dom Manuel II, O Rei Que Queria Ficar:
 
‘Vão se quiserem, eu fico. Uma vez que a constituição não me nomeia nenhum papel para além de me deixar ser morto, eu obedecer-lhe-ei.’
 
‘Go if you want, I’m staying. Since the Constitution doesn’t appoint me any role other than of letting myself be killed, I will abide by it.’
 
Declarou El-Rei Dom Manuel II, Último Rei de Portugal, para o Seu Conselho Privado, quando instigado a abandonar o Paço Real das Necessidades perante os bombardeamentos dos revolucionários da Carbonária e das tropas sediciosos de Machado dos Santos.
A 4 de Outubro de 1910, a luta intensifica-se nas ruas, os ministros da Guerra e da Marinha estão completamente desorientados, o Palácio das Necessidades começa a ser bombardeado e o Rei em perigo e sem protecção de artilharia que havia sido desviada para fazer frentes aos revolucionários da Rotunda, é aconselhado pelo via telefone pelo presidente do Governo a ir para Mafra, o Rei recusa, mas os áulicos insistem e insistem e o jovem Rei anui. O Rei quase perde a vida quando uma granada é atirada contra o automóvel em que seguia a caminho de Mafra, ainda que não soubessem que nele seguia Dom Manuel II vestido à civil, contrariamente ao que pretendia, pois quis substituir o anterior uniforme de gala e vestir o pequeno uniforme de Marechal-general – posto privativo do Rei de Portugal -, mas não o deixaram. Partiria contra a Sua vontade, daí ser para sempre o Rei Saudade.
 
Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Carlos I – Cientista de Renome Mundial

Rei D. Carlos I – Cientista de Renome Mundial

S.M.F. El-Rei Dom Carlos I de Portugal foi um cientista de renome mundial, uma vez que foi o grande impulsionador do estudo científico do Mar, pelo que é apontado como o responsável pela fundação das ciências oceanográficas em Portugal. Mas era um cientista natural completo, pois consagrou-se com os seus trabalhos na área acima referida, mas também, se destacou na da Ornitologia e foi ainda organizador do Serviço Meteorológico dos Açores. A sua actividade científica notabilizou-O e granjeou-Lhe múltiplos prémios e reconhecimento mundial – como aquela Sessão Solene no Museu de História Natural de Paris, em 1905, onde os mais eminentes cientistas da época o consagraram como Homem de Ciência. Era Presidente de Honra da Sociedade de Oceanografia do Golfo da Gasconha – onde umas das salas do Museu foi baptizada de Charles I -, Sócio do Museu Natural de Paris, Sócio honorário da Sociedade Zoológica de Londres, Sócio honorário da Sociedade Imperial e Real de Geografia de Viena da Áustria, etc.  Recebeu o máximo possível de quatro Grands-Prix na Exposição Internacional de Milão, em 1906, e uma Medalha de Ouro com que, na História da Ciência, só mais três Países foram distinguidos. No importante Museu Oceanográfico do Mónaco, SAS o Príncipe Alberto I do Mónaco, o fundador da Oceanografia Moderna, e companheiro do monarca português nalgumas lides oceanográficas, deu o nome a uma Sala de D. Carlos I.º Re de Portogallo.

Leia-se o relato na primeira pessoa da 1.ª Pesquisa Oceanográfica do Rei D. Carlos I, a ‘Campanha Oceanográfica – 1897 – Yacht Amélia – Diário de Bordo’:

«Ao começar as minhas campanhas oceanográficas, dediquei-me desde logo quase exclusivamente ao estudo dos peixes que obtive, e fui levado principalmente a esta especialização de estudo, por ver a grande importância das pescarias na nossa costa, e acreditar que, talvez, por um estudo metódico da distribuição e das épocas depassagem das diferentes espécies nas nossas águas, melhores resultados pudessem ser obtidos. Hoje, depois de oito anos de observações e de estudos, estou cada vez mais convencido, que se prestaria um grande serviço, à nossa indústria piscatória, publicando um catálogo crítico em que, não só se encontrassem as espécies de peixes que habitam ou frequentam os nossos mares, como também se indicassem com precisão o seu habitat, as épocas de reprodução, as de passagem e os processos de pesca que a experiência aconselhasse preferíveis

Miguel Villas-Boas |Plataforma de Cidadania Monárquica


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Ética Real – A Verdadeira Ética

Só um Rei visa a prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, que jurou valer e garantir na Aclamação. Só um Rei asseguraria essa representatividade de todos e garantiria a ética na administração da coisa comum. Um Rei não é proveniente da esfera das rotações partidárias, é aclamado pela mais significativa das aprovações: a Aclamação por todas as forças vivas da sociedade agregadas em Cortes! É Rei pelo Código do Direito Natural e pela Aclamação da Nação reunida:

‘Real! Real! Real! Pelo muito alto e muito poderoso e fidelíssimo Rei de Portugal!’

Assim, o Rei põe em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender: ’em prol do comum e aproveitança da terra’. Essa noção de serviço público enraíza-se na História, que o Rei como ninguém assume e encarna.

Na obra de 1496, ‘Do Governo da República pelo Rei’, Diogo Lopes Rebelo elenca, já, quais os deveres do Rei:

‘É dever do Rei cumprir o que diz. Lembre-se que não é supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno de tão grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e de impróprio de si. Não ouça nem profira palavras desonestas pois que as más falas corrompem os costumes.

É ainda dever do Rei levantar a república na adversidade, conservá-la na prosperidade, e de pequena torná-la grande. Deve, também, considerar que foi colocado à frente dela, não tanto para governar, como para proveito dos cidadãos. (…)

Compete, finalmente, ao Rei pensar na utilidade de seus cidadãos e da república, a ele confiada e entregue. (…) A todos os seus protegerá: nobres, plebeus, incultos, sábios, ricos e pobres, porque o Senhor o fez tutor e pai de muitas gentes.’

Na verdade, o Rei é um servidor da Nação e, por isso pode ser destronado em Cortes extraordinárias, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo.

O Rei tem de governar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris.

Ética republicana?! Por favor, não nos façam rir!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Um Rei Para Todos

rei-de-todos

O REI É PARA TODOS, porque entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar e natural. Por ser uma instituição quase da origem dos tempos, existe uma instantaneidade, uma relação imediata entre o Monarca e o Seu Povo. O Rei, mais do que uma pessoa, é uma Instituição que encarna uma carga emblemática que faz o indivíduo sentir-se parte de um todo porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes dessa Nação. Por ser livre, o Rei gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, porque sem as amarras de qualquer calendário político ou constrangimento partidário e ideológico poderá exercer com plena autonomia o seu Poder Moderador de forma a atingir consensos tão raros entre as forças partidárias e diversas energias sociais, visando a Coroa, tão-só, a consecução do interesse público e não do interesse individual do Chefe de Estado ou desta ou daquela força política, não estando o Monarca confinado a ser um árbitro parcial, por consequência do alinhamento político que em dada altura agarra.

Deste modo, o Rei será o motor da sociedade.

VIV’Ó REI! 

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica