Monarquia, Cidadania, Democracia


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A Rainha de Portugal

A RAINHA DE PORTUGAL

Neste dia 8 de Dezembro, celebra-se a Solenidade da Imaculada Conceição, a Festa da Rainha de Portugal, pois por provisão régia D’El-Rei Dom João IV referendada nas Cortes Gerais de 1646, estando reunidos todos os poderes da Nação, Nossa Senhora da Conceição foi Proclamada e Coroada Senhora, Rainha e Padroeira de Portugal:

‘Estando ora junto em Cortes os três Estados do reino, proclamou-se solenemente tomar por padroeira de nossos Reinos e Senhorios a Santíssima Virgem Nossa Senhora da Conceição’.


‘A verdadeira e única Rainha de Portugal’
, exclamou D. João IV ao ofereceu a Coroa de Portugal a Nossa Senhora da Conceição, depondo-a aos pés de uma imagem da Imaculada.

Por esse motivo os Reis de Portugal desde essa data não usam Coroa.

Durante a Cerimónia de Aclamação do Rei pelas Cortes, a Coroa Real é acomodada numa almofada ao lado do novo Rei, como símbolo real, e não na cabeça do monarca uma vez que El-Rei Dom João IV ofereceu a Coroa Real portuguesa à Padroeira Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa pela protecção concedida na Restauração, em 1640.


Também, por essa razão, durante a Sua viagem oficial ao Reino Unido, em Novembro de 1904, a convite do Monarca inglês, El-Rei Dom Carlos I de Portugal durante uma cerimónia de gala no Palácio de Buckingham, em que os Reis presentes deviam apresentar-se com as cabeças coroadas, D. Carlos fez-se acompanhar de um pajem transportando a Coroa de Portugal colocada numa almofada.

Viv’á Eternamente Rainha de Portugal e que para sempre dê à nossa Nação a Sua Divina protecção!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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Aniversário da Morte de D. Afonso I Henriques

Aniversário Da Morte De Dom Afonso I Henriques

A 6 de Dezembro de 1185 partia para a Casa do Senhor o Maior de todos os Reis na Terra: Dom Afonso Henriques. Assim, assinala-se hoje o 832.º Aniversário do falecimento do nosso Rei Fundador, El-Rei Dom Afonso I Henriques. Filho do Conde D. Henrique de Borgonha e da Infanta Dona Teresa de Leão, auto-proclamada Rainha de Portugal.
A 25 de Julho de 1111, nascia o Infante Dom Afonso Henriques, filho da rainha D. Teresa e de D. Henrique de Borgonha, Conde de Portucale, com cujas armas se ilustrou o nome Portugal. Ele, Rei Fundador, tinha por avoengos os Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo, os Reis Capetos de França, o Imperador da Hispânia, o 1° Rei de Leão e Castela, e assim, era Príncipe de Borgonha e Infante de Leão, e foi Dux Portucalensis a partir de 1128 e Sua Mercê Dom Afonso I Henriques, Pela Vontade dos Portucalenses Rei dos Portugueses e Pela Graça de Deus Rei de Portugal a partir de 1139.
Devem-se-Lhe os Actos que levaram ao Nascimento de Portugal: no dia 24 de Junho de 1128, à dianteira dos barões e fidalgos portucalenses, Dom Afonso Henriques defrontou no campo de São Mamede, perto de Guimarães as forças galegas comandadas por Dona Teresa e por Fernão Peres de Trava, derrotando-os naquela que ficou conhecida pela Batalha de São Mamede e que marcou a Fundação da Nacionalidade Portuguesa, uma vez que o Infante Dom Afonso Henriques avoca a si o governo do Condado Portucalense, com pretensões de independência. Não é ainda após esta Batalha que se auto-intitula Rei, Rex Portucalensis, pois com duas frentes de Batalha – uma contra Leão e Castela, outra contra os sarracenos –, tal só se viria a acontecer após a Batalha de Ourique, em 1139, quando arrasou os mouros – que o temiam sobremaneira e Lhe chamavam o terrível Ibn Erik (Filho de Henrique) – e consegue uma importante vitória que o engrandece sobremaneira e assim declara a Independência face a Castela-Leão. Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha. Em 1143, quando assina a Paz em Zamora com o Primo Rei de Castela e Leão, onde é reconhecido como Rei, Dom Afonso Henriques usava já o título havia três anos, desde o torneio de Arcos de Valdevez, em 1140, após o episódio de Ourique. Mas desaparece, assim, e só aí, a designação histórica de Condado Portucalense e nasce o Reino de Portugal.
Assim, Dom Afonso Henriques, homem de grande varonia (com 1,91 metros e força descomunal)  guerreiro completo, governante inteligente e exemplar e virtuoso cristão, nasceu em 1111 e Reinou entre 1128 e 1185, como Dom Afonso I Henriques, 1.º Rei de Portugal, isto é, 57 anos – o 4.º Reinado mais longo da História, imediatamente ao Rei-Sol Luís XIV de França e a Suas Majestades a Rainha Isabel II e a Rainha Victoria do Reino Unido. Morreu em Coimbra onde jaz sepultado em túmulo manuelino no Mosteiro de Santa Cruz , na capela-mor do lado do Evangelho.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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Legitimidade de D. João IV ao Trono

De acordo com a Lei e o Direito Consuetudinário portugueses, Filipe III (IV de Espanha), sendo um Príncipe estrangeiro, era Rei ilegítimo de Portugal, pois o Rei devia ser Dom João II de Bragança, o 8.º Duque de Bragança, neto de Dona Catarina, Duquesa de Bragança. Assim, já em 1580, extinta a Dinastia de Avis, com o falecimento do Cardeal-Rei Dom Henrique e a debandada de Dom António, Prior do Crato, provocada pelos castelhanos, o trono de Portugal passou ilegitimamente para Filipe II de Espanha (I de Portugal) e que originou a 3.ª Dinastia, pois em assentimento com a Lei que resultou das Cortes de Lamego e o Direito Consuetudinário portugueses Filipe I (II de Espanha) embora filho da Infanta Dona Isabel, era filho do Imperador Carlos V (Carlos I de Castela), pelo que sendo Rei de Espanha era um Príncipe estrangeiro e como tal, segundo determinavam as Leis Portuguesas que regulavam a Sucessão, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo a Infanta Dona Catarina de Bragança, filha do Infante Dom Duarte e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I de Portugal.

”Se o Rei de Portugal não tiver filho varão, e tiver filha, ela será a Rainha tanto que o Rei morrer; porem será deste modo, não casará se não com Português nobre, e este tal se não chamará Rei, se não depois que tiver da Rainha filho varão. E quando for nas Cortes, ou autos públicos, o marido da Rainha irá da parte esquerda, e não porá em sua cabeça a Coroa do Reino.

Dure esta lei para sempre, que a primeira filha do Rei nunca case senão com português, para que o Reino não venha a estranhos, e se casar com Príncipe estrangeiro, não herde pelo mesmo caso; porque nunca queremos que nosso Reino saia fora das mãos dos Portugueses, que com seu valor nos fizeram Rei sem ajuda alheia, mostrando nisto sua fortaleza, e derramando seu sangue.

Estas são as leis da herança de nosso Reino, e leu-as Alberto Cancheler do senhor Rei a todos, e disseram, boas são, justas são, queremos que valham por nos, e por nossos descendentes, que depois vierem.”

Dona Catarina contraiu matrimónio com D. João I de Bragança e o seu primogénito D. Teodósio II, foi o 7.º Duque de Bragança, que por sua vez foi pai de Dom João II de Bragança que viria a ser o Rei Restaurador Dom João IV de Portugal. Assim, pelo benefício da representação, era em D. João II de Bragança – trineto de Dom Manuel I de Portugal – que recaíam os direitos dinásticos que haviam sido usurpados à sua avó, a Infanta Dona Catarina, Duquesa de Bragança.

Saliente-se que, por tradição e pela importância da Casa de Bragança, os Duques de Bragança têm os seus nomes numerados tal como os Reis, mesmo quando a família ainda não era a Família Real Portuguesa.

Recorde-se que a Sereníssima Casa de Bragança teve a sua fundação em Dom Afonso I, filho natural de Dom João I e de Inês Pires, uma mulher solteira. Tendo sido legitimado pelo Rei que lhe concedeu o título de Conde de Barcelos, Dom Afonso contraiu matrimónio com a filha de Dom Nuno Álvares Pereira, Dona Beatriz Pereira Alvim. Mais tarde, já na regência do seu meio-irmão Dom Pedro, foi por este concedido a Dom Afonso, o título de Duque de Bragança – que por ser uma Casa cujo 1.º duque era filho de Rei, os Duques têm numeração como os Reis. Assim a Revolta de 1640 não viria mais do que, pondo os pontos nos is, repor a legalidade, pois Dom João IV era neto de Dona Catarina de Bragança.

Assim sendo a Restauração de 1640 era a reposição da Legalidade pelos Conjurados.

Primeiro eclodiram movimentos de cariz popular, primeiro no Alentejo mas que alastrariam a todo o País, contestando o aumento de impostos e as precárias condições de vida da população provocadas pela governação castelhana.

Em 1639, Dom João II de Bragança, o 8.º Duque de Bragança, recém-nomeado Governador de Armas do Reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello e D. Antão de Almada e em breve as tertúlias ganham aspecto de algo mais profundo e sério, aflorando-lhes ideias da restauração da independência.

Secretamente, congregava-se quando a noite já ia alta, um grupo de 40 e tal Nobres, que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que tivesse garantias de êxito, e que pretendia repor a legalidade no Trono de Portugal o que se verificaria com a assumpção dos direitos dinásticos de D. João II de Bragança.

Por tudo isto, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.

A reunião no Palácio dos Almadas, em Lisboa, na noite de 12 de Outubro de 1640, é a mais importante de todas, pois além de D. Antão de Almada – da tão fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar -, incluía ainda D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.

Não existe uma lista completa dos Conjurados, como ficaram conhecidos os extraordinários heróis da Restauração, mas, de uma forma ou de outra, os seguintes participaram na conjura e na revolução que restaurará, nesse 1 de Dezembro de 1640, a Independência usurpada em 1580 pelos castelhanos.

LISTA DOS CONJURADOS DE 1640:

Afonso de Menezes; D. Álvaro de Abranches da Câmara (Comendador de S. João de Castanheira na Ordem de Aviz, dos Conselhos de Estado e da Guerra, Governador de Armas das Províncias da Beira e Entre Douro e Minho e da cidade do Porto, Senhor do Morgado de Abranches); D. Álvaro Coutinho da Câmara; D. Antão Vaz d’Almada (7.º Conde de Avranches, 5.º Senhor de Pombalinho e 10.º Senhor dos Lagares d´El-Rei, Governador da Cidade de Lisboa, Primeiro Embaixador à Corte de Inglaterra); D. António de Alcáçova Carneiro (Alcaide-mor de Campo Maior); D. António Álvares da Cunha (17º Senhor de Tábua); D. António da Costa; D. António Luís de Menezes (1.º Marquês de Marialva, 3.º Conde de Cantanhede, 9.º Senhor de Cantanhede, de Marialva, de Medelo (Lamego) e de São Silvestre); D. António de Mascarenhas; António de Mello e Castro; António de Saldanha (Alcaide-mor de Vila Real); António Telles da Silva; D. António Telo; Ayres de Saldanha; D. Carlos de Noronha; D. Estêvão da Cunha (Prior de São Jorge em Lisboa, Cónego da Sé do Algarve, Bispo eleito de Miranda); Fernando Telles de Faro; D. Fernão Telles de Menezes (1.º e último Conde de Vila Pouca de Aguiar, capitão de Diu, como General das Armadas de remo e de alto bordo, 46.º Governador da Índia em 1639, 18º Governador do Brasil e de Angola, Alferes-mor do D. João IV de Portugal); Fernão Teles da Silva (1.º Conde de Vilar Maior); Francisco Coutinho; D. Francisco de Mello e Torres (1º Marquês de Sande); Francisco de Noronha; D. Francisco de São Payo; D. Francisco de Sousa (1º Marquês das Minas); Gaspar de Brito Freire; Gastão Coutinho; D. Gomes Freire de Andrade; Gonçalo Tavares de Távora; D. Jerónimo de Athayde (6.º Conde de Atouguia – filho de Dona Filipa de Vilhena que o armou Cavaleiro assim como ao seu irmão -, Governador de Peniche, Governador de Armas de Trás-os-Montes, Governador e Capitão General do Brasil, Governador de Armas do Alentejo, Capitão General da Armada Real, Presidente da Junta do Comércio do Conselho de Estado e do da Guerra, Comendador de Adaúfe e de Vila Velha de Ródão na ordem de Cristo; D. João da Costa (1.º Conde de Soure); D. João Pereira (Prior de S. Nicolau, Deputado do Santo Ofício); Dr. João Pinto Ribeiro (Bacharel em Direito Canónico, Juiz de Fora de Pinhel e de Ponte de Lima, Agente da Casa de Bragança, Cavaleiro e Comendador de Santa Maria de Gimunde na Ordem de Cristo, do Conselho de Sua Majestade, Contador-Mor das Contas do Reino, Desembargador Supranumerário da Mesa do Desembargo do Paço, Guarda-Mor da Torre do Tombo); Dr. João Rodrigues de Sá; D. João Rodrigues de Sá e Menezes (3º Conde de Penaguião); João de Saldanha da Gama; João de Saldanha e Sousa; João Sanches de Baena (Desembargador da Relação do Porto, Desembargador da Casa da Suplicação, Desembargador do Paço); Jorge de Mello; D. Luís de Almada (filho de D. Antão de Almada, 11.º senhor dos Lagares d´El-Rei, 6.º senhor de Pombalinho); Luís Álvares da Cunha; D. Luís da Cunha de Athayde (Senhor de Povolide); Luís de Melo (Alcaide-mor de Serpa); D. Manuel Child Rolim (15.º Senhor de Azambuja); Martim Afonso de Melo (Alcaide-mor de Elvas); D. Miguel de Almeida (4º Conde de Abrantes); Miguel Maldonado; D. Nuno da Cunha de Athayde (1º Conde de Pontével); Paulo da Gama; D. Pedro de Mendóça Furtado (Alcaide-mor de Mourão); D. Rodrigo da Cunha (Arcebispo de Lisboa); D. Rodrigo de Menezes; Rodrigo de Resende Nogueira de Novais; Rui de Figueiredo (Senhor do morgado da Ota); Sancho Dias de Saldanha; D. Tomás de Noronha (3º Conde dos Arcos); Tomé de Sousa (Senhor de Gouveia); Tristão da Cunha e Athayde (Senhor de Povolide); e Tristão de Mendonça.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

 


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D. Amélia Faleceu Há 66 Anos

A Rainha Senhora Dona Amélia (28/09/1865, Twickenham – 25/10/1951, Le Chesnay) partiu há 66 para a Casa do Senhor

‘Jen souffre car je suis Portugaise jusqu’au fond de mon coeur!’

‘Sofro porque sou Portuguesa até ao fundo do meu coração!’

– S.M. A Rainha Dona Amélia de Portugal (no exílio, em 1920, no Château de Bellevue, Chernay, França)

 


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Quando O Rei D. Carlos I Preparou o Renascimento de Portugal

Quando D. CARLOS I Preparou O Renascimento de PORTUGAL

‘Quanta vez O ouvi descrever a Esperança de edificar um futuro grandioso para a Pátria. (…)

El-Rei Dom Carlos levantara-nos no conceito do estrangeiro, com a obra pessoal da sua política internacional; o exército estava a cobrir-se de Glória; a vida pública, ao seu desaparecimento estava olhando por ela, com um escrúpulo, uma devoção, um entusiasmo de grandeza moral que, para poder exigir civismo aos outros, foi o primeiro a submeter a sua majestática figura a debate de que a sua consciência não se assustava, mas que lisonjeavam a sinceridade com que adoptara a última fase do seu reinado – trabalhava como um pioneiro!

Nesse curto reinado de D. Carlos galgou-se dos abatimentos da decadência às cumeadas do Renascimento!’

António Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Ministro da Guerra D’El-Rei D. Carlos I in ‘A Marcha Para O Renascimento – El-Rei D. Carlos e o seu Reinado’

Fotografia: Sua Majestade Fidelíssima El-Rei Dom Carlos I de Portugal fardado com o grande uniforme de Marechal-General do Exército – posto privativo do Rei de Portugal – montando o seu célebre cavalo Cursito, seguido do Ministro da Guerra, General António Carlos Coelho de Villas-Boas Vasconcellos Porto, passando revista às tropas em parada no Juramento de Bandeira, no Hipódromo de Belém, em 1908.

Recolha do texto: Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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D. Manuel II de Portugal – O Rei Que Queria Ficar

Dom Manuel II, O Rei Que Queria Ficar:
 
‘Vão se quiserem, eu fico. Uma vez que a constituição não me nomeia nenhum papel para além de me deixar ser morto, eu obedecer-lhe-ei.’
 
‘Go if you want, I’m staying. Since the Constitution doesn’t appoint me any role other than of letting myself be killed, I will abide by it.’
 
Declarou El-Rei Dom Manuel II, Último Rei de Portugal, para o Seu Conselho Privado, quando instigado a abandonar o Paço Real das Necessidades perante os bombardeamentos dos revolucionários da Carbonária e das tropas sediciosos de Machado dos Santos.
A 4 de Outubro de 1910, a luta intensifica-se nas ruas, os ministros da Guerra e da Marinha estão completamente desorientados, o Palácio das Necessidades começa a ser bombardeado e o Rei em perigo e sem protecção de artilharia que havia sido desviada para fazer frentes aos revolucionários da Rotunda, é aconselhado pelo via telefone pelo presidente do Governo a ir para Mafra, o Rei recusa, mas os áulicos insistem e insistem e o jovem Rei anui. O Rei quase perde a vida quando uma granada é atirada contra o automóvel em que seguia a caminho de Mafra, ainda que não soubessem que nele seguia Dom Manuel II vestido à civil, contrariamente ao que pretendia, pois quis substituir o anterior uniforme de gala e vestir o pequeno uniforme de Marechal-general – posto privativo do Rei de Portugal -, mas não o deixaram. Partiria contra a Sua vontade, daí ser para sempre o Rei Saudade.
 
Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica


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5 de Outubro de 1143 – Tratado de Zamora

5 DE OUTUBRO DE 1143 – INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL

Em 5 de Outubro de 1143 foi celebrado um Tratado na cidade leonesa, homónima, de Zamora, desfecho da conferência de paz organizada pelo Arcebispo de Braga Dom João Peculiar e que teve como intervenientes Dom Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão e Castela, sob os auspícios do enviado papal, o Cardeal Guido de Vivo.

Com a assinatura deste tratado resultou, há 874 anos, o nascimento daquele que é considerado o mais antigo Estado-Nação do mundo ocidental: PORTUGAL.

De facto e de direito, Portugal não começou há 107 anos, isso foi a república portuguesa! Antes, durante 771 anos existiu o Reino de Portugal e dos Algarves. Portugal, País forjado à espadada e valentia por Reis e heróis extraordinários. O Reino de Portugal e depois, também, dos Algarves, e depois, também, d’Aquém e d’Além-Mar, com o seu desejo oceânico fruiu o Mundo e esses tempos de Glória de Portugal, não podem ser encarados como meras recordações, ecos ensurdecidos, pois em Monarquia ultrapassamos sempre as crises: granjeamos a Nação Portucalense, expulsamos os sarracenos, sobrevivemos à ocupação castelhana, às Invasões Napoleónicas com a sua política de delapidação e terra-queimada, sobrevivemos a Ultimatos e guerrilhas

Por isso, hoje, 5 de Outubro, os Monárquicos, e os Portugueses em geral, celebram o nascimento do Reino de Portugal, em 1143.

Neste Tratado de Zamora, ficou assente que Afonso VII de Castela e Leão concordava com a transformação do Condado Portucalense em Reino de Portugal com Dom Afonso Henriques com o título de ‘Rex Portucalensis’- Rei de Portugal, embora continuasse, apesar do reconhecimento da Independência, como vassalo do Rei de Castela e Leão, que se intitulava Imperador da Hispânia. Porém, caso único entre todos os Reis da Ibéria, dom Afonso Henriques nunca prestou essa vassalagem. A partir desta data, Dom Afonso Henriques passou a enviar ao Papa remissórias declarando-se vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia em ouro, pelo que, em 1179, o Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, reconheceu Dom Afonso Henriques como Rex.

Alexandre Herculano escreveu que “o imperador reconheceu o título de rei que seu primo tomara, e que este recebeu dele o senhorio de Astorga, considerando-se por essa tenência seu vassalo. Não é menos provável que, ainda como rei de Portugal ficasse numa espécie de dependência política de Afonso VII, o imperador das Espanhas ou de toda a Espanha, como ele se intitulava nos seus diplomas”. Todavia, na Bula acima referida, o Papa ao aceitar que Dom Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece não só, definitivamente, a independência do Reino de Portugal, como o Rei de Portugal fica livre de prestar vassalagem ao Rei de Leão e Castela, imperador de toda a Espanha, porque nenhum vassalo podia ter dois senhores directos.

Assim sendo, tendo ganho a sua Independência e soberania enquanto Estado naquele 5 de Outubro de 1143, Portugal encontra-se a 26 anos de completar 900 anos de existência – que celebre a data já novamente como Reino é o nosso desejo.

Viv’ó Rei! Viv’á Monarquia!

VIVA PORTUGAL Independente e Soberano!

Miguel Villas-Boas |Plataforma de Cidadania Monárquica