Monarquia, Cidadania, Democracia


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Igualdade

Este conceito, é o foco republicano, quando se aborda a questão do regime. De facto, a grande preocupação dos republicanos é entenderem que a igualdade de oportunidades deve passar também pelo direito de chegar ao topo de uma carreira política, isto é, chegando à Chefia do Estado.

Efectivamente, trata-se de um bom princípio, mas que peca pelo facto de as Democracias viverem sobretudo na sombra da partidocracia, Ora, aqui é a igualdade de oportunidades que se perde, pela simples razão de que é a partidocracia que domina as eleições presidenciais e mesmo que existam candidatos independentes, a verdade é que nem irão aparecer na comunicação social e nos debates.

Por outro lado, a igualdade de oportunidades, é importante frisá-lo, existe em todas as Democracias, que têm uma Monarquia, pelo simples facto de que os cidadãos podem perfeitamente, através do seu mérito e dedicação à causa pública, chegarem ao Parlamento, ou até mesmo ao Governo. Obviamente o mesmo para as Câmaras Municipais.

Mas tendo em conta que a partidocracia domina o sistema democrático, é evidente que um Presidente da República com origem num determinado partido político não poderá nunca ser totalmente imparcial, isento e independente. Não há artes mágicas!

Assim sendo, é essencial a sociedade encontrar a solução ideal para unir todos em torno de um ideal de Pátria e traçar um rumo para o progresso e estabilidade, onde todos sejam tratados com igualdade. Nenhum Monárquico poderá dizer alguma vez que nas Monarquias a Lei não é igual para todos! Existindo um sistema Democrático, a Lei Fundamental de qualquer país é a mesma para todos os Cidadãos. Desde o Rei ao simples camponês, a Lei é igual para todos. O Rei que jura cumprir e fazer cumprir uma Constituição submete-se à Lei Fundamental. Pelo que, a Chefia de Estado Monárquica não é um privilégio, mas sim um serviço!

Assim chegamos à República com Rei. Como?

O funcionamento do Estado e todos os elementos que o compõem, desde a classe política aos funcionários, rege-se pelo serviço ao bem comum, o que em latim seria a res publica – República. Trata-se de uma união de todos, em torno do bem comum. A existência de um Rei, na Chefia do Estado Republicano, é a garantia dada ao Povo de que todos, em igualdade devem empenhar-se em prol do bem do País.

Se todos entendemos que devemos resgatar Portugal, que devemos lhe dar um novo rumo, e sobretudo, se tivermos a humildade de entender que Portugal é a Pátria que Deus nos deu e pela qual devemos trabalhar para a proteger e enriquecer, então devemos também perceber que a existência de um Rei na Chefia do Estado, é a melhor garantia do nosso futuro colectivo. Em prol desta ideia de Pátria, e acreditando nas vantagens da Instituição Real, como Cidadão estou pronto a abdicar de ter o direito a ser candidato a Presidente da República ou a ser eleitor de um Presidente, afirmando a minha vontade de compromisso com a História da minha Pátria, em Referendo, votando a favor do Rei e com ele da 5.ª Dinastia.

A Monarquia Parlamentar e Democrática, é o melhor serviço que poderemos todos prestar à República em prol do nosso futuro colectivo.


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A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade – Valores Universais

A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade são também valores monárquicos. Senão vejamos: Liberdade do povo em ter as suas Instituições e os seus representantes escolhidos. Liberdade, portanto, consagrada numa Constituição, que obviamente terá que ser votada pelo povo.

Igualdade: igualdade de todos perante a Lei, incluindo todos os membros da Família Real – pois esta, numa Monarquia Constitucional está sujeita também à Constituição. Concordamos que um Rei que não cumpra os seus Deveres deve ser substituído, como aliás chegámos a ter casos na nossa História: recordando Dom Sancho II substituído por Dom Afonso III e Dom Afonso VI substituído por Dom Pedro II e também Dona Maria I substituída pelo filho Dom João VI. Convém ressalvar, obviamente que estes dois últimos casos foram por motivos de doença.

Fraternidade: um povo que tem unido os seus objectivos de felicidade e de progresso. Concordamos totalmente com isso. Mas mais do que isto: nós também somos republicanos, dado que entendemos que o melhor serviço que se pode prestar à República, isto é, ao bem comum – respublica – é precisamente o facto de termos uma Instituição representativa como a Instituição Real, verdadeira guardiã da Liberdade, da Igualdade e da Fraternidade.

Neste sentido, e olhando para a História, a Monarquia Portuguesa estava bem à frente do seu tempo. O que eu chamo por “Royal Impeachment” é algo que já existia antes de haver o impeachment Norte-Americano em relação aos Presidentes!

Ou seja, a susceptibilidade da Nação poder substituir o Rei incapaz é obra da Monarquia Portuguesa!
Cai por terra aquele argumento republicano “temos que levar com o Rei”!
Poder-se-há dizer que estes valores tiveram origem na Revolução Francesa, com vista a combater a Sociedade de Ordens que existia ao abrigo da Monarquia Absoluta. Certíssimo! Mas:
A Revolução Francesa já foi há mais de 2 séculos e hoje temos que aplicar esses valores de acordo com a realidade política e social que vivemos e não tanto como foram pensados durante esse período revolucionário. Todos somos pela Liberdade, todos somos pela Igualdade e pela Fraternidade. Tendo em conta que hoje não faz sentido a defesa de uma Monarquia com Ordens Sociais – Clero, Nobreza e Povo, a Igualdade que nós defendemos é exactamente a mesma que do lado republicano: a Igualdade de todos perante a Lei. E em termos de Fraternidade, todos devemos estar unidos, como Povo em prol do progresso e da felicidade de todos.