Monarquia, Cidadania, Democracia


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Quando O Rei D. Carlos I Preparou o Renascimento de Portugal

Quando D. CARLOS I Preparou O Renascimento de PORTUGAL

‘Quanta vez O ouvi descrever a Esperança de edificar um futuro grandioso para a Pátria. (…)

El-Rei Dom Carlos levantara-nos no conceito do estrangeiro, com a obra pessoal da sua política internacional; o exército estava a cobrir-se de Glória; a vida pública, ao seu desaparecimento estava olhando por ela, com um escrúpulo, uma devoção, um entusiasmo de grandeza moral que, para poder exigir civismo aos outros, foi o primeiro a submeter a sua majestática figura a debate de que a sua consciência não se assustava, mas que lisonjeavam a sinceridade com que adoptara a última fase do seu reinado – trabalhava como um pioneiro!

Nesse curto reinado de D. Carlos galgou-se dos abatimentos da decadência às cumeadas do Renascimento!’

António Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Ministro da Guerra D’El-Rei D. Carlos I in ‘A Marcha Para O Renascimento – El-Rei D. Carlos e o seu Reinado’

Fotografia: Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Carlos I de Portugal fardado com o grande uniforme de Marechal-General do Exército – posto privativo do Rei de Portugal – montando o seu célebre cavalo Cursito, seguido do Ministro da Guerra, General António Carlos Coelho de Villas-Boas Vasconcellos Porto, passando revista às tropas em parada no Juramento de Bandeira, no Hipódromo de Belém, em 1908.

Recolha do texto: Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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D. Manuel II de Portugal – O Rei Que Queria Ficar

Dom Manuel II, O Rei Que Queria Ficar:
 
‘Vão se quiserem, eu fico. Uma vez que a constituição não me nomeia nenhum papel para além de me deixar ser morto, eu obedecer-lhe-ei.’
 
‘Go if you want, I’m staying. Since the Constitution doesn’t appoint me any role other than of letting myself be killed, I will abide by it.’
 
Declarou El-Rei Dom Manuel II, Último Rei de Portugal, para o Seu Conselho Privado, quando instigado a abandonar o Paço Real das Necessidades perante os bombardeamentos dos revolucionários da Carbonária e das tropas sediciosos de Machado dos Santos.
A 4 de Outubro de 1910, a luta intensifica-se nas ruas, os ministros da Guerra e da Marinha estão completamente desorientados, o Palácio das Necessidades começa a ser bombardeado e o Rei em perigo e sem protecção de artilharia que havia sido desviada para fazer frentes aos revolucionários da Rotunda, é aconselhado pelo via telefone pelo presidente do Governo a ir para Mafra, o Rei recusa, mas os áulicos insistem e insistem e o jovem Rei anui. O Rei quase perde a vida quando uma granada é atirada contra o automóvel em que seguia a caminho de Mafra, ainda que não soubessem que nele seguia Dom Manuel II vestido à civil, contrariamente ao que pretendia, pois quis substituir o anterior uniforme de gala e vestir o pequeno uniforme de Marechal-general – posto privativo do Rei de Portugal -, mas não o deixaram. Partiria contra a Sua vontade, daí ser para sempre o Rei Saudade.
 
Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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5 de Outubro de 1143 – Tratado de Zamora

5 DE OUTUBRO DE 1143 – INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

Em 5 de Outubro de 1143 foi celebrado um Tratado na cidade leonesa, homónima, de Zamora, desfecho da conferência de paz organizada pelo Arcebispo de Braga Dom João Peculiar e que teve como intervenientes Dom Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, sob os auspícios do enviado papal, o Cardeal Guido de Vivo.

Com a assinatura deste tratado resultou, há 874 anos, o nascimento daquele que é considerado o mais antigo Estado-Nação do mundo ocidental: PORTUGAL.

De facto e de direito, Portugal não começou há 107 anos, isso foi a república portuguesa! Antes, durante 771 anos existiu o Reino de Portugal e dos Algarves. Portugal, País forjado à espadada e valentia por Reis e heróis extraordinários. O Reino de Portugal e depois, também, dos Algarves, e depois, também, d’Aquém e d’Além-Mar, com o seu desejo oceânico fruiu o Mundo e esses tempos de Glória de Portugal, não podem ser encarados como meras recordações, ecos ensurdecidos, pois em Monarquia ultrapassamos sempre as crises: granjeamos a Nação Portucalense, expulsamos os sarracenos, sobrevivemos à ocupação castelhana, às Invasões Napoleónicas com a sua política de delapidação e terra-queimada, sobrevivemos a Ultimatos e guerrilhas

Por isso, hoje, 5 de Outubro, os Monárquicos, e os Portugueses em geral, celebram o nascimento do Reino de Portugal, em 1143.

Neste Tratado de Zamora, ficou assente que Afonso VII de Castela e Leão concordava com a transformação do Condado Portucalense em Reino de Portugal com Dom Afonso Henriques com o título de ‘Rex Portucalensis’- Rei de Portugal, embora continuasse, apesar do reconhecimento da Independência, como vassalo do Rei de Castela e Leão, que se intitulava Imperador da Hispânia. Porém, caso único entre todos os Reis da Ibéria, dom Afonso Henriques nunca prestou essa vassalagem. A partir desta data, Dom Afonso Henriques passou a enviar ao Papa remissórias declarando-se vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia em ouro, pelo que, em 1179, o Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, reconheceu Dom Afonso Henriques como Rex.

Alexandre Herculano escreveu que “o imperador reconheceu o título de rei que seu primo tomara, e que este recebeu dele o senhorio de Astorga, considerando-se por essa tenência seu vassalo. Não é menos provável que, ainda como rei de Portugal ficasse numa espécie de dependência política de Afonso VII, o imperador das Espanhas ou de toda a Espanha, como ele se intitulava nos seus diplomas”. Todavia, na Bula acima referida, o Papa ao aceitar que Dom Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece não só, definitivamente, a independência do Reino de Portugal, como o Rei de Portugal fica livre de prestar vassalagem ao Rei de Leão e Castela, imperador de toda a Espanha, porque nenhum vassalo podia ter dois senhores directos.

Assim sendo, tendo ganho a sua Independência e soberania enquanto Estado naquele 5 de Outubro de 1143, Portugal encontra-se a 26 anos de completar 900 anos de existência – que celebre a data já novamente como Reino é o nosso desejo.

Viv’ó Rei! Viv’á Monarquia!

VIVA PORTUGAL Independente e Soberano!

Miguel Villas-Boas |Plataforma de Cidadania Monárquica


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Proclamação de Paiva Couceiro a 4/10/1911

Proclamação de Paiva Couceiro na véspera da 1.ª Incursão Monárquica de 5 de Outubro de 1911:

‘AO POVO!
Portugueses!
Esses homens que, sob o falso nome de republicanos, se proclamaram, – por entre bombas de dinamite e tiroteios, – governantes da nossa gloriosa Pátria, estão-nos enganando!
Liberdade, Igualdade, Fraternidade nos prometeram eles! Tirania, privilégios de seita, delações e vinganças – foi o que nos deram!
O nosso País era dantes aquele em que as claridades do sol quase perene, e a limpidez azul de um céu sem mancha, fielmente retratavam os primores de carácter, e as humanas tendências de um povo afectuoso e nobre!
Azul e branco tínhamos por cores.
O nosso País é hoje um outro muito diverso, – de desconfiança e de ódios verdes, que envenenam o mesmo ar que se respira, – de pistolas Browning a atestarem, de dentro do bolso a cada português, as paixões vermelhas de sangue, que nos conturbam o espírito nacional!
Verde e vermelho temos agora por emblema; e, à força, verdes e vermelhos nos querem fazer!
Bandeira, religião e tradições, tudo, – sem dó nem respeito, – nos ofenderam, espezinharam ou destruíram!
Em nome do Povo, dizem eles.
Decerto não falam, nem obram, em nome do Povo, esses mesmos para quem o Povo não passa de uma retórica de fórmulas aparentes, mas que mascaram o mais opressor dos fundos jacobinos!
Portugueses, fomos enganados!
Viva a Pátria e a Liberdade, com a nossa velha Bandeira Azul e Branca!’

– Henrique de Paiva Couceiro
|Recolha – Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Carlos I – Cientista de Renome Mundial

Rei D. Carlos I – Cientista de Renome Mundial

S.M.F. El-Rei Dom Carlos I de Portugal foi um cientista de renome mundial, uma vez que foi o grande impulsionador do estudo científico do Mar, pelo que é apontado como o responsável pela fundação das ciências oceanográficas em Portugal. Mas era um cientista natural completo, pois consagrou-se com os seus trabalhos na área acima referida, mas também, se destacou na da Ornitologia e foi ainda organizador do Serviço Meteorológico dos Açores. A sua actividade científica notabilizou-O e granjeou-Lhe múltiplos prémios e reconhecimento mundial – como aquela Sessão Solene no Museu de História Natural de Paris, em 1905, onde os mais eminentes cientistas da época o consagraram como Homem de Ciência. Era Presidente de Honra da Sociedade de Oceanografia do Golfo da Gasconha – onde umas das salas do Museu foi baptizada de Charles I -, Sócio do Museu Natural de Paris, Sócio honorário da Sociedade Zoológica de Londres, Sócio honorário da Sociedade Imperial e Real de Geografia de Viena da Áustria, etc.  Recebeu o máximo possível de quatro Grands-Prix na Exposição Internacional de Milão, em 1906, e uma Medalha de Ouro com que, na História da Ciência, só mais três Países foram distinguidos. No importante Museu Oceanográfico do Mónaco, SAS o Príncipe Alberto I do Mónaco, o fundador da Oceanografia Moderna, e companheiro do monarca português nalgumas lides oceanográficas, deu o nome a uma Sala de D. Carlos I.º Re de Portogallo.

Leia-se o relato na primeira pessoa da 1.ª Pesquisa Oceanográfica do Rei D. Carlos I, a ‘Campanha Oceanográfica – 1897 – Yacht Amélia – Diário de Bordo’:

«Ao começar as minhas campanhas oceanográficas, dediquei-me desde logo quase exclusivamente ao estudo dos peixes que obtive, e fui levado principalmente a esta especialização de estudo, por ver a grande importância das pescarias na nossa costa, e acreditar que, talvez, por um estudo metódico da distribuição e das épocas depassagem das diferentes espécies nas nossas águas, melhores resultados pudessem ser obtidos. Hoje, depois de oito anos de observações e de estudos, estou cada vez mais convencido, que se prestaria um grande serviço, à nossa indústria piscatória, publicando um catálogo crítico em que, não só se encontrassem as espécies de peixes que habitam ou frequentam os nossos mares, como também se indicassem com precisão o seu habitat, as épocas de reprodução, as de passagem e os processos de pesca que a experiência aconselhasse preferíveis

Miguel Villas-Boas |Plataforma de Cidadania Monárquica


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Minhota Com D. Manuel II Ao Colo


Atestando a importância do Traje à Vianesa e das Festas da Senhora D’Agonia, neste cliché datado de 1890, uma rapariga vestida à lavradeira de Viana, segura ao colo o então Infante Dom Manuel de Bragança – na fotografia com apenas cinco meses de idade -, Duque de Beja e futuro e derradeiro Rei de Portugal.

A minhota D. Maria José Coelho de Castro Malheiro Villas-Boas, à altura, fazia parte da Casa Civil do Paço Real, e pertencia a algumas das mais distintas Famílias do Minho: Coelho Villas-Boas (Casa da Boa-Viagem), Malheiro Pereira, Pitta, Castro Araújo, São Miguel de Mogueimas, etc…

Este ano as Festas da Senhora D’Agonia , em Viana do Castelo, tradição já com 234 anos, decorrem de hoje até 20 de Agosto de 2017.
As já icónicas Festas da Senhora D’Agonia, em Viana do Castelo, tradição já com 233 anos, começam neste dia 18 de Agosto de 2017, com centenas de raparigas e senhoras desfilando no Cortejo da Mordomia vestidas com os trajes tradicionais de cada freguesia da capital minhota. Neste concorrido e emblemático desfile das mordomas na Romaria D’Agonia, progredindo pelas principais ruas do Centro Histórico de Viana do Castelo, as mulheres envergam os tradicionais e coloridos trajes à vianense de lavradeira, de mordoma, de noiva, de meia senhora ou com traje de festa, segurando na mão, envoltos num lenço de Viana, uma vela votiva ou um palmito e envergando ao peitilho os mais variados artefactos do chamado Ouro de Viana: gramalheiras, fios – alguns de três metros – com e sem pendente, colares de contas, peças, custódias, borboletas, cruzes de raios e de Malta, Corações de Viana em filigrana, brincos à Rainha, escravas, tudo em ouro e num valor que rondará os 14 milhões de euro

A Romaria d’Agonia, considerada a Rainha das Romarias, data de 1674 e refere-se à própria  história da igreja em honra da Padroeira dos pescadores. Nessa época, foi erigida uma capela em invocação ao Bom Jesus do Santo Sepulcro do Calvário e, um pouco acima, uma capelinha devota a Nossa Senhora da Conceição.
Hoje em dia, o nome da Senhora está associado à rainha das romarias e às inúmeras tradições da maior festa popular de Portugal: a romaria em honra de Nossa Senhora da Agonia, nascida em 1772 da devoção dos homens do mar vindos da Galiza e de todo o litoral português para as celebrações religiosas e pagãs, que ainda hoje são repetidas anualmente na semana do dia 20 de Agosto, feriado municipal em Viana do Castelo. Tradições seculares que enchem Portugal de orgulho!
‘Minho, o espectáculo prodigioso que faz amar Portugal!’, escreveu Camilo Castelo Branco.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Desmitificar a Monarquia – Parte II

Continuando a desfazer mitos sobre a Monarquia…

A Monarquia, também, não é Aristocratizante, pois queremos a Monarquia Portuguesa!

Ser Monárquico não é bambolear Mantos, não é botar condecorações a pender do pescoço ou em banda… Ser Monárquico não é amaneirar cachuchos!

Quanto aos títulos de nobreza reconhecem-se os outorgados nos tempos dos nossos antigos Reis, aqueles de iure et herdade e reais de cortesia e que, assim mesmo, não garantem nem garantirão quaisquer privilégios políticos ou financeiros. Os títulos de nobreza eram agraciados àqueles que se destacavam em prol da Nação; ora em república até vão mais além, concedendo graus de Comendadores ou Cavaleiros desta ou daquela Ordem quer pelos méritos dos distinguidos quer pelas suas ligações pessoais e políticas ao regímen.l

Ser monárquico não é sinónimo de ser um aristocrata, e os que são nobres não são indivíduos que julgam pertencer a uma casta superior que paira sobre os demais – a educação faz o homem! A Monarquia é inclusiva e não exclusiva; não é um clube privado, mas um modelo onde cabem todos, livremente da condição social, género, estirpe, ideologia política. A Monarquia tem a entrada franqueada para a colectividade, não é um Guilda de fidalgos! Não se é monárquico por ADN, por afectação, ou porque se entenda ocupar lugar privilegiado no Livro Azul do Quem é Quem – equívoco que demasiadas vezes os republicanos instalaram na mente do Povo – apenas sucede que em algumas Famílias os seus antepassados ou participaram na construção da Nação ou na administração do Estado, e isso é para os seus descendentes motivo de orgulho familiar que não deve ser confundido com pretensiosismo, ou com presunções de fidalguia ou de preeminência de sangue: trata-se de não renegar a sua Família assim como os que são republicanos não renegam a sua – ou assim se espera! Não é vaidade, mas orgulho e fascínio por quem, em muitos casos, tanto contribuiu para o engrandecimento da Nação portuguesa.

De resto, como já Oliveira Martins o lembrava no século XIX ‘dá-se o caso tão frequente de se achar hoje nos solares aristocráticos a mais genuína elegância aliada à quase pobreza, ao passo que os palácios ricaços ostentam a sua opulência de mau gosto’. Sim, de facto, o Escudo de Armas que o Povo deve temer é o Brasão Dinheiro.

Outro mito é de que uma Família Real fica mais cara numa Monarquia do que um presidente numa república, argumento que cai com uma barrigada de riso e uma análise comparativa dos orçamentos de funcionamentos de Monarquias com repúblicas.

É facto comprovado pelos respectivos Orçamentos de Funcionamento que a Casa Real Espanhola é sobejamente mais poupada que a presidência da república Portuguesa.

Fazendo a confrontação dos respectivos ‘Orçamentos de Funcionamento 2009 – 2016’ não restam dúvidas sobre qual é o Orçamento mais poupado e regrado: o da Casa Real espanhola.

Em 2016, o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16, 355 milhões de euros. Ora, enquanto El-Rey de nuestros hermanos se mantêm vincadamente poupado, já na presidência da república Portuguesa o orçamento de funcionamento sobe dos 14,7 milhões em 2015, para 16,355 milhões de euros em 2016.

Analisando a evolução do Orçamento de Funcionamento da presidência da república Portuguesa desde que as contas começaram a ser públicas: em 2006 foi de 17.031.800 Euros; em 2007 de 15.824.500 €; em 2008, 16,345 milhões de euros; em 2009 foi de 16,8 milhões de euros; em 2010 foi de 17,464 milhões; em 2011 de 16.188.400 milhões; em 2012 foi de 15.139.100 milhões de euros; o de 2013 foi de 15,3 milhões de euros; e em 2014 de 14.683.500 euros.

A Casa do Rei de Espanha, em 2011, custou 8,43 milhões de euros. A gestão financeira da verba, de acordo com a Constituição do Reino de Espanha, incumbe directamente ao Rei, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal. Assim, o orçamento real serve para pagar os únicos salários da Família Real: o do Rei e o da Rainha e as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa e destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros oficiais que não embarcam em excentricidades. Logo em 2010, a Casa Real não ficou alheia à crise económica, e, no segundo semestre desse ano, determinou um corte no orçamento anual recebendo, em 2010, 8,9 milhões de euros de verba. Ora como o pagamento é trimestral, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.

Em 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um custo de 17,464 milhões de euros.

Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano, lembremos, o Orçamento da presidência da república Portuguesa foi de 16,8 milhões de Euros

Com o corte em 2011, a Casa Real espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros enquanto a Presidência da R.P. custou 16,188 milhões de Euros. Assim, nesse ano, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência da república teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.

Novamente, em 2012, o orçamento da Casa Real espanhola sofreu um corte de cerca de 5% e os todos os salários uma redução de 15%. A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.

Em 2013, o orçamento da Casa Real Espanhola encolheu 2%, passando para os 8,26 milhões €. Nesse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação.

Em 2013, a verba destinada para o Orçamento da PRP foi de 15,13 milhões de Euros, que, tem 500 funcionários ao serviço, mais 200 que a Coroa Espanhola e que a Casa Real Britânica.

Em 2015, o Orçamento de Funcionamento da Casa do Rei de Espanha foi congelado no mesmo valor do deste ano de 7,6 milhões de euros. Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha foi de 7,78 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013 e o montante mais baixo desde 2007. Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação de S.M. El Rey Don Filipe VI, mantiveram-se os cortes salariais e os novos monarcas passaram a auferir a verba destinada aos anteriores reis: 220 mil euros/ano o Rei e 130 mil (45%/salário Rei) a Rainha Doña Letizia; a Princesa Doña Leonor, Princesa das Astúrias só auferirá salário a partir dos 18 anos. Em 2016, o Monarca espanhol diminuiu em 20% o Seu salário e o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros.

Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2015 foi de 14,7 milhões de euros, subindo ligeiramente dos anteriores 14.683.500,00 de 2014. E, como se descreveu acima, em 2016 o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16.355.000,00 de euros subindo 1.671.500,00 de euros.

Ora fazendo uma acareação mais profunda: o território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.555.853 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurando essas variáveis com o custo da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa teve em 2016 um custo por cada Português de 1,54 euros, enquanto a Casa Real espanhola teve a uma incidência sobre cada Espanhol de 0,16 euros.

ASSIM, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA CUSTA AOS PORTUGUESES MAIS DO DOBRO DO QUE A CASA REAL ESPANHOLA CUSTA AOS ESPANHÓIS.

Se mesmo assim se quiser acarear esse custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 42,5 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 0,67 euros, ou seja, menos 0,73 € que o PRP.

Analisando ao pormenor, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro. Por exemplo, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.

Contabilizadas outras das Monarquia europeias apurou-se: a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país. Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a família real, totalizam 28 milhões de euros, mas o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada e só vem sendo feita nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual da Coroa. Na Dinamarca e na Suécia, as Monarquias têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Casa Real fica-se pelo módico preço de 8,7 milhões de euros anuais.

Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países.

Um momento muito relevante para isso foi o nascimento dos bebés reais britânicos: o Príncipe George, filho primogénito dos Duques de Cambridge, Príncipes William e Catherine, teve não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que originou um impacto positivo na economia estimado em cerca de 280 milhões de euros com vendas de todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé. Além disso o povo saiu às ruas a festejar o nascimento não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales e do bisneto da sua adorada soberana, a Rainha Isabel II.

Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica, veja-se que por exemplo, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita em entradas e memorabilia de mais de 50 milhões de libras. Somando a isto, eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa dê um retorno financeiro entre 3 e 5 mil milhões de euros/ano ao Reino Unido.

A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo, utilizadas unicamente para as despesas oficiais, não sejam levadas em conta no apuramento do imposto a pagar. Acresce que, a colecção de arte espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em mil milhões de libras, só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e, em última instância, pertence ao Estado Britânico.

Ora por cá é bem diferente: os presidentes aportam qualquer retorno financeiro e é mesmo inaceitável que os ex-presidentes da república Portuguesa custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano.

Conclui-se portanto, que, o argumento financeiro é também um forte argumento para uma mudança de modelo de Chefia de Estado em Portugal, uma vez que nas Monarquias há uma maior poupança, uma vez que o Rei procura dar o exemplo.

Assim, querer a restauração da Monarquia não é preconizar o regresso de punhos de renda, de cabeleiras ou perucas similares e de criados de libré, nem o fidalgo carregado de insígnias, comendas e condecorações a desfilar de capa e espada, nem o regime da Monarquia Absoluta, nem o Feudalismo, mas essa Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na refundação do Reino de Portugal. Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, mas sem esquecer os bons e funcionais exemplos do passado e com a Democracia de mérito! As Monarquias, realmente sempre foram mais dinâmicas e adaptativas que as repúblicas.

A Monarquia Portuguesa sempre se afigurou como o melhor regímen, pois reunia em si as vantagens da Monarquia e da Democracia! E se a democracia com as Cortes evitava o despotismo, tal-qualmente, a Monarquia afasta os males da demokratia: a falta de independência político-partidária de um presidente, pois um Rei que é suprapartidário não colocará à frente os seus interesses pessoais ou conveniências partidárias ou os interesses de grupos económicos e sectoriais, ou mesmo agendas e obstinações estrangeiras, mas sim o bem da coisa comum, a res publica.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo originariamente publicado na Real Gazeta do Alto Minho N.° 11, da Real Associação de Viana do Castelo:
http://bit.ly/2rBiclK