Entrevista com a Dra. Aline Gallasch-Hall de Beuvink

Depois de no mês de Dezembro de 2013, não ter feito qualquer entrevista, sobretudo devido às Festas de Final de ano, regressei a esta iniciativa, no quadro do projecto que é a Plataforma de Cidadania Monárquica. A minha convidada, deste mes de Janeiro, é a Dra. Aline Gallasch-Hall de Beuvink, Doutorada em História, ex-Deputada da Assembleia Municipal de Lisboa pelo Partido Popular Monárquico, Presidente da Direcção da Associação de Defesa do Património de Lisboa e Membro da Comissão Política Nacional do Partido Popular Monárquico e Membro da Direcção Nacional da Causa Real.

1.    Muito obrigado por ter aceitado o meu convite, em nome da Equipa da Plataforma de Cidadania Monárquica, para a entrevista do mês de Janeiro.
Eu é que agradeço o convite, que muito me honra. É um privilégio poder, desta forma, colaborar com o vosso projecto.

2.    O regime monárquico desperta sempre algum fascínio pelo passado, dada a vasta e importantissima herança que nos trouxe ao presente. O quê é que lhe fascina na Monarquia?
A Monarquia desperta-me respeito e consideração, não fascínio. O fascínio, sinto-o pela História e por algumas obras que a Humanidade nos legou. Daí ter tirado a licenciatura em História da Arte e ter defendido o Mestrado e o Doutoramento na área de História.
A Monarquia é, para mim, a melhor forma que o Homem criou para cuidar dos destinos de uma nação. Daí o meu mais profundo apreço por esta instituição.

3.    Em Portugal, há republicanos que consideram que a actual III República é a segunda, pois é herdeira do primeiro regime republicano saído do 5 de Outubro de 1910. Não deixará de ser curioso de verficar que a I República Portuguesa foi buscar a “petrificação” do regime, impossibilitando a opção monárquica, à III República Francesa. E hoje, tal como na I República, os Portugueses não podem escolher viver em Monarquia. Qual é a sua opinião sobre esta matéria?
Em primeiro lugar, esta é a III República, porque a Ditadura Salazarista foi a II República, herdeira e criada em resposta à I República. Só quem quer branquear a História e tentar “apagar” uma ditadura como uma forma de governo republicano é que poderá dizer uma coisa dessas.
Quanto ao restante, a minha opinião é, julgo, partilhada pela maioria dos monárquicos: o que aconteceu no dia 1 de Fevereiro de 1908 foi um crime imperdoável e o 5 de Outubro foi outro crime, consequência do anterior. Foi um vil golpe de Estado que (e quem sabe História de Portugal vê isso muito bem) não foi resultado da vontade do povo. O povo amava o seu rei. E o povo tem de ser soberano. Foi uma pequena elite que deu esse golpe de Estado. Ora, se a República actual clama-se defensora da democracia, mostra, com o artigo 288-b) da Constituição, que afinal não o é. Obriga Portugal a ser uma República socialista. Apenas isto. E a República, que falava tão mal da Monarquia, está a cometer os mesmos erros que atribuía ao regime monárquico e que “justificou” o seu golpe de Estado e duplo homicídio. Os Portugueses nunca foram ouvidos nessa matéria e a República foi a acção de uma pequena elite traidora. Só isto.

4.    O Artigo 288-b) da actual Constituição da República Portuguesa, mais do que impondo o regime republicano, acaba de certo modo, de uma forma passiva, discriminar os monárquicos que gostariam de levar a referendo a opção monárquica. Concorda?
Concordo, evidentemente. Com uma agravante: temos tido 104 anos de propaganda republicana que, à semelhança de outros regimes totalitários, tem feito publicidade anti-monárquica e pró-republicana, deturpando a História com o intuito de defender os seus ideais e interesses. Com certeza que a Monarquia não tinha só vantagens, mas também não tinha só defeitos, como a República quer fazer crer. Os Portugueses têm direito à escolha, mas tem de ser uma escolha lúcida. Para tal, e antes de se fazer um referendo, dever-se-á esclarecer as pessoas sobre o que é uma Monarquia Constitucional e quais as suas vantagens em relação à República, para que o povo Português escolha conscientemente. E, concluindo, num país em que uma parte da população é discriminada na própria Constituição, é um país que não permite ao seu povo ser totalmente livre, não é?

5.    Falemos do Partido Popular Monárquico, do qual é Dirigente. Como avalia o actual momento do PPM? Acredita que é possível nas próximas Eleições Legislativas, o PPM chegar à Assembleia da República? Prevê-se alguma coligação?
Neste momento, o PPM está a caminho de eleições dos seus corpos dirigentes, daí ser impossível falarmos em hipotéticas coligações. Só a Direcção que sair do próximo Congresso Nacional (a 1 e 2 de Março) é que poderá pronunciar-se quanto a qualquer estratégia futura do Partido. Mas, tendo em conta o percurso que o actual Presidente do PPM, Dr. Paulo Estêvão, tem desenvolvido, acredito que o PPM voltará a eleger deputados para a Assembleia da República.

6.    Foi Deputada Municipal em Lisboa, pelo PPM, durante 4 anos. Quais foram as causas que abraçou e as vitórias que obteve?
Primeiramente, quero salientar que foi um trabalho em parceria com o líder do Grupo Municipal, o Engenheiro Gonçalo da Camara Pereira. Logo, não atingi sozinha os objectivos, foi o trabalho de uma equipa, com diversos assessores, dos quais saliento a incansável Dra. Carmo Munõz que, mesmo numa altura de gravidez de risco, deslocava-se para nos ajudar.
Resumir um trabalho de 4 anos em algumas linhas não é tarefa fácil, para além de injusta, pecando por defeito! Como terá sido visível para quem teve interesse em acompanhar o nosso trabalho na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), uma das principais causas que abraçámos foi a Cultura. E tivemos muitas vitórias. Destacarei, por exemplo, a salvaguarda da frente ribeirinha, tendo-se evitado a construção de um silo automóvel na zona do Arsenal da Marinha; conseguimos a atribuição de instalações para a fundação António Quadros, a criação do Museu do Teatro Nacional de S. Carlos, a atribuição de instalações para a Orquestra Sinfónica Portuguesa, a criação da casa-atelier-museu Mestre Lagoa Henriques e a criação de um Atlas Cultural da Região de Lisboa (embora a Câmara Municipal não tenha feito absolutamente nada até agora). Também conseguimos o espaço para a colocação do busto do poeta ucraniano Tarás Schevtchenko que, felizmente, já está em fase de conclusão. A tentativa de melhorar a vida dos residentes do Bairro Alto foi teoricamente aprovada com uma moção que apresentamos embora, na prática, a Câmara não tenha feito nada para isso, tendo essa qualidade de vida diminuído absurdamente nessa zona. Também conseguimos a aprovação de terreno para a construção de um novo hospital pediátrico, já que não conseguimos que fosse mantido o Hospital Dona Estefânia.
Não esqueço, porém, algumas lutas inglórias: a defesa do feriado 1º de Dezembro, a defesa das freguesias, o encerramento da EMEL, o encerramento da EPUL (que acabou por acontecer, mas não da forma mais justa, na nossa opinião), o reconhecimento dos judeus sefarditas não-residentes em Portugal como Portugueses (embora esse reconhecimento tenha acontecido mais tarde, na Assembleia da República, o que mostra bem o cinismo de alguns partidos: os mesmos que foram contra a nossa proposta na AML, votaram a favor – e até levaram a proposta a votação! – na Assembleia da República). Entre muitas, muitas outras batalhas.

7.    Este ano vamos ter em Maio, Eleições Europeias. Naturalmente, o PPM, presumo, terá os seus candidatos. Que ideia tem do projecto europeu?
Como membro da Comissão Política do Partido e da equipa que está a analisar, a preparar a estratégia e o programa do actual PPM nesse domínio, não poderei avançar com comentários nesta matéria, pois não é o momento de torná-la pública.

8.    Portugal, além de ser um País Europeu, é também um País com vocação Atlântica. Foi o país que fundou a Lusofonia, além de ter sido pioneiro na Globalização. Concorda que Portugal deveria propôr no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa – CPLP, uma maior integração dos países, com um mercado comum e finalizando com uma Moeda Lusófona?
Julgo que Portugal já está a trabalhar nesse sentido. Aliás, uma das figuras mais proeminentes, com um trabalho diplomático excepcional na CPLP, é S.A.R., D. Duarte, o Duque de Bragança. Confio que, no futuro, o grande projecto filosófico de Fernando Pessoa, e de todos os grandes pensadores portugueses que defendiam o V Império, seja concretizado. Levará o seu tempo, mas será o futuro. Portugal, como disse, foi o grande pioneiro da Globalização, tendo duas “armas” extraordinárias para estabelecer essa ligação: o seu talento para a aculturação e, claro, a Língua Portuguesa. Um mercado comum e uma moeda própria farão, naturalmente, parte desse projecto.

9.    Qual é a Monarquia que idealiza para Portugal? Semelhante a algum país europeu? Como é óbvio será uma Monarquia Constitucional, em que a vontade do povo é soberana. Os Portugueses, pelas suas características e como povo independente que é, terão o seu próprio modelo, autenticamente avançado e moderno. Dessa forma, não vou fazer comparações com nenhuma monarquia europeia, pois cada povo tem a sua própria dinâmica. E, como já afirmei, o povo é soberano e cabe a ele escolher em cortes, não eu.

10.    Quer acrescentar alguma reflexão final?
Sim, já que me dá essa oportunidade: quero dizer que, como dirigente do PPM, tento fazer um trabalho político e construir um caminho que dê visibilidade e projecção aos valores monárquicos, dando o meu contributo para melhorar o país sem, contudo, conotar com o partido a figura real, que é apartidária e universal. Todavia, como monárquica e como cidadã, tenho uma admiração pelo trabalho que S. A. R., Dom Duarte, o Duque de Bragança, tem feito ao longo destes anos, e que acompanho desde que entrei para a Real Associação de Lisboa, em 1994 (com a honra de ter tido o Senhor Dom Duarte como meu proponente). É um estadista e tem desenvolvido um trabalho diplomático e político extraordinário, sendo estimado e considerado fora de Portugal. É um excelente embaixador e já se tornou uma imagem de respeitabilidade do país. Veja-se o seu enorme trabalho na CPLP, ou junto dos emigrantes Portugueses ou, ainda, no caso paradigmático de Timor, só para citar poucos exemplos. Também a sua visão estratégica para o país é relevante: propostas económicas – como a importância da agricultura ou o aproveitamento do mar – são por ele defendidas, há mais de 30 anos, e só agora mencionadas por alguns políticos Portugueses. Além disso, a Família Real tem sido exemplar e mostra que está preparada para enfrentar o Futuro. Tenho muito orgulho na nossa Família Real e confiança que, um dia, Portugal terá o trono ocupado por quem de direito.

A RAINHA – Eça de Queiroz Aclama D. Amélia

Introdução e Recolha do texto: Miguel Villas-Boas *

Dona Maria Amélia Luísa Helena de Bourbon-Orleães, princesa de França, nasceu em Twickenhem, em 28 de Setembro de 1865, durante o exílio da família, em Inglaterra. Dona Amélia era a filha primogénita do pretendente ao trono francês Luís Filipe, Conde de Paris, neto do último Rei de França, Luís Filipe I, e de Maria Isabel de Bourbon-Orleães-Montpensier, infanta de Espanha, filha do Príncipe Antoine D’ Orleães, Duque de Montpensier e Infante de Espanha, por sua vez filho do último Rei de França.
A princesa Dona Amélia passou parte da infância em Inglaterra, até à queda do II.º Império. Então, a Casa Real de Orleães pode regressar ao país, e, embora o seu pai apenas fosse pretendente à Coroa, a princesa teve então uma esmerada educação.
Dona Amélia era uma jovem encantadora e culta, admiradora de ópera e teatro, era leitora compulsiva da melhor literatura da época, chegando a corresponder-se com os seus autores favoritos. Além disso possuía, tal-qualmente, dotes para a pintura que ultrapassavam o elementar.
Tudo parecia fadado, para que o seu casamento ocorresse com o herdeiro de uma coroa europeia, mas uma feliz coincidência impeliu os acontecimentos. De férias em Paris, Dom Carlos, Príncipe Real de Portugal e Duque de Bragança, que procurava esposa, foi apresentado a Dona Amélia e a seus pais num encontro arranjado pela Infanta Dona Maria Antónia. O encanto foi mútuo e o pedido oficial foi realizado por Dom Carlos ao Conde de Paris, a 6 de Fevereiro de 1886, sendo lavrado registo matrimonial nesse mesmo dia no Castelo d’ Eu.
A 17 de Maio de 1886, a princesa Dona Amélia, futura Duquesa de Bragança partiu de França e chegou à Pampilhosa no dia seguinte, em 19 de Maio, pelas 17 horas, a princesa foi apresentada à Corte em Lisboa.
O casamento real foi celebrado no dia 22 de Maio de 1886, na Igreja de São Domingos, e foi acompanhado pela multidão que saiu às ruas de Lisboa para acompanhar o cortejo nupcial.
Depois do casamento, e terminada a lua-de-mel, os Duques de Bragança mudaram-se para a sua nova residência, o Palácio de Belém.
Para coroar esses tempos de felicidade às 21 horas do dia 21 de Março de 1887 nascia, em Belém, Dom Luís Filipe de Bragança, o primogénito do presuntivo herdeiro do trono de Portugal. Em 15 de Novembro de 1889, nasceu o Príncipe Dom Manuel de Bragança, Duque de Beja, e completou-se assim a Família Real – uma vez que, anos antes, Dona Amélia, de esperanças de uma menina, sofrera um parto prematuro, tendo a bebé, Dona Maria Ana, sobrevivido apenas uma poucas horas.
Como mãe, a Rainha soube dar uma excelente educação aos Príncipes, seus dois filhos. Mas, também, como Rainha, Dona Amélia desempenhou um papel importante. A Rainha foi sempre o braço direito d’el-Rei Dom Carlos que incansavelmente acompanhou sempre nas suas viagens de Estado. Com a sua elegância e carácter culto, Dona Amélia influenciou de forma indelével a corte portuguesa.
Interessada pela erradicação dos males da época, como a pobreza e a tuberculose, fundou em 11 de Junho de 1899 o Instituto Nacional de Assistência aos Tuberculosos, assim como dispensários, sanatórios como o Sanatório para a assistência nacional aos Tuberculosos, em 18 de Maio de 1907; além de lactários populares, cozinhas económicas e muitas creches. Fundou o Instituto Pasteur em Portugal e o Instituto dos Socorros a Náufragos, em 1892.
Não obstante a crise política, Dona Amélia via reconhecido o seu trabalho com os necessitados, especialmente com as crianças pobres e os órfãos, por isso nesse mesmo ano de 1892, a 4 de Julho, Dia de Pentecostes, recebe do Papa Leão XIII, pelas mãos do Núncio Apostólico, a Rosa de Ouro, em sinal do reconhecimento do seu mérito.
Sua Majestade a Rainha Dona Amélia criou, ainda, a Assistência Nacional aos Tuberculosos e em 1905 foi a vez de abrir o Museu dos Coches Reais.
Mas no País as crises sucediam-se. Os políticos precipitaram uma crise política que ajudaria as más intenções republicanas a urdir a teia.
A 1 de Fevereiro de 1908, quando regressavam de Vila Viçosa, a Família Real Portuguesa foi vítima de um cobarde atentado terrorista perpetrado por membros da maléfica Carbonária, em pleno Terreiro do Paço perecendo El-Rei e o Príncipe Real Dom Luis Filipe.
O Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908 lançou a Rainha – com filho e marido chacinados pelos terroristas – num pesar mortificado. Recolheu-se então para o Palácio da Pena, mas, com forças resgatadas de um profundo querer e abnegação pelo bem maior do seu País, sem abandonar o Rei Dom Manuel II, a quem por todos os meios procurou ajudar no reinado.
A 3 de Outubro os tiros de canhão acossam o jovem Rei nas Necessidades, então Paço Real, pelo que partiu para Mafra. Foi na Pena que a Rainha Dona Amélia recebeu a notícia da revolução republicana de Outubro de 1910, que mais uma vez, como no Regicídio foi possibilitada pela atonia dos políticos. Dona Amélia juntou-se ao filho Rei, mas nada mais havia a fazer por inépcia dos políticos.
Após a proclamação da república portuguesa em 5 de Outubro de 1910, Dona Amélia partiu da Ericeira juntamente com o Rei Dom Manuel II e o infante Dom Afonso Henriques, Duque do Porto, no iate real Amélia IV – outrora palco de tantas alegrias.
O exílio levou-os para Inglaterra, a Dona Amélia para Abercorn, Richmond Hill, Surrey e depois para Fulwell Park onde fixou residência Dom Manuel II. Após, o casamento de Dom Manuel II com a princesa Augusta Vitória, filha do príncipe de Hohenzollern-Sigmaringen, a 20 de Novembro de 1920, Dona Amélia mudou-se para França para o Castelo de Bellevue, em Chesnay, nos arredores do Palácio de Versalhes.
Em 2 de Julho de 1932, pouco depois da visita de sua mãe, sem que nada o fizesse prever, El-Rei Dom Manuel II morre imprevisivelmente em Twickenham o mesmo subúrbio londrino onde sua mãe havia nascido. Foi uma morte nada serena, pois, Sua Majestade Fidelíssima, agonizou asfixiado por edema da glote. Para uma mãe consuma-se a derradeira tragédia: perdeu o filho que lhe restara.
A 17 de Maio de 1945, com 80 anos, Sua Majestade a Rainha Dona Amélia de Portugal cruza a fronteira de Vilar Formoso e regressa a Portugal.
Como não podia deixar de ser Dona Amélia visitou as obras de caridade que fundara e, a 19 de Maio, os túmulos dos seus amados marido e filhos, em São Vicente. A 8 de Junho de 1945, Dona Amélia visitou o Santuário de Fátima, onde ofereceu à Virgem um dos seus mantos régios. O seu regresso a Portugal foi uma emotiva viagem ao passado, e, a todos os locais com que havia estabelecido laços.
Quando parte, a 30 de Junho desse ano, na Gare apinhada do seu Povo, que a acarinhou durante toda a estadia, acenou à multidão efusiva e lançou um sentido: “Viva Portugal!”
No dia 25 de Outubro de 1951, após 41 anos e 20 dias de exílio, a Rainha Dona Amélia faleceu no seu Castelo em Versalhes, aos oitenta e seis anos, em consequência de um fatal ataque de uremia. Algumas das suas últimas palavras terão sido: “Quero bem a todos os portugueses, mesmo àqueles que me fizeram mal” e depois “Levem-me para Portugal, adormeço em França mas é em Portugal que quero dormir para sempre”.
O corpo da Rainha foi embarcado na fragata Bartolomeu Dias que trouxe o féretro para Portugal e depois o corpo foi trasladado para junto do marido e dos filhos, no panteão real dos Bragança, na igreja de São Vicente de Fora. Esse foi o seu último desejo na hora de sua morte. O funeral teve honras de Estado e foi acompanhado por grande parte do povo de Lisboa.

“A RAINHA” DE EÇA DE QUEIROZ:

«(…) A rainha de Portugal recebeu do céu favorável este dom de uma beleza adoçada de graça, qu’il fait bon de regarder, e que, só porque aparece, governa. E esta qualidade de mulher se torna social, quase se torna uma virtude de Estado, entre um povo, como o português, tão prontamente, tão finamente sensível à formosura, sobretudo quando ao prendedor encanto da presença se junta, como na rainha, para mais lhe alargar a irradiação, o espírito de sociabilidade, que ela herdou da sua raça e que foi sempre uma das elegâncias morais da sua casa.
(…) Na Rainha de Portugal, este encanto de sociabilidade está todo na sua dignidade familiar, repassada de atenção, penetrada de sensibilidade, fácil em docemente se interessar, fácil em discretamente se igualar, mas séria e concertada, e que sempre um poeta um pouco precioso, como Carlos de Orleães, compararia ao arbusto grácil que se debruça, espalha perfume, derrama frescura, e logo formosamente retoma a sua elevação natural! A nós, Portugueses, povo de porte taciturno que durante séculos se embuçou sempre em grandes capotes e carregou sobre os olhos largos sombreiros, esta fácil, ridente, aberta e desembuçada sociabilidade desconcerta; e mesmo lhe impusemos outrora no começo do século, quando de França só conhecíamos, por um lado, os dançarinos e, por outro, os terroristas, o nome desdenhoso e desconfiado de francesismo. O nosso velho escarpamento moral quase nos impossibilitava de compreender que uma afabilidade sempre activa e difusa, um interesse atento que todo se alvoroça, uma efusão em que se entrega a alma no lampejar de um sorriso, não proviessem do esforço da astúcia, para captar perfidamente a clientela dos simples… E, certamente, a simplicidade conversável da Rainha, a sua afluência de simpatia, a graça acolhedora da sua expressão surpreenderam, quase inspiraram desconfiança a este povo habituado, desde o estabelecimento da monarquia absoluta, a não separar majestade de imobilidade. E data este sentimento do Portugal restaurado, porque então se cimentou entre nós a hirta pragmática cesariana, deixada em Lisboa pela realeza de Espanha, que a herdara da Casa de Áustria. No tempo dos nossos velhos reis, ao contrário, todos os educadores de príncipes lhes ensinavam o alto dever real de comunicar docemente com o povo. Na sua «Doutrina ao Infante D. Luís», o douto humanista Lourenço de Cáceres gravemente lhe recomenda “que se não aparte da afabilidade nem dê pouca parte de si ao povo, pois que não há erro mais nocivo para quem seja de senhorear ânimos portugueses!” E D. Aleixo de Menezes, na sua fala e despedida sublime a el-rei Dom Sebastião, lança estas grandes palavras: “o excesso de afabilidade, senhor, não compromete a autoridade do príncipe… Mas muitos príncipes, relaxando a sua autoridade com os validos e conservando trato altivo para o seu povo, vieram a ser aborrecidos de uns e desestimados de outros.» Hoje, deus louvado, na nossa sociedade tão igualada como um campo de restolho, já não existe possibilidade para reis «de trato altivo»: como na nossa mudada para Lisboa já não existem ruas por onde um D. Pedro I dançasse, metido com os mesteirais, ao clarão festivo das tochas, ao clangor das longas de prata.
(…) Esta afabilidade transparente da rainha permite que se distingam alguns modos do seu pensar e modos do seu sentir, sempre tão difíceis de perceber em príncipes, pois que três opacas muralhas os dissimulam: a etiqueta, o resguardo contra a familiaridade e a timidez, inconveniente tão congénere em príncipes que não faltou a Luís XIV nem a Augusto! Ora, de muitas mulheres, sobretudo de muitas rainhas, apenas se relatou a sua elegância e a sua gentileza – logo se findou a sua curta e mundana história. Na Rainha, porém, para além do brilho visível, existe ainda um harmonioso conjunto de ideias e de sentimentos, interessantes de estudar pela sua elevação e rectidão – e ainda porque, pertencendo a uma Rainha de Portugal, esses pensamentos e esses sentimentos, beneficamente reverterão, como diz a nossa velha lei, «em prol do comum e aproveitança da terra».
O que logo surpreende e cativa na Rainha é a sua completa e carinhosa nacionalização portuguesa; e, no entanto, bem sabemos, nós todos que lidamos com a história, quanto a flor-de-lis é flor difícil de enxertar! Mas aqui o lírio de França mergulhos tão profundamente a raiz no torrão português e tão gratamente absorveu a sua substância que, hoje, na forma, na cor, no aroma, já se não diferença de qualquer fresca e genuína rosa de Portugal. A Rainha ama a nossa terra como se dela houvesse brotado. Um tal amor era sempre instintivo numa rainha da Meia Idade ou ainda da Renascença – porque a realeza se compunha então de paternidade e de posse. O rei governa e protege como pai e dono. Não há vila, cabana, ovelha ou árvore a que ele não deva cuidado paternal e em que não exerça domínio senhorial – que os costumes lhe continuam, mesmo quando as leis lho arrebatam. A ternura pelo povo e pela terra é ampliação da ternura pelo filho e pelo património. Como não amaria, de resto, um rei do século XIV ou XV, numa terra toda sua, uma turba humana toda sua, dócil e filial, que para ele lavra, para ele edifica, para ele combate, para ele ergue as mãos, mesmo antes de as erguer para Deus? Mas uma rainha, hoje, sabe que o povo que a aclama lhe pertence tanto como a qualquer outra mulher que passe ao lado, com o seu cântaro, para a sua fonte. O título que ela conserva e que outrora lhe conferia, espiritualmente, um direito positivo hoje só lhe confere, socialmente, uma função cerimonial. E nem o patriotismo mais ciumento poderia reclamar que uma senhora de terra alheia, desde que entregou a mão, numa igreja, diante de um bispo, a um príncipe nosso, logo entregasse o coração todo, sentidamente, ao povo e à terra de que um contrato a ergueu rainha. Mas, realmente, a Rainha, desde que a lei a tornou portuguesa, logo se desejou portuguesa. Juntamente inteligência e sentimento, alargou os seus belos olhos, avisou o coração, tentou compreender e estimar. A terra logo a enlevou pela sua maravilhosas graça rural. Depois, conheceu a gente, o seu labor paciente, a sua robusta sobriedade, o seu carinho do lar, a sua reverência meiga e sem adulação, a risonha simplicidade com que acolhe a ventura, a tocante conformidade com que aceita a desventura. E desde que tudo compreendeu, tudo amou. Esta afeição, pois, da Rainha por Portugal é não só de simpatia, mas de raciocínio. Pôs nela toda a sua sensibilidade, mas também toda a sua vontade. E bem podemos, pois, louvar nesta Rainha, como consciente virtude, o que noutra rainha, Isabel de Portugal, uma grande santa, de grande altar, não passaria de inconsciente instinto…
De muitos modos, todos inteligentes e úteis, a rainha nutre e aviva esse seu amor por Portugal. Sem que o crespo e o seco dizer dos nossos cronistas a assuste, ela mergulha piedosamente nas nossas crónicas. As nossas velhas indústrias caseiras são um dos seus ternos cuidados. Não podendo restaurar todos os monumentos decaídos, a todos estuda, desenha e indaga a história, para se penetrar da robusta alma que os criou. E o seu entusiasmo não cessa de estimular a inesperada e prometedora renascença do nosso nacionalismo.
Uma das feições mais tocantes da sua alma portuguesa é a admiração pelos homens fortes que fizeram o reino forte. Filha de França, terra de tão alta valentia que Deus a escolheu para seu soldado e por ela fez os seus grandes feitos, gesta Dei per Francos; princesa de uma cãs onde os heróis decerto não escasseiam, pois que quarenta e nove dos seus antepassados morreram soberbamente em combate – a rainha, hoje, sem abandonar a sua afeição filial pelos paladinos da França, sente uma admiração talvez mais enternecida pelos de Portugal, ou por compreender já que eles mais concorreram para a grandeza da humanidade, ou porque, pertencendo ela mesmo à história de Portugal, se afeiçoou por aqueles que tornaram essa história tão poética e tão heróica. Talvez esse Bertrand du Guesclin, de quem, na sua infância, tanto lhe contaram, se ande já desvanecendo no seu espírito ante a sombra mais vasta e mais nobre do nosso Afonso de Albuquerque; e receio mesmo que o puro dos puros, da flor de toda a cavalaria feudal, o bom senhor de Bayard, seja esquecido por aquela maior pureza e melhor flor da cristandade, o santo e grão condestável! Mesmo na sua preferência pelas residências históricas, ela mostra esta religião do velho Portugal. Em Vila Viçosa, que contém tão curioso pedaço da nossa história, desejaria ela decerto que a corte permanecesse, com seu antigo estado paternal e solarengo, entre um povo amorável e familiar, para quem fosse menos a rainha do que a «boa senhora». Ou então, ditosamente, habitaria esse Castelo da Pena, que, sobre a fresca serra, revive, na nossa idade, um castelo de lenda, semiencantado, com mouras nas fontes, todas as tardes misteriosamente embrulhado entre nuvens, e pelas nuvens levado, e nas nuvens desfeito… De resto, Portugal inteiro a encanta e a retém, como pátria sua: e onde esta princesa de França agora se senta estranha, e vagamente exilada, é na terra de França!… Oh!, decerto a ama – porque não é esta pátria que se esqueça, sobretudo quando se vem dos reis que a criaram. Mas mesmo neste velho Paris, entre o Louvre e Notre-Dame, tão cheios dos seus, talvez ela se surpreenda a pensar saudosamente naquela quieta, e simples, e assoalhada calçadinha que sobe para as Necessidades…
A Rainha, como a sua graça afável o anuncia, possui a bondade nas suas formas amáveis – a tolerância, a bem-querença, a doçura com os humildes, a piedade de todo o mal. Mas na sua alma portuguesa a bondade floresce principalmente, sob uma forma toda nossa e do nosso povo – a caridade. Oh!, bem sei! A caridade pertence a todas as terras, porque a todas, com um fulgor mais intenso ou ténue, penetra o espírito de Deus.
(…) Portugueses não se enredam nestas subtilezas de doutrina. Perante a mão que suplica, não parámos a desejar que ela agarrasse antes uma ferramenta para obter a abundância individual, ou que empolgasse antes uma forte para impor a igualdade social. Não: muito candidamente, escandalizando o economismo e o socialismo – palpamos o bolso, com viveza amorável, e damos.
A rainha tem esta expressão sentimental e anti-doutrinária da caridade portuguesa. É uma senhora de grande e dedicada esmola. E a sua esmola não baixa majestosamente do trono, numa salva, de alabardeiros. Ela própria a leva, sob um véu espesso, a todos os recantos, onde pressinta uma lareira apagada, farrapos tão rotos que já nem se remendam, a enxerga pisada pelo lento sofrer. Mas ao mesmo tempo, como francesa, ama a caridade nacional, que se organiza, se arma em instituição, derrama o bem por estatuto. Dessa nasceu o seu dispensário admirável. E, assim, a senhora excelente dá com a razão, dá com o coração; dá calculadamente, por livros bem escriturados, e dá compassivamente, ao acaso da sua sensibilidade, talvez errando pelo lado da ciência, mas acertando pelo lado de Deus.
(…) O encanto especial da esmola da rainha está no silêncio abafado com que a espalha. E não pelo receio de que a sua esmola pareça, aos que a testemunham, o preço tortuoso da sua popularidade – mas pelo desejo que a esmola chegue àqueles que a recebem como o escondido quinhão da fraternidade. E outro encanto ainda reside nesse complemento da caridade que os santos padres tanto exaltam, a avareza para connosco, bem apertada, acompanhando a liberalidade para os outros, bem solta! A rainha, moça, bela mas não rica, poupa no seu luxo para esbanjar na sua beneficência; e a sua simplicidade é mais que uma escolha de gosto, é uma imposição do dever.
(…) Uma bondade assim forte e activa, nos limites em que encerram a etiqueta e os costumes reais, já denota um espírito sério. Mas toda a vida da rainha constitui uma manifestação perene dessa seriedade desejável. Se percorrermos a história íntima dos estados, observamos logo, com tristeza ou com malícia, que o mal da frivolidade grassa fundamente nas rainhas, e que, ou se ocupem de luxo, ou de sentimentalidade galante, ou de intrigas dinásticas, ou de enredos de corte, ou de parcialidades de religião, ou de tramas políticas, as suas vidas se resumem em confusão e ruído estéril. Ditosa ainda a Nação, quando à poeira que elas ergueram, se não mistura sangue! Neste século, porém, mesmo sem aludir à triunfal soberana que o enche e que, como Augusto, criou uma era, a era vitoriana, abundam rainhas estimáveis pelo carácter, pela inteligência, pela compreensão da dignidade real, pelo fecundo emprego da existência. A rainha de Portugal pertence a essas soberanas bem louvadas, que, por lhes faltarem já tantos direitos e, não desejando definhar na inutilidade através das frias salas dos paços, se impõem muitos e graves e laboriosos deveres. E a dois desses deveres se aplica a rainha com tocante atenção, ao dever íntimo e teologal, como lhe chamaria um padre da Igreja, do aperfeiçoamento próprio, e ao dever público, nacional, da educação dos príncipes.
No aperfeiçoamento próprio, a rainha conserva sempre presente, além da necessidade superior de ornar o espírito, a obrigação de se abastecer, de se completar para a sua missão real. As suas leituras copiosas e cuidadas, todas se concentram sobre as memórias que oferecem ainda o mais seguro caminho de se penetrar nas almas e nos motivos humanos. Mesmo as artes, que ama com uma fidelidade fina, sobretudo a pintura, em que revela observação e a certeza fácil do traço expressivo, elas as aproveita para mais e melhor impregnar das feições, dos costumes, dos aspectos do povo e da terra que é rainha. Na música, a sua afeição vai para as cantigas populares deste velho Portugal que galanteia cantando, trabalha cantando, fala a Deus cantando e, cantando, embala a morte. E mesmo nesse robustecimento do corpo que a Antiguidade estabeleceu como um dever religioso e que nós estamos, felizmente, organizando como um dever social, a rainha prefere a todos os exercícios de um cunho rija e velhamente português; e se a sei apaixonada da Nobre e Liberal Arte de Bem Cavalgar Toda a Sela, não a suponho menos afeiçoada a toda essa destra, valente e salutar campanha que Portugal mantém com o touro, desde a ferra até à lide!
Assim, além da larga porção do cerimonial de estado que a constituição lhe impõe (e a que nós, solitários trabalhadores da pena, parece tão acabrunhadora), a rainha passa uma vida de labor intelectual, esmerado, fecundo e patriótico. Mas o seu trabalho genuinamente patriótico é o da educação dos príncipes. E não porque ela se esforce em os tornar só príncipes, no rígido sentido monárquico, mas porque neles aspira a que cresçam dois homens, no mais vasto e nobre sentido humano. A educação de um príncipe! Ponderoso problema filosófico de todo o erudito século XVII e ainda do ligeiro e generoso século XVIII! Nenhum tem, como este, afiou a sagacidade dos moralistas. Quantos suculentos e majestosos programas! Quantos tratados fecundos, embebidos de todas as preciosidades da ética, de toda a experiência do classicismo, de toda a comentação da Natureza! E o resultado desta tão repleta pedagogia do Estado, para que concorriam prelados, humanistas, magistrados, filósofos, poetas, marechais, era quase sempre, em toda a pobre Europa, era sempre uma série de príncipes detestáveis ou risíveis. Todavia, em obediência ao exemplo sublime de Alexandre, o maior dos príncipes, educado por Aristóteles, o maior dos homens, sempre os reis deram aos seus filhos, como preceptores, os personagens superiormente ilustres do seu reinado. Debalde! Fénelon transformou o Duque de Borgonha, que «nascera terrível», como afirma Saint-Simon, num filósofo cheio de dignidade e mansidão; mas todos os preceptores famosos falhavam, e das suas lições doutíssimas, dos seus cuidados piedosos, surdia ora um insignificante, ora um burlesco ora um monstro! Porquê, severos céus? Porque os nobres preceptores, já recebiam os principezinhos do escuro fundo dos paços, com a natureza irremediavelmente estragada pela camarilha interesseira de saias e librés!
Para além dos Pirenéus, só uma casa real, a Casa de Orleães, ao findar o século XVIII, educava os seus príncipes com verdadeiro amor pelo carácter e pela inteligência. (…) A uma princesa dessa casa cabe hoje educar dois filhos, príncipes de Portugal. E nesta missão, ao que parece, os seus cuidados tendem menos a ensinar prendas do que criar virtudes. Neste singelo programa de pedagogia maternal, vede já que fecunda revolução! E quando a rainha a tiver realizado, se a realizar com ventura, terá cumprido esplêndido feito. Branca de Castela quase ficou santa de calendário por ter guiado, para a santidade, S. Luís, rei de França. A sua glória reluz, também, na história, por ter feito de Luís, não o doce santo, mas o nobre rei. Todavia, mais a eleva entre as mulheres, e lhe rende os corações, o ter formado, em Luís, aquele perfeito espelho de doçura, clemência, misericórdia, e quase divina amizade pelos homens.
S. Luís é uma encantadora imagem, para que eu me detenha junto dela nestes pensamentos sobre a sua neta excelente. De resto, antes esta princesa qu’il fait bon regarder, graciosa, boa e bela, tão portuguesa, tão doce de emoções, tão recta de instintos, desejosa de bem-fazer, atenta a bem pensar, leal e amena, corajosa com a serena coragem da sua casa, sensata com o luminoso senso da sua raça, toda penetrada dos seus deveres reais, toda alvoraçada pelos seus deveres maternos, de uma dignidade benigna, de uma seriedade carinhosa – eu não tentei compor um retrato como eles se usavam e estimavam nas polidas letras do século XVIII. E como poderia? E como saberia? Sempre a obscuridade e a sorte me trouxeram alheio à corte. Na minha terra, onde nem vivo, eu sou apenas um cansado e velho fazedor de livros, que passa. Só raramente penetro no Paço, por aquela grata escada que em Versalhes se chama l’escalier des poètes, e por onde se sobe, menos à presença do rei do que ao trato interessante do erudito e do artista que é o rei.
(…) Mas uma rainha gracieuse, bonne e belle, certamente me encanta. E, pois que o nosso pobre mundo tanto necessita de doçura e bondade, sinceramente creio na vantagem social de que, por vezes, uma rainha irradie um pouco da sua doçura, da sua bondade, da sua beleza, sobre os costumes, os espíritos e as leis. Assim eu tivera a fina arte de tornar esta, que é rainha de Portugal, bem compreensível… Não tenho – porque, «pássaro solitário e humilde», como diz Camões, mal posso eu mesmo compreender quem se move em paragem tão complicada e remota da minha «riba solitária e simples…»

Fontes:
. Eça de Queiroz in “A Rainha”, 1898

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

MONARQUIA PORTUGUESA – O Dínamo da Sociedade

Autor: Miguel Villas-Boas *

Na História de Portugal o regime Monárquico foi sempre o responsável pela introdução das principais novidades a nível político-social.
“Nós somos livres, nosso Rei é livre, nossas mãos nos libertaram”, o famoso “Grito de Almacave” foi pronunciado pelos povos representados nas Cortes de Lamego, simbolicamente identificado com a fundação de Portugal. Ulteriormente viria a ser clamado em 1640 como “o grito da liberdade portuguesa”, significando que esta Nação jamais estará agrilhoada pelo jugo estrangeiro!
Nas Cortes de 1211 foi estatuído que o Rei seria o “defensor do equilíbrio da Nação”, primeira ideia de Poder Moderador que competirá privativamente ao Monarca, a chave de toda a estrutura política, como Chefe de Estado e Chefe Supremo da Nação, que incansavelmente guardará a manutenção da independência e estabilidade dos mais Poderes.
“Cuidemos de nós, visto que é certo não devermos esperar de nação alguma.”, lembrou El-Rei Dom João V de Portugal, constatando que obviamente nenhum país estrangeiro teria atitudes benevolentes para com a nossa Nação e a tê-la – como se pode constatar nos nossos dias – isso acarretaria um custo muito grande.
No Assento das Cortes de 1641 ficou expresso: “Apenas a Comunidade de portugueses reunida na instituição das Cortes pode conferir legitimidade suprema ao poder do Rei, por isso o juramento do rei será legitimado pelo juramento de Fidelidade dos três Estados: Clero, Nobreza e Povos; o Juramento dos Povos terá de ser confirmado pelos legítimos representantes do estado dos Povos, os procuradores dos Concelhos em Cortes. O Rei identifica a vontade expressa de todo um reino. Não se defende a teoria medieval da origem divina do poder régio, mas reside na legitimação da supremacia do Reino de Portugal ao afirmar que os reis recebem o poder do povo para governar sob a condição tácita de reger bem e direitamente. É a tradição portuguesa de autodeterminação a partir da base social dos Três Estados. É a consciência de serviço ao Reino, que nunca será extirpado sequer pelas formas mais extremas de absolutismo. “ Era bom que o regime e sistema de governo que vigora hoje em Portugal tivessem nem que fosse um assomo dessa responsabilização dos dirigentes políticos, ao em vez da bills de indemnidade.
Na primeira Constituição Portuguesa, a de 1822, em plena Monarquia, os direitos dos Cidadãos, porque se lhes dava enorme relevância, foram elencados logo nos primeiros 19 artigos. Ao ler alguns desses artigos não podemos deixar de reflectir e tirar conclusões entre o que se pretendia num sistema de governo de Monarquia Constitucional Parlamentar, e portanto, democrático, e o actual sistema de governo!
Alguns desses direitos plasmados na Constituição de 1822:
Art. 1.º – A Constituição política da nação portuguesa tem por objectivo manter a liberdade, segurança e propriedade de todos os portugueses.
Art. 2.º – A liberdade consiste em não serem obrigados a fazer o que a lei não manda, nem a deixar de fazer o que a lei não proíbe. A conservação desta liberdade depende da exacta observância das leis.
Art. 3.º – A segurança pessoal consiste na protecção que o Governo deve dar a todos para poderem conservar os seus direitos pessoais.
[…]
Art. 7.º – A livre comunicação dos pensamentos é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo o português pode conseguintemente, sem dependência de censura prévia, manifestar as suas opiniões em qualquer matéria, contanto que haja de responder pelo abuso dessa liberdade nos casos e pela forma que a lei determinar.
Art. 8.º – As Cortes nomearão um tribunal especial para proteger a liberdade de imprensa e coibir os delitos resultantes do seu abuso, conforme a disposição dos artigos 177.º e 189.º (…).
Art. 9.º – A lei é igual para todos. Não se devem portanto tolerar privilégios do foro nas causas cíveis ou crimes, nem comissões especiais.
[…]
Art. 12.º – Todos os portugueses podem ser admitidos aos cargos públicos, sem outra distinção que não seja a dos seus talentos e das suas virtudes.
[…]
Art. 15.º – Todo o português tem direito a ser remunerado por serviços importantes feitos à pátria, nos casos e pela forma que as leis determinarem.
Art. 16.º – Todo o português poderá apresentar por escrito às Cortes e ao poder executivo reclamações, queixas ou petições, que deverão ser examinadas.
Art. 17.º – Todo o português tem igualmente o direito de expor qualquer infracção da Constituição e de requerer perante a competente autoridade a efectiva responsabilidade do infractor. […]

Pode-se pois constatar que Monarquia Constitucional pretendia a construção de uma sociedade baseada no Mérito, pelo que como lembrou Eça de Queiroz in «Novos Factores da Política Portuguesa»: “O Partido Republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa. Mais ainda, nem o pode ter: porque todas as reformas que, como partido republicano, lhe cumpriria reclamar, já foram realizadas pelo liberalismo monárquico.”
O esforço da Coroa na salvaguarda dos direitos civis é notório, mesmo progressista, por isso a Monarquia será o motor do progresso e o dínamo da sociedade.

* Membro da Plataforma de Cidadania Monárquica

O Rei como Embaixador Económico e Cultural

Muitas pessoas apoiantes da Monarquia ficam preocupadas, quando se lhes diz que em Democracia o Rei reina mas não governa! Perguntam: “então, para isso, para quê que eu preciso de um Rei?”

Procurarei responder a esta questão hoje.

Os Reis actualmente na Europa procuram defender o bem comum dos Cidadãos, de várias formas:

– em audiências com o Primeiro-ministro: nas quais apela à responsabilidade e ao bom senso nas medidas que o Governo pretende tomar nas mais diversas áreas;

– em audiências com representantes, por exemplo, da Consertação Social, isto é, Sindicatos, Organizações Patronais, etc;

– em audiências com representantes do Poder Local e Regional;

– nas visitas que faz a todo o território nacional.

Nestes quatro pontos, o Rei é o defensor dos interesses nacionais e para isso, também procura incentivar as boas iniciativas, as boas práticas políticas, a valorização da cultura e da economia.

Assim também é com o exterior, quando o Rei vai participar em Cimeiras de índole Internacional, como seria, por exemplo, com a CPLP, com a União Europeia, nas Cimeiras Ibero-Americanas, etc. As participações dos Monarcas Europeus nestas Cimeiras Internacionais, dão prestígio ao país do qual são Chefes de Estado, mas mais do que isso, os Reis procuram atrair investimentos, e criar ou aprofundar parcerias económicas e estratégicas de interesse para os seus países.

Veja-se o caso do Rei de Espanha e do Príncipe das Astúrias, que participam anualmente nas Cimeiras Ibero-Americanas, onde procuram precisamente aprofundar parcerias e criar outras de interesse económico para Espanha. Este facto é visto com muitos bons olhos na cena internacional.

De facto, com 900 anos de História, Portugal se hoje tivesse um Rei, teria também um Embaixador Económico e Cultural de grande nível, mais preparado do que qualquer Presidente da República, para representar Portugal ao mais alto nível e tal facto valorizaria ainda muito mais as relações do nosso País com os países membros da CPLP, e outros Países de interesse económico e cultural.

Esta é, sem dúvida também, uma outra grande vantagem da existência de uma Monarquia Parlamentar e Democrática, a ter em consideração!

 

O Real Impeachment

Este assunto é muito sério e requer o maior cuidado para evitar qualquer má interpretação! A delicadeza deste assunto, deve-se ao facto de se correr o risco de um confronto de defensores de determinados principios, no que toca à Chefia de Estado Real e como esta tem que ser tratada.

Para uns, entende-se que um Rei ou uma Rainha reinantes devem estar no Trono, aconteça o que acontecer, até ao fim das suas vidas e, por isso, não devem, nem podem ser responsabilizados por nada.

Para outros, entende-se que um Rei ou uma Rainha que juram uma Constituição, estão sujeitos à Lei, como qualquer outro Cidadão e por isso mesmo devem, se for necessário serem alvo de um Real Impeachment.

Antes de mais, vamos ao conceito de Impeachment: Impedimento. Processo que se instaura contra as altas autoridades do governo com o fim de as destituir do cargo por denúncia de infração grave dos deveres funcionais; que retira do cargo algo ou alguém que age de maneira imprópria ao que rege a lei ou estabelecimento em que actua; É o processo regulado por uma Constituição, que conduz ao afastamento do cargo de uma autoridade eleita. Um exemplo de Impeachment que toda a gente se deve recordar, foi com o Presidente Nixon no contexto do caso Watergate!

Num Estado de Direito Democrático, em que a forma de governo é a Monarquia Parlamentar, os Reis juram cumprir e fazer cumprir uma Constituição, mas também eles estão sujeitos à Lei. Aliás, como se vê pelo exemplo do Reino de Espanha, recentemente, a Infanta Cristina de Espanha vai ter que responder em Tribunal! O próprio Rei Juan Carlos I, aliás, na Mensagem de Natal de 2011, disse-o claramente: “Em Espanha, a Lei é igual para todos!”, significa portanto, mesmo sendo Rei ou membro de uma Família Real; ainda por mais, acrescento, mesmo sendo membro da Realeza, pois estando esta no topo da Hierarquia do Estado, numa Monarquia, tem a obrigação moral de dar e ser o Exemplo.

Em Portugal, a nossa História, curiosamente apresenta-nos dois casos muito interessantes:

Em 1247, Dom Sancho II foi excomungado pelo Papa e a Nobreza Portuguesa chamou para o Governo do Reino, o Infante Dom Afonso, irmão do Monarca, Conde de Bolonha, para ser Regente do Reino, num contexto de Guerra Civil que durou precisamente 1 ano. Dom Afonso só seria aclamado Rei de Portugal, quando o seu irmão deposto, faleceu em Toledo em 1248. De algum modo, pode-se dizer que Dom Sancho II foi o primeiro caso de Impeachment em Portugal, dado que o reinado do próprio provocou danos muito graves na Administração do Reino.

Um outro caso foi de Dom Afonso VI, que por incapacidade de gerar descendência e sofrer de demência, apesar das principais vitórias da Guerra da Restauração terem sido no seu reinado, daí lhe ter sido atribuído o cognome de “O Vitorioso”, a verdade é que foi incapaz de ser um bom governante, numa contexto em que Portugal mais precisava do seu Rei. Assim, grande parte da Nobreza Portuguesa entendeu forçar Dom Afonso VI a entregar o Governo do Reino a seu Irmão Dom Pedro e colocar o Rei sob prisão, primeiro nos Açores e posteriormente no Paço Real de Sintra onde faleceu em 1683; ano este em que só a partir deste momento Dom Pedro II foi aclamado Rei. Por estes motivos, pode-se dizer, de algum modo, que o caso de Dom Afonso VI foi o segundo caso de “Impeachment” em Portugal. É importante, também ter em consideração que neste caso, houve um Processo Judicial em curso, em que se chegou à conclusão de o Rei era infértil, além de ser incapaz de governar o Reino. Aconselho aliás o visionamento do filme “O Processo do Rei”.

Estes dois momentos históricos são algo único, se olharmos para as outras Monarquias Europeias. Não conheço outra Monarquia na Europa que tenha deposto o seu Rei e substituído por outro desta forma! Muitas vezes os Monarcas incapazes eram assassinados, ou havia guerras civis que podiam substituí-los no Trono. Pelo que a Monarquia Portuguesa, neste aspecto, era um regime muito avançado no seu tempo!

Mas estes dois exemplos que aqui expus, tiveram contextos históricos muito próprios. Naquele tempo, o Trono era dado como garantido ao Monarca. Este sabia que iria reinar até morrer, vivesse mutos ou poucos anos.

Actualmente, em Democracia, e com uma Sociedade mais informada, os regimes políticos são e devem ser sempre fiscalizados das mais variadas formas, pois assim determina-se a transparência na política, desde a Chefia do Estado até ao próprio exercício do voto que determina a escolha dos representantes dos Cidadãos.

Assim entende-se que o Parlamento deva ser fiscalizado pelos Cidadãos, pois estes devem saber em quem depositam a sua confiança, através do voto em eleições, através dos círculos uninominais. Assim, o Parlamento deve fiscalizar o Governo, assim os Tribunais devem fiscalizar os restantes Orgãos de Soberania com vista ao Cumprimento da Lei.

E o Rei? O Rei, num Estado de Direito de Democrático, não está, não pode estar imune. O Rei não está acima da Lei. O Rei não é intocável. O Rei é um Ser Humano com elevadas responsabilidades e tem que dar o exemplo, pois é isso que a Nação espera dele; que cumpra e faça cumprir a Constituição!

Então e se o Rei não cumprir a Constituição? Um Rei que não cumpra a Constituição tem que ser alvo de Real Impeachment ou Real Impugnação, porque estaria a colocar em causa o prestígio da sua função de Chefe de Estado, as Instituições do Estado, e se se provar, que obviamente não é digno da confiança da Nação, deve ser substituído pelo parente mais próximo dentro da Linha de Sucessão, ou então caberia ao Parlamento, a realização de uma consulta popular sobre a continuidade ou não da Monarquia.

Em todo o caso, há algo quanto à consulta popular que tem que ser dito: se actualmente os monárquicos lutam pelo direito à consulta popular sobre a continuação ou não da República, é expectável, em Democracia, que o direito à consulta popular sobre o regime democrático, se for o monárquico, também deva ser alvo de consulta. Em Democracia, a voz pertence à Nação!

Conclusão:

Todo e qualquer Estado de Direito Democrático tem as suas regras de funcionamento, e quem é eleito para exercer um cargo político deve saber que à partida está sujeito a regras muito próprias e além disso, não deveria estar imune. O mesmo se passa com um Rei! Um Rei na Chefia de Estado não está acima da Constituição, já que jura cumprir e fazer cumprir a mesma. Um Rei tem que dar e ser um exemplo a seguir! Se um Rei fosse intocável, acontecesse o que acontecesse, seria o descrédito das Instituições Fundamentais, seria o mau exemplo dado à sociedade, com graves consequências. Assim, esta garantia de transparência em TODOS os Orgãos de Soberania, desde Parlamento, Tribunais, Governo e Chefia de Estado Real, permite fazer com que os Cidadãos ganhem plena confiança nos seus legítimos representantes e com isso ganha o Estado de Direito Democrático, e até em última consequência, é todo o País que ganha credibilidade além fronteiras!

O “plus” da Monarquia

Um pouco na linha do que escrevi no meu artigo anterior , gostaria de agora sublinhar a importância vital para Portugal, do facto de ser necessária uma transição democrática para uma nova Monarquia Parlamentar.

No artigo anterior falei no facto de ser muito difícil actualmente encontrarmos Estadistas à altura, que dos quais beneficiariam as Instituições Representativas, nomeadamente quando me referi às próximas eleições presidenciais. Mas temos que pensar a Monarquia, muito mais do que uma simples substituição de titulares na Chefia do Estado. Este exercício é absolutamente imprescindível e, naturalmente, aqui na Plataforma de Cidadania Monárquica temos procurado chamar à atenção para a necessidade de fomentar massa crítica quanto a esta questão Institucional concreta, a qual temos que pensar com honestidade e realismo, tendo em consideração a actualidade!

Vamos então por partes:

1. O Poder Soberano: Este poder pertence exclusivamente à Nação, isto é, a todos os Cidadãos Portugueses que chegam à idade legal que lhes permite exercer o seu “trust”, isto é, votar e com este acto, próprio das Democracias, depositar a sua confiança naqueles que irão gerir / legislar pelo bem comum, isto é, pela respublica!

2. A Separação Tripartida dos Poderes: Qualquer Democracia que se preze, não pode ter o poder concentrado numa só pessoa ou numa só classe ou facção ou elite. Assim, é fundamental existirem poderes com vista à organização do Estado. Estes poderes são normalmente o Executivo, o Legislativo e o Judicial, e ambos têm que estar separados. Ao poder executivo, isto é, para executar as leis, cabe ao Governo. Ao poder legislativo cabe a um Parlamento. Finalmente ao Poder Judicial cabe aos Tribunais.

2.1. A Relação dos Poderes entre si: Em Democracia, os Governos têm que responder perante um Parlamento, onde estão todas as correntes, que maioritariamente representam as diversas sensibilidades de uma sociedade, através da existência de Partidos Políticos ou Independentes. Estes, através dos seus Deputados fiscalizam as acções do Governo e este, através do Primeiro-ministro terá que responder pelas decisões que toma em determinadas conjunturas e nas mais diversas áreas da governação. Aos Tribunais cabe o dever de fiscalizar o cumprimento  da Constituição através do Tribunal Constitucional e naturalmente do cumprimento da Lei na verdadeira acepção da palavra.

3. A gestão da República: Segundo vários teóricos o regime mais democrático que existe é a República. Mas o que é que se pode entender por República? Pela origem clássica, o conceito de República, vem do latim Respublica, que significa o bem comum; aquilo que é Comum a todos os Cidadãos e a todos diz respeito. Como falei anteriormente, quem deposita a confiança em representantes eleitos são os Cidadãos, através do voto. Os Eleitos são os, em nome dos Cidadãos, vão legislar e executar as leis, para o bom governo daquilo que é comum precisamente a todos. Actualmente, em Democracia, os Parlamentos têm vários grupos parlamentares e cada um deles representa uma facção, uma ideologia, no fundo, um Partido Político. Aquando das eleições o partido mais votado, forma Governo e este reune-se em Conselho de Ministros liderado por um Primeiro-ministro, que é o responsável máximo por todas as decisões tomadas em nome do Governo e tem que responder precisamente em nome do Governo perante o Parlamento e responder tanto aos elogias como as críticas, seja das bancadas da maioria, seja das bancadas da oposição. Mas é de facto, dentro do quadro de legalidade, que a gestão da República é feita entre um Governo e um Parlamento e como já disse, o Tribunal Constitucional tem que fiscalizar o cumprimento da Constituição, como Lei Fundamental do País. A respublica, o bem Comum de todos os Cidadãos, é gerida por aqueles que estes consideram capazes de fazerem boas leis e tomarem as decisões mais correctas em prol da prosperidade e do progresso.

4. A Chefia de Estado Monárquica: Falei de todos os Orgãos de Soberania, menos um: A Coroa!

Um País como Portugal, a caminho dos seus 900 anos de existência, enquanto Pátria fundada em meados do século XII, com uma única Casa Real que vem desde o Primeiro Rei, Dom Afonso Henriques e com os seus Actuais Representantes e Herdeiros, tem na Monarquia um plus que muitos povos não têm, nem terão: A Dinastia Histórica e Representativa!

a) Dinastia Histórica:  porque, precisamente representativa uma continuidade que atravessou todos os períodos da História de Portugal, desde a Fundação do Reino até à actualidade. Este acumular de experiência Histórica, este Património comum a todos, é absolutamente extraordinário e ilustra uma riqueza única, a qual não podemos fazer de conta que não existe. Uma Pátria que não olha para o seu passado, não consegue, no presente, preparar o futuro. A Dinastia Histórica acompanhou os Portugueses de geração em geração até hoje e tem apenas como único objectivo servir Portugal e os Portugueses e não ser servida!

b) Dinastia Representativa: Sendo uma Dinastia antiga, que tem servido Portugal desde a fundação do Reino, no século XII, tanto no Trono, como no século XX fora dele, por diversas circunstâncias, a verdade é que o amor a Portugal é ilustrativo, na única ambição dos Representantes da Dinastia Histórica, actualmente, Suas Altezas Reais O Senhor Dom Duarte e A Senhora Dona Isabel, Duques de Bragança, que é a de servir. Mas uma Dinastia, uma Família Real, não é só uma homenagem à Tradição do Reino! Neste ponto é absolutamente fundamental os Portugueses percebem qual é o Papel de um Rei, no quadro de uma Democracia, em Monarquia Parlamentar. Em primeiro lugar, os Reis são preparados para o ofício de reinar, desde muito cedo e a partir de uma certa idade vão acompanhando aqueles a quem irão suceder nas mais variadas actividades de representação do próprio Estado, em reuniões e Cimeiras variadas! Em segundo lugar, assumindo o Trono, o Rei tem como missão fundamental cumprir e fazer cumprir a Constituição, pois, o Chefe de Estado tem uma obrigação de dar o exemplo e este vem sempre de cima. Em regime de Monarquia Democrática, o Rei não tem poder político, não toma decisões pessoais – como acontece com os Presidentes da República! É o Rei que se reune semanalmente com o Primeiro-ministro, ou em alguns casos poderá mesmo presidir a um Conselho de Ministros, para tomar parte dos assuntos da Governação do Reino. Mas, numa Democracia com Rei, é o Primeiro-ministro, em Conselho de Ministros, que em nome do Rei, toma decisões, como por exemplo, a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições – normalmente estes actos são apenas formalizados pelos Monarcas reinantes, porque estes, com ou sem poder político, são sempre os Chefes de Estado! Os Reis são independentes de toda e qualquer facção partidária ou ideológica e isentos nas suas acções. Os Reis procuram sempre criar consensos em prol do bem comum. Finalmente, o prestígio para um País, da existência de uma Família Real reinante é um fenómeno de popularidade e de interesse que ultrapassa em larga escala todo e qualquer casal Presidencial. Desde subidas ao Trono, passando por Casamentos Reais, Baptizados Reais, Funerais Reais, todos estes e outros eventos são considerados, nas Monarquias, como eventos históricos que marcaram e marcam gerações, aos quais, obviamente os Cidadãos desses países e também assim o seria em Portugal, como foi no passado, consideram absolutamente relevantes e querem também se juntar muitas vezes às suas Famílias Reais. Recordo-me do Jubileu de Diamente da Rainha Isabel II, recordo-me dos Jubileus da Rainha Margarida II da Dinamarca e do Rei Carlos XVI Gustavo da Suécia!

Conclusões:

Porquê, que então, se poderá dizer que as Monarquias Europeias actuais são autênticas Repúblicas? Porque entende-se que a Democracia funciona em pleno, quando se fala precisamente nos detendores do poder político que são os Cidadãos e que cujo sistema de governo, o Parlamentarismo, permite uma maior fiscalização “de baixo para cima”, isto é, são os Cidadãos que podem pedir a demissão de deputados no Parlamento, por exemplo! Aquando das eleições, os Cidadãos votam em Candidatos de partidos políticos e não só em partidos políticos como acontece em Portugal, isto é, os Cidadãos sabem em quem estão a votar!

Não é por acaso também que se considera que as Monarquias são escolas de Estadistas! É importante sublinhar que a Monarquia, em Democracia, permite estabilidade na Governação, e não é por acaso que muitos ex-Chefes de Governos de vários países fizeram mais do que 2 mandatos.

O quê que Portugal teria a ganhar? Tudo! Por um lado, teríamos um Rei e uma Família Real que representam a continuidade de Portugal, a sua História e a sua Identidade, nomeadamente, na fomentação dos valores nacionais, como o Patriotismo, que nos responsabiliza a todos a fazermos pelo nosso país, não ficando de fora nenhum de nós, e procurarmos unidos fazer do nosso Portugal um País próspero e desenvolvido, pois só assim teremos condições para continuarmos a ser livres! Além disso, o Parlamentarismo é um sistema que obriga a uma maior transparência na representatividade dos orgãos de soberania. A gestão do bem comum, da respublica é feita pelo Governo, através do Primeiro-ministro,  que não pode tomar decisões pessoais, mas sim em Conselho de Ministros. Um Parlamento que tem que ser fiscalizado pelos Cidadãos Eleitores e um Sistema Judicial totalmente independente que tem que fiscalizar pelo cumprimento da Lei.

Mas não podemos cometer o erro de apenas ambicionarmos uma mudança de regime. Não basta dizermos que queremos um Rei. Temos que pensar a Monarquia assim como temos que pensar que País queremos para as próximas gerações. Este é o nosso dever como Povo Soberano. Nenhum Representante do Povo Soberano pode, em nome do Povo tomar a decisão de nunca questionar o regime republicano vigente! Cabe ao Povo Soberano retomar para si a Liberdade de escolha do seu futuro colectivo, em nome das próximas gerações. É pois tempo, de exigirmos o direito democrático à escolha da Monarquia em Referendo e aclamarmos o nosso Rei; POR PORTUGAL! VIVA O REI!

As Consequências da morte de um Rei

Há precisamente um ano atrás, escrevi o seguinte artigo:

Luis XVI, Rei de França e de Navarra, faz este dia 21 de Janeiro, 218 anos (este ano 221 anos!) que foi executado, por um meio bárbaro, a guilhotina, na Place de la Concorde, em Paris, depois de ter sido preso na Bastilha e julgado por um Tribunal Revolucionário.

Não me compete fazer julgamentos, porque a História está escrita, felizmente sobre esta época tanto pelos vencedores como até já pelos vencidos.

Quero apenas reflectir esse momento histórico em particular e trazer à luz as consequências que não tardaram a se fazer sentir em França e na Europa.

Luis XVI foi Rei muito novo. Era neto do Rei Luis XV e ao assumir o Trono de França, sabia perfeitamente a situação em que seu País se encontrava. Contudo, não hesitou por um instante, em ajudar as Colónias Rebeldes Norte-Americanas na sua Secessão contra a Grã-Bretanha.

Depois da Tomada da Bastilha em 1789, pelos revolucionários aceitou ir para Paris e jurou fidelidade à primeira Constituição Francesa em 1791. Durante quase 2 anos, Luis XVI foi um Rei Constitucional!

Contudo, a situação do País era grave. As grandes potências europeias lançaram-se contra a França Revolucionária, e o Rei mal aconselhado procurou se refugiar na Áustria, mas em Varennes foi reconhecido e feito prisioneiro e teve que regressar a Paris, onde a partir desse momento iria ser julgado e condenado à morte.

De facto, esta situação “da Pátria em perigo”, como alguns historiadores a denominam, psicologicamente levou a que os acontecimentos se precipitassem e levassem à morte do Rei e posteriormente da Rainha Maria Antonieta, e os que conseguiram se salvar, saíram de França, como aliás foi o caso dos Irmãos de Luís XVI, o futuro Luis XVIII e Carlos X e suas respectivas famílias assim como Madame Royale, Filha mais velha de Luis XVI e Maria Antonieta.

A França entra em Guerra com a Europa Monárquica e Absolutista. A Convenção, o Directório e o Consulado foram os principais períodos da Revolução Francesa onde foi dificil encontrar uma estabilização política. Assim, surge Napoleão Bonaparte que através de um golpe de génio (para alguns) se torna Imperador dos Franceses e se lança à conquista da Europa com vista à deposição das Dinastias Europeias Absolutistas e a favor da implantação dos ideais da Revolução Francesa.

Bem sabemos que a Herança da Revolução Francesa a nível cultural é vasta e importante, como a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que aliás Luis XVI jurou cumprir com a Constituição de 1791. Nesse documento estavam consagrados os Direitos mais elementares do Homem, nomeadamente a igualdade de todos perante a Lei. O próprio Rei ao jurar cumprir essa Declaração com a Constituição, passou a ficar sujeito à Lei.

Contudo, a Herança mais pesada da Revolução Francesa são as vítimas da mesma em França e na Europa, incluíndo Portugal. E todos os eventos revolucionários que se deram ao longo dos anos, durante o século XIX e XX, foram eventos herdeiros, de algum modo, dos ideais da Revolução Francesa, em que por esses ideais, se matou e se saquearam vilas e cidades inteiras.

A tendência para matar Reis e Imperadores, também é, de algum modo, uma herança revolucionária que posteriormente, grupos anarquistas que se foram organizando ao longo do século XIX matariam por exemplo, Humberto I de Itália, o Rei Dom Carlos e Dom Luís Filipe em Portugal, A Imperatriz Elizabeth “Sissi” da Áustria-Hungria, o Arquiduque Francisco-Fernando da Áustria, toda a Família Imperial Russa pelos Soviéticos, o Rei Alexandre da Jugoslávia, etc…

E essas mortes, grande parte delas, levaram a conflitos internos e internacionais de proporções enormes e de consequências nefastas. Como por exemplo, os casos de Portugal que levaram à proclamação de uma I República que foi uma anarquia total durante 16 anos com 48 governos!!! E o Assassinato de Sarajevo em 1914 que provocou a I Guerra Mundial. Na Rússia, o Massacre dos Romanovs levaria à implantação de uma Ditadura cruel que durou décadas nomeadamente com Estaline!

Pelo que, de facto, nem tudo o que é revolucionário é bonito de se ver e pouca gente, infelizmente, se dá verdadeiramente conta que muita gente morreu injustamente, porque defendia um certo Ideal de Pátria.

Finalmente, olhando para a França de hoje, que já vive numa V República, a qual aliás irá realizar este ano eleições presidenciais, em que terá até um Candidato da Alliance Royale – partido político monárquico Francês. Quero saudar a organização militante da Alliance Royale e desejar boa sorte ao seu Candidato às Presidenciais. Tendo em conta que os Monárquicos Franceses estão divididos em termos de preferências Dinásticas, considero primeiro fundamental trazerem a debate a questão de actualmente ser impossível em França, tal como em Portugal, um Referendo sobre o Tipo de Chefia de Estado e promoverem o debate Monarquia ou República, acabar com as velhas ideias sobre a Monarquia. Muitos franceses, tenho reparado, ao se lembrarem da Monarquia lembram-se do fausto do tempo de Luís XIV e Luís XVI, etc… É importante contrariar esses velhos e ultrapassados pensamentos para algo moderno e adequado ao tempo que se vive. A França pode muito bem ser uma Monarquia Parlamentar e Democrática e dêem se quiserem, por exemplo, a escolher quem deve ser o Rei – o candidato Bourbon ou Orleães. Contudo, a minha posição é sobejamente conhecida em relação a esta matéria em particular que gostaria aqui de sublinhar:

– Considero que SAR Luís Alfonso de Bourbon é um Jovem Príncipe extremamente dinâmico e que neste momento tem uma imagem extremamente moderna a defendê-lo.

– Contudo, tendo em consideração que o último Rei dos Franceses foi da Família Orleães, Louis Philippe Ier, então será um Herdeiro deste Rei que, quanto mais, tem toda a lógica e tem toda a legitimidade, para ser Rei dos Franceses, naturalmente estou a falar de SAR o Conde de Paris Henry VII e depois o seu filho Jean Duque de Vendôme.

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Hoje, voltando a reflectir sobre esta data Histórica que mudou a face da Europa indubitavelmente, gostaria de olhar para as consequências presentes da execução do Rei Luís XVI.

Quando nós olhamos para as actuais situações no mínimo inaceitáveis para um Chefe de Estado, como o actual Presidente Francês, François Hollande, assim como alguns dos seus antecessores, apercebemo-nos das fragilidades do ser humano e das tentações próprias e que  não são novidade em determinados sectores político-partidários. Não vou me debruçar muito sobre os pormenores das vidas privadas destas pessoas, apenas por uma questão de respeito que se deve a todo e qualquer ser humano, tenha ele muitos ou poucos defeitos, tenha ele cometido muitos ou poucos erros. Não me cabe a mim julgar, apenas constatar a diferença entre uma Chefia de Estado Real, actual, e uma Chefia de Estado Republicana actual.

E neste contexto, o que se verifica é que em França, seria interessante saber se os Franceses na sua maioria se sentem orgulhosos de viver em República ou se sentem orgulho nos Valores Republicanos. E nesta linha, será que uma Chefia de Estado Real esvaziada de poder político, mas com Autoridade, não seria mais interessante para a respublica francesa? Na minha opinião, a República Francesa e também de algum modo muitas outras repúblicas europeias, como a Portuguesa também, vamos começando a notar cada vez mais, que há cada vez menos Estadistas de renome. Recordo-me do General De Gaulle que até era monárquico, recordo-me de Churchill, Helmut Kohl, entre outros naturalmente. Mas os actuais dirigentes políticos serão considerados no futuro como Estadistas ao nível dos nomes que acabo de enunciar? Tenho sérias dúvidas! E é aqui que entra a Instituição Real e a Chefia de Estado Real, que efectivamente prepara praticamente desde o berço, o Rei ou Rainha para assumir um dia as funções para que está destinado. Um Rei, em Democracia, está esvaziado de Poder, isto é, não tem poder político algum, pois este está reservado aos políticos eleitos para um Parlamento, um Governo, e outros orgãos de soberania, que regem a respublica – a coisa pública – o bem comum de todos! Mas o Rei, é a Imagem máxima da Autoridade do Estado, mesmo não tendo um papel decisório em termos políticos, mas isso é uma vantagem, pois pode avaliar e aconselhar com independência e isenção os Governantes sempre que necessário. Ora, sendo um Rei preparado desde o berço para a Chefia de Estado, a Instituição Real transmitirá outra dignidade ao Cargo em sí, e um maior respeito, que é devido, ao Estado em sí, aos Cidadãos que são contribuintes do mesmo Estado e obviamente têm o direito de reclamar melhor e maior Dignidade aos seus Representantes!

E já que estamos a poucos dias de mais um aniversário do Regicídio que vitimou O Rei Dom Carlos I e O Príncipe Real, Dom Luís Filipe a 1 de Fevereiro de 1908, gostaria de fazer o mesmo paralelismo, começando pela seguinte pergunta: Valeu a pena?

Num momento histórico como aquele que se estava a viver, em que o Rei e o seu Primeiro-ministro estavam empenhados em fazer as reformas estruturais de que tanto a Monarquia precisava, destruíram-se as esperanças de uma revitalização das Instituições. E se tivermos que falar em “ses”, considero que foi um erro estratégico muito grave, a demissão de João Franco. Acho que O Rei Dom Manuel II devia ter expressado claramente que as reformas iniciadas por Seu Augusto Pai, deviam de prosseguir. A propósito, recordo-me do espanto que foi em Londres quando se soube que o Governo de João Franco tinha sido demitido, pelo Conselho de Estado. Mas verdadeiramente, as consequências do assassinato do Rei e do Príncipe Herdeiro de Portugal, hipotecaram o nosso presente. Como escrevi no meu texto acima, a desgraça da I República originou uma Ditadura e esta acabou por dar lugar ao pior que existia e que muito se assemelha à primeira experiência republicana, nomeadamente no “nível”. Talvez seja por isso, que certos sectores intelectuais republicanos, considerem que o actual regime constitucional é a II República e não a terceira, como obviamente o é…

Será que a França, Portugal, e outros países onde se mataram Reis e Príncipes em prol dos ideais republicanos, ficaram melhor?

A pergunta já tem em si uma resposta. É verdade que a execução do Rei Luís XVI foi num contexto muito diferente do caso português, com o Regicídio. Mas a França já vai na V República. Nenhum regime republicano durou muito tempo nesse país. O mesmo acontece com Portugal. Nostradamus certa vez terá profetizado que nenhum regime republicano duraria 100 anos! As Comemorações do Centenário da República, foram centradas no 5 de Outubro como a data da implantação, mas não de um só regime republicano, pois vamos no terceiro! Tal acaba por se considerar normal, dada a falta de qualidade das Instituições Republicanas em comparação com as Instituições de uma Democracia em regime de Monarquia Parlamentar. Hoje, olhando para o que e passa num Reino Unido, nos Países Baixos, na Noruega, na Suécia, no Luxemburgo, na própria Espanha que não deixou de ser um exemplo, bem pelo contrário!, demonstra-se a grande diferença que se constata os regimes monárquicos são regimes mistos, pois, por um lado têm uma Chefia de Estado Hereditária, mas esvaziada de poder, não deixando de ser a Autoridade máxima do Estado, e por outro lado a República ter os seus representantes eleitos normalmente, como em qualquer Democracia! Alguns especialistas em Ciência Política, consideram que os regimes parlamentares consagram, de algum modo uma espécie de “Presidencialismo do Primeiro-ministro”, dado que efectivamente, quem Governa, quem dissolve o Parlamento, em nome do Rei, é o Primeiro-ministro, líder do partido político mais votado!

Concluíndo, as consequências da morte do Rei, seja ele donde for, são o primeiro passo ilustrativo da decadência e dos defeitos e ambições desmesuradas do Ser Humano. Em nome da Liberdade se matou, em nome da Liberdade se perseguiu, em nome da Liberdade se mediocrizaram as Instituições fundamentais. Tendo em conta o quadro que actualmente se apresenta com os futuros candidatos presidenciais em França e em Portugal, que, na minha opinião, não são Estadistas na verdadeira acepção da palavra, apenas políticos de carreira ou professores universitários com uma carreira política de curta ou media duração, seria interessante, haver em ambos os países uma profunda reflexão nacional e os portugueses encontrarem a única alternativa que, depois da intervenção estrangeira poderá ajudar com independência e insenção à recuperação da moral na política e no serviço público. A Instituição Real, que é para muitos uma simples homenagem à tradição, não é, de todo um regresso ao passado, mas é acima de tudo, a valorização do passado, para dar ânimo com uma boa injecção de patriotismo, para reerguer a Dignidade do Estado, e com isso fomentar um novo rumo para Portugal. A Chefia de Estado Real, tanto em França como Portugal ajudará seguramente a dignificar a própria respublica fragilizada.

Assim, tanto em França como em Portugal temos as Alternativas. Em França temos SAR O Conde de Paris, Henrique de Orleães, e em Portugal temos SAR O Duque de Bragança, Dom Duarte de Bragança. Ambos são primos, ambos são parentes do Rei Luís XVI, e ambos estão prontos para assumir os seus Tronos, quando os povos respectivos assim o quiserem. Cabe aos Cidadãos de ambos os Países reconhecerem que pelo peso da História de ambas as Dinastias, que se confundem com as respectivas Histórias Nacionais, o Trono é o único lugar onde ambas têm que estar. Os Tronos pertencem à História dos Povos, pois são estes, que determinam se querem ou não ter um Rei e uma Dinastia a guiá-los pelos caminhos, nem sempre cheios de sol, da História!

A Monarquia Democrática, numa perspectiva Real

A TV Monarquia Portuguesa fechou com “chave de ouro”, o ano de 2013, entrevistando Sua Alteza Real O Senhor Dom Duarte, Duque de Bragança e Herdeiro do Trono de Portugal. Nesta entrevista abordaram-se diversos assuntos, mas aquele que verdadeiramente me preocupa, é a questão da defesa da Monarquia numa perspectiva actual, contemporânea e já agora realista.

Não vou citar nenhuma intervenção em particular do Senhor Dom Duarte, nesta entrevista, mas vou apenas recordar o que estamos aqui a fazer, no quadro da Militância Monárquica.

Em primeiro lugar, há diversos documentos, pelo que não é nenhuma invenção minha, que O Chefe da Casa Real Portuguesa, só aceita ser Rei se os Portugueses assim o quiserem, e para tal terão que ter o direito a exprimir a sua opinião num referendo, que actualmente a república proíbe!

Em segundo lugar, também encontra-se facilmente em diversos documentos, que O Chefe da Casa Real Portuguesa, só será Rei, num regime Democrático, tal como existe noutros países, nossos parceiros europeus e aliados.

É claro que, cada pessoa tem o direito à opinião. Vivemos em Democracia, eu próprio sou um democrata e era o que faltava não admitir opiniões contrárias. Mas aqui é preciso saber separar as águas. Uma coisa é a opinião individual das pessoas. Outra coisa é a mensagem que se quer transmitir, enquanto movimento político, como um todo, ao País!

Não entendo o Movimento Monárquico como um passatempo, onde se pode brincar aos regimes, porque é “giro”. Eu entendo o Movimento Monárquico como uma missão; e como qualquer missão, há que ter seriedade e elevado sentido de responsabilidade.

O passado já não volta, mas temos que aprender a honrar a sua memória, o deixando exactamente onde ele ficou, para que no presente possamos preparar com responsabilidade o futuro.

Se queremos verdadeiramente apresentar uma alternativa de regime aos Portugueses, devemos começar por garantir e divulgar que o único regime Monárquico que defendemos é Democrático onde todos têm lugar, não importam as suas diferenças. O Rei não é mais Rei de uns do que de outros. O Rei é mesmo de todos!

O Rei é o mais alto magistrado da Nação, é uma figura apolítica, transmite a sua total isenção e equidistância da política, não tem poderes políticos, mas tem um Dever fundamental que passa pela garantia dos valores permanentes da Pátria, assim como da Constituição, que consagra o nosso modelo de sociedade democrática e livre.

Numa perspectiva Real, o Rei se diz que só aceita ser Rei numa Democracia, e que só aceita ser Rei se os Portugueses assim o entenderem, quem somos nós, para contrariá-lo?

Viva o Rei!

Viva Portugal!