Monarquia, Cidadania, Democracia


Deixe um comentário

Ética Real – A Verdadeira Ética

Só um Rei visa a prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, que jurou valer e garantir na Aclamação. Só um Rei asseguraria essa representatividade de todos e garantiria a ética na administração da coisa comum. Um Rei não é proveniente da esfera das rotações partidárias, é aclamado pela mais significativa das aprovações: a Aclamação por todas as forças vivas da sociedade agregadas em Cortes! É Rei pelo Código do Direito Natural e pela Aclamação da Nação reunida:

‘Real! Real! Real! Pelo muito alto e muito poderoso e fidelíssimo Rei de Portugal!’

Assim, o Rei põe em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender: ’em prol do comum e aproveitança da terra’. Essa noção de serviço público enraíza-se na História, que o Rei como ninguém assume e encarna.

Na obra de 1496, ‘Do Governo da República pelo Rei’, Diogo Lopes Rebelo elenca, já, quais os deveres do Rei:

‘É dever do Rei cumprir o que diz. Lembre-se que não é supremo Rei, a fim de nada fazer de indigno de tão grande nome. Acostume-se a nada dizer de indecoroso e de impróprio de si. Não ouça nem profira palavras desonestas pois que as más falas corrompem os costumes.

É ainda dever do Rei levantar a república na adversidade, conservá-la na prosperidade, e de pequena torná-la grande. Deve, também, considerar que foi colocado à frente dela, não tanto para governar, como para proveito dos cidadãos. (…)

Compete, finalmente, ao Rei pensar na utilidade de seus cidadãos e da república, a ele confiada e entregue. (…) A todos os seus protegerá: nobres, plebeus, incultos, sábios, ricos e pobres, porque o Senhor o fez tutor e pai de muitas gentes.’

Na verdade, o Rei é um servidor da Nação e, por isso pode ser destronado em Cortes extraordinárias, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo.

O Rei tem de governar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris.

Ética republicana?! Por favor, não nos façam rir!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


1 Comentário

Um Rei Para Todos

rei-de-todos

O REI É PARA TODOS, porque entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar e natural. Por ser uma instituição quase da origem dos tempos, existe uma instantaneidade, uma relação imediata entre o Monarca e o Seu Povo. O Rei, mais do que uma pessoa, é uma Instituição que encarna uma carga emblemática que faz o indivíduo sentir-se parte de um todo porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes dessa Nação. Por ser livre, o Rei gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, porque sem as amarras de qualquer calendário político ou constrangimento partidário e ideológico poderá exercer com plena autonomia o seu Poder Moderador de forma a atingir consensos tão raros entre as forças partidárias e diversas energias sociais, visando a Coroa, tão-só, a consecução do interesse público e não do interesse individual do Chefe de Estado ou desta ou daquela força política, não estando o Monarca confinado a ser um árbitro parcial, por consequência do alinhamento político que em dada altura agarra.

Deste modo, o Rei será o motor da sociedade.

VIV’Ó REI! 

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Proclamação D’El-Rei D. Manuel II

dom-manuel-ii-rex-portucalensis

‘PORTUGUESES! Um abominável atentado veio oprimir, com a maior amargura, o meu coração de filho amantíssimo e de irmão extremoso, e enlutou a Família Real e toda a Nação, pondo o mais prematuro termo à preciosa vida de Sua Majestade El-Rei o Senhor Dom Carlos I, meu augusto e muito amado Pai, e de Sua Alteza Real, o Senhor Dom Luís Filipe, meu muito querido irmão. Sei que a Nação compartilha a minha extrema dor, e detesta indignada o crime horrendo, sem precedentes da história portuguesa, que assim, inesperada e tristemente deu fim ao reinado de um soberano bom, ilustrado, justo e querido, e malogrou o de um príncipe tão esperançoso pelos seus eminentes predicados e virtudes.

Nesta desventurada conjuntura sou chamado, pela Constituição da Monarquia, a presidir aos destinos do Reino, na sua conformidade e no desempenho dessa elevada missão, empenharei todos os Meus esforços pelo bem da Pátria, e por merecer a afeição do povo português.’

Assinado: Manuel Rei

– Proclamação de Dom Manuel II, Rei de Portugal, no Diário do Governo do dia 2 de Fevereiro de 1908

Recolha texto: Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

O Perfil do Rei – Parte I

quadro-perfil-d-manuel-ii

‘No semblante iluminado do Rei está a vida, e a sua benevolência é como a nuvem da chuva serôdia’

– Provérbios 16:15

‘Não quero Eu fazer uma crise! Não quero nunca que haja crises feitas no Paço’,  sublinhava S.M.F. El-Rei Dom Manuel II de Portugal, 10 de Setembro de 1909, bem ciente do seu papel real de defensor do bem comum.

El-Rei Dom Pedro V chamava-lhe o ‘duro ofício de reinar’, pois, de facto, reinar não é um privilégio, mas um ofício… e dos duros! Por isso, antes de ser Rei, o Monarca é herdeiro presuntivo e burilado para adquirir todas as competências e conhecimentos sejam políticos, técnicos, científicos e culturais para que esteja devidamente apetrechado para desempenhar com a máxima aptidão o seu Ofício de Reinar e, também, para a completa abnegação pessoal às funções de Chefe de Estado e devoção exclusiva ao bem do País.

O génio da força é estar em relação com as outras forças, mas evitando os contra-sensos, interpretando vontades e sendo reconhecido como o mais «poderoso» para poder gerar consenso – claro que não para dominar, mas melhorar. Todas as forças políticas se afirmam na sua diferença, pelo que o Chefe de Estado não pode ser tendencialmente igual a uma dessas forças. Tem que haver uma figura completamente imparcial, isenta, papel que só pode ser desempenhado por um Rei, que tenha uma perspectiva geral, abstracta, livre, perdendo de vista o próprio interesse; que tenha uma visão da razão, com certeza imediata do que é o melhor para o Estado e não para uma das forças em conflito aberto.

O Rei tem a aptidão constante de possuir os conhecimentos indispensáveis para solucionar os problemas e para, pela mediação, convidar os demais a juntarem-se-lhe para a reflexão necessária, levá-los a reconsiderar os seus motivos e guiá-los à obtenção de um consenso que gere essas mesmas soluções para os problemas imediatos – que não raras vezes dependem totalmente de entendimento para serem dirimidos. E depois, só uma voz neutral e poderosa tem segurança e peso suficiente para se fazer ouvir, advertir e, em consequência, alcançar, dessa discussão entre contrários, o fim desejado: o bem comum.

Essa liberdade é plus do Rei!

Depois, é através dos actos que se conhece o sujeito, não das suas intenções. De facto, é necessário ter atenção na mensagem que transparece para o exterior.

El-Rei Dom Pedro V de Portugal, personificação da virtude de dedicação ao bem da coisa comum escreveu sobre o papel dos Reis: ‘devemos também lembrar-nos que existe para eles uma lei moral muito mais severa do que para os outros, porque quanto mais elevada é a posição tanto maior é a influência do exemplo.’

Hoje, um dos principais obstáculos à subsistência de uma verdadeira ética na res publica é a inexistência de um exemplo! Ora, não há, numa república, uma instituição que possa servir de modelo; não existe actualmente um compasso moral e ético que sirva como consciência da Nação. O Rei é amado pelo Povo, mas temido e odiado pela gente do seu tempo, como o são aqueles cujo exemplo acorda remorsos e cuja palavra obriga a corar.

Nada mais verdadeiro: o Rei como uma bússola orienta o caminho e como um cinzel grava a virtude! São os próprios Reis, que conduziram a Monarquia aos princípios da transparência, e, os tempos difíceis que se vivem um pouco por todo o lado têm feito com que as Casas Reais da Europa, sempre escrutinadas no exercício da Sua função real pelo olhar da opinião pública, adoptem uma postura de contenção económica. Como sustentou André Rebouças, o célebre abolicionista afro-Brasileiro: ‘É mais fácil democratizar um rei ou uma rainha do que um parlamento aristocrático, oligárquico e plutocrático.’

E assim, esta qualidade de isenção quase se torna uma virtude de Estado.

Por isso, não obstante a previsão dos poderes reais numa Constituição, os poderes do Monarca Constitucional estendem-se para lá desses limites, não de forma negativa, mas, antes pelo contrário, para aconselhar os políticos tendo em vista como melhor servir a Nação.

Numa Nação não há mais gentil-homem que um Rei; por isso o Monarca assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo, que encara como serviço. O Rei tem de reinar rectamente! Mas o mesmo pode não acontecer com aqueles que procuram lugar e que certamente, numa hipotética restauração da Monarquia, verão nisso, oportunidade! O Rei de Portugal estava sentado num trono não físico, mas num Princípio – de oito séculos! Por isso é necessário cuidado com os vassalos que como aconteceu no fim da Monarquia Constitucional e mais ainda pelos revolucionários do 5 de Outubro de 1910, o que queriam, era, eles estarem sentados no trono! É que ser Rei, ‘dói!’, pela inveja dos pobres de espírito!

Com um Rei, de representação natural, intuitiva, que não age de modo absoluto, pois é um Monarca constitucional, passa-se depois à representação da representação, isto é, efectiva; o mesmo será dizer que, depois da imaterialidade, este adquire uma verdadeira lógica. Existe uma instantaneidade, uma ligação directa entre o Rei e o Nacional, pois o Rei é uma Entidade que encerra o peso simbólico da representação histórica, e essa legitimação cultural é muito importante, porque o Monarca guarda Nele a tradição dos antepassados e dos costumes da Nação. Da intuição que se tem dos caracteres próprios da magistratura real derivada do direito natural – pois entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar, assente nos princípios naturais – deriva depois, dessa quase abstracção, um conceito autêntico e determinável, adquirindo universalidade e determinação em si mesmo, que se apresenta como o mais capaz não só para representar Povo e Nação, mas para resolver os problemas do Estado secular.

Assim, o Povo está e confia no Rei, revê-se Nele e orgulhosamente imita o Seu exemplo. O Rei é o exemplo e a referência!

 

FACTOS RONPEN LEYS

Ser Rei, é ser Pai duma Nação!

– Ter o Poder de Deus; que dá ao Rei,

alçada de Juiz, foral e acção,

para quando falar o Coração,

Ele possa guiar a Cega Lei…

 

Um rei que ponha bem certas,

as contas que andem tortas;

e que sempre tenha abertas,

bolsa, orelhas e portas…

 

A bolsa, para dar a quem não tenha;

orelhas, para ouvir risos e pranto;

as portas, para entrar, filho que venha

acolher-se às dobras do Seu Manto!

 

Pai da Pobreza.

Mão de Justiça.

Nos olhos – largueza…

Eis a Realeza,

que a Pátria cobiça!

In “Velhos Forais de Aragão”

 

‘O meu posto de honra é ao lado da Nação. Hei-de cumprir os meus deveres, que o amor das instituições e a lealdade à Pátria me impõem.’, jurou El-Rei Dom Luís I de Portugal.

O Rei dedicar-se-á exclusivamente à Sua Nação, não procurará sofregamente aumentar a dose de pão diário sem olhar a meios. O Rei especializa-se na defesa do bem da coisa comum e dos interesses da Nação. Lembremos o ‘Princípio’ de Tomás de Kempis segundo o qual os maus hábitos podem ser eficazmente combatidos por outros que lhes sejam contrários.

O Rei como um livro aberto – em qualquer parte aberta do livro –, sem nunca ser toldado pela sombra da dúvida, orientará todos pela virtude e pela força do Seu exemplo. Não pensará unicamente em si e no presente, pois o Seu trabalho aproveitará às gerações futuras. A Coroa visará a consecução do interesse público e não do interesse individual. Assim, o Rei será o dínamo da sociedade. O Rei procurará a defesa do bem da coisa comum e dos interesses da Nação, pois encara o posto de Reinar como um ofício e com sentido de missão. Ora relembremos o Princípio de Tomás de Kempis segundo o qual um costume mau é vencido por um costume bom. Assim, com um Rei dedicado à defesa do bem comum no seu posto de honra, zeloso em cumprir os Seus deveres por lealdade à Pátria, isso reflectir-se-á, inevitavelmente, nos demais agentes do Estado que não raras vezes estão muito afastados dos princípios da transparência que se exigem na gestão da coisa pública (res publica).

A autoridade dá as piores provas da sua força quando força a obediência pelo medo e alcança a submissão pelo terror. É provado que o afecto granjeia muito melhores resultados que o receio. Dessa relação especial, surge outro factor: o Rei é um canal privilegiado do Povo. E por exemplo como em Portugal os governantes sempre gozam de uma indemnidade, isenção de responsabilidade, mesmo quando violam a Constituição, o Rei seria muitas vezes a única defesa do Povo e o único fiscalizador isento contra decretos ditatoriais.

O Rei será um funcionário da Nação e, por isso, o povo pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo – de acordo com o princípio medieval. O Rei tem de governar rectamente. Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris e por isso mesmo poderá ser deposto. E o Rei injusto seria um castigo que Deus envia ao Povo, mas o povo não é obrigado a sofrê-lo.

Continua amanhã em: ‘O Perfil do Rei – Parte II’

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo originariamente publicado na ‘Real Gazeta do Alto Minho n.º 8’, que para poder visualizar basta apenas seguir o link:
http://bit.ly/2ensajW

Nesse número pode ainda ler:

– Entrevista a Sua Alteza Real o Senhor Dom Duarte

– Ainda a propósito da Ética Republicana, por José Aníbal Marinho Gomes

– Monarquia?, por Carlos Aguiar Gomes

– O Chefe da Casa Real e o Protocolo do Estado, por Tomás A. Moreira


Deixe um comentário

27 de Setembro de 1910 – D. Manuel II no Buçaco

dom-manuel-ii-no-bussaco-com-duque

Integrada nas comemorações do Centenário da Guerra Peninsular, a 27 de Setembro de 1910 Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal assistiu, acompanhado do 4.º Duque de Wellington, à cerimónia do 1.º Centenário da Batalha do Buçaco, onde havia 100 anos Lorde Arthur Wesley (que depois mudou para Wellesley), 1.º Duque de Wellington, 1º Marquês Douro (Douro, era o nome com que era aclamado em campanha pelas tropas da aliança luso-britânica e é o título usado pelo herdeiro do título de Duque de Wellington), e com os títulos portugueses de 1.º Duque da Vitória, 1.º Marquês de Torres Vedras e 1.º Conde do Vimeiro, havia derrotados as tropas napoleónicas durante as Invasões Francesas.

Enquanto Dom Manuel II vestia grande uniforme de Marechal-General do Exército – posto privatístico do Rei de Portugal -, Lorde Arthur Wellesley trajava o característico uniforme de coronel-em-chefe dos British Royal Foot Guards Reserve Regiment, com o notório capacete alto de pelo de urso.

Recorde-se que a aliança entre Portugal e a Inglaterra, que perdura até aos dias de hoje, remonta ao ano 1386 data em que foi assinado o Tratado de Windsor, aliança consolidada em 1387 pelo casamento do Rei D. João I de Potugal com a Princesa Inglesa Dona Filipa de Lencastre (Lady Phillippa of Lancaster), filha de John Gant, Duque de Lancaster, e neta do então monarca inglês Eduardo III, de cujo consórcio matrimonial nasceria a Ínclita Geração.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Dom Carlos de Bragança – Rei e Lavrador

rei-lavrador

Dom Carlos de Bragança – Rei e Lavrador

Dom Carlos de Bragança, como filho primogénito do Rei Dom Luís I e na qualidade de príncipe herdeiro da Coroa de Portugal, recebeu desde cedo os títulos oficiais de Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança, recebendo aos 21 anos as propriedades do Morgadio da Casa de Bragança, ou melhor o usufruto dos rendimentos do ducado dessa grande e Sereníssima Casa, último morgadio que no seu tempo era ainda, legalmente, permitido em Portugal.

Dom Carlos recebeu as propriedades hipotecadas, mas apesar de não possuir formação na área – impedido pela sua condição real, tornou-as lucrativas, prósperas e livres de qualquer penhor.

Era quando cruzava a Porta dos Nós do Paço Ducal de Vila Viçosa que El-Rei irradiava felicidade, pois o dever tornava-O num cidadão urbano à força, sempre nostálgico do bucolismo e com as raízes a chamarem-No à terra dos antepassados.

Assim juntando à especial capacidade para Reinar, aos dotes preclaros de uma inteligência cultíssima que se manifestava das mais diversas formas e talentos, El-Rei era, também um competentíssimo proprietário rural, conseguindo gerir de uma forma profissional as propriedades que recebeu em herança.

Era nas Suas propriedades alentejanas que Sua Majestade Fidelíssima estava nas suas sete quintas, despindo o uniforme de Marechal-General – privatístico do Rei – e trajando como simples lavrador. Criou touros na herdade do Vidigal, em Vila Viçosa produziu vinho, cortiça, azeite, produtos reconhecidos cá dentro e além fronteiras como dos melhores que se produziam em Portugal, chegando a ser premiados, diversas vezes, internacionalmente.

Quando o Rei de 44 anos morreu, juntamente com o Príncipe Real de 20, tombados em serviço da Pátria e do Reino, às balas do terrorismo, em 1 de Fevereiro de 1908, no trágico episódio que ficaria conhecido na História de Portugal como o Regicídio – a Família Real Portuguesa regressava no Comboio Real precisamente das férias de Natal em Vila Viçosa -, Dom Carlos I de Portugal deixa em herança a Dom Manuel II um vastíssimo património livre de dívidas e um enorme conjunto de propriedades produtivas e lucrativas.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Reinar Não É Um Ganha-pão!

Rei em Parada

O Rei tem um papel histórico: o de personificar o carácter nacional; porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação.Além disso, a função Real é, de facto, um Serviço que é desempenhado com sentido de missão, pois constantemente sobre o escrutínio público o Rei procura exercer o melhor possível o seu Ofício dirigido no sentido do aperfeiçoamento constante e da defesa do bem comum.

A função Real é, de facto, um Ofício que deve desempenhar com sentido de missão, pois constantemente sobre o escrutínio público o Rei procura desempenhar o melhor possível o seu serviço dirigido no sentido do aperfeiçoamento constante.

Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro mester de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação que nunca podem ser alvo de desdém e indiferença.

A mais-valia do Monarca consiste num misto de preparação, probidade e neutralidade, que evita que o Rei caia no aperto da impreparação – maduro a tomar decisões nunca saltará etapas que possam perigar o estado da Nação -, nunca tropeçará no embaraço da falta de ética, na enrascada do comprometimento, pois mantém uma posição de neutralidade em relação a questões políticas, imune a lobbies, sem compromissos unilaterais que fereriam a dignidade do poder moderador que se Lhe exige, enquanto Chefe de Estado.

A política, pela sua própria essência, campo de pelejas intermináveis, sobrecarregada de invejas, tem esse destino singular de ser ferida e acicatada, por questões, interesses e lobbies partidários, económicos e financeiros ou mesmo desta ou daquela classe social. Por isso não poucas vezes o bem comum não está suficientemente acautelado.

Assim a função de reinar elimina os comprometimentos e as frívolas promessas de campanha e torna a chefia do Estado merecedora de confiança, porque independente de calendários e questiúnculas eleitorais.

Ora, com a figura do Rei que exprime a virtude da dedicação ao bem comum e tem uma superior consciência dos assuntos nacionais, representando da forma mais ética possível a Nação, a Comunidade confia no Rei e revê-se nele, e quererá seguir-lhe o exemplo o que vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem.

No nosso ainda novo século, como em nenhum outro antes, testemunha-se nas repúblicas o maior desprezo pela política e pelas instituições, supostamente, democráticas, muito pelo que acontece nos gabinetes do actual sistema, em que políticos manhosos, empanturrados de afectação exercitam a poder com dominação achando-se depositários da jurisdição totalitária de abater a vontade do Povo.

Muitas vezes num ambiente de óbvias tensões, de uma enorme cadeia de causas e feitos, de inúmeros interesses individuais, é esse fim último de Bem Comum que só uma figura totalmente livre e independente pode ter o discernimento para perceber. Essa liberdade, absolutamente necessária, só um Rei possui: “Nosso Rei é livre!”, O Rei, também, protege e ama o Povo e a Nação e todas as suas coisas; aos primeiros ama como um Pai e as suas coisas guarda como se fossem Suas. Lembremo-nos da célebre tirada d’ El-Rei Dom João II: ‘Quero que se entenda que a Bandeira Portuguesa defende e protege até um papagaio!’

Servir! – Sempre servir… o Povo, a Nação, até à morte e até depois dela… pelo exemplo!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica