Monarquia, Cidadania, Democracia


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Alegria, Que O Rei Passa!

S.M. Dom Manuel II em Lisboa

S.M. El-Rei Dom Manuel II em Lisboa

O Reino de Portugal é o Capítulo Principal da História da Nação. Manteve durante 771 anos, sem transigências, o culto da glória nacional. O Rei simbolizava a miragem inefável da grandeza e da esperança na continuidade e quando passava transbordava no seu fácies o testemunho e plena satisfação do dever cumprido.

Rei pelos Altos Decretos do Destino, Sol sem ocaso, sempre que passava exigia sem autoridade, mas pela gema sem preço, a atenção do auditório.

Suspensos pelo privilégio da Sua passagem, sugestionados pela expressão superlativa da imagem real, todos eram atraídos instintivamente por aquele íman subjectivo que é um Rei. Não pela figura, mas pela Ideia cheia de honra e glória, pelo Rei engalanado de brasões da Sua Dinastia e da nossa História. Passava Ele e com Ele passavam a Reconquista, Aljubarrota, as Descobertas, as Caravelas, a Restauração… eis Sua Majestade que Nele contém a História de Portugal!

O espírito do Povo sempre acorreu entusiasmado à entrada do Rei, com ruidosas manifestações de sentimento, porque o trono do Rei de Portugal sempre foi alçado não num estrado mas erguido nas bases sólidas do direito público nacional e argamassado na fidelidade e amor recíproco entre Monarca e Povo.

Ó feliz harmonia que desapareceu faz quase 105 anos, que substituiu o pacto do Rei com as Cortes, reunindo os Três Estados, e que fez com que desde o próprio Rei Fundador Dom Afonso Henriques, o Rei fosse sempre Aclamado e nunca imposto! A harmonia, o acordo justo e desvelado foi substituído pela obediência acrisolada das repúblicas substituindo-se um Rei por vários senhores paternalistas, que se imiscuem na nossa vida e nos regulam ordenando-nos como e em que medida devemos agir e ser felizes. Ó desafecta relação muitas vezes forçada pelo horror e pelo temor em que uns acham o que os outros devem!

Custe o que custar, tarde o que tardar – não se baixam os braços e continua-se a remar, mesmo contra a maré, sem que nos tirem as forças – havemos de voltar a ter Rei de e em Portugal! Avancemos, sequiosos das glórias passadas, mesmo contra as vagas que teimem marulhar, pois temos o legítimo representante de um passado enorme; aceleremos filhos dilectos desta Terra que é Portugal! Remem que as ondas começam a alegrar-se e a ideia do Rei faz nossas forças aumentar. Paulatinamente, vão-se quebrando as ondas e, adentro a resistência dos humores que não nos mastigarão, voltaremos a ver a Passagem do Rei e com ele os nobres brios desta Nação tão aclamada nos fastos da História.

E à Sua passagem a Nação Portuguesa e a sua História será evocada num grito pátrio: VIV’Ó REI!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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A Monarquia É Popular E Natural

Rei Dom Manuel II e Rainha Dona Amélia na varanda do Palácio Carrancas no Porto recebendo calorosa saudação do Povo

Rei Dom Manuel II e Rainha Dona Amélia na varanda do Palácio Carrancas no Porto recebendo calorosa saudação do Povo

Na sua génese, sensivelmente, todas as sociedades principiaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas. Talvez por isso, por um princípio de direito natural, na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana, pois há sempre uma princesa a ser resgatada por um príncipe de um qualquer destino trágico, tal como só faz sentido haver um Rei do Rock, um Rei da Pop, Princesas da Pop e o Prince, claro.

Existe de facto um misticismo de alta condição em torno da Figura Real!

O olhar fito do Rei a si conduz

Os olhares fitados e vizinhos

O Rei fala, e um seu gesto tudo prende,

O som da sua voz tudo transmuda.

E a sua viva Majestade esplende.

– Fernando Pessoa, 31/07/1935

Seria estranho escutar a expressão o “Presidente/a da Pop”, porque só um Rei dá ânimo e estimula a auto-estima da Comunidade, pois um Rei é um grande motivo de orgulho para o Seu Povo, que sabe ter na Figura Real a encarnação da história da Nação e da gesta de um Povo. É algo natural atribuir a alguém que se destaca desmedidamente numa determinada área artística um título “real”, porque no âmago todos somos monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a uma figura desta envergadura outro rótulo que não fosse de tal grandeza.

Há uma relação imediata entre um Rei e os cidadãos do seu país, que hoje não são vassalos e nem sequer já súbditos. Estes cidadãos de pleno direito vêem no Rei a referência e, também, a última, e por vezes derradeira instituição, que sentirá as suas necessidades e, porque não raras vezes os interesses mais arbitrários do Estado tomam a forma e a cor do direito para se imporem, o defenderá perante a possível prepotência dos políticos, pois façamos um prolongamento lógico: esta transformação do Estado pode em última instância conduzir ao aparecimento de regimes não democráticos de diversas inspirações.

No estado democrático e social de direito não há um governo representativo clássico, mas uma democracia representativa, pelo que pode um governo ser eleito com um determinado programa legislativo e depois dar uma volta de 180 graus e governar de forma completamente diversa do que prometeu quebrando assim o contrato social que estabeleceu com os seus eleitores, reclamando uma legitimidade democrática que já não possui, que escolhe por nós e nos diz como devemos viver.

Assim, torna-se necessária uma Entidade com consciência da virtude da dignidade da pessoa humana, a quem não desperta um gosto por poder e/ou privilégio, pelo que a Coroa será sempre mais progressiva que uma Presidência, pois não fica confinada ou agarrada à defesa de interesses políticos, e o Rei educado para o serviço e missão que é reinar tomará o ser cargo por um ofício dedicado ao bem-estar do seu Povo e à defesa dos interesses do seu País.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Regicídio – El-Rei D. Manuel II na Primeira Pessoa

Em Memória do Regicídio

«Sahimos da estação bastante devagar. Minha mãe vinha-me a contar como se tinha passado o descarrilamento na Casa-Branca quando se ouvio o primeiro tiro no Terreiro do Paço, mas que eu não ouvi: era sem dúvida um signal: signal para começar aquella monstrosidade infame, porque pode-se dizer e digo que foi o signal para começar a batida. Foi a mesma coisa do que se faz n’uma batida às feras: sabe-se que tem de passar por caminho certo: quando entra n’esse caminho dá-se o signal e começa o fogo! Infames! Eu estava olhando para o lado da estátua de D. José e vi um homem de barba preta, com um grande “gabão”. Vi esse homem abrir a capa e tirar uma carabina. Eu estava tão longe de pensar n’um horror d’estes que me disse para mim mesmo, sabendo o estado exaltação em que isto tudo estava “que má brincadeira”. O homem sahiu do passeio e veio se pôr atraz da carruagem e começou a fazer fogo…Quando vi o tal homem das barbas que tinha uma cara de meter medo, apontar sobre a carruagem percebi bem, infelizmente o que era. Meu Deus que horror. O que então se passou só Deus minha mãe e eu sabemos (…) porque mesmo o meu querido e chorado Irmão presenceou poucos segundos porque instantes depois também era varado pelas balas. (…) Imediatamente depois do Buíça começar a fazer fogo saiu de debaixo da Arcada do Ministério um outro homem que desfechou uns poucos de tiros à queima-roupa sobre o meu Pai; uma das balas entrou pelas costas e outra pela nuca, que O matou instantaneamente. Que infames! para completarem a sua atroz malvadez e sua medonha covardia fizeram fogo pelas costas. Depois disto não me lembro quase do resto: foi tão rápido! Lembra-me perfeitamente de ver a minha adorada e heróica Mãe de pé na carruagem com um ramo de flores na mão gritando àqueles malvados animais, porque aqueles não são gente «infames, infames».

A confusão era enorme. Lembra-me também e isso nunca poderei esquecer, quando na esquina do Terreiro do Paço para a Rua do Arsenal, vi o meu Irmão em pé dentro da carruagem com uma pistola na mão. Só digo d’Ele o que o Cónego Aires Pacheco disse nas exéquias nos Jerónimos: «Morreu como um herói ao lado do seu Rei»! Não há para mim frase mais bela e que exprima melhor todo o sentimento que possa ter…Quando de repente já na Rua do Arsenal olhei para o meu queridíssimo Irmão vi-O caído para o lado direito com uma ferida enorme na face esquerda de onde o sangue jorrava como de uma fonte! Tirei um lenço da algibeira para ver se lhe estancava o sangue: mas que podia eu fazer? O lenço ficou logo como uma esponja.»

– Transcrição de Extractos das «Notas Absolutamente Íntimas» d’El-Rei Dom Manuel II de Portugal, 21 de Maio de 1908

Proclamou El-Rei Dom Manuel II de Portugal no Diário do Governo no dia 2 de Fevereiro: ‘Portugueses! Um abominável atentado veio oprimir, com a maior amargura, o meu coração de filho amantíssimo e de irmão extremoso, e enlutou a Família Real e toda a Nação, pondo o mais prematuro termo à preciosa vida de Sua Majestade El-Rei o Senhor Dom Carlos I, meu augusto e muito amado Pai, e de Sua Alteza Real, o Senhor Dom Luís Filipe, meu muito querido irmão. Sei que a Nação compartilha a minha extrema dor, e detesta indignada o crime horrendo, sem precedentes da história portuguesa, que assim, inesperada e tristemente deu fim ao reinado de um soberano bom, ilustrado, justo e querido, e malogrou o de um príncipe tão esperançoso pelos seus eminentes predicados e virtudes’.

Mataram o Rei! Mataram o Príncipe Real e com a sua morte, num período tão abundante de esperanças, acontece o principal sinal das mais trágicas desilusões.

O carbonário regicida Buíça e os seus cúmplices assassinou cobardemente o Rei e o Príncipe Real em 1 de Fevereiro 1908. Foram esbulhados à vida dois seres humanos um Chefe de Estado à época, El-Rei Dom Carlos I de 44 anos e outro, seu filho e herdeiro, Dom Luís Filipe de Bragança de 20 anos. Não bastante, recordemos que foi Sua Majestade a Rainha Dona Amélia, viúva e mãe, que, em 1905, abriu o ‘Museu dos Coches Reais’.

Recolha de Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Real Representatividade

REI E PÁTRIA

A postura única e atitude singular que um Rei desempenha na História e na simbologia devem-se sobretudo à particularidade da função do Monarca que é a encarnação da Nação.

‘Nas monarquias representativas o rei não é um indivíduo, é um princípio, é uma instituição encarnada no homem, cujos defeitos se corrigem, cujas paixões se eclipsam na impossibilidade de fazer mal; não sendo aliás um autómato no jogo das instituições, nem uma quantidade negativa no desenvolvimento do país; pois no desempenho do seu papel há suficientes ensanchas para mostrar e exercer amor para com seu povo, o amor sensato, discreto e sábio (…)’, escreveu Benedito Rui Barbosa in ‘Obras Completas de Rui Barbosa’ V. 2, t. 2, 1872-1874. p. 195, Salvador, Bahia.

De facto, o Rei como Chefe de Estado exerce um quarto poder que paira sobre os outros três moderando e regulando o seu funcionamento, sendo deste modo símbolo da unidade e mesmo garante da permanência de um Estado soberano e independente. O Rei será sempre um símbolo vivo do equilíbrio pelo exercício do seu Poder Moderador, mas também emblema do rigor e da honestidade – honeste vivere – no cume da estrutura política nacional. O próprio e fidedigno Eça de Queiroz dizia no século XIX ser o Rei «a única força que no País ainda vive e opera».

Ao contrário da república sempre imutável pode-se verificar que a Monarquia tem acompanhado sempre os tempos e procurado o melhor modelo adaptado a cada época. Não há na democracia europeia e japonesa, nos dias de hoje, Monarquias absolutas ou limitadas.

Como notou o historiador francês Jacques Bainville: «a Monarquia é o mais maleável dos regimes, o mais pronto a se renovar, aquele que tem menos medo das ideias e o que menos se encerra na rotina».

O Monarca é um Chefe de Estado que visa a prossecução do interesse público, do bem da coisa comum e do bem-estar comum, da verdadeira res publica, que põe em primeiríssimo lugar os interesses do próprio Povo e da Nação que tem por dever fundamental defender, pois enraíza-se na História da Nação que assumiu e jurou valer e garantir.

Um Rei é livre e não preside a um conclave de elites, não é um político que coloca à frente os seus interesses pessoais, conveniências partidárias, conveniências económico-sectoriais, ou mesmo pertinácias estrangeiras. Esse sectarismo não acontece com um Monarca, pois o Rei representa a Comunidade como um todo: é o Chefe da Nação!

Um Rei não é eleito na esfera das rotações partidárias, é aclamado pela mais significativa das aprovações: a Aclamação por todas as forças vivas da sociedade agregadas em Cortes! É Rei pelo Código do Direito Natural e pela Aclamação da Nação reunida: ‘Real! Real! Real! Pelo muito alto e muito poderoso e fidelíssimo Rei de Portugal!’ Pelo Mui Alto Rei… para bem de Portugal – acrescente-se!

Um chefe de Estado escolhido pela via biológica dentro de uma dinastia reinante, pela sucessão que ocorrerá através de primogenitura igualitária, de um príncipe/princesa herdeiro(a) ao Rei de cujus, asseguraria essa representatividade de todos e garantiria REAL LIBERDADE!

Por Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Ser Rei Não É Simples

Ser Rei Não é Simples

O Rei é educado para essa função e a função Real é um Ofício que deve desempenhar com sentido de Missão, uma vez que o Monarca assume-se como um funcionário da Nação e do Povo acautelando por cumprir qualquer das obrigações inerentes ao seu cargo, que encara como serviço. O Rei tem de reinar rectamente! Não há político, algum, que tenha entranhado, arreigado, esse espírito de missão como um Rei.

Tempos do comum não são os tempos de Reis, Reinar não é das 9 às 5, é um ofício permanente, 24 sobre 24 horas, 7 dias por semana, o mês inteiro, todos os meses do ano, a vida inteira… e mesmo para além dela, pelo legado!

Calcorreia cada palmo do Seu Reino, ouvindo todos os que dele fazem parte – sem excepções! De tudo se inteira, tudo tem de saber, sobre tudo tem opinião! Não há homem mais bem preparado que um Rei!

Também, numa Nação não há mais gentil-homem que um Rei; por isso aqueles que procuravam lugar viram nisso, oportunidade! Enganou-se o Povo e uns quantos reclamando a república, implantaram um regime sem opção.

O Rei de Portugal estava sentado num trono não físico, mas num Princípio – de oito séculos -, enquanto que, um político é apenas um homem alçado no poder. Assim, a Monarquia tombou, e em vez de um Rei continuar a servir o país, inventaram uma oligarquia que se servisse dele!

Não há um Rei para Todos e de Todos, iguais, mas uns que são mais iguais que outros, porque uns quantos invejosos, poucos, uma elite, pela sedição, o impôs!

Não queriam que o Rei descesse do trono, eles queriam, era, estar sentados no trono!

Ora, como hoje se celebra o ‘Dia Mundial do Livro’, decidimos acrescentar o nosso artigo e publicar um texto de um erudito e convicto Monárquico, o 2.º Conde de Alvellos, que entre muitas outras obras, escreveu o afamado ‘O Berço Exilado’ – do qual foi extraído o trecho e cujo livro recomendamos ler na íntegra -, que deve fazer parte da biblioteca de qualquer realista! O teor do texto aporta ao nosso arengo: o Ofício de Reinar não é simples!

Ser Rei Dói Muito!

«Dizem que o Infante D. Fernando (Esse que foi o pai do Afortunado Rei D. Manuel), menino ainda, vendo certa vez, entrar no Paço a El-Rei Seu Pai D. Duarte, muito abatido por cuidados, magoado de desgostos e triste presciente de agouros, lhe perguntara:

Senhor Pai, ser Rei dole muito?

Sim. Deve doer muitíssimo!

Carlos V Imperador do Mundo por Rei de Espanha e dos seus imensos domínios americanos, Imperador da Alemanha, Rei de todo o norte de Itália, Rei da Flandres, Rei da Áustria e do qual diziam que o sol nunca deixou de alumiar seus vassalos, – Carlos V, já viúvo da nossa linda Dona Isabel de Portugal, voluntariamente abdicou, recolhendo-se ao mosteiro de Cáceres, na Andaluzia Espanhola?

É que ser Rei, dói, Realmente, pela inveja dos pobres de espírito! …»

– 2.º Conde de Alvellos, in ‘O Berço Exilado’

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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Um Rei Para O Povo

Dom Carlos I de Portugal visita o Porto

Dom Carlos I de Portugal visita o Porto

Às centenas, portugueses de todas as condições, pejavam as ruas para ver o préstito real, sempre com o propósito de espreitar no momento exacto de passagem do Rei e o aclamarem. E quando o Rei Dom Carlos I passou ao som do hino executado pela banda marcial, o Povo de todos os quadrantes exultou e soltou o harmonioso e sentido, ‘Viv’ó Rei!’. De mil diferentes modos – conquanto cada um tem o seu – os populares ébrios de júbilo desfaziam-se em manifestações espontâneas de alegria e bem-querer por aquele que pela honestidade do seu carácter e moderação dos seus princípios era Rei de Portugal, mas sobretudo Rei dos Portugueses. Era mais do que fidelidade aquilo que sentiam, era aquele afecto indizível que o Povo sempre – ou quase – sentiu pelos seus Reis, reconhecimento penhorado pela arte dos príncipes em reger os Povos, governar o leme da Nau do Estado e chefiar os administradores da res publica.

De facto, só a Monarquia é a poetisa da harmonia, e é esta a única rima que menos exige do poeta, porque sai natural.

“O rei reside em segredo

No governar da Nação,

Que é um realismo com medo

Chama-se nação ao Rei

E tudo isto é Rei-Nação.”

– Fernando Pessoa, 1935

Pouco evoluía a caravana, pois enorme era a febricitante multidão que queria ver o Rei… Grande Senhor! Mas quem sai aos Seus Maiores Antepassados vê-se invejado!

Com uma instrução geral que o não deixava encontrar hóspede em qualquer assunto de conversação; conhecedor e possuidor de línguas, especialmente do francês e do inglês, por forma que delas se servia como de sua própria; dado ao gosto e cultura das Belas-Artes, em uma das quais, a Pintura, foi distintíssimo; habituado nos sports e, como atirador, excepcionalmente forte – reunia a tudo isso ser o homem mais bem-criado do seu País, dotado de um humor sempre igual, sem descair nunca na vulgaridade, nem deixar perceber de si, em qualquer circunstância, sinal de contrariedade, despeito ou irritação.”, escreveu João Franco Castello-Branco, in ‘Cartas D’El-Rei Dom Carlos I a João Franco Castello-Branco’, Seu Último Presidente do Conselho, Lisboa, 1924.

Se a uns os criticam pelos defeitos, outros são apontados por causa das suas qualidades que provocam a inveja dos tagarelas pífios; era o caso do Rei Dom Carlos, cujo reinado foi à altura desfigurado pelas ambições políticas republicanas, mas que cabe a nós, cronistas, o dever e o direito de apontar o disparate da mentira e da má-fé, e, fazer justiça Àquele que foi um dos maiores Reis da Sua Dinastia.

Era essa a Realidade do Rei Dom Carlos I de Portugal: popular, polido, enormemente ilustrado, mas… Um Rei Para o Povo!

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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O REI NO MEIO DO POVO

Rei D. Manuel II

Entre o Rei e o Povo existe uma ligação quase familiar, pois assenta nos princípios do direito natural, Elo inquebrantável desde a fundação da nacionalidade. Existe de facto uma relação quase mística entre o Rei e o Seu Povo.

Existe uma instantaneidade, uma ligação directa entre o Rei e o Indivíduo da Nação ou País, pois o Rei, mais do que uma pessoa, é uma Entidade que possui uma carga emblemática porque o Monarca é o primeiro depositário da tradição dos antepassados dos homens e dos costumes da Nação. Um Rei dá ânimo e estimula a auto-estima da Comunidade e faz todos acharem-se fracção de um todo. Um Rei é um grande motivo de orgulho para o Seu Povo, que sabe ter na Figura Real a encarnação da história da Nação.

O Rei não é uma personagem distante enclausurada numa redoma de luxo e privilégios, antes caminha, sem medo, no meio da multidão, ouvindo os seus problemas e sentindo com o Povo, para depois dar voz aos seus anseios junto das instâncias legislativa e governativa, enredadas em interesses partidários, e, que não raras vezes ignoram as questões maiores como o supremo interesse do Povo e que por isso perante os que governam não possuem qualquer autoridade natural. O Rei será o “defensor do equilíbrio da Nação” – como foi estatuído nas Cortes de 1211.

Há pois, uma relação imediata entre um Rei e os cidadãos do seu país, que vêem no Rei a referência e, também, a última, e por vezes derradeira, instituição, que sentirá as suas necessidades e o defenderá perante a possível tirania política. O Rei – e só o Rei – é o intérprete da Vontade Nacional! É essa Paz que queremos, é essa comunhão entre Chefe de Estado e Povo por que todos anseiam, o Portucalense querer encarnado num Rei.

A função Real é, de facto, um Serviço que é desempenhado com sentido de missão, pois constantemente sobre o escrutínio público o Rei procura exercer o melhor possível o seu Ofício dirigido no sentido do aperfeiçoamento constante.

Mas mais do que um papel político, porque o Rei reina e não governa, o Monarca tem um papel histórico: o de personificar o carácter nacional.

Reinar não é um ganha-pão, é um Ofício!

A função Real é, de facto, um Ofício que deve desempenhar com sentido de missão, pois constantemente sobre o escrutínio público o Rei procura desempenhar o melhor possível o seu serviço dirigido no sentido do aperfeiçoamento constante.

Só o Rei terá uma superior consciência dos problemas nacionais, pois a educação de um Príncipe é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro mester de Rei, de forma a reinar da forma mais útil e favorável para o País. Reinar é uma especialização na defesa dos interesses da Nação que nunca podem ser alvo de desdém e indiferença.

A mais-valia do Monarca consiste nesta congregação de preparação, probidade e neutralidade, que evita que o Rei caia no aperto da impreparação – maduro a tomar decisões nunca saltará etapas que possam perigar o estado da Nação -, no embaraço da falta de ética, na enrascada do comprometimento, pois mantém uma posição de neutralidade em relação a questões políticas, sem compromissos unilaterais que ferem a dignidade do poder moderador que se exige a um Chefe de Estado.

A política, pela sua própria essência, campo de pelejas intermináveis, sobrecarregada de invejas, tem esse destino singular de ser ferida e acicatada, por questões, interesses e lobbies partidários, económicos e financeiros ou mesmo desta ou daquela classe social. Por isso não poucas vezes o bem comum não está suficientemente acautelado.

Assim a função de reinar elimina os comprometimentos e as frívolas promessas de campanha e torna a chefia do Estado merecedora de confiança, porque independente de calendários e questiúnculas eleitorais.

A Monarquia funciona ainda como uma força motriz da democracia porque é uma terapia de choque para o caciquismo republicano. Com um Rei como Chefe de Estado terminará aquilo que o Imperador Marco Aurélio descreveu num dos seus célebres Pensamentos: “Desprezando-se, bajulam-se e, querendo ultrapassar-se cedem à vez”.

Ora, com a figura do Rei que exprime a virtude da dedicação ao bem comum e tem uma superior consciência dos assuntos nacionais, representando da forma mais ética possível a Nação, a Comunidade confia no Rei e revê-se nele, e quererá seguir-lhe o exemplo o que vai fazer repercutir nas instituições democráticas essa ordem.

No nosso ainda novo século, como em nenhum outro antes, testemunha-se nas repúblicas o maior desprezo pela política e pelas instituições, supostamente, democráticas, muito pelo que acontece nos gabinetes do actual sistema, em que políticos manhosos, empanturrados de afectação exercitam a poder com dominação achando-se depositários da jurisdição totalitária de abater a vontade do Povo.

Muitas vezes num ambiente de óbvias tensões, de uma enorme cadeia de causas e feitos, de inúmeros interesses individuais, é esse fim último de Bem Comum que só uma figura totalmente livre e independente pode ter o discernimento para perceber. Essa liberdade, absolutamente necessária, só um Rei possui: “nosso rei é livre”, consequentemente, Nos liberi sumus, Rex noster liber est, manus nostrae nos liberverunt. O que, em português, significa: Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram. E isso constitui a verdadeira Unidade da Nação!

Sem essa figura conciliadora, esta unidade nacional quebra-se dando lugar a cisões políticas e sociais interessadas apenas na defesa de interesses particulares e privatísticos da sua facção, isto é, passa a haver apenas uma relação negativa entre elementos.

É nesta especialização na defesa dos interesses e da plena independência do País face ao estrangeiro e no facto de um Rei ser educado para a abnegação pessoal às funções de Chefe de Estado e devoção exclusiva ao bem do País, que resultam as principais vantagens do Monarca Constitucional. Assim, o Rei desempenha um papel fundamental: funciona como símbolo de estabilidade, união e continuidade da Nação.

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Rei Probo e Bom

10406532_408457585959354_7740655514869493870_nAutor: Miguel Villas-Boas *

A dimensão real, em que a representação do Estado é feita por um Monarca constitucional supra-partidário, árbitro na sua elegância, de estrutura vertical, que modera todas as facções partidárias e sociais e que revela o Bem Comum para o País é a forma mais adequada e harmónica de chefia de Estado.
Dessa forma restabelece-se a unidade da representação, não como Chefe de Estado representativo, mas como representante relativamente a Povo e Nação.
Consequentemente, nenhum líder é mais representante do Estado que um Rei, dado imediato que emerge como uma cor primária aos olhos do Povo, que se sente assim sob a protecção real e natural do Pater que é o Rei. Essa ideia torna-se um pressuposto graças à independência real que nenhum outro consegue ou obtém através de uma eleição na qual parte apoiado por partidos políticos, que constitui a razão do problema da ineficácia cada vez mais clara da magistratura presidencial em qualquer república.
Ora como, muito bem, lembrou Eça de Queiroz, «em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição. Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações», pelo que mais necessário, mesmo imperioso, se torna uma figura independente que arbitre as forças partidárias.
O génio da força é estar em relação com as outras forças, mas evitando os contra-sensos, interpretando vontades e sendo reconhecido como o mais «poderoso» para poder gerar consenso – claro que não dominar, mas criar. Todas as forças políticas se afirmam na sua diferença, pelo que o Chefe de Estado não pode ser tendencialmente igual a uma dessas forças. Tem que haver uma figura, papel que só pode ser desempenhado por um Rei, que tenha uma perspectiva geral, abstracta, livre, perdendo de vista o próprio interesse; que tenha uma visão da razão com certeza imediata do que é o melhor para o Estado e não para uma das forças em conflito aberto. O Rei tem a faculdade permanente de possuir os conhecimentos indispensáveis para solucionar os problemas e para, pela mediação, convidar os demais a juntarem-se-lhe para a reflexão necessária, levá-los a reconsiderar os seus motivos e guiá-los à obtenção de um consenso que gere essas mesmas soluções para os problemas imediatos – que não raras vezes dependem totalmente do entendimento para serem dirimidos. E depois, só uma voz neutral tem segurança suficiente para se fazer ouvir, advertir e, em consequência, alcançar, dessa discussão entre contrários, o fim desejado: o bem comum.
Essa liberdade é “o mais” do Rei!
É através dos actos que se conhece o sujeito, não das suas intenções.
“A mulher de César assim como qualquer membro da sua família devem estar acima de qualquer suspeita”, terá, de acordo com Suetónio in “Vidas dos Doze Césares”, afirmado Júlio César.
De facto, é necessário ter atenção na mensagem que transparece para o exterior.
E assim, esta qualidade de isenção quase se torna uma virtude de Estado.
Por isso, não obstante a previsão dos poderes reais numa Constituição, os poderes do Monarca Constitucional estendem-se para lá desses limites, não de forma negativa, mas antes pelo contrário para aconselhar os políticos tendo em vista como melhor servir a Nação.

“O Rei fala, e um seu gesto tudo prende,
O som da Sua voz tudo transmuda.
E a Sua viva Majestade esplende.”
– Fernando Pessoa, 31/7/1935

Com um Rei, da representação natural, intuitiva, que não age de modo absoluto, pois é um Monarca constitucional, passa-se depois à representação da representação, isto é, efectiva, o mesmo será dizer que, depois da imaterialidade, este adquire uma verdadeira lógica. Existe uma instantaneidade, uma ligação directa entre o Rei e o Nacional, pois o Rei é uma Entidade que encerra o peso simbólico da representação histórica, e essa legitimação cultural é muito importante, porque o Monarca guarda Nele a tradição dos antepassados e dos costumes da Nação. Da intuição que se tem dos caracteres próprios da magistratura real derivada do direito natural – pois entre o Rei e o Povo existe uma relação quase familiar, assente nos princípios naturais – deriva depois, dessa quase abstracção, um conceito autêntico e determinável, adquirindo universalidade e determinação em si mesmo, que se apresenta como o mais capaz não só para representar Povo e Nação, mas para resolver os problemas do Estado secular.
Assim, o Povo está e confia no Rei, revê-se Nele e orgulhosamente imita o Seu exemplo. O Rei é o exemplo e a referência!

“No semblante iluminado do Rei está a vida, e a sua benevolência é como a nuvem da chuva serôdia” – Provérbios 16:15

A autoridade dá as piores provas da sua força quando força a obediência pelo medo e alcança a submissão pelo terror. É provado que o afecto granjeia muito melhores resultados que o receio. Dessa relação especial, surge outro factor: o Rei é um canal privilegiado do Povo. E por exemplo como em Portugal os governantes sempre gozam de uma bills de indemnidade, isenção de responsabilidade, mesmo quando violam a Constituição, o Rei seria muitas vezes a única defesa do Povo, o único fiscalizador isento contra decretos ditatoriais.
“Uma Monarquia conduzida com sabedoria e benevolência é a forma mais perfeita de todos os governos”, enunciou Ezra Stiles, famoso pedagogo norte-americano.
A afabilidade que os Reis sempre demonstram com o Seu Povo não é um excesso de cortesia nem compromete a Sua potestade, muito pelo contrário aproxima uns e outros e permite nesse acto de aproximação o dom precioso da concórdia, da harmonia dentro do Estado, algo que só alguém que interpreta a vontade nacional e representa todos os cidadãos, obtém.

Relativamente a um outro aspecto importante, se se pretende que o Chefe de Estado represente o País e, consequentemente, as suas gentes, o Primeiro Cidadão deve ter uma postura que corresponda à dignidade do cargo e às suas funções representativas. Ora aqui é determinante a educação recebida pelo Chefe de Estado, que deve ser desde tenra idade preparado para esse cargo representativo. Esse papel que tem de ser exercido com urbanidade, graça, distinção, só pode ser correctamente desempenhado por um Rei, pois o Príncipe herdeiro é instruído, ensinado, lapidado para melhor representar a Nação. A educação do Príncipe Real é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro Ofício de Rei, de forma a Reinar da forma mais útil e favorável para o País, tendo uma superior consciência dos problemas nacionais, mas também para representar de forma mais apropriada os costumes da Nação, a civilidade do seu Povo e a ter a polidez necessária que evite embaraços diplomáticos e gaffes protocolares. Por muito que existam pessoas competentes nas instituições de Protocolo de Estado, nas repúblicas, nem mesmo um árbitro das elegâncias e mestre-de-cerimónias como Petronius Arbiter poderia moldar em tão curto espaço de tempo um qualquer mais alto representante de uma qualquer república, que não foi educado durante toda a sua vida para exercer tais funções como foi um Rei. Por isso nunca um qualquer presidente de uma qualquer república pode ter o mesmo grau de urbanidade, polimento, delicadeza e savoir-faire que um Rei – para quem tudo isso é inato, porque para isso foi preparado toda a Sua vida.
O Rei serve, também, a Nação, da melhor forma, na representação externa, abalizado no prestígio e nas relações privilegiadas com os demais chefes de estado muitos deles monarcas, e muitos deles com relações de parentesco. Sem dúvida que este é um argumento muito importante a favor da Monarquia Constitucional, uma vez que enquanto embaixadores privilegiados dos seus países, os Monarcas são uma mais-valia não só a nível político, mas, também, económico: lembremo-nos que, aqui no País vizinho – a título exemplificativo – el Rey Don Juan Carlos I e comitiva na sua última viagem de estado ao Médio-Oriente alcançaram contratos no valor de 3.200 milhões de euros para as empresas espanholas, vem diferente do que acontece por cá, em que opíparas embaixadas voltam sempre do estrangeiro com pouco mais que as habituais promessas.

Quanto à sucessão hereditária nunca será um óbice ao pluralismo e à Democracia mas, ao contrário, ainda os amplifica, pela simples razão que a sucessão hereditária, a normalidade dinástica, garantem uma legitimidade que é a independência face ao poder político e uma dedicação sincera influenciada pelos princípios, que nenhum outro Chefe de Estado goza.
O Rei, Chefe de Estado neutro, tem como único partido o interesse nacional, servindo de árbitro entre as várias forças políticas e sociais, permitindo que o Estado frua de uma Paz Coroada. O Rei facilita o funcionamento do Estado.
Mais ainda, a normalidade dinástica é uma enorme mais-valia pois possibilita a continuidade que é a derradeira forma de permitir uma evolução sem fracturas sociais e políticas.
A sucessão dinástica é a única que permite, também, a regeneração do cargo, com a sucessão de um herdeiro mais jovem e de outra geração com ideias renovadoras, algo que não acontece com uma eleição presidencial, em que substitui um presidente outro presidente mais ou menos da mesma idade, e como tal com a mesma mentalidade.
A Sucessão de um Rei por outro permite, da mesma forma, uma mudança de estilos só possível por o novo Rei ser mais novo e como tal educado noutra época e com outra perspectiva do estado das coisas e das pessoas; já a um presidente substitui um político unívoco, da mesma geração, incrustado nas mesmas ideias, fruto do habitual e eterno rotativismo partidário.

Ó Rei?! Onde Sois?
Voltai, urge o REI!
Ergue-te e acontece!
Ó Vitória vem,
A PORTUGAL, QUE O REI REGRESSE!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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Solução para o Estado das Coisas Republicano

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Autor: Miguel Villas-Boas *

O Estado das Coisas Republicano, desde a sua inauguração, passou por muitos estados evolutivos: começou pelo Idealismo que cedeu o lugar ao Oportunismo. O Oportunismo dos velhos republicanos conduziu o País para o Estado de Guerra – pois logo tratou de o meter numa de duvidosas causas, mas de perniciosos efeitos (I.ª Guerra Mundial) -, depois passou ao Estado Ninguém Se Entende ou Anarquia – com combates de egos e com lutas figadais – que conduziram ao Estado da Bancarrota, que por sua vez levou ao Estado Novo. Findo esse Estado, veio o Estado Tendencialmente Socialista que acabou novamente no Estado Ninguém Se Entende até que chegou o Estado Social e Democrático de Direito, que acabou torto – não por ser de Direito, mas republicano – e novamente no Estado de Falência, e que originou o Estado de Emergência Financeira que nos levou ao Estado A Que Chegámos!
Com tantos estágios que originaram uma tal Involução, concluiu-se que o Estado das Coisas Republicano não passou, portanto, de algo que começou e acabou dentro de si, de um simples fait-divers.
O republicanismo é um sistema com características autoritárias e integralistas porque atribui o monopólio da Verdade e da Ciência a um só regime a uma só classe, a partidária republicana.
Não pode haver uma proclamação formal de direitos e depois haver um desvio aos princípios fundamentais, nomeadamente na restrição do direito a ser e na liberdade de decidir, assim como no acesso à justiça, à saúde e a bens culturais apenas por falta de capacidade financeira.
Esta transformação do Estado pode em última instância conduzir ao aparecimento de regimes não democráticos de diversas inspirações sendo o mal menor um Estado – Polícia que escolhe por nós e nos diz como devemos viver, mas isso é muito restritivo e pouco condizente com os hodiernos tempos de liberdade. Pelo contrário, queremos fazer as nossas escolhas num Estado democrático de bem-estar, com consciência da virtude da dignidade da pessoa humana.
No estado democrático e social de direito não há um governo representativo clássico, mas uma democracia representativa, pelo que não pode haver uma quebra do contrato social que o governo estabeleceu com os cidadãos eleitores, perdendo no caso de fractura a legitimidade democrática.
É por culpa do sistema de governo republicano, pelas suas insuficiências e limitações naturais, a situação angustiante e difícil em que vive, actualmente, o Povo português, sem possibilidade de desenvolvimento económico e intelectual. De resto, lembremo-nos do sábio Pensamento do Imperador romano Marco Aurélio: “O Isto é da mesma família do Aquilo”.

A Solução

Uma Democracia organizada sob o molde de um governo parlamentar sob a forma de uma Monarquia Constitucional é o modelo de regime que fica mais próximo do hábito e costumes portugueses em que o poder do Rei sempre adveio de um pacto com as Cortes – que no fundo era um Congresso de Chefes. O Rei seria assim o primus inter pares entre os barões do reino. Esse pacto numa Monarquia Constitucional Parlamentar será firmado com o Parlamento que Aclamará o Rei, passando a ser assim o primeiro magistrado da Nação e o primeiro entre iguais – os portugueses.
A Monarquia Constitucional é uma forma de governo em que um Monarca desempenha a função de Chefe de Estado dentro das directrizes de uma Constituição, pelo que existe uma total compatibilidade entre a Monarquia e a Democracia.
Esta forma de governo distingue-se da Monarquia Absoluta, pois nesse regímen um Monarca Absoluto serve como fonte de vontade no Estado e não está legalmente vinculado a qualquer Constituição e, como tal, possui poderes para regular o seu respectivo governo.
Haverá assim, um intérprete da Vontade Nacional: o Rei! Com sensatez e afinco, o Rei com o seu Poder Moderador acrescentará aos três poderes, já, procedentes do século XVIII – legislativo, executivo e judicial -, um quarto poder, o Moderador. O Poder Moderador exercido plena e livremente pelo Rei será o trunfo de toda a organização política e competirá exclusivamente ao Rei para velar pela manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos mais Poderes Políticos.

“Nas monarquias representativas o rei não é um indivíduo, é um princípio, é uma instituição encarnada no homem, cujos defeitos se corrigem, cujas paixões se eclipsam na impossibilidade de fazer mal; não sendo aliás um autómato no jogo das instituições, nem uma quantidade negativa no desenvolvimento do país; pois no desempenho do seu papel há suficientes ensanchas para mostrar e exercer amor para com seu povo, o amor sensato, discreto e sábio […]“ – Rui Barbosa in Obras Completas de Rui Barbosa, Salvador, Bahia. V. 2, t. 2, 1872-1874.

Portugal deve assim, voltar a ser uma MONARQUIA, sistema de governo que Serviu e Orientou os destinos do Povo e de Portugal durante quase oito séculos.

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Rei é o Alento do Povo!

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Autor: Miguel Villas-Boas *

«O Rei fala, e um seu gesto tudo prende,
O som da sua voz tudo transmuda.
E a Sua viva Majestade esplende.»
– Fernando Pessoa, 31/07/1935

Um Rei dá ânimo e estimula a auto-estima da Comunidade, pois um Rei é um grande motivo de orgulho para o Seu Povo, que sabe ter na Figura Real a encarnação da história da Nação e da gesta de um Povo.
Existe de facto um misticismo de alta condição em torno da Figura Real!
«REI SEM POVO NÃO É REI, POVO SEM REI NÃO É POVO», afirmou certeiro Dom Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais, tendo como interlocutor El-Rei Dom João V.

É essa alegria quase mística que transparece por exemplo no soneto daquela que foi apelidada de “Décima Musa Portuguesa”, Soror Violante do Céu, e que o compôs após a Restauração da Independência, época de exacerbado contentamento nacional pela liberdade reconquistada após 60 anos de jugo estrangeiro.

A El-Rei D. João IV

«Que logras Portugal? Um rei perfeito.
Quem o constituio? Sacra piedade.
Que alcançaste com ele? A liberdade.
Que liberdade tens? Ser-lhe sujeito.

Que tens na sujeição? Honra e proveito.
Que é o novo rei? Quase deidade.
Que ostenta nas acções? Felicidade.
E que tem de ser feliz? Ser por Deus feito.

Que eras antes dele? Um labirinto.
Que te julgas agora? Um firmamento.
Temes alguém? Não temo a mesma Parca.

Sentes alguma pena? Uma só sinto.
Qual é? Não ser um mundo, ou não ser cento
Para ser mais capaz de tal Monarca.”

O Rei honra o Seu Povo e o Povo estima o Rei, com uma devoção e bem-querer que nunca dedicará a qualquer presidente.
“E toda a Nação o chorou numa infinita piedade.
Com el-rei D. Luís, findou um período interessante da nossa história. Durante ele, Portugal, emergindo da anarquia doutrinária que o desmantelava desde 1820, consuma o seu desquite com o passado, quebra o seu pacto com os ideólogos – e entra resolutamente, para ventura sua ou para maiores e inéditos males, no caminho do utilitarismo, do fomento e do progresso material. Para presidir a esta revolução, que cobriu a terra de instrumentos de riqueza e radicou na gente a importância dos interesses, el-rei D. Luís era, pelas favoráveis feições do seu espírito liberal, transigente, modernizado, acessível às inovações, o chefe mais congénere e perfeito. Daí proveio, entre o rei, beneficamente inclinado às reformas, e o reino, que ardentemente se reformava, uma harmonia sólida e séria que, em vinte e oito anos, não sofreu uma interposição nem foi toldada pela sombra.”, Escreveu Eça de Queiroz, sobre El-Rei Dom Luís I de Portugal.

É essa Paz que queremos, é essa comunhão entre Chefe de Estado e Povo por que todos anseiam: o Lusitano querer encarnado num Rei.
Ó Rei, com a Tua vinda venha de novo Portugal!
Ó Ponte entre o Passado e o Presente, dá-nos um Futuro!
Ó Rei volta por nós!
Regressa pela Tua grei!

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica