Monarquia, Cidadania, Democracia


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Por um Referendo!

10540347_418127901658989_6658325671689352873_nAutor: Miguel Villas-Boas *

Só há democracia com consentimento informado e liberdade de opção.
EM DEMOCRACIA NÃO PODE HAVER TABUS! A cada um tem de ser permitido buscar a Felicidade pela via que lhe parece boa, contanto que não cause dano à liberdade dos outros aspirarem a um fim semelhante!
Um Estado que se rege sobre o princípio da benevolência para com o seu Povo, à maneira de um pai relativamente aos seus filhos, com um regime republicano paternal, esse sim, que entende os cidadãos como súbditos, crianças menores que ainda não podem distinguir o que lhes é verdadeiramente útil ou prejudicial, e por isso os obriga a comportar-se de maneira passiva. Basta de um regime de Imperium paternale, que vê os cidadãos como crianças menores que não podem discernir o que lhes é realmente vantajoso ou nocivo, submetendo-os a comportar-se de modo paciente, aguardando da classe dirigente um alvitre sobre a melhor maneira de que devem ser felizes, se e no grau que essa classe o queira.

Uma Democracia organizada sob o molde de um governo parlamentar sob a forma de uma Monarquia Constitucional é o modelo de regime que fica mais próximo do hábito e costumes portugueses em que o poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes – e o Rei era o primus inter pares entre os barões do reino. Esse pacto numa Monarquia Constitucional Parlamentar será firmado com o Parlamento, assembleia dos Representantes do Povo, que Aclamará o Rei, passando a ser assim o primeiro magistrado da Nação e o primeiro entre iguais – os portugueses.

“O olhar fito do Rei a si conduz
Os olhares fitados e vizinhos.
O Rei fala, e um seu gesto tudo prende,
O som da Sua voz tudo transmuda.
E a Sua viva Majestade esplende.”
– Fernando Pessoa, 31/7/1935

Ora no actual regime republicano, onde está a Democracia, se nos negam o direito à escolha?! O Estado das Coisas republicano foi implantado por via revolucionária, e nunca foi plebiscitado. Atenção ao revisionismo histórico!!! O 5 de Outubro não foi fruto de uma vontade popular. Há que tomar em conta que, Vae Victis, o vencedor reinterpreta a História, baseado na imparcialidade com que esses factos podem ter sido descritos, especialmente com o decurso do tempo e sem a utilização do método histórico. Mas os alicerces da História não podem apoiar-se sobre fundamentos, às vezes sem nexo, preenchidos com factos mitológicos e com a imaginação daqueles que descrevem a História.
Como escreveu, e bem, Oscar Wilde, “a verdade é apenas a opinião que sobreviveu”.
Nunca foi dado aos Portugueses a liberdade de escolher sobre que sistema de governo pretendem – república ou Monarquia -, pois a Constituição da república portuguesa, ao consagrar na alínea b) do Artigo 288.º que “as leis de revisão constitucional terão de respeitar a forma republicana de governo”, impõe a república como regime e impede com esta Cláusula Pétrea um referendo nacional sobre esta matéria. Mas, apesar do limite material nada impede que formalmente haja uma revisão constitucional, que pode ser aprovada por 2/3 dos deputados eleitos e em efectividade de funções. De resto, já antes os limites materiais foram objecto de revisão constitucional.
DÊEM O DIREITO DE ESCOLHA AO PORTUGUESES!

“E ao abismo do futuro clama
Por quem enfim
Vier, régia lusitana chama!
Pelo Rei que a Esperança chama,
Grita, clarim!”
– Fernando Pessoa, 28/12/1919

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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Não à Monarquia poeirenta!

bandeira monarquica - a bandeira d portugal[1]Hoje venho fazer um apelo à convergência monárquica em principios que considero serem absolutamente fundamentais para que a Monarquia que temos que defender seja levada a sério, como uma verdadeira alternativa à república, nos próximos anos!

Neste sentido, apelo à consciência de todos (mesmo daqueles que defendem os principios contemporâneos), para que tenham em atenção estes mesmos principios:

1. Nunca, partilhem argumentos poeirentos como aqueles que defendem uma Monarquia do passado!

2. Nunca, partilhem os argumentos poeirentos como aqueles que defendem que a Monarquia em Portugal tem que ser confessional, como o foi até ao início do século XX! Portugal é um País em que a Igreja Católica está separada do Estado, assim como as outras Religiões e Confissões!

3. Entendam e deixem bem claro que a defesa de uma Monarquia obsoleta levará à morte da Causa Monárquica em Portugal!

4. Afirmem, apenas e só, pessoalmente ou na Internet, que o único regime que defendem em Portugal é uma Monarquia de modelo Europeu; que é como quem diz, uma Monarquia Constitucional, Parlamentar e Democrática, tal como existe nos países europeus nossos parceiros, como a Espanha, o Reino Unido, a Noruega, a Suécia, a Dinamarca, os Países Baixos, a Bélgica, o Luxemburgo, o Liechtenstein, o Mónaco ou outro país do mundo, como o Canadá, a Austrália, o Japão, etc…

5. Defendam um modelo de Monarquia adequado à sociedade do presente e não apresentando o passado como alternativa futura! Pois isto será também a morte da Causa Monárquica em Portugal! Apoiando ou partilhando ideias ultrapassadas, só poderá provocar ainda mais confusão junto dos Portugueses que até podem ter simpatia pela Monarquia!

6. Sejam Leais ao Rei e ao Princípio Monárquico por ele defendido: A DEMOCRACIA!

Quem não perceber isto, não avança, e politicamente está morto!

Nós, na Plataforma de Cidadania Monárquica, temos vindo a defender uma proposta realista de Monarquia para Portugal, no quadro de uma Democracia pluralista, respeitando os mais elementares Direitos Humanos. Nós, continuaremos a defender estes mesmos princípios, porque somos Leais ao nosso Rei e por isso mesmo, não temos o direito de contradizer, apresentando modelos poeirentos, obsoletos e sem sentido!

Queremos, portanto, apoiar todas as organizações reconhecidas pelo nosso Rei, nesta missão, na defesa dos Ideais que temos que defender, como sejam a Monarquia, com Democracia, com Liberdade, com Partidos Políticos, com Sociedade Civil, no exercício pleno de uma Cidadania Activa!

Contem connosco!


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Por que sou Monárquico?

1596053_339669859504794_144424025_oPoderia começar esta breve reflexão dizendo apenas: Perguntem à República!

Mas é muito mais do que isso. Trata-se de uma constatação de factos óbvios e irrefutáveis.

– Foi a República que nos trouxe à actual situação!

Mas, verdadeiramente, sou Monárquico, porque vejo na Família Real Portuguesa uma ligação com a História de Portugal, um País que lutou pela sua Liberdade e Independência, mais do que uma vez! E é muito mais do que por uma razão Histórica. Trata-se de constatar a realidade das Monarquias Europeias e outras, que são regimes democráticos e com elevados níveis de desenvolvimento, o que lhes permite, por exemplo, encarar melhor situações mais difíceis.

Não se trata apenas de ter uma Família Real!

Trata-se de todo um sistema que funciona com base na confiança entre os Cidadãos e as suas Instituições Representativas!

Certa vez escrevi, que a Monarquia é um Projecto de Democracia Real. E é mais do que isso: é a criação, continuação e garantia da continuidade de um projecto nacional forjado pela História, que nos trás experiência, pelo seu ADN, e que nos ensina no momento presente a prepararmos o futuro com realismo, com responsabilidade e com orgulho patriótico! E neste projecto cabem todos os Portugueses, não importa que ideologia defendem. Acima de tudo, precisamos, urgentemente, de defender Portugal!

É por isso que sou Monárquico! Porque quero lutar por um País melhor! E comparando a época da Monarquia, com a época republicana, as diferenças são tão óbvias que nem merecem discussão. E estou certo que a Democracia, o Sufrágio Universal, a Escolaridade para todos os Portugueses, a Separação da Igreja, do Estado, etc, etc, mais cedo ou mais tarde iriam se dar no século XX. E não teria sido necessário derramamento de sangue, anarquia, ditaduras e conflitos armados.

Hoje, Portugal precisa de uma mudança que lhe garanta um futuro. Acredito que a Monarquia é a solução, e aqui estou, na linha do serviço, com Lealdade à Família Real Portuguesa, procurando lutar por um futuro que garanta a viabilidade de Portugal, como Nação Livre e Independente! Viva o Rei Dom Duarte! Viva Portugal!

Sou um Cidadão Monárquico Português, com muito orgulho!

 

 


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Entrevista com a Dra. Aline Gallasch-Hall de Beuvink

Depois de no mês de Dezembro de 2013, não ter feito qualquer entrevista, sobretudo devido às Festas de Final de ano, regressei a esta iniciativa, no quadro do projecto que é a Plataforma de Cidadania Monárquica. A minha convidada, deste mes de Janeiro, é a Dra. Aline Gallasch-Hall de Beuvink, Doutorada em História, ex-Deputada da Assembleia Municipal de Lisboa pelo Partido Popular Monárquico, Presidente da Direcção da Associação de Defesa do Património de Lisboa e Membro da Comissão Política Nacional do Partido Popular Monárquico e Membro da Direcção Nacional da Causa Real.

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1.    Muito obrigado por ter aceitado o meu convite, em nome da Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica, para a entrevista do mês de Janeiro.
Eu é que agradeço o convite, que muito me honra. É um privilégio poder, desta forma, colaborar com o vosso projecto.

2.    O regime monárquico desperta sempre algum fascínio pelo passado, dada a vasta e importantissima herança que nos trouxe ao presente. O quê é que lhe fascina na Monarquia?
A Monarquia desperta-me respeito e consideração, não fascínio. O fascínio, sinto-o pela História e por algumas obras que a Humanidade nos legou. Daí ter tirado a licenciatura em História da Arte e ter defendido o Mestrado e o Doutoramento na área de História.
A Monarquia é, para mim, a melhor forma que o Homem criou para cuidar dos destinos de uma nação. Daí o meu mais profundo apreço por esta instituição.

3.    Em Portugal, há republicanos que consideram que a actual III República é a segunda, pois é herdeira do primeiro regime republicano saído do 5 de Outubro de 1910. Não deixará de ser curioso de verficar que a I República Portuguesa foi buscar a “petrificação” do regime, impossibilitando a opção monárquica, à III República Francesa. E hoje, tal como na I República, os Portugueses não podem escolher viver em Monarquia. Qual é a sua opinião sobre esta matéria?
Em primeiro lugar, esta é a III República, porque a Ditadura Salazarista foi a II República, herdeira e criada em resposta à I República. Só quem quer branquear a História e tentar “apagar” uma ditadura como uma forma de governo republicano é que poderá dizer uma coisa dessas.
Quanto ao restante, a minha opinião é, julgo, partilhada pela maioria dos monárquicos: o que aconteceu no dia 1 de Fevereiro de 1908 foi um crime imperdoável e o 5 de Outubro foi outro crime, consequência do anterior. Foi um vil golpe de Estado que (e quem sabe História de Portugal vê isso muito bem) não foi resultado da vontade do povo. O povo amava o seu rei. E o povo tem de ser soberano. Foi uma pequena elite que deu esse golpe de Estado. Ora, se a República actual clama-se defensora da democracia, mostra, com o artigo 288-b) da Constituição, que afinal não o é. Obriga Portugal a ser uma República socialista. Apenas isto. E a República, que falava tão mal da Monarquia, está a cometer os mesmos erros que atribuía ao regime monárquico e que “justificou” o seu golpe de Estado e duplo homicídio. Os Portugueses nunca foram ouvidos nessa matéria e a República foi a acção de uma pequena elite traidora. Só isto.

4.    O Artigo 288-b) da actual Constituição da República Portuguesa, mais do que impondo o regime republicano, acaba de certo modo, de uma forma passiva, discriminar os monárquicos que gostariam de levar a referendo a opção monárquica. Concorda?
Concordo, evidentemente. Com uma agravante: temos tido 104 anos de propaganda republicana que, à semelhança de outros regimes totalitários, tem feito publicidade anti-monárquica e pró-republicana, deturpando a História com o intuito de defender os seus ideais e interesses. Com certeza que a Monarquia não tinha só vantagens, mas também não tinha só defeitos, como a República quer fazer crer. Os Portugueses têm direito à escolha, mas tem de ser uma escolha lúcida. Para tal, e antes de se fazer um referendo, dever-se-á esclarecer as pessoas sobre o que é uma Monarquia Constitucional e quais as suas vantagens em relação à República, para que o povo Português escolha conscientemente. E, concluindo, num país em que uma parte da população é discriminada na própria Constituição, é um país que não permite ao seu povo ser totalmente livre, não é?

5.    Falemos do Partido Popular Monárquico, do qual é Dirigente. Como avalia o actual momento do PPM? Acredita que é possível nas próximas Eleições Legislativas, o PPM chegar à Assembleia da República? Prevê-se alguma coligação?
Neste momento, o PPM está a caminho de eleições dos seus corpos dirigentes, daí ser impossível falarmos em hipotéticas coligações. Só a Direcção que sair do próximo Congresso Nacional (a 1 e 2 de Março) é que poderá pronunciar-se quanto a qualquer estratégia futura do Partido. Mas, tendo em conta o percurso que o actual Presidente do PPM, Dr. Paulo Estêvão, tem desenvolvido, acredito que o PPM voltará a eleger deputados para a Assembleia da República.

6.    Foi Deputada Municipal em Lisboa, pelo PPM, durante 4 anos. Quais foram as causas que abraçou e as vitórias que obteve?
Primeiramente, quero salientar que foi um trabalho em parceria com o líder do Grupo Municipal, o Engenheiro Gonçalo da Camara Pereira. Logo, não atingi sozinha os objectivos, foi o trabalho de uma equipa, com diversos assessores, dos quais saliento a incansável Dra. Carmo Munõz que, mesmo numa altura de gravidez de risco, deslocava-se para nos ajudar.
Resumir um trabalho de 4 anos em algumas linhas não é tarefa fácil, para além de injusta, pecando por defeito! Como terá sido visível para quem teve interesse em acompanhar o nosso trabalho na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), uma das principais causas que abraçámos foi a Cultura. E tivemos muitas vitórias. Destacarei, por exemplo, a salvaguarda da frente ribeirinha, tendo-se evitado a construção de um silo automóvel na zona do Arsenal da Marinha; conseguimos a atribuição de instalações para a fundação António Quadros, a criação do Museu do Teatro Nacional de S. Carlos, a atribuição de instalações para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, a criação da casa-atelier-museu Mestre Lagoa Henriques e a criação de um Atlas Cultural da Região de Lisboa (embora a Câmara Municipal não tenha feito absolutamente nada até agora). Também conseguimos o espaço para a colocação do busto do poeta ucraniano Tarás Schevtchenko que, felizmente, já está em fase de conclusão. A tentativa de melhorar a vida dos residentes do Bairro Alto foi teoricamente aprovada com uma moção que apresentamos embora, na prática, a Câmara não tenha feito nada para isso, tendo essa qualidade de vida diminuído absurdamente nessa zona. Também conseguimos a aprovação de terreno para a construção de um novo hospital pediátrico, já que não conseguimos que fosse mantido o Hospital Dona Estefânia.
Não esqueço, porém, algumas lutas inglórias: a defesa do feriado 1º de Dezembro, a defesa das freguesias, o encerramento da EMEL, o encerramento da EPUL (que acabou por acontecer, mas não da forma mais justa, na nossa opinião), o reconhecimento dos judeus sefarditas não-residentes em Portugal como Portugueses (embora esse reconhecimento tenha acontecido mais tarde, na Assembleia da República, o que mostra bem o cinismo de alguns partidos: os mesmos que foram contra a nossa proposta na AML, votaram a favor – e até levaram a proposta a votação! – na Assembleia da República). Entre muitas, muitas outras batalhas.

7.    Este ano vamos ter em Maio, Eleições Europeias. Naturalmente, o PPM, presumo, terá os seus candidatos. Que ideia tem do projecto europeu?
Como membro da Comissão Política do Partido e da equipa que está a analisar, a preparar a estratégia e o programa do actual PPM nesse domínio, não poderei avançar com comentários nesta matéria, pois não é o momento de torná-la pública.

8.    Portugal, além de ser um País Europeu, é também um País com vocação Atlântica. Foi o país que fundou a Lusofonia, além de ter sido pioneiro na Globalização. Concorda que Portugal deveria propôr no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP, uma maior integração dos países, com um mercado comum e finalizando com uma Moeda Lusófona?
Julgo que Portugal já está a trabalhar nesse sentido. Aliás, uma das figuras mais proeminentes, com um trabalho diplomático excepcional na CPLP, é S.A.R., D. Duarte, o Duque de Bragança. Confio que, no futuro, o grande projecto filosófico de Fernando Pessoa, e de todos os grandes pensadores portugueses que defendiam o V Império, seja concretizado. Levará o seu tempo, mas será o futuro. Portugal, como disse, foi o grande pioneiro da Globalização, tendo duas “armas” extraordinárias para estabelecer essa ligação: o seu talento para a aculturação e, claro, a Língua Portuguesa. Um mercado comum e uma moeda própria farão, naturalmente, parte desse projecto.

9.    Qual é a Monarquia que idealiza para Portugal? Semelhante a algum país europeu? Como é óbvio será uma Monarquia Constitucional, em que a vontade do povo é soberana. Os Portugueses, pelas suas características e como povo independente que é, terão o seu próprio modelo, autenticamente avançado e moderno. Dessa forma, não vou fazer comparações com nenhuma monarquia europeia, pois cada povo tem a sua própria dinâmica. E, como já afirmei, o povo é soberano e cabe a ele escolher em cortes, não eu.

10.    Quer acrescentar alguma reflexão final?
Sim, já que me dá essa oportunidade: quero dizer que, como dirigente do PPM, tento fazer um trabalho político e construir um caminho que dê visibilidade e projecção aos valores monárquicos, dando o meu contributo para melhorar o país sem, contudo, conotar com o partido a figura real, que é apartidária e universal. Todavia, como monárquica e como cidadã, tenho uma admiração pelo trabalho que S. A. R., Dom Duarte, o Duque de Bragança, tem feito ao longo destes anos, e que acompanho desde que entrei para a Real Associação de Lisboa, em 1994 (com a honra de ter tido o Senhor Dom Duarte como meu proponente). É um estadista e tem desenvolvido um trabalho diplomático e político extraordinário, sendo estimado e considerado fora de Portugal. É um excelente embaixador e já se tornou uma imagem de respeitabilidade do país. Veja-se o seu enorme trabalho na CPLP, ou junto dos emigrantes Portugueses ou, ainda, no caso paradigmático de Timor, só para citar poucos exemplos. Também a sua visão estratégica para o país é relevante: propostas económicas – como a importância da agricultura ou o aproveitamento do mar – são por ele defendidas, há mais de 30 anos, e só agora mencionadas por alguns políticos Portugueses. Além disso, a Família Real tem sido exemplar e mostra que está preparada para enfrentar o Futuro. Tenho muito orgulho na nossa Família Real e confiança que, um dia, Portugal terá o trono ocupado por quem de direito.


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A RESPOSTA MONÁRQUICA!

1474373_323731801098600_1097282516_nOs partidos regimentares arruinaram, uns e outros, a Pátria. Enquanto o faziam, deixaram na ignorância o resto do País, que assistiu impávido, porque “manda quem pode obedece quem deve”. Boquiaberto, quando uma tal crise lhe foi, finalmente, exposta, o Povo olha em volta procurando uma resposta e, mais do que isso, um recurso que possa tirar o País do confrangimento em que o mergulharam. Mas, olha em volta e não encontra esse remédio, muito menos no “clube” republicano do costume. Hoje o sentimento de desalento da opinião pública em Portugal, perante a austeridade sem fim, expressa-se, irremediavelmente, neste cânone popular: “- Tão bons são uns como outros!”. Os partidos com o seu clubismo subverteram as instituições do Estado e mergulharam-nas numa desqualificação profunda. E perante esta malfadada fórmula, ora se, “tão bons são uns como os outros!”, que outra “receita” se poderá aplicar? Não pode o Povo continuar a procurar um trunfo no espaço e tempo republicanos. Ainda que com um craveiro façam um ornamental e farfalhudo ramalhete, e em campanha o “parecer sem ser” seja a derradeira conquista do ilusionista, o Povo deixou de se arrebatar pelo falso talento do habitual pseudo-mágico.
Se no habitual são “- Tão bons são uns como outros!”, há que procurar a solução noutro lugar. Logicamente, a RESPOSTA ao presente impasse será um regime como a Monarquia, com o Rei e com os indivíduos diferentes e transparentes que eles possam acompanhar. O regime de Monarquia evidencia-se como a RESPOSTA certa para o tempo incerto, é o único que funciona, como símbolo de estabilidade e coesão nacionais e é autónomo das mudanças na política partidária.
Com a Restauração da Monarquia não se pretende um regresso ao passado, mas o impulsionar de um conceito renovado. Não recusamos o passado, mas ambicionamos uma Monarquia contemporânea. A nova Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na Quinta Monarquia! Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, de “braço dado” com a Democracia de mérito!
Clamamos pela Monarquia Constitucional, que, não é uma Monarquia Absoluta, mas um regime político que concilia a forma de governo monárquico – em que a suprema magistratura do Estado se transmite por via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante – com a subsistência de uma Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País.
Será uma Monarquia Constitucional sobre a forma de governo de uma Monarquia Parlamentar, que assenta na legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente eleito, e o primeiro-ministro deterá o poder executivo, pois o monarca adjudica o poder e permanece apenas com a posição de titular. Com o Poder Moderador que competirá privativamente ao Rei, o Monarca será a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, e incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes Políticos.
Também, entre o Rei e o seu Povo estabelece-se uma relação instantânea, e, como consequência necessária e lógica dessa afinidade natural, o Rei será o intérprete da vontade nacional e protector dos cidadãos da sua Nação, e, o Povo vislumbrará no Rei a inspiração e, por vezes, o seu derradeiro defensor. Um Rei será um campeão que na Justa assumirá o amparo da Nação.

* Texto da autoria da Plataforma de Cidadania Monárquica


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MONARQUIA PARA PORTUGAL!

1379997_217931478375066_151348687_nSomos Monárquicos, convictos! Não temos medo de o afirmar! Não temos medo de ser Monárquicos! E se temos muito que dizer não vamos ficar calados!

“Não tenha medo de pensar diferente dos outros, tenha medo de pensar igual e descobrir que todos estão errados!”, motejou, o sempre contemporâneo e fiel monárquico, Eça de Queiroz.

Responsabilidade, também, é dizer o que se pensa, e dizer o que se pensa não é um exagero de personalidade, nem uma simples defesa de propaganda. Numa democracia a neutralidade é perigosa, pois esvazia a acção cívica, e sem diferenciação, com todos em uníssono a cantar a mesma melodia, as liberdades começam a sumir-se lentamente e a própria democracia a esmorecer.

“Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem”, lembrou Bertold Brecht.

Fernando Pessoa, monárquico afamado, durante a I.ª república, exortava os portugueses e lembrava: “Ora o dever de todo o homem que representa qualquer coisa em Portugal, hoje, é o de, afastado de toda a malandragem que faz política, prestar o seu auxílio, pequeno que seja, a essa criação de Portugal.”

É um exercício de cidadania, uma obrigação mesmo, apontar responsáveis pela situação caótica do País e mesmo apurar-lhes as responsabilidades! Há que derrubar o velho hábito de assistir passivamente ao correr da história mal contada – sim, porque houve um processo de revisão histórica levado a cabo pela doutrina republicana. Mas, a Mudança já começou! Portugal é um País quase milenar talhado a golpes de espada e heroicidade, com uma história pela qual o passar do tempo republicano não teve qualquer consideração. O sistema republicano de governo já não está a rebentar pelas costuras, está literalmente exposto em toda a sua miserabilidade e o Povo já percebeu isso! O que queremos? A MONARQUIA PARA PORTUGAL!


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Entrevista com o Professor Mendo Henriques

Periodicamente, a Plataforma de Cidadania Monárquica, entrevistará de ora em diante uma Individualidade que por suas acções de serviço em prol de um Portugal Real, de uma Democracia Real, de um Projecto de Cidadania, ou simplesmente por trabalhos realizados nas mais diversas áreas, tem contribuído de forma importante para a evolução do pensamento e da acção monárquica, actualizando o pensamento realista para o século XXI.

Por isso, ficámos honrados com a aceitação do Professor Mendo Henriques, Presidente da Direcção do Instituto da Democracia Portuguesa, para ser nosso Entrevistado.

Além de liderar o Instituto da Democracia Portuguesa, desde a sua fundação em 2007, o Professor Mendo Henriques é Professor na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, onde foi Director do GEPOLIS – UCP/FCT, entre 1995 e 2005, e exerceu funções dirigentes no Instituto de Defesa Nacional. É autor de obras de Filosofia Política e Filosofia da Consciência, bem como sobre Eric Voegelin e Bernard Lonergan e Fernando Pessoa, editadas e Portugal, Brasil Espanha, França . recentemente publicou “Olá, Consciência!” Entre obras de cidadania e política poderemos destacar “Dom Duarte e a Democracia”, “O Erro da Ota e o futuro de Portugal”, “Dossier Regicídio – O Processo Desaparecido”, estas em co -autoria.

1.            Dom Duarte disse por diversas vezes que “A Monarquia ou é democrática, ou não pode ser Monarquia”. Está documentado o apoio que deu à transição para a Democracia assim como o seu empenho na defesa de um Parlamentarismo, tendo na Chefia de Estado o Rei. Por tudo isto, de facto, a Monarquia não é antítese da Democracia. Quais são para sí as principais vantagens de um Parlamentarismo Monárquico?

R. Vivemos numa democracia na qual, como em toda a Europa, existe uma expressão pluralista dos interesses públicos, nomeadamente mediante partidos políticos e movimentos cívicos. Um regime monárquico, ou mais simplesmente uma república dotada de um rei, é uma expressão do todo nacional reconhecido pelas diversas partes que confrontam políticas alternativas. D. Duarte de Bragança tem sido denodado na promoção de uma realeza democrática deste tipo e já adquiriu um lugar na história ao preparar-se a si e à Família Real para essa transição que a sociedade portuguesa cada vez mais exige.

2.            Este ano, assistimos a 3 abdicações. O Papa Bento XVI, a Rainha Beatriz dos Países Baixos e o Rei Alberto II dos Belgas. Tanto a Igreja Católica como as Monarquias Europeias podem estar num processo de evolução? Acha que os pontificados e reinados têm tendência a não acabarem com a morte mas sim com abdicações?

R. Apesar da simultaneidade dos acontecimentos, têm origens e significados distintos, embora ambos positivos. Em primeiro lugar, convém frisar que abdicar do poder é ainda um ato de poder. A abdicação do Papa Bento XVI foi um testemunho de autenticidade pessoal e um ato de transmissão do mando da Igreja Católica Apostólica Romana numa crise que se arrastava e que deveria ser resolvida por um homem novo com extraordinária argúcia e generosidade. Mas foi um ato de exceção. As abdicações dos soberanos belga e holandês são atos de transmissão do poder soberano simbólico dos seus países a uma nova geração e podem vir a constituir precedentes que façam doutrina. Certo é que a opinião pública acolheu favoravelmente essas abdicações.

3.            Em 2007, foi criado o Instituto da Democracia Portuguesa (IDP) que tem como Presidente de Honra, o Senhor Dom Duarte de Bragança. Por que foi criado o IDP e como analisa a evolução até hoje?

R. O IDP foi criado em Agosto de 2007, na sequência da publicação e algum êxito do livro “O erro da Ota”. Chamou a si muitas personalidades independentes, das quais várias, naturalmente, eram monárquicas. Como tal, era justo que o seu presidente fosse, e continue a ser, D. Duarte de Bragança para criar uma grande aliança em torno do bem comum dos portugueses. Essa finalidade tem sido cumprida até hoje.

O que aqui me cumpre chamar a atenção é que a atividade presente do IDP – que será debatida em próximo Congresso e publicitada no livro PLANO C2 – visa traçar as diretrizes a seguir por qualquer programa económico e programa político futuros em Portugal, e bem assim colaborar na criação de soluções políticas que as implementem.

A população entendeu, de forma correta, que estes anos de “vacas magras” que começaram em 2008 só beneficiaram uma casta, formada por boa parte da classe política e classe dirigente. É vital que os grupos mais desfavorecidos da população não sejam os mais sacrificados no esforço de superação da crise económica; pelo contrário têm de ser os principais beneficiários das novas medidas a tomar.

Ouvimos falar de exigência de reforma financeira, por causa da dívida pública insustentável. Ouvimos falar que é preciso a reforma do estado, para possibilitar a reforma financeira. Mas falta dizer que é preciso uma prévia reforma do sistema político, para poder efetuar a reforma do estado e depois a reforma financeira.

A solução do problema económico e financeiro de Portugal é demorada e também depende da Europa. Há medidas a tomar a curto prazo relativas à obtenção do equilíbrio financeiro e do crescimento económico,  medidas que não devem violar direitos e princípios superiores, como o Tribunal Constitucional tem chamado a atenção. E há medidas a serem exigidas e criadas pela união europeia, nomeadamente mediante um novo papel do BCE.

Solução mesmo, só a longo prazo com a mudança da função de produção nacional, adequando-a à paridade da divisa que adoptámos. As medidas de política económica devem ser poucas, de gestão simples e fáceis de compreender. Será necessário prever incentivos aos cidadãos, pois ninguém vive só de esperança no futuro, com rendimentos decrescentes ou estagnados. As novas políticas públicas exigirão metas visíveis: por exemplo: devemos atingir a média europeia do PIB per capita num prazo a definir após investigação.

4.            Estamos a assistir a uma tremenda evolução na sociedade civil com criação de movimentos cívicos, novos partidos. Acha que Portugal está à procura do seu “PLANO C”? As Plataformas de Cidadania que agora se candidatam a várias autarquias são o espelho da necessidade de uma transição?

R. Creio que sim, que Portugal está à procura do seu PLANO C, porque quer o governo quer a oposição, oriundas do chamado arco de governação, não manifestam capacidade de ter soluções. Como acabámos de verificar nas eleições autárquicas de 29 de Setembro, existe um espaço crescente de afirmação de candidaturas independentes, perante a degradação da capacidade dos partidos tradicionais. Que pelo menos 11 Presidentes da Câmara tenham sido candidatos independentes, sendo um deles do Porto, é novidade na democracia portuguesa e um sinal de transição. Surgiram candidaturas autárquicas em 76 municípios e foram eleitos mais de 100 vereadores e ainda membros independentes de assembleias municipais e juntas de freguesia. Contudo, note-se que os grupos de cidadãos tiveram 7% dos votos em 2013, contra cerca de 4% em 2009. Não é um crescimento muito grande.

Esta movimentação de grupos de cidadãos tem correspondência ao apelo à cidadania feito no livro Plano C, publicado em novembro de 2012, preparando-se agora o IDP para editar o PLANO C2, no início de 2014 .

Mas para a reforma do sistema político, não basta contar com “grupos de cidadãos”. O Plano C exige ainda uma restauração dos partidos existentes, do seu modo de liderança e recrutamento, por forma a dar expressão a legítimos interesses de grandes grupos populacionais e não a interesses de cliques dirigentes.

Finalmente, na mira do PLANO C, os mais diversos quadrantes da vida política nacional têm reclamado a existência de uma nova grande força partidária que aglutine os independentes com propostas inovadoras, e independentes dos grupos agenciadores de negócios com a área da governação. O IDP, na medida da disponibilidade dos seus recursos humanos, tem estado muito atento a seguir essas sugestões.


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Naturalmente Monárquicos!

1016174_259883834150064_1764300163_n* Autor: Miguel Villas-Boas

Era uma vez… numa república demasiado perto!

A forma mais correcta de começar uma história seria “Era uma vez num Reino muito distante” só que, demasiado perto, a realidade é outra bem diversa do imaginário popular dos contos de fadas, por isso decidimos começar o texto desta forma que parece tão estranha. Claro que não faz sentido, e porquê?
Embora, o cenário não seja o de uma narrativa de fábula, na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana, pois há sempre um príncipe a resgatar uma mocinha de um qualquer destino trágico.
Tal-qualmente, seria estranho escutar a expressão o “Presidente/a da Pop”, porque só faz sentido haver um Rei do Rock, um Rei da Pop, Princesas da Pop e o Prince… bem, Sua Majestade Púrpura, será sempre incomparável. Além disso as meninas serão sempre as princesas dos seus “papás” e os filhos os reizinhos das suas “mamãs”.
É algo natural atribuir a alguém que se destaca desmedidamente numa determinada área artística, ou que tem um lugar especial no coração, um título “real”, porque no âmago todos somos monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a uma figura desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza.
Por outro lado, nunca uma action figure ou um boneco em PVC de uma qualquer figura presidencial, de uma qualquer república, será um best seller comercial; não tem apelo nem para as crianças que perante tal presente só poderiam vestir a máscara da decepção.
Se os republicanos deste mundo têm tanta certeza da popularidade das suas figuras presidenciais porque não lhes erguem estátuas, talvez porque, com uma carreira sem qualquer facto assinalável para bem dos seus países, fosse difícil justificar tal escolha. Uma mão cheia de presidentes nunca bateria, no póquer da popularidade, um simples rei.
Os grandes notáveis pertencem ao universo das Monarquias! Só esses pelos seus feitos da “lei da morte se libertaram”, como assinalou Camões.

Monarquia Natural

É um facto a que não deve ser estranho, que, na sua génese, quase todas as sociedades começaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas, claro que até às monarquias contemporâneas que caminham de braço dado com a democracia, houve uma grande e demorada evolução, mas também outros regimes que existiram na antiguidade não atribuíam mais direitos aos seus cidadãos que as antigas formas de governo monarquista.
Há uma relação imediata entre um Rei e os cidadãos do seu país, que hoje não são vassalos e nem sequer já súbditos. Estes cidadãos de pleno direito vêem no Rei a referência e, também, a última, e por vezes derradeira, instituição, que sentirá as suas necessidades e O defenderá perante a possível opressão dos políticos.
Existe uma instantaneidade, uma ligação directa entre o Rei e o Indivíduo da Nação ou País, pois o Rei, mais do que uma pessoa, é uma Entidade, é uma Instituição que encarna uma carga emblemática que faz todos sentirem-se parte de um todo, só que uma entidade Real, porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação. O Rei não é uma personagem distante enclausurada numa redoma de luxo e privilégios, antes caminha, sem medo, no meio da multidão, ouvindo os problemas do seu Povo e sentindo com ele, para depois dar voz aos seus anseios junto das instâncias governativas, enredadas em interesses partidários que não raras vezes roçam o clubismo e ignoram as questões maiores como o supremo interesse do seu Povo e que por isso perante os que governam não possuem qualquer autoridade natural.
Perante esses governantes que têm ouvidos e não ouvem e sofrem da “maldita fome de ouro” – expressão pela qual Virgílio condena a ambição desmedida – só um Rei como Chefe de Estado terá poder para tornar a igualdade de direitos um facto, pois, a esta, não lhe basta ser consagrada como direito. Assim, entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar, pois assenta nos princípios do direito natural.
A Coroa visará a consecução do interesse público, não estando o Monarca confinado a ser um árbitro parcial, por consequência do alinhamento político.
E como é necessária, dir-se-ia mesmo indispensável, uma entidade estabilizadora e reguladora independente, que evite a exaltação do poder pelo poder, posto ao serviço dos governantes.
O Rei gozará sempre da plena liberdade de meios para garantir o bem público, porque livre de qualquer calendário político ou constrangimento partidário e ideológico poderá exercer com plena autonomia o seu Poder Moderador de forma a atingir consensos tão raros entre as forças partidárias e diversas energias sociais. Assim, fundamental, será o esforço do Rei em obter consensos não só entre as diversas forças políticas, mas entre os diversos agentes civis.
O Rei será o dínamo da sociedade.
Desta forma a Coroa será sempre mais progressiva que uma presidência, pois não fica confinada ou agarrada à defesa de interesses políticos.
A esta luz não procede, pois, a critica de que o Rei o é por privilégio, pois, educado para reinar, tomará o ser cargo por um ofício dedicado ao bem-estar do seu Povo e à defesa dos interesses do seu País.
Não se pretende uma prevalência do princípio Monárquico sobre o Democrático, mas, antes, uma interacção entre Monarquia e Democracia, entendendo-se que a primeira potencia a segunda. Não haverá oposição entre elas, mas influências recíprocas.
De resto o privilégio do nascimento será, e só será, completamente abolido quando a democracia for uma Méritocracia, que sem dúvida será mais fácil de alcançar com uma Monarquia Constitucional e Parlamentar.

Viv’á MONARQUIA!
Viv’ó REI!


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Entrevista do Prof. Mendo Henriques, Presidente da Direcção do IDP, ao Jornal O DIABO

Mendo Henriques

ENTREVISTA AO JORNAL O DIABO -19 Fevereiro 2013

DESTAQUE DE CAPA – “Portugal está a viver uma catástrofe social”

O DIABO 1. Quais são os objectivos do IDP?

MENDO HENRIQUES -Preparar a transição democrática para um regime em que a democracia garanta os direitos e liberdades de todos, em que a governação promova os interesses comuns e em que a chefia de estado seja independente dos interesses privados. Queremos um país mais decente! Queremos ver os direitos respeitados em concreto e não queremos um número crescente de pessoas a sofrer com o desemprego, a pauperização, e a emigrar ou desesperar. Esta transformação exige mudanças urgentes dentro do paradigma mas, sobretudo, exige mudar de vida e um novo paradigma.

2. Que actividades desenvolve?

Com pouco mais de 400 associados e cinco anos de actividade, e vivendo das quotizações, o IDP ainda está a ganhar maturidade. No nosso boletim, no portalwww.democraciaportuguesa.org e nas redes sociais realizamos informação. Os nossos grupos de trabalho sectoriais e regionais preparam eventos e relatórios de progresso sobre temas políticos, sociais e económicos, depois apresentados em Seminários e Colóquios. Os nossos associados intervêm em fóruns sociais e entrevistas. Por exemplo: em fins de 2012, publicámos, via editora Bertrand, o livro PLANO C -O Combate da Cidadania. Após Lisboa, houve já colóquios de lançamento em Viseu, Beja, Vila Real, e Leiria. Nesta semana, terão lugar lançamentos em Caldas da Rainha e Azeitão. Estão previstos mais lançamentos no Algarve e no Norte.

3. Podemos considerar o IDP como um ‘think tank’?

Um ‘think tank’ é um organismo que faz propostas de políticas públicas alternativas e é normal e necessário que exista num regime estabilizado. Sucede que nós vivemos em protectorado. E com um governo relativamente surdo-mudo. Que escuta uma “sociedade civil” de trinta pessoas à porta fechada. Que fala para propor cortes, como na economia doméstica. Como tal, não operamos dentro de um paradigma fiável e temos de lutar para o modificar. O IDP é uma associação cívica e tivemos o gosto de ser membro fundador da Plataforma de Associações da Sociedade Civil (PASC). A nossa iniciativa mais recente, coordenada por Antonieta Guerreiro, foi o 1º Encontro Nacional de Movimentos Cívicos que reuniu 18 associações, produzindo a declaração O Espírito de Miranda do Corvo, a 13 de Janeiro.

4. Quais são os problemas fundamentais da nossa democracia?

O desfasamento entre sistema político e sistema económico. As nossas instituições democráticas são funcionais, apesar da falta de qualidade da decisão; do recrutamento enviesado da classe política; da corrupção de parte dos seus agentes; da morosidade na justiça. Tudo isto é muito mau e deve ser corrigido. Não corresponde ao que esperamos do Estado. Mas o mais grave é que os governos da III República, pelo menos a partir de 2001, insistiram num modelo de desenvolvimento inadequado. Em 2012, estavam no desemprego quase um milhão de portugueses. Muito mais do que 16,9%, o número oficial. Desde a Troika em meados de 2011, surgiram mais 250 mil novos desempregados. O desemprego afecta 40% dos jovens e 13,4% dos licenciados. O país está morrer aos poucos, com a espiral recessiva, que cria desemprego e falências, destrói o tecido económico, empobrece a classe média, faz regredir o estado social, e força uma geração a emigrar.

5. O actual sistema de partidos é praticamente igual desde o 25 de Abril. Acha que chegámos a uma partidocracia viciada?

É um problema português e europeu. As elites políticas eurodependentes, inebriadas com o neo-liberalismo desde os anos 90, e à sombra do polícia global norte-americano, escolheram um modelo de desenvolvimento que dispensa as classes médias nacionais e que apostou no capitalismo financeiro para realizar fortes investimentos no exterior, semeando e colhendo os benefícios da globalização. Esta festa terminou com a crise que explodiu em 2007-8. O IDP nasceu nesse ano. Para nós, é necessário redesenhar as sociedades com processos de proximidade e escapar à armadilha da globalização. O actual governo – tal como o anterior e todos os governos desde 2001 – não tem cultura económica nem social nem política para responder a esta armadilha. Falha totalmente no combate ao desemprego e no crescimento económico. Constata a catástrofe, admite erros nas projeções e,depois, não se passa nada de positivo, por falta de rasgo e convicção no estado social.

6. É por isso que é necessário um “combate pela cidadania”?

O combate pela cidadania é a exigência de uma nova governação. A cidadania é o ar que se respira desde o 15 de Setembro. Como escreveu Rui Moreira, presidente da A.G. do IDP, foi um verdadeiro ultimatum à governação. Mas quem governa, não sabe fazer a reforma do estado. Por exemplo, se há questão grave é a da baixa produtividade do trabalho em Portugal, 3/5 da média europeia. Mas se um trabalhador português rende 66 em Portugal e 186 no Luxemburgo, a deficiência não reside nele mas sim na burocracia do estado e na ineficácia de gestão das empresas em que opera. Os neo liberais que nos governam não conseguem acabar com a selva fiscal e administrativa para libertar as empresas e as pessoas. E os gestores estão abaixo das qualificações do geridos. Um dois maiores grupos bancários privado tem um CEO que nem licenciado é. Outro grupo bancário poderá em breve vir a ter um CEO estrangeiro.

7. O “Plano C” propõe medidas concretas para mudar Portugal?

As nossas primeiras 50 medidas, coordenadas por João Jardine, foram apresentadas em Maio de 2010, em sessão pública. Algumas dessas propostas, nomeadamente sobre Regeneração Urbana, fizeram o seu caminho para propostas do XVIII governo constitucional. Mas tudo ficou no papel. Desde então, e a começar pelo Memorando do nosso (Des)entendimento, de 2011, o país tem debatido pacotes de medidas salvadoras, 50, 100 ou 500. Nós salientamos que uma coisa são medidas urgentes, dentro do paradigma e com a caixa de ferramentas disponível. Outra coisa é a transição para um novo paradigma. Os atuais governantes, com excepção dos ministros da Saúde (com sucesso) e da Economia (sem sucesso) não fazem qualquer ideia desta exigência de double track politics. A política dita de austeridade é um falhanço porque não está ligada a políticas de fomento.

8. Qual tem sido a reacção ao livro e às propostas que encerra?

Teve escasso eco nos meios de comunicação convencionais que não gostam de ser surpreendidos com alternativas de fundo. Mas notamos grande interesse por parte da comunicação social regional. Estamos a preparar o PLANO C2 em novas áreas e a mesma diretriz: reformar o estado é cortar nos custos intermédios e não no estado social; reformar o estado é aproximá-lo das pessoas e das organizações. No Grupo de Trabalho coordenado por Frederico Brotas, em vez da oportunista “reforma Relvas” das freguesias, sem significado para o desenvolvimento, propomos o agrupamento de concelhos em municípios de área das NUTS. O desenho de uma nova política fiscal por Paulino Brilhante Santos; de uma nova política de justiça por Rui Rangel; e as propostas de refundação da Segurança Social, por José Veludo, fazem parte dessa aproximação.

9. O IDP agrega pessoas de vários quadrantes da sociedade. A transversalidade é importante?

Orgulhamo-nos de, provavelmente, sermos o único movimento cívico que associa pessoas de todos os quadrantes políticos e ideológicos, desde o BE ao CDS-PP, além dos independentes. Isso significa que o IDP, tal como muita gente que pensa pela sua cabeça, ultrapassou a fase ideológica da política. Para debater políticas públicas é preciso colocar de parte as convicções pessoais. Entrámos no que se pode chamar a fase metodológica da política em que respeitamos os pontos de partida individuais mas convergimos para pontos de chegada comuns.

10. É possível situar o IDP politicamente numa dicotomia esquerda/direita?

A resposta breve é que o IDP é do extremo-centro. E isso tem a ver com a social-democracia. Somos radicais na defesa do estado social que, basicamente é uma ideia de esquerda mas também da doutrina social da igreja, da social democracia e mesmo do liberalismo tradicional. Queremos a diminuição da carga fiscal e das teias burocráticas sobre as empresas não monopolistas que, basicamente, é uma ideia de direita. Sucede que o actual governo Passos Coelho é o governo mais ideológico desde o 25 de Novembro, embora eu admita que seja ideológico mais por ignoratio elenchi do que por convicção.

11. Há quem associe o IDP a um ideal monárquico. A forma do regime é importante para mudar o País?

Mudar para um país decente, impedir que os jovens emigrem e promover as famílias, é urgente. Fazer crescer o emprego e a produtividade, é urgente. Mas ter razões de esperança também é urgente. Assim, há todas as razões para reflectirmos na importância de uma monarquia democrática que reconcilia a nossa história com os desafios presentes e com um horizonte de futuro. D. Duarte de Bragança é o nosso presidente honorário. Nos órgãos máximos do IDP, estão monárquicos conhecidos como Ribeiro Telles, Rui Moreira e outros. Monárquicos ou republicanos, todos colocamos a res publica acima dos interesses privados que dominam a III República. Eu sei que há quem goste e quem não goste de D.Duarte. Mas o futuro de um povo não se faz como o “curtir” ou o “gosto” no facebook. O facto político é que D. Duarte e a 5ª dinastia representam uma alternativa e conseguiu, com grande, dignidade trazer a ideia de monarquia desde o zero até percentagens de 20% ou 30%, conforme as sondagens.

12. A crise actual é apenas económico-financeira?

Não basta dizer que estamos em crise. Estamos a viver uma catástrofe social, uma inflexão da sociedade tal como a conhecemos nos últimos trinta anos, desde a queda do muro de Berlim. E só podemos enfrentar essa catástrofe com instrumentos culturais que nos livrem do fundamentalismo neo-liberal e das suas políticas destruidoras da classe média. A classe média nacional é dispensável quando os investimentos operam na lógica da globalização, sem se preocupar com a proximidade às pessoas. O “aguenta, aguenta” é basicamente isto. O sr. Fernando Ulrich em 2013 é o reverso do Otelo de 1975 que afirmava querer acabar com os ricos. Olof Palme respondeu-lhe que o importante é acabar com a pobreza. Ulrich diz que “o povo aguenta” e a resposta a dar-lhe é que “o estado aguenta”. Sim, o estado tem de aguentar uma reforma contra os interesses nele instalados, nomeadamente os da banca, e das empresas quase monopolistas servidas por líderes eurodependentes.

13. É possível sair da “democracia troikada”?

É possível, mas não com os atuais líderes eurodependentes. Há aspectos que dependem de Portugal, outros que dependem da Europa e outros ainda que são globais. Se a sociedade civil não gerar uma nova classe política que enfrente com coragem os problemas de Portugal, da Europa, e da Lusosfera estaremos condenados à decadência e ao empobrecimento rápido. O IDP luta por encerrar o ciclo ideológico de longa duração do fundamentalismo neoliberal que dura desde o início dos anos 90. Mas mudar de vida leva o seu tempo.

14. A entrada de Portugal na União Europeia foi benéfica?

Claro que foi benéfica, face ao ponto de partida. O que não foi benéfico foi o modo como evoluiu. É como perguntar se Alberto João Jardim foi benéfico para a Madeira. Os fundos europeus permitiram dotar o país de equipamentos que não possuía. A adesão à União Europeia em 1986 e ao sistema Euro em 1999 foram incontornáveis à época. Abdicámos de factores de soberania mas num quadro de solidariedade europeia. Nessa época, parecia secundária a balança comercial ser deficitária e os deficits do OE serem cobertos pela subscrição de «dívida» em mercados liberalizados. Mas bastou um ano de crise — 2007-2008 — para fazer vir ao de cima as falhas deste modelo. Num ápice, passámos à recessão. Regressámos aos 70% da média do PIB per capita europeu em 1974. E as metas atingidas do Estado Social — auto estradas, saneamento, redes de água e energias, escolas, universidades e hospitais, equipamentos culturais — perdem sentido se a classe média, os seus utilizadores, é atacada.

15. A lusofonia é importante para a afirmação de Portugal?

Nós distinguimos entre a lusofonia como área cultural e a lusosfera como área política. A lusofonia cultural proposta por Fernando Pessoa, e retomada pelo grupo dos discípulos brasileiros de Agostinho da Silva, entre os quais Aparecido de Oliveira, tem feito um caminho espectacular na difusão da língua, na música, arte, desporto, etc.. A lusosfera, em que têm de ser concertados os interesses nacionais das nações, tem vindo a marcar passo desde a criação da CPLP, em 1997. Chegou o momento de propor uma séria revisão dos estatutos da CPLP, em que o IDP está a trabalhar, propondo um secretariado permanente mais robusto e um colégio de maior representatividade. Existem políticas públicas como as da energia, e a da defesa onde nada se fez para articular a lusosfera. Veja-se o drama da Guiné – Bissau… O que falta para a CPLP actuar? E o petróleo e o gás ? Porque não se articulam Portugal, Angola, Moçambique e Brasil?

16. Num mundo dominado pela economia, acha que se tem menosprezado a cultura?

São registos diferentes. O mundo sempre foi dominado pela economia e não pode ser de outra maneira. O tecido material da vida cultural é económico, e por debaixo desta superestrutura ainda existe o domínio puramente económico da sobrevivência. É a afirmação de abertura de A Nova Economia Política, (1992) do economista jesuíta Bernard Lonergan, não é Marx. O que se passa, a nosso ver, é a financeirização da economia; a desamarração dos mercados financeiros da economia de consumo e de bens de mais valia; a desregulação do capitalismo financeiro. As designações variam. Mas a cultura económica diz-nos, pela voz de James Tobin, economista lauraeado com o Nobel em 1972, que um imposto de 0,1% sobre as transacções financeiras, garante políticas macroeconómicas de estabilização. Ou seja, a cultura já concebeu há 40 anos, um dos instrumentos para mudarmos de paradigma. Um imposto sobre as movimentações astronómicas e especulativas de capital ajudaria a mudar de paradigma. Mas tal como Galileu, também Tobin tem sido silenciado. Só agora se encara a nova regulação do capital financeiro, para a Banca não ter o freio nos dentes. Enquanto os soberanos não controlarem os Bancos Centrais – europeu e nacionais – que emprestam a 1% à Banca privada para esta reemprestar a 3%, 5% ou 7% aos estados -não mudaremos de paradigma.

17. Como académico, como vê o estado do ensino e da Universidade em Portugal?

Ao contrário de lamurientos economistas, mesmo da minha Universidade, que reclamam contra o ensino público, eu creio e acho demonstrável que a democracia portuguesa cumpriu a sua promessa de Abril de criar uma educação universal. O que existe são os problemas de gestão, que fazem os professores perder tempo com funções burocráticas, manuais desactualizados e falta de coesão. Aliás, salvo excepções notáveis de colégios religiosos, a maior parte do ensino privado é subsidiado pelo estado, até com contornos pouco transparentes, como reportado sobre o grupo GPS das Caldas da Rainha. A Universidade é possivelmente a instituição com maior capacidade de adaptação a crises porque “vende um produto” – o conhecimento – que ou evolui ou morre. Problemas existem, sim, na adaptação dos cursos ao tecido económico e vice-versa. Na minha área específica de ensino e produção, que é a filosofia política, vejo uma capacidade de evoluir para uma filosofia aplicada e promover a aproximação entre Portugal e Brasil.

18. Há um futuro para Portugal?

Vivemos num mundo em rede, como explicou Manuel Castells, em que as soluções de Portugal estão ligadas a soluções europeias e mundiais. Em parte por ignorância, em parte por arrogância, as elites eurodependentes continuam a aplicar as soluções que serviram para derrotar o comunismo, embora o mundo já não seja bipolar, como até 1989, mas sim multipolar. Existe por parte do EUA uma hiperpercepção de riscos assimétricos como o terrorismo, e de ameaças de armas nucleares de micro potências, a par da subpercepção dos riscos resultantes da deslocalização da produção e do menosprezo da classe média. Portugal faz parte, com Espanha, França e Inglaterra, do extremo ocidente europeu, países que têm geolínguas e que criou comunidades geopolíticas, como a CPLP, centradas na língua comum, indispensáveis para que a multipolaridade não degenere em conflito de continentes.

19. Algo a acrescentar?

Queria saudar O Diabo porque, sendo conotado com a direita conservadora, nos anos mais recentes tem sabido abrir as suas páginas a posições alternativas e ao pensamento independente. Como tal, ajuda muito a sociedade civil a debater soluções de modo não ideológico.

Comentário à Entrevista

Embora eu  não seja um especialista em Políticas Públicas, e sim tenha como formação base uma Licenciatura em História e um Mestrado em Ciência Política, sinto que tenho que fazer um comentário a esta entrevista concedida pelo Professor Mendo Henriques ao Jornal O DIABO, ressalvando aqui alguns pontos que me parecem fundamentais:

a) Democracia:

A Democracia mais do que uma forma de governo de um povo, está-lhe subjacentes determinados princípios que são fundamentais ter em consideração. Por exemplo: a Lei igual para todos, Direitos e Deveres iguais para todos, Responsabilidade e Responsabilização igual para todos.

Quando algo, como a Justiça, não é, mas devia ser, igual para todos, uma sociedade torna-se doente, a opinião pública deixa de acreditar no seu sistema Legal, põe em causa não só a classe política, mas também todo o tipo de situações que ocorrem no dia-a-dia de uma sociedade.

Creio que a Democracia ensinou mal os Portugueses. Estes foram “educados” numa falsa ideia de que temos direito a tudo, sem responsabilidade, nem responsabilização. Quantos e quantos indivíduos, por vezes lavam as mãos, que nem Pilatos, não querendo assumir seja que responsabilidade for ou responsabilização?

Estando certo, como estou, de que Portugal precisa de instituições que instruam e envolvam a sociedade na construção de uma verdadeira Democracia, que realmente pertença a todos e que nos dê confiança no futuro, surge o meu apoio ao Instituto da Democracia Portuguesa e continuo a apelar à aquisição do livro “Plano C – O Combate da Cidadania”, publicado pelo IDP, Editora Bertrand. Precisamos de detectar os nossos problemas, aqueles problemas de fundo de que padece o nosso País, para sarar as feridas e avançarmos com confiança.

b) Transição:

A transição para uma Democracia melhor, para uma nova respublica, para um novo sistema de governo que envolva todos desde a sua fase inicial até ao dia-a-dia da consolidação do mesmo. Aquela transição que sentimos cada vez mais no ar, lendo a imprensa, ouvindo a rádio, vendo a televisão ou consultando na Internet. Aquela transição que apela a uma política mais clara, mais honesta, mais responsável, mais justa, mais coerente, sem aventureirismos, sem invenções de maior. Uma transição responsável, uma transição que nos traga confiança e ânimo como povo de quase 900 anos de História.

Preferencialmente, uma transição para um regime monárquico parlamentar e democrático. Quero garantir que pretendo ajudar o IDP neste domínio e mais! Quero garantir que não descansarei um segundo até conseguirmos este grande e histórico objectivo.

c) Cidadania:

Para conseguir uma melhor Democracia e a Transição, precisamos do PLANO C – precisamos da Cidadania. Aqui não se trata de militância irracional. Não se trata de irmos mais pelo coração e menos pela razão. Não se pode chegar ao pé dos Portugueses e dizer que basta mudar de Constituição e tudo se resolve! É claro que nada se resolve de um dia para a noite. Nem da noite para o dia! Para construirmos um futuro melhor para nós e as próximas gerações, precisamos de estar envolvidos, de nos informarmos e percebermos o que verdadeiramente está aqui em causa. Para isso, é preciso um diálogo democrático entre os agentes da Sociedade Civil verdadeiramente interessados num  novo paradigma de governação. Existem sistemas de governo democráticos, que estão a anos-luz francamente melhores do que o sistema político actualmente vigente em Portugal. Porquê? Porque têm uma forte tradição de Cidadania e de envolvimento de todos os Cidadãos no dia-a-dia. Não é por acaso que na Suécia, por exemplo, cada cêntimo é contado ao mais ínfimo pormenor. Não é por acaso que os Deputados Suecos  não têm as regalias que os de cá têm. Não há motivo algum para haver um abuso tão grande como existe em Portugal. O nosso país é uma nação com dificuldades, o nosso povo tem “a corda ao pescoço” e a última coisa que aceitam de bom grado é ver a falta de respeito pelos impostos pagos pelo “Zé Povinho”! Não será, portanto de estranhar, se vos disser que quero um Estado adequado às necessidades do País, sem qualquer tipo de benefício para qualquer agente político: Deputado, Membro do Governo, Autarcas, etc. Queremos um Estado que se dê ao respeito e que respeite quem o sustenta: todos nós!

Também por isso, espero também estar à altura do desafio lançado, de algum modo, com o Plano C!

Finalmente, e não menos importante: Justiça seja feita ao IDP e ao Professor Mendo Henriques, enquanto Presidente da Direcção desde a fundação do mesmo, pela sua dedicação e esforço e empenho notáveis para salvarmos Portugal, enquanto é tempo e por isso também, muitos parabéns pela esclarecedora entrevista.