Monarquia, Cidadania, Democracia


Deixe um comentário

O Rei é o Alento do Povo!

10460131_403049389833507_3258021869383877709_n

Autor: Miguel Villas-Boas *

«O Rei fala, e um seu gesto tudo prende,
O som da sua voz tudo transmuda.
E a Sua viva Majestade esplende.»
– Fernando Pessoa, 31/07/1935

Um Rei dá ânimo e estimula a auto-estima da Comunidade, pois um Rei é um grande motivo de orgulho para o Seu Povo, que sabe ter na Figura Real a encarnação da história da Nação e da gesta de um Povo.
Existe de facto um misticismo de alta condição em torno da Figura Real!
«REI SEM POVO NÃO É REI, POVO SEM REI NÃO É POVO», afirmou certeiro Dom Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais, tendo como interlocutor El-Rei Dom João V.

É essa alegria quase mística que transparece por exemplo no soneto daquela que foi apelidada de “Décima Musa Portuguesa”, Soror Violante do Céu, e que o compôs após a Restauração da Independência, época de exacerbado contentamento nacional pela liberdade reconquistada após 60 anos de jugo estrangeiro.

A El-Rei D. João IV

«Que logras Portugal? Um rei perfeito.
Quem o constituio? Sacra piedade.
Que alcançaste com ele? A liberdade.
Que liberdade tens? Ser-lhe sujeito.

Que tens na sujeição? Honra e proveito.
Que é o novo rei? Quase deidade.
Que ostenta nas acções? Felicidade.
E que tem de ser feliz? Ser por Deus feito.

Que eras antes dele? Um labirinto.
Que te julgas agora? Um firmamento.
Temes alguém? Não temo a mesma Parca.

Sentes alguma pena? Uma só sinto.
Qual é? Não ser um mundo, ou não ser cento
Para ser mais capaz de tal Monarca.”

O Rei honra o Seu Povo e o Povo estima o Rei, com uma devoção e bem-querer que nunca dedicará a qualquer presidente.
“E toda a Nação o chorou numa infinita piedade.
Com el-rei D. Luís, findou um período interessante da nossa história. Durante ele, Portugal, emergindo da anarquia doutrinária que o desmantelava desde 1820, consuma o seu desquite com o passado, quebra o seu pacto com os ideólogos – e entra resolutamente, para ventura sua ou para maiores e inéditos males, no caminho do utilitarismo, do fomento e do progresso material. Para presidir a esta revolução, que cobriu a terra de instrumentos de riqueza e radicou na gente a importância dos interesses, el-rei D. Luís era, pelas favoráveis feições do seu espírito liberal, transigente, modernizado, acessível às inovações, o chefe mais congénere e perfeito. Daí proveio, entre o rei, beneficamente inclinado às reformas, e o reino, que ardentemente se reformava, uma harmonia sólida e séria que, em vinte e oito anos, não sofreu uma interposição nem foi toldada pela sombra.”, Escreveu Eça de Queiroz, sobre El-Rei Dom Luís I de Portugal.

É essa Paz que queremos, é essa comunhão entre Chefe de Estado e Povo por que todos anseiam: o Lusitano querer encarnado num Rei.
Ó Rei, com a Tua vinda venha de novo Portugal!
Ó Ponte entre o Passado e o Presente, dá-nos um Futuro!
Ó Rei volta por nós!
Regressa pela Tua grei!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

O Rei da Nação

1514111_370719176399862_158005239_nAutor: Miguel Villas-Boas *

A Nação é uma comunidade estável constituída, historicamente, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns. A Nação é pois o agregado de indivíduos constituído por vontade própria e não reunido de uma forma acidental.
O Povo é usualmente concebido como um conjunto de indivíduos, que num dado momento histórico constitui a Nação. POVO E NÃO POPULAÇÃO! Pois não se trata apenas de um conjunto de pessoas que residem habitualmente num determinado território.
Por isso o Povo não pode ser apenas a margem de manobra dos políticos republicanos.
O que falta, então, para que Nação e Povo recuperem a sua expressão ampla?!
Falta o Rei de Sua Nação e do Seu Povo, independente e livre de estranhas tutelas!
O Rei traduz a vontade nacional, sentindo com o Seu Povo, fazendo seus os problemas deste e transmitindo as suas ânsias aos políticos.
O Rei, o Supremo Magistrado da Nação que, acima de tramas partidárias, independente de um calendário político, terá a tranquilidade e a legitimidade para actuar como moderador entre as várias facções políticas ou demais grupos da sociedade civil evitando conflitos e efervescência social.
Fonte de travões e contrapesos contra políticos eleitos que poderiam procurar obter poderes maiores aos atribuídos pela Constituição, El-Rei será, assim, em último caso, uma ressalva contra a ditadura.
O Rei é educado para essa função, uma vez que antes de ser Monarca é o herdeiro presuntivo que é lapidado para adquirir todas as competências e conhecimentos sejam políticos, técnicos, científicos e culturais para que esteja devidamente apetrechado para desempenhar com o máximo de aptidão o seu Ofício de Reinar.
O Rei assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo, que encara como serviço. O Rei tem de reinar rectamente: Rex eris, si recte facias, si non facias, non eris. Não há político, algum, que tenha entranhado, arreigado esse espírito de missão como um Rei.
Um Rei que acautelará a manutenção da independência da Nação.

FACTOS RONPEN LEYS

Ser Rei, é ser Pai duma Nação!
– Ter o Poder de Deus; que dá ao Rei,
alçada de Juiz, foral e acção,
para quando falar o Coração,
Ele possa guiar a Cega Lei…

Um rei que ponha bem certas,
as contas que andem tortas;
e que sempre tenha abertas,
bolsa, orelhas e portas…

A bolsa, para dar a quem não tenha;
orelhas, para ouvir risos e pranto;
as portas, para entrar, filho que venha
acolher-se às dobras do Seu Manto!

Pai da Pobreza.
Mão de Justiça.
Nos olhos – largueza…
Eis a Realeza,
que a Pátria cobiça!

In “Velhos Forais do Aragão”

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

POVO SEM REI NÃO É POVO

1796544_352285774909869_1271891334_nAutor: Miguel Villas-Boas *

O Rei é a peça mestra da Nação, realidade facilmente demonstrável, também, a nível teórico – se não bastassem os exemplos das monarquias constitucionais europeias contemporâneas. Sem distâncias marmóreas, o Rei tem implicitamente em mira a felicidade do Seu Povo e o bem do País. O Rei compartilha das preocupações do Povo, resultado de uma longa preparação e auscultação, pois sem dar a impressão de consentir na facilidade, como escreveu o grande Eça de Queiroz, no panegírico “A Rainha”, «No tempo dos nossos velhos reis, ao contrário, todos os educadores de príncipes lhes ensinavam o alto dever real de comunicar docemente com o povo.»
O Rei não reclama da dificuldade de ler o Povo, pois, dispondo-se a tal, porque ao seu serviço, mobiliza a Sua vontade para a leitura da especificidade da condição humana. O Monarca perscruta, analisa cada camada, aprende na sua verdade, e através de uma atitude racional chega ao que acredita será o reflexo da vontade do Povo, não temendo assumir-se como a figura que entende o espírito do mesmo. Essa é uma tarefa infinita, que começa com a educação do herdeiro presuntivo da Coroa, não uma realidade que se pode apreender de um momento para o outro.
Para conhecer o Povo é necessário dirigir-se à própria matéria, face a face, acompanhá-la, permitir a espontaneidade, sair da confortável área da preguiça espiritual, para conhecer a «substância», e ouvindo as pretensões mais exageradas e os anelos mais essenciais, filtrar, chocar esses anseios e formar em consciência o que será o corpo do bem comum. Esse escopo só pode ser alcançado pela presencialidade, pois, se não, escapará à percepção.
Na nossa sociedade contemporânea tão igualada, já não existe possibilidade para monarcas de trato enfatuado, e em Portugal também raramente os houve, até porquê os príncipes eram educados pelos seus doutos preceptores precisamente para o contrário: D. Aleixo de Menezes acautelava El-Rei Dom Sebastião: “o excesso de afabilidade, senhor, não compromete a autoridade do príncipe…»

«REI SEM POVO NÃO É REI, POVO SEM REI NÃO É POVO», declarou atiladamente Dom Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais, tendo como interlocutor El-Rei Dom João V.

Reinar não é um ganha-pão! A função do Monarca é personificar o carácter nacional e nenhum Rei esquece que a sua função Real é um Ofício que deve desempenhar com sentido de Missão. Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro ofício de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação que nunca podem ser alvo de desdém e indiferença.
A mais-valia do Monarca consiste na união entre virtude e imparcialidade, sendo a primeira o elemento principal de que depende a segunda.
Um Rei nunca cai no embaraço, pois mantém uma posição de neutralidade em relação a questões políticas, sem compromissos unilaterais que ferem a dignidade do poder moderador que se exige a um Chefe de Estado. A política, terreno de combates sem fim, pela sua própria natureza, tem esse destino singular de ser ferida e sobrecarregada, por questões, interesses e lobbies partidários, económicos ou mesmo desta ou daquela classe social. Por isso não poucas vezes o bem comum não está suficientemente garantido. Assim a função de reinar elimina os compromissos eleitorais e as promessas vãs e torna a chefia do Estado digna de confiança, porque independente de calendários e lutas eleitorais. A Monarquia funciona ainda como um símbolo de estabilidade, união e continuidade, independentemente de calendários políticos e das mudanças na política partidária.
Isso influiu no progresso das instituições, que auxiliadas pelo Rei tornam as suas intenções livres da obscuridade e da contradição dos actos. No nosso ainda novo século, como em nenhum outro antes, teve mais na moda testemunhar o maior desprezo pela política e pelas instituições, supostamente, democráticas, muito pelo que acontece nos gabinetes do actual sistema, repletos de vaidade e exercendo a autoridade achando-se detentores do poder absoluto de destruir a vontade do Povo.
Ora, com a figura do Rei que exprime a virtude da dedicação ao bem comum e, como tal, incapaz de iludir os cidadãos da Nação, a Comunidade vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem. Depois pouco mais se exigirá aos políticos, pois, recordemos as palavras do 2.º Conde de Alvellos, em “O Berço Exilado”, «Para bem governar Portugal basta ser – realmente – Bom, porque a Bondade dos Antigos Reis, fez deste Povo, o melhor dos melhores povos do Mundo».

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


Deixe um comentário

A Soberania Real do Povo

944121_258243744314073_1766556966_n

Correio Real, nº 9, Maio de 2013*
(…) “sempre que qualquer forma de governo se torne
destrutiva de tais fins (vida, liberdade e felicidade), cabe
ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la” – (…) “Nenhum
indivíduo pode exercer autoridade que dela [nação] não
emane expressamente”.
Aclamação do Rei D. João IV,
assento das cortes de Lisboa – 1641

É princípio liberal que os povos devem ter o direito a eleger os seus representantes e a respectiva forma de governo. Os Portugueses aquando da fundação do Reino de Portugal há 870 anos reconheceram o Príncipe Dom Afonso Henriques, como o seu natural líder e aclamaram-no como Rei de Portugal. Tal tradição manteve-se nos reinados seguintes. Todos os Reis de Portugal foram aclamados, respeitando sempre a vontade soberana da geração que aclamou Dom Afonso Henriques.

Com base neste princípio, tanto Dom João I foi aclamado Rei para salvar a independência de Portugal, como Dom João IV foi também aclamado para resgatar a Pátria da tirania estrangeira. E a tradição manteve-se até Dom Manuel II.

Nestes actos de aclamação, o Povo Português garantiu a sua Soberania sobre os destinos de Portugal. Foi o povo que decidiu ter um Rei desde a Fundação do Reino até Dom Manuel II, até que uns quantos exaltados tomaram o poder e quebraram esta ligação secular entre o Povo e as suas raízes e tradições.

Foi também o povo que no Assento das Cortes de Lisboa de 1641, ratificando a aclamação de El-Rei Dom João IV, depois da Restauração da Independência, afirmou claramente que

(…) “sempre que qualquer forma de governo se torne
destrutiva de tais fins (vida, liberdade e felicidade), cabe
ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la” – (…) “Nenhum
indivíduo pode exercer autoridade que dela [nação] não
emane expressamente”.;

significando isto que o Povo tem a Soberania para poder decidir sobre o seu futuro; ou pelo menos deveria ter. A Constituição Republicana de 1911 e a actual de 1976, vedem a possibilidade do Povo de poder voltar a ter um Rei, e daí reatar a confiança secular das gerações antigas na Coroa como verdadeira e única protectora do Reino. 

Lutemos pois, em memória daqueles que lutaram pela Soberania Real do Povo, para que as nossas liberdades sejam efectivamente restauradas, aclamando o nosso legítimo Rei.

*Boletim da Causa Real