Monarquia, Cidadania, Democracia


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Ser Monárquico – a diferença pela qualidade

bandeira monarquica - a bandeira d portugal[1]Certa vez, alguém me disse uma frase que até hoje me tem marcado profundamente:

“Ser Monárquico é ser diferente, para melhor!”

Não vou questionar o que para mim é ser Monárquico, mas sim, procurar definir a postura correcta, na minha opinião, que um Monárquico deve ter, quando se revê na Instituição Real e que a quer defender.

Na minha opinião, repito, acredito que um Monárquico deve se pautar:

1- pelo caracter na postura e no serviço, isto é, ter a humildade de perceber que por ser Monárquico, não é intocável, não é mais do que os outros e sobretudo entender que todos os regimes são imperfeitos.

2- focando-se na postura, ao defender concretamente a Monarquia não pode defender uma ideologia, seja ela qual for. A Monarquia é uma forma de governo global, onde todos – sejam socialistas ou democratas-cristãos entre outros – estão obviamente incluídos, enquanto Cidadãos livres e iguais em direitos e deveres.

3- de acordo com as respectivas predisposições pessoais, o monárquico tem que ter a noção que defender a Monarquia não é apenas dizer que é para substituir o Presidente da República pelo Rei. Mudanças de cosmética não existem em política. Portugal, com Monarquia terá que se dotar de uma nova Constituição e novas regras de funcionamento do Estado e da Sociedade – no fundo, um novo Pacto Social.

4- cada Monárquico é diferente. Não há um único monárquico igual. Somos todos diferentes, daqui sai a riqueza do Movimento Monárquico e todas as diferenças devem se unir no ponto comum; a defesa da Instituição Real e a procura de um consenso fundamental para a apresentação de um modelo de Monarquia Democrática para Portugal.

5- qualidade. Este ponto é muito importante. A imagem que se transmite ou que se quer transmitir da Monarquia é vital para o sucesso das nossas intenções. Defendendo uma alternativa de forma de governo democrático para Portugal, devemos ter todos a consciência de que a imagem que transmitimos para o público em geral tem que ser limpa, tem que ter coerência, e sobretudo, não pode ser nunca confundida com um programa de governo com forte cariz ideológico. A qualidade também se pauta pela postura de quem defende a Monarquia.

Sentido de responsabilidade para quem é Monárquico:

De facto, torna-se imprescindível para o Monárquico não procurar criar clivagens dentro do próprio movimento. Sabemos que a sociedade é diversa a todos os níveis e é da responsabilidade do monárquico respeitar todo e cada Português. Pelo que criticar quem tem opções ou estratégias de vida diversificada, pode ser considerado ofensivo e afastar as pessoas do movimento monárquico. No fundo, é fundamental termos nos quadros monárquicos pessoas com alto sentido de responsabilidade, desde as organizações até às redes sociais!

Posicionamento:

a) Defender a Monarquia defendida pelo Chefe da Casa Real Portuguesa e não andar a inventar formas de governo que não sejam Democráticas pois nunca terão aceitação nacional; é uma questão de Lealdade devida a todo o Monárquico que se preze.

b) Defender a Monarquia não é apenas recordar o passado. Quem olha demasiado para o passado fica imobilizado e não consegue progredir rumo ao futuro.

c) É junto da população, seja nas ruas, seja nas redes sociais, que os Monárquicos devem apelar ao apoio popular. Quem é a favor da Monarquia não pode:

    1- encostar-se ao sofá à espera que a Monarquia caia do céu;

    2- impedir quem quer fazer, de ter espirito de livre iniciativa.

d) Quando se é Monárquico, nenhum é superior ao outro. Quanto muito, quem chega recentemente, quer aprender com quem já defende a Monarquia há mais anos. Foi assim comigo e é assim com a generalidade dos jovens, o que é normal.

Em conclusão:

Com este texto, longe de mim querer dar lições a alguém. Eu também tenho os meus defeitos e olhando para eles, quero sempre melhorar. Talvez seja útil os monárquicos reflectirem sobre o bom e o mau que foi feito ao longo destes anos, e procurar corrigir os erros do passado para melhorarmos hoje e ganharmos o futuro.


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E que tal gostar de Portugal?

Como é do conhecimento de quem tem seguido o Blogue da Plataforma de Cidadania Monárquica, temos estado a divulgar vídeos de biografias dos Reis de Portugal; divulgação essa, que aliás ainda não acabou e que vamos continuar até ao último Rei reinante, que foi Sua Majestade Fidelissíma El-Rei Dom Manuel II.

Tal situação confrontou-me pessoalmente com atitudes que me fizeram pensar. Atitudes, pensamentos que não são apenas de uma pessoa, mas de muitas e que me magoam como Português, com orgulho que tenho de ter nascido nesta Terra Sagrada, abençoada pela Virgem Maria, Santa Mãe de Deus.

O complexo da inferioridade em relação a outras civilizações, outras Monarquias, outras Histórias Nacionais, é em alguns casos gritante e assustador. Para algumas pessoas Portugal foi sempre um país pequeno, de gente pequena, sem valor nenhum em tudo o que fez ao longo de 900 anos de História. Para essas pessoas, as vitórias conquistadas, os sacrificios feitos pelo nosso povo, a arte, a ciência, a cultura, a lusofonia, o património, etc, pouco ou nenhum valor tem.

Lamento ter que o dizer, mas não sabem essas pessoas o que é termos que sair de Portugal, por um único motivo: uma vida melhor, e não sabem, de forma alguma, o que é sentir, quando chegamos à nossa terra, o orgulho e a emoção de voltarmos a pisá-la e a sentir o cheiro a marzia ainda em pleno Alentejo (pode parecer estranho, mas tal sensação eu senti e nunca me esqueceria!).

Essas pessoas que só gostam do estrangeiro, que só sabem elogiar o estrangeiro e só sabem dizer mal do que é Português, sem nunca apresentarem uma única proposta (já nem digo aplicá-la), têm um sentimento e uma forma de raciocínio tão estranho que a mim faz imensa confusão.

Eu, a nível pessoal, mesmo ainda em criança, fui ensinado, longe da minha Pátria, a amar o meu País; devo esse amor a Portugal, aos meus Pais.

Sim! Vivemos em crise, uma crise bem profunda que já vem, não só de um governo, mas de vários; aqui, desculpem-me mas a culpa não pode morrer solteira! Quem tem culpa foi quem mal governou o país, tomando decisões erradas que nos trouxeram a este caos que vivemos.

Vejo pessoas nascidas e criadas em Portugal, por Portugueses, a dizerem mal do seu país, a preferirem o estrangeiro. E a pergunta que tenho que fazer é esta: Por que não mudam então de nome e de nacionalidade?

Neste momento o que Portugal menos precisa é de falsos portugueses, falsos patriotas, de gente que só sabe dizer mal, mesquinha, com o complexo de inferioridade, e que nunca fez nada de concreto pelo País – tal assim o indicia.

Não meus amigos! Portugal não é inferior, nunca o foi, nem nunca o será. Os Portugueses têm que amar a sua Pátria, como outros povos amam os seus Países. Nós não somos inferiores. Nós quando queremos (é um facto!) concretizamos, fazemos por isso, mudamos.

Ao longo destes 900 anos de História, conquistámos um Reino, desbravámos o Oceano, descobrimos povos e culturas, deixámos uma vasta herança pelo mundo que é a Lusofonia, tivemos e temos, gente de cultura, artes, ciências, filosofia, que só nos podemos orgulhar. Tivemos grandes Reis, grandes líderes, gente com uma visão de um Portugal forte, coeso, unido, e em constante progresso.

A verdade é esta: Portugal não é ISTO!

Somos uma Nação antiga, em dificuldades, mas não é com complexos de inferioridade que alcanceremos a prosperidade que é possível; mas não com um regime republicano nascido podre e em estado de agonia total, que se não agirmos, levará para o seu túmulo, todo o esforço, todo o amor a esta Pátria, de tantas e tantas gerações de Portugueses.

Em vez de dizermos mal, façamos por isso!

E se queremos mudar Portugal, se o queremos salvar, se queremos dar um outro futuro aos nossos filhos e netos, então temos que ser nós a fazê-lo!

Acredito firmemente que só com o retomar do fio contudor da Monarquia Portuguesa, ininterrupto desde Dom Afonso Henriques até Dom Duarte de Bragança, é que poderemos ganhar outra sustentabilidade, confiança e esperança num outro futuro.

Triste o povo que é enganado e que mesmo assim continua em alguns sectores, a gostar de continuar a não querer saber deste desafio para nada!


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Monarquia? Sim, se faz favor!

575795_251245265013921_1607334708_nAutor: Miguel Villas-Boas*

Porquê uma monarquia? Para nós essa questão foi sempre uma pergunta retórica, daquelas que não é absolutamente necessário responder, porém há muitas pessoas que se interrogam qual seria a vantagem de uma Monarquia face ao sistema político de governo que conhecem.

A Monarquia, como se pode constatar com as grandes democracias contemporâneas que adoptam como regime a Monarquia Constitucional, é perfeitamente compatível com a Democracia, diga-se mais, é na Monarquia que esta se realiza mais rigorosa e verdadeiramente, porque um Rei Constitucional é completamente independente.
A sucessão hereditária não é um obstáculo à Democracia mas, muito pelo contrário, ainda a potencia uma vez que a sucessão hereditária garante uma legitimidade que é a independência face ao poder político que nenhum outro Chefe de Estado possui.
A chefia de Estado é exercida por um monarca; a chefia de Governo por um primeiro-ministro ou o presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direcção das políticas interna e externa do país, além da administração civil como a gerência das contas e dos recursos do País, a implantação das políticas, e a administração militar, de acordo com as leis e a Constituição nacionais.
As monarquias constitucionais modernas obedecem a um sistema de separação de poderes, e o monarca é o chefe, apenas simbólico, do poder executivo.
O papel do monarca é constitucional, é limitado a funções não-partidárias.

Assim os poderes do Rei incluiriam a dissolução do parlamento, a elaboração de normas para o governo e a regulamentação das forças armadas e a outorga de honrarias. Mas estes poderes seriam apenas utilizados de acordo com as políticas e procedimentos estabelecidos pelas leis aprovadas no Parlamento, e, onde a legislação for omissa, dentro dos limites da convenção e precedente.
Mas, e talvez o mais importante, existiria, também, um Poder Moderador dirigido pelo Monarca. O Poder Moderador seria a chave de toda a organização política e competiria privativamente ao Rei, como Chefe Supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos poderes políticos. No Poder Moderador se compreenderiam a nomeação dos Pares – caso se optasse por uma solução bicameral -, a dissolução da Câmara dos Deputados e a nomeação e demissão do gabinete ministerial. Mas quando o Rei se propuser exercer qualquer das atribuições do poder moderador, salvo a nomeação e demissão do gabinete ministerial, terá de ouvir o Conselho de Estado composto por conselheiros vitalícios nomeados de acordo com a Constituição.
O Monarca nunca seria um bloqueador do funcionamento das instituições democráticas, mas sim o capital contributo para o normal e regular funcionamento das mesmas.
Com os seus governos a serem escolhidos em eleições livres, mas com um Rei como Chefe de Estado sem vícios de um sistema eleitoral, este não estará sujeito nem refém de intrigas, interesses e lobbies partidários, económicos ou mesmo desta ou daquela classe social.

Poder-se-ia, tal-qualmente, usar o argumento financeiro: é certo e provado que as Monarquias ficam mais baratas que as repúblicas.
As Famílias Reais ficam de facto mais baratas. A título de exemplos, o Rei de Espanha custa ao Tesouro Espanhol 8,2 milhões de euros, enquanto a Presidência da República Portuguesa tem um orçamento anual de mais de 16 milhões de Euros, uma verba paga pelo Erário Público nacional.
O Presidente norte-americano tem um orçamento de 1.500 milhões de euros; a Presidência da República Francesa gasta 112 milhões de Euros.
Por outro lado na Monarquia Britânica, em 2012 a verba da Rainha rondou os 42, 5 milhões de euros, uma queda de 5%, face a 2011, que também tinha tido igual decréscimo comparando com o período de 2010. Este ano, a provisão anual para a S.M. a Rainha Isabel II vai ter um aumento de 5,8 milhões euros no seu orçamento anual por causa do aumento que se verificou nos custos de viagem e para que a Rainha participe em mais eventos oficiais.
Antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Assim, o monarca continua dono das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro.
Hoje, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de 170 milhões de libras (198.830.409,00 euros) para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras (46.783.625,00 euros).

Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países – só as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita de mais de 50 milhões de libras. Além desse rendimento, com eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa dê um retorno financeiro de 3 mil milhões de euros ao Reino Unido.

QUE TIPO DE MONARQUIA?

A resposta só pode ser uma Monarquia Constitucional ou Parlamentar.
A Monarquia Constitucional ou Parlamentar é um sistema de governo, no qual um monarca hereditário é o Chefe de Estado.
A palavra “monarca” deriva do grego monos archon, significando “governante único”; e o monarca é a função definidora e necessária da monarquia.
Na monarquia contemporânea o Monarca exerce, meramente, a função de Chefe de Estado de uma entidade política nacional, comummente com carácter vitalício e/ou hereditário.
O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito directamente pelo povo, não podendo, por conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição por falta de legitimidade democrática, só os exercendo, consequentemente a pedido do governo; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança. São, obviamente, os cidadãos através do sufrágio universal directo a escolher os seus representantes no Parlamento.
Uma Monarquia Constitucional é, assim, um sistema político que reconhece um Monarca eleito ou hereditário como Chefe de Estado, mas em que há uma Constituição (série de leis fundamentais) que limita os poderes do monarca.

38 MONARQUIAS CONSTITUCIONAIS NO MUNDO

As actuais monarquias constitucionais, Reinos com Sucessão hereditária regulada pela Constituição – salvo disposição em contrário -, são: Antígua e Barbuda, Aruba, Austrália, Canadá, Bahamas, Bahrein, Barbados, Bélgica, Butão, Cambodja, Curação, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos (Monarquia Electiva com o Monarca por Escolha do Supremo Conselho Federal a partir de líderes de Abu Dhabi), Espanha, Granada, Jamaica, Japão (Império), Jordânia, Kuwait (Emirado com Sucessão hereditária escolhida pela família Al-Sabah), Lesoto (Sucessão hereditária aprovada pelo Colégio de Chefes), Liechtenstein (Principado), Luxemburgo (Grão-Ducado), Malásia (Monarquia Electiva, com o Monarca a ser seleccionado entre nove sultões hereditários), Marrocos, Mónaco (Principado), Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos ou Holanda, Papua – Nova Guiné, Reino Unido, Ilhas Salomão, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suécia, Tailândia, Tonga e Tuvalu.

As Monarquias Europeias são indubitavelmente as mais conhecidas e populares, estando a maioria a atingir níveis históricos de popularidade: por exemplo, aproximadamente, 80% na Holanda e mais de 80% no Reino Unido.
Hoje 144 milhões de cidadãos Europeus vivem em países com Monarquia Constitucional ou Parlamentar e não querem mudar de regime.
Também é o que preconizamos para Portugal: viver plenamente numa Monarquia e em Democracia, ou seja, com um regime de Governo de Monarquia Constitucional.

* Miguel Villas-Boas é membro da Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica.


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O laboratório experimental republicano

Ao longo do século XX, fomos, infelizmente, assistindo à tomada de poder por grupos radicais, ligados alguns a sociedades secretas, ou a grupos armados. Chamam-lhes os revolucionários, de algum modo até posso concordar, porque todos eles lutaram e até morreram por aquilo em que acreditavam estar correcto; e foram muitos os que foram influenciados por homens e mulheres saídos de um meio mais intelectual.

Essas pessoas através de diversas reuniões, umas públicas, outras privadas e outras secretas, foram construíndo o que eu chamaria, em jeito de figuração, o Laboratório Experimental Republicano, em que foram trabalhando ideias, planos, discursos, propostas de mudança de regime político efectivo.

Em alguns países europeus, como se sabe, as primeiras experiências republicanas deram lugar a, em muitos casos, terríveis ditaduras. Em Portugal, a I República deu lugar à Ditadura Republicana do Estado Novo – II República, em Espanha, a II República deu lugar a uma terrível guerra civil e posteriormente ao Franquismo, na Alemanha a República de Weimar deu lugar ao Nazismo, em França a II República deu lugar ao II Império que levou a França a entrar em guerra com a Prússia que por sua vez originou a criação do II Reich Alemão com a unificação germânica, etc.

Vários dos países aí citados e outros, foram ao longo do século XX palco de mudanças de regimes republicanos, uns mais democráticos do que outros, fruto, em grande medida pelas crises que estes provocaram a nível interno, seja no campo institucional – França da IV República para a V República (actual), Portugal – da I República para a II República e finalmente a actual III República, a Alemanha, da República de Weimar, o Nazismo, a divisão Alemã, a Reunificação, etc. Entre outros países, repito, como o Brasil também.

Assim, o tacto pelo experimentalismo, que animou os republicanos científicos durante o século XX, tem dado provas de que o Laboratório Experimental está a ficar com poucas alternativas em vários países, como Portugal ou a França, por exemplo.

Mas um País não pode viver de experiências, muitas delas não trouxeram felicidade nenhuma e pior, criaram situações muitas vezes que duraram anos, até uma verdadeira recuperação.

Poderão dizer os republicanos em relação a Espanha, que na actualidade está mais perto de uma república do que manter a Monarquia. Sinceramente não concordo. As crises existiram sempre ao longo da História, e quem conhecer a História sabe que isto é verdade e com honestidade tem que o reconhecer. Mas as Monarquias resolvem as crises com empenho, com disciplina, com moral, com honestidade e enorme espírito de serviço. Não fossem as Monarquias existentes na Europa, e noutros países do mundo, arriscar-me-ia a dizer que a crise global teria sido em grande medida bem pior. E bastará apenas recordarmos, assim por alto, como ficaram os Americanos, depois da Quinta-feira Negra, do ano de 1929, com o Crash da Bolsa de Wall Street e a pobreza que isso causou.

Um País, em conclusão, não se governa, nem progride com experimentalismos, mas sim com serviço e patriotismo, com uma Instituição verdadeiramente guardiã dos interesses da respublica, do bem comum, assim como da Democracia e da Liberdade. Essa é, sem margem para dúvidas, a Instituição Real.


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Vénias?

O meu pensamento de hoje pode causar, eventualmente, o desacordo de alguns monárquicos, mas esta questão é, numa Democracia, um ponto com alguma relevância.

As vénias, nomeadamente aos Reis e Rainhas – falando apenas e só na relação entre o Cidadão e o Monarca – no tempo da Monarquia Absoluta, fazia sentido, pois o Rei tinha um papel em vários países de nível Sacral. Contudo, a tradição manteve-se nos Liberalismo Monárquicos no século XIX, apesar dos Reis se terem submetido a uma Constituição ou Carta Constitucional.

Mas com os avanços das conquistas sociais, nomeadamente a chegada do Sufrágio Universal, do princípio da igualdade de todos perante a Lei, e por isso mesmo, todos estarem submetidos à Constituição e às Leis de regulação de uma sociedade, as sociedades chegaram ao século XXI com uma cultura e uma abordagem diferente de outros tempos.

Assim, chegando nós ao ano de 2013, em pleno século XXI, fará sentido se fazer uma vénia ao Rei?

Há aqui dois critérios:

O valor da tradição e do reconhecimento do valor para o País, da representação Dinástica na Chefia do Estado, com um passado que transcende gerações.

E

O valor da igualdade de todos perante a Lei e do reconhecimento de que todos os Cidadãos, assim como o Rei ou Rainha que juram cumprir e fazer cumprir uma Constituição que é o Texto fundamental de uma Sociedade, não impede, de forma alguma, o respeito que é devido aos mais diversos representantes dos diversos orgãos de soberania.

O cumprimento a um Rei, que seja Chefe de Estado Constitucional, pode ser feito de uma forma tão simples como um cidadão a outro. Tal, não tem que fomentar a má educação.

Dom Pedro V, Rei de Portugal, em meados do século XIX afirmou claramente que não queria que nenhum Português se ajoelhasse perante sí para o cumprimentar. Embora, a vénia se fizesse baixando a cabeça como sinal de respeito.

Em pleno século XXI, vemos muitos governantes de Monarquias Democráticas, cumprimentarem os Reis ou Rainhas sem fazer propriamente uma vénia ou não fazerem alguma.

Sinais dos tempos, mudança de atitudes, orgulho de se ter um Rei que é primus inter pares – primeiro entre iguais!

A Monarquia Portuguesa, por acaso, também se adaptaria muito bem aos novos tempos. Sendo o Rei aclamado em Cortes, no Parlamento, torna-se primus inter pares, o primeiro servidor da respublica, do bem comum e tal como o próprio Dom Afonso Henriques foi aclamado em Ourique, no ano de 1139, Rei dos Portugueses, pelos seus pares, Dom Duarte, Duque de Bragança, será aclamado pelos representantes da Nação, como Rei dos Portugueses, com legitimidade Democrática, numa Monarquia plural que não requererá vénias, mas sim, empenho de todos, a começar pelo Rei, na resolução das crises graves de que padece o país, fruto da incompetência e desnorte da república.


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O Pacto Social Português

A Monarquia Constitucional, Parlamentar e Democrática Portuguesa é o Pacto Social, por definição.

– A raiz do significado da Aclamação Régia, está na criação deste Pacto que vem praticamente desde a Fundação do Reino de Portugal. O Pacto Social Português, é bem mais antigo que o Pacto Social dos Iluministas do século XVIII e XIX. Para quê imitar os estrangeiros, quando nós já tínhamos Instituições Representativas desde os tempos mais remotos? A República, neste sentido, não veio acrescentar absolutamente mais nada; só tirou, a começar pela Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Grande contradição, de facto!


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A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade – Valores Universais

A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade são também valores monárquicos. Senão vejamos: Liberdade do povo em ter as suas Instituições e os seus representantes escolhidos. Liberdade, portanto, consagrada numa Constituição, que obviamente terá que ser votada pelo povo.

Igualdade: igualdade de todos perante a Lei, incluindo todos os membros da Família Real – pois esta, numa Monarquia Constitucional está sujeita também à Constituição. Concordamos que um Rei que não cumpra os seus Deveres deve ser substituído, como aliás chegámos a ter casos na nossa História: recordando Dom Sancho II substituído por Dom Afonso III e Dom Afonso VI substituído por Dom Pedro II e também Dona Maria I substituída pelo filho Dom João VI. Convém ressalvar, obviamente que estes dois últimos casos foram por motivos de doença.

Fraternidade: um povo que tem unido os seus objectivos de felicidade e de progresso. Concordamos totalmente com isso. Mas mais do que isto: nós também somos republicanos, dado que entendemos que o melhor serviço que se pode prestar à República, isto é, ao bem comum – respublica – é precisamente o facto de termos uma Instituição representativa como a Instituição Real, verdadeira guardiã da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade.

Neste sentido, e olhando para a História, a Monarquia Portuguesa estava bem à frente do seu tempo. O que eu chamo por “Royal Impeachment” é algo que já existia antes de haver o impeachment Norte-Americano em relação aos Presidentes!

Ou seja, a susceptibilidade da Nação poder substituir o Rei incapaz é obra da Monarquia Portuguesa!
Cai por terra aquele argumento republicano “temos que levar com o Rei”!
Poder-se-há dizer que estes valores tiveram origem na Revolução Francesa, com vista a combater a Sociedade de Ordens que existia ao abrigo da Monarquia Absoluta. Certíssimo! Mas:
A Revolução Francesa já foi há mais de 2 séculos e hoje temos que aplicar esses valores de acordo com a realidade política e social que vivemos e não tanto como foram pensados durante esse período revolucionário. Todos somos pela Liberdade, todos somos pela Igualdade e pela Fraternidade. Tendo em conta que hoje não faz sentido a defesa de uma Monarquia com Ordens Sociais – Clero, Nobreza e Povo, a Igualdade que nós defendemos é exactamente a mesma que do lado republicano: a Igualdade de todos perante a Lei. E em termos de Fraternidade, todos devemos estar unidos, como Povo em prol do progresso e da felicidade de todos.


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O Rei é imposto?

Afonso Henriques 11Vi algures que “O Rei é imposto”. Mas eu pergunto: o quê que é verdadeiramente imposto? Uma Instituição na qual todo um povo se revê há séculos? Ou uma Instituição implantada pela força das armas, com um crime bárbaro à cabeça e que cuja actual Constituição impede, em plena Democracia, em pleno século XXI, um Referendo sobre o Regime Democrático? A Monarquia não é nenhuma imposição; é sim uma Homenagem à Tradição, ou até aos Antepassados “Os nossos Egrégios Avós”. A República nascida dos ideário iluministas, positivistas e marxistas, é um corte com o passado. É como se os filhos passassem simplesmente a desprezar os seus pais e avós. E claro, por vezes, quando os filhos rebeldes querem cortar com os ensinamentos dos seus pais e avós, os resultados são aqueles que assistimos actualmente em Portugal. Continuando assim, não sobrará pedra sobre pedra desta Velha Nação com mais de 800 anos. Mas isto, parece-me que não tem importância para alguns republicanos. Mas deixo-vos uma novidade: sou um republicano Realista, porque entendo que a República só pode ser bem servida pelo Serviço Independente e Isento da Instituição Real.

Sua Alteza Real, O Senhor Dom Duarte foi entrevistado pelo Jornal Económico


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Não tive motivos para celebrar o 25 de Abril

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Passados 39 anos sobre a Revolução que acabou com a Ditadura que foi a II República, tendo esta nascido precisamente graças à instabilidade e incompetência dos 45 governos dos 16 anos que foram os da I República, quero fazer uma breve reflexão sobre a actual forma de governo vigente e o regime democrático dela saído.

Em primeiro lugar, olhando de relance para a Constituição da República Portuguesa saída da revolução, não vejo mais do que uma Lei fundamental baseada essencialmente em dois programas ideológicos distintos e ao mesmo tempo tão parecidos: o comunista e o socialista. Ora, uma Constituição, digna desse nome, não pode albergar nenhuma Ideologia, dado que tem que ser uma Constituição para abranger toda uma comunidade nacional.

Em segundo lugar, e ainda dentro da Constituição, não há praticamente artigo nenhum que  não fale em Direitos. Mas contam-se pelos dedos (um ou dois) a relevância dos Deveres não só dos Cidadãos, mas também da Classe Política.

Em terceiro lugar, olhando já para a parte governativa, Portugal evoluiu em certos sectores bem e noutros pessimamente. Recordo-me assim de repente do facto de o nosso País ter precisado da ajuda externa já por 3 vezes e as razões devem-se essencialmente, por um lado à má governação, e por outro ao elevado nível de corrupção.

Em quarto lugar, não posso deixar de sorrir (para não chorar), pelo facto de os actuais governantes se recordarem, como que por milagre, que Portugal tem mar, tem costa marítima e tem agricultura, quando precisamente, logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, quem tomou o poder, assegurou-se logo de princípio de destruir o nosso aparelho produtivo – agrícola e industrial, por um lado, e por outro, a destruição da frota pesqueira, dos navios comerciais (muitos foram vendidos sabe Deus como), etc…

Pelo que, quando vejo a classe política actual a distribuir-se em acusações mútuas, pergunto-me: será que têm a memória assim tão curta? Será que ninguém assume responsabilidades? Será que ninguém é responsabilizado?

Assim, não posso festejar o aniversário de um regime político que levou tanta gente ao desemprego e ao desespero. Não posso celebrar o aniversário de um regime político que até hoje tem sido uma vergonha em áreas tão fundamentais para a sociedade portuguesa como a educação e a justiça. Não posso aceitar a impunidade ou o “regime” de impunidade de alguns pseudo-candidatos a autarquias que mesmo lhe tendo sido negado o direito de se candidatarem, dizem que querem se candidatar à mesma. Mas o que pensam que são esses senhores? Julgam que estão acima da Lei? Como é que é possível um autarca, como Isaltino Morais, ainda gerir a Câmara Municipal de Oeiras, estando detrás das grades? Isto são exemplos recentes, mas que reflectem claramente o género de regime democrático que eu me recuso a celebrar!

Sou a favor da Democracia e da Liberdade. Não vou atrás de populismos irracionais e pouco sérios da extrema esquerda ou da extrema direita. Defendo um regime político que pugne pela responsabilidade e responsabilização de todos os que fazem parte da mesma comunidade política – políticos e cidadãos. Quero uma sociedade com direitos mas também com deveres consagrados numa Constituição Política abrangente, verdadeiramente, a toda a sociedade. Não sou um Português de segunda, pelo que, exijo ter o direito a optar por uma Monarquia Parlamentar e Democrática, que a actual Constituição me impede, impondo ditatorialmente um regime republicano que não aceito, um presente que não agradeço, e um futuro inquietante, não só para mim, mas para todos os jovens portugueses; já para não falar também dos idosos que muitos deles vivem no limiar da miséria. Não é esta a Democracia que eu quero. Não me revejo nesta Democracia. Não festejo um regime político que nos trouxe à presente situação.

Sou um Democrata, progressista e inconformado com a actual situação.

Por isso, apelo a uma maior cidadania e espero que os Portugueses comecem a analisar a situação, não mais pelo momento actual, mas percebendo, de uma vez por todas, que o que vivemos hoje é fruto da incompetência do passado. Um regime político que começou como sabemos, não pode ter um bom final.

Precisamos de mudar de raíz. Precisamos de uma Democracia de todos e para todos.

Recordo-me, aquando do Centenário da República, muitos republicanos afirmarem que a actual república é a II República e não a III. Hoje, não podia estar mais de acordo! De facto, a actual República é a continuação do desgoverno, da corrupção e da falta de perspectivas de futuro para os Portugueses. Tal foi com a I República, tal é com a actual, sim, III República.

Foi por culpa da I República que os Portugueses tiveram que viver quase meio século sob uma Ditadura Republicana que foi o Estado Novo.

É por culpa da actual III República que corremos o risco sério de um colapso na nossa sociedade com consequência inimagináveis.

Por isso, apelo à Sociedade Civil, aos Monárquicos Democratas para uma forte, constante militância, sem tréguas, até não só desbloquearmos a Constituição, mas também ao referendo e à vitória de uma verdadeira Democracia. Uma Democracia dos Portugueses e para os Portugueses. Um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

Assim, e já que falamos em Liberdade, permitam-me antes, esperar pelo 24 de Agosto , que é a data da Revolução Liberal de 1820, que esta sim, foi a raiz da Liberdade do Povo Português, com a adopção da primeira Constituição. Esta sim foi a raiz da Democracia.