Monarquia, Cidadania, Democracia


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Reis, Mecenas e Ilustrados – I Parte

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Autor: Miguel Villas-Boas *

Mecenato

Teria sido de Ouro o Século de Augusto sem Mecenas para o dourar?! Teríamos tido Virgílio, Horácio, Ovídio, Tito Lívio e outros se a bolsa de sestércios do segundo não transbordasse?!
Caio Mecenas foi um aristocrata e político romano, senhor de uma enorme fortuna, que pertenceu juntamente com Marco Agripa ao restrito círculo de poder e de amizade do Imperador Octávio César Augusto, tendo mesmo substituído o primeiro Imperador romano na governação de Roma entre 36 e 30 a.C..
Mas foi pelo enorme apoio que deu aos artistas, sobretudo escritores da época como os acima referidos e outros mais, os quais trouxe para a esfera do César, que Mecenas ficou a ser sinónimo de Protector das Artes e das Letras. Ao colocar o dinheiro ao serviço do Estado Romano, Mecenas ajudou Augusto a construir uma Roma de mármore, e, ao financiar os grandes escritores latinos da Era de Ouro de Augusto, possibilitou o engrandecimento de Roma através das Artes, contribuindo indelevelmente para a possante afirmação da maturidade da literatura romana.
Que seria da cultura Ocidental sem ”A Eneida” de Virgílio, sem “A História de Roma” de Tito Lívio, sem as “Odes” de Horácio, sem as “Metamorfoses” de Ovídio, bem diferente por certo, bem mais pobre sem dúvida.
Foi na fase mais difícil da sua vida que Horácio foi apresentado a Mecenas e passou a frequentar a casa do Protector das Letras onde se reunia o mais importante círculo de intelectuais romanos da altura. Por isso conheceu Augusto a quem dedicou uma das suas famosas “Epístolas” assim como cinco poemas na obra maior “Odes”. Por isso Horácio se tornou célebre ainda na juventude.
Toda esta introdução serve para demonstrar que nunca a nossa cultura ocidental seria tão rica se não fosse o papel preponderante dos Príncipes no financiamento do talento e não raras vezes mesmo na própria produção artística. E que melhor maneira de começar se não na Era de Ouro de Augusto que Mecenas ajudou a dourar.

Os Príncipes Portugueses e a Cultura

Depois dos primeiros reis da Primeira Dinastia Portuguesa com preocupações marcadamente políticas e com a formação e manutenção do território, chega-se ao Reinado de Dom Dinis, que transforma Portugal num dos mais famosos focos da poesia europeia da Idade Média, e que ficou conhecido como o Período Trovadoresco ou Galego-Português. Neste período eram sobretudo o “Amor” e a “Amizade” os temas sobre o que os poetas escreviam e que os trovadores cantavam, mas não exclusivamente, debruçando-se ainda em temas políticos sobretudo feitos guerreiros e até mesmo assuntos satíricos.
Mas dominam sobretudo dois estilos de lirismo: as Cantigas d’ Amor – de influência Provençal – e as Cantigas d’ Amigo, completamente nativo português.
As primeiras, recatada e requintadamente platónicas, focam-se no enaltecimento das qualidades da mulher amada ou na expressão da saudade do ente amado.
Nesta sublimação da figura feminina participou el-Rei Dom Dinis com a sua mestria e indiscutível talento poéticos:

«Quer’ eu en maneira de poençal
Fazer agora un cantar d’amor
E querrei muit’ i loar mnha senhor’a,
A que prez nem fremusura non fal,
Nem bondade, e mais vos direi en:
Tanto a fez Deus comprida de bem
Que mais que todas las do mundo val.»

Mas mais conhecidos e enaltecidos são os seus poemas no estilo de Cantigas d’ Amigo, talento que o próprio Fernando Pessoa volvidos séculos decidiu glorificar n’A Mensagem:

D. DINIS
«Na noite escreve um seu Cantar de Amigo
O plantador de naus a haver,
E ouve um silêncio murmuro consigo:
É o rumor dos pinhais que, como um trigo
De Império, ondulam sem se poder ver.»

A mais célebre Cantiga d’ Amigo D’el-Rei Dom Dinis – escrito sobre a perspectiva de uma personagem feminina – como era comum há mestria da época – foi certamente o célebre:

AI FLORES, AI FLORES DO VERDE PINO

«Ai flores, ai flores do verde pino,
se sabedes novas do meu amigo!
Ai Deus, e u é?

Ai flores, ai flores do verde pino,
se sabedes novas do meu amado!
Ai Deus, e u é?

Se sabedes novas do meu amigo!
aquel que mentiu do que pôs comigo!
Ai Deus, e u é?»

Mas além da Poesia trovadoresca outro elemento contribuía para a aculturação em Portugal, as escolas que se multiplicavam por todo o Reino – embora as primeiras escolas (monásticas) tenham surgido na governação do próprio Conde D. Henrique, assim como o primeiro grande trovador português, D. Gil Sanches (filho de Dom Sancho I e de D. Maria Paes Ribeira).
De resto, desde El-Rei Dom Sancho I, que os Reis portugueses, quais Mecenas, concediam bolsas de estudos para portugueses irem estudar em Bolonha, Salamanca, etc. Mas a partir de 1290, e para o engrandecimento de Portugal, dá-se a abertura do Estudo Geral – primeiro em Coimbra, depois em Lisboa.
Quem herda o talento de seu real pai, é Dom Pedro Afonso, Conde de Barcelos, senhor de uma enorme obra literária – proporcional à sua envergadura física. Duma notabilíssima e profícua produção literária resultam obras como o “Livro das Linhagens” e a “Crónica Geral de Espanha”.

Mas, em Portugal, foi durante os reinados da Dinastia de Avis que se verificou a maior aculturação dos Príncipes e reflexamente a do País.
O gosto pelos autores clássicos, pelas letras, resultado da esmerada educação dos Príncipes da Dinastia de Avis, propiciou a difusão dos textos clássicos. Era a introdução da mentalidade Humanista do Renascimento em Portugal.
É com o início da Dinastia de Avis que, de facto, a sociedade portuguesa sofre a sua maior metamorfose. Para começar a língua portuguesa toma a sua característica e inconfundível fisionomia que é enriquecida com os neologismos que advém do contacto com as obras clássicas. Com o Renascimento vem a ideia de tomar a Antiguidade Clássica como modelo.
A educação que Dom João I recebeu como Grão-mestre da Ordem de Aviz transformou-o num Rei invulgarmente culto para a época e o seu gosto pelo saber passou-o para a sua Ínclita Geração.
O Infante Dom Pedro de Portugal, Duque de Coimbra, quarto filho d’el-Rei Dom João I e da Rainha Dona Filipa de Lencastre, traduz o “De Officiis” de Cícero, e redige ele próprio a maior parte do “Tratado da Virtuosa Benfeitoria”, obra inspirada e assente em Séneca e Cícero. Além, dessa valia pessoal como autor e tradutor não foi menos importante o seu papel como mecenas das Artes, sobretudo das Letras, tendo inclusive sido traduzido por encomenda sua o “De Senectute” por Vasco Fernandes de Lucena, e o “De Amicitia” pelo Prior São Jorge.
Os Príncipes de Avis, quase sem excepção, como nenhuma outra Dinastia, inclusive na Europa, desde a primeira geração até Dom António, Prior do Crato, brilham nas mais variadas áreas das Artes.
Nem vamos abordar o papel guerreiro que o Infante D. Henrique teve nos descobrimentos portugueses – pois não é o tema em análise -, mas sim o seu papel como patrocinador da criação de uma cadeira de Astronomia na Universidade de Coimbra, ou o seu empenho no desenvolvimento da Caravela, de portulanos, de roteiros e de instrumentos náuticos que facilitassem essas mesmas descobertas por parte dos navegadores. “O Navegador” investiu toda a sua fortuna em investigação relacionada com navegação, náutica e cartografia, dando início à epopeia dos Descobrimentos. Esta descoberta geográfica do Mundo empreendida pelos portugueses é reflexo do paradigma do Renascimento na medida que o humanismo não se trata apenas de um ideal de cultura, mas um ideal de pensamento de confiança no Homem. Com os Descobrimentos, Portugal participa na primeira linha da construção de um admirável Mundo Novo.
A mais importante edificação do Reinado de Dom João I foi o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, mais conhecido por Mosteiro da Batalha que o Rei mandou edificar como agradecimento pela vitória na Batalha de Aljubarrota, e onde aliás jaz, na Capela do Fundador, o Rei da “Boa Memória”.

Embora, a História existisse já desde os primórdios da Monarquia Portuguesa, é com Fernão Lopes que esta se autonomiza e se converte em género próprio.
É com Fernão Lopes nas suas “Crónicas” que se inicia um novo e inédito género na literatura portuguesa, a prosa literária, «em que a arte alcança o grau supremo da naturalidade», vincou António José Saraiva in “História da Literatura Portuguesa”. Nesta sublime obra da prosa histórica portuguesa, o historiador oficial da Corte de Avis reúne uma exposição sequente da história dos sucessivos reinados, sem esquecer o exercício narrativo da época, embora o faça de uma maneira independente compilando factos seleccionados nas mais diversas fontes e narrando-os de uma forma muito particular, o que permite dizer que criou um estilo literário próprio. «A História há-de ser luz da verdade e testemunha dos antigos tempos», escreveu. Assim foi!, escrevemos nós.

Isabel de Portugal, única filha de Dom João I e de Dona Filipa de Lencastre, foi uma mulher muito lúcida, inteligente e refinada. Foi uma Mecenas das artes que se fez rodear de artistas e poetas, na corte de seu marido na Borgonha. Também na política exerceu a sua influência sobre o filho Carlos, O Temerário e, em especial, sobre o marido Filipe III, O Bom, Duque de Borgonha, que representou em várias missões de carácter diplomático.

Continuando na Dinastia de Avis, Dom Duarte I que sempre acompanhou o seu pai nos assuntos do reino, sendo portanto um herdeiro preparado para reinar, foi cognominado o Eloquente ou o Rei-Filósofo pelo seu interesse pela cultura e pelas obras que escreveu como o “Leal Conselheiro” um ensaio sobre variados temas onde a moral e religião têm especial enfoque e o “Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela”, manual para Cavaleiros.
Falecido Dom Duarte I, e na menoridade de D. Afonso V, primeiro sua mãe e depois o tio D. Pedro, Duque de Coimbra assumem a regência. Como regente, D. Pedro procurou limitar o desenvolvimento de grandes casas aristocráticas e concentrar o poder na pessoa do Rei. Por sua ordem, cerca de 1448, foram revistas e concluídas as chamadas Ordenações Afonsinas, a primeira compilação oficial de leis do século XV, resultado de um pedido das Cortes a D. João I para a organização de uma colectânea em que se coordenasse e actualizasse o direito vigente, para a boa litigância e fácil administração na justiça.
O país floresceu sob a sua regência, mas o ambiente político não era o mais saudável uma vez que D. Pedro interpunha-se na ambição da nobreza. D. Afonso (filho natural de Dom João I com Inês Pires), Conde de Barcelos, converteu-se no tio predilecto de D. Afonso V e é feito Duque de Bragança em 1442, tornando-se assim no homem mais poderoso de Portugal e num dos mais ricos da Europa. O 1.º Duque de Bragança, casado com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, é inimigo pessoal de D. Pedro, embora meios-irmãos, e assim começou uma luta pelo poder entre duas facções – conjuntura que relatamos sem fazer considerações de que lado se encontrava a justeza de pretensões -, e que terminou com a morte de D. Pedro na Batalha de Alfarrobeira.
Com a estabilidade política retoma-se a afeição pelas artes, tão ao gosto da Dinastia da Boa-Memória. Assim, no século XV, no reinado de Dom Afonso V a pintura portuguesa atinge o seu auge. É de Nuno Gonçalves a autoria do esplendoroso tríptico “Painéis de S. Vicente”.
Também, realizado sob encomenda de D. Afonso V em 1457 e concluído a 24 de Abril 1459, temos o “mapa-múndi de Fra Mauro”, que reúne o conhecimento geográfico da época.
Em 1477, D. João II de Portugal sucedeu ao seu pai após a sua abdicação, mas só subiu ao trono após a sua morte, em 1481, e retirou o poder à aristocracia, concentrando-o em si.
Por o seu reinado corresponder à época de ouro de Portugal, foi-lhe atribuído o cognome “o Príncipe Perfeito”: é do seu reinado o Tratado de Tordesilhas que dividiu o Mundo a conquistar entre Portugal e Espanha. Embora fosse o último quartel do século XV, havia em Portugal, há mais de oitenta anos, uma escola de matemática, cartografia e navegação onde os mais geniais cientistas se dedicavam à pesquisa e esquadrinhamento.

O Afortunado D. Manuel I ascendeu inesperadamente ao trono em circunstâncias excepcionais, sucedendo ao seu primo direito Dom João II. Prosseguiu as descobertas iniciadas pelos seus antecessores, o que levou à descoberta do caminho marítimo para a Índia e do Brasil, assim como das ambicionadas Molucas, as”ilhas das especiarias”. Começou o Império Português, e Portugal torna-se um dos países mais ricos e poderosos da Europa.
A total consagração europeia do rei Dom Manuel I ocorreu com a grandiosa embaixada a Roma chefiada por Tristão da Cunha, em 1514, destacando-se, na magnificência dos presentes enviados ao Papa Leão X, pedras preciosas, tecidos do oriente e inúmeras jóias. Dos animais raros, sobressaíram um cavalo persa e o elefante Hanno, que executava várias habilidades e que doravante seria a mascote do papa. Mas uma das inúmeras novidades que encantaram os espíritos curiosos das Cortes europeias da época terá sido sem dúvida o rinoceronte, proveniente das Índias, que assumiu, então, um papel dominante como motivo na arte italiana.
Em 1521, el-Rei promoveu uma revisão da legislação, as Ordenações Manuelinas que divulgou com ajuda da recente descoberta da Imprensa. Com a prosperidade resultante do comércio, em particular do das especiarias, realizou numerosas obras como o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, cujo estilo arquitectónico ficou conhecido como “Manuelino”. Dom Manuel I ordenou ainda a reforma dos Estudos Gerais, criando novos planos educativos e bolsas de estudo.
Na sua Corte surge Gil Vicente e o geógrafo Duarte Pacheco Pereira, célebre autor do “Esmeraldo de Situ Orbis”. É, também, do seu reinado o “Livro Três Místicos”, que encanta com a riqueza das suas iluminuras.
Foi na câmara da parturiente, Rainha Dona Maria de Aragão, Infanta de Espanha, filha dos Reis Católicos, que em trajes de vaqueiro Gil Vicente, representou sua primeira peça, o “Auto da Visitação ou Monólogo do Vaqueiro”, o que demonstra claramente que o bardo era um poeta cortesão, o dramaturgo oficial. Sob protecção real explicam-se as liberdades, ao estilo do histrião, tomadas na sua obra.
Como de resto declarou o Imperador Marco Aurélio num dos seus célebres “Pensamentos”: «Que os poetas cómicos tenham dito coisas sérias é sabido».
Se por um lado temos um Gil Vicente, comummente declarado o Pai do Teatro português, que através do seu enorme espírito crítico e da sátira deliciosa enuncia as origens populares da nação e representa a sociedade do seu tempo de forma irónica, mas moralista; temos do outro a prosa de um Bernardim Ribeiro e o seu requintado romance de cavalaria.
Esse lugar de dramaturgo da Corte, ocupou Gil Vicente quer no reinado de Dom Manuel I como no do seu filho e sucessor, Dom João III, que foi educado no Latim e nos clássicos por D. Diogo Ortiz de Villegas, Bispo de Viseu, no Direito Civil por Luís Teixeira, na Matemática, geografia e astronomia por Tomás de Torres.
Com o Reino herdou as elevadíssimas despesas ordinárias da Coroa que incluíam tenças, benesses pias, ordenados, obras públicas, universidade, obras em Belém e em Tomar, típicas de Reis do Renascimento que protegiam os artistas e incentivavam a edificação de monumentos.
Da realeza destaca-se no seu reinado, o seu filho natural, o Infante Duarte de Portugal, arcebispo de Braga, homem extremamente culto, que traduziu para o latim a maior parte da Crónica de Dom Afonso Henriques de Duarte Galvão.
Quanto a Gil Vicente marca indelevelmente a cultura do primeiro terço do século XVI português, pois com os seus Autos fixa os tipos sociais da época, os seus traços e maneirismos, assim como os seus vícios, criando uma obra verdadeiramente nacional, sem influências de outras amplitudes.
Quanto a Bernardim Ribeiro cabe-lhe o papel de introduzir, com as suas Éclogas, o Bucolismo em Portugal. Também, o seu estilo acompanha a evolução da moral e as suas exigências e introduz a novela cavaleiresca sentimental integrada num ambiente feminino em que a donzela passa a dominar como figura moral e principal, mas em que a acção se exprime na tragédia amorosa, como em “Menina e Moça”.

Frequentador dos Serões do Paço, Sá de Miranda começou por colaborar no Cancioneiro Geral de Garcia de Resende, mas o seu génio aparece um pouco mais tarde, depois de uma estadia em Itália patrocinada em parte pela Coroa. Após o seu regresso a Portugal publica, em 1527, os “Estrangeiros”, uma comédia que o distingue como inovador na literatura da época: é a primeira comédia em prosa. Sendo-lhe concedida uma comenda perto de Ponte de Lima, aí torna-se à maneira do grande Horácio, mentor de um grupo intelectual composto por Francisco de Sá Menezes, D. Manuel Portugal, entre outros, que se apelidam de “Italianizantes” e cujo anelo supremo é a produção de um poema que eternizasse o glorioso Portugal quinhentista. Esse desiderato de imortalizar o heróico Portugal viria a ser cumprido mais tarde, mas por outro poeta, o maior da Língua portuguesa, Luís Vaz de Camões in “Os Lusíadas”. Mas antes disso, de facto, Sá de Miranda provocou uma profunda renovação estética sintetizando a totalidade dos perfis da vida lusitana ao paradigma do rigor clássicos. Profundo defensor dos valores morais, na sua obra reflecte-se esse padrão de seriedade de doutrinação moral, mas elevado ao nível da sublimação profética.

«Virgem do sol vestida, e nos teus raios
Claros envolta toda, e das estrelas
Coroada, e debaix’os pés a lua,
São vindas minhas culpas e querelas
Sobre mim, tantas! Valei-me aos desmaios;
De muitas, que possa ir chorando alguma.»

Nota-se também a sua ligação à Coroa uma vez que coloca o seu talento a cumprir a função de defesa do ideal da Monarquia como defesa do bem comum:

A el-rei D. João

«Rei de muitos reis, se um dia,
Se uma hora só, mal me atrevo
Ocupar-vos, mal faria,
E ao bem comum não teria
O respeito que ter devo;

Porque, Senhor, eles sós
(justo e poderoso rei!),
Desdão ou lhe cortam nós,
Como também entre nós,
Que sois nossa viva lei.»

E eis que surge o primeiro génio da literatura portuguesa a escrever só na língua mãe: António Ferreira. Principal teórico do Clássico Português, Ferreira teve uma importância notória na afirmação da língua nacional, uma vez que antes dele o Latim era a língua usada pelos eruditos e o castelhano a língua falada na Corte, pelo que o podemos elogiar e classificar como sendo um “grande patriota”. Toda a sua obra reflecte esse desígnio de estabelecer a língua portuguesa como instrumento de arte, embora não se dedique ao poema épico, mas à temática amorosa. De facto a elevação da sua arte ostenta-a na “Castro”, que dentro dos cânones da tragédia clássica é adaptada a um tema bem português: a “Tragédia de Inês de Castro” – como de resto primeiramente se chamou. Destilando todas as influências do teatro greco-romano dá à obra uma densidade poética e uma qualidade dramática próprias e nacionais.

Eis, Camões!
Não nos vamos debruçar no edifício que é a sua biografia até porque Camões é igualmente Mito, mas sobre o que a sua obra significou para a Lusitanidade.
A sua avó paterna era parente de Vasco da Gama, e daí se compreenderá a emoção com que o poeta narra os feitos do seu antepassado como se fizesse de alguma forma parte deles.
A sua vida e a dos reis da altura estão ligados por um fio condutor. Camões numa contenda do Dia de Corpo de Deus participou numa rixa na qual feriu um criado d’el-rei Dom João III. Condenado ao cárcere, Camões só conseguiu o real perdão depois de se alistar como soldado para cumprir 3 anos de serviço militar na Índia, onde acabou por permanecer durante 16 anos. Aí serviu sob o comando de oito vice-reis que funcionaram também como seus patronos. De regresso a Lisboa, em 24 de Setembro de 1571 a Real Mesa Censória concedeu-lhe licença para publicar “Os Lusíadas”. Logo a publicação causou tremendo alvoroço e Luís Vaz foi aclamado como o maior poeta da Lusitanidade. Convocado à Presença do jovem Rei Dom Sebastião, Camões lê a obra maior da Portugalidade e cativa a profunda admiração do monarca deixando o rei adolescente ainda mais cheio de ideias de grandiosidade: a empresa de Alcácer Quibir aproximava-se.
Antes de partir para não mais voltar, Dom Sebastião por Alvará régio de 27 de Julho de 1572 concede a Luís Vaz de Camões a Tença de 15 mil réis pelo Poema e pelos serviços prestados à Coroa.

É desta época, também, o começo da literatura de viagens, sendo que o maior exemplo deste género é a prosa aventureira da “Peregrinação” de Fernão Mendes Pinto, que relata as suas aventuras pelo Extremo Oriente. Não é de somenos importância a presença do aventureiro lusitano por essas longínquas paragens, pois lembremo-nos que Fernão Mendes teve um grande papel na afirmação da força e do poder portugueses no Oriente. Apesar de muitas vezes ter actuado como corsário, morreu pobre, facto a que também não será alheia a sua enorme generosidade: recorde-se que ofertou uma enorme quantia em dinheiro para a construção da primeira igreja cristã no Japão.

No Reinado de D. Sebastião, outra realização cultural importante foi o estabelecimento de uma nova Universidade em Évora, pelo Cardeal-Infante D. Henrique, seu tio, que a entregou aos Jesuítas.
O Cardeal-Rei D. Henrique, que aquando arcebispo de Évora fundou a primeira Universidade de Évora, transformou a cidade alentejana num importantíssimo pólo cultural, acolhendo alguns vultos da cultura da altura, como Pedro Nunes, André de Resende, Nicolau Clenardo, entre outros. Não pelas suas mãos, mas com sua autorização dada ao dominicano Frei Luís de Granada que editou em português uma obra sua, intitulada “Meditações e homilias sobre alguns mysterios da vida de nosso Redemptor, e sobre alguns logares do Santo Evangelho, que fez o Serenissimo e Reverendissimo Cardeal Infante D. Henrique por sua particular devoção”, Lisboa 1574. Redigida em português, esta obra visava substituir a palavra oral pela escrita, num esforço de chegar às recuadas aldeias onde dificilmente chegava, pela escassez de religiosos conhecedores do Latim.

E veio a perda da independência, mas não para sempre!

(Contínua em “Reis, Mecenas e Ilustrados – II Parte”)

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Ilusionismo Republicano

10151420_372660059539107_6165923938806426396_nAutor: Miguel Villas-Boas *

“A Verdade é apenas uma perspectiva” – evocamos o célebre pensamento do Imperador Marco Aurélio para dissertar sobre a realidade que o Estado das Coisas republicano pespegou durante um século e uns pozinhos.
Os Ministros da Propaganda republicana não foram somíticos no revisionismo histórico! E essa Verdade é aquela que se compra porque se vende!
Os portugueses foram iludidos – fizeram-lhes crer que só havia uma certeza! Parecer sem ser é a suprema conquista do ilusionista para alcançar a admiração!
Segundo o criador do positivismo Augusto Comte, “a História é uma disciplina fundamentalmente ambígua” e portanto, passível de várias interpretações.
O Revisionismo histórico é a reinterpretação da História, baseado na obscuridade e na imparcialidade com que os factos históricos podem ser descritos.
Os republicanos portugueses não se detiveram e aproveitaram a tirada de um dos seus mestres. Sim, porque a golpada que derrubou a Monarquia, em 5 de Outubro de 1910, não foi mais do que um pontapé que, meia dúzia de positivistas mal-intencionados, deram em 771 anos de História de um Reino, que apesar de ter tido alguns poucos momentos menos bons, foi grandiosa.
O Coup terrorista do 5 de Outubro apoiou-se nas bombas dos anarquistas, nos interesses dos pedreiros-livres da Maçonaria e no seu braço armado, a Carbonária. Juntos, com a complacência do “olhar convenientemente para o lado” de alguns políticos monárquicos, implantaram o novo regime republicano.
Mas o que é hoje contado é bem diferente!
Devido ao uso de instrumentos como a censura, devido a frequentemente envolver interesses políticos de pessoas que nem sempre estão dispostos a testemunhar contra si próprios, desse modo, criou-se uma doutrina em torno do assunto que torna quase impraticável o bom uso da realidade histórica para mostrar a Verdade! De resto – talvez por essa razão – apenas alguns poucos países como a França, consideram o revisionismo histórico um estudo necessário, por entenderem que os esteios da História não podem apoiar-se sobre motivos, às vezes desconexos, preenchidos com episódios alegóricos e com a inventiva dos escribas da História.
Devido a isso, o estudo do que passou pelo revisionismo histórico, mesmo em pesquisas independentes, ficou restrito apenas à explicação de factos históricos antecipadamente censurados. Mas é mais do que o momento de começar o cruzamento dos dados já conhecidos, mas que não foram considerados para fazer a Verdadeira História!

A Verdadeira Verdade do Partido Republicano Português

Longe de ser um Partido dilatado em militantes e agregador de uma vasta multidão de simpatizantes, o Partido Republicano Português era um grémio ou se preferirem um redil com uma pequena caterva de adeptos, ou seja, republicanos sem público!
A essa parca abrangência popular juntava-se a falta de organização e a incompetência do seu directório, ele próprio enredado em lutas intestinas.
O PRP não era um partido que arrastava multidões, como quer fazer crer o negacionismo histórico de quem conta a sua estória. Pode-se constatar pelos resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910 que o Partido Republicano Português não passava da insipiência, e que a sua pequena franja de admiradores se concentrava sobretudo nas zonas urbanas de Lisboa e Porto – que até não eram tão densamente povoadas como presentemente.
Podemo-nos também auxiliar do exame do dito PRP feito pelo fidedigno Eça de Queiroz em “Novos Factores da Política Portuguesa”, de 1890: «Mas ainda mesmo sem direcção, ou com uma direcção impotente porque incompetente, o Partido Republicano existe, exibe-se, fala, escreve, vota.»; e, «Foi possível porém durante muito tempo contá-los, como se diz, pelos dedos de uma só mão.»
Como se poderá verificar pela leitura dos resultados das Eleições gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910, o Partido Republicano Português só alcançou os seus melhores resultados a partir do Ultimatum e da Revolução republicana brasileira, factores que concorreram para que crescesse e mesmo assim, como se verifica, não muito. Desta forma não pode ser declarado, por quem quiser ter o mínimo de probidade e honestidade na leitura da História, que a o 5 de Outubro de 1910 se tratou de um movimento popular.

Resultados das Eleições Gerais realizadas no Reino de Portugal entre 1878 e 1910:
.13 de Outubro 1878 – 148 deputados monárquicos e 1 deputado republicano
.19 de Outubro 1879 – 137 deputados monárquicos e 1 deputado republicano
.21 de agosto1881 – 148 deputados monárquicos e 1 deputado republicano
.29 de Junho 1884 – 167 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos
.6 de Março 1887 – 157 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos
.20 de Outubro 1889 – 157 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos
.30 de Março 1890 – 148 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos
.23 de Outubro 1892 – 119 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos
.15 e 30 de Abril 1894 – 167 deputados monárquicos e 2 deputados republicanos
.17 de novembro1895 – 141 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.02 de Maio 1897 – 141 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.26 de Novembro 1899 – 142 deputados monárquicos e 3 deputados republicanos
.25 de Novembro 1900 – 145 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.6 de Outubro 1901 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.26 de Junho 1904 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.29 de Abril 1906 – 157 deputados monárquicos e 0 deputados republicanos
.5 de Abril 1908 – 148 deputados monárquicos e 7 deputados republicanos
.28 de Agosto 1910 – 139 deputados monárquicos e 14 deputados republicanos

Perante estes factos o que é a Verdade? A verdade é simplesmente a opinião que sobreviveu!
Vae Victis! Porque a História é feita pelo vencedor e depois, pouco mais bastou dado que “com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”, lembrou Joseph Pulitzer.
Portanto, nunca é demais relembrar o mais popular dos poetas, António Aleixo, que tinha tiradas excepcionais de precisão, como a que se reproduz: “Esta mascarada enorme com que o mundo nos aldraba dura enquanto o povo dorme. Quando acordar acaba.”

Vamos refazer as Crónicas da História, vamos contar o Grande Passado no pouco Presente, para que o Futuro seja tão sublime como o Pretérito!
VAMOS ENGALANAR A HISTÓRIA COM A VERDADE DA MONARQUIA!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Singularidade da Monarquia Portuguesa!

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Autor: Miguel Villas-Boas *

Portugal é um País quase Milenar, construído a golpes de espada e heroicidade que durante 771 anos (1139 a 1910) foi conhecido e reconhecido como Reino de Portugal e dos Algarves.
Caso único no Mundo é um facto que, desde Dom Afonso I Henriques, a Monarquia Portuguesa conheceu quatro Dinastias, todas elas pertencentes à mesma Família.
Portucale foi conquistada em 711 d.C pelos Mouros, mas logo em 868 d.C., o galego Vimara Peres, vassalo do Rei de Leão, Galiza e Astúrias reconquistou a região entre Douro e Minho, incluindo Portucale, e fundou o primeiro Condado de Portucale, assim designado para diferenciar do restante território, e que foi governado pelos seus descendentes, até à derrota de Nuno II Mendes pelo rei Garcia II da Galiza na Batalha de Pedroso, em 1071.
Falecido Garcia II, em 1091, o Rei Afonso VI de Leão e Castela retomou a unidade dos Estados Paternos. Porém, intensificaram-se as acometidas dos Almorávidas o que precipitou a distribuição dos poderes militares e por esta altura os territórios passaram para a administração de Raimundo de Borgonha casado com D. Urraca. Entregue a Raimundo, este, não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo – tendo perdido Lisboa que fora cedida aos Reis de Leão pelo califa de Badajoz. Assim Afonso VI decidiu fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando a mais exposta a Henrique da Borgonha.
O nosso conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos da Ordem de Cluny, imiscuiu-se estrategicamente e com ambição na política do Reino, conquistando a sua pretensão poder junto das Cortes. A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos.
Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do Castelo que ali fora edificado no século anterior. Em 1112, faleceu o conde D. Henrique e, durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques, a governação do condado passou para a viúva Dona Teresa.
Em 1121, esta, auto-intitulou-se «Rainha», mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.
Em 1125, com apenas 14 anos de idade, o efebo D. Afonso Henriques – conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio cavaleiro tornando-se assim guerreiro independente.
Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede entre os partidários do infante Dom Afonso e os de Peres de Trava, nobres galegos, aliados de sua mãe, Dona Teresa. Derrotada a mãe, D. Afonso Henriques assume integralmente os destinos do condado Portucalense.
Com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os mouros – Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória contra os muçulmanos na Batalha de Ourique, em 1139, e Declara a Independência. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.
O reino de Castela e Leão reconheceu no Tratado de Zamora a Independência de Portugal e por isso ocorreu, em 5 de Outubro de 1143, a Fundação da Nacionalidade portuguesa. Mas, o reconhecimento definitivo da Independência só ocorreria em 23 de Maio de 1179 com a Bula Manifestis Probatum, onde o Papa Alexandre III reconhece Dom Afonso I, então com 70 anos de idade e 51 de reinado, como Rex Portucalensis.
Assim, a 1.ª Dinastia descendeu inequivocamente do 1.º Rei de Portugal; já a 2.ª Dinastia, a de Avis, teve como fundador Dom João I, filho ilegítimo de Dom Pedro I – penúltimo monarca da Dinastia de Borgonha – e de Teresa Lourenço, sendo, portanto, Dom João I meio-irmão de Dom Fernando I, último rei da 1.º Dinastia.
Em 1383, El-Rei D. Fernando morreu sem um filho varão, que herdasse a coroa. A sua única filha era a infanta Dona Beatriz, casada com o rei Don Juan I de Castela. A burguesia mostrava-se insatisfeita com a regência da Rainha Dona Leonor Telles de Menezes e do seu favorito, o conde Andeiro e com a ordem da sucessão, uma vez que isso significaria a anexação de Portugal por Castela. As pessoas alvoroçaram-se em Lisboa, o conde Andeiro foi morto e o povo pediu ao Mestre de Avis, Dom João, filho natural de Dom Pedro I, que ficasse por regedor e defensor do Reino.
O período de interregno que se seguiu ficou conhecido como crise de 1383/85. Finalmente a 6 de Abril de 1385, Dom João, mestre da Ordem de Avis, é aclamado Rei pelas Cortes reunidas em Coimbra, mas o rei de Castela não desistiu do direito à Coroa de Portugal, que entendia advir-lhe do casamento.
Perante a revolta da população portuguesa em vários pontos e cidades do Reino de Portugal, o Rei de Castela, decidiu em 1384 entrar em Portugal. Entre Fevereiro e Outubro deste ano montou um cerco a Lisboa, por terra e por mar.
Uma frota portuguesa vinda do Porto enfrentou, a 18 de Julho de 1384, à entrada de Lisboa, a frota castelhana, na batalha do Tejo. Os portugueses perderam três naus e sofreram vários prisioneiros e mortos; no entanto, a frota portuguesa conseguiu romper a frota castelhana, que era muito superior, e descarregar no porto de Lisboa os alimentos que trazia. Esta ajuda alimentar veio-se a revelar muito importante para a população que defendia Lisboa.
O cerco de Lisboa pelas tropas castelhanas acabou por não resultar, devido à determinação das forças portuguesas em resistir ao cerco, ao facto de Lisboa estar bem murada e defendida, à ajuda dos alimentos trazidos do Porto e devido à epidemia de peste negra que assolou as forças castelhanas acampadas no exterior das muralhas.
Em Junho de 1385, Don Juan I decidiu invadir novamente Portugal, desta vez à frente da totalidade do seu exército e auxiliado por um forte contingente de cavalaria francesa, mas acabaria derrotado, na de boa-memória, Batalha de Aljubarrota.
A Batalha de Aljubarrota, na qual Portugal obteve uma vitória esmagadora, ocorreu ao final da tarde de 14 de Agosto de 1385 e opôs o exército português – e os seus aliados ingleses – capitaneado pelo Santo Condestável, Dom Nuno Álvares Pereira, contra o exército de Castela e Leão. Este acontecimento tão relevante da História de Portugal representa uma das raras grandes batalhas campais da Idade Média entre dois exércitos régios. No campo militar significou a inovação de uma táctica, onde os homens de armas apeados foram capazes de vencer a poderosa cavalaria medieval. No campo diplomático, permitiu a aliança entre Portugal e a Inglaterra, que perdura até aos dias de hoje.
A paz definitiva com Castela só veio a ser assinada em 1411 e para assinalar o acontecimento, Dom João I mandou iniciar, no local, a construção do Mosteiro de Santa Maria da Vitória, conhecido por Mosteiro da Batalha.
Resolvida a disputa que dividia o Reino de Portugal do Reino de Castela e Leão, seguiu-se o auge da Dinastia de Avis e foi tempo da afirmação de Portugal como Reino Independente. Iniciou-se umas das épocas mais grandiosas da História de Portugal, a época dos Descobrimentos, liderada por El-Rei Dom João I de Portugal e pela sua Ínclita Geração.
Extinta a Dinastia de Avis, com o falecimento do Cardeal-Rei Dom Henrique e a debandada de Dom António, Prior do Crato, provocada pelos castelhanos, o trono de Portugal passou para Filipe II de Espanha, I de Portugal, e que originou a 3.ª Dinastia, a Filipina ou dos Habsburgos. Filipe I de Portugal era filho de Dona Isabel de Portugal, irmã do Cardeal-Rei e de Dom João III, e portanto neto do Rei Dom Manuel II de Portugal.
Entende-se que de acordo com a Lei e o Direito Consuetudinário portugueses, Filipe, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel II.
Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho ilegítimo de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança. Assim a Revolta de 1640 não veio mais do que, pondo os pontos nos is, repor a legalidade.
Com a revolução Liberal no século XIX surgiram, dentro da Dinastia de Bragança, dois ramos reais: o Liberal de Dom Pedro IV e o Legitimista de Dom Miguel I.
À descendência do rei Dom Pedro IV dá-se o nome de “Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha” pelo facto dos seus reais membros descenderem do casamento da Rainha Dona Maria II, da Casa de Bragança, com o príncipe D. Fernando II, da Casa de Saxe-Coburgo e Gotha e foi este ramo que reinou em Portugal até ao derrube da Monarquia pela revolução republicana de 5 de Outubro de 1910. O último Rei de Portugal, Dom Manuel II, faleceu no exílio, em 1932, sem descendência.

Por tudo isto e apesar de terem existido Quatro Dinastias a reinar em Portugal, todas representaram uma continuidade do primeiro Monarca, El-Rei Dom Afonso I e, mesmo, fruto da política de casamentos muitas das Casas Reais Europeias descendem deste antepassado comum, assim como de São Nuno de Santa Maria.

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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As Consequências da morte de um Rei

Há precisamente um ano atrás, escrevi o seguinte artigo:

Luis XVI, Rei de França e de Navarra, faz este dia 21 de Janeiro, 218 anos (este ano 221 anos!) que foi executado, por um meio bárbaro, a guilhotina, na Place de la Concorde, em Paris, depois de ter sido preso na Bastilha e julgado por um Tribunal Revolucionário.

Não me compete fazer julgamentos, porque a História está escrita, felizmente sobre esta época tanto pelos vencedores como até já pelos vencidos.

Quero apenas reflectir esse momento histórico em particular e trazer à luz as consequências que não tardaram a se fazer sentir em França e na Europa.

Luis XVI foi Rei muito novo. Era neto do Rei Luis XV e ao assumir o Trono de França, sabia perfeitamente a situação em que seu País se encontrava. Contudo, não hesitou por um instante, em ajudar as Colónias Rebeldes Norte-Americanas na sua Secessão contra a Grã-Bretanha.

Depois da Tomada da Bastilha em 1789, pelos revolucionários aceitou ir para Paris e jurou fidelidade à primeira Constituição Francesa em 1791. Durante quase 2 anos, Luis XVI foi um Rei Constitucional!

Contudo, a situação do País era grave. As grandes potências europeias lançaram-se contra a França Revolucionária, e o Rei mal aconselhado procurou se refugiar na Áustria, mas em Varennes foi reconhecido e feito prisioneiro e teve que regressar a Paris, onde a partir desse momento iria ser julgado e condenado à morte.

De facto, esta situação “da Pátria em perigo”, como alguns historiadores a denominam, psicologicamente levou a que os acontecimentos se precipitassem e levassem à morte do Rei e posteriormente da Rainha Maria Antonieta, e os que conseguiram se salvar, saíram de França, como aliás foi o caso dos Irmãos de Luís XVI, o futuro Luis XVIII e Carlos X e suas respectivas famílias assim como Madame Royale, Filha mais velha de Luis XVI e Maria Antonieta.

A França entra em Guerra com a Europa Monárquica e Absolutista. A Convenção, o Directório e o Consulado foram os principais períodos da Revolução Francesa onde foi dificil encontrar uma estabilização política. Assim, surge Napoleão Bonaparte que através de um golpe de génio (para alguns) se torna Imperador dos Franceses e se lança à conquista da Europa com vista à deposição das Dinastias Europeias Absolutistas e a favor da implantação dos ideais da Revolução Francesa.

Bem sabemos que a Herança da Revolução Francesa a nível cultural é vasta e importante, como a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que aliás Luis XVI jurou cumprir com a Constituição de 1791. Nesse documento estavam consagrados os Direitos mais elementares do Homem, nomeadamente a igualdade de todos perante a Lei. O próprio Rei ao jurar cumprir essa Declaração com a Constituição, passou a ficar sujeito à Lei.

Contudo, a Herança mais pesada da Revolução Francesa são as vítimas da mesma em França e na Europa, incluíndo Portugal. E todos os eventos revolucionários que se deram ao longo dos anos, durante o século XIX e XX, foram eventos herdeiros, de algum modo, dos ideais da Revolução Francesa, em que por esses ideais, se matou e se saquearam vilas e cidades inteiras.

A tendência para matar Reis e Imperadores, também é, de algum modo, uma herança revolucionária que posteriormente, grupos anarquistas que se foram organizando ao longo do século XIX matariam por exemplo, Humberto I de Itália, o Rei Dom Carlos e Dom Luís Filipe em Portugal, A Imperatriz Elizabeth “Sissi” da Áustria-Hungria, o Arquiduque Francisco-Fernando da Áustria, toda a Família Imperial Russa pelos Soviéticos, o Rei Alexandre da Jugoslávia, etc…

E essas mortes, grande parte delas, levaram a conflitos internos e internacionais de proporções enormes e de consequências nefastas. Como por exemplo, os casos de Portugal que levaram à proclamação de uma I República que foi uma anarquia total durante 16 anos com 48 governos!!! E o Assassinato de Sarajevo em 1914 que provocou a I Guerra Mundial. Na Rússia, o Massacre dos Romanovs levaria à implantação de uma Ditadura cruel que durou décadas nomeadamente com Estaline!

Pelo que, de facto, nem tudo o que é revolucionário é bonito de se ver e pouca gente, infelizmente, se dá verdadeiramente conta que muita gente morreu injustamente, porque defendia um certo Ideal de Pátria.

Finalmente, olhando para a França de hoje, que já vive numa V República, a qual aliás irá realizar este ano eleições presidenciais, em que terá até um Candidato da Alliance Royale – partido político monárquico Francês. Quero saudar a organização militante da Alliance Royale e desejar boa sorte ao seu Candidato às Presidenciais. Tendo em conta que os Monárquicos Franceses estão divididos em termos de preferências Dinásticas, considero primeiro fundamental trazerem a debate a questão de actualmente ser impossível em França, tal como em Portugal, um Referendo sobre o Tipo de Chefia de Estado e promoverem o debate Monarquia ou República, acabar com as velhas ideias sobre a Monarquia. Muitos franceses, tenho reparado, ao se lembrarem da Monarquia lembram-se do fausto do tempo de Luís XIV e Luís XVI, etc… É importante contrariar esses velhos e ultrapassados pensamentos para algo moderno e adequado ao tempo que se vive. A França pode muito bem ser uma Monarquia Parlamentar e Democrática e dêem se quiserem, por exemplo, a escolher quem deve ser o Rei – o candidato Bourbon ou Orleães. Contudo, a minha posição é sobejamente conhecida em relação a esta matéria em particular que gostaria aqui de sublinhar:

– Considero que SAR Luís Alfonso de Bourbon é um Jovem Príncipe extremamente dinâmico e que neste momento tem uma imagem extremamente moderna a defendê-lo.

– Contudo, tendo em consideração que o último Rei dos Franceses foi da Família Orleães, Louis Philippe Ier, então será um Herdeiro deste Rei que, quanto mais, tem toda a lógica e tem toda a legitimidade, para ser Rei dos Franceses, naturalmente estou a falar de SAR o Conde de Paris Henry VII e depois o seu filho Jean Duque de Vendôme.

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Hoje, voltando a reflectir sobre esta data Histórica que mudou a face da Europa indubitavelmente, gostaria de olhar para as consequências presentes da execução do Rei Luís XVI.

Quando nós olhamos para as actuais situações no mínimo inaceitáveis para um Chefe de Estado, como o actual Presidente Francês, François Hollande, assim como alguns dos seus antecessores, apercebemo-nos das fragilidades do ser humano e das tentações próprias e que  não são novidade em determinados sectores político-partidários. Não vou me debruçar muito sobre os pormenores das vidas privadas destas pessoas, apenas por uma questão de respeito que se deve a todo e qualquer ser humano, tenha ele muitos ou poucos defeitos, tenha ele cometido muitos ou poucos erros. Não me cabe a mim julgar, apenas constatar a diferença entre uma Chefia de Estado Real, actual, e uma Chefia de Estado Republicana actual.

E neste contexto, o que se verifica é que em França, seria interessante saber se os Franceses na sua maioria se sentem orgulhosos de viver em República ou se sentem orgulho nos Valores Republicanos. E nesta linha, será que uma Chefia de Estado Real esvaziada de poder político, mas com Autoridade, não seria mais interessante para a respublica francesa? Na minha opinião, a República Francesa e também de algum modo muitas outras repúblicas europeias, como a Portuguesa também, vamos começando a notar cada vez mais, que há cada vez menos Estadistas de renome. Recordo-me do General De Gaulle que até era monárquico, recordo-me de Churchill, Helmut Kohl, entre outros naturalmente. Mas os actuais dirigentes políticos serão considerados no futuro como Estadistas ao nível dos nomes que acabo de enunciar? Tenho sérias dúvidas! E é aqui que entra a Instituição Real e a Chefia de Estado Real, que efectivamente prepara praticamente desde o berço, o Rei ou Rainha para assumir um dia as funções para que está destinado. Um Rei, em Democracia, está esvaziado de Poder, isto é, não tem poder político algum, pois este está reservado aos políticos eleitos para um Parlamento, um Governo, e outros orgãos de soberania, que regem a respublica – a coisa pública – o bem comum de todos! Mas o Rei, é a Imagem máxima da Autoridade do Estado, mesmo não tendo um papel decisório em termos políticos, mas isso é uma vantagem, pois pode avaliar e aconselhar com independência e isenção os Governantes sempre que necessário. Ora, sendo um Rei preparado desde o berço para a Chefia de Estado, a Instituição Real transmitirá outra dignidade ao Cargo em sí, e um maior respeito, que é devido, ao Estado em sí, aos Cidadãos que são contribuintes do mesmo Estado e obviamente têm o direito de reclamar melhor e maior Dignidade aos seus Representantes!

E já que estamos a poucos dias de mais um aniversário do Regicídio que vitimou O Rei Dom Carlos I e O Príncipe Real, Dom Luís Filipe a 1 de Fevereiro de 1908, gostaria de fazer o mesmo paralelismo, começando pela seguinte pergunta: Valeu a pena?

Num momento histórico como aquele que se estava a viver, em que o Rei e o seu Primeiro-ministro estavam empenhados em fazer as reformas estruturais de que tanto a Monarquia precisava, destruíram-se as esperanças de uma revitalização das Instituições. E se tivermos que falar em “ses”, considero que foi um erro estratégico muito grave, a demissão de João Franco. Acho que O Rei Dom Manuel II devia ter expressado claramente que as reformas iniciadas por Seu Augusto Pai, deviam de prosseguir. A propósito, recordo-me do espanto que foi em Londres quando se soube que o Governo de João Franco tinha sido demitido, pelo Conselho de Estado. Mas verdadeiramente, as consequências do assassinato do Rei e do Príncipe Herdeiro de Portugal, hipotecaram o nosso presente. Como escrevi no meu texto acima, a desgraça da I República originou uma Ditadura e esta acabou por dar lugar ao pior que existia e que muito se assemelha à primeira experiência republicana, nomeadamente no “nível”. Talvez seja por isso, que certos sectores intelectuais republicanos, considerem que o actual regime constitucional é a II República e não a terceira, como obviamente o é…

Será que a França, Portugal, e outros países onde se mataram Reis e Príncipes em prol dos ideais republicanos, ficaram melhor?

A pergunta já tem em si uma resposta. É verdade que a execução do Rei Luís XVI foi num contexto muito diferente do caso português, com o Regicídio. Mas a França já vai na V República. Nenhum regime republicano durou muito tempo nesse país. O mesmo acontece com Portugal. Nostradamus certa vez terá profetizado que nenhum regime republicano duraria 100 anos! As Comemorações do Centenário da República, foram centradas no 5 de Outubro como a data da implantação, mas não de um só regime republicano, pois vamos no terceiro! Tal acaba por se considerar normal, dada a falta de qualidade das Instituições Republicanas em comparação com as Instituições de uma Democracia em regime de Monarquia Parlamentar. Hoje, olhando para o que e passa num Reino Unido, nos Países Baixos, na Noruega, na Suécia, no Luxemburgo, na própria Espanha que não deixou de ser um exemplo, bem pelo contrário!, demonstra-se a grande diferença que se constata os regimes monárquicos são regimes mistos, pois, por um lado têm uma Chefia de Estado Hereditária, mas esvaziada de poder, não deixando de ser a Autoridade máxima do Estado, e por outro lado a República ter os seus representantes eleitos normalmente, como em qualquer Democracia! Alguns especialistas em Ciência Política, consideram que os regimes parlamentares consagram, de algum modo uma espécie de “Presidencialismo do Primeiro-ministro”, dado que efectivamente, quem Governa, quem dissolve o Parlamento, em nome do Rei, é o Primeiro-ministro, líder do partido político mais votado!

Concluíndo, as consequências da morte do Rei, seja ele donde for, são o primeiro passo ilustrativo da decadência e dos defeitos e ambições desmesuradas do Ser Humano. Em nome da Liberdade se matou, em nome da Liberdade se perseguiu, em nome da Liberdade se mediocrizaram as Instituições fundamentais. Tendo em conta o quadro que actualmente se apresenta com os futuros candidatos presidenciais em França e em Portugal, que, na minha opinião, não são Estadistas na verdadeira acepção da palavra, apenas políticos de carreira ou professores universitários com uma carreira política de curta ou media duração, seria interessante, haver em ambos os países uma profunda reflexão nacional e os portugueses encontrarem a única alternativa que, depois da intervenção estrangeira poderá ajudar com independência e insenção à recuperação da moral na política e no serviço público. A Instituição Real, que é para muitos uma simples homenagem à tradição, não é, de todo um regresso ao passado, mas é acima de tudo, a valorização do passado, para dar ânimo com uma boa injecção de patriotismo, para reerguer a Dignidade do Estado, e com isso fomentar um novo rumo para Portugal. A Chefia de Estado Real, tanto em França como Portugal ajudará seguramente a dignificar a própria respublica fragilizada.

Assim, tanto em França como em Portugal temos as Alternativas. Em França temos SAR O Conde de Paris, Henrique de Orleães, e em Portugal temos SAR O Duque de Bragança, Dom Duarte de Bragança. Ambos são primos, ambos são parentes do Rei Luís XVI, e ambos estão prontos para assumir os seus Tronos, quando os povos respectivos assim o quiserem. Cabe aos Cidadãos de ambos os Países reconhecerem que pelo peso da História de ambas as Dinastias, que se confundem com as respectivas Histórias Nacionais, o Trono é o único lugar onde ambas têm que estar. Os Tronos pertencem à História dos Povos, pois são estes, que determinam se querem ou não ter um Rei e uma Dinastia a guiá-los pelos caminhos, nem sempre cheios de sol, da História!

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A História como Herança

É sabido que Sua Alteza Real, Dom Duarte de Bragança, Herdeiro do Trono de Portugal, Rei de jure de Portugal, é descendente directo de El-Rei Dom Afonso Henriques, fundador do Reino. É sabido que, por isso mesmo, descendente da maioria dos Reis de Portugal, pois rigorosamente sabemos que não é de todos! Sim, sabemos disto tudo.

Mas que significado tem ser-se descendente do primeiro Rei de Portugal e de tanta Ilustre Gente que atravessou gerações e gerações para que chegássemos ao presente?

Não se trata apenas de se ser descendente de personalidades que fundaram e expandiram Portugal, trata-se do significado intrínseco da existência de Portugal como Nação emancipada ao Reino de Leão e Castela, no tempo de Dom Afonso Henriques e posteriormente com a Restauração, em relação a Espanha unificada. Ter a História como Herança, é um acumular de experiência histórica riquíssimo, tanto para o bem, como para o mal. É um facto, que nem toda a História da Monarquia Portuguesa foi brilhante. Portugal sofreu sérios desastres nacionais também nesse tempo. E no entanto, foi o período mais extraordinário de toda a nossa História. Portugal fundou-se na Monarquia, expandiu-se, consolidou-se, projectou a Lusofonia, e os alicerces fundamentais de um Estado de Direito, em Monarquia. Foram 8 séculos de venturas e desventuras, mas como digo, um imenso acumular de experiência, à qual, os Portugueses devem recorrer, para aprender a resolver os seus problemas actuais com elevação e sentido cívico.

Vivemos dias atrozes, de enorme angústia. Na nossa História, passámos inúmeras vezes por situações semelhantes ou ainda piores, e no entanto, os nossos antepassados, foram capazes de se unirem e de erguerem-se, muitas vezes, procurando soluções que, na maioria dos casos, nos trouxeram dias melhores.

Uma Nação com estes séculos de História, como Portugal, é bem mais do que um simples adjectivo (República Portuguesa); tendo a História como Herança, trata-se de um Reino que se quer restaurado, reerguido, para proveito da res publica dos Portugueses.

Muitos Povos, com uma História tão ou mais antiga que a nossa, foram capazes de manter uma tradição secular, ligada à Instituição Real. Outros, actualmente, estão a pensar seriamente em restaurar suas Monarquias. Numa época, como a que estamos a viver, com um sentimento de esgotamento e sem perspectivas quanto ao nosso futuro, é tempo de uma nova Aclamação, aquela que nos trará o Herdeiro da nossa História, para a Chefia do Estado, e será a melhor garantia do nosso futuro.

Ter uma Monarquia, não é apenas uma questão de Hereditariedade. Aliás é bom recordar que todos nós somos uma consequência de uma Hereditariedade! Não se trata de ter uma Família Real a liderar o País. Trata-se de ter uma visão a longo prazo, e pensar que ter um Rei, uma Rainha e uns Infantes Herdeiros, será a partir do presente, preparar o futuro. A Monarquia garante, além da Democracia, estabilidade, responsabilidade, patriotismo, sentido de Estado, transparência na política, e repito mais uma vez, uma res publica com futuro garantido. Se desde o século XVI, os nossos Reis eram considerados os Protectores da República, então seguramente, teremos na Instituição Real, a melhor protecção do nosso bem comum. Chamemos pois o Herdeiro da História. Chamemos pois Aquele que tem a História como Herança. Aclamemos, pois, Dom Duarte de Bragança!


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O nome é PORTUGAL

944121_258243744314073_1766556966_n*Autor: Miguel Villas-Boas

Muito antes da Fundação da Nacionalidade em 5 de Outubro de 1143 e ainda antes do Condado Portucalense, a primeira entidade política da Península foi o Reino de Tartessos.
Apontado como tendo existido no século I a.C., este Reino situava-se no Sudoeste da Ibéria, e era apontado pelo latino Plínio-O-Velho como o Povo mítico da Ibéria. A Civilização Tartéssica com as suas origens no período final da Idade do Bronze, era uma cultura oriental autóctone com inícios no século VIII a.C.. A sua área principal foi o oeste da Andaluzia, no entanto depressa estendeu a seu predomínio até à costa leste da Península e, no que a Portugal concerne, até ao estuário do Tejo, com peculiar ocorrência no Algarve.
A evolução deste Reino deve-se aos contactos multilaterais com outros povos, designadamente os Fenícios, que eram originários da região que é hoje o Líbano. Sem Estado central, os fenícios organizavam-se em Cidades-estado, muito normal na época. Com a terra pouco propícia a ser cultivada, cedo se dedicaram ao comércio, sobretudo naval, aproveitando a excelente localização geográfica e a navegabilidade do grande lago que é o Mediterrâneo. Ao longo do nosso mar interior fundaram inúmeras feitorias, entre as quais a lendária Cartago. Foi daí que começaram a desenvolver o comércio com a costa meridional da Península, onde se situava o Reino Tartéssico. Foi a partir de Tartessos que os fenícios expandiram as suas rotas comerciais estabelecendo contacto com toda a Península Ibérica. A influência tartéssica será duradoura no sul de Portugal até ser substituída pela forte presença celta, resultado de processos migratórios dos Celtissi, para esta zona.
Passado o reino de Tartessos à condição de mito, e com o declínio da civilização fenícia uma nova potência emergiu no mundo conhecido: Cartágo. Foi o comércio Púnico que pôs todo o Mediterrâneo a comerciar entre si.
Porém, e porque o devir da história é constante, começaram as Guerras Púnicas, com a emergente Roma a tornar-se pouco a pouco a senhora do mundo.
Foi na sequência da Segunda destas guerras que em 200 a.C. os romanos começaram a conquistar a Península Ibérica aos cartagineses. Cartago delenda est. Assim à volta de 136 a.C. o Cônsul Decimus Junius Brutus conquista nesse processo a cidade de Cale.

Alguns historiadores têm defendido que os gregos foram os primeiros a assentar em Cale e que o nome deriva da palavra grega Kallis, “belo”, referindo-se à beleza do vale do Douro. Outros, por causa do morro granítico da Pena Ventosa, defendem que deriva da palavra indo-europeia Kal (pedra); outros ainda, presumem que a palavra Cale veio da palavra latina para “quente”. A principal explicação para o nome, porém, é que ele é um gentílico derivado do povo Castro que se estabeleceu na área da Cale. De facto, Cale não era mais do que o povoado da Sé do Porto, e era assim chamado porque o povo que habitava essa região era o Calaico.
O primeiro contacto dos Calaicos com outro povo, foi com os romanos na data acima referida, embora só em 74 a.C., com Perpena, tribuno lacticlávio (lugar-tenente) de Sertório, foi conquistada Cale; mas só depois das Guerras Cantábricas de Octávio César Augusto foi conseguido o domínio efectivo da região, também, a partir das quais, os romanos passaram a subjugar completamente a Ibéria a que chamaram de Hispânia.
Com o domínio romano veio a sua organização territorial em conventus e civitates.
A Callaeci (Calécia) ou Gallaeci depois Gallaecia (Galiza), tornou-se independente da Terraconense e abrangia todo o Norte de Portugal.
Cale tinha dentro da Calécia uma localização estratégica, pois, na região, todos os caminhos lá iam dar. Além de estar relativamente perto das maiores regiões de extracção aurífica, era aí que se situava um dos portos de maior navegabilidade do Douro, inclusivamente, com um cais.
Este Porto tornou-se de tal forma importante, diga-se fundamental, que ficou associado ao nome do povoado onde se localizava. Assim os romanos juntaram o designativo Portus ao nome Cale e rebaptizaram a civitates de Portus Cale.
Roma começa o seu declínio e por volta de 409 d.C. os Suevos transpõem os Pirenéus e instalam-se em toda a Península, mas principalmente nas áreas de Bracara Augusta, Portus Cale, Lugo e Astorga. Bracara Augusta, antiga capital romana da Gallaecia tornou-se tal-qualmente a capital dos suevos. Depois foi a vez dos Visigodos que acabariam por conquistar o reino suevo em 584 d.C.
Originariamente Portus Cale, toda a região em volta da civitates passou depois a ser designada pelos visigodos como Portucale, pois o latim vulgar variava de acordo com a origem geográfica. A denominação Portucale aparece pela primeira vez, no fim do século V, na Crónica de Idácio de Chaves.
E eis que vieram os Mouros e Portucale foi conquistada em 711.
Em 868, o galaico Vimara Peres, vassalo do Rei de Leão, Galiza e Astúrias reconquista a região entre Douro e Minho, incluindo Portucale, e funda o primeiro Condado de Portucale, assim designado para diferenciar do restante território.
A presúria de Vimara Peres prosperou e foi governado pelos seus descendentes, até à derrota de Nuno II Mendes pelo rei Garcia II da Galiza na Batalha de Pedroso, em 1071.
Falecido Garcia II, em 1091, o Rei Afonso VI de Leão e Castela retoma a unidade dos Estados Paternos. Porém, intensificaram-se as acometidas dos Almorávidas o que precipitou a distribuição dos poderes militares e por esta altura os territórios passaram para a administração de Raimundo de Borgonha casado com D. Urraca. Entregue a Raimundo, este, não conseguiu defender eficazmente a linha do Tejo – tendo perdido Lisboa que fora cedida aos Reis de Leão pelo califa de Badajoz. Assim Afonso VI decide fortalecer ainda mais a defesa militar ocidental, dividindo em duas a zona atribuída inicialmente a Raimundo, entregando a mais exposta a Henrique da Borgonha.
O nosso conde D. Henrique, apoiado pelos interesses políticos da Ordem de Cluny, imiscui-se estrategicamente e com ambição na política do Reino, conquistando a sua pretensão poder junto das cortes.
A fim de aumentar a população e valorizar o seu território, D. Henrique deu foral e fundou novas povoações, entre elas a vila de Guimarães, atraindo para ali, com várias regalias, muitos dos seus compatriotas francos.
Em Guimarães fixou D. Henrique a sua habitação, num Paço, dentro do Castelo que ali fora edificado no século anterior. Em 1112, falece o conde D. Henrique e, durante a menoridade do seu filho Afonso Henriques, a governação do condado passa para a viúva Dona Teresa.
Em 1121, esta, auto intitula-se «Rainha», mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.
Em 1125, com apenas 14 anos de idade, o efebo D. Afonso Henriques – conforme o uso e costume dos reis – arma-se a si próprio cavaleiro tornando-se assim guerreiro independente.
Em 1128, trava-se a Batalha de São Mamede entre os partidários do infante Dom Afonso e os de sua mãe, Dona Teresa. Derrotada a mãe, D. Afonso Henriques assume integralmente os destinos do condado Portucalense.
Com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os mouros – Dom Afonso Henriques consegue uma importante vitória contra os muçulmanos na Batalha de Ourique, em 1139, e Declara a Independência. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.

Portus Cale é, assim, o antigo nome da actual cidade do Porto e da área ribeirinha de Gaia que depois foi o Condado de Portucale, a denominação de todo o Norte português que seria usado para nomear toda a região para diferenciá-lo do Condado da Galiza e, depois, Portugal para denominar o País.