Monarquia, Cidadania, Democracia


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Presença Real No 1.º Clássico do Futebol

FCP e o Rei

No dia 2 de Março de 1894 disputou-se o primeiro clássico de futebol em Portugal entre uma equipa da Cidade Invicta e outra da Capital. O jogo do recém-introduzido desporto realizou-se no Campo dos Ingleses – assim chamavam ao Campo do Oporto Criket and Law-Tennis Club -, no Campo Alegre, no Porto. Às 15h15m começou o chamado «match» entre o Foot-Ball Club do Porto e o Foot-Ball Club Lisbonense.

A 2.ª parte do jogo contou com as Reais Presenças de Suas Majestades os Reis Dom Carlos I e Rainha Dona Amélia de Portugal assim como de Suas Altezas Reais o Príncipe Real Dom Luís Filipe e o Infante Dom Manuel, que muito foram vitoriados pela multidão, proveniente das colónias balneares da Foz do Douro, de Matosinhos e de Leça da Palmeira, que acolheu a ver o jogo.

Recorde-se que o Foot-Ball Club do Porto, cujo primeiro campo de treinos se situava em Matosinhos, foi fundado, em 28 de Setembro de 1893, no dia dos aniversários natalícios de SS.MM. Fidelíssimas El-Rei Dom Carlos I de Portugal e Rainha Dona Amélia, por iniciativa do monárquico António Nicolau D’Almeida, um jovem comerciante de Vinho do Porto e mais tarde vitivinicultor de grande prestígio (produtor do célebre vinho Barca Velha), que descobriu o futebol nas suas viagens a Inglaterra.

Logo no jogo de inauguração, acima referido – o entusiasmo pelo match foi óbvio, e o clássico entre as duas equipas supracitadas foi apenas o 3.º jogo oficial realizado no País.

Sobre a História do Futebol e a sua difusão em Portugal não vale a pena dizer mais nada, pois tornou-se o Desporto-Rei! Rei, sempre um Rei ou Rainha, pois na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana: como seria estranho escutar a expressão o ‘Desporto-presidente’. Só faz sentido haver um Desporto-Rei e um Rei do Desporto, uma disciplina Rainha; é algo natural atribuir a tudo que se destaca desmedidamente numa determinada área desportiva e, também, artística e cultural, um título “real”, porque no âmago todos somos monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a figuras desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Sobre a 1.ª Convenção da Associação dos Autarcas Monárquicos, os Municípios e a Monarquia

APAM

A Plataforma de Cidadania Monárquica teve a honra de acompanhar os trabalhos da ‘1.ª Convenção da APAM – Associação dos Autarcas Monárquicos’ que decorreu no último Sábado, dia 11 de Abril de 2015, na ‘Casa do Infante – House of Prince Henry’, no Porto.

Numa sessão com o anfiteatro repleto de monárquicos, que decorreu com a Presença de SAR O Senhor Dom Duarte de Bragança, os autarcas monárquicos e os convidados debateram as vantagens do municipalismo e da mudança de regímen de republicano para uma Monarquia.

Esgotado que está o actual modelo de chefia de Estado, assim como o actual sistema político, o exercício da chefatura do Estado por um Rei traduzir-se-á num enormíssimo conjunto de benefícios para o cidadão que hoje se encontra quase na posição de um elementar número face ao poder central sem que do processo somatório resulte a genuína representação da vontade dos indivíduos. Também, nesse processo de aumento da expressão dos anseios dos cidadãos e da sua vontade o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação actual.

O presente sistema eleitoral para as eleições legislativas, em que os círculos eleitorais correspondem à organização administrativa, não permite aos cidadãos-eleitores elegerem os seus representantes, pois os deputados são escolhidos pelos partidos. Os deputados eleitos pelos actuais 22 Círculos Eleitorais – no continente correspondem actualmente aos distritos, e mais dois círculos nas Regiões Autónomas, e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residentes fora da Europa – representam quem?

O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma relação entre o deputado e o eleitor, e, consequentemente, onde as ânsias verdadeiras das gentes são relegadas para um plano secundário e permutadas pelas conveniências das agendas próprias dos deputados e dos partidos políticos, assim como dos lobbies instalados. É necessário um sistema que permita a escolha dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como actualmente. Assim, com o actual sistema proporcional, a maneira de organizar as actuais listas partidárias cria uma espécie de blindagem, fazendo dos deputados meros representantes dos partidos e não dos eleitores e, em último grau, do Povo.

Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado central, distinto é um sistema que amplie o papel democrático dos municípios tornando-o em real representante de toda a comunidade.

Além do mais, haverá muitas mais candidaturas independentes locais, muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política, livre da partidocracia, e, das conveniências salinadas dos partidos políticos tradicionais.

O Rei será assim o Chefe Supremo do Estado e da Nação, que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando conflitos e efervescência social e contribuindo para a unidade e traduzindo a vontade nacional. A Monarquia é uma instituição que contém um peso emblemático que faz todos sentirem-se parte de um todo. O Monarca encarna a Nação!

O Monarca nunca seria um bloqueador do funcionamento das instituições democráticas, mas sim o capital contributo para o normal e regular funcionamento das mesmas.

Depois, Municípios fortes que representem a vontade dos cidadãos, que defendam os interesses locais seja a nível cultural, patrimonial, etc., contribuirão para um maior índice de Democracia, pois não podem os interesses do Povo ceder perante as conveniências do Estado Central.

Recordemos ainda Agostinho da Silva através de uma das suas reflexões: Continuo firme na ideia de que a Monarquia coordenadora de Municípios Republicanos foi o regime mais certo para Portugal. (…) O regime de que o mundo precisa para sair do atoleiro em que está metido é realmente o da Monarquia Portuguesa anterior a D. João I… Acima disso, o município, clara e inteiramente ‘republicano’. Como ‘coordenador geral’ e ‘inspirador’ o Rei…”

Não se encare o termo republicano como o conceito positivista que foi implantado na revolução do 5 de Outubro de 1910, mas como res publica, isto é, coisa comum. Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local – os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.

É necessário, uma verdadeira comunicação entre os cidadãos e aqueles que são eleitos para os representarem. Atente-se o exemplo do Sistema Eleitoral na Monarquia Constitucional Parlamentar Britânica no qual para a eleição dos Membros do Parlamento se estabelece um sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais. E, consequentemente, todos os cidadãos britânicos têm o direito tradicional de pedir para serem recebidos pelos seus Membros do Parlamento, encontro que se verifica no ornamentado Salão Central (Central Lobby). Hoje, nenhum cidadão pode requerer o mesmo no nosso País!

Também, nas Monarquias do Norte da Europa, o poder local possui um elenco de competências que lhe permitem uma justa e célere satisfação das necessidades da comunidade local.

A Sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos, portanto é necessário, também no nosso amado País, tornar a haver representação verdadeira.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Solução para o Estado das Coisas Republicano

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Autor: Miguel Villas-Boas *

O Estado das Coisas Republicano, desde a sua inauguração, passou por muitos estados evolutivos: começou pelo Idealismo que cedeu o lugar ao Oportunismo. O Oportunismo dos velhos republicanos conduziu o País para o Estado de Guerra – pois logo tratou de o meter numa de duvidosas causas, mas de perniciosos efeitos (I.ª Guerra Mundial) -, depois passou ao Estado Ninguém Se Entende ou Anarquia – com combates de egos e com lutas figadais – que conduziram ao Estado da Bancarrota, que por sua vez levou ao Estado Novo. Findo esse Estado, veio o Estado Tendencialmente Socialista que acabou novamente no Estado Ninguém Se Entende até que chegou o Estado Social e Democrático de Direito, que acabou torto – não por ser de Direito, mas republicano – e novamente no Estado de Falência, e que originou o Estado de Emergência Financeira que nos levou ao Estado A Que Chegámos!
Com tantos estágios que originaram uma tal Involução, concluiu-se que o Estado das Coisas Republicano não passou, portanto, de algo que começou e acabou dentro de si, de um simples fait-divers.
O republicanismo é um sistema com características autoritárias e integralistas porque atribui o monopólio da Verdade e da Ciência a um só regime a uma só classe, a partidária republicana.
Não pode haver uma proclamação formal de direitos e depois haver um desvio aos princípios fundamentais, nomeadamente na restrição do direito a ser e na liberdade de decidir, assim como no acesso à justiça, à saúde e a bens culturais apenas por falta de capacidade financeira.
Esta transformação do Estado pode em última instância conduzir ao aparecimento de regimes não democráticos de diversas inspirações sendo o mal menor um Estado – Polícia que escolhe por nós e nos diz como devemos viver, mas isso é muito restritivo e pouco condizente com os hodiernos tempos de liberdade. Pelo contrário, queremos fazer as nossas escolhas num Estado democrático de bem-estar, com consciência da virtude da dignidade da pessoa humana.
No estado democrático e social de direito não há um governo representativo clássico, mas uma democracia representativa, pelo que não pode haver uma quebra do contrato social que o governo estabeleceu com os cidadãos eleitores, perdendo no caso de fractura a legitimidade democrática.
É por culpa do sistema de governo republicano, pelas suas insuficiências e limitações naturais, a situação angustiante e difícil em que vive, actualmente, o Povo português, sem possibilidade de desenvolvimento económico e intelectual. De resto, lembremo-nos do sábio Pensamento do Imperador romano Marco Aurélio: “O Isto é da mesma família do Aquilo”.

A Solução

Uma Democracia organizada sob o molde de um governo parlamentar sob a forma de uma Monarquia Constitucional é o modelo de regime que fica mais próximo do hábito e costumes portugueses em que o poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes. O Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino. Esse pacto numa Monarquia Constitucional Parlamentar será firmado com o Parlamento que Aclamará o Rei, passando a ser assim o primeiro magistrado da Nação e o primeiro entre iguais – os portugueses.
A Monarquia Constitucional é uma forma de governo em que um Monarca desempenha a função de Chefe de Estado dentro das directrizes de uma Constituição, pelo que existe uma total compatibilidade entre a Monarquia e a Democracia.
Esta forma de governo distingue-se da Monarquia Absoluta, pois nesse regímen um Monarca Absoluto serve como fonte de vontade no Estado e não está legalmente vinculado a qualquer Constituição e, como tal, possui poderes para regular o seu respectivo governo.
Haverá assim, um intérprete da Vontade Nacional: o Rei! Com sensatez e afinco, o Rei com o seu Poder Moderador acrescentará aos três poderes, já, procedentes do século XVIII – legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder, o Moderador. O Poder Moderador exercido plena e livremente pelo Rei será o trunfo de toda a organização política e competirá exclusivamente ao Rei para velar pela manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.

“Nas monarquias representativas o rei não é um indivíduo, é um princípio, é uma instituição encarnada no homem, cujos defeitos se corrigem, cujas paixões se eclipsam na impossibilidade de fazer mal; não sendo aliás um autómato no jogo das instituições, nem uma quantidade negativa no desenvolvimento do país; pois no desempenho do seu papel há suficientes ensanchas para mostrar e exercer amor para com seu povo, o amor sensato, discreto e sábio […]“ – Rui Barbosa in Obras Completas de Rui Barbosa, Salvador, Bahia. V. 2, t. 2, 1872-1874.

Portugal deve assim, voltar a ser uma MONARQUIA, sistema de governo que Serviu e Orientou os destinos do Povo e de Portugal durante quase oito séculos.

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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Credibilidade e Popularidade das Monarquias

10268639_391577940980652_7819093121668915291_nAutor: Miguel Villas-Boas *

Muitas e demasiadas vezes perante projectos políticos cegos face às reais necessidades do Povo, este não teria como se afirmar sem uma figura que encarna a consciência colectiva da Nação: o Rei.
O Povo sabe que sempre poderá contar com seu Rei, não só para agir como seu Defensor, mas para chamar a razão ao governo do Estado. Por isso com admiração, o Povo reconhece o dom que ele julga o melhor e o mais poderoso da Nação, o Rei.
O Rei personifica a virtude e como tal o precioso dom da verdade. O monarca por estatuto é o garante da harmonia da ordem, mas também o afiançador da justiça onde poderia apenas haver rigidez pragmática, tão querida aos políticos.
Um Rei encanta com a Sua sociabilidade que facilmente atende e se interessa pelas reivindicações do seu Povo, mas também pela Sua dignidade familiar, pois um Rei já nasceu para ser Rei, não é Rei porque ficou rico e/ou poderoso e assim cavalgou o galarim da política. Se nasceu para ser Rei, então é educado para o ser, sendo-lhe ministrados pelos melhores dos mestres os conhecimentos para melhor usar as ferramentas que terá ao seu dispor na altura própria. O Rei é a verdadeira Promessa!
Essa é a qualidade original da realeza que garante a continuidade da realização do projecto nacional.
«O testemunho da história demonstra-nos que a solução das questões sociais, a reforma das instituições, a abolição dos abusos tradicionais, realizam-se com mais facilidade e segurança num governo monárquico do que numa república», concluiu o historiador alemão Von Döllinger.
De facto, o Rei é a trave mestra da Nação e é a sua influência, reputação e credibilidade que permitem o aperfeiçoamento das instituições e a ausência de arbitrariedades para que melhor seja realizada a obra da Pátria.
É por isso que o Povo reconhecido dedica alta estima aos seus Monarcas como se poderá verificar pela enorme reputação que o sistema de governo monárquico granjeia junto dos cidadãos das diversas Monarquias democráticas.
A Monarquia Constitucional Parlamentar é um arquétipo do apuro democrático e tão operante nos Países Europeus e Japão que regista um Alto Índice de Popularidade, tendo-se inclusive verificado uma subida percentual na Noruega e uma recuperação de 8 pontos percentuais no Reino de Espanha.
Assim, actualizado o gráfico, os índices são os seguintes:
. Reino Unido: 78%
. Holanda: 75%
. Dinamarca: 77%
. Espanha: 62%
. Bélgica: 70%
. Luxemburgo: 70%
. Mónaco: 70%
. Noruega: 82%
. Liechtenstein: 70%
. Suécia: 70%
. Japão: 82%
Os supra-apresentados índices são dos países mais desenvolvidos do Mundo a que não pode ser alheio o facto de serem Monarquias plurais e contemporâneas. É justo que se tenha em conta que os povos destes países têm uma relação de exigência relativamente aos seus sistemas de governo de Monarquia Constitucional Parlamentar, seja ela menos ou mais executiva, pelo que mostra a credibilidade dos mesmos.
Da análise deste gráfico conclui-se ainda que, sem qualquer margem para dúvida, as Monarquias estão para ficar e durar e que anúncios de alegados descrédito e desafeição não passam de propaganda mal-intencionada. De resto verifica-se que a popularidade deste sistema de governo não só não está em queda como em crescimento.
Realmente, nenhuma outra instituição granjeia mais reputação de isenção, de supra-partidarismo e contribui para a estabilidade do que a Instituição Real, porque um Rei independente de calendários eleitorais, sem filiação partidária, sem políticos ou ideologias favoritos e estranho a qualquer mudança na política partidária, funciona como um símbolo de união. Isso repercute-se no progresso das instituições, que, auxiliadas pelo Poder Moderador do Rei, se tornam insuspeitas e verdadeiramente conformes à legalidade.
Uma Monarquia Constitucional Parlamentar contribui para que não existam parlamentos e governos que defraudam os eleitores e os cidadãos, porque na generalidade das repúblicas, não existe um sistema verdadeiramente representativo, pois que nenhum deputado eleito por círculos plurinominais representa o corpo eleitoral. Na generalidade das Monarquias acima referidas – salvo as que pela sua exiguidade territorial não o justificam – existe uma lei eleitoral que garante a possibilidade de representação de todas as vontades e interesses gerais ou locais, sem atender às clientelas partidárias. E a essa genuidade democrática não é alheio o facto de serem Monarquias.
É essa autenticidade e verdade dos actos eleitorais que se consegue através da eleição com círculos uninominais e/ou com uma lei de pequenas circunscrições eleitorais e também dotando os Municípios de mais poderes para que haja uma verdadeira democracia directa, pois em caso diverso cai-se no que já Eça de Queiroz in “Distrito de Évora” dissera mas que até se pode dizer que previra:
«O povo simples e bom, não confia nos homens que hoje espectaculosamente, estão meneando a púrpura de ministros; os ministros não confiam no parlamento, apesar de o trazerem amaciado, acalentado com todas as doces cantigas de empregos, rendosas conezias, pingues sinecuras; os eleitores não confiam nos seus mandatários, porque lhes bradam em vão: «Sede honrados», e vêem-nos apesar disso adormecidos no seio ministerial; os homens da oposição não confiam uns nos outros e vão para o ataque, deitando uns aos outros, combatentes amigos, um turvo olhar de ameaça. Esta desconfiança perpétua leva à confusão e à indiferença. O estado de expectativa e de demora cansa os espíritos. Não se pressentem soluções nem resultados definitivos: grandes torneios de palavras, discussões aparatosas e sonoras; o País vendo os mesmos homens pisarem o solo político, os mesmos ameaços de fisco, a mesma gradativa decadência. A política, sem actos, sem factos, sem resultados, é estéril e adormecedora.»
Parece pois que, por cá, perante o modelo esgotado é tempo de… ACORDAR PARA A REALIDADE DO REI!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

Fontes do índice de popularidade das Monarquias: The Guardian; El País


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Que aconteça o Rei!

1064521_374899279315185_6721849918681213601_oAutor: Miguel Villas-Boas *

A posição excepcional que um Rei ocupa na história e na simbologia deve-se sobretudo à singularidade da função que ocupa um Monarca que é a encarnação da Sua Nação e do Seu Povo.
Perante a provada tragédia das repúblicas com as suas mais variadas peripécias e acidentes de percurso, a possibilidade da restauração monárquica aflora um pouco por todo o lado.
Pela confrontação entre os diversos modelos de Monarquias e os exemplos das repúblicas, a oportunidade de mudança de regime incita os Povos à reflexão.
O regime de Monarquia não é antiquado e o declínio presente dos regimes republicanos ajuda a compreender esse traço contemporâneo das Monarquias que torna os Países que as adoptaram como modelo os mais evoluídos em todos os aspectos sejam sociais sejam económicos.
Sem melindres incita-se os republicanos a abandonar a angústia de querer evitar a todo o custo “o tremor de terra” da discussão e a “abrir as portas” ao convívio do debate.
São de trato difícil aqueles homens de um só livro, aqueles que já os romanos avisavam para outrem se acautelar. Tratem de arranjar argumentações mais subtis para evitar o choque da epifania do modelo de sistema de governo monárquico.
Não dêem à ideia de república um valor dogmático – não se trata de um oratório indiscutível -, que domine toda a existência, como se qualquer outra solução de governo fosse um assombro mitológico que se deve espantar.
Repetem até à monotonia sempre o mesmo argumento: “o presidente é eleito pelo povo!”. Ora, a repetição desta expressão fácil, parece ser o derradeiro argumento a que se agarram como o mono a uma liana para não cair. Esta ilusão prejudica-os sem dúvida, pois só no país dos cowboys o Chefe de Estado – que também é o chefe do poder executivo – é verdadeiramente sufragado pelos eleitores através de um complicadíssimo processo eleitoral.
O Presidente e o vice-presidente não são eleitos por sufrágio directo, mas sim por um Colégio Eleitoral, composto por 538 eleitores. O Colégio dos grandes eleitores é composto pois por 538 delegados. Cada Estado tem o número de delegados proporcional à população. A Constituição prevê que cada Estado “designará” tantos eleitores presidenciais quantos os seus elementos no Senado e na Câmara de Representantes, sendo que três é o número mínimo de eleitores que um Estado pode ter, já que possui sempre dois Senadores e pelo menos um membro da Câmara de Representantes, no Congresso. A Constituição norte-americana deixa a cada Estado a faculdade de decidir como escolhe os seus eleitores presidenciais, desde que, depois, sejam sufragados pela população nos Caucases e, quando se decidem sobre um, esse fica com todos os votos do Estado. As excepções são o Maine e o Nebraska, onde os eleitores presidenciais são escolhidos não como um todo, mas por um sistema de votação proporcional.
Depois de os eleitores presidenciais obterem o voto favorável da população, reúnem-se nas respectivas capitais estaduais para votar, na segunda-feira seguinte à segunda quarta-feira de Dezembro, como específica a Constituição. A única restrição constitucional é que um eleitor pode votar em um só candidato que seja residente no seu Estado, para garantir a suposição que fazem sempre uma escolha.
Os votos eleitorais são então fechados hermeticamente e levados de cada Estado ao Presidente do Senado que, em 06 de Janeiro seguinte, os abre e os lê perante ambas as Câmaras do Congresso. Se nenhum candidato receber a maioria dos votos dos eleitores presidenciais, a Câmara de Representantes escolhe o Presidente de entre os três candidatos que obtiveram o número mais elevado de votos eleitorais. Para este propósito cada Estado tem um voto. Quando nenhum candidato a vice-presidente recebe a maioria de votos, o Senado escolhe entre os dois candidatos mais votados. Para esse efeito, cada senador tem um voto. Para ganhar, um candidato tem que receber uma maioria dos votos do senado.
No dia 20 de Janeiro, o Presidente e o vice-presidente tomam posse.
Trata-se realmente de um processo em que a população participa completamente na escolha presidencial, ora posto isto que se retirem os republicanos portugueses com o falso argumento da escolha dessa “presença-quase-ausente” que é o mais alto magistrado aqui desta república.
Perante a apreciável dispersão resta-me dizer: “- o último que apague a luz e feche a porta!”
Restam ainda mais um ou dois argumentos banais da sua [republicana] doutrina: Liberdade é um deles!
Mas aumentou a liberdade?! Dêem-me exemplos, por favor!
De acordo com a lei eleitoral de 1911 podiam votar 1 472 908 cidadãos masculinos maiores de 21 anos para uma população total de 5 960 056.
Consecutivamente à implantação da república, Afonso Costa nomeado Ministro da justiça do governo provisório (sem eleições) de 5 de Outubro de 1910 a 4 de Setembro de 1911, proclama o Partido Republicano Português como o partido único da República.
Também, com a inauguração do governo provisório, surgiram tensões entre os republicanos: entre os chamados provisórios e o grupo do directório. Em segundo lugar, desligam-se do grupo principal, tanto os republicanos do Porto, como o grupo de amigos de Machado Santos. Seguem-se as tensões entre os provisórios e o directório do partido. Com efeito, o governo provisório era obrigado a reunir semanalmente com o directório e a junta consultiva do partido republicano, a efectiva entidade governativa da república.
A esse propósito o monárquico Fernando Pessoa dixit: «(…) É alguém capaz de indicar um benefício, por leve que seja, que nos tenha advindo da proclamação da República? Não melhorámos em administração financeira, não melhorámos em administração geral, não temos mais paz, não temos sequer mais liberdade. Na monarquia era possível insultar por escrito impresso o Rei; na república não era possível, porque era perigoso, insultar até verbalmente o Sr. Afonso Costa. (…)»
A liberdade aumentou, aonde?! A LIBERALIDADE sim, a liberdade NÃO, portanto esse argumento só pode portanto merecer de minha parte, a mais notória indiferença.
Sem dúvida que a Monarquia em Portugal será uma cura radical, o choque necessário para a desordem do sistema dos últimos 103 anos, estoutro, sim, ultrapassado com pressupostos e premissas anacrónicos que lançaram a sociedade e o País numa condição dramática, onde já ninguém consegue, dentro desse regime, encontrar o caminho certo.
Acossados pelas deficiências estruturais do republicanismo, assistimos a uma tentativa dramática de promoção de um regime acabado que atinge o seu grau máximo quando ultrapassam o limite da lógica e entram no campo do absurdo que mesmo com boa vontade nos afasta da senda do entendimento.
Não falem de ética republicana, de igualdade, de direitos!
Vive-se, Hoje, numa Partidocracia, uma alternância no poder dos maiores partidos, rotativismo que apenas facilita a distribuição de sinecuras, vulgo “tachos”. Uma falsa representatividade na qual o poder não é exercido pelo Povo, mas pelos grandes grupos económicos, com predomínio dos financeiros e energéticos. Uma alternância enredada em facções, que faz lembrar o pensamento d’el-Rei D. Pedro V que falava numa “Canalhocracia” estabelecida.
De facto temos novo situacionismo marcado por um modelo eleitoral vencido, derrotando as perspectivas de verdadeira Democracia.
Ambos os situacionistas se dizem progressistas, a oposição dita faladura, mas na verdade existe uma comunhão nada saudável neste regime em que a mentalidade oficial do estado é, principalmente, plutocrática.
Não existem verdadeiramente ideologias, mas caça às benesses, não passando a política de uma simples conciliação de interesses, onde emerge, como consequência nefasta a corrupção. O motor da política não é o sentido de missão, mas o proveito. Sim, os políticos são um caso acabado de oportunistas que procuram enriquecer. Falam em crescimento económico perante uma ilusão de crescimento dependente da engenharia financeira. Só se agravou uma dominância banqueira, bem como foi neste ambiente de lassidão moral que se implantou um capitalismo dependente do empréstimo estrangeiro, gerando-se uma mentalidade oficial plutocrática marcada pelo utilitarismo e sempre assente no indiferentismo face ao Povo porque não reclama com veemência.
O câmbio de regime parece ser a única alternativa a esta decadência do republicanismo de rigor orçamental fanático, metamorfoseado em projectos de governo, essencialmente, tecnocráticos.
Não precisamos de um regime que corta no justo para depois palpar o bolso, e perante a mão suplicante, de forma corredia dar a esmola. A esmola acalma a necessidade, mas prolonga a injustiça e nunca imporá a igualdade social.
Portugueses não se confundam com essas subtilezas!
Defender o regresso da Monarquia é também repudiar os vícios da classe política, pois novas ideias afastarão o bafio das concepções positivistas que negam a ordem política, social e económica.
Como escreveu o 2.º Conde de Alvellos in “O Berço Exilado – Carta a um Príncipe”: «Bons tempos esses, em que os vassalos não mentiam, pelo sufrágio, aos Chefes da Nação e em que os Reis, só a verdade diziam aos vassalos; mas fartaram-se estes da quezilenta companhia (a mentira é muito mais gostosa!) e mandaram a Verdade para o ostracismo, como coisa antiquada; mas essa coisa, real e verdadeira, – não podia existir sem a Realeza, nem a Realeza sem a Verdade e, pelo exílio Se ficaram, enquanto a jovial mentira fazia as delícias de um século…»
De facto, é de filosofias anteriores que se deve retirar o modelo ideal: a Monarquia Constitucional Parlamentar doutrinada por Georg W. F. Hegel.
A ideia moderna de Monarquia foi enunciada por Hegel na sua obra de 1820 “Elementos da Filosofia do Direito”, onde explanou sobre a forma de governo apropriada para o mundo moderno. Como concebido originalmente por Hegel, um monarca constitucional era o chefe do poder executivo e uma figura bastante poderosa, apesar do seu poder ser limitado pela Constituição e pelo Parlamento eleito.
A Monarquia Constitucional surgira pela primeira vez na Europa continental, brevemente, nos primeiros anos após a Revolução Francesa – Napoleão Bonaparte é considerado o primeiro Monarca proclamando-se como uma encarnação da Nação, ao invés de um governante Divinamente escolhido -, tendo-se depois amplamente difundido. Mas, foi Hegel que lhe deu uma fundamentação lógica concertante com a evolução da teoria política contemporânea e da visão cristã da lei natural: um Monarca constitucional, com poderes limitados, cuja função é personificar o carácter nacional e dar continuidade constitucional em tempos de emergência, e que pode mesmo ser visto como profético, pois as repúblicas parlamentares modernas e contemporâneas na Europa são na maior parte cerimoniais e os presidentes, embora eleitos, podem ser comparados a versões do Monarca constitucional de Hegel.
O conceito actual de uma Monarquia Constitucional foi desenvolvido no Reino Unido, onde os parlamentos são democraticamente eleitos, e o seu líder, o primeiro-ministro detém o poder executivo, pois o monarca cedeu o poder e permaneceu apenas com a posição de titular. O Monarca constitucional seguirá o princípio de Montesquieu da separação de poderes.
Ao contrário da república sempre imutável pode-se verificar que a Monarquia tem acompanhado sempre os tempos e procurado o melhor modelo adaptado a cada época.
Como notou o historiador francês Jacques Bainville: «a Monarquia é o mais maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem menos medo das ideias e o que menos se encerra na rotina».
O próprio e fidedigno Eça de Queiroz dizia no século XIX ser o Rei «a única força que no País ainda vive e opera».
O Rei será sempre um símbolo vivo do equilíbrio pelo exercício do seu Poder Moderador, mas também emblema do rigor e da honestidade – honeste vivere – no cume da estrutura política nacional.
Portanto, QUE ACONTEÇA O REI, e rapidamente!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Rei da Nação

1514111_370719176399862_158005239_nAutor: Miguel Villas-Boas *

A Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns. A Nação é pois o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental.
O Povo é usualmente concebido como um conjunto de indivíduos, que num dado momento histórico constitui a Nação. POVO E NÃO POPULAÇÃO! Pois não se trata apenas de um conjunto de pessoas que residem habitualmente num determinado território.
Por isso o Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos.
O que falta, então, para que Nação e Povo recuperem a sua expressão ampla?!
Falta o Rei de Sua Nação e do Seu Povo, independente e livre de estranhas tutelas!
O Rei traduz a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo, fazendo seus os problemas deste e transmitindo as suas ânsias aos políticos.
O Rei, o Supremo Magistrado da Nação que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando conflitos e efervescência social.
Fonte de travões e contrapesos contra políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição, El-Rei será, assim, em último caso, uma ressalva contra a ditadura.
O Rei é educado para essa função, uma vez que antes de ser Monarca é o herdeiro presuntivo que é lapidado para adquirir todas as competências e conhecimentos sejam políticos, técnicos, científicos e culturais para que esteja devidamente apetrechado para desempenhar com o máximo de aptidão o seu Ofício de Reinar.
O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo, que encara como serviço. O Rei tem de reinar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. Não há político, algum, que tenha entranhado, arreigado esse espírito de missão como um Rei.
Um Rei que acautelará a manutenção da independência da Nação.

FACTOS RONPEN LEYS

Ser Rei, é ser Pai duma Nação!
– Ter o Poder de Deus; que dá ao Rei,
alçada de Juiz, foral e acção,
para quando falar o Coração,
Ele possa guiar a Cega Lei…

Um rei que ponha bem certas,
as contas que andem tortas;
e que sempre tenha abertas,
bolsa, orelhas e portas…

A bolsa, para dar a quem não tenha;
orelhas, para ouvir risos e pranto;
as portas, para entrar, filho que venha
acolher-se às dobras do Seu Manto!

Pai da Pobreza.
Mão de Justiça.
Nos olhos – largueza…
Eis a Realeza,
que a Pátria cobiça!

In “Velhos Forais do Aragão”

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Monárquico Democrata

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Autor: Miguel Villas-Boas *

Não me posso conformar, hoje, frente ao quadro que apresenta o Estado das Coisas republicano, que, depois d’ISTO, haja mais… ISTO ainda! Primeiro o desfiar das ilusões…depois o das desilusões!
Posta toda esta ignomínia que não vale a amofinação de transcrever, pois é sabida como uma cartilha, porque razão há-de a república ser uma inevitabilidade?!
E porque motivo não pode ser discutida a preferência por outro sistema de governo?!
Não é essa a essência da Democracia: ninguém é obrigado a concordar com nada?!
O alheamento popular a que durante muitas décadas esteve votada a questão da escolha entre um dos dois regimes – Monarquia ou república -, desaparece de dia para dia, com as fileiras monárquicas a engrossarem e a discussão a acalentar-se. A conformidade, dir-se-ia, o fatalismo de não ter opção dissipou-se como o nevoeiro quando é empurrado pelo vento leste.
É óbvio que a Restauração da Monarquia já ouviu o tiro da largada!
Porém, é necessário que termine a desinformação de que fazem os Monárquicos alvo.
Muitas e demasiadas vezes os republicanos instalaram na mente do Povo o equívoco de que os monárquicos são os nobres aristocratas, confusão que lhes era favorável por colocar os defensores deste sistema de governo – que pretende um Rei como Chefe de Estado – como pertencente a uma elite de pessoas. Ora nada mais errado pensar que só é Monárquico quem possui pergaminhos aristocráticos, quando a militância monárquica nada tem a ver com pretensões de fidalguia ou de superioridade de sangue, mas com o facto comprovado de que a Monarquia é o melhor dos Regimes, como se pode constatar pela acareação entre os 771 anos de duração do Reino de Portugal e os 103 de república, tendo Portugal sido apenas grande em Monarquia.
É claro que ninguém nega o seu passado e sobretudo o valor dos seus antepassados, mas não como uma forma de se empertigar, mas antes de orgulho e fascínio por quem em muitos casos tanto contribuiu para o engrandecimento da Nação e cumprimento da Gesta portuguesa. A medida da riqueza de cada um é o Espírito, tal como a do calçado é o pé!
De resto como já Oliveira Martins o lembrava dá-se “o caso tão frequente de se achar hoje nos solares aristocráticos a mais genuína elegância aliada à quase pobreza, ao passo que os palácios ricaços ostentam a sua opulência de mau gosto”. Sim, não são as velhas famílias a alardear o dinheiro na cara do Povo, este sofre do desprezo e do esbulho mas é na mão dos títeres dos plutocratas!
Isto posto, cumpre-se esclarecer, ainda, que não se preconiza o regresso de punhos de renda, de librés e de cabeleiras ou perucas similares, nem o regime da Monarquia Absoluta e muito menos o Feudalismo, mas que regresse a Monarquia com a organização das semelhantes europeias contemporâneas: todos iguais e à cabeça um Rei – o primus inter pares -, o Farol que com o Seu Poder Moderador orientará o País.
Por isso agradecemos aos republicanos que evitem, de futuro, inuendos de que os monárquicos o são, quiçá apenas por simples snobismo de ADN!

Então, o que é ser Monárquico e o quer a maioria dos Monárquicos?
Nós, como Monárquicos, não reconhecemos mais alta magistratura que a Real!
Queremos um Rei como Chefe de Estado na perspectiva definida por Hegel que expôs o sistema de governo mais adequado para o mundo moderno: um Monarca constitucional como chefe do poder executivo, apesar do seu poder ser limitado pela Constituição e pelo Parlamento eleito.
Desta forma, o Monarca serve o tradicional papel de encarnar e representar a Nação, enquanto o governo é exercido por um gabinete composto predominantemente de membros eleitos do Parlamento. Ou seja, na Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar – que deriva de uma legitimidade democrática – cabe ao Parlamento e ao Governo exercer, respectivamente, os poderes legislativo e executivo sob Prerrogativa Real, isto é, em nome do Rei e com os poderes ainda formalmente havidos pelo Monarca. Assim, os órgãos que verdadeiramente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal: originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o Rei adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular.
Com o Poder Moderador privativo do Monarca, o Rei será a chave de toda a estrutura política, como Chefe Supremo do Estado e da Nação, que, incansavelmente, por sentido de missão, acautelará a subsistência da independência e estabilidade dos outros três poderes.

“O rei reside em segredo
No governar da Nação,
Que é um realismo com medo
Chama-se nação ao Rei
E tudo isto é Rei-Nação.”
– Fernando Pessoa, 1935

Mas, ser monárquico é muito mais! – é ser, também, emancipado relativamente à subordinação que gera o actual sistema dos partidos republicanos.
Como se disse acima, a Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar assenta na legitimidade democrática das eleições por sufrágio directo e universal.
Mas, para haver uma verdadeira legitimidade democrática o Parlamento terá de ser democraticamente eleito por Círculos Uninominais para ser realmente representativo, abrindo a Casa da Democracia aos Independentes e possibilitando ao eleitor fazer a sua escolha em função de pessoas que reconhece e que poderá responsabilizar, bem diferente do actual sistema eleitoral, tão pouco democrata, pois os deputados são escolhidos pelos partidos o que gerou um divórcio entre eleitores e sistema político, como se pode verificar pelo cada vez maior índice de abstenção eleitoral.
Se não houver uma mudança não há distância do que escreveu – de uma forma tão magistral que hoje já não tem discípulos – J. Pedro de Oliveira Martins criticando, in As Eleições, o método eleitoral que começava a adoptar os círculos plurinominais em detrimento dos uninominais: ”A sociedade não é a soma bruta dos indivíduos, mas a nação organizada em famílias, em associações, em comunas, em órgãos sociais, administrativos, económicos, geográficos, defendendo uma vaga representação orgânica. Ao esquadro e ao compasso maçónicos, veio juntar-se a aritmética economista. Os números governam o mundo, tinha dito Pitágoras; e os novos idealistas cortaram, riscaram círculos, números, votos, censos; e, depois de tudo bem regulamentado, esperaram que do processo somatório viesse a genuína expressão da vontade dos indivíduos soberanos. Mas como? Se já Carlos V não pudera regular a um tempo cinco relógios, como regulariam muitos milhares de cabeças? Não importa, basta a maioria. E a minoria? Pois não é absoluto e soberano o indivíduo? Pois não é, em regra, menos ilustre a massa? Que importa, porém, razões ao ideal construtor? O absolutismo das doutrinas perverte as inteligências. O governo da liberdade ficou sendo a tirania das maiorias; e como a maioria é, por via de regra, ignara, nem a eleição dava o pensamento do povo inteligente, nem dava pensamento nenhum, por ser apenas máquina movida pelos ambiciosos, o realejo que toca a mesma ária aclamadora a todos os que lhe movem a manivela.”
De resto, com o actual sistema proporcional, a maneira de organizar as listas partidárias cria uma espécie de couraça, fazendo dos deputados meros representantes dos partidos e não dos eleitores e, em último grau, do Povo. Tal é o espectáculo recreativo que há 103 anos nos está dando a representação nacional, que encaixa na perfeição na forma sui generis que Eça de Queiroz descreveu as eleições: “por meio dos votos, os quais são tiras de papel, onde está escrito um nome, e que se deitam num domingo, dentro de umas caixas de pau, a que se chamam romanticamente urnas…”
Diverso, é o sistema dos círculos uninominais que amplifica o papel democrático do deputado eleito tornando-o em autêntico representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes. O círculo uninominal cria, ainda, vagas para candidaturas independentes locais o que é deveras relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política livre das conveniências dos partidos políticos tradicionais. Reforçaria, igualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo.
É necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política; é necessário apagar a diferença que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o Poder pelo Poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se conseguir o soberano bem da Nação.

Mobilizai-vos, pois, Monárquicos e acordai os portugueses para a realidade do Rei!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Real Impeachment

Este assunto é muito sério e requer o maior cuidado para evitar qualquer má interpretação! A delicadeza deste assunto, deve-se ao facto de se correr o risco de um confronto de defensores de determinados principios, no que toca à Chefia de Estado Real e como esta tem que ser tratada.

Para uns, entende-se que um Rei ou uma Rainha reinantes devem estar no Trono, aconteça o que acontecer, até ao fim das suas vidas e, por isso, não devem, nem podem ser responsabilizados por nada.

Para outros, entende-se que um Rei ou uma Rainha que juram uma Constituição, estão sujeitos à Lei, como qualquer outro Cidadão e por isso mesmo devem, se for necessário serem alvo de um Real Impeachment.

Antes de mais, vamos ao conceito de Impeachment: Impedimento. Processo que se instaura contra as altas autoridades do governo com o fim de as destituir do cargo por denúncia de infração grave dos deveres funcionais; que retira do cargo algo ou alguém que age de maneira imprópria ao que rege a lei ou estabelecimento em que actua; É o processo regulado por uma Constituição, que conduz ao afastamento do cargo de uma autoridade eleita. Um exemplo de Impeachment que toda a gente se deve recordar, foi com o Presidente Nixon no contexto do caso Watergate!

Num Estado de Direito Democrático, em que a forma de governo é a Monarquia Parlamentar, os Reis juram cumprir e fazer cumprir uma Constituição, mas também eles estão sujeitos à Lei. Aliás, como se vê pelo exemplo do Reino de Espanha, recentemente, a Infanta Cristina de Espanha vai ter que responder em Tribunal! O próprio Rei Juan Carlos I, aliás, na Mensagem de Natal de 2011, disse-o claramente: “Em Espanha, a Lei é igual para todos!”, significa portanto, mesmo sendo Rei ou membro de uma Família Real; ainda por mais, acrescento, mesmo sendo membro da Realeza, pois estando esta no topo da Hierarquia do Estado, numa Monarquia, tem a obrigação moral de dar e ser o Exemplo.

Em Portugal, a nossa História, curiosamente apresenta-nos dois casos muito interessantes:

Em 1247, Dom Sancho II foi excomungado pelo Papa e a Nobreza Portuguesa chamou para o Governo do Reino, o Infante Dom Afonso, irmão do Monarca, Conde de Bolonha, para ser Regente do Reino, num contexto de Guerra Civil que durou precisamente 1 ano. Dom Afonso só seria aclamado Rei de Portugal, quando o seu irmão deposto, faleceu em Toledo em 1248. De algum modo, pode-se dizer que Dom Sancho II foi o primeiro caso de Impeachment em Portugal, dado que o reinado do próprio provocou danos muito graves na Administração do Reino.

Um outro caso foi de Dom Afonso VI, que por incapacidade de gerar descendência e sofrer de demência, apesar das principais vitórias da Guerra da Restauração terem sido no seu reinado, daí lhe ter sido atribuído o cognome de “O Vitorioso”, a verdade é que foi incapaz de ser um bom governante, numa contexto em que Portugal mais precisava do seu Rei. Assim, grande parte da Nobreza Portuguesa entendeu forçar Dom Afonso VI a entregar o Governo do Reino a seu Irmão Dom Pedro e colocar o Rei sob prisão, primeiro nos Açores e posteriormente no Paço Real de Sintra onde faleceu em 1683; ano este em que só a partir deste momento Dom Pedro II foi aclamado Rei. Por estes motivos, pode-se dizer, de algum modo, que o caso de Dom Afonso VI foi o segundo caso de “Impeachment” em Portugal. É importante, também ter em consideração que neste caso, houve um Processo Judicial em curso, em que se chegou à conclusão de o Rei era infértil, além de ser incapaz de governar o Reino. Aconselho aliás o visionamento do filme “O Processo do Rei”.

Estes dois momentos históricos são algo único, se olharmos para as outras Monarquias Europeias. Não conheço outra Monarquia na Europa que tenha deposto o seu Rei e substituído por outro desta forma! Muitas vezes os Monarcas incapazes eram assassinados, ou havia guerras civis que podiam substituí-los no Trono. Pelo que a Monarquia Portuguesa, neste aspecto, era um regime muito avançado no seu tempo!

Mas estes dois exemplos que aqui expus, tiveram contextos históricos muito próprios. Naquele tempo, o Trono era dado como garantido ao Monarca. Este sabia que iria reinar até morrer, vivesse mutos ou poucos anos.

Actualmente, em Democracia, e com uma Sociedade mais informada, os regimes políticos são e devem ser sempre fiscalizados das mais variadas formas, pois assim determina-se a transparência na política, desde a Chefia do Estado até ao próprio exercício do voto que determina a escolha dos representantes dos Cidadãos.

Assim entende-se que o Parlamento deva ser fiscalizado pelos Cidadãos, pois estes devem saber em quem depositam a sua confiança, através do voto em eleições, através dos círculos uninominais. Assim, o Parlamento deve fiscalizar o Governo, assim os Tribunais devem fiscalizar os restantes Orgãos de Soberania com vista ao Cumprimento da Lei.

E o Rei? O Rei, num Estado de Direito de Democrático, não está, não pode estar imune. O Rei não está acima da Lei. O Rei não é intocável. O Rei é um Ser Humano com elevadas responsabilidades e tem que dar o exemplo, pois é isso que a Nação espera dele; que cumpra e faça cumprir a Constituição!

Então e se o Rei não cumprir a Constituição? Um Rei que não cumpra a Constituição tem que ser alvo de Real Impeachment ou Real Impugnação, porque estaria a colocar em causa o prestígio da sua função de Chefe de Estado, as Instituições do Estado, e se se provar, que obviamente não é digno da confiança da Nação, deve ser substituído pelo parente mais próximo dentro da Linha de Sucessão, ou então caberia ao Parlamento, a realização de uma consulta popular sobre a continuidade ou não da Monarquia.

Em todo o caso, há algo quanto à consulta popular que tem que ser dito: se actualmente os monárquicos lutam pelo direito à consulta popular sobre a continuação ou não da República, é expectável, em Democracia, que o direito à consulta popular sobre o regime democrático, se for o monárquico, também deva ser alvo de consulta. Em Democracia, a voz pertence à Nação!

Conclusão:

Todo e qualquer Estado de Direito Democrático tem as suas regras de funcionamento, e quem é eleito para exercer um cargo político deve saber que à partida está sujeito a regras muito próprias e além disso, não deveria estar imune. O mesmo se passa com um Rei! Um Rei na Chefia de Estado não está acima da Constituição, já que jura cumprir e fazer cumprir a mesma. Um Rei tem que dar e ser um exemplo a seguir! Se um Rei fosse intocável, acontecesse o que acontecesse, seria o descrédito das Instituições Fundamentais, seria o mau exemplo dado à sociedade, com graves consequências. Assim, esta garantia de transparência em TODOS os Orgãos de Soberania, desde Parlamento, Tribunais, Governo e Chefia de Estado Real, permite fazer com que os Cidadãos ganhem plena confiança nos seus legítimos representantes e com isso ganha o Estado de Direito Democrático, e até em última consequência, é todo o País que ganha credibilidade além fronteiras!


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O “plus” da Monarquia

Um pouco na linha do que escrevi no meu artigo anterior , gostaria de agora sublinhar a importância vital para Portugal, do facto de ser necessária uma transição democrática para uma nova Monarquia Parlamentar.

No artigo anterior falei no facto de ser muito difícil actualmente encontrarmos Estadistas à altura, que dos quais beneficiariam as Instituições Representativas, nomeadamente quando me referi às próximas eleições presidenciais. Mas temos que pensar a Monarquia, muito mais do que uma simples substituição de titulares na Chefia do Estado. Este exercício é absolutamente imprescindível e, naturalmente, aqui na Plataforma de Cidadania Monárquica temos procurado chamar à atenção para a necessidade de fomentar massa crítica quanto a esta questão Institucional concreta, a qual temos que pensar com honestidade e realismo, tendo em consideração a actualidade!

Vamos então por partes:

1. O Poder Soberano: Este poder pertence exclusivamente à Nação, isto é, a todos os Cidadãos Portugueses que chegam à idade legal que lhes permite exercer o seu “trust”, isto é, votar e com este acto, próprio das Democracias, depositar a sua confiança naqueles que irão gerir / legislar pelo bem comum, isto é, pela respublica!

2. A Separação Tripartida dos Poderes: Qualquer Democracia que se preze, não pode ter o poder concentrado numa só pessoa ou numa só classe ou facção ou elite. Assim, é fundamental existirem poderes com vista à organização do Estado. Estes poderes são normalmente o Executivo, o Legislativo e o Judicial, e ambos têm que estar separados. Ao poder executivo, isto é, para executar as leis, cabe ao Governo. Ao poder legislativo cabe a um Parlamento. Finalmente ao Poder Judicial cabe aos Tribunais.

2.1. A Relação dos Poderes entre si: Em Democracia, os Governos têm que responder perante um Parlamento, onde estão todas as correntes, que maioritariamente representam as diversas sensibilidades de uma sociedade, através da existência de Partidos Políticos ou Independentes. Estes, através dos seus Deputados fiscalizam as acções do Governo e este, através do Primeiro-ministro terá que responder pelas decisões que toma em determinadas conjunturas e nas mais diversas áreas da governação. Aos Tribunais cabe o dever de fiscalizar o cumprimento  da Constituição através do Tribunal Constitucional e naturalmente do cumprimento da Lei na verdadeira acepção da palavra.

3. A gestão da República: Segundo vários teóricos o regime mais democrático que existe é a República. Mas o que é que se pode entender por República? Pela origem clássica, o conceito de República, vem do latim Respublica, que significa o bem comum; aquilo que é Comum a todos os Cidadãos e a todos diz respeito. Como falei anteriormente, quem deposita a confiança em representantes eleitos são os Cidadãos, através do voto. Os Eleitos são os, em nome dos Cidadãos, vão legislar e executar as leis, para o bom governo daquilo que é comum precisamente a todos. Actualmente, em Democracia, os Parlamentos têm vários grupos parlamentares e cada um deles representa uma facção, uma ideologia, no fundo, um Partido Político. Aquando das eleições o partido mais votado, forma Governo e este reune-se em Conselho de Ministros liderado por um Primeiro-ministro, que é o responsável máximo por todas as decisões tomadas em nome do Governo e tem que responder precisamente em nome do Governo perante o Parlamento e responder tanto aos elogias como as críticas, seja das bancadas da maioria, seja das bancadas da oposição. Mas é de facto, dentro do quadro de legalidade, que a gestão da República é feita entre um Governo e um Parlamento e como já disse, o Tribunal Constitucional tem que fiscalizar o cumprimento da Constituição, como Lei Fundamental do País. A respublica, o bem Comum de todos os Cidadãos, é gerida por aqueles que estes consideram capazes de fazerem boas leis e tomarem as decisões mais correctas em prol da prosperidade e do progresso.

4. A Chefia de Estado Monárquica: Falei de todos os Orgãos de Soberania, menos um: A Coroa!

Um País como Portugal, a caminho dos seus 900 anos de existência, enquanto Pátria fundada em meados do século XII, com uma única Casa Real que vem desde o Primeiro Rei, Dom Afonso Henriques e com os seus Actuais Representantes e Herdeiros, tem na Monarquia um plus que muitos povos não têm, nem terão: A Dinastia Histórica e Representativa!

a) Dinastia Histórica:  porque, precisamente representativa uma continuidade que atravessou todos os períodos da História de Portugal, desde a Fundação do Reino até à actualidade. Este acumular de experiência Histórica, este Património comum a todos, é absolutamente extraordinário e ilustra uma riqueza única, a qual não podemos fazer de conta que não existe. Uma Pátria que não olha para o seu passado, não consegue, no presente, preparar o futuro. A Dinastia Histórica acompanhou os Portugueses de geração em geração até hoje e tem apenas como único objectivo servir Portugal e os Portugueses e não ser servida!

b) Dinastia Representativa: Sendo uma Dinastia antiga, que tem servido Portugal desde a fundação do Reino, no século XII, tanto no Trono, como no século XX fora dele, por diversas circunstâncias, a verdade é que o amor a Portugal é ilustrativo, na única ambição dos Representantes da Dinastia Histórica, actualmente, Suas Altezas Reais O Senhor Dom Duarte e A Senhora Dona Isabel, Duques de Bragança, que é a de servir. Mas uma Dinastia, uma Família Real, não é só uma homenagem à Tradição do Reino! Neste ponto é absolutamente fundamental os Portugueses percebem qual é o Papel de um Rei, no quadro de uma Democracia, em Monarquia Parlamentar. Em primeiro lugar, os Reis são preparados para o ofício de reinar, desde muito cedo e a partir de uma certa idade vão acompanhando aqueles a quem irão suceder nas mais variadas actividades de representação do próprio Estado, em reuniões e Cimeiras variadas! Em segundo lugar, assumindo o Trono, o Rei tem como missão fundamental cumprir e fazer cumprir a Constituição, pois, o Chefe de Estado tem uma obrigação de dar o exemplo e este vem sempre de cima. Em regime de Monarquia Democrática, o Rei não tem poder político, não toma decisões pessoais – como acontece com os Presidentes da República! É o Rei que se reune semanalmente com o Primeiro-ministro, ou em alguns casos poderá mesmo presidir a um Conselho de Ministros, para tomar parte dos assuntos da Governação do Reino. Mas, numa Democracia com Rei, é o Primeiro-ministro, em Conselho de Ministros, que em nome do Rei, toma decisões, como por exemplo, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições – normalmente estes actos são apenas formalizados pelos Monarcas reinantes, porque estes, com ou sem poder político, são sempre os Chefes de Estado! Os Reis são independentes de toda e qualquer facção partidária ou ideológica e isentos nas suas acções. Os Reis procuram sempre criar consensos em prol do bem comum. Finalmente, o prestígio para um País, da existência de uma Família Real reinante é um fenómeno de popularidade e de interesse que ultrapassa em larga escala todo e qualquer casal Presidencial. Desde subidas ao Trono, passando por Casamentos Reais, Baptizados Reais, Funerais Reais, todos estes e outros eventos são considerados, nas Monarquias, como eventos históricos que marcaram e marcam gerações, aos quais, obviamente os Cidadãos desses países e também assim o seria em Portugal, como foi no passado, consideram absolutamente relevantes e querem também se juntar muitas vezes às suas Famílias Reais. Recordo-me do Jubileu de Diamente da Rainha Isabel II, recordo-me dos Jubileus da Rainha Margarida II da Dinamarca e do Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia!

Conclusões:

Porquê, que então, se poderá dizer que as Monarquias Europeias actuais são autênticas Repúblicas? Porque entende-se que a Democracia funciona em pleno, quando se fala precisamente nos detendores do poder político que são os Cidadãos e que cujo sistema de governo, o Parlamentarismo, permite uma maior fiscalização “de baixo para cima”, isto é, são os Cidadãos que podem pedir a demissão de deputados no Parlamento, por exemplo! Aquando das eleições, os Cidadãos votam em Candidatos de partidos políticos e não só em partidos políticos como acontece em Portugal, isto é, os Cidadãos sabem em quem estão a votar!

Não é por acaso também que se considera que as Monarquias são escolas de Estadistas! É importante sublinhar que a Monarquia, em Democracia, permite estabilidade na Governação, e não é por acaso que muitos ex-Chefes de Governos de vários países fizeram mais do que 2 mandatos.

O quê que Portugal teria a ganhar? Tudo! Por um lado, teríamos um Rei e uma Família Real que representam a continuidade de Portugal, a sua História e a sua Identidade, nomeadamente, na fomentação dos valores nacionais, como o Patriotismo, que nos responsabiliza a todos a fazermos pelo nosso país, não ficando de fora nenhum de nós, e procurarmos unidos fazer do nosso Portugal um País próspero e desenvolvido, pois só assim teremos condições para continuarmos a ser livres! Além disso, o Parlamentarismo é um sistema que obriga a uma maior transparência na representatividade dos orgãos de soberania. A gestão do bem comum, da respublica é feita pelo Governo, através do Primeiro-ministro,  que não pode tomar decisões pessoais, mas sim em Conselho de Ministros. Um Parlamento que tem que ser fiscalizado pelos Cidadãos Eleitores e um Sistema Judicial totalmente independente que tem que fiscalizar pelo cumprimento da Lei.

Mas não podemos cometer o erro de apenas ambicionarmos uma mudança de regime. Não basta dizermos que queremos um Rei. Temos que pensar a Monarquia assim como temos que pensar que País queremos para as próximas gerações. Este é o nosso dever como Povo Soberano. Nenhum Representante do Povo Soberano pode, em nome do Povo tomar a decisão de nunca questionar o regime republicano vigente! Cabe ao Povo Soberano retomar para si a Liberdade de escolha do seu futuro colectivo, em nome das próximas gerações. É pois tempo, de exigirmos o direito democrático à escolha da Monarquia em Referendo e aclamarmos o nosso Rei; POR PORTUGAL! VIVA O REI!


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A História como Herança

É sabido que Sua Alteza Real, Dom Duarte de Bragança, Herdeiro do Trono de Portugal, Rei de jure de Portugal, é descendente directo de El-Rei Dom Afonso Henriques, fundador do Reino. É sabido que, por isso mesmo, descendente da maioria dos Reis de Portugal, pois rigorosamente sabemos que não é de todos! Sim, sabemos disto tudo.

Mas que significado tem ser-se descendente do primeiro Rei de Portugal e de tanta Ilustre Gente que atravessou gerações e gerações para que chegássemos ao presente?

Não se trata apenas de se ser descendente de personalidades que fundaram e expandiram Portugal, trata-se do significado intrínseco da existência de Portugal como Nação emancipada ao Reino de Leão e Castela, no tempo de Dom Afonso Henriques e posteriormente com a Restauração, em relação a Espanha unificada. Ter a História como Herança, é um acumular de experiência histórica riquíssimo, tanto para o bem, como para o mal. É um facto, que nem toda a História da Monarquia Portuguesa foi brilhante. Portugal sofreu sérios desastres nacionais também nesse tempo. E no entanto, foi o período mais extraordinário de toda a nossa História. Portugal fundou-se na Monarquia, expandiu-se, consolidou-se, projectou a Lusofonia, e os alicerces fundamentais de um Estado de Direito, em Monarquia. Foram 8 séculos de venturas e desventuras, mas como digo, um imenso acumular de experiência, à qual, os Portugueses devem recorrer, para aprender a resolver os seus problemas actuais com elevação e sentido cívico.

Vivemos dias atrozes, de enorme angústia. Na nossa História, passámos inúmeras vezes por situações semelhantes ou ainda piores, e no entanto, os nossos antepassados, foram capazes de se unirem e de erguerem-se, muitas vezes, procurando soluções que, na maioria dos casos, nos trouxeram dias melhores.

Uma Nação com estes séculos de História, como Portugal, é bem mais do que um simples adjectivo (República Portuguesa); tendo a História como Herança, trata-se de um Reino que se quer restaurado, reerguido, para proveito da res publica dos Portugueses.

Muitos Povos, com uma História tão ou mais antiga que a nossa, foram capazes de manter uma tradição secular, ligada à Instituição Real. Outros, actualmente, estão a pensar seriamente em restaurar suas Monarquias. Numa época, como a que estamos a viver, com um sentimento de esgotamento e sem perspectivas quanto ao nosso futuro, é tempo de uma nova Aclamação, aquela que nos trará o Herdeiro da nossa História, para a Chefia do Estado, e será a melhor garantia do nosso futuro.

Ter uma Monarquia, não é apenas uma questão de Hereditariedade. Aliás é bom recordar que todos nós somos uma consequência de uma Hereditariedade! Não se trata de ter uma Família Real a liderar o País. Trata-se de ter uma visão a longo prazo, e pensar que ter um Rei, uma Rainha e uns Infantes Herdeiros, será a partir do presente, preparar o futuro. A Monarquia garante, além da Democracia, estabilidade, responsabilidade, patriotismo, sentido de Estado, transparência na política, e repito mais uma vez, uma res publica com futuro garantido. Se desde o século XVI, os nossos Reis eram considerados os Protectores da República, então seguramente, teremos na Instituição Real, a melhor protecção do nosso bem comum. Chamemos pois o Herdeiro da História. Chamemos pois Aquele que tem a História como Herança. Aclamemos, pois, Dom Duarte de Bragança!