Monarquia, Cidadania, Democracia


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Preferia Ser Súbdito

Preferia Ser Súbdito!

É preferível ser Súbdito numa Monarquia, do que Vassalo numa República!

Hoje nas Monarquias já não existem propriamente súbditos, mas cidadãos de pleno direito, iguais perante a Lei e que são muito estimados pelo Seu Rei/ Rainha e que vê essa estima retribuída e gratificada pelo Povo, que entende ter no Monarca o bem mais precioso da Nação. O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer dos imperativos intrínsecos à Função Real, encarando-a como serviço e assim reinando rectamente.

A ideia de que numa Monarquia o Povo se teria de desfazer em obséquios perante o Rei e diante de uma nobreza a pairar sobre os demais, é completamente errada e mesmo absurda, e só pode resultar de 107 anos em que os escribas do regime republicano, com camada sobre camada de ‘entulho’, reescreveram a História, formatando o Povo orientando-o para próximo do pensamento único, tornando a república um oratório (quase) indiscutível.

Até porque, e desfaça-se a atoarda, já nos inícios do século XX, El-Rei Dom Manuel II de Portugal, apesar de por simpatia ser condescendente com o tradicional acto protocolar do gesto do Beija-mão dispensado aos Reis – reminiscência da adoratio dedicada aos Césares -, Sua Majestade Fidelíssima, não o apreciava, tendo mesmo sido o primeiro Rei de Portugal e no Mundo a abdicar do Cerimonial do Beija-mão ao não dar a mão a beijar na cerimónia de apresentação de cumprimentos após a Sua Aclamação.

Primorosamente educado, nunca fazia sentir aos quantos d’Ele se acercavam que era o Rei’, escreveu Costa Cabral, in “Memórias II”. Efetivamente, El-Rei Dom Manuel II de Portugal foi o primeiro Monarca no mundo a introduzir uma forma de relacionamento moderno com os súbditos, sendo mesmo, Sua Majestade Fidelíssima, o primeiro Chefe de Estado mundial a estabelecer uma relação de proximidade pública com o Povo, pois esse relacionamento ia ao encontro do que pretendia: informar as vantagens da Monarquia e unir a Coroa com os Portugueses.

Também, Seu Augusto irmão foi exemplo da mais genuína simpatia e bem-querer ao Povo português. In ‘Carta do Tenente-Coronel Joaquim Mouzinho de Albuquerque ao Príncipe Real D. Luís Filipe’ pode-se bem constatar que reinar, longe de ser um privilégio, é um ofício de serviço em prol da Comunidade: ‘Ninguém como o Rei tem de se esquecer de si para pensar em todos, ninguém como ele tem que levar a abnegação ao maior extremo, ninguém como ele precisa de ser soldado na acepção mais lata e sublime desta palavra. O Rei é uma sentinela permanente que não tem folga. Enquanto vive, tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos. O Rei tem de se esquecer de si para pensar em todos.’ E, continua, Mouzinho de Albuquerque in ‘Carta…’ a SAR O Senhor Dom Luís Filipe de Bragança, (21/03/1887 – 01/02/1908), 5.º Príncipe Real de Portugal (jurado herdeiro do Trono, em Maio de 1901), 4.º Príncipe da Beira e 22.º Duque de Bragança, um Rei a Ser, que viu a Sua jovem vida, ainda nos primeiros capítulos, ceifada aos 20 anos, – juntamente com a D’El-Rei Dom Carlos I de Portugal, Seu Pai – a 1 de Fevereiro de 1908 pelo terror republicano dos facínoras da organização Carbonária, no assassinato que ficou tristemente conhecido na nossa História como ‘O Regicídio’, e que, com estas mortes, num período tão abundante de esperanças, acontece o primeiro sinal das mais trágicas desilusões: ‘Enquanto vive tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos; dele fiam os ricos a sua fazenda, os pobres o seu pão e todos nós a honra do país em que nascemos, que é a honra de todos nós!’ Ainda de tenra idade, com apenas cinco anos, Dom Luís Filipe deu prova dessa bondade para com os outros, quando uma humilde mulher se aproximou do seu Príncipe Real e se ajoelhou a seus pés para em seguida lhe agarrar e beijar as mãos uma após a outra, ao que D. Luís Filipe retorquiu: ‘ Levante-se, eu não sou Deus!’

Era um grande futuro que estava a ser preparado para Portugal, com um Príncipe assim, que havia de levar novamente o País à cumeada da Glória e aprontar para este tão grande Povo mais grandes feitos. ‘Viana do Castelo acarinhou-o. As mais formosas raparigas o saudaram, com seus trajos garridos, seus sorrisos e encantos; abriram-se para ele todas as graças da lindíssima cidade e no seu hotel, já familiarizado, conversou, riu, fez perguntas ao Coronel Lacueva, comandante militar, e a quantos se lhe aproximaram. O alto Minho chamava-o; Ponte da Barca, Monção, Caminha, disputavam-no e como nessas encantadas regiões tivesse sido mais familiar, pois os políticos andavam desviados de seus passos, ao contrário do sucedido no Porto’, Rocha Martins in D. Carlos, pp. 409 – 412.

Em termos culturais, foi durante os reinados da Dinastia de Avis que se verificou a maior aculturação dos Príncipes e reflexamente a de Portugal. O gosto pelos autores clássicos, pelas letras, resultado da esmerada educação dos Príncipes da Dinastia de Avis, propiciou a difusão dos textos clássicos. Era a introdução da mentalidade Humanista do Renascimento em Portugal. É com o início da Dinastia de Avis que, de facto, a sociedade portuguesa sofre a sua maior metamorfose. Para começar a língua portuguesa toma a sua característica e inconfundível fisionomia que é enriquecida com os neologismos que advém do contacto com as obras clássicas.

A Dinastia de Bragança foi berço de Reis preclaros e profundamente criativos: Dom João IV, de acordo com Joaquim Veríssimo Serrão, ‘para além do monarca e do restaurador, impõe-se considerar nele o artista e o letrado, o amador de música que, no seu tempo, esteve à altura dos maiores de Portugal.’ De facto, deve-se a El-Rei Dom João IV, a autoria do Hino Natalício, Adeste Fidelis. Do ponto de vista cultural o reinado de Dom João V é profícuo, com Dom José I dá-se a refundação da Universidade em 1772 e a instituição de uma Biblioteca Pública. Já Dom Luís I traduzia Shakespeare, pintava, compunha música e executava com mestria o Violoncelo e organizou uma Galeria de Pintura aberta ao público na Ajuda, El-Rei Dom Carlos I foi um dos melhores aguarelistas da Sua época e o melhor pintor a pastel português da Sua era, pois a pintura com esta técnica não admite correcções, e as telas do monarca até se assemelham a óleos que poderiam ombrear com os mais renomados pintores mundiais do Seu tempo. Porque será que hoje, em República, a Cultura tem para os responsáveis políticos um papel tão irrelevante?!

Quanto à Rainha de Portugal foi sempre a Primeira Senhora do País e como tal a mais alta representante da Mulher Portuguesa; ora na república tentam converter esse papel de símbolo máximo da identidade da mulher portuguesa num sucedâneo que é o de primeira-dama, só que a mulher de um presidente da república não pode assumir esse atributo uma vez é apenas uma cidadã comum que não têm qualquer incarnação histórica da Nação e das suas mulheres, nem pode representá-los uma vez que não recebeu qualquer mandato, carecendo mesmo, como é o caso de Portugal, de consagração constitucional – e muito menos uma ex-consorte presidencial. Assim sendo, a titularia de primeira-dama é uma tentativa das repúblicas em suprir a falta de uma Rainha que, realmente, representa as naturais do País e as famílias.

 

O conceito de Povo, do qual todos somos parte, não tem qualquer depreciação nem se distingue com concepções aristocráticas de outras classes, distingue-se sim da multidão, da turbamulta, pois ‘o Povo não é uma multidão unida de qualquer maneira mas antes como uma multidão unida pelo consenso do direito e pela utilidade comum.’, como o descreveu Cícero. Isto é, o Povo é usualmente concebido como um conjunto de indivíduos, que num dado momento histórico constitui a Nação. POVO E NÃO POPULAÇÃO! Pois não se trata apenas de um conjunto de pessoas que residem habitualmente num determinado território.

A Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns. A Nação é pois o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental. Por isso o Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos.

O que falta, então, para que Nação e Povo recuperem a sua expressão ampla?!

Falta o Rei de Sua Nação e do Seu Povo, independente e livre de estranhas tutelas!

Recorde-se a divisa d’ El-Rei D. João II, Pola Ley e pola Grey – Pela Lei e pelo Povo’, figurada depois num Pelicano, alimentando as crias com o seu próprio sangue, isto porque o pelicano é um animal muito devoto à sua prole, que perfura o seu próprio peito e alimenta as suas crias com o seu sangue. Assim numa Monarquia o Povo é ele uma pessoa jurídica, e no Reino de Portugal, utilizou-se, como equipolente, a noção de Grei, do grego grege – grupo -, pelo que, assim, o Povo aparece na divisa de D. João II ‘Pola ley e polagrey‘, não como uma classe ou a camada mais baixa da população, mas como a totalidade da Comunidade. É por isso que, D. Francisco de Almeida definiu o Povo ou a Grei como a ’congregação de nossos parentes, amigos e compatriotas, a que chamamos república’, pelo que a isso não é alheio a visão voluntarista de Reinar, de dever perante o Povo que os Reis de Portugal sempre tiveram: Reinar em prol do Bem Comum; até porque a Monarquia Portuguesa era uma verdadeira Monarquia Popular, em que a Coroa, o Poder Real, a Graça de Reinar era transmitida por intermédio da Comunidade, sendo a Aclamação Popular o passo jurídico que verdadeiramente fazia o novo Rei, um Rei Eleito pelo Povo e para o Povo, ou seja, para reinar para o bem do Povo, para o bem da Comunidade, da Grei, da Res Publica. O Rei traduzia a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo, fazendo seus os problemas deste e transmitindo as suas ânsias aos políticos. O Rei tinha de pôr em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação tendo por dever fundamental reinar ’em prol do comum e aproveitança da terra’.

O Rei, o Supremo Magistrado da Nação que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, dispõe da equidistância e da legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando más políticas, más leis, e mesmo conflitos e efervescência social. Como estatuía o Artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826: ‘O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.’ Este Poder competia privatisticamente ao Rei, mas não era um poder pessoal, mas para arbitrar, digamos que uma fonte de imparcialidade, uma possibilidade de travão e contrapeso contra políticos eleitos e suas disposições que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição, e assim, em último caso, até mesmo uma cautela contra a ditadura.

Mas mesmo que ainda existissem súbditos no sentido lato da palavra, mais valia ser súbdito numa Monarquia do que um lacaio encarneirado, contribuintes dispostos em fila indiana, uma multidão amorfa, uma massa ignara, que os políticos que sobraçam o poder pretendem que, os cidadãos de uma república hodierna, sejam.

A generalidade das repúblicas nem são democracias – sim pasme-se: república não é sinónimo de democracia -, até porque das 135 repúblicas que estão contabilizadas apenas o somítico número de 53 são verdadeiras democracias. Antes, a generalidade das repúblicas, mesmo as que não se confundem com ditaduras, estão presas a um sistema que não é mais do que o poder pessoal organizado. Nesse Estado das Coisas republicano, ao esquadro e compasso maçónicos, junta-se a aritmética economista liberal e o poder pessoal de corporações, famílias, facções que se assenhoraram das repúblicas transformando a Comunidade numa soma bruta de indivíduos e o governo da liberdade ficou sendo a tirania das minorias, que têm como propósito garantir aos seus detentores e sequazes os melhores cargos, os melhores negócios à sombra da qual se fabricam, sem decoro, fortunas, essa sim uma verdadeira Corte, mas de oligarcas. Hoje é mínimo o número de votantes quando comparado com os eleitores escritos o que revela esse distanciamento da maioria face à minoria que a domina não por génio ou superioridade intelectual, mas apenas porque se apropriou dos meios de poder, coacção e opressão. A história sempre confirmou isso: os mais pobres e os sem poder não têm como se afirmar!

Mas se na Idade Média os mais pobres não reclamavam do destino para o qual haviam nascido – que parecia ser inevitável – e comiam raízes e bolotas, vivendo dos bodos comunitários e da caridade da Igreja, hoje a maioria não pode ser tomada por ignara, nem em carne para holocausto ou epidemias.

Não pode ser coincidência que os Países mais democráticos sejam Monarquias, que os Países Mais desenvolvidos são Monarquias, que os Povos Mais Felizes vivem em Monarquias, que os Países Menos Corruptos são Monarquias, que os Países com Maior Liberdade de Imprensa são Monarquias, que os Países com os Salários Mais Elevados são Monarquia, que…, que…, que….

O Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos. Recordemos a violenta crítica do método demoliberal que J. Pedro de Oliveira Martins deu à estampa no século XIX, em As Eleições: ‘As eleições liberais individualistas são o sofisma da representação; não por vício dos homens, embora os homens sejam viciosos, mas por essência do errado princípio que os dirige: só quando, outra vez, se compreender (e agora conscientemente) que a Sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos, só então tornará a haver representação verdadeira e ordem na democracia.’

É, POIS, UM REI QUE QUEREMOS!, pois só um Rei traduz a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo e a Sua Nação. O Povo não é uma amálgama de indivíduos, mas um conjunto de entes que num dado momento histórico constitui a Nação, uma comunidade estável constituída por vontade própria, historicamente, com base num território, numa LÍNGUA, e com aspirações materiais e espirituais comuns. Ora se a Nação estiver constituída em Reino, e uma vez que Monarquia é uma instituição que contém um peso emblemático, todos se sentirão parte de um Todo.

Ser Rei é ser Pai duma Nação, que dá olhos à Lei cega, que obriga a pôr certas as contas que andam tortas, que ouça tanto júbilos como queixumes; ou seja, uma Mão Justa auxiliada pelas forças vivas da Comunidade.

Um Rei nunca olhará convenientemente para o lado, nunca se enclausurará, mas desempenhará a Sua função de Monarca com brio, sem cair no desvario, no excesso, sem se deixar embriagar de poder e deslumbrar pelos aplausos! E defenderá a Sua cultura, a Sua Língua e a Nação, que encarna historicamente, como mais ninguém o poderá fazer.

Por isto tudo: MAIS VALE SER SÚBDITO NUMA MONARQUIA DO QUE LACAIO NUMA REPÚBLICA!

 

Miguel Villas-Boas |Plataforma de Cidadania Monárquica

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O Bom Exemplo do Rei

O Bom Exemplo do Rei

O poder moderador do Monarca habilita-o a negar poder a quem dele pudesse abusar! É necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. É necessário apagar o hiato que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o Poder pelo Poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação.

Um Rei exprime a virtude da dedicação ao bem comum e tem uma superior consciência dos assuntos nacionais, representando da forma mais ética possível a Nação; a Comunidade confia no Rei e revê-se nele, e quererá seguir-lhe o exemplo o que vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem. El-Rei Dom Pedro V de Portugal, personificação da virtude de dedicação ao bem da coisa comum, escreveu sobre o papel dos Reis: ‘devemos também lembrar-nos que existe para eles uma lei moral muito mais severa do que para os outros, porque quanto mais elevada é a posição tanto maior é a influência do exemplo.’ De facto, nenhum Rei esquece que Reinar a é uma função que deve ser desempenhada com sentido de missão. O Rei procurará a defesa do bem da coisa comum e dos interesses da Nação, pois encara o posto de Reinar como um ofício e sobretudo um serviço. Ora lembremos o Princípio de Tomás de Kempis segundo o qual “os maus hábitos podem ser eficazmente combatidos por outros que lhes sejam contrários: um costume mau é vencido por um costume bom.”

Assim, com um Rei dedicado à defesa do bem comum no seu posto de honra, zeloso em cumprir os Seus deveres por lealdade à Pátria, isso reflectir-se-á, inevitavelmente, nos demais agentes do Estado que não raras vezes estão muito afastados dos princípios da transparência que se exigem na gestão da coisa pública (res publica). Os Reis sentem que têm deveres, os políticos – a grande maioria – entendem só ser honrados com direitos, pelo que, num regímen de Monarquia, existem níveis mais exigentes de igualdade entre as pessoas e transparência democrática e das instituições políticas.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Bons Reis Fazem Boa A Monarquia – Mensagens Reais de Natal 2017

Bons Reis Fazem Boa A Monarquia – Mensagens Reais de Natal 2017

Todos os anos, pela altura da Celebração do Natal, são aguardadas em todas as Monarquias Europeias as Mensagens Reais de Natal. Nestas comunicações televisivas e depois replicadas via redes sociais, ao Seu Povo, os Monarcas europeus obtêm altíssimos shares de audiências nas televisões que as emitem e milhões de visualizações nas suas contas nas redes sociais.

O êxito das mensagens de Natal dos Reis europeus deve-se sem dúvida ao facto de serem a personificação de toda a Nação e à função agregadora que têm relativamente à sociedade; além disso transparecem a ideia de credibilidade, pois o Povo britânico, o Povo espanhol, o Povo holandês, o Povo belga etc., ao assistirem com grande atenção às emissões dos discursos de Natal dos seus Reis demonstram não só interesse no conteúdo, mas têm uma forte sensação de que a mensagem é credível, pois só acreditando que o que está a ser dito corresponde à verdade e ao efectivo pensamento do monarca, justifica que as audiências sejam tão elevadas.

Ninguém dá grande credulidade a recados primo-ministeriais ou de outras figuras de estado republicano que procuram vender, sem grande talento para magos, a ilusão de que se preocupam com aqueles cujos destinos governam. Com um inócuo videotape, sem conteúdo, revelam-nos de uma forma pouco dinâmica, e pela forma como se articulam, a visão global superficial que têm das coisas, o distanciamento relativamente àqueles cujos destinos, infelizmente, governam, tornando as mensagens estéreis sobre qualquer ponto de vista! Sabe-se bem, que é um engodo, pois o projecto político da partidocracia é enriquecer com sinecuras e empobrecer os cidadãos, pois dessa forma retiraram-lhes capacidade, diminuem-lhes a consciência social e colectiva e a inteligência crítica. Um regímen que se rege pelo princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, é um regime paternalista, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva, a fim de esperarem meramente dos políticos um juízo de apenas como devem ser felizes, na medida que ele o queira, achando que eles (governantes republicanos) são melhores do que os que eles, supostamente, servem.

Quando a representação do Estado é feita por um Monarca constitucional supra-partidário, que modera todas as facções partidárias e sociais e que revela o Bem Comum para o País, existe uma unidade da representação, como representante relativamente a toda a Nação, pela simples razão que só a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político e uma dedicação sincera influenciada pelos princípios da Moral, da Ética, do conhecimento adquiridos pela educação de uma vida de serviço, pelo acumular de experiência, e que nenhum outro chefe de Estado, que não seja Monarca, possui. As actividades de um Rei fortalecem a Monarquia e a própria Democracia, pois o Rei não é um político e como tal é livre e independente de todas as estranhas tutelas! Os Monarcas Europeus, os Soberanos, os Chefes de Estado, cada um por si – pois só eles e apenas eles personificam a Nação inteira – aproveitaram não só para desejar ‘Boas Festas’ ao Seu Povo como para lhes transmitir esperança num futuro que cabe a todos juntos construir com Paz e Harmonia!

O Rei tem de reinar rectamente! Não há político republicano, algum, que tenha entranhado esse sentido de Justiça, arreigado esse espírito de missão! Ser Rei é ser Pai duma Nação!

Sua Majestade a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, na sua 65ª emissão anual de Natal, reflectiu sobre ‘ a Casa’, ‘o Lar’ dizendo : “pensamos nas nossas casas como lugares de calor, familiaridade e amor… há uma simplicidade intemporal que puxa para Casa.”; e no contexto dos acontecimentos de 2017, Sua Majestade observou que o conceito de casa pode estender-se uma cidade: “neste natal, penso em Londres e Manchester, cujas poderosas identidades brilharam durante os últimos doze meses perante os terríveis ataques.”

Sua Majestade o Rei Filipe VI de Espanha falou para toda a Nação, e incidiu o foco na coesão democrática da Nação: … foi um ano em que temos o compromisso muito sentido, firme e sincero dos espanhóis com a Espanha democrática que construímos juntos. Porque ao longo dos últimos 40 anos, conseguimos realizar um novo e moderno país, um país entre os mais avançados do mundo:

Temos definitivamente a democracia, mesmo ultrapassando há décadas uma tentativa de involução das nossas liberdades e direitos. (…) Face ao terrorismo, conseguimos fazer prevalecer a vida, a dignidade e a liberdade das pessoas com a força das nossas convicções democráticas. E fizemos, enfim, a transformação mais profunda da nossa história em muitos domínios da nossa vida: na educação e na cultura, na saúde e nos serviços sociais, em infra-estruturas e em comunicações, ou em defesa e segurança dos cidadãos.

Em suma, ao longo de todos estes anos de convivência democrática, os direitos e liberdades, o progresso e a modernização de Espanha, e também a sua projecção e relevância internacional, foram de mãos dadas.

E toda essa grande mudança, todo esse grande salto sem precedentes na nossa história, foi possível graças a uma Espanha aberta e solidária, não fechada em si mesma; uma Espanha que reconhece e respeita as nossas diferenças, a nossa pluralidade e a nossa diversidade, com um Espírito inclusivo; uma Espanha inspirada numa irrenunciável vontade de concórdia.”

Importantes e fortes mensagens, bem diferentes do desfiar de lugares comuns das mensagens dos políticos republicanos que enchem o peito para dizer que representam o País, quando na verdade apenas defendem as agendas dos seus partidos, das suas ideologias e os seus interesses próprios – e, não raras vezes da própria família.

Por isso só os Reis ao falarem na 1.ª pessoa do plural ‘Nós’, o dito Plural Majestático ou Pronome Real, o fazem com verdadeira e real noção do Seu papel de representarem todos e toda a Nação, represtinando a forma de se dirigir à Nação iniciada pelo Rei Luís XIV de França.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Rainha de Portugal

A RAINHA DE PORTUGAL

Neste dia 8 de Dezembro, celebra-se a Solenidade da Imaculada Conceição, a Festa da Rainha de Portugal, pois por provisão régia D’El-Rei Dom João IV referendada nas Cortes Gerais de 1646, estando reunidos todos os poderes da Nação, Nossa Senhora da Conceição foi Proclamada e Coroada Senhora, Rainha e Padroeira de Portugal:

‘Estando ora junto em Cortes os três Estados do reino, proclamou-se solenemente tomar por padroeira de nossos Reinos e Senhorios a Santíssima Virgem Nossa Senhora da Conceição’.


‘A verdadeira e única Rainha de Portugal’
, exclamou D. João IV ao ofereceu a Coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceição, depondo-a aos pés de uma imagem da Imaculada.

Por esse motivo os Reis de Portugal desde essa data não usam Coroa.

Durante a Cerimónia de Aclamação do Rei pelas Cortes, a Coroa Real é acomodada numa almofada ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca uma vez que El-Rei Dom João IV ofereceu a Coroa Real portuguesa à Padroeira Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa pela protecção concedida na Restauração, em 1640.


Também, por essa razão, durante a Sua viagem oficial ao Reino Unido, em Novembro de 1904, a convite do Monarca inglês, El-Rei Dom Carlos I de Portugal durante uma cerimónia de gala no Palácio de Buckingham, em que os Reis presentes deviam apresentar-se com as cabeças coroadas, D. Carlos fez-se acompanhar de um pajem transportando a Coroa de Portugal colocada numa almofada.

Viv’á Eternamente Rainha de Portugal e que para sempre dê à nossa Nação a Sua Divina protecção!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Desmitificar a Monarquia – Parte II

Continuando a desfazer mitos sobre a Monarquia…

A Monarquia, também, não é Aristocratizante, pois queremos a Monarquia Portuguesa!

Ser Monárquico não é bambolear Mantos, não é botar condecorações a pender do pescoço ou em banda… Ser Monárquico não é amaneirar cachuchos!

Quanto aos títulos de nobreza reconhecem-se os outorgados nos tempos dos nossos antigos Reis, aqueles de iure et herdade e reais de cortesia e que, assim mesmo, não garantem nem garantirão quaisquer privilégios políticos ou financeiros. Os títulos de nobreza eram agraciados àqueles que se destacavam em prol da Nação; ora em república até vão mais além, concedendo graus de Comendadores ou Cavaleiros desta ou daquela Ordem quer pelos méritos dos distinguidos quer pelas suas ligações pessoais e políticas ao regímen.l

Ser monárquico não é sinónimo de ser um aristocrata, e os que são nobres não são indivíduos que julgam pertencer a uma casta superior que paira sobre os demais – a educação faz o homem! A Monarquia é inclusiva e não exclusiva; não é um clube privado, mas um modelo onde cabem todos, livremente da condição social, género, estirpe, ideologia política. A Monarquia tem a entrada franqueada para a colectividade, não é um Guilda de fidalgos! Não se é monárquico por ADN, por afectação, ou porque se entenda ocupar lugar privilegiado no Livro Azul do Quem é Quem – equívoco que demasiadas vezes os republicanos instalaram na mente do Povo – apenas sucede que em algumas Famílias os seus antepassados ou participaram na construção da Nação ou na administração do Estado, e isso é para os seus descendentes motivo de orgulho familiar que não deve ser confundido com pretensiosismo, ou com presunções de fidalguia ou de preeminência de sangue: trata-se de não renegar a sua Família assim como os que são republicanos não renegam a sua – ou assim se espera! Não é vaidade, mas orgulho e fascínio por quem, em muitos casos, tanto contribuiu para o engrandecimento da Nação portuguesa.

De resto, como já Oliveira Martins o lembrava no século XIX ‘dá-se o caso tão frequente de se achar hoje nos solares aristocráticos a mais genuína elegância aliada à quase pobreza, ao passo que os palácios ricaços ostentam a sua opulência de mau gosto’. Sim, de facto, o Escudo de Armas que o Povo deve temer é o Brasão Dinheiro.

Outro mito é de que uma Família Real fica mais cara numa Monarquia do que um presidente numa república, argumento que cai com uma barrigada de riso e uma análise comparativa dos orçamentos de funcionamentos de Monarquias com repúblicas.

É facto comprovado pelos respectivos Orçamentos de Funcionamento que a Casa Real Espanhola é sobejamente mais poupada que a presidência da república Portuguesa.

Fazendo a confrontação dos respectivos ‘Orçamentos de Funcionamento 2009 – 2016’ não restam dúvidas sobre qual é o Orçamento mais poupado e regrado: o da Casa Real espanhola.

Em 2016, o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16, 355 milhões de euros. Ora, enquanto El-Rey de nuestros hermanos se mantêm vincadamente poupado, já na presidência da república Portuguesa o orçamento de funcionamento sobe dos 14,7 milhões em 2015, para 16,355 milhões de euros em 2016.

Analisando a evolução do Orçamento de Funcionamento da presidência da república Portuguesa desde que as contas começaram a ser públicas: em 2006 foi de 17.031.800 Euros; em 2007 de 15.824.500 €; em 2008, 16,345 milhões de euros; em 2009 foi de 16,8 milhões de euros; em 2010 foi de 17,464 milhões; em 2011 de 16.188.400 milhões; em 2012 foi de 15.139.100 milhões de euros; o de 2013 foi de 15,3 milhões de euros; e em 2014 de 14.683.500 euros.

A Casa do Rei de Espanha, em 2011, custou 8,43 milhões de euros. A gestão financeira da verba, de acordo com a Constituição do Reino de Espanha, incumbe directamente ao Rei, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal. Assim, o orçamento real serve para pagar os únicos salários da Família Real: o do Rei e o da Rainha e as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa e destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros oficiais que não embarcam em excentricidades. Logo em 2010, a Casa Real não ficou alheia à crise económica, e, no segundo semestre desse ano, determinou um corte no orçamento anual recebendo, em 2010, 8,9 milhões de euros de verba. Ora como o pagamento é trimestral, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.

Em 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um custo de 17,464 milhões de euros.

Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano, lembremos, o Orçamento da presidência da república Portuguesa foi de 16,8 milhões de Euros

Com o corte em 2011, a Casa Real espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros enquanto a Presidência da R.P. custou 16,188 milhões de Euros. Assim, nesse ano, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência da república teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.

Novamente, em 2012, o orçamento da Casa Real espanhola sofreu um corte de cerca de 5% e os todos os salários uma redução de 15%. A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.

Em 2013, o orçamento da Casa Real Espanhola encolheu 2%, passando para os 8,26 milhões €. Nesse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação.

Em 2013, a verba destinada para o Orçamento da PRP foi de 15,13 milhões de Euros, que, tem 500 funcionários ao serviço, mais 200 que a Coroa Espanhola e que a Casa Real Britânica.

Em 2015, o Orçamento de Funcionamento da Casa do Rei de Espanha foi congelado no mesmo valor do deste ano de 7,6 milhões de euros. Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha foi de 7,78 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013 e o montante mais baixo desde 2007. Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação de S.M. El Rey Don Filipe VI, mantiveram-se os cortes salariais e os novos monarcas passaram a auferir a verba destinada aos anteriores reis: 220 mil euros/ano o Rei e 130 mil (45%/salário Rei) a Rainha Doña Letizia; a Princesa Doña Leonor, Princesa das Astúrias só auferirá salário a partir dos 18 anos. Em 2016, o Monarca espanhol diminuiu em 20% o Seu salário e o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros.

Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2015 foi de 14,7 milhões de euros, subindo ligeiramente dos anteriores 14.683.500,00 de 2014. E, como se descreveu acima, em 2016 o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16.355.000,00 de euros subindo 1.671.500,00 de euros.

Ora fazendo uma acareação mais profunda: o território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.555.853 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurando essas variáveis com o custo da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa teve em 2016 um custo por cada Português de 1,54 euros, enquanto a Casa Real espanhola teve a uma incidência sobre cada Espanhol de 0,16 euros.

ASSIM, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA CUSTA AOS PORTUGUESES MAIS DO DOBRO DO QUE A CASA REAL ESPANHOLA CUSTA AOS ESPANHÓIS.

Se mesmo assim se quiser acarear esse custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 42,5 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 0,67 euros, ou seja, menos 0,73 € que o PRP.

Analisando ao pormenor, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro. Por exemplo, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.

Contabilizadas outras das Monarquia europeias apurou-se: a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país. Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a família real, totalizam 28 milhões de euros, mas o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada e só vem sendo feita nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual da Coroa. Na Dinamarca e na Suécia, as Monarquias têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Casa Real fica-se pelo módico preço de 8,7 milhões de euros anuais.

Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países.

Um momento muito relevante para isso foi o nascimento dos bebés reais britânicos: o Príncipe George, filho primogénito dos Duques de Cambridge, Príncipes William e Catherine, teve não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que originou um impacto positivo na economia estimado em cerca de 280 milhões de euros com vendas de todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé. Além disso o povo saiu às ruas a festejar o nascimento não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales e do bisneto da sua adorada soberana, a Rainha Isabel II.

Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica, veja-se que por exemplo, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita em entradas e memorabilia de mais de 50 milhões de libras. Somando a isto, eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa dê um retorno financeiro entre 3 e 5 mil milhões de euros/ano ao Reino Unido.

A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo, utilizadas unicamente para as despesas oficiais, não sejam levadas em conta no apuramento do imposto a pagar. Acresce que, a colecção de arte espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em mil milhões de libras, só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e, em última instância, pertence ao Estado Britânico.

Ora por cá é bem diferente: os presidentes aportam qualquer retorno financeiro e é mesmo inaceitável que os ex-presidentes da república Portuguesa custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano.

Conclui-se portanto, que, o argumento financeiro é também um forte argumento para uma mudança de modelo de Chefia de Estado em Portugal, uma vez que nas Monarquias há uma maior poupança, uma vez que o Rei procura dar o exemplo.

Assim, querer a restauração da Monarquia não é preconizar o regresso de punhos de renda, de cabeleiras ou perucas similares e de criados de libré, nem o fidalgo carregado de insígnias, comendas e condecorações a desfilar de capa e espada, nem o regime da Monarquia Absoluta, nem o Feudalismo, mas essa Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na refundação do Reino de Portugal. Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, mas sem esquecer os bons e funcionais exemplos do passado e com a Democracia de mérito! As Monarquias, realmente sempre foram mais dinâmicas e adaptativas que as repúblicas.

A Monarquia Portuguesa sempre se afigurou como o melhor regímen, pois reunia em si as vantagens da Monarquia e da Democracia! E se a democracia com as Cortes evitava o despotismo, tal-qualmente, a Monarquia afasta os males da demokratia: a falta de independência político-partidária de um presidente, pois um Rei que é suprapartidário não colocará à frente os seus interesses pessoais ou conveniências partidárias ou os interesses de grupos económicos e sectoriais, ou mesmo agendas e obstinações estrangeiras, mas sim o bem da coisa comum, a res publica.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo originariamente publicado na Real Gazeta do Alto Minho N.° 11, da Real Associação de Viana do Castelo:
http://bit.ly/2rBiclK


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Desmitificar a Monarquia – Parte I

São muitos os mitos que foram criados como forma de depreciar o regime de Monarquia. Algumas dessas construções alegóricas negam-se a si próprias – pelo absurdo -, mas outras cumpre clarificar para que não sobeje qualquer dúvida, ficção ou historieta sobre a benignidade e mérito de um sistema de governo Monárquico.

Devido ao uso de instrumentos como a censura, devido a frequentemente envolver interesses políticos, financeiros de pessoas determinadas, criou-se – no estado das coisas republicano que assola este país há mais de 106 anos – uma fabulação em torno do assunto que só o bom uso da realidade histórica pode mostrar a Verdade! De facto, ‘A Verdade é apenas uma perspectiva’ – evocamos o célebre Pensamento do Imperador Marco Aurélio para dissertar sobre a mentira que os dirigentes republicanos pespegaram durante um século e uns pozinhos.

Em primeiro lugar, ao contrário do que foi gravado com mentira, o derrube da Monarquia e consequente implantação revolucionária do regime republicano não resultou de uma vontade comum, nem de uma emanação popular. Na 46ª eleição geral, 37ª eleição da 3ª vigência da Carta que se realizou a 28 de Agosto de 1910 – portanto, as últimas eleições do constitucionalismo monárquico -, estavam recenseados 695 471 eleitores, e a ida às urnas traduziu-se numa vitória com 58% dos votos (89 deputados) para os Governamentais do chamado bloco liberal Monárquico de Teixeira de Sousa, mas sobretudo numa VITÓRIA DOS PARTIDOS MONÁRQUICOS expressa nuns retumbantes 91% (33% – 51 Deputados p/ o bloco conservador das oposições monárquicas; 15% – 20 deputados regeneradores apoiantes de Campos Henriques; 13% – 23 deputados progressistas; 3% – 5 dep. franquistas; 2% – 3 dep. nacionalistas ), contra uns meros e incipientes 9% (14 deputados) do Partido Republicano Português.

De facto, longe de ser um partido engrandecido pelos militantes e agregador de uma vasta multidão de simpatizantes, o Partido Republicano Português era um grémio ou se preferirem um redil com uma pequena chusma de simpatizantes, isto é, não passavam de republicanos sem público!

A essa parca abrangência popular juntava-se a falta de organização e a incompetência do seu directório, ele próprio enredado em lutas intestinas.

O PRP não era um partido que arrastava multidões, como quer fazer crer a negação histórica de quem conta a sua historieta. Pode-se constatar pelos resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910 que o Partido Republicano Português não passava da insipiência, e que a sua pequena franja de admiradores se concentrava sobretudo nas zonas urbanas de Lisboa e Porto – que até não eram tão densamente povoadas como presentemente.

O partido republicano português só alcançou os seus melhores resultados a partir do Ultimatum e da Revolução republicana brasileira, factores que concorreram para que crescesse e mesmo assim, como se verifica, não muito, pois o seu zénite eleitoral foram de uns meros 9% na 46ª e última eleição geral do Reino de Portugal, que se realizou a 28 de Agosto de 1910. Desta forma não pode ser declarado, por quem quiser ter o mínimo de probidade e honestidade intelectual na leitura da História, que o 5 de Outubro de 1910 se tratou de um movimento popular.

Atiram que a Monarquia não é democrática, mas não pega… em lado nenhum!

Em primeiro lugar o Rei de Portugal identificou-se sempre com a vontade declarada de todo o Reino. Em Portugal, até se pode dizer, que nunca a Monarquia fez defesa da teoria medieval da origem divina do poder régio, mas sim que este resultava de um pacto entre a Comunidade de Portugueses e o Rei – por isso, no caso particular de Portugal, e sempre tal aconteceu desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei é Aclamado e nunca imposto! Ou seja, apesar do Príncipe herdeiro suceder ao Rei falecido existe uma participação popular que ratifica essa sucessão sendo que esse passo é o acto jurídico que verdadeiramente faz o Novo Rei.

‘É a tradição portuguesa de autodeterminação a partir da base social dos Três Estados. É a consciência de serviço ao Reino, que nunca será extirpado sequer pelas formas mais extremas de absolutismo.’

Assim a legitimação dos Reis resulta destes receberem o poder do Povo para governar sob a condição tácita de reinar bem. O Rei é um funcionário da Nação e, por isso, o Povo pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei injusto seria um castigo, mas a Nação não é obrigada a sofrê-lo e por isso mesmo o Monarca deve ser deposto por Cortes Gerais. É a represtinação do preceito do direito visigótico de que o Rei tem de reinar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris; e que depois foi plasmado nas Constituições do Reino de Portugal.

Primeiro eram as Cortes, depois o Parlamento que dispunham de meios que iam desde a cessação das regalias reais, passando pela instituição de uma Regência, chegando até os extremos da destituição do Monarca.

Hoje, também, não há lugar a Monarquias Absolutas, pois o Rei será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País.

Existem pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial.

Nas Monarquias executivas, o monarca exerce o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca não governa e por isso não influência a política directa; mas dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador.

Desta forma, a existência de um Rei acrescenta aos três poderes já procedentes do século XVIII – legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder, o moderador exercido plena e livremente pelo Rei, que apesar de não governar, vela pelo funcionamento dos demais poderes. O artigo 71.º da Carta Constitucional de 1826 estatuía: ‘O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao Rei, como Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos’.

A Monarquia em Portugal até foi sempre um modelo único: primeiro com um Rei Aclamado e fonte dos três poderes, mas não de forma absoluta, e depois na Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assentava na legitimidade democrática. Hoje a Monarquia em Portugal até sublimaria a democracia, pois os órgãos que efectivamente exerceriam o poder político conquistariam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder residiria no Povo, contudo exercer-se-ia sob a forma de governo monárquico. Nas Monarquias Constitucionais contemporâneas cabe ao primeiro-ministro, que é o chefe de governo, exercer o poder executivo efectivo, mas o titular originário do poder executivo será o Rei que o cede ao PM, mas que o poderá orientar se o político eleito não governar no interesse do bem da coisa comum!

A realidade comprovou a importância da Monarquia como um freio aos políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição e, assim, em último caso, como uma ressalva contra a ditadura. Este contrapeso resulta de que uma coisa só é superada quando se actua de modo a que tal coisa forme com o seu contrário uma unidade: é a tese e a antítese de Hegel. Para haver uma anulação de uma força negativa política tem que haver uma força positiva capaz de a equilibrar. Ora só um Rei tem essa força e consegue de forma eficaz desempenhar essa função.

Tal não acontece com outro Chefe de Estado que não seja um Monarca, uma vez que há a grande vantagem do Rei enquanto entidade real independente, não eleito, não representar qualquer partido político e seus sectários e com tal não suster qualquer agenda política, podendo assim com o seu Poder Moderador proteger a estabilidade dentro da pluralidade politico-social do país, obstando à perturbação causada pela política que degenere. Acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, de promessas eleitorais, sem relações suspeitas com oligarquias, sem solidariedade activa com políticos – pois o Rei não tem partido -, sem diligências a favor de clientelas eleitorais e financiadores de campanhas que esperam obter benefícios e dividendos do seu ‘investimento’, o Rei terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil e interpor-se como cautela da democracia. Um Monarca jamais se resumirá a um patrono de uma legislatura.

De facto, o poder moderador do Monarca habilita-o a negar poder a quem dele pudesse abusar! É necessário que o exercício do poder deixe de ser equívoco e passe a ser realizado de acordo, não só com o mínimo ético, mas, ainda mais além, que se identifique com a moral. Não se deve separar nem opor Moral e Política, uma vez que o bem-ser regula sempre o bem-fazer. É necessário apagar a diferença que existe actualmente entre eles. Não pode subsistir o Poder pelo Poder, com a frustração da Moral, mas sim unir-se os dois conceitos, para se alcançar o soberano bem da Nação.

Um Rei exprime a virtude da dedicação ao bem comum e tem uma superior consciência dos assuntos nacionais, representando da forma mais ética possível a Nação; a Comunidade confia no Rei e revê-se nele, e quererá seguir-lhe o exemplo o que vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem. Deste modo, o regime da Monarquia é assim contrário à dissimulação, adversa aos interesses e lobbies partidários, económicos e financeiros e isso influiu no progresso das instituições, que auxiliadas pelo Rei tornam as suas intenções livres da obscuridade e da contradição dos actos.

Assim, é na Monarquia que a Democracia se realiza mais intensa e profundamente. De resto, sete dos dez Países com maior índice de democracia são Monarquias Constitucionais, com a Noruega em 1.º lugar, seguida da Suécia em 2.º, a Nova Zelândia em 4.º e da Dinamarca em 5.º – só para citar alguns exemplos. Ora, das 135 repúblicas que existem no Mundo apenas 53 são democracias, pelo que república está muito longe de ser sinónimo de democracia.

Além disso, o Parlamento deverá ser eleito por um sistema verdadeiramente democrático de listas abertas para que o cidadão-eleitor possa fazer a sua opção em função de figuras que reconhece e que poderá demandar, em caso disso, distinto do presente sistema eleitoral que não permite aos eleitores objectivamente eleger os seus deputados, pois estes são seleccionados pelos partidos. Ora, as forças vivas da sociedade têm que estar representadas no Parlamento! Durante a Monarquia Constitucional, os Deputados da Nação recebiam os Cidadãos nos Passos Perdidos assim é chamado o Corredor que dá acesso à Sala das Sessões do Parlamento, e o nome resultou de aí ficarem uns e outros a deambular enquanto falavam. Além disso, nesse tempo era natural os assistentes nas galerias interromperem as Sessões a fim de protestar e de colocarem questões. Afinal, havia a premissa que a Câmara Baixa das Cortes representava o Povo que era Soberano e que assim sendo tinha o direito de interromper as Sessões.

Implantada a República, cessaram esses direitos!

Mas as Cortes tinham ainda uma Câmara Alta; hoje não seria dos Pares, mas composta por membros reconhecidos pelo seu valor, por representantes da sociedade, e que serviriam como um travão ao domínio do poder legislativo pelos políticos eleitos ou quando muito, em caso de maiorias absolutas, ao ímpeto legislativo que possa desacautelar o bem comum.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo originariamente publicado na Real Gazeta do Alto Minho N.° 11, da Real Associação de Viana do Castelo:
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