Monarquia, Cidadania, Democracia


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Desmitificar a Monarquia – Parte II

Continuando a desfazer mitos sobre a Monarquia…

A Monarquia, também, não é Aristocratizante, pois queremos a Monarquia Portuguesa!

Ser Monárquico não é bambolear Mantos, não é botar condecorações a pender do pescoço ou em banda… Ser Monárquico não é amaneirar cachuchos!

Quanto aos títulos de nobreza reconhecem-se os outorgados nos tempos dos nossos antigos Reis, aqueles de iure et herdade e reais de cortesia e que, assim mesmo, não garantem nem garantirão quaisquer privilégios políticos ou financeiros. Os títulos de nobreza eram agraciados àqueles que se destacavam em prol da Nação; ora em república até vão mais além, concedendo graus de Comendadores ou Cavaleiros desta ou daquela Ordem quer pelos méritos dos distinguidos quer pelas suas ligações pessoais e políticas ao regímen.l

Ser monárquico não é sinónimo de ser um aristocrata, e os que são nobres não são indivíduos que julgam pertencer a uma casta superior que paira sobre os demais – a educação faz o homem! A Monarquia é inclusiva e não exclusiva; não é um clube privado, mas um modelo onde cabem todos, livremente da condição social, género, estirpe, ideologia política. A Monarquia tem a entrada franqueada para a colectividade, não é um Guilda de fidalgos! Não se é monárquico por ADN, por afectação, ou porque se entenda ocupar lugar privilegiado no Livro Azul do Quem é Quem – equívoco que demasiadas vezes os republicanos instalaram na mente do Povo – apenas sucede que em algumas Famílias os seus antepassados ou participaram na construção da Nação ou na administração do Estado, e isso é para os seus descendentes motivo de orgulho familiar que não deve ser confundido com pretensiosismo, ou com presunções de fidalguia ou de preeminência de sangue: trata-se de não renegar a sua Família assim como os que são republicanos não renegam a sua – ou assim se espera! Não é vaidade, mas orgulho e fascínio por quem, em muitos casos, tanto contribuiu para o engrandecimento da Nação portuguesa.

De resto, como já Oliveira Martins o lembrava no século XIX ‘dá-se o caso tão frequente de se achar hoje nos solares aristocráticos a mais genuína elegância aliada à quase pobreza, ao passo que os palácios ricaços ostentam a sua opulência de mau gosto’. Sim, de facto, o Escudo de Armas que o Povo deve temer é o Brasão Dinheiro.

Outro mito é de que uma Família Real fica mais cara numa Monarquia do que um presidente numa república, argumento que cai com uma barrigada de riso e uma análise comparativa dos orçamentos de funcionamentos de Monarquias com repúblicas.

É facto comprovado pelos respectivos Orçamentos de Funcionamento que a Casa Real Espanhola é sobejamente mais poupada que a presidência da república Portuguesa.

Fazendo a confrontação dos respectivos ‘Orçamentos de Funcionamento 2009 – 2016’ não restam dúvidas sobre qual é o Orçamento mais poupado e regrado: o da Casa Real espanhola.

Em 2016, o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros enquanto o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16, 355 milhões de euros. Ora, enquanto El-Rey de nuestros hermanos se mantêm vincadamente poupado, já na presidência da república Portuguesa o orçamento de funcionamento sobe dos 14,7 milhões em 2015, para 16,355 milhões de euros em 2016.

Analisando a evolução do Orçamento de Funcionamento da presidência da república Portuguesa desde que as contas começaram a ser públicas: em 2006 foi de 17.031.800 Euros; em 2007 de 15.824.500 €; em 2008, 16,345 milhões de euros; em 2009 foi de 16,8 milhões de euros; em 2010 foi de 17,464 milhões; em 2011 de 16.188.400 milhões; em 2012 foi de 15.139.100 milhões de euros; o de 2013 foi de 15,3 milhões de euros; e em 2014 de 14.683.500 euros.

A Casa do Rei de Espanha, em 2011, custou 8,43 milhões de euros. A gestão financeira da verba, de acordo com a Constituição do Reino de Espanha, incumbe directamente ao Rei, sendo que esses fundos se destinam à legítima remuneração da Família Real para provir a sua subsistência, mas também pela representação na vida pública oficial, e, tal-qualmente, para financiar o funcionamento da Casa Real e do pessoal. Assim, o orçamento real serve para pagar os únicos salários da Família Real: o do Rei e o da Rainha e as despesas salariais com os 300 funcionários que trabalham directamente com a Coroa e destina-se, também, a custear os gastos quotidianos do Palácio com alimentação, vestuário, as viagens, os carros oficiais que não embarcam em excentricidades. Logo em 2010, a Casa Real não ficou alheia à crise económica, e, no segundo semestre desse ano, determinou um corte no orçamento anual recebendo, em 2010, 8,9 milhões de euros de verba. Ora como o pagamento é trimestral, por iniciativa do Rei, houve uma poupança de 1,7 milhões de euros relativamente ao ano anterior.

Em 2010, a Presidência da República Portuguesa teve um custo de 17,464 milhões de euros.

Esquadrinhando ao pormenor as contas da Família Real espanhola: em 2006, teve um orçamento de 8 milhões de euros, enquanto o Orçamento da Presidência da República Portuguesa foi de 17,031 milhões de Euros. O valor das atribuições para a Casa Real Espanhola subiu até 2009, alcançando, o tecto máximo de 8,9 milhões. Nesse ano, lembremos, o Orçamento da presidência da república Portuguesa foi de 16,8 milhões de Euros

Com o corte em 2011, a Casa Real espanhola teve um custo total de 8,43 milhões de euros enquanto a Presidência da R.P. custou 16,188 milhões de Euros. Assim, nesse ano, a Monarquia custou a cada espanhol 19 cêntimos, enquanto a presidência da república teve um importo de 1,9 euros para cada cidadão português.

Novamente, em 2012, o orçamento da Casa Real espanhola sofreu um corte de cerca de 5% e os todos os salários uma redução de 15%. A presidência da república portuguesa no mesmo exercício orçamental custou 15.139.110 de euros.

Em 2013, o orçamento da Casa Real Espanhola encolheu 2%, passando para os 8,26 milhões €. Nesse ano, as Infantas Elena e Cristina deixaram de receber gastos de representação.

Em 2013, a verba destinada para o Orçamento da PRP foi de 15,13 milhões de Euros, que, tem 500 funcionários ao serviço, mais 200 que a Coroa Espanhola e que a Casa Real Britânica.

Em 2015, o Orçamento de Funcionamento da Casa do Rei de Espanha foi congelado no mesmo valor do deste ano de 7,6 milhões de euros. Em 2014 o orçamento da Casa Real de Espanha foi de 7,78 milhões de euros – menos 2% relativamente ao exercício orçamental de 2013 e o montante mais baixo desde 2007. Com a Abdicação do Rei Don Juan Carlos I e a Proclamação de S.M. El Rey Don Filipe VI, mantiveram-se os cortes salariais e os novos monarcas passaram a auferir a verba destinada aos anteriores reis: 220 mil euros/ano o Rei e 130 mil (45%/salário Rei) a Rainha Doña Letizia; a Princesa Doña Leonor, Princesa das Astúrias só auferirá salário a partir dos 18 anos. Em 2016, o Monarca espanhol diminuiu em 20% o Seu salário e o Orçamento de Funcionamento da Casa Real Espanhola é de 7, 7 milhões de euros.

Por cá, o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa para 2015 foi de 14,7 milhões de euros, subindo ligeiramente dos anteriores 14.683.500,00 de 2014. E, como se descreveu acima, em 2016 o Orçamento de Funcionamento da Presidência da república portuguesa é de 16.355.000,00 de euros subindo 1.671.500,00 de euros.

Ora fazendo uma acareação mais profunda: o território português tem uma área territorial de 92.090 km2 com uma população de 10.555.853 de habitantes. Já o Reino de Espanha tem uma área de 504.030 km2 e possui uma população de 47.265.321 habitantes. Mensurando essas variáveis com o custo da Casa Real Espanhola e o Orçamento de Funcionamento da Presidência da República Portuguesa, conclui-se: a presidência da república Portuguesa teve em 2016 um custo por cada Português de 1,54 euros, enquanto a Casa Real espanhola teve a uma incidência sobre cada Espanhol de 0,16 euros.

ASSIM, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA CUSTA AOS PORTUGUESES MAIS DO DOBRO DO QUE A CASA REAL ESPANHOLA CUSTA AOS ESPANHÓIS.

Se mesmo assim se quiser acarear esse custo da presidência da república portuguesa com o da Casa Real Britânica, é fazer as contas: o Reino Unido possui uma população de 63.181.775 habitantes para um Orçamento real de 42,5 milhões de euros, pelo que a Monarquia Inglesa tem um custo para cada súbdito de Sua Majestade de apenas 0,67 euros, ou seja, menos 0,73 € que o PRP.

Analisando ao pormenor, antes de 1760, o monarca britânico custeava todas as despesas oficiais com as receitas do seu património, compreendendo os lucros das Propriedades da Coroa. Porém, o Rei Jorge III, anuiu em entregar essas receitas da Coroa, em troca da Lista Civil, acordo que subsiste até aos nossos dias. Desta forma, o Monarca continua dono e senhorio das Propriedades da Coroa, mas não pode vendê-las; os imóveis passam por sucessão de um soberano para outro. Por exemplo, os lucros obtidos com as Propriedades da Coroa excedem largamente a Lista Civil e as ajudas de custo da Rainha: no exercício financeiro de 2003-2004, as Propriedades da Coroa produziram mais de £ 170 milhões para o Tesouro, enquanto o financiamento parlamentar da Rainha foi inferior a 40 milhões de libras.

Contabilizadas outras das Monarquia europeias apurou-se: a Monarquia belga custa 13,7 milhões de euros ao erário público do país. Na Noruega todas as despesas com a Monarquia, que não somente com a família real, totalizam 28 milhões de euros, mas o Rei só aufere salário desde 1947, e a manutenção dos palácios foi bastante negligenciada e só vem sendo feita nos últimos anos, o que inflaciona o custo final anual da Coroa. Na Dinamarca e na Suécia, as Monarquias têm, cada uma, o mesmo custo anual de 12 milhões de euros e no Luxemburgo a Casa Real fica-se pelo módico preço de 8,7 milhões de euros anuais.

Mas, além dos Monarcas e suas Famílias ficaram mais baratas para o erário público, outro aspecto, e muito relevante é que as Famílias Reais trazem retorno financeiro aos seus Países.

Um momento muito relevante para isso foi o nascimento dos bebés reais britânicos: o Príncipe George, filho primogénito dos Duques de Cambridge, Príncipes William e Catherine, teve não só impacto na vida da Família Real, como também na economia do Reino Unido, uma vez que originou um impacto positivo na economia estimado em cerca de 280 milhões de euros com vendas de todo o tipo de memorabilia e artigos relacionados com a maternidade e com roupa de bebé. Além disso o povo saiu às ruas a festejar o nascimento não só do filho dos seus adorados William e Kate, mas, também, do neto de Lady Diana Spencer, Princesa de Gales e do bisneto da sua adorada soberana, a Rainha Isabel II.

Mas não é só por isso que a Monarquia resulta largamente lucrativa para a Nação Britânica, veja-se que por exemplo, as visitas do público ao Palácio de Buckingham geram anualmente uma receita em entradas e memorabilia de mais de 50 milhões de libras. Somando a isto, eventos como o Trooping The Color, a Abertura do Ano Parlamentar, os Casamentos Reais, entre outros acontecimentos que são factor de atracção turística, estima-se que a Família Real Inglesa dê um retorno financeiro entre 3 e 5 mil milhões de euros/ano ao Reino Unido.

A Rainha de Inglaterra está ainda sujeita a impostos indirectos, como o IVA, e desde 1993 a Rainha Isabel II paga imposto sobre o rendimento singular (IRS), embora, a Lista Civil e as ajudas de custo, utilizadas unicamente para as despesas oficiais, não sejam levadas em conta no apuramento do imposto a pagar. Acresce que, a colecção de arte espalhadas pelos diversos palácios reais está estimada em mil milhões de libras, só que a Colecção Real não é propriedade particular dos Windsor, mas é administrada pela Royal Collection Trust, uma instituição de caridade, e, em última instância, pertence ao Estado Britânico.

Ora por cá é bem diferente: os presidentes aportam qualquer retorno financeiro e é mesmo inaceitável que os ex-presidentes da república Portuguesa custem ao Erário Público cerca de 1 milhão de euros por ano.

Conclui-se portanto, que, o argumento financeiro é também um forte argumento para uma mudança de modelo de Chefia de Estado em Portugal, uma vez que nas Monarquias há uma maior poupança, uma vez que o Rei procura dar o exemplo.

Assim, querer a restauração da Monarquia não é preconizar o regresso de punhos de renda, de cabeleiras ou perucas similares e de criados de libré, nem o fidalgo carregado de insígnias, comendas e condecorações a desfilar de capa e espada, nem o regime da Monarquia Absoluta, nem o Feudalismo, mas essa Monarquia assentará num poder real ajustado ao tempo e realidade dos nossos dias. Modelos que já não passam de teoria não terão cabimento na refundação do Reino de Portugal. Queremos uma Monarquia contemporânea, arejada, mas sem esquecer os bons e funcionais exemplos do passado e com a Democracia de mérito! As Monarquias, realmente sempre foram mais dinâmicas e adaptativas que as repúblicas.

A Monarquia Portuguesa sempre se afigurou como o melhor regímen, pois reunia em si as vantagens da Monarquia e da Democracia! E se a democracia com as Cortes evitava o despotismo, tal-qualmente, a Monarquia afasta os males da demokratia: a falta de independência político-partidária de um presidente, pois um Rei que é suprapartidário não colocará à frente os seus interesses pessoais ou conveniências partidárias ou os interesses de grupos económicos e sectoriais, ou mesmo agendas e obstinações estrangeiras, mas sim o bem da coisa comum, a res publica.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

Artigo originariamente publicado na Real Gazeta do Alto Minho N.° 11, da Real Associação de Viana do Castelo:
http://bit.ly/2rBiclK


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A Última Bandeira (1830-1910) do Reino de Portugal

A derradeira Bandeira do Reino de Portugal entrou em vigor pelo decreto de 18 de Outubro de 1830, exarado pelo Conselho de Regência em nome da Rainha Dona Maria II de Portugal, Conselho esse remetido ao exílio na Ilha Terceira, no panorama da guerra civil de 1832-1834.

O Decreto Real determinava que a Bandeira Nacional passasse a ser verticalmente bipartida de branco e azul, ficando o azul à tralha; sobre o conjunto, ao centro, deveria assentar as Armas Nacionais, metade sobre cada cor. O escudo português desde o reinado de D. Sancho I está presente em cada bandeira histórica, de uma forma ou de outra. É o principal símbolo português, bem como um dos mais antigos.

O branco e o azul tinham sido adoptados como cores nacionais por decreto das Cortes Gerais da Nação de 22 de Agosto de 1821, pois segundo o Decreto de D. João VI, “o azul e branco foram escolhidas por serem aquelas que formaram a divisa da Nação Portuguesa desde o princípio da monarquia em mui gloriosas épocas da sua história. (…) a escolha resultou do desejo de glorificação do espírito católico e profundamente mariano do povo português, referenciando-se o azul à cor do manto da Padroeira do Reino.”

De facto, Duarte Nunes de Leão, na ‘Crónica Brandão na Monarquia’ (3.part.lib.10.cap.17), escreveu: “as cores com que era pintado o escudo de D. Afonso Henriques eram branco assentando nele uma cruz azul daquele feitio que se chama potentea, por ter a haste mais comprida que os braços.”

Depois, El-Rei Dom João IV de Portugal, por decreto de 25 de Março de 1646, declara Padroeira do Reino Nossa Senhora da Conceição, pelo que nessa altura agregou à bandeira nacional uma orla azul. Também teria usado uma bandeira com o campo totalmente azul.

Voltando, então, à descrição da última bandeira da Monarquia, existe alguma celeuma acerca das proporções do branco e do azul nesta bandeira; ora, esclarecendo, a bandeira para uso terrestre era igualmente bipartida de branco e azul; a para uso naval, essa sim, apresentava o azul e o branco na proporção de 1:2, um pouco à semelhança da actual bandeira nacional da república portuguesa.

De igual forma, pelo mesmo decreto de Dona Maria II, foi introduzido um novo Jaque Nacional para os navios de guerra. Era branco, com uma orla azul e as Armas Nacionais ao centro. Foi, também, introduzida uma nova Flâmula Nacional, azul e branca.

Com a revolução do 5 de Outubro de 1910 a conjugação do novo domínio de cores não era tradicional na composição da Bandeira Nacional Portuguesa e representou uma mudança radical de inspiração republicana, que rompeu o vínculo com a bandeira monárquica. Nessa nova bandeira nacional existiu uma mudança dramática na evolução da norma portuguesa, que foi sempre estreitamente associada com as armas reais, e que desde a fundação de Portugal em 1139, evoluiu da cruz azul sobre fundo branco (cor de Portugal) ao brasão de armas da Monarquia sobre um rectângulo azul e branco.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Monarquia Na Iconografia Popular

A forma mais correcta de começar uma história será sempre: Era uma vez, no Reino de…

De facto, na iconografia popular não há lugar à terminologia republicana, pois há sempre uma princesa a ser resgatada de um qualquer destino trágico por um príncipe; porque só faz sentido haver um Rei do Rock, um Rei/ Rainha da Pop, Princesas da Pop e o Prince… bem, Sua Majestade Púrpura, será sempre incomparável.

Além disso as meninas serão sempre as princesas dos seus “papás” e os filhos os reizinhos das suas “mamãs”. Como seria estranho escutar a expressão o “Presidente/a da Pop” ou ‘És a minha Presidenta!’.

É algo natural atribuir a alguém que se destaca desmedidamente numa determinada área artística um título “real”, porque no âmago todos somos monárquicos. Não haveria nexo em outorgar a uma figura de heróica envergadura outro rótulo que não fosse de grandeza real.

O Palácio de Buckingham gera anualmente receitas de 50 milhões de libras só pela venda de merchandising ou memorabilia real mais o input pela venda das entradas para visitar o Palácio! E isso não acontece só nas Monarquias, até nas repúblicas se querem visitar os palácios, os mesmos que foram locupletados pelas revoluções republicanas!

Não há brinquedos a figurar cargos regimentais republicanos: imaginem a desilusão de uma criança a receber um boneco presidencial; contraposta alegria é quando lhes ofertam as Princesas ou o Rei com o Sua Cavalaria desta ou daquela série ou filme de animação.

Selos, moedas, em todos, ao longo dos séculos, foram gravadas as efígies de Reis e Rainhas, Príncipes e Princesas.

E estátuas… quantos presidentes ou republicanas figuras são penhoradas com uma… ou melhor quantas seriam meritórias dessa distinção marmórea ou brônzea?!

Todas essas dignidades receberam os nossos Reis, sempre representados em estátuas, sempre retratados em postais, sempre estimados e homenageados!

É um facto a que não deve ser estranho, que, na sua génese, quase todas as sociedades começaram por se organizar em estruturas políticas monárquicas, e assim, entre o Realeza e o Povo existe uma relação quase familiar, pois assenta nos princípios do direito natural.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Rei Sem Povo Não É Rei, Povo Sem Rei Não É Povo

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‘REI SEM POVO NÃO É REI, POVO SEM REI NÃO É POVO’, declarou ajuizadamente D. Luís Álvares de Castro, 2.º Marquês de Cascais.

O Rei de Portugal sempre teve a Seu lado o Povo Português e o contrário, também, é verdadeiro, pois os Reis Portugueses sempre tiveram como propósito maior a felicidade do Seu Povo e o bem do Seu País ou seja o bem comum. O Rei compartilhava das preocupações do Povo, resultado de uma longa preparação e auscultação, pois sem dar a impressão de consentir na facilidade, como escreveu o grande Eça de Queiroz, no panegírico “A Rainha”:

‘No tempo dos nossos velhos reis, ao contrário, todos os educadores de príncipes lhes ensinavam o alto dever real de comunicar docemente com o povo.’

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Para conhecer o Povo é necessário dirigir-se à própria matéria, face a face, acompanhá-la, permitir a espontaneidade, sair da confortável área da preguiça espiritual, para conhecer a «substância», e ouvindo as pretensões mais exageradas e os anelos mais essenciais, filtrar, chocar esses anseios e formar em consciência o que será o corpo do bem comum. Esse escopo só pode ser alcançado pela Presença real, pois na nossa sociedade contemporânea tão igualada, já não existe possibilidade para monarcas de trato enfatuado, e em Portugal também raramente os houve, até porquê os príncipes eram educados pelos seus doutos preceptores precisamente para o contrário: D. Aleixo de Menezes acautelava El-Rei Dom Sebastião:

‘O excesso de afabilidade, senhor, não compromete a autoridade do príncipe…’

Mas essa Presença tem que ser digna e não como fazem certos republicanos; naturalmente, se se pretende que o Chefe de Estado represente o País e, consequentemente, as suas gentes, o Primeiro Cidadão deve ter uma postura que corresponda à dignidade do cargo e às suas funções representativas. Ora aqui é determinante a educação recebida pelo Rei/ Chefe de Estado, que deve ser desde tenra idade preparado para esse cargo representativo. Esse papel que tem de ser exercido com urbanidade, graça, distinção, só pode ser correctamente desempenhado por um Rei, pois o Príncipe herdeiro é instruído, ensinado, lapidado para melhor representar a Nação. A educação do Príncipe Real é orientada da forma que se entende ser a mais adequada ao melhor desempenho do seu futuro Ofício de Rei, de forma a Reinar da forma mais útil e favorável para o País, tendo uma superior consciência dos problemas nacionais, mas também para representar de forma mais apropriada os costumes da Nação, a civilidade do seu Povo e a ter a polidez necessária que evite embaraços diplomáticos e gaffes protocolares. Por muito que existam pessoas competentes nas instituições de Protocolo de Estado, nas repúblicas, nem mesmo um árbitro das elegâncias e mestre-de-cerimónias como Petronius Arbiter poderia moldar em tão curto espaço de tempo um qualquer mais alto representante de uma qualquer república, que não foi educado durante toda a sua vida para exercer tais funções como foi um Rei. Por isso nunca um qualquer presidente de uma qualquer república pode ter o mesmo grau de urbanidade, polimento, delicadeza e savoir-faire que um Rei – para quem tudo isso é inato, porque para isso foi preparado toda a Sua vida.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Baile de Máscaras do Carnaval de 1865

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Em Fevereiro de 1865, no Carnaval, celebrou-se o mais famoso Baile de Máscaras de que há memória, em Portugal. Organizado por Sua Majestade a Rainha Dona Maria Pia no Paço da Ajuda que o bom gosto da Rainha tornara em Palácio Real ao melhor estilo das residências reais europeias, o Baile da Ajuda ficaria para a história, embora não tenha tido os custos exorbitantes que uma campanha maldizente imputou à Rainha.

Para este Baile de Máscaras, SS.MM.FF. determinaram que todos os convidados fossem mascarados. Durante a festa a Rainha D. Maria Pia usou três disfarces diferentes, o primeiro costume com que abriu o Baile, foi o de Maria Tudor, acompanhada d’El-Rei Dom Luís I trajado de Hussardo, depois a Rainha trocou por um traje de escocesa. Várias peripécias rodearam este baile, como o insólito ‘escândalo’ de um diplomata sueco que apareceu com um fardamento com uns calções que lhe deixavam totalmente a descoberto as pernas; outra ocorrência para o anedotório do acontecimento foi que, estando as suas damas de companhia da Rainha vestidas como Dona Maria Pia, para confundir os convidados, vários destes últimos se deixaram enganar e por exemplo saudaram Dona Inácia de Souza Botelho, que possuía figura semelhante à de Sua Majestade – com rapapés e salamaleques dignos, normalmente, do penhor da prerrogativa real – mas como era Carnaval, ninguém levou a mal. O terceiro disfarce da Rainha foi o de ovarina. Também, El-Rei Dom Luís I trocou três vezes de costume no Baile.

Foi no período do Renascimento que as festas que aconteciam nos dias de Carnaval passaram a incorporar os bailes de máscaras, com suas ricas fantasias e os carros alegóricos.

Bom Carnaval!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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Descrição do Baile publicada na Revista Arquivo Nacional, n.º 59, de 24/02/1933:

‘A Aline, a célebre modista da corte, trabalhara largamente com o seu esquadrão de costureiras francesas e a rainha não achara bastante rico e magnífico vestido de dama do século XVIII, com o qual se apresentaria no baile. Pouco a pouco, diante da arte e do gosto, do esplendor das pedrarias, afizera-se a usá-lo, mas de súbito, a sua imaginação sacudira-se num desejo novo.

Maria Inácia, filha dos Vila Real, mandara fazer um fato de varina; um molho de saias garridas; o corpete, o chapeuzinho, a que daria desenvoltura e graça e o cunho português de uma vendedeira alegre, martelando as suas chinelinhas de verniz.

Logo D. Maria Pia apeteceu disfarce igual, porque no seu espírito tão feminil se despertara a curiosidade de saber o que diriam os fidalgos da sua corte a uma varina buliçosa, na qual não reconhecessem a sua rainha. Atravessaria a sala nas suas vestes, julgando que não a conheceriam, e iria apreciar o espírito dos cortesãos. Passaria junto deles, de máscara no rosto, meter-se-ia no grupo onde as marquesas empoadas, as grandes damas de outros séculos, as caçadoras gentis, os próprios dominós de seda ocultavam as belezas e ouviria ciciar algumas frases. Sob as luzes deslumbrantes contemplaria o rei, vestido de guerreiro antigo, de elmo subido, e fixá-lo-ia uns instantes. Seria um Portugal velho, que fizera a conquista, diante da gente trabalhadora, da orla da água, que realizaria o trabalho. Ela, porém, não pensava mais nessas fórmulas mas apenas na resolução que tomara, na satisfação do seu capricho, na vontade de querer saber como as mulheres, embora da melhor sociedade, se divertiam nos bailes de máscaras, o que sempre seria muito diferente do que sentiam as rainhas. Essa ideia começava a diverti-la muito; mais do que a maravilha do seu fato de grande dama, com o qual entrara no salão.

El-Rei escolhera as galas dum cavaleiro do século XVIII e o Infante D. Augusto, facilmente reconhecível por sua desengraçada estatura de pernalta, era um mosqueteiro. A duquesa de Palmela, casada havia dois anos, por um lindíssimo Abril, vestira-se nas sumptuosidades de Isabel de Inglaterra e guardava o ar imponente, no meio da corte, no qual as formosas damas se disputavam as graças.

Corria no maior esplendor a festa realenga; encheu-se de convivas o salão de mármore, a orquestra da real câmara tocava os belos trechos de música que fazia enlaçar os pares mascarados, a aguardarem as ordens régias para mostrarem seus rostos.

A rainha confiava, cada vez mais, no seu disfarce; apareceria com as tamanquinhas, com as suas vestes de vendedeira, misturar-se-ia no baile, confundi-la-iam com a outra dama, satisfazendo a sua curiosidade. Lentamente o “mágico” Luís da Cunha lia as sinas na palma da mão, não adivinhando a do esplêndido mosqueteiro, que era o conde de Penamacor. Enfim a varina surgiu da banda do salão onde repuxava a água vinda para a bacia de um lagozinho encantador. Ia finalmente saber da galanteria dos fidalgos da sua corte para com as senhoras que não eram rainhas, escutar-lhes os dizeres elogiosos, as frases, os amavios, numa funda curiosidade de mulher e de princesa, ignorante da vida comum. Porém, só respeitosas frases ouviu como as outras damas; nem uma só gentileza se permitiram aqueles junto dos quais passava, já porque nos paços a etiqueta se guarda, através de tudo, já porque, decerto, alguém espalhara, muito rapidamente, a ideia da soberana e a sua caprichosa vontade.

Maria Pia quisera sentir o Carnaval nas suas salas, não compreendendo a atmosfera palaciana na qual não se exalta jamais a alegria até ao máximo e se vive em cuidados eternos dentro dos protocolos.’

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Frei Manuel do Cenáculo, o Construtor de Bibliotecas

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Finalmente, o justo e merecido reconhecimento a Frei Dom Manuel do Cenáculo Villas-Boas, o Construtor de Bibliotecas, com a atribuição do seu nome ao Museu de Évora, que passa a ser Nacional.

Na Reforma Pombalina e na ilustração Portuguesa dessa época, destacou-se uma figura: Frei Dom Manuel do Cenáculo Villas-Boas (1724-1814).

Foi durante a viagem de Frei Manuel do Cenáculo Villas-Boas a Roma para assistir ao Capítulo Geral da sua Ordem (Franciscana) que Frei Manuel do Cenáculo contactou com as melhores bibliotecas da Europa, primeiro em Espanha, depois em França e finalmente já em Itália. Privou então com os sábios das Luzes, participou em colóquios e reuniões literárias, cultivando-se e percepcionando o progresso científico e literário.

Quando regressou era já uma figura que sobressaía pela sua dimensão intelectual pelo que em pouco tempo se notabilizou.

O seu papel cultural na Corte e no Reino é, então, incontornável, pois no princípio dos anos 70 do século XVIII acumulou algumas das principais funções: foi nada mais que o Preceptor e confessor do Príncipe da Beira, Dom José – futuro Dom José I de Portugal -, o protagonista das reformas de estudos da sua Ordem, enquanto Provincial, e, presidiu, paralelamente, à Real Mesa Censória e à Junta do Subsídio Literário.

É desta altura e época a compra volumosa que faz de livros, mantendo-se permanente a sua atenção ao circuito editorial europeu; mantém-se igualmente em contacto com os principais eruditos europeus da época. Torna-se ele próprio Mecenas e com o enorme stock literário que possuía institui diversas bibliotecas que torna públicas em Lisboa, no Convento de Jesus, na Real Mesa Censória e em Beja onde havia sido Bispo. Em sinal de reconhecimento, muitos, designam-no como o “Construtor de Bibliotecas”.

Frei D. Manuel do Cenáculo Villas-Boas presidiu, ainda, à condução das reformas educativas do Reino. Deve-se a Villas-Boas a “refundação” da Universidade em 1772, através do Plano de Estudos que elaborou em 1769, por desígnio régio. É ainda a principal figura da Junta de Providência Literária, que emana o Compêndio Histórico.

Mas eis que se dá o funesto acontecimento natural que ficaria para sempre gravado na memória colectiva como o Terramoto de 1755. Foi de igual modo um tsunami cultural, pois, também, as bibliotecas, inclusive a grandiosa biblioteca joanina, não resistiram à voragem do cataclismo.

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Foi-lhe atribuída pela Coroa a missão de instituir uma Biblioteca Pública, e no âmbito da Mesa Censória, propõe a criação do “subsídio literário”, um imposto que incidiria sobre as bebidas alcoólicas e que serviria para financiar a aquisição de livros, assim como arranjar fundos para pagar os professores dos estudos menores. Assim pensou, melhor o fez!

Já como Arcebispo de Évora, empreende a sua derradeira missão: a instituição da Biblioteca Pública de Évora que apesar das pilhagens durante as Invasões francesas conseguiu resistir até aos dias de hoje.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica