Monarquia, Cidadania, Democracia


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D. Catarina de Bragança – O Chá em Inglaterra e Muito, Muito Mais

A 25 de Novembro de 1638 nascia D. Catarina de Bragança, Infanta de Portugal e Rainha de Inglaterra ao casar, em 1662, com o Rei Carlos II e que foi responsável pela introdução, em Inglaterra, do Chá e Muito Mais.
Em 1661, a Rainha regente D. Luísa de Gusmão, digníssima viúva d’El Rei Dom João IV, o Restaurador, declarou em Cortes o contrato nupcial, aprovado pelo Conselho de Estado, do casamento da Infanta Dona Catarina Henriqueta de Portugal com o Rei Carlos II de Inglaterra. Seguiu-se um contrato de paz, com artigos muito curiosos, publicado no Gabinete histórico, de Frei Cláudio da Conceição, onde vem a descrição do real consórcio:

«0 nosso augusto Soberano Lorde Carlos II, pela Graça de Deus, rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, Defensor da Fé e a Ilustríssima Princesa D. Catarina, Infanta de Portugal, filha do falecido D. João IV, e irmã de D. Afonso, presente rei de Portugal, foram casados em Portsmouth na quinta-feira, vigésimo segundo dia de Maio, do ano do N. Sr. de 1662, 14.º do reinado de SM, pelo R. R. F. in G. Gilbert, Bispo Lorde de Londres, Deão da Real Capela de Sua Majestade na presença de grande parte da nobreza dos domínios de Sua Majestade e da de Portugal.»

Dona Catarina não foi uma rainha popular em Inglaterra por não ter descendência e por ser católica – o que a impediu de ser coroada -, mas uma infanta nascida e criada no seio de uma família real ilustrada, culta; educada nos costumes e hábitos tradicionais portugueses não podia deixar de ter uma influência indelével na nação que, apesar de tudo, a não acolhera. Assim, entre muitos hábitos e práticas que levou, ficará, para sempre, como a responsável pela introdução do chá em Inglaterra. De facto, Dona Catarina levou como dote os territórios de Bombaim (actual Mumbai) e Tânger – ganhando assim a Inglaterra o início de um Império -, mas muito mais.
Natural da China, o chá foi introduzido na Europa pelos portugueses no século XVI. Assim, este foi um hábito que Dona Catarina levou de casa e que continuou a seguir em Inglaterra, organizando reuniões de senhoras a meio da tarde na qual se bebericava a famosa e reconfortante bebida.
O hábito de beber chá já existiria, num período em que a Companhia das Índias Orientais o estava a vender abaixo do preço comercializado pelos Holandeses e o anunciava como uma panaceia para a apoplexia, epilepsia, catarro, cólica, tuberculose, tonturas, pedra, letargia, enxaquecas e vertigem – um verdadeiro cura tudo e mais alguma coisa -, mas foi Dona Catarina de Bragança que o transformou na “instituição” que os ingleses hoje conhecem por “Chá das Cinco”, o tão famoso quanto imprescindível “five o’clock tea”. Bom, na realidade o chá não era tomado às cinco, mas sim às quatro, e o nome chá em inglês é TEA , ora essa palavra é oriunda do português pois referia-se ao nome dos barcos que o transportavam e que eram chamados de ‘Transporte de Ervas Aromáticas’.
Acresce que, o consumo deste produto era apanágio das esferas mais altas da sociedade. Em consequência, também, surgiu a expressão: “Ter falta de chá!”, dirigida a alguém que não tem educação ou que não tem maneiras, uma vez que o chá era originariamente consumido por famílias nobres, presumidamente mais sofisticadas. Hoje, claro que numa sociedade burguesa e plutocrata, em que o dinheiro é o mote, não está garantido que haja na alta-roda muito chá, até porque podem-no não ter tomado em pequeno!
Assim, Dona Catarina de Bragança deixou pelo menos a Inglaterra a rotina de beber chá que se tornou um dos hábitos tipicamente britânicos, mas que não foi o único: deixou, também, o costume do consumo da geleia de laranja. A compota de laranja que os ingleses designam de “marmelade”, usando, erroneamente, o termo português marmelada, foi levada pela Infanta portuguesa que recebia regularmente as remessas de cestas de laranjas enviadas pela mãe, algumas das quais azedavam na viagem. Dona Catarina conservara o costume português de fazer compotas e, curiosamente, a Rainha de Inglaterra servia a sua vingançazinha ao guardar a compota de laranjas doces para si, para as suas damas de companhia e amigas e a de laranjas amargas para as inimigas, particularmente, para as concubinas de Carlos II.
Mas a revolução cultural que Dona Catarina, Infanta de Portugal e Rainha de Inglaterra, operou na Corte inglesa não ficou por aqui. Também lá introduziu o uso dos talheres – pois antes disso os ingleses, mesmo a realeza e a aristocracia mais fina, comiam com as mãos, levando os alimentos à boca com três dedos (polegar, indicador e médio) da mão direita. Apesar de o garfo já ser conhecido só era usado para trinchar ou servir, ora na Corte Portuguesa, que à época ditava o bem ser, Catarina estava habituada a utilizá-lo para levar os alimentos à boca e, em breve, todos começaram a seguir o exemplo da Rainha portuguesa de Inglaterra.
Também foi Dona Catarina a introduzir o tabaco em Terras de Sua Majestade e em breve todos os ingleses passaram a andar de caixinha de rapé no bolso do colete.
Há já muito tempo que, em Portugal, se utilizavam pratos de porcelana para comer, ora em Inglaterra, ainda comiam em pratos de ouro ou de prata, muito menos higiénicos e que não conservavam a refeição quente; ora com a Infanta de Portugal a utilizar a ‘fine china’, a partir de aí, o uso de louça de porcelana generalizou-se, também, por lá.
Era hábito na Corte portuguesa os saraus em que se ouvia ópera, ora como Dona Catarina levara no seu séquito uma orquestra de músicos portugueses, foi por sua mão que se ouviu a primeira ópera em Inglaterra, legando dessa forma mais uma importante herança cultural.
E não é que a Infanta e Rainha da Casa de Bragança ainda lançou moda para equitação.
E haveria Império britânico sem o fabuloso dote de Dona Catarina de Bragança que para além da uma exorbitante quantia em dinheiro incluía ainda a cidade de Tânger, no Norte de África e a ilha de Bombaim, na Índia?! Pelo que, depois de receber a importante e estratégica Bombaim dos portugueses, o monarca inglês rei Carlos II autorizou a Companhia das Índias Orientais a adquirir mais territórios, nascendo, desse modo, o Império Britânico!
Por último, deram o seu nome a um bairro da Colónia de Nova Iorque (ainda não existiam os EUA) – Queens -, onde existe uma estátua de D. Catarina de Bragança.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Imagem: Óleo de Peter Lely (1618-1680) | Royal Collection Trust


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Cerimónia de Entronização de S.M.I. Naruhito, Imperador do Japão

🎎 Entronização de S.M.I. Naruhito, O Imperador do Japão

Banzai! Banzai! Banzai!

Sua Majestade Imperial Naruhito foi hoje Entronizado Imperador do Japão. Recorde-se que após 30 anos de reinado consumou-se a 30 de Abril de 2019 a abdicação do imperador Akihito e o até então Príncipe herdeiro Naruhito substitui o pai no Trono do Crisântemo. Essa renúncia foi uma das várias cerimónias que marcam a transferência do domínio imperial para o seu sucessor, um evento que durou uns singelos 10 minutos, e que foi a primeira vez que um monarca do Japão abdicou do trono em mais de dois séculos.
A única abdicação até agora tinha sido a do Imperador Kôkaku (1771-1840), que renunciou em 1817, após quase quarenta anos de reinado, aventando as mesmas razões que Akihito: não poderia mais desempenhar as suas funções, devido à idade avançada. O processo de abdicação foi demorado, pois a actual Constituição Japonesa não previa tal quadro, de modo que o Parlamento aprovou uma lei específica para o caso.
Naruhito, de 59 anos, tornou-se Imperador nessa tarde e assim “o símbolo do estado e da unidade do povo” japonês, mas a Cerimónia da Sua Entronização foi realizada hoje cerimónia tradicional e muito mais simbólica e elaborada com a presença de muitas cabeças coroadas e chefes de Estado de 195 países. Na cerimónia da tarde de 1 de Maio de 2019, o novel Imperador recebeu “os três tesouros sagrados”: uma espada (kusanagui não tsurugi), uma jóia ou colar de jóias de Jade (yasakani não magatama), e um espelho (yata não kagami). Estes objectos representam as três virtudes primárias do Japão: o valor (espada), a sabedoria (espelho), e a benevolência (jóia).
Mitologicamente, a deusa solar Amaterasu se escondeu do seu irmão Usanoo, em uma caverna, removendo assim a luz ao mundo. O deus usou o espelho e jóias para tentar a curiosidade da Amaterasu e fazê-la sair da sua caverna. A mesma ao ver o seu reflexo no espelho assustou-se, deixando-a vulnerável para que pudessem tirá-la da caverna. A espada foi uma oferenda de Usanoo como pedido de desculpas pelo acontecido.

Já a Cerimónia de Entronização (Sokui-Rei) decorreu no Pavilhão Shishinden no Palácio Imperial de Quioto – antiga capital -, e que serve para as grandes cerimónias. Aí dentro encontram-se os 2 Tronos Imperiais o Takamikura (do imperador) e o Michodai (da imperatriz).


O Palácio Imperial de Kyoto (jīng dōu yù suǒ, Kyoto-gosho) é o antigo palácio do Imperador do Japão. Desde então, os imperadores ter no Palácio Imperial de Tóquio após a Restauração Meiji em 1869, e a preservação do Palácio Imperial de Kyoto foi ordenada em 1877. Hoje, os terrenos estão abertos ao público, e a agência da casa imperial recebe o público. Passeios pelos edifícios várias vezes por dia. O Palácio Imperial de Kyoto é o mais recente dos palácios imperial construídos em ou perto do seu local na parte nordeste da antiga capital de Heian-kyō (agora conhecida como Kyoto) após o abandono do Palácio de Heian original (dà nèi lǐ, Dai-dairi) que estava localizado a oeste do actual palácio durante o período Heian. O Palácio perdeu grande parte da sua função na época da Restauração Meiji, quando as funções de capital foram transferidas para Tóquio em 1869. No entanto, o Imperador Taisho e o Showa ainda tiveram suas cerimónias de entronização no palácio.
Durante a cerimónia desta manhã de terça-feira, o Imperador vestiu o Quimono tradicional da corte e caminhou rumo ao trono de Takamikura, no principal hall do Palácio Imperial.
O trono de Takamikura é o trono cerimonial do soberano japonês e é o trono mais antigo usado pela monarquia japonesa. O trono assenta num estrado octogonal levantado cinco metros acima do chão e encontra- se dentro de um dojo, o Daigoku-den com cortinas e uma porta deslizante conhecida como kenjo no shoji que pode esconder o imperador da vista na sala do trono. No telhado, o Daigoku-den apresenta uma Fénix.


Em seguida, o Imperador Naruhito fará um discurso declarando sua ascensão ao trono perante chefes de estado e outros visitantes convidados.


Na tarde desta terça-feira, o Banquete da Entronização será realizado no Palácio Imperial com a participação de Reis, Príncipes, Chefes de Estado e demais dignitários, entre os quais Suas Majestades os Reis de Espanha, Suas Majestades os Reis dos Belgas, S.M. o Rei da Suécia, Sua Alteza Real o Grão-Duque do Luxemburgo, Sua Alteza Real o Príncipe Carlos, Príncipe de Gales, etc.


Um cortejo imperial que fora programado para terça-feira, em seguida à cerimónia de entronização, foi adiado pelo governo para o dia 10 de Novembro, concentrando nos esforços de recuperação das áreas que foram seriamente afectadas pelo Tufão Hagibis.
Diferente de outras monarquias, o Japão não possui coroas. Os objectos mais especiais da cerimónia de entronização são conhecidos como “Três Tesouros Sagrados do Japão”.
A era imperial que começou no dia 1 de Maio no Japão, 30 de Abril no Ocidente, é apelidada de ‘Reiwa’ (lê-se ‘Reina’), uma junção das palavras “ordem” e “harmonia”.
O novel Imperador Naruhito Kōtaishi Denka é o filho varão primogénito do ex-Imperador Akihito e da ex-Imperatriz Michiko, e nasceu em 23 de Fevereiro de 1960, no Palácio Imperial de Tóquio com o título de Príncipe Hero, tornando-se o herdeiro aparente do Trono do Crisântemo com a morte de seu avô, o Imperador Showa (Hirohito), em 7 de Janeiro de 1989.


Naruhito tornou-se o 126.º Soberano do Japão, numa linhagem contínua da Dinastia Yamato – a mais longeva dinastia reinante do mundo -, que remonta até ao Imperador Jimmu, que terá reinado há mais de dois mil e quinhentos anos e morrido aos 126 anos de idade, e até a figuras semi-lendárias, uma vez que os japoneses crêem que os seus Imperadores, que são a mais alta autoridade da fé xintoísta, descendem directamente da divindade mitológica Amaterasu, a deusa do sol.
Sua Majestade Imperial Naruhito é casado com a agora Imperatriz Masako Owada e têm uma filha: Sua Alteza Imperial Princesa Aiko a Princesa Toshi.


Uma vez que, de acordo com a lei sucessória japonesa só o primogénito do sexo masculino pode suceder, prescrevendo a primogenitura agnática ou primogenitura varonil absoluta, as mulheres não podem suceder ao Trono, o novel Imperador terá como herdeiro presuntivo seu irmão mais novo, o Príncipe Akishino, seguido pelo filho deste, o Príncipe Hisahito de Akishino, actualmente com nove anos de idade. A Linha de Sucessão tem ainda mais dois nomes: o Príncipe Hitachi, de oitenta anos, irmão do anterior Imperador, que não tem filhos; e o Príncipe Mikasa, de cem anos, tio-avô de Sua Majestade Imperial, cujos três filhos homens faleceram sem deixar descendência varonil.

Teno Heika Banzai! – Longa Vida ao Imperador!
Banzai! Banzai! Banzai!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Manuel II na Procissão do Corpo de Deus

El-Rei Dom Manuel II, conforme era tradição dos Reis de Portugal, segurando a 1.ª Vara do Pálio, no lado direito, na Procissão do Corpo de Deus (Lisboa, 1908) e fardado com o grande uniforme de Marechal-General ou Generalíssimo (posto privativo do Rei de Portugal) e envergando o manto de San’Tiago, de cuja Ordem era Grão-Mestre. Atrás, no lugar de Príncipe Real, estava o SAR Infante D. Afonso, Duque do Porto.

O Corpus Christi ou Corpo de Deus é uma solenidade católica realizada na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade ou do Pentecostes, ou seja 60 dias depois do Domingo de Páscoa.

| Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Amélia – A Rainha Que Dava O Exemplo

Dona Amélia, A Rainha Que Dava O Exemplo

‘Da simplicidade dos seus hábitos darei um traço característico. Uma vez, em Cintra, às cinco horas do antigo terraço da Regaleira, tendo subido dos Pizões três senhoras, que desmontavam de um passeio a cavalo, discutiu-se n’um grupo em que eu me achava, o corte inglês e o corte francês das amazonas, assim como a classificação correlativa dos autores dos três exemplares presentes – Redftern, Felix e Pool. Alguém lembrou-se de perguntar: 
– Onde é que foi feita a amazona da Rainha? – E uma pessoa informada respondeu:
– Fê-la a costureira d’Ela, em Vila Viçosa.’

Ramalho Ortigão | “Perfis Contemporâneos”

Eu dei esse exemplo, pelo que respeita à indústria nacional portuguesa, pois quando vivi em Portugal, usei sempre e estabeleci como regra, na Corte, a preferência de tudo quanto ali era fabricado.’

| S.M.F. A Rainha Senhora Dona Amélia de Portugal

Fotografia: Sua Majestade a Rainha Dona Amélia, vestida de Amazona, na Tapada das Necessidades, em 1900

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Rei Bom, Bom Povo

‘Para bem governar Portugal basta ser – realmente – bom, porque a bondade dos antigos Reis, fez deste Povo, o melhor dos melhores povos do Mundo.’

Francisco Perfeito de Magalhães e Menezes de Villas-Boas, 2.º Conde de Alvelos | “O Berço Exilado”, 1945, Porto

Fotografia: Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal cumprimenta uma efusiva senhora que avançou para beijar a mão ao seu novo Rei, no Porto, em 10 de Novembro de 1908, durante a Viagem Régia de 15 dias de D. Manuel II ao Norte do Reino.

| Plataforma de Cidadania Monárquica


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Os Reis Não Tinham Criados

Os Reis Não Tinham Criados!

Uma das mistificações que se constroem em torno da Monarquia é de que a Família Real era servida por uma imensidão de criados e logo as imaginações viajam para produções cinematográficas de época e divagam fantasiando serventes de perucas e librés a restolhar. Ora este é um caso em que a realidade não supera de todo a ficção, pois os Reis, as Rainhas, os Príncipes eram auxiliadas pelo pessoal da Casa Civil e pelos oficiais às ordens. Assim, esses ‘criados’ próximos do Rei eram apenas os nobres da maior estirpe, assim como as Damas de companhia das Rainhas. Os nobres de mais elevada titularia estavam ao serviço pessoal do Rei, uns com cargos específicos na Corte, outros em sistema de rotatividade.

Por exemplo, imagine-se um banquete e o Rei a ser servido à mesa: quem serve o Monarca no prato é um Duque, a quem a terrina do consommé foi passada por um Marquês, e quem veio com a peça de louça com as vitualhas do início da Porta até à mesa foi um Conde, após um Visconde receber à porta da cozinha. Desse modo, também, não era um/a criado/o que servia o chá à Rainha, pois quem servia chá à Rainha era uma Marquesa.

 

Por isso o cargo de Aio, por exemplo, do Rei Dom Luís I foi o 1° Visconde e 1° Conde da Carreira; o Mordomo-mor da Casa Real, que transportava o característico símbolo da sua autoridade, o bordão de marfim com um castão de ébano esculpido com a forma da cabeça de uma mulher africana, no reinado de Dom Carlos I foi o 5° Conde de Sabugosa, o médico dos Reis era o Conde de Mafra, o secretário era o Conde de Arnoso, o estribeiro-mor era o Marquês  de Faial, o alferes-mor era o Conde de São Lourenço; as Damas da Senhora Rainha Dona Amélia eram as Ex.mas Duquesa de Palmela, a Senhora Marquesa de Unhão e D. Isabel Saldanha da Gama (Ponte); o secretário D’El-Rei Dom Manuel II foi o 6° Marquês de Lavrado, etc.

Aliás, quando havia solenidades ou visitas de Monarcas ou outros Chefes de Estado estrangeiros, era necessário contratar, temporariamente, para esse efeito pessoal para as carruagens, para as recepções do Palácio, numa tentativa de adequar os meios e não manter uma estrutura onerosa para o Erário.

 

São, ainda, muitas as manifestações de humildade para com, inclusive, o pessoal menor da Casa do Paço: recorde-se um episódio quando El-Rei Dom Carlos permanecia até altas horas no seu estúdio de pintura, pintando os maravilhosos pastéis que nos legou, e que quando saía para se dirigir para os aposentos descalçava as botas para estas não fazerem o soalho ranger e acordar o oficial às ordens que entretanto adormeceram na antessala; ou então, aquele dia do ano em que o Rei e o Príncipe Real serviam a sopa aos monges do Mosteiro de Mafra.

Apanágio da Realeza: – Servir! Sempre servir… até à morte e até depois dela… pelo exemplo!

Hoje, por cá usam o património e grande séquito, e, cúmulo da generosidade, em nosso nome!

E é paradoxal, mas sobretudo confrangedor, estes políticos sempre prontos a pigarrear que são republicanos e depois desfazerem-se em tantos salamaleques diante dos Reis estrangeiros!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Bons Reis Fazem Boa A Monarquia – Mensagens Reais de Natal 2017

Bons Reis Fazem Boa A Monarquia – Mensagens Reais de Natal 2017

Todos os anos, pela altura da Celebração do Natal, são aguardadas em todas as Monarquias Europeias as Mensagens Reais de Natal. Nestas comunicações televisivas e depois replicadas via redes sociais, ao Seu Povo, os Monarcas europeus obtêm altíssimos shares de audiências nas televisões que as emitem e milhões de visualizações nas suas contas nas redes sociais.

O êxito das mensagens de Natal dos Reis europeus deve-se sem dúvida ao facto de serem a personificação de toda a Nação e à função agregadora que têm relativamente à sociedade; além disso transparecem a ideia de credibilidade, pois o Povo britânico, o Povo espanhol, o Povo holandês, o Povo belga etc., ao assistirem com grande atenção às emissões dos discursos de Natal dos seus Reis demonstram não só interesse no conteúdo, mas têm uma forte sensação de que a mensagem é credível, pois só acreditando que o que está a ser dito corresponde à verdade e ao efectivo pensamento do monarca, justifica que as audiências sejam tão elevadas.

Ninguém dá grande credulidade a recados primo-ministeriais ou de outras figuras de estado republicano que procuram vender, sem grande talento para magos, a ilusão de que se preocupam com aqueles cujos destinos governam. Com um inócuo videotape, sem conteúdo, revelam-nos de uma forma pouco dinâmica, e pela forma como se articulam, a visão global superficial que têm das coisas, o distanciamento relativamente àqueles cujos destinos, infelizmente, governam, tornando as mensagens estéreis sobre qualquer ponto de vista! Sabe-se bem, que é um engodo, pois o projecto político da partidocracia é enriquecer com sinecuras e empobrecer os cidadãos, pois dessa forma retiraram-lhes capacidade, diminuem-lhes a consciência social e colectiva e a inteligência crítica. Um regímen que se rege pelo princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, é um regime paternalista, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva, a fim de esperarem meramente dos políticos um juízo de apenas como devem ser felizes, na medida que ele o queira, achando que eles (governantes republicanos) são melhores do que os que eles, supostamente, servem.

Quando a representação do Estado é feita por um Monarca constitucional supra-partidário, que modera todas as facções partidárias e sociais e que revela o Bem Comum para o País, existe uma unidade da representação, como representante relativamente a toda a Nação, pela simples razão que só a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político e uma dedicação sincera influenciada pelos princípios da Moral, da Ética, do conhecimento adquiridos pela educação de uma vida de serviço, pelo acumular de experiência, e que nenhum outro chefe de Estado, que não seja Monarca, possui. As actividades de um Rei fortalecem a Monarquia e a própria Democracia, pois o Rei não é um político e como tal é livre e independente de todas as estranhas tutelas! Os Monarcas Europeus, os Soberanos, os Chefes de Estado, cada um por si – pois só eles e apenas eles personificam a Nação inteira – aproveitaram não só para desejar ‘Boas Festas’ ao Seu Povo como para lhes transmitir esperança num futuro que cabe a todos juntos construir com Paz e Harmonia!

O Rei tem de reinar rectamente! Não há político republicano, algum, que tenha entranhado esse sentido de Justiça, arreigado esse espírito de missão! Ser Rei é ser Pai duma Nação!

Sua Majestade a Rainha Elizabeth II do Reino Unido, na sua 65ª emissão anual de Natal, reflectiu sobre ‘ a Casa’, ‘o Lar’ dizendo : “pensamos nas nossas casas como lugares de calor, familiaridade e amor… há uma simplicidade intemporal que puxa para Casa.”; e no contexto dos acontecimentos de 2017, Sua Majestade observou que o conceito de casa pode estender-se uma cidade: “neste natal, penso em Londres e Manchester, cujas poderosas identidades brilharam durante os últimos doze meses perante os terríveis ataques.”

Sua Majestade o Rei Filipe VI de Espanha falou para toda a Nação, e incidiu o foco na coesão democrática da Nação: … foi um ano em que temos o compromisso muito sentido, firme e sincero dos espanhóis com a Espanha democrática que construímos juntos. Porque ao longo dos últimos 40 anos, conseguimos realizar um novo e moderno país, um país entre os mais avançados do mundo:

Temos definitivamente a democracia, mesmo ultrapassando há décadas uma tentativa de involução das nossas liberdades e direitos. (…) Face ao terrorismo, conseguimos fazer prevalecer a vida, a dignidade e a liberdade das pessoas com a força das nossas convicções democráticas. E fizemos, enfim, a transformação mais profunda da nossa história em muitos domínios da nossa vida: na educação e na cultura, na saúde e nos serviços sociais, em infra-estruturas e em comunicações, ou em defesa e segurança dos cidadãos.

Em suma, ao longo de todos estes anos de convivência democrática, os direitos e liberdades, o progresso e a modernização de Espanha, e também a sua projecção e relevância internacional, foram de mãos dadas.

E toda essa grande mudança, todo esse grande salto sem precedentes na nossa história, foi possível graças a uma Espanha aberta e solidária, não fechada em si mesma; uma Espanha que reconhece e respeita as nossas diferenças, a nossa pluralidade e a nossa diversidade, com um Espírito inclusivo; uma Espanha inspirada numa irrenunciável vontade de concórdia.”

Importantes e fortes mensagens, bem diferentes do desfiar de lugares comuns das mensagens dos políticos republicanos que enchem o peito para dizer que representam o País, quando na verdade apenas defendem as agendas dos seus partidos, das suas ideologias e os seus interesses próprios – e, não raras vezes da própria família.

Por isso só os Reis ao falarem na 1.ª pessoa do plural ‘Nós’, o dito Plural Majestático ou Pronome Real, o fazem com verdadeira e real noção do Seu papel de representarem todos e toda a Nação, represtinando a forma de se dirigir à Nação iniciada pelo Rei Luís XIV de França.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Rainha de Portugal

A RAINHA DE PORTUGAL

Neste dia 8 de Dezembro, celebra-se a Solenidade da Imaculada Conceição, a Festa da Rainha de Portugal, pois por provisão régia D’El-Rei Dom João IV referendada nas Cortes Gerais de 1646, estando reunidos todos os poderes da Nação, Nossa Senhora da Conceição foi Proclamada e Coroada Senhora, Rainha e Padroeira de Portugal:

‘Estando ora junto em Cortes os três Estados do reino, proclamou-se solenemente tomar por padroeira de nossos Reinos e Senhorios a Santíssima Virgem Nossa Senhora da Conceição’.


‘A verdadeira e única Rainha de Portugal’
, exclamou D. João IV ao ofereceu a Coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceição, depondo-a aos pés de uma imagem da Imaculada.

Por esse motivo os Reis de Portugal desde essa data não usam Coroa.

Durante a Cerimónia de Aclamação do Rei pelas Cortes, a Coroa Real é acomodada numa almofada ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca uma vez que El-Rei Dom João IV ofereceu a Coroa Real portuguesa à Padroeira Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa pela protecção concedida na Restauração, em 1640.


Também, por essa razão, durante a Sua viagem oficial ao Reino Unido, em Novembro de 1904, a convite do Monarca inglês, El-Rei Dom Carlos I de Portugal durante uma cerimónia de gala no Palácio de Buckingham, em que os Reis presentes deviam apresentar-se com as cabeças coroadas, D. Carlos fez-se acompanhar de um pajem transportando a Coroa de Portugal colocada numa almofada.

Viv’á Eternamente Rainha de Portugal e que para sempre dê à nossa Nação a Sua Divina protecção!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Sobre a 1.ª Convenção da Associação dos Autarcas Monárquicos, os Municípios e a Monarquia

APAM

A Plataforma de Cidadania Monárquica teve a honra de acompanhar os trabalhos da ‘1.ª Convenção da APAM – Associação dos Autarcas Monárquicos’ que decorreu no último Sábado, dia 11 de Abril de 2015, na ‘Casa do Infante – House of Prince Henry’, no Porto.

Numa sessão com o anfiteatro repleto de monárquicos, que decorreu com a Presença de SAR O Senhor Dom Duarte de Bragança, os autarcas monárquicos e os convidados debateram as vantagens do municipalismo e da mudança de regímen de republicano para uma Monarquia.

Esgotado que está o actual modelo de chefia de Estado, assim como o actual sistema político, o exercício da chefatura do Estado por um Rei traduzir-se-á num enormíssimo conjunto de benefícios para o cidadão que hoje se encontra quase na posição de um elementar número face ao poder central sem que do processo somatório resulte a genuína representação da vontade dos indivíduos. Também, nesse processo de aumento da expressão dos anseios dos cidadãos e da sua vontade o reforço do poder dos municípios aparece como uma solução para a falta de representação actual.

O presente sistema eleitoral para as eleições legislativas, em que os círculos eleitorais correspondem à organização administrativa, não permite aos cidadãos-eleitores elegerem os seus representantes, pois os deputados são escolhidos pelos partidos. Os deputados eleitos pelos actuais 22 Círculos Eleitorais – no continente correspondem actualmente aos distritos, e mais dois círculos nas Regiões Autónomas, e ainda um para os cidadãos portugueses residentes na Europa e outro para os que residentes fora da Europa – representam quem?

O actual sistema proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas partidárias, é um sistema representativo em que não existe uma relação entre o deputado e o eleitor, e, consequentemente, onde as ânsias verdadeiras das gentes são relegadas para um plano secundário e permutadas pelas conveniências das agendas próprias dos deputados e dos partidos políticos, assim como dos lobbies instalados. É necessário um sistema que permita a escolha dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como actualmente. Assim, com o actual sistema proporcional, a maneira de organizar as actuais listas partidárias cria uma espécie de blindagem, fazendo dos deputados meros representantes dos partidos e não dos eleitores e, em último grau, do Povo.

Os municípios encontram-se hoje praticamente esvaziados de poderes e numa dependência gritante face à vontade do poder central. Ora com municípios com maior autonomia e competências, o cidadão pode exercer a sua escolha em função de figuras que reconhece e que pode responsabilizar, se for esse o caso.

Este sistema que vigora actualmente, preserva a primazia do Estado central, distinto é um sistema que amplie o papel democrático dos municípios tornando-o em real representante de toda a comunidade.

Além do mais, haverá muitas mais candidaturas independentes locais, muito relevante para despertar a participação activa de todos os cidadãos na política, livre da partidocracia, e, das conveniências salinadas dos partidos políticos tradicionais.

O Rei será assim o Chefe Supremo do Estado e da Nação, que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando conflitos e efervescência social e contribuindo para a unidade e traduzindo a vontade nacional. A Monarquia é uma instituição que contém um peso emblemático que faz todos sentirem-se parte de um todo. O Monarca encarna a Nação!

O Monarca nunca seria um bloqueador do funcionamento das instituições democráticas, mas sim o capital contributo para o normal e regular funcionamento das mesmas.

Depois, Municípios fortes que representem a vontade dos cidadãos, que defendam os interesses locais seja a nível cultural, patrimonial, etc., contribuirão para um maior índice de Democracia, pois não podem os interesses do Povo ceder perante as conveniências do Estado Central.

Recordemos ainda Agostinho da Silva através de uma das suas reflexões: Continuo firme na ideia de que a Monarquia coordenadora de Municípios Republicanos foi o regime mais certo para Portugal. (…) O regime de que o mundo precisa para sair do atoleiro em que está metido é realmente o da Monarquia Portuguesa anterior a D. João I… Acima disso, o município, clara e inteiramente ‘republicano’. Como ‘coordenador geral’ e ‘inspirador’ o Rei…”

Não se encare o termo republicano como o conceito positivista que foi implantado na revolução do 5 de Outubro de 1910, mas como res publica, isto é, coisa comum. Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local – os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.

É necessário, uma verdadeira comunicação entre os cidadãos e aqueles que são eleitos para os representarem. Atente-se o exemplo do Sistema Eleitoral na Monarquia Constitucional Parlamentar Britânica no qual para a eleição dos Membros do Parlamento se estabelece um sistema de eleição individual, por método maioritário e por meio de círculos eleitorais uninominais. E, consequentemente, todos os cidadãos britânicos têm o direito tradicional de pedir para serem recebidos pelos seus Membros do Parlamento, encontro que se verifica no ornamentado Salão Central (Central Lobby). Hoje, nenhum cidadão pode requerer o mesmo no nosso País!

Também, nas Monarquias do Norte da Europa, o poder local possui um elenco de competências que lhe permitem uma justa e célere satisfação das necessidades da comunidade local.

A Sociedade é um corpo vivo, e não um agregado de indivíduos, portanto é necessário, também no nosso amado País, tornar a haver representação verdadeira.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica