Monarquia, Cidadania, Democracia


Deixe um comentário

El-Rei D. Carlos I, Em Retrato

Retratos do Rei por Malhoa

Sua Majestade Fidelíssima El-Rei O Senhor Dom Carlos I de Portugal – ele próprio um pintor de grande e reconhecido mérito, inclusive extra-fronteiras – foi retratado pelos melhores pintores da Sua época, como aqui (1905) por José Malhoa, que no seu atelier ultimava dois retratos a óleo do multifacetado Monarca português. Na pintura de Malhoa (1855-1933), está a genuína nacionalidade portuguesa: fez a óleo a genealogia da Nação Portuguesa, pois retratou de forma ímpar tanto os seus maiores como o seu Povo.

Também, é por todos conhecido, o mérito D’El-Rei Dom Carlos I, como pintor – para além de um largo rol de outros dotes.

O 1.º mestre – se assim se pode chamar – de D. Carlos foi o avô (o Rei-consorte viúvo D. Fernando II de Saxe-Coburgo-Gotha) que vendo o talento do jovem Príncipe instigou o Rei D. Luís I a contratar um Mestre. Assim, o pai de Dom Carlos contrata Teodoro da Mota, seguindo-se depois Tomás José da Anunciação, António Manuel da Fonseca, Miguel Ângelo Lupi e, por fim, Enrique Casanova.

Dom Carlos I privou com os melhores artistas da época e naturalmente que trocariam ideias, e foi não só Malhoa, mas, também, Columbano, Silva Porto, Carlos Reis, etc. Enquanto criança Dom Carlos assinava com as iniciais C.F. (Carlos Fernando), como no caso das aguarelas e desenhos a lápis do ‘Álbum dos Yachts’. Já pintor e já Rei, reconhecido naturalista, assinava humildemente e desinvestido de realeza, simplesmente, como Carlos, e apresentando-se como simples ‘artista’ ganhou diversos concursos nacionais e internacionais, como no ‘Salon de Paris’ que entre milhares dos melhores pintores do Mundo e sem qualquer deferência ganhou a Medalha de Prata ou na Exposição Internacional de St. Louis onde com ’Gado à Bebida – Ribatejo’ alcançou o Ouro!

Nem o costumeiro mordaz Fialho de Almeida conseguiu ficar indiferente ao imenso talento do Monarca Português:

‘No grupo novo, o lugar de honra pertence ao rei D. Carlos, cujos pastéis passam de prenda à categoria de verdadeiro trabalho de arte. O curioso acabou-se, e agora é necessário apontá-lo entre os pouquíssimos que, neste país de costa, verdadeiramente sentem a marinha e entre os raros que, na exposição [Grémio Artístico, 1892], se esforçam por pintar em português.’

Assim, não temos acanhamento em declarar que, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Carlos I de Portugal foi um dos melhores aguarelistas da Sua época e o melhor pintor a pastel português da Sua era, pois a pintura com esta técnica não admite correcções, e as telas do monarca até se assemelham a óleos que poderiam ombrear com os mais renomados pintores mundiais do Seu tempo.

Como o talento abundava nos nossos Reis!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

RESTAURAÇÃO DA LEGALIDADE

El-Rei Dom João IV

Extinta a Dinastia de Avis, com o falecimento do Cardeal-Rei Dom Henrique e a debandada de Dom António, Prior do Crato, provocada pelos castelhanos, o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos. Filipe I de Portugal era filho de Dona Isabel de Portugal, irmã do Cardeal-Rei e de Dom João III, e portanto neto do Rei Dom Manuel I de Portugal.

Mas de acordo com o hábito e costumes portugueses o poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes – por isso o Rei de Portugal é Aclamado e não Coroado. Firmado esse pacto, o Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino.

No caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação dos Pares do Reino e do Povo que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei! Nos 771 anos da Monarquia Portuguesa o Rei sempre reinou por delegação da comunidade portuguesa que reunida em Cortes o Aclamou e fez Rei.

Então nesta sessão da Assembleia convocada por Dom Afonso Henriques que ficaram conhecidas como Cortes de Lamego reuniu-se a nobreza, o clero, assim como procuradores dos concelhos de todo o Condado Portucalense.

Nessa sessão, os representantes terão eleito o jovem Infante e regulado a sucessão dinástica do Reino de Portugal nas ACTAS DAS CORTES DE LAMEGO:

‘Em nome da santa, e indivisa Trindade Pai, Filho, e Espírito Santo, que é indivisa, e inseparável. Eu, Dom Afonso filho do Conde D. Henrique, e da Rainha Dona Teresa neto do grande D. Afonso, Imperador das Espanhas, que pouco há que pela divina piedade fui sublimado à dignidade Rei. Já que Deus nos concedeu alguma quietação, e com seu favor alcançamos vitória dos Mouros nossos, inimigos, e por esta causa estamos mais desalivados, porque não suceda depois faltar-nos o tempo, convocamos a Cortes, todos os que se seguem: o Arcebispo de Braga, o Bispo de Viseu, o Bispo do Porto, o Bispo de Coimbra, o Bispo de Lamego, e as pessoas de nossa Corte que se nomearão abaixo, e os procuradores da boa gente cada um por suas Cidades, convém a saber por Coimbra, Guimarães, Lamego, Viseu, Barcelos, Porto, Trancoso, Chaves, Castelo Real, Vouzela, Paredes Velhas, Seia, Covilhã, Monte Maior, Esgueira, Vila de Rei, e por parte do Senhor Rei Lourenço Viegas havendo também grande multidão de Monges, e de clérigos.

Juntámo-nos em Lamego na Igreja de Santa Maria de Almacave. E assentou-se o Rei no trono Real sem as insígnias Reais, e levantando-se Lourenço Viegas procurador do Rei disse:

“Fez-vos ajuntar aqui o Rei D. Afonso, o qual levantastes no Campo de Ourique, para que vejais as letras do Santo Padre, e digais se quereis que seja ele Rei.”

Disseram todos:

– “Nós queremos que seja ele Rei.”

E disse o procurador:

– “Se assim é vossa vontade, dai-lhe a insígnia Real.”

E disseram todos:

– “Demos em nome de Deus.”

E levantou-se o Arcebispo de Braga, e tomou das mãos do Abade de Lorvão uma grande coroa de ouro cheia de pedras preciosas que fora dos Reis Godos, e a tinham dada ao Mosteiro, e esta puseram na cabeça do Rei, e o senhor Rei com a espada nua em sua mão, com a qual entrou na batalha disse:

– “Bendito seja Deus que me ajudou, com esta espada vos livrei, e venci nossos inimigos, e vós me fizestes Rei e companheiro vosso, e pois me fizestes, façamos leis pelas quais se governe em paz nossa terra.”

Disseram todos:

– “Queremos Senhor Rei, e somos contentes de fazer leis, quais vos mais quiserdes, porque nós todos com nossos filhos e filhas, netos e netas estamos a vosso mandado.”

Chamou logo o Senhor Rei os Bispos, os nobres, e os procuradores, e disseram entre si, façamos primeiramente leis da herança e sucessão do Reino, e fizeram estas que se seguem.

Viva o Senhor Rei Dom Afonso, e possua o Reino. Se tiver filhos varões vivam e tenham o Reino, de modo que não seja necessário torná-los a fazer Reis de novo. Deste modo sucederão. Por morte do pai herdará o filho, depois o neto, então o filho do neto, e finalmente os filhos dos filhos, em todos os séculos para sempre.

Se o primeiro filho do Rei morrer em vida de seu pai, o segundo será Rei, e este se falecer o terceiro, e se o terceiro, o quarto, e os mais que se seguirem por este modo.

Se o Rei falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reino em sua vida, mas quando morrer não será Rei seu filho, sem primeiro o fazerem os Bispos, os procuradores, e os nobres da Corte do Rei. Se o fizerem Rei será Rei e se o não elegerem, não reinará.

Disse depois Lourenço Viegas Procurador do Rei, aos outros procuradores:

– “Diz o Rei, se quereis que entrem as filhas na herança do Reino, e se quereis fazer leis no que lhes toca?”

E depois que altercaram por muitas horas, vieram a concluir, e disseram:

– “Também as filhas do senhor Rei são de sua descendência, e assim queremos que sucedam no Reino, e que sobre isto se façam leis”, e os Bispos e nobres fizeram as leis nesta forma.

Se o Rei de Portugal não tiver filho varão, e tiver filha, ela será a Rainha tanto que o Rei morrer; porem será deste modo, não casará se não com Português nobre, e este tal se não chamará Rei, se não depois que tiver da Rainha filho varão. E quando for nas Cortes, ou autos públicos, o marido da Rainha irá da parte esquerda, e não porá em sua cabeça a Coroa do Reino.

Dure esta lei para sempre, que a primeira filha do Rei nunca case senão com português, para que o Reino não venha a estranhos, e se casar com Príncipe estrangeiro, não herde pelo mesmo caso; porque nunca queremos que nosso Reino saia fora das mãos dos Portugueses, que com seu valor nos fizeram Rei sem ajuda alheia, mostrando nisto sua fortaleza, e derramando seu sangue.

Estas são as leis da herança de nosso Reino, e leu-as Alberto Cancheler do senhor Rei a todos, e disseram, boas são, justas são, queremos que valham por nos, e por nossos descendentes, que depois vierem.

E disse o Procurador do senhor Rei.

– “Diz o senhor Rei. Quereis fazer leis da nobreza, e da justiça?”

E responderam todos:

– “Assim o queremos, façam-se em nome de Deus”, e fizeram estas.

Todos os descendentes de Sangue Real, e de seus filhos e netos sejam nobilíssimos. Os que não são descendentes de Mouros ou dos infiéis Judeus, sendo Portugueses que livrarem a pessoa do Rei ou o seu pendão, ou algum filho, ou genro na guerra sejam nobres. Se acontecer que algum cativo dos que tomarmos dos infiéis, morrer por não querer tornar a sua infidelidade, e perseverar na lei de Cristo, seus filhos sejam nobres. O que na guerra matar o Rei contrário, ou seu filho, e ganhar o seu pendão seja nobre. Todos aqueles que são de nossa Corte, e têm nobreza antiga, permaneçam sempre nela. Todos aqueles que se acharam na grande batalha do Campo de Ourique, sejam como nobres, e chamem-se meus vassalos assim eles como seus descendentes.

Os nobres se fugirem da batalha, se ferirem alguma mulher com espada, ou lança, se não libertarem ao Rei, ou a seu filho, ou a seu pendão com todas suas forças na batalha, se derem testemunho falso, se não falarem verdade aos Reis, se falarem mal da Rainha ou de suas filhas, se forem para os Mouros, se furtarem as coisas alheias, se blasfemarem de nosso Senhor Jesus Cristo, se quiserem matar o Rei, não sejam nobres, nem eles, nem seus filhos para sempre.

Estas são as leis da nobreza, e leu-as o Chanceler do Rei, Alberto, a todos. E responderam: “boas são, justas são, queremos que valham por nós, e por nossos descendentes que vierem depois de nós.”

Todos os do Reino de Portugal obedeçam ao Rei e aos Alcaides dos lugares que aí estiverem em nome do Rei, e estes se regerão por estas leis de justiça. O homem se for compreendido em furto, pela primeira, e segunda vez o porão meio despido em lugar público, aonde seja visto de todos se tornar a furtar, ponham na testa do tal ladrão um sinal com ferro quente, e se nem assim se emendar, e tornar a ser compreendido em furto, morra, pelo caso, porem não o matarão sem mandado do Rei.

A mulher se cometer adultério a seu marido com outro homem, e seu próprio marido denunciar dela à justiça, sendo as testemunhas de crédito, seja queimada depois de o fazerem saber ao Rei e queime-se juntamente o varão adultero com ela. Porem, se o marido não quiser que a queimem, não se queime o cúmplice; mas fique livre; porque não é justiça que ela viva, e que o matem a ele.

Se alguém matar homem seja a quem quer que for, morra pelo caso. Se alguém forçar virgem nobre, morra, e toda sua fazenda fique a donzela injuriada. Se ela não for nobre, casem ambos, quer o homem seja nobre, quer não.

Quando alguém por força tomar a fazenda alheia, vá dar o dono querela dele à justiça, que fará com que lhe seja restituída sua fazenda.

O homem que tirar sangue a outrem com ferro amolado, ou sem ele, que der com pedra, ou algum pau, o Alcaide lhe fará restituir o dano e o fará pagar dez maravedis.

O que fizer injúria ao Agoazil, Alcaide, Portador do Rei, ou a Porteiro, se o ferir, ou lhe façam sinal com ferro quente, quando não 50 marevedis, e restitua o dano.

Estas são as leis de justiça e nobreza, e leu-as o Chanceler do Rei, Alberto, a todos, e disseram:

– “Boas são, justas são, queremos que valham por nós, e por todos nossos descendentes que depois vierem.”

E disse o Procurador do Rei, Lourenço Viegas:

– “Quereis que o Rei nosso senhor vá às Cortes do Rei de Leão, ou lhe dê tributo, ou a alguma outra pessoa tirando o senhor Papa que confirmou no Reino?”

E todos se levantaram, e tendo as espadas nuas postas em pé disseram:

– “Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertarão, o senhor que tal consentir, morra, e se for Rei, não reine, mas perca o senhorio.”

E o senhor Rei se levantou outra vez com a coroa na cabeça, e espada nua na mão falou a todos:

– “Vós sabeis muito bem quantas batalhas tenho feitas por vossa liberdade, sois disto boas testemunhas, e o é também meu braço, e espada; se alguém tal coisa consentir, morra pelo mesmo caso, e se for filho meu, ou neto, não reine”: e disseram todos: “boa palavra, morra o Rei se for tal que consinta em domínio alheio, não reine”; e o Rei outra vez:

– “Assim se faça, etc.”

Recorde-se que extinta a Casa de Avis, o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos. Mas, entende-se então, que, de acordo com a Lei que resultou das Cortes de Lamego e o Direito Consuetudinário portugueses que Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I. Dona Catarina contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança e foi pai de Dom João II de Bragança que viria a ser o Rei Restaurador Dom João IV de Portugal.

Lembre-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho ilegítimo de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança – que por ser uma Casa cujo 1.º Duque era filho de Rei, os Duques têm numeração como os Reis.

Assim a Revolta de 1640 não viria mais do que, pondo os pontos nos is, repor e restaurar a legalidade, pois a legitimidade estava do lado de Dom João IV, enquanto neto de Dona Catarina de Bragança.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

D. Carlos I – Rei e Pintor

A Bom Porto

Marinha – Barco À Vela (pastel sobre cartão) Autor: Rei D. Carlos I – assinado ‘Carlos, 1894’

É de todos conhecido, para além de um largo escol de outros dotes, o mérito D’El-Rei Dom Carlos I, como pintor.

O 1.º mestre – se assim se pode chamar – de D. Carlos foi o avô (o Rei-viúvo D. Fernando II de Saxe-Coburgo-Gotha) que vendo o talento do jovem Príncipe instigou o Rei D. Luís I a contratar um Mestre. Assim, seguiu-se Teodoro da Mota, depois Tomás José da Anunciação, António Manuel da Fonseca, Miguel Ângelo Lupi e por fim Enrique Casanova.

Dom Carlos I privou com os melhores artistas da época e naturalmente que trocariam ideias, e foi não só Malhoa, mas, também, Columbano, Silva Porto, Carlos Reis, etc. Enquanto criança Dom Carlos assinava com as iniciais C.F. (Carlos Fernando), como no caso das aguarelas e desenhos a lápis do ‘Álbum dos Yachts’. Já pintor e já Rei, reconhecido naturalista, assinava desinvestido de realeza, simplesmente, como Carlos, e apresentando-se como simples ‘artista’ ganhou diversos concursos nacionais e internacionais, como no ‘Salon de Paris’ que entre milhares dos melhores pintores do Mundo e sem qualquer deferência ganhou a Medalha de Prata ou na Exposição Internacional de St. Louis onde com ’Gado à Bebida – Ribatejo’ alcançou o Ouro!

Nem o costumeiro maldizente Fialho de Almeida conseguiu ficar indiferente ao imenso talento do Monarca Português:

‘No grupo novo, o lugar de honra pertence ao rei D. Carlos, cujos pastéis passam de prenda à categoria de verdadeiro trabalho de arte. O curioso acabou-se, e agora é necessário apontá-lo entre os pouquíssimos que, neste país de costa, verdadeiramente sentem a marinha e entre os raros que, na exposição [Grémio Artístico, 1892], se esforçam por pintar em português.’

Assim, não temos pejo em afirmar que, Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Carlos I de Portugal foi um dos melhores aguarelistas da Sua época e o melhor pastelista português da Sua era, pois a pintura a pastel é uma técnica que não admite correcções e as suas telas parecem óleos dos mais renomados pintores mundiais do Seu tempo.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

D. Manuel II ao Colo de Minhota

Rei Dom Manuel ao colo de Minhota

Atestando a importância do Traje à Vianesa e das Festas da Senhora D’Agonia, neste cliché datado de 1890, uma rapariga vestida à lavradeira de Viana, que à altura fazia parte da Casa Civil do Paço, e que pertencia a uma das mais distintas famílias do concelho minhoto, segura ao colo o então Infante Dom Manuel de Bragança, Duque de Beja e futuro e derradeiro Rei de Portugal como Dom Manuel II – na fotografia com apenas cinco meses de idade.

Tendo começado já as icónicas Festas da Senhora D’Agonia, em Viana do Castelo, tradição já com 232 anos, hoje é dia de centenas de raparigas e senhoras desfilarem no Cortejo da Mordomia vestidas com os trajes tradicionais de cada freguesia da capital minhota. Neste concorrido e emblemático desfile das mordomas na Romaria D’Agonia, progredindo pelas principais ruas do Centro Histórico de Viana do Castelo, as mulheres envergam os tradicionais e coloridos trajes à vianense de lavradeira, de mordoma, de noiva, de meia senhora ou com traje de festa, segurando na mão, envoltos num lenço de Viana, uma vela votiva ou um palmito e envergando ao peitilho os mais variados artefactos do chamado Ouro de Viana: gramalheiras, fios – alguns de três metros – com e sem pendente, colares de contas, peças, custódias, borboletas, cruzes de raios e de Malta, Corações de Viana em filigrana, brincos à Rainha, escravas, tudo em ouro e num valor que rondará os 14 milhões de euros.

Tradições seculares que enchem Portugal de orgulho!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Presença Real No 1.º Clássico do Futebol

FCP e o Rei

No dia 2 de Março de 1894 disputou-se o primeiro clássico de futebol em Portugal entre uma equipa da Cidade Invicta e outra da Capital. O jogo do recém-introduzido desporto realizou-se no Campo dos Ingleses – assim chamavam ao Campo do Oporto Criket and Law-Tennis Club -, no Campo Alegre, no Porto. Às 15h15m começou o chamado «match» entre o Foot-Ball Club do Porto e o Foot-Ball Club Lisbonense.

A 2.ª parte do jogo contou com as Reais Presenças de Suas Majestades os Reis Dom Carlos I e Rainha Dona Amélia de Portugal assim como de Suas Altezas Reais o Príncipe Real Dom Luís Filipe e o Infante Dom Manuel, que muito foram vitoriados pela multidão, proveniente das colónias balneares da Foz do Douro, de Matosinhos e de Leça da Palmeira, que acolheu a ver o jogo.

Recorde-se que o Foot-Ball Club do Porto, cujo primeiro campo de treinos se situava em Matosinhos, foi fundado, em 28 de Setembro de 1893, no dia dos aniversários natalícios de SS.MM. Fidelíssimas El-Rei Dom Carlos I de Portugal e Rainha Dona Amélia, por iniciativa do monárquico António Nicolau D’Almeida, um jovem comerciante de Vinho do Porto e mais tarde vitivinicultor de grande prestígio (produtor do célebre vinho Barca Velha), que descobriu o futebol nas suas viagens a Inglaterra.

Logo no jogo de inauguração, acima referido – o entusiasmo pelo match foi óbvio, e o clássico entre as duas equipas supracitadas foi apenas o 3.º jogo oficial realizado no País.

Sobre a História do Futebol e a sua difusão em Portugal não vale a pena dizer mais nada, pois tornou-se o Desporto-Rei! Rei, sempre um Rei ou Rainha, pois na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana: como seria estranho escutar a expressão o ‘Desporto-presidente’. Só faz sentido haver um Desporto-Rei e um Rei do Desporto, uma disciplina Rainha; é algo natural atribuir a tudo que se destaca desmedidamente numa determinada área desportiva e, também, artística e cultural, um título “real”, porque no âmago todos somos monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a figuras desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


1 Comentário

Os Reis Cuidavam do Seu Povo

Reis Cuidam Povo

Um País para se projectar na senda do crescimento tem que consolidar três pilares fundamentais: saúde, educação e justiça. Os nossos Reis sempre o souberam!

Para além de ter sido o Rei Fundador e deixar como legado a Fundação da nacionalidade Portuguesa, de pacificar o Reino, promovendo o municipalismo e concedendo forais, findas as contendas militares, o reinado de Dom Afonso Henriques distinguiu-se, também, pela tolerância para com os judeus – coisa pouco comum à época noutros reinos. Estes estavam organizados num sistema próprio, representados politicamente pelo grão-rabino nomeado pelo Rei de Portugal. Yahia Ben Yahia, grão-rabino à época, foi mesmo escolhido para ministro das Finanças de Afonso Henriques e encarregue da colecta de impostos no reino.

Já D. Sancho I incentivou a classe média de comerciantes e mercadores, reconhecendo o papel fundamental desta classe para um País.

O primeiro conjunto de leis portuguesas é da autoria de D. Afonso II e visavam sobretudo temas como a propriedade privada – cuja salvaguarda é tão importante -, direito civil (regulando as relações sociais que disso careciam) e cunhagem de moeda.

El-Rei Dom Afonso III, pai do “Estado Português”, dedicou especial cuidado à classe média de mercadores e pequenos proprietários, auscultando os seus queixumes. Também, distribuiu alcaides pelos castelos e juízes pelas diferentes vilas e terras do reino com o propósito de estabelecer um poder legal com o qual todos os habitantes do Reino português mantivessem uma relação de igualdade. O Rei Dom Afonso III foi muito querido pelos portugueses por essas decisões e outras como a da abolição da anúduva – imposto do trabalho braçal gratuito, que obrigava as gentes a trabalhar na construção e reparação de castelos e palácios, muros, fossos e outras obras militares -, ou, ainda, por nas Cortes de Leiria, em 1254, na primeira destas assembleias-gerais do Reino, ter assentado representantes de todos os espectros da sociedade, para preparar legislação que restringia a possibilidade das classes altas cometerem abusos sobre a população menos favorecida.

Chega-se ao Reinado de Dom Dinis, que transforma Portugal num dos mais famosos focos da poesia europeia da Idade Média, e que ficou conhecido como o Período Trovadoresco ou Galego-Português. Neste período eram sobretudo o “Amor” e a “Amizade” os temas sobre o que os poetas escreviam e que os trovadores cantavam, mas não exclusivamente, debruçando-se ainda em temas políticos sobretudo feitos guerreiros e até mesmo assuntos satíricos.

Mas dominam sobretudo dois estilos de lirismo: as Cantigas d’ Amor – de influência Provençal – e as Cantigas d’ Amigo, completamente nativo português. As primeiras, recatada e requintadamente platónicas, focam-se no enaltecimento das qualidades da mulher amada ou na expressão da saudade do ente amado.

Nesta sublimação da figura feminina participou el-Rei Dom Dinis com a sua mestria e indiscutível talento poéticos. A mais célebre Cantiga d’ Amigo D’el-Rei Dom Dinis – escrito sobre a perspectiva de uma personagem feminina – como era comum há mestria da época – foi certamente o célebre:  ‘Ai flores, ai flores do verde pino’.

Mas além da Poesia trovadoresca outro elemento contribuía para a aculturação em Portugal, as escolas que se multiplicavam por todo o Reino – embora as primeiras escolas (monásticas) tenham surgido na governação do próprio Conde D. Henrique, assim como o primeiro grande trovador português, D. Gil Sanches (filho de Dom Sancho I e de D. Maria Paes Ribeira).

De resto, desde El-Rei Dom Sancho I, que os Reis portugueses, quais Mecenas, concediam bolsas de estudos para portugueses irem estudar em Bolonha, Salamanca, etc. Mas a partir de 1290, e para o engrandecimento de Portugal, dá-se a abertura do Estudo Geral – primeiro em Coimbra, depois em Lisboa.

Quem herda o talento de seu real pai (Dom Dinis), é Dom Pedro Afonso, Conde de Barcelos, senhor de uma enorme obra literária – proporcional à sua envergadura física. Duma notabilíssima e profícua produção literária resultam obras como o “Livro das Linhagens” e a “Crónica Geral de Espanha”.

Já a Augusta mulher de Dom Dinis, a Rainha Santa Isabel foi uma Rainha muito piedosa dedicando grande parte do seu tempo à caridade e à oração, pelo que, ainda em vida, começou a possuir grande estima e reputação de santa, tendo esta reputação amplificado após a sua morte. A história mais popular da Rainha Santa Isabel é sem dúvida a do ‘Milagre das Rosas’, e cujo primeiro registo escrito, encontra-se na Crónica dos Frades Menores. De acordo com a lenda, a Rainha saiu do Castelo do Sabugal numa manhã de Inverno para distribuir o pão aos mais pobres. Surpreendida por Dom Dinis, que lhe inquiriu onde ia e o que levava no regaço, a Rainha terá exclamado: São rosas, Senhor!. Desconfiado, D. Dinis inquirido: Rosas, no Inverno?. D. Isabel expôs então o conteúdo do regaço do seu vestido e nele havia rosas, ao invés dos pães que encapotara.

Avançando, socorramo-nos das palavras de Fernão Lopes, in Crónicas, descrevendo a sua actividade de Juiz Supremo d’ El-Rei Dom Pedro I: “Trabalhava-se quando podia de as gentes não serem gastadas, por azo de demandas, e prolongados preitos”. Ou seja nas suas Ordenações, o Rei cuidava para que as pessoas não andassem demasiado tempo em conflito judicial, nem tão pouco gastassem muito dinheiro com o pleito. Dom Pedro I ordenava que fosse logo despachado o que estava nessas condições para que as partes in casu concreto não andassem em “demanda prolongada nem façam despesas grandes”, ou seja, El-Rei exigia uma justiça célere e que não fosse dispendiosa quer para as partes quer para o Estado.

Em Portugal, foi durante os reinados da Dinastia de Avis que se verificou a maior aculturação dos Príncipes e reflexamente a do País. O gosto pelos autores clássicos, pelas letras, resultado da esmerada educação dos Príncipes da Dinastia de Avis, propiciou a difusão dos textos clássicos. Era a introdução da mentalidade Humanista do Renascimento em Portugal.

É com o início da Dinastia de Avis que, de facto, a sociedade portuguesa sofre a sua maior metamorfose. Para começar a língua portuguesa toma a sua característica e inconfundível fisionomia que é enriquecida com os neologismos que advém do contacto com as obras clássicas. Com o Renascimento vem a ideia de tomar a Antiguidade Clássica como modelo.

A educação que Dom João I recebeu como Grão-mestre da Ordem de Aviz transformou-o num Rei invulgarmente culto para a época e o seu gosto pelo saber passou-o para a sua Ínclita Geração. O Infante Dom Pedro de Portugal, Duque de Coimbra, quarto filho d’el-Rei Dom João I e da Rainha Dona Filipa de Lencastre, traduz o “De Officiis” de Cícero, e redige ele próprio a maior parte do “Tratado da Virtuosa Benfeitoria”, obra inspirada e assente em Séneca e Cícero. Além, dessa valia pessoal como autor e tradutor não foi menos importante o seu papel como mecenas das Artes, sobretudo das Letras, tendo inclusive sido traduzido por encomenda sua o “De Senectute” por Vasco Fernandes de Lucena, e o “De Amicitia” pelo Prior São Jorge. Os Príncipes de Avis, quase sem excepção, como nenhuma outra Dinastia, inclusive na Europa, desde a primeira geração até Dom António, Prior do Crato, brilham nas mais variadas áreas das Artes. Nem vamos abordar o papel guerreiro que o Infante D. Henrique teve nos descobrimentos portugueses – pois não é o tema em análise -, mas sim o seu papel como patrocinador da criação de uma cadeira de Astronomia na Universidade de Coimbra, ou o seu empenho no desenvolvimento da Caravela, de portulanos, de roteiros e de instrumentos náuticos que facilitassem essas mesmas descobertas por parte dos navegadores. “O Navegador” investiu toda a sua fortuna em investigação relacionada com navegação, náutica e cartografia, dando início à epopeia dos Descobrimentos. Esta descoberta geográfica do Mundo empreendida pelos portugueses é reflexo do paradigma do Renascimento na medida que o humanismo não se trata apenas de um ideal de cultura, mas um ideal de pensamento de confiança no Homem. Com os Descobrimentos, Portugal participa na primeira linha da construção de um admirável Mundo Novo.

Embora, a História existisse já desde os primórdios da Monarquia Portuguesa, é com Fernão Lopes que esta se autonomiza e se converte em género próprio. É com as suas “Crónicas” que se inicia um novo e inédito género na literatura portuguesa, a prosa literária, «em que a arte alcança o grau supremo da naturalidade», vincou António José Saraiva in “História da Literatura Portuguesa”. Nesta sublime obra da prosa histórica portuguesa, o historiador oficial da Corte de Avis reúne uma exposição sequente da história dos sucessivos reinados, sem esquecer o exercício narrativo da época, embora o faça de uma maneira independente compilando factos seleccionados nas mais diversas fontes e narrando-os de uma forma muito particular, o que permite dizer que criou um estilo literário próprio. «A História há-de ser luz da verdade e testemunha dos antigos tempos», escreveu.

Continuando na Dinastia de Avis, Dom Duarte I que sempre acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar, foi cognominado o Eloquente ou o Rei-Filósofo pelo seu interesse pela cultura e pelas obras que escreveu como o “Leal Conselheiro” um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque e o “Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela”, manual para Cavaleiros.

Falecido Dom Duarte I, e na menoridade de D. Afonso V, primeiro sua mãe e depois o tio D. Pedro, Duque de Coimbra assumem a regência. Por sua ordem, cerca de 1448, foram revistas e concluídas as chamadas Ordenações Afonsinas, a primeira compilação oficial de leis do século XV, resultado de um pedido das Cortes a D. João I para a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito vigente, para a boa litigância e fácil administração na justiça.

No século XV, já no reinado de Dom Afonso V a pintura portuguesa atinge o seu auge. É de Nuno Gonçalves a autoria do esplendoroso tríptico “Painéis de S. Vicente”. Também, realizado sob encomenda de D. Afonso V em 1457 e concluído a 24 de Abril 1459, temos o “mapa-múndi de Fra Mauro”, que reúne o conhecimento geográfico da época.

O Afortunado D. Manuel I, em 1521, promoveu uma revisão da legislação com as Ordenações Manuelinas que divulgou com ajuda da recente descoberta da Imprensa. Com a prosperidade resultante do comércio, em particular do das especiarias ordenou a reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos educativos e bolsas de estudo.

Na sua Corte surge Gil Vicente e o geógrafo Duarte Pacheco Pereira, célebre autor do “Esmeraldo de Situ Orbis”. É, também, do seu reinado o “Livro Três Místicos”, que encanta com a riqueza das suas iluminuras. Quanto a Bernardim Ribeiro cabe-lhe o papel de introduzir, com as suas Éclogas, o Bucolismo em Portugal. Também, o seu estilo acompanha a evolução da moral e as suas exigências e introduz a novela cavaleiresca sentimental integrada num ambiente feminino em que a donzela passa a dominar como figura moral e principal, mas em que a acção se exprime na tragédia amorosa, como em “Menina e Moça”.

Frequentador dos Serões do Paço, Sá de Miranda começou por colaborar no Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, mas o seu génio aparece um pouco mais tarde, depois de uma estadia em Itália patrocinada em parte pela Coroa. Após o seu regresso a Portugal publica, em 1527, os “Estrangeiros”, uma comédia que o distingue como inovador na literatura da época: é a primeira comédia em prosa. Sendo-lhe concedida uma comenda perto de Ponte de Lima, aí torna-se à maneira do grande Horácio, mentor de um grupo intelectual composto por Francisco de Sá Menezes, D. Manuel Portugal, entre outros, que se apelidam de “Italianizantes” e cujo anelo supremo é a produção de um poema que eternizasse o glorioso Portugal quinhentista. Esse desiderato de imortalizar o heróico Portugal viria a ser cumprido mais tarde, mas por outro poeta, o maior da Língua portuguesa, Luís Vaz de Camões in “Os Lusíadas”. Mas antes disso, de facto, Sá de Miranda provocou uma profunda renovação estética sintetizando a totalidade dos perfis da vida lusitana ao paradigma do rigor clássicos.

E eis que surge o primeiro génio da literatura portuguesa a escrever só na língua mãe: António Ferreira. Principal teórico do Clássico Português, Ferreira teve uma importância notória na afirmação da língua nacional, uma vez que antes dele o Latim era a língua usada pelos eruditos e o castelhano a língua falada na Corte, pelo que o podemos elogiar e classificar como sendo um “grande patriota”. Toda a sua obra reflecte esse desígnio de estabelecer a língua portuguesa como instrumento de arte, embora não se dedique ao poema épico, mas à temática amorosa. De facto a elevação da sua arte ostenta-a na “Castro”, que dentro dos cânones da tragédia clássica é adaptada a um tema bem português: a “Tragédia de Inês de Castro” – como de resto primeiramente se chamou. Destilando todas as influências do teatro greco-romano dá à obra uma densidade poética e uma qualidade dramática próprias e nacionais. É desta época, também, o começo da literatura de viagens, sendo que o maior exemplo deste género é a prosa aventureira da “Peregrinação” de Fernão Mendes Pinto, que relata as suas aventuras pelo Extremo Oriente.

No Reinado de D. Sebastião, outra realização cultural importante foi o estabelecimento de uma nova Universidade em Évora, pelo Cardeal-Infante D. Henrique, seu tio, que a entregou aos Jesuítas. O Cardeal-Rei D. Henrique, que aquando arcebispo de Évora fundou a primeira Universidade de Évora, transformou a cidade alentejana num importantíssimo pólo cultural, acolhendo alguns vultos da cultura da altura, como Pedro Nunes, André de Resende, Nicolau Clenardo, entre outros.

Quanto a Dom João IV, o Restaurador, «de seu aio D. Diogo de Melo recebeu aprimorada educação e o gosto pela montaria; e do doutor Jerónimo Soares uma boa preparação nas letras clássicas e em teologia. Também se deu a estudos de música, ouvindo as lições do inglês Robert Tornar, que o duque D. Teodósio contratara para mestre da capela de Vila Viçosa.», In «História de Portugal», volume V, Joaquim Veríssimo Serrão. Que continuou adiante: «E, para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, esteve à altura dos maiores de Portugal.» De facto, deve-se a El-Rei Dom João IV, a autoria do Hino Natalício, “Adeste Fidelis”.

Dona Catarina de Bragança, Ilustríssima Infanta de Portugal, filha de D. João IV, e Rainha Grã-Bretanha, França e Irlanda, pelo casamento com Carlos II, entre muitos hábitos e práticas que levou para a Corte anglo-saxónica, ficará, para sempre, como a responsável pela introdução do hábito de beber chá, a geleia de laranja, além do uso dos talheres e do tabaco.

Do ponto de vista cultural o reinado de Dom João V é profícuo. No campo filosófico surge Luís António Verney com o Verdadeiro Método de Estudar e, no campo literário António José da Silva. Foi fundada a Real Academia Portuguesa de História e introduzida a Ópera italiana.

O barroco manifesta-se na arquitectura, mobiliário, talha, azulejo e ourivesaria, com grande riqueza. Dom João V foi responsável por mandar construir o Real Convento de Mafra que se tornou no mais importante monumento do barroco português, e cujo os projectos e direcção da obra couberam ao ourives alemão, com formação de arquitectura em Itália, João Frederico Ludovice, e cujas obras se iniciaram em 1717 e terminariam em 22 de Outubro de 1730. Foi ainda no seu reinado que começou a construção do aqueduto das Águas Livres, que trazia a água de Belas para o regular abastecimento de água de Lisboa.

Todo o reinado é caracterizado pela criação de instituições, especialmente no campo económico e educativo, no sentido de adaptar o País às grandes transformações que se tinham operado. Surge a Real Mesa Censória, o Erário Régio e a Real Junta do Comércio. Foi no seu reinado que se produziu a primeira, se não única reforma profunda da Universidade, e que surgiu o ensino primário, assim como o ensino secundário com a fundação do Colégio dos Nobres e a Aula do Comércio.

Sucede ao Magnânimo, seu filho Dom José I, cognominado O Reformador devido às reformas que empreendeu durante o seu reinado. O reinado de Dom José I ficará marcado pelas políticas do seu primeiro-ministro, Sebastião José de Carvalho e Mello, Conde Oeiras e ulteriormente Marquês de Pombal, que reorganizou as leis, a economia e a sociedade portuguesas, transformando Portugal num país moderno. Na Reforma Pombalina e na ilustração Portuguesa desta época, destaca-se uma figura: D. Frei Manuel do Cenáculo Villas-Boas (1724-1814). Foi durante a sua viagem a Roma que contactou com as melhores bibliotecas da Europa, primeiro em Espanha, depois em França e finalmente já em Itália. Privou então com os sábios das Luzes, participou em colóquios e reuniões literárias, cultivando-se e percepcionando o progresso científico e literário. O seu papel cultural na Corte e no Reino é, então, incontornável, pois no princípio dos anos 70 do século XVIII acumulou algumas das principais funções: foi nada mais que o Preceptor e confessor do Príncipe da Beira, Dom José – futuro Dom José I de Portugal -, o protagonista das reformas de estudos da sua Ordem, enquanto Provincial, e, presidiu, paralelamente, à Real Mesa Censória e à Junta do Subsídio Literário. É desta altura a época a compra volumosa que faz de livros, mantendo-se permanente a sua atenção ao circuito editorial europeu; mantém-se igualmente em contacto com os principais eruditos europeus da época. Torna-se ele próprio Mecenas e com o enorme stock literário que possui institui diversas bibliotecas que torna públicas em Lisboa, no Convento de Jesus, na Real Mesa Censória e em Beja onde havia sido Bispo. Em sinal de reconhecimento, muitos, designam-no como o “Construtor de Bibliotecas”. Frei Manuel do Cenáculo presidiu, ainda, à condução das reformas educativas do reino. Deve-se a ele a “refundação” da Universidade em 1772, através do Plano de Estudos que elaborou em 1769, por desígnio régio. É ainda a principal figura da Junta de Providência Literária, que emana o Compêndio Histórico. Foi-lhe atribuída pela Coroa a missão de instituir uma Biblioteca Pública, e no âmbito da Mesa Censória, propõe a criação do “subsídio literário”, um imposto que incidiria sobre as bebidas alcoólicas e que serviria para financiar a aquisição de livros, assim como arranjar fundos para pagar os professores dos estudos menores. Já como Arcebispo de Évora, empreende a sua derradeira missão: a instituição da Biblioteca Pública de Évora que apesar das pilhagens durante as Invasões francesas conseguiu resistir até aos dias de hoje.

A Rainha Dona Maria I, a Piedosa, era defensora da paz e dedicada a obras sociais. Concedeu asilo a numerosos aristocratas franceses fugidos ao Terror Branco de Robespierre e da Revolução Francesa. No seu reinado desenvolveu a cultura e as ciências, com o envio de missões científicas ao Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde, e a fundação de várias instituições, entre elas a academia Real da Marinha, Academia Real das Ciências de Lisboa e a Real Biblioteca Pública da Corte, e no âmbito da assistência, fundou a Casa Pia de Lisboa.

Já Sua Majestade El-Rei Dom Miguel I mandou construir a ‘Casa dos Naufragados’ na Foz do Douro, no Porto, e, para além de todos os utensílios normais, dotou-a de aparelhos eléctricos destinados a reanimar pelos choques os corpos em paragem cardio-respiratória, um sistema que, até em Inglaterra, era uma novidade.

O Muito Amado Senhor D. Pedro V de Portugal teve uma educação, que incluiu trabalho junto das comunidades e, talvez por isso, foi um monarca com valores sociais bem presentes. Aclamado Rei, assim que completou 18 anos, presidindo em seguida à inauguração do primeiro telégrafo eléctrico no país e, a 28 de Outubro do ano seguinte, à inauguração o caminho-de-ferro entre Lisboa e Carregado. Pouco depois estreiam as primeiras viagens regulares, entre a Metrópole e Angola, por mar. A expensas próprias, S.M. o Rei Dom Pedro V, em 1859, criou o Curso Superior de Letras. Com Portugal acossado das epidemias de cólera e febre-amarela, o bem-amado Monarca, em vez de se manter afastado, percorreu os hospitais e, sem medos, ficava mesmo à cabeceira dos doentes. Sendo a saúde pública um dos seus mais importantes projectos de reinado, juntamente com a sua mulher, a Rainha Dona Estefânia fundou hospitais públicos e instituições de caridade. De resto, satisfazendo os anseios manifestados pela Rainha que falecera pouco depois de casarem, o monarca, fundou o Hospital de Dona Estefânia, na Capital do Reino.

Dos vinte e oito anos de reinado do vigésimo oitavo Rei de Portugal, o Senhor D. Luís I, no foro legal e dos direitos humanos, importantes progressos se verificaram, de que merecem especial destaque: Portugal foi o primeiro País do Mundo a abolir da pena de morte para os crimes civis, em Julho de 1867. “Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Desfrutai de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal. Morte à morte! Guerra à guerra! Viva a vida! Ódio ao ódio!”, enalteceu Victor Hugo; aconteceu, também, a abolição da escravatura, em todo o Império Português, a 25 de Fevereiro de 1869. Foi publicado o primeiro Código Civil, e, não havia censura à imprensa.

No domínio dos melhoramentos públicos deu-se o início das obras dos portos de Lisboa e Leixões. Em 1871, foi nomeada uma Comissão incumbida de apresentar o plano geral das obras de melhoramento da Capital, obras de defesa do porto de Lisboa e as baterias do Bom Sucesso, do Forte de São Julião da Barra e dos redutos de Sacavém e Alto do Duque. Foi ainda no reinado do popular Monarca português que se deu o alargamento da rede de estradas e a construção do Palácio de Cristal para a ‘Exposição Internacional do Porto’, em 1865. Luís abraçou a passada de Sua Augusta Mãe e ordenou a construção e fundação de associações de índole cultural como a ‘Sociedade de Geografia’ em 1875, mas também de carácter social como a criação de albergues nocturnos para os indigentes, em Lisboa e no Porto. Quanto à Sua Rainha Consorte, Dona Maria Pia ficou conhecida como O Anjo da Caridade e A Mãe dos Pobres por sua compaixão e causas sociais.

Sua Majestade a Rainha Dona Amélia, Rainha consorte de Portugal pelo seu matrimónio com o Rei Dom Carlos I, interessada pela erradicação dos males da época, como a pobreza e a tuberculose, fundou em 11 de Junho de 1899 o Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos, assim como dispensários, sanatórios como o Sanatório para a assistência nacional aos Tuberculosos, em 18 de Maio de 1907; além de lactários populares, cozinhas económicas e muitas creches. Fundou o Instituto Pasteur em Portugal e o Instituto dos Socorros a Náufragos, em 1892.

Não obstante a crise política, Dona Amélia via reconhecido o seu trabalho com os necessitados, especialmente com as crianças pobres e os órfãos, por isso nesse mesmo ano de 1892, a 4 de Julho, Dia de Pentecostes, recebe do Papa Leão XIII, pelas mãos do Núncio Apostólico, a Rosa de Ouro, em sinal do reconhecimento do seu mérito. Criou, ainda, a Assistência Nacional aos Tuberculosos.

Dom Manuel II, apesar do curto reinado, não se inibia de fazer várias visitas aos hospitais, como da Estrela e privar com os doentes.

Vae Victis, a História foi sempre escrita pelos vencedores que a um dado momento, não necessariamente por serem mais, mas se terem apropriado dos meios de poder e coacção, se acharam na posição de a reescrever. Assim deve-se encarar o que é contado pela baba dos subjugadores como torpes calúnias que procuram atirar os vencidos para um gueto cultural e político. Mas nada anima mais um homem do que se saber do lado da Verdade e, longe do sectarismo das opiniões, da visão denegrida republicana, é nosso intento, mesmo que por precipícios temerosos, mostrar a visão da justeza monárquica a todos os níveis.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

Sobre a 1.ª Convenção da Associação dos Autarcas Monárquicos, os Municípios e a Monarquia

APAM

A Plataforma de Cidadania Monárquica teve a honra de acompanhar os trabalhos da ‘1.ª Convenção da APAM – Associação dos Autarcas Monárquicos’ que decorreu no último Sábado, dia 11 de Abril de 2015, na ‘Casa do Infante – House of Prince Henry’, no Porto.

Numa sessão com o anfiteatro repleto de monárquicos, que decorreu com a Presença de SAR O Senhor Dom Duarte de Bragança, os autarcas monárquicos e os convidados debateram as vantagens do municipalismo e da mudança de regímen de republicano para uma Monarquia.

Esgotado que está o actual modelo de chefia de Estado, assim como o actual sistema político, o exercício da chefatura do Estado por um Rei traduzir-se-á num enormíssimo conjunto de benefícios para o cidadão que hoje se encontra quase na posição de um elementar número face ao poder central sem que do processo somatório resulte a genuína representação da vontade dos indivíduos. Também, nesse processo de aumento da expressão dos anseios dos cidadãos e da sua vontade o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação actual.

O presente sistema eleitoral para as eleições legislativas, em que os círculos eleitorais correspondem à organização administrativa, não permite aos cidadãos-eleitores elegerem os seus representantes, pois os deputados são escolhidos pelos partidos. Os deputados eleitos pelos actuais 22 Círculos Eleitorais – no continente correspondem actualmente aos distritos, e mais dois círculos nas Regiões Autónomas, e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residentes fora da Europa – representam quem?

O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma relação entre o deputado e o eleitor, e, consequentemente, onde as ânsias verdadeiras das gentes são relegadas para um plano secundário e permutadas pelas conveniências das agendas próprias dos deputados e dos partidos políticos, assim como dos lobbies instalados. É necessário um sistema que permita a escolha dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como actualmente. Assim, com o actual sistema proporcional, a maneira de organizar as actuais listas partidárias cria uma espécie de blindagem, fazendo dos deputados meros representantes dos partidos e não dos eleitores e, em último grau, do Povo.

Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado central, distinto é um sistema que amplie o papel democrático dos municípios tornando-o em real representante de toda a comunidade.

Além do mais, haverá muitas mais candidaturas independentes locais, muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política, livre da partidocracia, e, das conveniências salinadas dos partidos políticos tradicionais.

O Rei será assim o Chefe Supremo do Estado e da Nação, que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando conflitos e efervescência social e contribuindo para a unidade e traduzindo a vontade nacional. A Monarquia é uma instituição que contém um peso emblemático que faz todos sentirem-se parte de um todo. O Monarca encarna a Nação!

O Monarca nunca seria um bloqueador do funcionamento das instituições democráticas, mas sim o capital contributo para o normal e regular funcionamento das mesmas.

Depois, Municípios fortes que representem a vontade dos cidadãos, que defendam os interesses locais seja a nível cultural, patrimonial, etc., contribuirão para um maior índice de Democracia, pois não podem os interesses do Povo ceder perante as conveniências do Estado Central.

Recordemos ainda Agostinho da Silva através de uma das suas reflexões: Continuo firme na ideia de que a Monarquia coordenadora de Municípios Republicanos foi o regime mais certo para Portugal. (…) O regime de que o mundo precisa para sair do atoleiro em que está metido é realmente o da Monarquia Portuguesa anterior a D. João I… Acima disso, o município, clara e inteiramente ‘republicano’. Como ‘coordenador geral’ e ‘inspirador’ o Rei…”

Não se encare o termo republicano como o conceito positivista que foi implantado na revolução do 5 de Outubro de 1910, mas como res publica, isto é, coisa comum. Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local – os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.

É necessário, uma verdadeira comunicação entre os cidadãos e aqueles que são eleitos para os representarem. Atente-se o exemplo do Sistema Eleitoral na Monarquia Constitucional Parlamentar Britânica no qual para a eleição dos Membros do Parlamento se estabelece um sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais. E, consequentemente, todos os cidadãos britânicos têm o direito tradicional de pedir para serem recebidos pelos seus Membros do Parlamento, encontro que se verifica no ornamentado Salão Central (Central Lobby). Hoje, nenhum cidadão pode requerer o mesmo no nosso País!

Também, nas Monarquias do Norte da Europa, o poder local possui um elenco de competências que lhe permitem uma justa e célere satisfação das necessidades da comunidade local.

A Sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos, portanto é necessário, também no nosso amado País, tornar a haver representação verdadeira.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


1 Comentário

Pessoa sobre o Estado das Coisas Republicano

10494779_405757096229403_8932954353831744979_n

Introdução e recolha dos textos pessoanos: Miguel Villas-Boas *

Vieram há uns tempos, com missão sombria, as flanelas das redacções do sistema inventar um Fernando Pessoa republicano; ora nada mais falso, pois não consta que, apesar de se ter o génio multiplicado em inúmeros heterónimos, ter alguma vez encarnado um tal Aka verde-rubro. Assim, nem foi republicano como “Also know as” e muito menos como ortónimo ou sob pseudónimo!
Tal confusão mal-intencionada só pode ser carpo do desespero ou melhor da desesperança perante o modelo republicano falido que continuam a defender sem procuração. A esta aflição republicana não é estranha, naturalmente, a acção do movimento da Causa Monárquica que tem demonstrado as virtudes e vantagens de se voltar a chamar o Rei.
«Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma», lembrou Joseph Pulitzer, que de tão sábio mereceu dar nome a um consagrado Prémio homónimo.
Cabe então desfazer as dúvidas e afastar os inuendos e mostrar que o grande Príncipe das Letras português nunca foi abduzido por tal repúblico alienígena.
O que fazemos aqui é um regresso ao tema, pois já anteriormente demonstramos em diversos artigos na Plataforma de Cidadania Monárquica que Fernando Pessoa vestia a camisola da Monarquia.
Mas para que não sobejem dúvidas e não pairem hesitações, aqui se vão reproduzir, em mais um rendoso Acto, mais alguns textos em prosa e verso – por datas de produção – sobre o entendimento de “Pessoa sobre o Estado das Coisas Republicano”.

FERNANDO PESSOA, escreveu:

Excertos d’O Jornal 1915:

«(…) Repare agora para o momento português actual. Qual das duas cousas lhe aparece aí a denunciar-lhe que Portugal é uma Pátria? Quebrámos com todas as tradições; até aqui nada há de mau. Resta saber se lhes substituímos qualquer coisa nova que seja de criação portuguesa. É assim? Qual é essa cousa? Os princípios em que assenta esta cousa a que se chama República Portuguesa: estes princípios são franceses. (…) Não há Portugal: há uma mistura ignóbil de «estrangeiros do interior» a governar-nos e a estropiar-nos o resto do que somos. (…) Substituí-lo [a monarquia] por um regimen que, além de não ser nacional de modo nenhum, continuava as mesmas tradições (estas sim!) de gatunagem e de incompetência, agravando, se talvez não a gatunagem, por certo que a incompetência – eis uma cousa para a qual não valia a pena ter derramado sangue, perturbado a vida portuguesa, criado maior soma de desprezos por nós do que os que já havia no estrangeiro. (…)
(…) A situação de Portugal, proclamada a República, é a de uma multidão amorfa de pobres-diabos, governada por uma minoria violenta de malandros e de comilões. O constitucionalismo republicano, para o descrever com brandura, foi uma orgia lenta de bandidos estúpidos (…)»

MARCHA FÚNEBRE – finais de 1917

«Com lixo, dinheiro dos outros, e sangue inocente,
Cercada por assassinos, traidores, ladrões (a salvo)
No seu caixão francês, liberalissimamente.
Em carro puxado por uma burra (a do estado) seu alvo,

Passa para além do mundo, em uma visão desconforme,
A República Democrática Portuguesa.

O Lenine de capote e lenço,
Afonso anti-Henriques Costa.

Mas o Diabo espantou-se: aqui entram bandidos
Até certo ponto e dentro de certo limite.

Assassinos, sim, mas com uma certa inteligência.
Ladrões, sim, mas capazes de uma certa bondade.
Agora vocês não trazem quem tivesse tido a decência
De ao menos ter uma vez dito a razão ou verdade.»

De 1919:

«É inglesa a constituição,
E a república é francesa.
É de estrangeiros a Nação,
Só a desgraça é (que é) portuguesa.»

«(…) Um Portugal onde internacionalmente só se pode ser inglês; onde nacionalmente só se pode ser francês (pois que francesas sejam as ideias republicanas que nos «governam») – um Portugal onde, portanto, tudo se pode ser («tudo» é um modo de falar) menos português, que espécie de «Portugal independente» é que é? Que independência há nisto? Triste gente que se contenta com a triste aparência das cousas, e não vê um palmo adiante das sensações quotidianas, para dentro da sua alma súbdita e oprimida! (…) O Português é hoje um expatriado no seu próprio país. Somos uma nação, não uma pátria; somos um agregado humano sem aquela alma colectiva que constitui uma Pátria. Somos… Sei lá o que nós somos? (…)»

28/12/1919:

«Clarim! Os mortos!

Contra Miguel de Vasconcellos
Republicano!

Eis outra vez o estrangeiro
Em Portugal!
Grita, clarim! Ao Conde Andeiro!
Mas quando a hora do Limoeiro
E do punhal?

Clarim, contra quem deu à França
A pátria e a grei,
Grita com fogo de esperança,
Vozes que chamem
O Rei!

E ao abismo do futuro clama
Por quem enfim
Vier, régia lusitana chama!
Pelo Rei que a Esperança chama,
Grita, clarim!»

1935:

«O rei reside em segredo
No governar da Nação,
Que é um realismo com medo
Chama-se nação ao Rei
E tudo isto é Rei-Nação.

A República pragmática
Que hoje temos já não é
A meretriz democrática.
Como deixou de ser pública
Agora é somente Ré.»

NEVOEIRO in A MENSAGEM, Quinto, 10/12/1928

«Nem rei nem lei, nem paz nem guerra,
Define com perfil e ser
Este fulgor baço de terra
Que é Portugal a entristecer –
Brilho sem luz e sem arder,
Como o que o fogo-fátuo encerra.

Ninguém sabe que coisa quer.
Ninguém conhece que alma tem,
Nem o que é mal nem o que é bem.
(Que ânsia distante perto chora?)
Tudo é incerto e derradeiro.
Tudo é disperso, nada é inteiro.
Ó Portugal, hoje és nevoeiro…

É a hora!
Valete, Frates»

– E agora digo eu, naturalmente sem a chama do génio: nunca a concepção republicana burguesa despertará uma intensidade de emoções comparável com qualquer assunto relacionado com a Monarquia. Existe um ELO que liga o Rei ao Povo. Essa ligação é natural e intrínseca, pelo que existe uma afectuosidade difusa entre os sujeitos que provoca um interesse atento e permanente a tudo o que são assuntos reais. Por isso o Povo dedica aos seus Príncipes uma alta estima. “Os primeiros entre os seus pares” só porque aparecem, dominam a atenção. De tudo o que parece ligar Rei e Povo, nada há que possa parecer mais natural do que aquele dom que o Monarca tem de discernir e captar a vontade do seu Povo e fazê-la convergir para um fim comum a todos, e esse juízo é uma qualidade que faz o Povo sentir uma enorme exultação e empatia pelo seu soberano.

Por isso parece que em jeito de “Conclusão” pode ficar mais esta pessoana referência para servir de motivação para a nossa Causa:

«Trabalhemos aos menos – nós, os novos – por perturbar as almas, por desorientar os espíritos. Cultivemos, em nós próprios, a desintegração mental como uma flor de preço.»
– Fernando Pessoa, excerto de “O Jornal”, 8/4/1915

Os “Novos” somos todos nós, Monárquicos, independentemente da idade, pois a república, essa sim, é Coisa Velha e de Antigos!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

O Rei é o Alento do Povo!

10460131_403049389833507_3258021869383877709_n

Autor: Miguel Villas-Boas *

«O Rei fala, e um seu gesto tudo prende,
O som da sua voz tudo transmuda.
E a Sua viva Majestade esplende.»
– Fernando Pessoa, 31/07/1935

Um Rei dá ânimo e estimula a auto-estima da Comunidade, pois um Rei é um grande motivo de orgulho para o Seu Povo, que sabe ter na Figura Real a encarnação da história da Nação e da gesta de um Povo.
Existe de facto um misticismo de alta condição em torno da Figura Real!
«REI SEM POVO NÃO É REI, POVO SEM REI NÃO É POVO», afirmou certeiro Dom Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais, tendo como interlocutor El-Rei Dom João V.

É essa alegria quase mística que transparece por exemplo no soneto daquela que foi apelidada de “Décima Musa Portuguesa”, Soror Violante do Céu, e que o compôs após a Restauração da Independência, época de exacerbado contentamento nacional pela liberdade reconquistada após 60 anos de jugo estrangeiro.

A El-Rei D. João IV

«Que logras Portugal? Um rei perfeito.
Quem o constituio? Sacra piedade.
Que alcançaste com ele? A liberdade.
Que liberdade tens? Ser-lhe sujeito.

Que tens na sujeição? Honra e proveito.
Que é o novo rei? Quase deidade.
Que ostenta nas acções? Felicidade.
E que tem de ser feliz? Ser por Deus feito.

Que eras antes dele? Um labirinto.
Que te julgas agora? Um firmamento.
Temes alguém? Não temo a mesma Parca.

Sentes alguma pena? Uma só sinto.
Qual é? Não ser um mundo, ou não ser cento
Para ser mais capaz de tal Monarca.”

O Rei honra o Seu Povo e o Povo estima o Rei, com uma devoção e bem-querer que nunca dedicará a qualquer presidente.
“E toda a Nação o chorou numa infinita piedade.
Com el-rei D. Luís, findou um período interessante da nossa história. Durante ele, Portugal, emergindo da anarquia doutrinária que o desmantelava desde 1820, consuma o seu desquite com o passado, quebra o seu pacto com os ideólogos – e entra resolutamente, para ventura sua ou para maiores e inéditos males, no caminho do utilitarismo, do fomento e do progresso material. Para presidir a esta revolução, que cobriu a terra de instrumentos de riqueza e radicou na gente a importância dos interesses, el-rei D. Luís era, pelas favoráveis feições do seu espírito liberal, transigente, modernizado, acessível às inovações, o chefe mais congénere e perfeito. Daí proveio, entre o rei, beneficamente inclinado às reformas, e o reino, que ardentemente se reformava, uma harmonia sólida e séria que, em vinte e oito anos, não sofreu uma interposição nem foi toldada pela sombra.”, Escreveu Eça de Queiroz, sobre El-Rei Dom Luís I de Portugal.

É essa Paz que queremos, é essa comunhão entre Chefe de Estado e Povo por que todos anseiam: o Lusitano querer encarnado num Rei.
Ó Rei, com a Tua vinda venha de novo Portugal!
Ó Ponte entre o Passado e o Presente, dá-nos um Futuro!
Ó Rei volta por nós!
Regressa pela Tua grei!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica