Monarquia, Cidadania, Democracia


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D. Carlos I e o Projecto de Renascimento de Portugal

‘El-Rei Dom Carlos levantara-nos no conceito do estrangeiro, com a obra pessoal da sua política internacional; o exército estava a cobrir-se de glória; a vida pública, ao seu desaparecimento estava olhando por ela, com um escrúpulo, uma devoção, um entusiasmo de grandeza moral que, para poder exigir civismo aos outros, foi o primeiro a submeter a sua majestática figura a debate de que a sua consciência não se assustava, mas que lisonjeavam a sinceridade com que adoptara a última fase do seu reinado – trabalhava como um pioneiro!

Nesse curto reinado de D. Carlos galgou-se dos abatimentos da decadência às cumeadas do renascimento!’

– António Coelho Vasconcellos Porto, Ministro da Guerra D’El-Rei D. Carlos I (1908) in ‘A Marcha Para O Renascimento – El-Rei D. Carlos e o seu Reinado’


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A Democracia Coroada

É em Monarquia que a Democracia se realiza mais intensa e profundamente.

De resto, 7 dos 10 Países com Maior Índice de Democracia são Monarquias Constitucionais, com a Noruega em 1.º lugar, seguida da Suécia em 2.º, a Nova Zelândia em 4.º e da Dinamarca em 5.º – só para citar alguns exemplos.

das 135 repúblicas que existem no Mundo, apenas 53 são democracias, pelo que república está muito longe de ser sinónimo de democracia.

Assim, a Monarquia como se pode verificar com as grandes democracias contemporâneas que adoptam como regime a Monarquia Constitucional é inteiramente conciliável com a Democracia, aliás é em Monarquia que a Democracia se aperfeiçoa, pois um Rei preserva e eleva a democracia e anula qualquer tentativa negativa de poder. Como resalvou o Imperador Austro-Húngaro Francisco José I:

‘A função do Monarca é defender o Povo dos maus políticos.’

Como expôs Sua Majestade o Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia, num dos seus discursos:

‘A democracia e a Monarquia fortalecem-se uma com a outra, há uma colaboração estreita. A Monarquia é uma instituição estável e apolítica, vai além de todas as mudanças políticas, representa a história e a tradição’.

A sucessão hereditária não é um óbice à Democracia mas, ao invés, ainda a potencia uma vez que a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político que nenhum outro chefe de Estado possui.

De facto, uma coisa só é superada quando se actua de modo a que tal coisa forme com o seu contrário uma unidade: é a tese e a antítese hegeliana. Para haver uma anulação de uma força negativa política tem que haver uma força positiva capaz de a contrabalançar. Num regime político só um Rei tem essa energia e consegue de forma perfeita acentuar essa determinação positiva evitando a ascensão de ditadores.

É necessário pois, também no nosso País… Coroar a Democracia!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Última Bandeira (1830-1910) do Reino de Portugal

A derradeira Bandeira do Reino de Portugal entrou em vigor pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, exarado pelo Conselho de Regência em nome da Rainha Dona Maria II de Portugal, Conselho esse remetido ao exílio na Ilha Terceira, no panorama da guerra civil de 1832-1834.

O Decreto Real determinava que a Bandeira Nacional passasse a ser verticalmente bipartida de branco e azul, ficando o azul à tralha; sobre o conjunto, ao centro, deveria assentar as Armas Nacionais, metade sobre cada cor. O escudo português desde o reinado de D. Sancho I está presente em cada bandeira histórica, de uma forma ou de outra. É o principal símbolo português, bem como um dos mais antigos.

O branco e o azul tinham sido adoptados como cores nacionais por decreto das Cortes Gerais da Nação de 22 de Agosto de 1821, pois segundo o Decreto de D. João VI, “o azul e branco foram escolhidas por serem aquelas que formaram a divisa da Nação Portuguesa desde o princípio da monarquia em mui gloriosas épocas da sua história. (…) a escolha resultou do desejo de glorificação do espírito católico e profundamente mariano do povo português, referenciando-se o azul à cor do manto da Padroeira do Reino.”

De facto, Duarte Nunes de Leão, na ‘Crónica Brandão na Monarquia’ (3.part.lib.10.cap.17), escreveu: “as cores com que era pintado o escudo de D. Afonso Henriques eram branco assentando nele uma cruz azul daquele feitio que se chama potentea, por ter a haste mais comprida que os braços.”

Depois, El-Rei Dom João IV de Portugal, por decreto de 25 de Março de 1646, declara Padroeira do Reino Nossa Senhora da Conceição, pelo que nessa altura agregou à bandeira nacional uma orla azul. Também teria usado uma bandeira com o campo totalmente azul.

Voltando, então, à descrição da última bandeira da Monarquia, existe alguma celeuma acerca das proporções do branco e do azul nesta bandeira; ora, esclarecendo, a bandeira para uso terrestre era igualmente bipartida de branco e azul; a para uso naval, essa sim, apresentava o azul e o branco na proporção de 1:2, um pouco à semelhança da actual bandeira nacional da república portuguesa.

De igual forma, pelo mesmo decreto de Dona Maria II, foi introduzido um novo Jaque Nacional para os navios de guerra. Era branco, com uma orla azul e as Armas Nacionais ao centro. Foi, também, introduzida uma nova Flâmula Nacional, azul e branca.

Com a revolução do 5 de Outubro de 1910 a conjugação do novo domínio de cores não era tradicional na composição da Bandeira Nacional Portuguesa e representou uma mudança radical de inspiração republicana, que rompeu o vínculo com a bandeira monárquica. Nessa nova bandeira nacional existiu uma mudança dramática na evolução da norma portuguesa, que foi sempre estreitamente associada com as armas reais, e que desde a fundação de Portugal em 1139, evoluiu da cruz azul sobre fundo branco (cor de Portugal) ao brasão de armas da Monarquia sobre um rectângulo azul e branco.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Monarquia Na Iconografia Popular

A forma mais correcta de começar uma história será sempre: Era uma vez, no Reino de…

De facto, na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana, pois há sempre uma princesa a ser resgatada de um qualquer destino trágico por um príncipe; porque só faz sentido haver um Rei do Rock, um Rei/ Rainha da Pop, Princesas da Pop e o Prince… bem, Sua Majestade Púrpura, será sempre incomparável.

Além disso as meninas serão sempre as princesas dos seus “papás” e os filhos os reizinhos das suas “mamãs”. Como seria estranho escutar a expressão o “Presidente/a da Pop” ou ‘És a minha Presidenta!’.

É algo natural atribuir a alguém que se destaca desmedidamente numa determinada área artística um título “real”, porque no âmago todos somos monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a uma figura de heróica envergadura outro rótulo que não fosse de grandeza real.

O Palácio de Buckingham gera anualmente receitas de 50 milhões de libras só pela venda de merchandising ou memorabilia real mais o input pela venda das entradas para visitar o Palácio! E isso não acontece só nas Monarquias, até nas repúblicas se querem visitar os palácios, os mesmos que foram locupletados pelas revoluções republicanas!

Não há brinquedos a figurar cargos regimentais republicanos: imaginem a desilusão de uma criança a receber um boneco presidencial; contraposta alegria é quando lhes ofertam as Princesas ou o Rei com o Sua Cavalaria desta ou daquela série ou filme de animação.

Selos, moedas, em todos, ao longo dos séculos, foram gravadas as efígies de Reis e Rainhas, Príncipes e Princesas.

E estátuas… quantos presidentes ou republicanas figuras são penhoradas com uma… ou melhor quantas seriam meritórias dessa distinção marmórea ou brônzea?!

Todas essas dignidades receberam os nossos Reis, sempre representados em estátuas, sempre retratados em postais, sempre estimados e homenageados!

É um facto a que não deve ser estranho, que, na sua génese, quase todas as sociedades começaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas, e assim, entre o Realeza e o Povo existe uma relação quase familiar, pois assenta nos princípios do direito natural.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Rei Sem Povo Não É Rei, Povo Sem Rei Não É Povo

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‘REI SEM POVO NÃO É REI, POVO SEM REI NÃO É POVO’, declarou ajuizadamente D. Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais.

O Rei de Portugal sempre teve a Seu lado o Povo Português e o contrário, também, é verdadeiro, pois os Reis Portugueses sempre tiveram como propósito maior a felicidade do Seu Povo e o bem do Seu País ou seja o bem comum. O Rei compartilhava das preocupações do Povo, resultado de uma longa preparação e auscultação, pois sem dar a impressão de consentir na facilidade, como escreveu o grande Eça de Queiroz, no panegírico “A Rainha”:

‘No tempo dos nossos velhos reis, ao contrário, todos os educadores de príncipes lhes ensinavam o alto dever real de comunicar docemente com o povo.’

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Para conhecer o Povo é necessário dirigir-se à própria matéria, face a face, acompanhá-la, permitir a espontaneidade, sair da confortável área da preguiça espiritual, para conhecer a «substância», e ouvindo as pretensões mais exageradas e os anelos mais essenciais, filtrar, chocar esses anseios e formar em consciência o que será o corpo do bem comum. Esse escopo só pode ser alcançado pela Presença real, pois na nossa sociedade contemporânea tão igualada, já não existe possibilidade para monarcas de trato enfatuado, e em Portugal também raramente os houve, até porquê os príncipes eram educados pelos seus doutos preceptores precisamente para o contrário: D. Aleixo de Menezes acautelava El-Rei Dom Sebastião:

‘O excesso de afabilidade, senhor, não compromete a autoridade do príncipe…’

Mas essa Presença tem que ser digna e não como fazem certos republicanos; naturalmente, se se pretende que o Chefe de Estado represente o País e, consequentemente, as suas gentes, o Primeiro Cidadão deve ter uma postura que corresponda à dignidade do cargo e às suas funções representativas. Ora aqui é determinante a educação recebida pelo Rei/ Chefe de Estado, que deve ser desde tenra idade preparado para esse cargo representativo. Esse papel que tem de ser exercido com urbanidade, graça, distinção, só pode ser correctamente desempenhado por um Rei, pois o Príncipe herdeiro é instruído, ensinado, lapidado para melhor representar a Nação. A educação do Príncipe Real é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro Ofício de Rei, de forma a Reinar da forma mais útil e favorável para o País, tendo uma superior consciência dos problemas nacionais, mas também para representar de forma mais apropriada os costumes da Nação, a civilidade do seu Povo e a ter a polidez necessária que evite embaraços diplomáticos e gaffes protocolares. Por muito que existam pessoas competentes nas instituições de Protocolo de Estado, nas repúblicas, nem mesmo um árbitro das elegâncias e mestre-de-cerimónias como Petronius Arbiter poderia moldar em tão curto espaço de tempo um qualquer mais alto representante de uma qualquer república, que não foi educado durante toda a sua vida para exercer tais funções como foi um Rei. Por isso nunca um qualquer presidente de uma qualquer república pode ter o mesmo grau de urbanidade, polimento, delicadeza e savoir-faire que um Rei – para quem tudo isso é inato, porque para isso foi preparado toda a Sua vida.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Um Rei Para Todos

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O REI É PARA TODOS, porque entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar e natural. Por ser uma instituição quase da origem dos tempos, existe uma instantaneidade, uma relação imediata entre o Monarca e o Seu Povo. O Rei, mais do que uma pessoa, é uma Instituição que encarna uma carga emblemática que faz o indivíduo sentir-se parte de um todo porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes dessa Nação. Por ser livre, o Rei gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, porque sem as amarras de qualquer calendário político ou constrangimento partidário e ideológico poderá exercer com plena autonomia o seu Poder Moderador de forma a atingir consensos tão raros entre as forças partidárias e diversas energias sociais, visando a Coroa, tão-só, a consecução do interesse público e não do interesse individual do Chefe de Estado ou desta ou daquela força política, não estando o Monarca confinado a ser um árbitro parcial, por consequência do alinhamento político que em dada altura agarra.

Deste modo, o Rei será o motor da sociedade.

VIV’Ó REI! 

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Baile de Máscaras do Carnaval de 1865

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Em Fevereiro de 1865, no Carnaval, celebrou-se o mais famoso Baile de Máscaras de que há memória, em Portugal. Organizado por Sua Majestade a Rainha Dona Maria Pia no Paço da Ajuda que o bom gosto da Rainha tornara em Palácio Real ao melhor estilo das residências reais europeias, o Baile da Ajuda ficaria para a história, embora não tenha tido os custos exorbitantes que uma campanha maldizente imputou à Rainha.

Para este Baile de Máscaras, SS.MM.FF. determinaram que todos os convidados fossem mascarados. Durante a festa a Rainha D. Maria Pia usou três disfarces diferentes, o primeiro costume com que abriu o Baile, foi o de Maria Tudor, acompanhada d’El-Rei Dom Luís I trajado de Hussardo, depois a Rainha trocou por um traje de escocesa. Várias peripécias rodearam este baile, como o insólito ‘escândalo’ de um diplomata sueco que apareceu com um fardamento com uns calções que lhe deixavam totalmente a descoberto as pernas; outra ocorrência para o anedotório do acontecimento foi que, estando as suas damas de companhia da Rainha vestidas como Dona Maria Pia, para confundir os convidados, vários destes últimos se deixaram enganar e por exemplo saudaram Dona Inácia de Souza Botelho, que possuía figura semelhante à de Sua Majestade – com rapapés e salamaleques dignos, normalmente, do penhor da prerrogativa real – mas como era Carnaval, ninguém levou a mal. O terceiro disfarce da Rainha foi o de ovarina. Também, El-Rei Dom Luís I trocou três vezes de costume no Baile.

Foi no período do Renascimento que as festas que aconteciam nos dias de Carnaval passaram a incorporar os bailes de máscaras, com suas ricas fantasias e os carros alegóricos.

Bom Carnaval!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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Descrição do Baile publicada na Revista Arquivo Nacional, n.º 59, de 24/02/1933:

‘A Aline, a célebre modista da corte, trabalhara largamente com o seu esquadrão de costureiras francesas e a rainha não achara bastante rico e magnífico vestido de dama do século XVIII, com o qual se apresentaria no baile. Pouco a pouco, diante da arte e do gosto, do esplendor das pedrarias, afizera-se a usá-lo, mas de súbito, a sua imaginação sacudira-se num desejo novo.

Maria Inácia, filha dos Vila Real, mandara fazer um fato de varina; um molho de saias garridas; o corpete, o chapeuzinho, a que daria desenvoltura e graça e o cunho português de uma vendedeira alegre, martelando as suas chinelinhas de verniz.

Logo D. Maria Pia apeteceu disfarce igual, porque no seu espírito tão feminil se despertara a curiosidade de saber o que diriam os fidalgos da sua corte a uma varina buliçosa, na qual não reconhecessem a sua rainha. Atravessaria a sala nas suas vestes, julgando que não a conheceriam, e iria apreciar o espírito dos cortesãos. Passaria junto deles, de máscara no rosto, meter-se-ia no grupo onde as marquesas empoadas, as grandes damas de outros séculos, as caçadoras gentis, os próprios dominós de seda ocultavam as belezas e ouviria ciciar algumas frases. Sob as luzes deslumbrantes contemplaria o rei, vestido de guerreiro antigo, de elmo subido, e fixá-lo-ia uns instantes. Seria um Portugal velho, que fizera a conquista, diante da gente trabalhadora, da orla da água, que realizaria o trabalho. Ela, porém, não pensava mais nessas fórmulas mas apenas na resolução que tomara, na satisfação do seu capricho, na vontade de querer saber como as mulheres, embora da melhor sociedade, se divertiam nos bailes de máscaras, o que sempre seria muito diferente do que sentiam as rainhas. Essa ideia começava a diverti-la muito; mais do que a maravilha do seu fato de grande dama, com o qual entrara no salão.

El-Rei escolhera as galas dum cavaleiro do século XVIII e o Infante D. Augusto, facilmente reconhecível por sua desengraçada estatura de pernalta, era um mosqueteiro. A duquesa de Palmela, casada havia dois anos, por um lindíssimo Abril, vestira-se nas sumptuosidades de Isabel de Inglaterra e guardava o ar imponente, no meio da corte, no qual as formosas damas se disputavam as graças.

Corria no maior esplendor a festa realenga; encheu-se de convivas o salão de mármore, a orquestra da real câmara tocava os belos trechos de música que fazia enlaçar os pares mascarados, a aguardarem as ordens régias para mostrarem seus rostos.

A rainha confiava, cada vez mais, no seu disfarce; apareceria com as tamanquinhas, com as suas vestes de vendedeira, misturar-se-ia no baile, confundi-la-iam com a outra dama, satisfazendo a sua curiosidade. Lentamente o “mágico” Luís da Cunha lia as sinas na palma da mão, não adivinhando a do esplêndido mosqueteiro, que era o conde de Penamacor. Enfim a varina surgiu da banda do salão onde repuxava a água vinda para a bacia de um lagozinho encantador. Ia finalmente saber da galanteria dos fidalgos da sua corte para com as senhoras que não eram rainhas, escutar-lhes os dizeres elogiosos, as frases, os amavios, numa funda curiosidade de mulher e de princesa, ignorante da vida comum. Porém, só respeitosas frases ouviu como as outras damas; nem uma só gentileza se permitiram aqueles junto dos quais passava, já porque nos paços a etiqueta se guarda, através de tudo, já porque, decerto, alguém espalhara, muito rapidamente, a ideia da soberana e a sua caprichosa vontade.

Maria Pia quisera sentir o Carnaval nas suas salas, não compreendendo a atmosfera palaciana na qual não se exalta jamais a alegria até ao máximo e se vive em cuidados eternos dentro dos protocolos.’

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