Monarquia, Cidadania, Democracia


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24 de Junho de 1128 – Primeiro Dia de Portugal

A primeira tarde portuguesa’ aconteceu nesse 24 de Junho de 1128, que foi dia um de Portugal, que se conquistou e fundou Nação nessa Batalha de São Mamede, em Guimarães, onde o Infante Dom Afonso Henriques à frente dos Portucalenses se torna Princeps ao derrotar a facção estrangeira capitaneada pela própria Mãe.

Com a Reconquista, formaram-se diversos reinos na retaguarda da vanguarda cristã: Astúrias, Oviedo, Leão, Castela e Aragão. Uns implodiram, uns anexaram outros, outros agregaram-se, todavia, asseguraram o domínio cristão na Península Ibérica. Foi neste cenário da época da Reconquista que acorreram à Ibéria uma plêiade de cavaleiros estrangeiros, normalmente, filhos-segundos e terceiros da nobreza que sem título e fortuna para herdar, vieram em busca de riqueza e/ou auréola militar e com ambições políticas, incorporando-se nos regimentos dos Reis cristãos da península.

Foi na leva (re)conquistadora que vieram para a Ibéria, Henrique de Borgonha e o primo Raimundo, ambos da Casa Ducal de Borgonha, bisnetos de Roberto II Capeto Rei de França, e sobrinho-netos de Hugo o abade de Cluny, para servir nos exércitos de D. Afonso VI de Leão, Castela e Galiza, autoproclamado Imperador das Espanhas. A importância do sangue destes Borgonheses é notória pois a Henrique foi concedida em casamento Dona Teresa, filha natural de Afonso VI, enquanto Raimundo casou com D. Urraca, primogénita do Rei-Imperador.

Porém, intensificaram-se as acometidas dos Almorávidas o que precipitou a distribuição dos poderes militares e por esta altura os territórios de todo o Norte e Centro da Ibéria Ocidental passaram para a administração de Raimundo de Borgonha casado com D. Urraca. Mas com o governo entregue a Raimundo, este, não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo – tendo perdido Lisboa que fora cedida aos Reis de Leão pelo califa de Badajoz. Assim Afonso VI decide fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando, em 1095, a mais exposta a D. Henrique da Borgonha.

Assim, de Afonso VI recebeu D. Henrique o governo do território designado então por Terra Portucalense ou de Portucale -, mais as terras, Coimbra e Santarém, que fechava o flanco sul, fronteira sempre subordinada aos avanços ou retrocessos da Reconquista. Foi chamado de Condado Portucalense e já não Terrae pois passa a abranger todo o território entre o Minho e o Tejo.

O nosso conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos da Ordem de Cluny, imiscui-se estrategicamente e com ambição na política do Reino, conquistando a sua pretensão de poder junto da Corte.

A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos. D. Henrique consolidou o seu governo do Condado, também, no cunho religioso, reforçando Braga como sede metropolitana, competindo com Toledo e tornando a arquidiocese minhota, a Igreja primaz das dioceses do Ocidente da Península.

Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do Castelo que ali fora edificado no século anterior.

Em 1109 morre o Rei-Imperador Afonso VI sucedendo-lhe D. Urraca que depois de enviuvar casa em 2.ªs núpcias com Afonso I de Aragão, ameaçando pondo a independência de Leão o que leva a nobreza leonesa e castelhana a repudiar esse casamento e a aclamar como rei da Galiza D. Afonso Raimundes, filho do anterior casamento de D. Urraca com D. Raimundo, o que provoca uma guerra civil.

Foi neste cenário de disputa e maquinação que D. Henrique, mesmo que neutral, tentou conservar o Condado Portugalense ou Portucalense independente.

D. Henrique falece, em 1112, e o governo do condado é assumido por Dona Teresa, uma vez que, Afonso Henriques, o filho de ambos tinha apenas três anos de idade.

A seu favor colocam-se o Bispo de Santiago de Compostela e os nobres galegos, mas D. Urraca, Rainha de Leão e Castela, vence a irmã, em 1119, e assume o domínio do Condado cujo governo volta, pouco depois, a entregar a Dona Teresa mediante vassalagem.

Dona Teresa pouco fica, entretanto, a dever, a esses compromissos tão feudais e, em 1121, auto-intitula-se Rainha, mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.

Em 1125, com apenas 14 anos de idade, num acto de importante relevância política, o efebo D. Afonso Henriques – conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio Cavaleiro, na Catedral de Zamora, cidade onde se auto-refugiara, tornando-se assim guerreiro independente.

D. Urraca morre em 1126 e com a sucessão de seu filho, D. Afonso Raimundes feito D. Afonso VII, os acontecimentos precipitam-se, pois o novo monarca hispânico trata de relembrar à tia as incumbências feudais e exige que Dona Teresa lhe preste vassalagem.

Dona Teresa vê a sua posição enfraquecida pois associara ao governo o Conde Galego Bermudo Peres de Trava e o seu irmão Fernão Peres de Trava, que Dona Teresa faz de seu valido. Em 1127, D. Afonso VII invade parte do Condado Portucalense e impõe submissão a D. Teresa.

A relação da ‘rainha’ com o nobre galego acicata contra si a reprovação do filho, os ódios da nobreza portucalense afastada do círculo de poder e a antipatia do povo que recordava com carinho D. Henrique e do clero que exigia outro tipo de comportamento à princesa da Hispânia.

Com a oposição dos Três Estados portucalenses àquele governo estavam reunidas as condições para ser afastado pois ao velho costume medieval o Rei é um mero funcionário do povo e, por isso, o povo pode livremente destroná-lo, se ele não cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo. O Rei tem de governar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris e por isso mesmo deve ser deposto. E o Rei injusto seria um castigo que Deus envia ao Povo, mas o povo não é obrigado a sofrê-lo.

Então o Infante D. Afonso Henriques insurge-se contra a mãe e prepara uma revolta militar e prepara-se para travar uma batalha decisiva.

No dia 24 de Junho de 1128, à dianteira dos barões e fidalgos portucalenses, Dom Afonso Henriques defronta no campo de São Mamede, perto de Guimarães as forças galegas comandadas por Dona Teresa e pelo seu valete Fernão Peres de Trava, derrotando-os naquela que ficou conhecida pela Batalha de São Mamede e que marcou a Fundação da Nacionalidade Portuguesa, uma vez que o Infante Dom Afonso Henriques avoca a si, o governo do Condado Portucalense com pretensões independência.

Não é ainda após esta Batalha que se auto-intitula Rei, Rex Portucalensis, pois com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os árabes –, tal só se viria a acontecer após a Batalha de Ourique, em 1139, quando arrasa os mouros e Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória que o engrandece sobremaneira e assim declara a Independência face a Castela-Leão. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.

Em 1143, quando assina a paz em Zamora, onde é reconhecido como Rei. Afonso Henriques usava já o título havia três anos, desde o torneio de Arcos de Valdevez, em 1140, após o episódio de Ourique. Desaparece, assim, e só aí, a designação histórica de Condado Portucalense e nasce o Reino de Portugal, que já tinha visto o seu alvor nessa ‘primeira tarde portuguesa’, nesse dia um de Portugal que foi o 24 de Junho de 1128.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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Queremos Um Referendo, Queremos A Monarquia!

Votem na Monarquia

Portugal não começou há 107 anos, assim como o regime republicano não resultou de uma emanação popular. Na 46ª eleição geral, 37.ª eleição da 3.ª vigência da Carta que se realizou a 28 de Agosto de 1910 – portanto as últimas eleições do constitucionalismo monárquico -, estavam recenseados 695 471 eleitores, e a ida às urnas traduziu-se numa vitória com 58% dos votos (89 deputados) para os Governamentais do chamado bloco liberal Monárquico de Teixeira de Sousa, mas sobretudo numa VITÓRIA DOS PARTIDOS MONÁRQUICOS expressa nuns retumbantes 91% (33% – 51 Deputados p/ o bloco conservador das oposições monárquicas; 15% – 20 deputados regeneradores apoiantes de Campos Henriques; 13% – 23 deputados progressistas; 3% – 5 dep. franquistas; 2% – 3 dep. nacionalistas ), contra uns meros 9% (14 deputados) do Partido Republicano Português.

Assim sendo, antes sim, este Estado das Coisas republicano foi implantado a 5 de Outubro de 1910 em sequência de um golpe revolucionário apoiado nas milícias revolucionárias da Carbonária e da ralé que se lhe juntou, nas bombas dos anarquistas e nas obscuras jogadas políticas da maçonaria, salteado com cumplicidade de alguns traidores monárquicos e a omissão cobarde de outros, o que destroçou a Nação.

Ora este regime nunca foi referendado, pois nunca foi dado aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que sistema de governo pretendem ou preferem: república ou Monarquia?

Um regímen que nunca foi plebiscitado nas urnas e que não resultou da vontade popular, mas da golpada empreendida por uma elite, não tem a mesma legitimidade que um outro resultante de derivação popular ou origem natural!

Não podem dizer que o Povo não sabia o que queria e portanto escolheram por Ele!

Desta forma, onde está a Democracia se nos negam o direito à escolha! Será que a liberdade é de fachada?! Porque recusam a democracia directa?!

O regime petrificou-se ao consagrar na alínea b) do Artigo 288.º da Constituição da república portuguesa que “as leis de revisão constitucional terão de respeitar a forma republicana de governo”, pelo que com essa imposição impede com esta cláusula um referendo nacional sobre esta matéria. Mas apesar do limite material nada impede que formalmente haja uma revisão constitucional, tudo depende da vontade em mudar de 2/3 dos deputados eleitos e em efectividade de funções. Os republicanos não podem abanar o falso argumento de que só a república defende a democracia, se hoje em toda a Europa e Japão são as Monarquias os Estados mais democráticos e avançados.

O sistema está assim blindado pelos Limites Materiais, mas a dupla revisão constitucional possibilita uma solução constitucional e democrática. República não é automaticamente sinónimo de democracia – veja-se as repúblicas populares -, e Monarquia apura ainda mais a democracia, pelo que a haver um limite material consagrado deve ser a ‘forma democrática de governo’ afastando assim qualquer fantasma anti-pluralista e anti-democrático.

Certamente que a oposição a uma revisão constitucional, que permita o referendo para optar entre os dois regimes, é menos por convicção republicana, e se deve mais à agenda dos interesses partidários que sofreriam um baque com um regime monárquico, pois haveria certamente uma descentralização do poder, e uma transferência de competências para municípios e para as forças vivas da sociedade; e, também, porque as Monarquias são um garante da soberania nacional e um entrave à fragmentação e destruição de culturas que é o federalismo europeu.

Assim, até mais do que a Causa do Rei, a defesa da Restauração da Monarquia é a Causa de Portugal, porque o Rei sempre foi símbolo da identidade nacional e a continuidade da Monarquia hereditária sempre foi o garante da continuidade de Portugal. Assim, pelo Rei, mas sobretudo por Portugal queremos ter direito à escolha! Temos Voz! Está na hora dos Monárquicos e os Portugueses em geral poderem exprimir a sua vontade democraticamente!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Manuel II na Procissão do Corpo de Deus

El-Rei Dom Manuel II, conforme era tradição dos Reis de Portugal, segurando a 1.ª Vara do Pálio, no lado direito, na Procissão do Corpo de Deus (Lisboa, 1908) e fardado com o grande uniforme de Marechal-General ou Generalíssimo (posto privativo do Rei de Portugal) e envergando o manto de San’Tiago, de cuja Ordem era Grão-Mestre. Atrás, no lugar de Príncipe Real, estava o SAR Infante D. Afonso, Duque do Porto.

O Corpus Christi ou Corpo de Deus é uma solenidade católica realizada na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade ou do Pentecostes, ou seja 60 dias depois do Domingo de Páscoa.

| Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Amélia – A Rainha Que Dava O Exemplo

Dona Amélia, A Rainha Que Dava O Exemplo

‘Da simplicidade dos seus hábitos darei um traço característico. Uma vez, em Cintra, às cinco horas do antigo terraço da Regaleira, tendo subido dos Pizões três senhoras, que desmontavam de um passeio a cavalo, discutiu-se n’um grupo em que eu me achava, o corte inglês e o corte francês das amazonas, assim como a classificação correlativa dos autores dos três exemplares presentes – Redftern, Felix e Pool. Alguém lembrou-se de perguntar: 
– Onde é que foi feita a amazona da Rainha? – E uma pessoa informada respondeu:
– Fê-la a costureira d’Ela, em Vila Viçosa.’

Ramalho Ortigão | “Perfis Contemporâneos”

Eu dei esse exemplo, pelo que respeita à indústria nacional portuguesa, pois quando vivi em Portugal, usei sempre e estabeleci como regra, na Corte, a preferência de tudo quanto ali era fabricado.’

| S.M.F. A Rainha Senhora Dona Amélia de Portugal

Fotografia: Sua Majestade a Rainha Dona Amélia, vestida de Amazona, na Tapada das Necessidades, em 1900

Recolha | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Parabéns, Plataforma de Cidadania Monárquica!

Feliz 5.º Aniversário da Plataforma de Cidadania Monárquica

A Plataforma de Cidadania Monárquica completa hoje o seu 5.º Aniversário.

A Plataforma de Cidadania Monárquica nestes cinco anos de existência, desde o lançamento a 15 de Maio de 2013, percorreu um caminho de avanços sem recuos na divulgação do ideal da Monarquia e das suas vantagens; cresceu e tornou-se incontornável no meio monárquico, como mostra o número de mais de 5.300 seguidores que possui na sua página no Facebook, assim como o enorme número de visualizações dos seus artigos e restantes conteúdos quer nas redes sociais quer no blogue, e pelas partilhas e cópias que outras páginas monárquicas fazem das publicações da PdCM. A Plataforma de Cidadania Monárquica atingiu a notoriedade pela publicação de conteúdos originais de grande qualidade, fruto de um rigoroso trabalho de investigação e pesquisa e por isso é hoje uma marca indelével na difusão da Causa da Monarquia.

Mas nem tudo foram alegrias, pois foi com a mais profunda das tristezas que vimos partir para a Casa do Senhor, em Outubro de 2014, o nosso Amigo e Co-Fundador David Garcia, tragado num curtíssimo espaço de tempo por uma doença traiçoeira.

Não podíamos, contudo, deixar acabar um projecto [Plataforma de Cidadania Monárquica] a que dedicamos tanto tempo e trabalho, pois o Regresso da Monarquia é o nosso objectivo, um desiderato sem tréguas e essa perseverança deu os frutos que são hoje públicos: a Plataforma de Cidadania Monárquica tornou-se uma das forças mais operantes e originais do Movimento Monárquico Português. E assim vamos continuar, sem hesitações, com a publicação de artigos de opinião, história «não censurada», entre outros conteúdos para promover a nossa Causa e Portugal.

Agradecemos a todos os nossos Seguidores e Amigos que têm a bondade de fielmente seguir as nossas publicações em defesa do regresso da Monarquia Portuguesa e que como nós assistem dia após dia ao colapso e à manifesta impossibilidade de regeneração do actual regímen corroído do Estado das Coisas republicano.

Viv’ó Rei! Viv’á Monarquia! Viva Portugal!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Rei Bom, Bom Povo

‘Para bem governar Portugal basta ser – realmente – bom, porque a bondade dos antigos Reis, fez deste Povo, o melhor dos melhores povos do Mundo.’

Francisco Perfeito de Magalhães e Menezes de Villas-Boas, 2.º Conde de Alvelos | “O Berço Exilado”, 1945, Porto

Fotografia: Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal cumprimenta uma efusiva senhora que avançou para beijar a mão ao seu novo Rei, no Porto, em 10 de Novembro de 1908, durante a Viagem Régia de 15 dias de D. Manuel II ao Norte do Reino.

| Plataforma de Cidadania Monárquica


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Os Reis Não Tinham Criados

Os Reis Não Tinham Criados!

Uma das mistificações que se constroem em torno da Monarquia é de que a Família Real era servida por uma imensidão de criados e logo as imaginações viajam para produções cinematográficas de época e divagam fantasiando serventes de perucas e librés a restolhar. Ora este é um caso em que a realidade não supera de todo a ficção, pois os Reis, as Rainhas, os Príncipes eram auxiliadas pelo pessoal da Casa Civil e pelos oficiais às ordens. Assim, esses ‘criados’ próximos do Rei eram apenas os nobres da maior estirpe, assim como as Damas de companhia das Rainhas. Os nobres de mais elevada titularia estavam ao serviço pessoal do Rei, uns com cargos específicos na Corte, outros em sistema de rotatividade.

Por exemplo, imagine-se um banquete e o Rei a ser servido à mesa: quem serve o Monarca no prato é um Duque, a quem a terrina do consommé foi passada por um Marquês, e quem veio com a peça de louça com as vitualhas do início da Porta até à mesa foi um Conde, após um Visconde receber à porta da cozinha. Desse modo, também, não era um/a criado/o que servia o chá à Rainha, pois quem servia chá à Rainha era uma Marquesa.

 

Por isso o cargo de Aio, por exemplo, do Rei Dom Luís I foi o 1° Visconde e 1° Conde da Carreira; o Mordomo-mor da Casa Real, que transportava o característico símbolo da sua autoridade, o bordão de marfim com um castão de ébano esculpido com a forma da cabeça de uma mulher africana, no reinado de Dom Carlos I foi o 5° Conde de Sabugosa, o médico dos Reis era o Conde de Mafra, o secretário era o Conde de Arnoso, o estribeiro-mor era o Marquês  de Faial, o alferes-mor era o Conde de São Lourenço; as Damas da Senhora Rainha Dona Amélia eram as Ex.mas Duquesa de Palmela, a Senhora Marquesa de Unhão e D. Isabel Saldanha da Gama (Ponte); o secretário D’El-Rei Dom Manuel II foi o 6° Marquês de Lavrado, etc.

Aliás, quando havia solenidades ou visitas de Monarcas ou outros Chefes de Estado estrangeiros, era necessário contratar, temporariamente, para esse efeito pessoal para as carruagens, para as recepções do Palácio, numa tentativa de adequar os meios e não manter uma estrutura onerosa para o Erário.

 

São, ainda, muitas as manifestações de humildade para com, inclusive, o pessoal menor da Casa do Paço: recorde-se um episódio quando El-Rei Dom Carlos permanecia até altas horas no seu estúdio de pintura, pintando os maravilhosos pastéis que nos legou, e que quando saía para se dirigir para os aposentos descalçava as botas para estas não fazerem o soalho ranger e acordar o oficial às ordens que entretanto adormeceram na antessala; ou então, aquele dia do ano em que o Rei e o Príncipe Real serviam a sopa aos monges do Mosteiro de Mafra.

Apanágio da Realeza: – Servir! Sempre servir… até à morte e até depois dela… pelo exemplo!

Hoje, por cá usam o património e grande séquito, e, cúmulo da generosidade, em nosso nome!

E é paradoxal, mas sobretudo confrangedor, estes políticos sempre prontos a pigarrear que são republicanos e depois desfazerem-se em tantos salamaleques diante dos Reis estrangeiros!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica