Monarquia, Cidadania, Democracia


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A RESPOSTA MONÁRQUICA!

1474373_323731801098600_1097282516_nOs partidos regimentares arruinaram, uns e outros, a Pátria. Enquanto o faziam, deixaram na ignorância o resto do País, que assistiu impávido, porque “manda quem pode obedece quem deve”. Boquiaberto, quando uma tal crise lhe foi, finalmente, exposta, o Povo olha em volta procurando uma resposta e, mais do que isso, um recurso que possa tirar o País do confrangimento em que o mergulharam. Mas, olha em volta e não encontra esse remédio, muito menos no “clube” republicano do costume. Hoje o sentimento de desalento da opinião pública em Portugal, perante a austeridade sem fim, expressa-se, irremediavelmente, neste cânone popular: “- Tão bons são uns como outros!”. Os partidos com o seu clubismo subverteram as instituições do Estado e mergulharam-nas numa desqualificação profunda. E perante esta malfadada fórmula, ora se, “tão bons são uns como os outros!”, que outra “receita” se poderá aplicar? Não pode o Povo continuar a procurar um trunfo no espaço e tempo republicanos. Ainda que com um craveiro façam um ornamental e farfalhudo ramalhete, e em campanha o “parecer sem ser” seja a derradeira conquista do ilusionista, o Povo deixou de se arrebatar pelo falso talento do habitual pseudo-mágico.
Se no habitual são “- Tão bons são uns como outros!”, há que procurar a solução noutro lugar. Logicamente, a RESPOSTA ao presente impasse será um regime como a Monarquia, com o Rei e com os indivíduos diferentes e transparentes que eles possam acompanhar. O regime de Monarquia evidencia-se como a RESPOSTA certa para o tempo incerto, é o único que funciona, como símbolo de estabilidade e coesão nacionais e é autónomo das mudanças na política partidária.
Com a Restauração da Monarquia não se pretende um regresso ao passado, mas o impulsionar de um conceito renovado. Não recusamos o passado, mas ambicionamos uma Monarquia contemporânea. A nova Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na Quinta Monarquia! Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, de “braço dado” com a Democracia de mérito!
Clamamos pela Monarquia Constitucional, que, não é uma Monarquia Absoluta, mas um regime político que concilia a forma de governo monárquico – em que a suprema magistratura do Estado se transmite por via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante – com a subsistência de uma Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País.
Será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos.
Também, entre o Rei e o seu Povo estabelece-se uma relação instantânea, e, como consequência necessária e lógica dessa afinidade natural, o Rei será o intérprete da vontade nacional e protector dos cidadãos da sua Nação, e, o Povo vislumbrará no Rei a inspiração e, por vezes, o seu derradeiro defensor. Um Rei será um campeão que na Justa assumirá o amparo da Nação.

* Texto da autoria da Plataforma de Cidadania Monárquica


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A MONARQUIA NÃO É ANTIQUADA!

1391455_315252948613152_1575085347_n“Art. 12.º – Todos os portugueses podem ser admitidos aos cargos públicos, sem outra distinção que não seja a dos seus talentos e das suas virtudes.”
Constituição de 1822, do Reino de Portugal

O republicanismo, esse sim é coisa do passado! Na primeira Constituição Portuguesa, a de 1822, em plena Monarquia, os direitos dos Cidadãos, porque se lhes dava enorme relevância, foram elencados logo nos primeiros 19 artigos. Ao ler alguns desses artigos não podemos deixar de reflectir e tirar conclusões entre o que se pretendia num sistema de governo de Monarquia Constitucional, e portanto, democrático, e ao que o actual sistema de governo nos conduziu!
A Monarquia Constitucional pretendia a construção de uma sociedade baseada no Mérito, pelo que como lembrou Eça de Queiroz in «Novos Factores da Política Portuguesa»: “O Partido Republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa. Mais ainda, nem o pode ter: porque todas as reformas que, como partido republicano, lhe cumpriria reclamar, já foram realizadas pelo liberalismo monárquico.”

DIREITOS DO CIDADÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1822

Art. 1.º – A Constituição política da nação portuguesa tem por objectivo manter a liberdade, segurança e propriedade de todos os portugueses.
Art. 2.º – A liberdade consiste em não serem obrigados a fazer o que a lei não manda, nem a deixar de fazer o que a lei não proíbe. A conservação desta liberdade depende da exacta observância das leis.
Art. 3.º – A segurança pessoal consiste na protecção que o Governo deve dar a todos para poderem conservar os seus direitos pessoais.
Art. 4.º – Ninguém deve ser preso sem culpa formada, salvo nos casos e pela maneira decalarada no artigo 203.º e seguintes (…).
Art. 5.º – A casa de todo o português é para ele um asilo. Nenhum oficial público poderá entrara nela sem ordem escrita da competente autoridade, salvo nos casos e pelo modo que a lei determinar.
Art. 6.º – A propriedade é um direito sagrado e inviolável que tem qualquer português de dispor à sua vontade de todos os seus bens, segundo as leis. Quando por alguma razão de necessidade pública e urgente for preciso que ele seja privado deste direito, será primeiramente indemnizado na forma que as leis estabelecerem.
Art. 7.º – A livre comunicação dos pensamentos é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o português pode conseguintemente, sem dependência de censura prévia, manifestar as suas opiniões em qualquer matéria, contanto que haja de responder pelo abuso dessa liberdade nos casos e pela forma que a lei determinar.
Art. 8.º – As Cortes nomearão um tribunal especial para proteger a liberdade de imprensa e coibir os delitos resultantes do seu abuso, conforme a disposição dos artigos 177.º e 189.º (…).
Art. 9.º – A lei é igual para todos. Não se devem portanto tolerar privilégios do foro nas causas cíveis ou crimes, nem comissões especiais. (…)
Art. 10.º – Nenhuma lei, e muito menos a penal, será estabelecida sem absoluta necessidade.
Art. 11.º – Toda a pena deve ser proporcionada ao delito; e nenhuma passará da pessoa do delinquente. Fica abolida a tortura, a confiscação de bens, a infâmia, os açoites, o baraço e o pregão, a marca de ferro quente, e todas as mais penas cruéis e infamantes.
Art. 12.º – Todos os portugueses podem ser admitidos aos cargos públicos, sem outra distinção que não seja a dos seus talentos e das suas virtudes. (…)
[…]
Art. 15.º – Todo o português tem direito a ser remunerado por serviços importantes feitos à pátria, nos casos e pela forma que as leis determinarem.
Art. 16.º – Todo o português poderá apresentar por escrito às Cortes e ao poder executivo reclamações, queixas ou petições, que deverão ser examinadas.
Art. 17.º – Todo o português tem igualmente o direito de expor qualquer infracção da Constituição e de requerer perante a competente autoridade a efectiva responsabilidade do infractor.
Art. 18.º – O segredo de cartas é inviolável. A administração do correio fica rigorosamente responsável por qualquer infracção a este artigo.

# Recolha da Plataforma de Cidadania Monárquica


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BREVEMENTE… O REGRESSO DA MONARQUIA!

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O mundo que os implantadores republicanos tão frequentemente puseram em causa, e utilizaram como justificação para a sua revolução verde-rubra, vingou-se justamente dos seus prosseguidores.
Os republicanos cedo abandonaram a defesa das razões activas com que justificaram a implementação do novo regime.
Contudo, os partidos republicanos de hoje não parecem viver atormentados pelas brutais contradições e desesperantes resultados em que esse regímen mergulhou a Nação Portuguesa. Essa aparente indiferença não pode deixar de inquietar todos aqueles que fora da cumplicidade dos gabinetes e pastas, vive agastado pela violência do trambolhão e inquietado pela possibilidade de sucumbência do País.
Não houve qualquer progresso histórico, as instituições não adquiriram qualquer vigor democrático que já não existisse na Era da Monarquia, o progresso social é mínimo, pois substituiu-se uma estrutura de classes por uma outra: a burguesa.
A crise do regímen começou silenciosa e quase invisível, mas depressa evoluiu como uma doença; os sinos repicaram anunciadores da crise do mundo, porém nada fizeram e continuaram o seu caminho em rota de colisão. E mesmo quando já é notória a sua existência, os responsáveis políticos negam-se a reconhecer os notórios sinais da crise crónica que não é só económico-financeira, pois a “cura” aparenta-se improvável dadas as evidentes e insanáveis contradições do regime republicano e do sistema partidocrata. Não é com reformas de almanaque apostas em singelas páginas impressas com letra de corpo ampliado que a violência do choque entre modelos teóricos do século passado e o novo mundo, deste ainda jovem eruptivo século, vai evitar o colapso. Em cada “trambolhão” da História surge um homem novo, com necessidades e temperamento renovados, pelo que é necessária uma leitura sensível sobretudo aos perfis políticos e socioculturais da mudança.
A falha, o equívoco – como quiserem chamar-lhe – de 103 anos, que se desmorona a olhos vistos tem de afastar-se, para que seja restabelecida a ligação da História de Portugal que foi quebrada em 1910.
Está na hora de ser dada a possibilidade democrática do Povo escolher o futuro do País e de lhe ser devolvido o direito à representação no sistema político, pois o cidadão-eleitor não é representado por um deputado que não foi eleito por círculos uninominais e a centralização republicana que esvaziou de poderes a municipalidade, tirou, também, ao cidadão o poder de ser ouvido no seu meio por quem podia apreciar e resolver a premência das suas questões. O republicanismo tornou ineficaz tudo que podia ser resolvido pela objectividade. Como escreveu Hegel: “Um homem cai, uma nação enfraquece…”
O processo de salvação nacional só pode passar por um reencontro entre o cessar perdido da anterior Monarquia e o retomar de uma Nova Monarquia, que virá mais viva e mais ciente de onde não pode falhar, pois o actual regime já mostrou quais são as incoerências e os erros que não se podem, de forma alguma, repetir. De facto, a cada mutação histórica uma renovada sensação de vida se apodera dos povos e os impele ao desenvolvimento.
O Povo e o País para realizarem essa sua nova gesta precisam de um intérprete da Vontade Nacional: o Rei! Com ponderação e firmeza, o Rei com o seu Poder Moderador acrescentará aos três poderes, já, procedentes do século XVIII – legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder. O Poder Moderador exercido plena e livremente pelo Rei será a chave de toda a organização política e competirá privativamente ao Rei, como Chefe de Estado, o Chefe supremo da Nação, para que incessantemente vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos. O Monarca será, tal-qualmente, um árbitro imparcial que não excluirá o contacto com ninguém, até por dever institucional; antes procurará a harmonia entre diversas facções sociopolíticas, acima de intrigas mesquinhas, funcionando como um factor construtivo e decisivo para o funcionamento das instituições democráticas, porque o Rei reina mas não governa.
Assim, um Rei não é uma relíquia do passado; o próprio e insuspeito Eça de Queiroz dizia no século XIX ser o Rei “ a única força que no País ainda vive e opera”.
Assim, sem pedir desculpa por um facto a que somos alheios, temos a honra de prognosticar que teremos: Brevemente… O Regresso da Monarquia!


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ESTÁ NA HORA DA MONARQUIA!

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Mudou a hora, mas o que realmente importa é que mude o regime!
O País precisa de uma mudança profunda nas instituições que supostamente representam os cidadãos: não servem o País figuras que apenas discursam, mas não fazem a diferença; não-emotivos de papel secundário, que mostrem falsas indignações, e que por isso apenas ficam na galeria dos portugueses justamente esquecidos!
O republicanismo português reclama sempre uma complacência para as suas ideias que não possui quando ataca com radicalismo os que pensam de maneira diferente. Encapotando a história, é que foi enganando os portugueses com as suas falsas filantropias e generosidades, e instalando os seus filhos e saqueando o País, livre e impunemente.
Nem a irmandade maçónica, nem os seus primos “carbonários”, nem nenhum dos seus compadres se podem reclamar os defensores dos mais pobres, que aliás desprezam intelectualmente. Lembravam Eça de Queiroz e Ramalho Ortigão nas intemporais “Farpas”: “O Povo às vezes tem-se revoltado por conta alheia. Por conta própria – nunca; nem mesmo lho consentiriam aqueles que o têm revoltado por interesse seu.”
Sem luz ao fundo do túnel, na partidocracia nada de novo: “…um dos chefes da oposição, fez no seu relatório uma exposição sombria sobre a administração do País. Aí confessa: que não há boa fé política, nem dignidade política; que não há partidos com ideias, mas fracções com invejas; que o País está caótico, desorganizado, entregue ao abandono, que cada reforma cai sucessivamente com cada governo; que as leis são um aparato de eloquência parlamentar e não uma eficácia de organização civil, etc. Numa palavra característica – que o País está na última decadência administrativa.
Registemos esta preciosa declaração do chefe da oposição, guardamo-la como uma jóia, – em algodão.
Na reforma da administração, o Sr. …, ministro…, termina com uma frase em que expõe que a administração, como está, é uma confusão vergonhosa, uma desorientação territorial, um abandono mortal.
Numa palavra definitiva – que o País está na última decadência administrativa.
Registamos esta confissão sincera do Sr. Ministro…: guardamo-la como um bicho precioso, – em espírito de vinho.
Resultado: o ministro e o chefe da oposição – declaram oficialmente – o país num estado deplorável de administração, – segundo confessa o governo e segundo confessa a oposição.
E que ficamos nesse estado!
A confrontação destas duas opiniões diz tanto, fala tanto, convence tanto – que levamos os nossos comentários para longe, discretamente, e deixamos as duas Senhoras Opiniões notáveis, só contigo, ó leitor contribuinte, para que lhes dês o braço…”, mais uma vez clarificavam o seu presente e o nosso, os mesmos dois vultos das Letras portuguesas na sua inolvidável obra “As Farpas”.
De facto, volvido mais de um século, continua o concurso de ideias tão avalizadas, que nem de longe se aproximam do desvendar da fórmula de salvação nacional da Nação de Navegadores – mergulhada em tal caos que quase se afunda.
Um País virado para o Atlântico foi integrado numa União Europeia, que podia ter avisado que a condição para ver as vontades nacionais atendidas por sua parte era não ser Estado de pleno direito da agregação comunitária. É evidente que sentiríamos falta das auto-estradas vazias – trilho tão apreciado pelo gado escapadiço -, dos Ferraris amarelos e, sobretudo, dos políticos que conseguiram, qual self-made-man, subir os degraus da abastança em tão curto espaço de tempo.
Está na hora do País acordar da letargia que dura há 103 anos e exigir um referendo que possa levar a uma mudança, essa sim positiva!
E se está na Hora da Mudança, está na HORA DA MONARQUIA!


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Pela MONARQUIA? Naturalmente!

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“Tanto nas eras remotas como nos hodiernos tempos, Deus de Afonso Henriques, como somos valentes e terríveis! Ó Camões! Ó Albuquerque! Ó Castro! Ó Barros e Cunha! Ó Melício! Como a gente é forte!!” – Eça de Queiroz in “As Farpas”.

Na sua génese, sensivelmente, todas as sociedades principiaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas. Evidentemente, que até às monarquias contemporâneas – que caminham de braço dado com a democracia -, houve uma evolução, mas, também, outros regimes que existiram na antiguidade não atribuíam mais direitos aos seus cidadãos que as antigas formas de governo monárquica.
Por ser uma instituição quase da origem dos tempos, existe uma instantaneidade, uma relação imediata entre o Monarca e os cidadãos de pleno direito do seu País. O Rei, mais do que uma pessoa, é uma Instituição que encarna uma carga emblemática que faz o indivíduo sentir-se parte de um todo porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação. O Rei não é uma personagem distante enclausurada numa redoma de luxo e privilégios, antes move-se, sem receio, no meio da multidão, auscultando as dificuldades do seu Povo e sentindo com ele, para depois dar voz aos seus anseios junto das instâncias governativas, enredadas em partidarismo, e que, não raras vezes, ignoram as questões maiores como o supremo interesse do seu Povo e que por isso perante os que governam não possuem qualquer autoridade natural.
Assim, entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar e natural. Por ser livre, o Rei gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, porque sem as amarras de qualquer calendário político ou constrangimento partidário e ideológico poderá exercer com plena autonomia o seu Poder Moderador de forma a atingir consensos tão raros entre as forças partidárias e diversas energias sociais, visando a Coroa, tão-só, a consecução do interesse público e não do interesse individual do Chefe de Estado, não estando o Monarca confinado a ser um árbitro parcial, por consequência do alinhamento político.
Deste modo, o Rei será o dínamo da sociedade.
Por isso somos: Por PORTUGAL! Pelo REI! Pela MONARQUIA!


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VIV’Á MONARQUIA!

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Muitos gritos de ordem se têm feito ouvir nos últimos tempos, mas aquele que realmente pode significar a Salvação Nacional só pode ser um: Viv’á Monarquia!
Já Platão, que acabou por chegar à conclusão que o melhor sistema de Governo era a Monarquia – o que curiosamente fez na sua obra “A República” –, advertia que “o preço a pagar pela tua não participação na política é seres governado por quem é inferior”.
Ora é o que tem acontecido, salvo honrosas – mas poucas – excepções, nos últimos 103 anos. De facto, nunca a máxima de “que a excepção confirma a regra”, teve mais cabimento, ou não fosse por isso excepção.
A regra é mesmo a do mau político, aquele que Eça de Queiroz descreveu, em 1867 in Distrito de Évora, como sendo suas características: “… vão a faustosas inaugurações e são excelentes convivas. Porém, são nulos a resolver coisas. Não têm a austeridade, nem a concepção, nem o instinto político, nem a experiência que faz o Estadista. É assim que há muito tempo, em Portugal, são regidos os destinos políticos. Política de acaso, política de compadrio, política de expediente. País governado ao acaso, governado por vaidades e interesses, por especulação e corrupção, por privilégio e influência de camarilha, será possível conservar a independência?”.
Pois há Homens que são talhados pela genialidade; e o pior, que, o sempre actual, Eça previra, aconteceu.
A essência da Democracia é de que ninguém é obrigado a concordar com nada e, portanto, é hora de defendermos com toda a veemência a Causa Monárquica.
Temos Voz; queremos que nos deixem fazê-la ouvir!
Queremos um debate esclarecedor, igual e democrático sobre esta questão; por isso tem de ser facilitado aos monárquicos o tempo de antena necessário para poder transmitir a sua mensagem, tal como fazem as outras entidades políticas. Nenhum partido republicano tem o monopólio da defesa da Democracia e da Legalidade, e, do Estado de Direito.
Queremos um Rei como Chefe de Estado! Entre o Rei e os Cidadãos da Nação existe uma afinidade nata, uma relação quase familiar, pois assenta nos princípios do próprio Direito Natural, portanto ninguém melhor do que um Monarca para defender os interesses do seu Povo junto das instâncias governativas.
Vamos fazer ouvir a voz dos Monárquicos na defesa do nosso amado País e na apologia do sistema de governo que achamos melhor para a nossa Nação!
Então, como é que é:
Viv’ó Rei!
Então, como é que é:
Viv’á Monarquia!