Monarquia, Cidadania, Democracia


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Comparar República com Monarquia

Vou começar, pelas desvantagens de um regime republicano, como aquele em que vivemos actualmente:

1- a república parte de um pressuposto falso quando os seus partidários afirmam, por exemplo, que “todos” podem ser eleitos Presidente da República a partir dos 35 anos de idade, como aliás está escrito na Constituição. Mas a verdade é que a Presidência da República é um cargo oligárquico, reservado apenas e só a concorrentes partidários, a políticos de carreira que procuram atingir o topo de uma carreira política e, com franqueza, salvo raras e honrosas excepções, pensam mais nas suas carreiras e sondagens do que no longo prazo tão necessário a qualquer país.

2- Por serem candidatos partidários, estão “presos”, digamos assim, aos interesses variados dos grupos partidários e económicos que os ajudaram a ser eleitos e portanto, a independência, isenção e neutralidade que deve conferir a um Chefe de Estado, não pode existir num Presidente da República e como tal, não é o aliado ideal do povo;

3 – Além disso, o actual regime republicano tem um duplo problema: por um lado é um semi-presidencialismo que nem é carne, nem é peixe, ou seja, por outras palavras, se o Presidente intervém muito é criticado e se não intervém criticado é também – basta nos recordarmos de episódios recentes! Por outro lado, trata-se da legitimidade democrática do próprio regime republicano, de facto, nunca a actual Constituição foi referendada, e a própria impede um referendo eventual, dando a escolher a República ou a Monarquia, pelo artigo 288-b). Haveria muito mais a dizer sobre as desvantagens da república.

No que toca às vantagens da Monarquia, é exactamente o contrário: A Chefia de Estado Monárquica é entregue, como Homenagem à Tradição do Povo, a uma Dinastia, que no nosso caso português remonta a Dom Afonso Henriques e que hoje é representada por Dom Duarte de Bragança e sua Família. A Família Real é um reserva anímica, é um factor de coesão e de unidade do Povo em prol do bem comum de todos. É errado, profundamente errado mesmo! considerar a Chefia de Estado Real como um privilégio de uma família sobre as outras. De facto, e conhecendo como felizmente conheço a História Contemporânea da Casa de Bragança, acho que posso afirmar sem sombra de dúvidas que é indubitável a entrega ao serviço de Portugal de todos os Braganças, seja em Monarquia, seja no exílio, seja actualmente e fora do Trono!

Estou também certo de outra coisa: O Senhor Dom Duarte de Bragança, se vier ainda a ser Rei, não precisará de muito, para cumprir o seu Dever de Rei com um profundo amor a Portugal e ao nosso povo!

Por outro lado, o Rei não é nenhum político, não está sujeito a pressões partidárias e de grupos de interesse variados. Está na Chefia do Estado para Servir a Pátria se o Povo o chamar e pode fazê-lo com maior independência, isenção, neutralidade e a sua palavra quando é ouvida, os povos percebem que não é um mero político a falar, mas sim, alguém que ama a sua Pátria e que dedica toda a sua vida a ela. Finalmente, e muito importante: se é verdade que a Constituição republicana actual não foi referendada, assim como também é proíbido constitucionalmente referendar a república, colocando como hipótese uma Monarquia, não é menos verdade que, por exemplo, em Espanha, a Constituição actual, antes de entrar em vigor, foi a votos em referendo e 88% dos Espanhóis votou a favor não só do projecto de Lei Fundamental, como obviamente também da Monarquia.


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Igualdade

Este conceito, é o foco republicano, quando se aborda a questão do regime. De facto, a grande preocupação dos republicanos é entenderem que a igualdade de oportunidades deve passar também pelo direito de chegar ao topo de uma carreira política, isto é, chegando à Chefia do Estado.

Efectivamente, trata-se de um bom princípio, mas que peca pelo facto de as Democracias viverem sobretudo na sombra da partidocracia, Ora, aqui é a igualdade de oportunidades que se perde, pela simples razão de que é a partidocracia que domina as eleições presidenciais e mesmo que existam candidatos independentes, a verdade é que nem irão aparecer na comunicação social e nos debates.

Por outro lado, a igualdade de oportunidades, é importante frisá-lo, existe em todas as Democracias, que têm uma Monarquia, pelo simples facto de que os cidadãos podem perfeitamente, através do seu mérito e dedicação à causa pública, chegarem ao Parlamento, ou até mesmo ao Governo. Obviamente o mesmo para as Câmaras Municipais.

Mas tendo em conta que a partidocracia domina o sistema democrático, é evidente que um Presidente da República com origem num determinado partido político não poderá nunca ser totalmente imparcial, isento e independente. Não há artes mágicas!

Assim sendo, é essencial a sociedade encontrar a solução ideal para unir todos em torno de um ideal de Pátria e traçar um rumo para o progresso e estabilidade, onde todos sejam tratados com igualdade. Nenhum Monárquico poderá dizer alguma vez que nas Monarquias a Lei não é igual para todos! Existindo um sistema Democrático, a Lei Fundamental de qualquer país é a mesma para todos os Cidadãos. Desde o Rei ao simples camponês, a Lei é igual para todos. O Rei que jura cumprir e fazer cumprir uma Constituição submete-se à Lei Fundamental. Pelo que, a Chefia de Estado Monárquica não é um privilégio, mas sim um serviço!

Assim chegamos à República com Rei. Como?

O funcionamento do Estado e todos os elementos que o compõem, desde a classe política aos funcionários, rege-se pelo serviço ao bem comum, o que em latim seria a res publica – República. Trata-se de uma união de todos, em torno do bem comum. A existência de um Rei, na Chefia do Estado Republicano, é a garantia dada ao Povo de que todos, em igualdade devem empenhar-se em prol do bem do País.

Se todos entendemos que devemos resgatar Portugal, que devemos lhe dar um novo rumo, e sobretudo, se tivermos a humildade de entender que Portugal é a Pátria que Deus nos deu e pela qual devemos trabalhar para a proteger e enriquecer, então devemos também perceber que a existência de um Rei na Chefia do Estado, é a melhor garantia do nosso futuro colectivo. Em prol desta ideia de Pátria, e acreditando nas vantagens da Instituição Real, como Cidadão estou pronto a abdicar de ter o direito a ser candidato a Presidente da República ou a ser eleitor de um Presidente, afirmando a minha vontade de compromisso com a História da minha Pátria, em Referendo, votando a favor do Rei e com ele da 5.ª Dinastia.

A Monarquia Parlamentar e Democrática, é o melhor serviço que poderemos todos prestar à República em prol do nosso futuro colectivo.