Monarquia, Cidadania, Democracia


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1 de Dezembro de 1640 – O Dia da Restauração da Independência

1 DE DEZEMBRO DE 1640 – O DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

Aproximava-se o Natal do ano de 1640 e a maioria dos castelhanos partira para Espanha. Na capital portuguesa, ficaram a Duquesa de Mântua, a espanhola que, desde 1634, ocupava o cargo de Vice-rainha de Portugal, e o seu Secretário de Estado, o traidor português Miguel de Vasconcellos e Brito. Margarida de Sabóia, Duquesa consorte de Mântua, era filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Catarina Micaela de Espanha o que fazia dela neta materna de Felipe II – Felipe III de Espanha, o Rei-planeta – e prima direita de Felipe III – IV de Espanha. Esse parentesco fazia da Duquesa de Mântua um importante membro da família imperial dos Áustria ou Habsburgos, e por meio de uma aliança matrimonial casou com o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat.

Para esta nomeação na qual exerceu as funções de vice-rei de Portugal, em dependência do Rei de Espanha, valeram-lhe as relações de parentesco real, mas, pela sua importância, devem ser reconhecidos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal na capital espanhola, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcellos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.

O dia 1 de Dezembro desse ano de 1640, não fora o facto da ânsia de liberdade ir fazer eclodir, por fim, a revolta na capital, em tudo se assemelhava a um normal dia de Outono, pois a cidade de Lisboa acordara para o rame-rame habitual: os coches a rolarem com as senhoras da nobreza que se dirigiam para a missa, os operários das diversas guildas a desempenharem os seus mesteres, as tabernas com os habitués. Mas sentia-se o odor a mistério e a conspiração no ar! E os avisados, de quando em vez, desligavam-se da rotina dos seus afazeres e olhavam em volta procurando desenvolvimentos.

Assomam então no Paço da Ribeira, como que surgidos de uma bruma que nem existia, os 40 Conjurados, entre eles, D. Antão de Almada – Conde de Avranches -, D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello. Também, além de outros, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado, Fernão Telles de Menezes, D. Manrique da Silva, Bernardim de Távora, João Pinto Ribeiro.

Às 9h15m certas, invadiram o palácio da Duquesa e dominaram-lhe, facilmente a Guarda Alemã; o Povo, que entretanto se juntara por passa a palavra e que desemborcara serpenteando de todos os lados, seguindo o Crucifixo do Padre Nicolau, ficou a aguardar no Terreiro do Paço o sinal de que a revolução tinha sido bem-sucedida, o que ocorreria com a defenestração de Miguel Vasconcellos.

Tornando-se odiado pelo povo por, sendo português, trair a sua Pátria e colaborar com a representante real servindo assim por interposta pessoa um Príncipe estrangeiro, Miguel Vasconcellos seria a primeira e justa vítima da Restauração. Após, penetrarem no palácio, os patrióticos conspiradores procuraram pelo insidioso, mas do secretário de estado nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcellos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nenhum sinal da criatura.

Ora acontece que Miguel de Vasconcellos, espantadiço, quando se apercebeu que não podia fugir, encolhera-se num armário fechado por dentro, com uma arma em riste. Mas o tamanho do armário era diminuto e o fugitivo, ao tentar posição mais confortável, remexeu-se lá dentro, restolhando a papelada lá guardada, denunciando-se. Foi quanto bastou para os Conjurados patriotas rebentarem a porta e o crivarem de balas. Era hora de dar o sinal ao Povo atirando o traidor pela janela fora!

Ainda antes, os Conjurados proclamaram “Rei” Dom João II de Bragança, aos gritos de “Liberdade! Liberdade! Viva El-Rei Dom João IV!” Depois de D. Miguel de Almeida gritar à janela do Paço Real, “o Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei!”, ocorreu, então, a célebre defenestração sendo arremessado pela janela, o corpo de Miguel de Vasconcellos de Brito que caiu, ressupino, no meio de uma multidão enfurecida que acicatou sobre o cadáver todo o ódio acumulado por 60 anos de ocupação, cometendo verdadeiras atrocidades. Depois de ofendido pela turba justiceira, o destroço – que outrora constituiu um corpo – foi deixado in loco na marca da queda para ser desgastado e corroído pelos cães – sinal da mais genuína profanação e destino merecido dos traidores da Pátria.

A Duquesa de Mântua, abandonada pela guarnição castelhana, tentou, em vão, aplacar os ânimos do povo amotinado na Praça. Terá sido neste transe que, diante dos Conjurados, tentando assomar à janela do Paço para pedir a lealdade do povo, D. Carlos de Noronha, um dos líderes da sublevação, lhe terá remetido a frase: “Se Vossa Alteza não quiser sair por aquela porta, terá que sair pela janela…“. Temendo o mesmo destino, o de ser defenestrada como Miguel de Vasconcellos e Brito, isolada e sem apoios locais, a Duquesa, foi aprisionada nos seus aposentos.

Eram 9h30m do 1.º de Dezembro de 1640 e a Revolução, que pôs fim ao domínio castelhano de seis décadas, durou um curtíssimo quarto de hora e foi imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais em todo o país.

A 6 de Dezembro, D. João II, Duque de Bragança, desembarcaria na Casa da Índia e, como um César vitorioso, entraria triunfante, em Lisboa, para o seu desfile perante a ovação e os “Vivas!” de todos.

Viv’á Restauração! Viv’ó 1.° de Dezembro! Viva Portugal Independente!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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Crónica da Restauração da Independência – A Conjura

Estava uma noite escura e fria, típica do Outono que já ia adiantado, e a neblina envolvia em segredo aquelas figuras que afundadas em capas e capotes negros se abafavam não só do frio, mas se escondiam de olhares indagantes. Os seus largos chapéus de abas e plumas escuras pareciam bailar enquanto as figuras que mal se recortavam no breu se esgueiravam pela noite adentro, sem outra coisa que os denunciasse que não fosse o brilho nos olhos de quem tinha a razão do seu lado, e os tacões que quando em vez apanhando um piso mais seco troavam, fazendo ladrar um cão na vizinhança. Convergiam todos para uma pequena porta incrustada na velha muralha fernandina.

Um a um, ou às vezes até mais quando o objectivo os fazia convergir ao mesmo tempo, batiam à portinhola e depois de reconhecidas as caras do outro lado pelo proprietário entravam e desciam os estreitos degraus um a um – até porque não dava para o fazer de par em par – até desembocar no jardim do que parecia ser um Palácio. Iam entrando numa pequena sala na qual desembocava a escadaria, e que umas velas de luz mortiça teimavam em não se deixar apagar para alumiar os presentes. O encontro tinha que ser assim, no secretismo que aquele lugar possibilitava por estar longe dos olhares curiosos dos demais habitantes do Palácio, especialmente da criadagem – sempre de língua solta! -, até porque aquilo não era uma tertúlia, mas uma Conjura!

Livres dos embuços que serviram para os camuflar na noite, cumprimentaram-se todos efusivamente.

O que levava aqueles homens da mais distinta Nobreza Portuguesa à possibilidade de tais perigos?!

Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.

No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu projecto Instrucción sobre el gobierno de España, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal. Este documento de intenções apontava três sentidos: 1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha; 2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa; 3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.

Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o Motim das Maçarocas, no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por Alterações de Évora, e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo – acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre demente da cidade alentejana. As Alterações de Évora, contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.

Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV):

‘Que teve em ti Portugal? Grande mal. E de seres seu Senhor? Gram rigor. Que teve dos castelhanos? Grandes danos.’

Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que imponham os pergaminhos de família.

Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão coma pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.

Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa -consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali revolução -, já ninguém podia mudar o curso das vontades.

Em 1639, o Duque de Bragança, recém-nomeado Governador de Armas do Reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello que lhe começa a incutir as ideias da restauração da independência.

Eclode uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, o Rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.

Foi, então, que, secretamente, se vinha congregando um grupo de 40 Nobres, que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7º Conde de Abranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que tivesse garantias de êxito.

A reunião desta noite de 12 de Outubro de 1640, é a mais importante de todas, pois além do Conde de Almada, fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar, incluía D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.

– Meus senhores… – o anfitrião tomou a palavra –, já é o tempo de encontrarmos despacho neste arrojo conspirativo, pois que de todas as vezes que nos sentamos nesta tabula colocamos nossas cabeças mais perto do cepo! Não desejando perder a minha, tal como de igual modo acham Vossas Mercês grande utilidade às vossas, é o tempo da resolução e da audácia definitiva! Não pode esta tão grande Nação sob jugo ilegal estrangeiro continuar a sofrê-lo e os três estados a verem-se humilhados continuamente pelo ocupante. O tempo urge, por quanto tempo mais ficarão os castelhanos ocupados com aqueles arremedos de independência catalã?

Depois de muito patuá é decidido indigitar um deles para se encontrar com o Duque de Bragança, no Paço Ducal de Vila Viçosa. (Continua)

Miguel Villas-Boas – Plataforma de Cidadania Monárquica


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O Rei E A Monarquia Futura

O Rei e a Monarquia Futura

‘O Rei reina e não governa!’, dizem, alguns, parafraseando a famosa frase de Adolphe Tiers ’Na Inglaterra o rei reina, não governa’, e que se converteu num slogan clássico da Monarquia Constitucional parlamentar. Mas, um Rei que Reine e não governe parece ser muito pouco! Sobretudo, porque foi na vigência da Monarquia Portuguesa pré-liberalismo que Portugal viveu o seu período de maior glória, talvez porque o Rei além de Reinar era o titular do poder executivo, e isso compreendeu o quadro genial que compôs o grupo Vida Nova que depois de alargado desembocaria nos Vencidos da Vida, onde à intelectualidade proeminente da época se juntou a nobreza – Marquês de Soveral, Carlos Lima Mayer, Conde de Sabugosa, J. P. Oliveira Martins, Carlos Lobo d’Ávila, Eça de Queiroz, Ramalho Ortigão, Guerra Junqueiro, Conde de Arnoso e Conde de Ficalho -, num derradeiro esforço para restaurar o prestígio da Monarquia, tendo El-Rei D. Carlos I sido, efectivamente, eleito por unanimidade confrade suplente do grupo.

Defendiam a ideia de que o Rei, para além da imagem meramente simbólica, deveria intervir na política e nas decisões do Estado, se poderiam introduzir reformas na economia e na justiça. Por isso, Ramalho Ortigão escreveu no seu opúsculo, em louvor d’El-Rei Dom Carlos I de Portugal, D. Carlos – O Martirizado: ‘O Rei reina e tem obrigação de governar’. Porquê, pode-se perguntar?! Porque – e responde o mesmo Ramalho: ‘A indisciplina geral, o progressivo rebaixamento dos caracteres, a desqualificação do mérito, o descomedimento das ambições, o espírito de insubordinação, a decadência mental da imprensa, a pusilanimidade da opinião, o rareamento dos homens modelares, o abastardamento das letras, a anarquia da arte, o desgosto do trabalho, a irreligião, e, finalmente, a pavorosa inconsciência do povo.

Contra esta ordem de coisas, a que se chamou o “progresso da decadência” era unânime a opinião do público, incluindo a dos mais íntimos amigos do rei, que o acusavam de indolentemente se abandonar ao “não-me-importismo” constitucional, dando-lhe como exemplo e estímulo a voluntariosa intervenção nos negócios públicos de seu prestigioso tio D. Pedro V. A teoria do “engrandecimento do poder real”, enunciada por alguns intelectuais do grupo a que pertencia Oliveira Martins, o que era, no íntimo da sua palpável convicção de todos os espíritos independentes acerca da estéril e perigosa passividade do poder moderador? O erro da neutralidade monárquica perante o escândalo da administração pública corrigia-se coerentemente com a rectificação atrevida de uma fórmula consagrada: “O rei reina e tem obrigação de governar”.’

El-Rei Dom Carlos I sabia que a solução para a salvação de Portugal era um Poder Real forte, um Rei a governar segundo os princípios da Carta Constitucional, que sem abandonar o parlamentarismo, fosse o Monarca o chefe-executivo nominal, embora obrigado pela Constituição a actuar no conselho do Gabinete, orientasse e aconselhasse o Ministério, zelando pelo cumprimento criterioso do bem da coisa comum pelo executivo. O Monarca exerceria o poder executivo de forma significativa, embora não absoluta. A Monarquia sob esse sistema de governo seria uma poderosa instituição política e social. Por outro lado, nas Monarquias cerimoniais, o monarca tinha pouco poder real ou influência política directa o que dava grande margem de manobra aos políticos para tornarem a política a fonte de todos os males.

De facto, Dom Carlos, senhor de uma enorme e reconhecida inteligência via a situação política nacional com uma enorme clareza: o rotativismo partidário do parlamentarismo liberal era um rotundo fracasso e jamais resolveria os problemas do País. Isto posto, urgia pôr fim a essa permanente alternância no poder, cobiça de lugares, e ao ‘ora governas-te tu, ora governo-me eu’, embocada numa permanente luta entre partidos que eram uma mesma coisa e que visavam unicamente a satisfação das ambições pessoais, sem resultados práticos que melhorassem a sociedade e muito menos a política.

Aproveitando essa desorganização política do rotativismo, com consequências sociais evidentes, começaram a medrar as organizações secretas republicanas, que fizeram o terreno propício à devastação infalível e o País ficou constrangido e refém de interesses estrangeiros – de dentro e de fora, o que levou à implantação republicana à força das armas.

Escreveu António Cabral in ‘As Cartas d’El-Rei D. Carlos ao Sr. João Franco’:

‘No ânimo imperioso de El-Rei [D. Carlos], havia, a par da sua natural delicadeza e do respeito à lei, o desejo e a vontade de mandar. Dificilmente e a custo se subordinava à estúpida fórmula, inventada por Thiers e pregada para proveito dos que a defendiam de que o Rei reina, mas não governa. O Senhor D. Carlos muitas vezes governava, e pena foi que não tivesse governado sempre, pois para isso tinha envergadura. 

Numa época em que Oliveira Martins foi na imprensa o arauto do engrandecimento do poder real, D. Carlos investiu decididamente na posse de poderes mais amplos e começou a exercitá-los. Com notável compreensão de que um Rei não é, nem pode ser, um manequim, um boneco de engonços, que se move ao sabor dos partidos, das rastreiras conveniências dos políticos, mas deve ocupar sempre o seu lugar de Chefe, de Governante, sem despegar os olhos dos superiores interesses do seu pais, percebendo que na nossa tradição estava a base e o fundamento da nacionalidade – o Senhor D. Carlos quis ir regressando, pouco a pouco, á pratica do governo como ele se exercia no passado, sem esquecer as modificações que a incessante mudança das realidades aconselhava.’

E Hoje? Queremos uma Monarquia adaptada aos novos tempos, mas não recusamos o passado da Monarquia Portuguesa à Portuguesa, pois com a Restauração da Monarquia o poder real será ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias, mas deverá ser efectivamente um Poder.

A palavra Monarca deriva do grego monos archon, significando governante único; e, assim sendo, o Monarca é a função definidora e necessária da Monarquia.

Se para haver Monarquia é necessário haver Rei, também, para existir um Rei é necessário haver Monarquia, pois o que seria um Rei sem Monarquia?!

Existem vários modelos de Monarquia, a orgânica e pelo menos dois tipos diferentes de Monarquias Constitucionais no mundo contemporâneo: Executiva e Cerimonial e dentro desta última o Monarca pode ter funções estritamente cerimoniais ou possuir poderes de reserva, o chamado Poder Moderador. Parece ser pois, indispensável, pensar Que Monarquia Queremos?, e que o edifício conceptual de uma futura Monarquia comece a ser construído, para que não entre em cena uma obra à qual falte cuidado. Actualmente, falta uma clara dimensão política ao Movimento que parece estar apenas interessado não na restauração da Monarquia, para a qual não tem nenhum projecto, mas apenas em substituir um Presidente por um Rei corta fitas, ou seja uma coroação da república actual, sem mais, quando claramente isso é manifestamente muito pouco – sobretudo se esta república ficar como está. Já existiu um Presidente-Rei na fase República Nova da Iª, ora agora parece que há quem queira um Rei-Presidente e dessa forma reduz a actual Causa da Monarquia a um Causa Sem Efeito, pois hoje república é diferente do significado que no tempo da Monarquia Portuguesa se dava à res publica.

‘A pessoa Real é a cabeça da República, como escreve Plutarco; e nenhuma cousa na terra há sobre ela mais do que a Lei, a que deve obedecer. E tanto melhor a doutrina do seu exemplo quanto de mais alto lugar ensina a todos. E, posto que houve e há muitos Reis (a que convém mais o nome de tiranos) a que a sua depravada natureza desvia destas condições Reais, que juntamente com a coroa e ceptro se lhe comunicam, pela maior parte os Reis se sujeitam mais à lei e à razão que os que, obrigados de forçoso poder, não podem evitar o castigo de seus erros.

Os Reis por eleição (disse o Doutor) dessa maneira começaram a ser no mundo; e pela excelência de suas pessoas alcançavam o título que agora compete aos Reis por nascimento.

Príncipes por criação e natureza são mais benignos, liberais, magnânimos, justos, animosos e verdadeiros que os outros homens, e dotados pela maior parte daquelas virtudes a que por excelência chamamos Reais. E como é próprio dos homens de bom nascimento e inclinação aspirarem às cousas mais altas e desejarem vantagens e melhorias dos outros.’, escreveu Francisco Rodrigues Lobo in Corte na Aldeia.

São necessários, pois, um projecto e um programa políticos e pelo menos um esboço do que se pretende que seja uma Monarquia futura, e que aproveite esta revitalização do credo Monárquico que se propaga como ar fresco pelas redes sociais, e que qual nova doutrina entusiasticamente pugna por um modernizado regresso à estrutura política monárquica, até pré-monarquia-constitucional, em que o papel da Democracia Directa era uma constante, ao contrário do actual republico-parlamentarismo em que umas quantas dinastias de jacobinos saídos da febril implantação republicana, e, de influências intelectuais seleccionadas, se cedem à vez. A desagregação deste modelo republicano falhado é vertiginosa, pois ‘pilriteiro dá pilritos, a mais não é obrigado’, e vive-se, hoje, numa Partidocracia, com uma alternância no poder dos maiores partidos – mais ou menos apoiados em partidos-bengalas, mais ou menos reféns das suas ideologias -, rotativismo no qual existe uma comunhão nada saudável que apenas facilita a distribuição de sinecuras, vulgo “tachos”. Uma falsa representatividade na qual o poder não é exercido pelo Povo, mas numa alternância de facções, um novo situacionismo marcado por um modelo eleitoral vencido, derrotando a perspectiva de verdadeira Democracia. Não existem verdadeiramente ideologias, mas caça às benesses, não passando a política de uma simples conciliação de sinais contrários, onde emerge, como consequência nefasta e motor, a corrupção. Os políticos são um caso acabado de cépticos sem sentido de missão que procuram enriquecer. Falam em progresso só em termos de melhoramentos materiais, porque há muitas estradas, falam em boa-economia onde só se agravou uma dominância banco-financeira, bem como uma ilusão de crescimento dependente da engenharia financeira. Foi assim que o País ficou dependente do empréstimo estrangeiro. O establishment do sistema político institucional, marcado pelo caciquismo perdeu real representatividade. Houve, de facto, um esvaziamento moral triturado pela máquina da rotina do poder, onde os delfins do sistema tentaram uma evolução na continuidade que não conseguiu dinamizar a sociedade. Hoje, estão esgotadas todas as fontes ideológicas deste sistema político, que se tornou um mero centro de emprego.

Importa lembrar que na Monarquia os Reis Portugueses exerciam a Soberania por delegação da Comunidade por intermédio de um pactum subjectionis em que o mandato real era limitado, uma vez que o poder vinha directamente de Deus para o Povo tendo estes súbditos o poder in habitu e os reis apenas o poder in actu. Ora, um dos elementos que influenciaram a formação do constitucionalismo foi a doutrina do pactum subjectionis, pela qual, o Povo confiava no governante, na condição de que o governo seria exercido com equidade, legitimando-se o direito de insubordinação popular caso o monarca violasse as regras das leis fundamentais do Reino e dessa forma o pacto subscrito pelo monarca e pelos súbditos. Assim o poder real não era Absoluto, mas limitado pela doutrina do Pacto Social – ideia de que a autoridade dos governantes se fundava num contrato com os súbditos (pactum subjectionis). Era claro, um Poder Monárquico tradicional e paternal, pois os Reis eram o lugares-tenentes de Deus na Terra, mas todos eles reinaram a favor do Povo uma vez que uma má administração da Nação os inabilitaria de serem Reis. Porém, foi esse pacto a base da Monarquia Constitucional que é um regime político que concilia a forma de governo monárquico – em que a suprema magistratura do Estado se transmite por via hereditária entre os descendentes da Dinastia reinante – com a subsistência de uma Constituição. O Monarca será um de diferentes órgãos do Estado e que exercerá os poderes que lhe estarão consagrados na Lei Fundamental do País, que pode ser escrita ou não (como no Reino Unido).

‘Vós sabeis que o solo, que hoje chamamos Portugal, não conheceu desde séculos remotos outro Governo Político, que não fosse o Monárquico-Representativo. Prelados e Grandes Senhores formavam unicamente esta Representação: o Povo não tinha voz nem acção num regime quase feudal. Os Reis Portugueses, pouco depois do princípio da Monarquia, concederam ao terceiro Estado os direitos e a dignidade que os séculos bárbaros lhe haviam negado. Floresceu então Portugal à sombra de um Governo completamente Representativo: porém, não havendo Leis que fixassem de um modo invariável as Instituições adoptadas pela prática e tradição dos Maiores, vieram estas a cair em esquecimento; emudeceram as Cortes da Nação e estava reservado para os nossos dias renová-las por meio de estabelecimentos sábios e permanentes.

Tal foi o projecto que, na Sua Real Mente, concebeu Meu Augusto Pai [D. João VI], cuja memória será sempre cara aos Portugueses; e tal foi o que com glória imortal executou Meu Augusto Irmão [D. Pedro IV], felicitando esta Nação com a nova Carta Constitucional…’, assim constou o Discurso do Trono da Infanta Regente D. Isabel Maria de Bragança, de 30 de Outubro de 1826.

Nesta Monarquia Restaurada, o seu Governo será Monárquico, Hereditário e Representativo e tal como previa a Carta Constitucional de 1826, in ‘Do Poder Executivo, Art. 75º: ‘O Rei é o Chefe do Poder Executivo, e o exercita pelos seus Ministros de Estado.’ Ou seja, os Reis não são primeiros-ministros ou ministros, mas presidentes dos ministros. Os ministros governam os assuntos e negócios de Estado, o Rei governa os Ministros.

Assim, hoje, a Monarquia que queremos será uma Monarquia Constitucional, que terá legitimidade democrática, pois os órgãos que efectivamente exercem o poder político conquistam a sua legalidade e legitimidade das eleições por sufrágio directo e universal. Assim sendo, originariamente, o poder reside no Povo, contudo exerce-se sob a forma de governo monárquico. O Parlamento será democraticamente eleito e deverá ser por Círculos Uninominais ou, ainda melhor, por Voto Nominal, onde será possível ao cidadão-eleitor fazer a sua escolha em função de pessoas que conhece e que poderá responsabilizar, se for o caso; diferente do actual sistema eleitoral falsamente representativo pois não permite aos eleitores elegerem os seus deputados. É imprescindível um sistema eleitoral que permita a eleição dos deputados pelos eleitores, e não exclusivamente pelos partidos, como sucede actualmente. A eleição dos deputados para o Parlamento deve assentar num sistema de eleição individual, por método maioritário. Só este sistema ampliará o papel democrático do deputado eleito tornando-o em real representante de toda a comunidade do seu círculo eleitoral, imputando-lhe uma responsabilidade individual perante os seus eleitores correspondentes através da criação de vagas para candidaturas autónomas, imprescindíveis para voltar a despertar o interesse dos cidadãos pela política, longe das conveniências salinadas dos partidos políticos do arco do poder e seus satélites. Reforçaria, tal-qualmente, a fiscalização dos que seriam, verdadeiramente, legítimos representantes do Povo que teriam de receber e ouvir os seus eleitores e de corresponder às suas legítimas expectativas.

O atual sistema eleitoral proporcional, de círculos plurinominais e do domínio de listas fechadas partidárias para a eleição dos deputados nacionais, tem demonstrado ser um sistema representativo em que a relação entre o deputado e o eleitor é inexistente, as preocupações reais das populações são relegadas para segundo plano e substituídas pelos interesses dos lóbis e das agendas particulares dos partidos políticos que têm um pacto instituído. Assente no método proporcional e de Hondt é uma total desvirtuação da democracia política e eleitoral: não só despreza muitos dos votos, como os nulos e os brancos, assim como a abstenção, e que assim de nada servem para a efetiva escolha e eleição dos candidatos, como ignora o sentido real do voto no candidato efetivamente escolhido pelo eleitor, pois limita-se a distribuir os votos dos eleitores por quotas consoante o número de candidatos a eleger. Neste método os eleitores ao preencherem o seu voto estão apenas a ratificar uma lista pré-preenchida e uma aritmética pré-determinada de distribuição dos votos entre os partidos políticos com representação parlamentar. Assim, as actuais listas fechadas, e assim partidárias, submetidas ao sufrágio popular fazem dos deputados meros representantes dos partidos e dos seus interesses.

Implementando um efetivo sistema de eleição dos deputados para o Parlamento, baseado na sua eleição pessoal e individual, por método maioritário, regional e local, com voto nominal ou pelos círculos eleitorais uninominais, permitirá o surgimento de candidatos independentes locais, das forças vivas da sociedade, desde a base da população até ao topo, desprendida dos partidos políticos tradicionais e dos seus interesses, despertando a participação dos cidadãos na política, e tendo estes, também, uma acção fiscalizadora, pois só passará a haver uma verdadeira democracia parlamentar em Portugal, em que os cidadãos sejam a prioridade e pondo fim ao regímen de partidocracia – o exercício do poder legislativo não pode ser exclusivo dos partidos políticos. Depois, num Parlamento representativo uma Proposta do legislador será apresentada no Parlamento, depois debatida na comissão parlamentar, que depois a remeterá novamente ao Parlamento que a enviará ao Monarca que dará o seu Assentimento Real e todas as leis serão aprovadas em nome do Rei. O Soberano poderá, conceder o Assentimento Real (fazer a proposta tornar-se Lei) ou recusar (vetar a proposta). A Prerrogativa Real incluirá, ainda, poderes, tais como os de demitir o Governo, dissolver o Parlamento, fazer tratados ou enviar embaixadores e conceder distinções; e obrigações, tais como o dever de defender a Soberania Nacional e manter a Paz. Da mesma forma, nenhuma pessoa poderá aceitar um cargo público importante, sem prestar um juramento de fidelidade ao Rei e à Nação.

É necessária, ainda, profunda e cuidada descentralização administrativa que dê às regiões, às localidades e municípios a sua autonomia e que será enriquecida com a conciliação das classes. É necessário um governo descentralizado da Nação, contraposto ao pesado, burguês e impessoal aparelho burocrático central. Não podemos continuar a ser governados por maçons, plutocratas e estrangeiros.

Assim, teremos uma Monarquia em que o Rei será o principal defensor da Coisa Comum e que promoverá o Bem Geral da Nação e que com o seu exemplo de virtude, honestidade e suprapartidário – o Rei não tem partido, não toma partido… é português por inteiro – fará reflectir no Parlamento, nas estruturas do poder local – os Municípios – e na sociedade em geral essa probidade inatacável.

De facto, Hoje, qualquer restauração Monárquica não pode ser independente de uma profunda reforma do sistema político, aliás nem seria viável doutra forma, pois o Povo exige nas ruas e no éter internauta que a política portuguesa volte a ter aquela indispensável ética que pugne pela defesa do bem da coisa comum e só assim a Monarquia Futura e o Rei a Ser serão entidades com real legitimidade e geradores de consenso popular.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Rei D. Manuel II Em Viana do Castelo

Enquadrado na Sua 1.ª visita oficial ao Norte do Reino, El-Rei Dom Manuel II chegou, a 17 de Novembro de 1908, a Viana do Castelo, onde permaneceu por dois dias, sendo efusivamente saudado pelo Povo Minhoto!

No dia 17, vindo do Porto o Rei de Portugal chega com a comitiva Real a estação ferroviária de Viana do Castelo. A população de todas as classes sociais do Alto Minho acorre a ver o novo Rei e proporciona-lhe uma recepção apoteótica. As belas minhotas trajadas à Vianense, mordomas e lavradeiras vestidas com os trajes tradicionais de cada freguesia da capital do Alto Minho lançam pétalas de flores ao Rei e progridem com a sua comitiva pelas principais ruas do Centro Histórico de Viana do Castelo. Que espectáculo prodigioso os tradicionais e coloridos Trajes à Vianense de lavradeira, de mordoma, de noiva, de meia senhora ou com traje de festa, segurando na mão, envoltos num lenço de Viana, uma vela votiva ou um palmito e envergando ao peitilho os mais variados artefactos do chamado Ouro de Viana: gramalheiras, fios – alguns de três metros – com e sem pendente, colares de contas, peças, custódias, borboletas, cruzes de raios e de Malta, Corações de Viana em filigrana, brincos à Rainha, escravas, tudo em ouro e num valor que rondaria una largos milhões de reis. Depois visita os Paços do Concelho, os asilos dos velhotes, a Misericórdia e os belos e inúmeros templos.

‘Povo bondosíssimo deste Minho tão belo e calmo que sabe sentir e vibrar de comoção ante dores e alegrias; Sabe recordar com merecido horror o execrando crime que me privou de um Rei que era pai bem-amado e de um Príncipe que era meu queridíssimo irmão, ao mesmo passo afogando em seu coração tão fundas mágoas saúda hoje com entusiasmo e alegria aquele que chamado à sucessão dos seus maiores é hoje Conde e Duque de Barcelos e Rei de Portugal.’

À noite é oferecido ao Monarca um banquete onde estarão presentes os altos dignitários e os representantes das distintas Famílias minhotas. Ao fim da noite o Senhor Dom Manuel II é brindado com um deslumbrante espectáculo de fogo-de-artifício.

Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Manuel II de Portugal permaneceria os dias 17 e 18 de Novembro na região, onde receberia mais honras e privaria com o Povo e com alguns amigos da região cujos pais tinham prestado serviço no Paço ou ocupado pastas nos Ministérios no tempo de Seu Augusto Pai o Senhor Rei Dom Carlos I.

No dia 19, El-Rei Dom Manuel II de Portugal regressou ao Porto.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Aniversário Rei D. Manuel II de Portugal

A 15 de Novembro de 1908, durante a viagem Régia pelo Norte do Reino, S.M.F. El-Rei Dom Manuel II regressa ao Porto para festejar o Seu Aniversário, onde o aguardavam a sua Augusta Mãe a Rainha Dona Amélia e o tio Infante Dom Afonso, Duque do Porto. Mas além das reais figuras aguardava-O, também, o bom Povo portuense que enchia o largo fronteiro ao Paço Real do Norte- vulgo Palácio dos Carrancas. Constantemente cheio de gente a gritar ininterruptamente “Viv’ó Rei!”, Dom Manuel II vinha à janela frequentes vezes para acenar à aclamação popular. Nos elementos da Legião Azul e da Mocidade Monárquica, que quando o Rei chegara ao Porto da primeira vez formaram a Sua escolta de Honra, até se vislumbravam lágrimas de emoção.

Rei Dom Manuel II e Rainha Dona Amélia na varanda do Palácio Carrancas no Porto recebendo calorosa saudação do Povo

Nenhuma outra instituição causava mais fascínio que a Real: o Rei era a personificação da História de uma Nação milenar, que pelo engenho e pela conquista traçou as fronteiras na Península e pela imaginação e curiosidade das caravelas dilatou o Império. Felizes os Povos que têm História, e que têm um Rei para encarná-la!

À noite a Associação Comercial do Porto ofereceu um banquete em honra d’El-Rei.

A 15 de Novembro de 1889, no Palácio de Belém, em Lisboa, nasceu o Infante Dom Manuel de Bragança, Duque de Beja e varão secundogénito dos Reis Dom Carlos I e Dona Amélia – D. Carlos subira ao trono um mês antes.

Tal como o irmão mais velho, o Príncipe Real Dom Luís Filipe, foi entregue aos cuidados da ama Maria dos Anjos, e depois da aia Carlota de Campos e da Dama D. Isabel Saldanha da Gama, da Casa da Ponte. Os jovens príncipes tiveram uma infância feliz aos cuidados de uma mãe extremosa, de uma cuidadosa dama de companhia e da carinhosa Calita, a aia. Por vontade da Rainha Dona Amélia os jovens príncipes convivem com outras crianças da sua idade filhos das mais famílias da nobreza do Reino.

Uma cuidada e rigorosa educação, revelou as qualidades inatas dos Príncipes, mas despertou-lhes também a cordialidade, a amabilidade e mesmo a bondade para com os outros, atributos de que haveriam de dar provas muito frequentemente.

Dom Manuel muito cedo revelou a sua erudição e dedicação ao culto das letras, facilmente comprovados pois o Infante de Portugal, aos seis anos já falava e escrevia em francês. ‘Primorosamente educado, nunca fazia sentir aos que d’Ele se acercavam que era o Rei. Prudente, grave, reflexivo. Era dominadora a sua paixão pelos livros. O estudo e as investigações históricas, por vezes o levavam ao esgotamento, com grave prejuízo da sua precária saúde. Comedido, moderado, adorando a paz, a tranquilidade, a aplicação. Trabalhava sempre, sem descanso, quase freneticamente’, retratou, a el-Rei Dom Manuel II, Costa Cabral in ‘Memórias II’.

Para isso estudou línguas, história e música com o professor Rey Colaço, mas sem esquecer que a Família Real tem de servir o Reino e assim o Duque de Beja teve como preceptor de balística, táctica e topografia o tenente-coronel José de Castro. Em 1907, iniciou os seus estudos de preparação para ingresso na Escola Naval, preparando-se para seguir carreira na Marinha.

Após uma estadia de alguns dias em Vila Viçosa, com toda a Família Real, havia regressado mais cedo a Lisboa precisamente para se preparar para os exames da Escola Naval, tendo ido esperar o resto da Família ao Terreiro do Paço e eis que o destino do futuro marinheiro se viu alterado pelo terrível atentado terrorista conhecido como o Regicídio em que o Rei Dom Carlos I, aos 44 anos de idade, e o Príncipe Real Dom Luís Filipe, aos 20 anos, foram tragados à vida pelos facínoras da Carbonária.

Mudou, também, o destino de Dom Manuel II que ascendeu a Rei, mas um Príncipe é educado para a abnegação pessoal às suas funções e devoção exclusiva ao bem do País, pelo que estará sempre pronto a servir a Nação da maneira que for a mais adequada.

O Seu nascer impôs-Lhe bem cumprir o Dever herdado dos Reis da Dinastia de Aviz e de Bragança: ‘Depois de Vós, Nós’! Servir… Sempre Servir é o Duro Ofício e Destino dos Reis – Para Bem de Portugal!

De facto, SM El-Rei Dom Manuel II de Portugal era Senhor de um temperamento calmo e conciliador, sem deixar de evidenciar espírito crítico, pelo que foi um modelo de monarca constitucional, respeitador zeloso da separação de poderes e das liberdades políticas e públicas que proporcionou um período de Acalmação política. Acarinhado pelo Povo, era amiúde alvo de demonstrações que o confirmavam, mas o Seu Reinado não resistiu à sedição dos batalhões infiltrados pela carbonária, às bombas dos anarquistas, aos interesses dos pedreiros-livres da Maçonaria e do seu braço armado, juntamente com a inépcia dos políticos e das chefias militares e com a complacência do olhar convenientemente para o lado de alguns áulicos e políticos monárquicos progressistas, que por acção ou omissão ‘ajudaram’ o coup de 5 de Outubro a implantar o novo regime republicano.

O último Rei de Portugal faleceu no exílio, em Inglaterra.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Manuel II No Desfile Da Vitória

D. Manuel II No Desfile da Vitória dos Aliados
 
‘Pelo nosso Portugal tenho feito, e sempre, tudo o que é humanamente possível. Tenho, ao menos, a consolação do dever cumprido.’, escreveria S.M.F. El-Rei Dom Manuel II de Portugal já no exílio.
 
Mesmo depois de deposto na golpada revolucionária do 5 de Outubro de 1910, Dom Manuel II se colocou sempre ao serviço dos Portugueses ou não fosse a divisa d’El-Rei: «Depois de Vós, Nós».
No Desfile da Vitória dos Aliados, em 1919, em Londres, e que comemorava o fim das hostilidades na 1.ª Guerra Mundial, o Rei britânico Jorge V, que presidia à parada, colocou El-Rei Dom Manuel II de Portugal – exilado em Twickenham, arredores de Londres, Inglaterra- e à Rainha Augusta Vitória, a seu lado na Tribuna Real, o que criou um momento de grande comoção quando desfilou em parada o contingente do Corpo Expedicionário Português. Recorde-se que os dois Monarcas eram primos pelos laços da Casa de Saxe-Coburgo e Gota. No palanque estavam ainda a Rainha consorte britânica Mary – visita habitual das tropas britânicas na linha da frente -, a Rainha-mãe Alexandra e o Príncipe de Gales, David Edward – futuro Eduardo VIII.
Sua Majestade Fidelíssima El- Rei Dom Manuel II – Português acima de tudo – colocou-se sempre ao serviço dos Portugueses: com o início da Iª Guerra Mundial, dita a Grande Guerra, e com Portugal empurrado para o conflito pela república velha, o Monarca exilado, em Inglaterra, colocou-se à disposição dos aliados para servir como melhor pudesse. Primeiramente, apanhou-o a desilusão quando o colocaram como oficial da Cruz Vermelha Britânica, mas o empenho que mostrou no decorrer da guerra, cooperando em conferências e na recolha de fundos, visitando hospitais e mesmo os feridos na frente, foi-Lhe muito gratificante. Todavia, a sua solicitude nem sempre foi reconhecida, e chegou mesmo a referi-lo numa entrevista ao ‘Times’: “A sala de operações do Hospital Português, em Paris, durante a guerra, foi montada por mim. Sabe o que puseram na placa da fundação? ‘De um português de Londres’.”
El-Rei Dom Manuel II estabeleceu, tal-qualmente, o departamento ortopédico do hospital de Sheperds Bush – onde, também, prestaram cuidados como enfermeiras as Rainhas D. Amélia e D. Augusta Vitória -, e que por insistência do último Monarca português e da Sua bolsa continuou a funcionar até 1925, dando assistência aos estropiados de guerra e financiou um hospital para oficiais feridos, em Brighton. Patrocinou ainda a obra do médico Dr. Tovar de Lemos, ‘A Reeducação Profissional dos Nossos Mutilados de Guerra’, e, apoiou financeiramente diversas comissões de beneficência às famílias dos estropiados e mortos na terrível Grande Guerra.
 
Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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09/11/1908 – D. Manuel II Começa No Porto Viagem Ao Norte Do Reino

Viagem Régia Ao Norte do Reino: D. Manuel II no Porto

Enquadrado no périplo régio de 15 dias pelo Norte do Reino, S.M.F. El-Rei Dom Manuel II de Portugal chegou ao Porto dia 09 de Novembro de 1908, onde no meio do Povo é aclamado entusiasticamente pelos Portuenses. Depois, na varanda dos antigos Paços do Concelho o recém Aclamado Rei de Portugal, El-Rei Dom Manuel II, proferiu o seguinte juramento:

‘Portuenses e amigos: Na vossa casa e perante vós, Eu, Rei de Portugal: Juro manter a Monarquia Constitucional; juro concorrer quanto em mim caiba para o desenvolvimento harmónico das liberdades civis e políticas, que sirvam de base ao levantamento moral e material da nossa querida Pátria!’

De acordo com os jornais da época, facilmente comprovado pelos clichés fotográficos, sobressaiu além da Real e simpática figura d’El-Rei o Senhor Dom Manuel II de Portugal, a multidão constituída por todas as classes sociais que acorreu a ver com olhos faiscantes o novo Monarca: uma legião de cabeças, um mar de chapéus a agitar, ao som de palmas e vivas ao Rei a ressoarem na capital do Norte. Um Triunfo, como, também, se pode constatar pela mensagem ida e entregue a El-Rei pela Mocidade Monárquica do Porto:

‘Senhor DOM MANUEL II, a Cidade do Porto, mantendo as suas nunca desmentidas tradições de fidelidade, toda ela, vibrante de entusiasmo, corre a saudar e a prestar a homenagem devida à Augusta pessoa de Vossa Majestade, na primeira visita com que Vós Senhor, Vos dignastes honrá-la. (…) Ora em Vossa Majestade, encarnação sublime da Pátria, depositamos nós todas as lisonjeiras e prometedoras esperanças.
Príncipe educado numa vida de laboriosa actividade intelectual, (…) Príncipe inteligente, bom, leal, amante do seu País e amado do seu povo: – Príncipe assim, há-de ser Rei digno de sua Pátria e fazer a Pátria digna de seu Rei. (…)
Senhor, Pela Pátria e Pelo Rei, será essa a nossa divisa.’

Dom Manuel II esteve 2 dias na Cidade Invicta – voltaria várias vezes durante esta viagem que percorreu todo o Entre-Douro e Minho -, onde se instalou no Paço Real do Porto, o antigo Palácio dos Carrancas, Barões de Nevogilde, adquirido para uso real por D. Pedro V. No dia 11, El-Rei Dom Manuel II seguiria do Porto para Braga.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica