♚ | 𝟎𝟔-𝟏𝟐-𝟏𝟏𝟖𝟓 – 𝕸𝖔𝖗𝖗𝖊 𝕰𝖑-𝕽𝖊𝖎 𝕯. 𝓐𝖋𝖔𝖓𝖘𝖔 𝖑 𝓗𝖊𝖓𝖗𝖎𝖖𝖚𝖊𝖘, 𝕺 𝕮𝖔𝖓𝖖𝖚𝖎𝖘𝖙𝖆𝖉𝖔𝖗

Sua Mercê Dom Afonso I Henriques, Pela Vontade dos Homens Rei dos Portugueses e Pela Graça de Deus Rei de Portugal, o Maior de todos os Reis na Terra, partiu para a Casa do Senhor em 6 de Dezembro de 1185.

Afonso, O Primeiro de seu nome, Rei dos Primeiros Portugueses, nasceu (provavelmente) em 25 de Julho de 1109, e era filho do Conde D. Henrique e, portanto, neto de Henrique de Borgonha, trineto de Roberto I de França, sobrinho-bisneto do Abade S. Hugo de Cluny, e que, como tal, tinha por avoengos os Reis Capetos de França e os Imperadores romanos da Dinastia Comnenus e Paleólogo, e da Infanta D. Teresa de Leão, e como tal neto do Imperador da Hispânia, o Rei D. Afonso VI, o 1° Rei de Leão, Castela e Galiza, e de todos os Reis e Senhores de Leão e Castela.
Alphonsus Burgundiensis Primus Portugaliae Dux et Rex foi o Unificador dos 5 Povos (Suevos, Visigodos, Lusitanos, Bracos e Alanos), o algoz do Sarraceno e o Tomador de Praças. Afonso I, mais conhecido pelo seu nome de príncipe, Dom Afonso Henriques (de Henrique, em tradução literal do patronímico Henriques), também chamado de Ibn-Arrik (“Filho de Henrique”) e El-Bortukali (“O Português”), apelidado de “o Conquistador”, foi o primeiro Rei de Portugal desde 1139 até à sua morte, a 6 de Dezembro de 1185.
Em 1125, com apenas 14 anos de idade, num acto de importante relevância política, o efebo Príncipe Dom Afonso Henriques, conforme o uso e costume dos reis, arma-se a si próprio “Cavaleiro” na Catedral de Zamora, cidade onde se refugiara. O Infante Portucalense torna-se assim guerreiro e cavaleiro independente considerando legitima a pretensão de tomar o governo do Condado Portucalense, pois quando o Conde D. Henrique faleceu, em 1112, o governo do condado foi assumido por Dona Teresa, uma vez que, Afonso Henriques, o filho de ambos tinha apenas três anos de idade.
Dona Teresa, em 1121, autointitulara-se Rainha (D. Teresa, que entendia que Portucale era seu e não do marido o Conde D. Henrique, a partir de 1117 assina como “Ego Regina Taresia de Portucale regis Ildefonssis filia”), mas os conflitos com o Clero e a sua relação com o fidalgo galego Fernão Peres, a quem entregara o governo dos distritos do Porto e Coimbra, originou a insurreição dos Portucalenses e do próprio filho o Infante D. Afonso Henriques, invariavelmente afastados, por forasteiros, da gestão dos negócios públicos.
Assim, Dom Afonso Henriques considerando-se usurpado dos seus legítimos direitos prepara a senda aventureira que o haveria de levar a conquistar o governo do Condado Portucalense e depois à Fundação da Nação Portuguesa e a recortar o território deste tão grande País, Portugal. O primeiro Acto da Sua Gesta pode-se, pois, considerar o episódio em que se armou a Si próprio Cavaleiro. O relato de Frei António Brandão in ‘Crónica de D. Afonso Henriques’ é expressivo:

‘Célebre e glorioso se pode reputar, entre nossa gente o ano do Senhor de 1125, pois nele tomou a Ordem de Cavalaria o infante D. Afonso, filho da rainha D. Teresa, com cujas armas se ilustrou o nome português.
E porque o facto foi mui notável e o são também as palavras com que se lhe refere a História dos Godos, será bem trasladá-la neste lugar, para satisfação dos curiosos leitores, e são as que se seguem:

«Na era de 1163 (1125, pois só a partir de 1422 é que os documentos portugueses passam a usar a era de Cristo, logo têm que se diminuir 38 anos) o ínclito infante D. Afonso, filho do Conde D. Henrique, tendo 14 anos de idade, se armou cavaleiro na igreja da catedral da cidade de Samora. Ele mesmo, com suas próprias mãos, tomou as insígnias militares do altar do Salvador, a uso dos reis, e se vestiu a loriga, e como gigante (que era grande de corpo) se mostrou semelhante em suas façanhas ao leão, e ao filho do leão, quando anda feroz na montaria. Foi de gentil presença, amável por sua formosura, de engenho claro, de corpo bem composto e agradável, de ânimo intrépido. Com razão podemos chamar a este rei D. Afonso, o Viriato cristão, ou o primeiro Hércules Lusitano, respeitando os imensos trabalhos que passou na dilatação da Fé, e as obras de valor estranho que executou.»’

Devem-se-Lhe os Actos que levaram ao Nascimento de Portugal: no dia 24 de Junho de 1128, à dianteira dos barões e fidalgos portucalenses, Dom Afonso Henriques defrontou no campo de São Mamede, perto de Guimarães as forças galegas comandadas por Dona Teresa e por Fernão Peres de Trava, derrotando-os naquela que ficou conhecida pela Batalha de São Mamede e que marcou a Fundação da Nacionalidade Portuguesa, uma vez que o Infante Dom Afonso Henriques avoca a si o governo do Condado Portucalense, com pretensões de independência. Não é ainda após esta Batalha que se autointitula Rei, Rex Portucalensis, pois com duas frentes de Batalha – uma contra Leão , outra contra os sarracenos –, tal só se viria a acontecer após a Batalha de Ourique, em 1139, quando arrasou os mouros – que temiam sobremaneira o gigante de 1,91 metros (imagine-se aquela figura real, agigantado para a época, a surgir no horizonte a bradar a sua grande e larga espada, quase um espadão, que outros só conseguiriam manejar com ambas as mãos, e montado num portentoso Cavalo Ibérico) e Lhe chamavam o terrível Ibn Erik (Filho de Henrique) – e consegue uma importante vitória que o engrandece sobremaneira e assim declara a Independência face a Leão, após um Alevantamento seguido de Aclamação como Rei pelos Barões Portucalenses. Dom Afonso Henriques, é totalmente apoiado nas suas pretensões pelas poderosas Parcialidades Portucalenses: os de Ribadouro ou Gascões, onde pontua Dom Egas Moniz, “O Aio”; os Sousão; os da Maia; os de Baião; e os Braganções. As armas e escudo armorial de Portugal mantêm desde a Batalha de Ourique, em 1139, e até hoje, cinco escudetes posicionados em forma de cruz, representando cada um dos cinco reinos mouros derrotados na batalha. Sobre esses cinco escudetes, estão inscritos besantes em número variável (inicialmente onze em cada escudete), que significavam, que por Direito e Graça divinos D. Afonso Henriques era Rei, e que por isso tinha direito a cunhar a sua própria moeda.
Ulteriormente, foi determinado o número de cinco besantes (em vez de onze) sobre cada um dos escudetes, passando a contar-se segundo a tradição duas vezes os besantes do escudete central.
Nascia, assim, em 1139, o Reino de Portugal e a sua 1.ª Dinastia, com El-Rei Dom Afonso I Henriques de Borgonha.
Em 1143, quando assina a Paz em Zamora com o primo Rei de Castela e Leão, onde é reconhecido como Rei, Dom Afonso Henriques usava já o título havia três anos, desde o torneio de Arcos de Valdevez, em 1140, após o episódio de Ourique. Mas desaparece, assim, e só aí, em 1143, a designação histórica de Condado Portucalense e nasce o Reino de Portugal.
O chamado Torneio de Arcos de Valdevez, também conhecido por Recontro de Valdevez ou Bafordo de Valdevez, foi um episódio determinante da História de Portugal conexo à Fundação da Nacionalidade.
O evento teve lugar na Primavera de 1141, e não 1140 como erradamente foi enunciado durante muito tempo, no Vale do Vez – tributário do rio Lima-, em Arcos de Valdevez, quando o recém Aclamado Rei Dom Afonso Henriques, depois da vitória decisiva na batalha de Ourique, em 1139, rompeu a Paz de TUI, que em 1137, havia assinado com seu primo co-irmão o Imperador da Hispânia Don Afonso VII Rei de Leão e Castela, e o temerário Rei Portucalense fez uma incursão à Galiza, subjugando alguns castelos sob protecção do monarca leonês. Perante este cenário o Imperador envia um exército cuja força numérica era muito superior, e que penetrou em terras portucalenses, descendo as montanhas do Soajo em direcção a Valdevez, derribando tudo, castelos e povoações, à sua passagem.

Seguiram-se horas de refregas e desafios, mas a fim de prevenir uma batalha campal sangrenta que disperderia homens e recursos necessários para o combate contra o avanço sarraceno. Assim, foram escolhidos os mais bravos cavaleiros de ambos os contingentes para entre si decidirem o conflito num torneio de justa, de acordo com o uso medieval.
Na autenticidade da Justa saíram vitoriosos os cavaleiros de Afonso Henriques, ficando os cavaleiros leoneses retidos, conforme o Código de Cavalaria da Idade Média.
Mas, e só, em 1143, desaparece a designação histórica de Condado Portucalense e nasce o Reino de Portugal.
No dia 5 de Outubro de 1143, há 879 anos, foi realizada a Conferência de Zamora, na cidade leonesa homónima. Tratou-se de uma Conferência de Paz organizada pelo Arcebispo de Braga Dom João Peculiar e que teve como intervenientes Sua Mercê El-Rei Dom Afonso Henriques e o seu primo o Rei D. Alfonso VII de Leão e Castela, autointitulado Imperator Totius Hispaniae, sob os auspícios do enviado papal, o Cardeal Guido de Vico. Desta Reunião resultou a independência de Portugal.
Neste Acordo de Zamora, vulgarmente chamado de Tratado de Zamora, que revogou o anterior Tratado de Tui datado de 1137, ficou assente que Alfonso VII de Leão e Castela concordava com a transformação do Condado Portucalense em Reino de Portugal com Dom Afonso Henriques com o título de ‘Rex Portucalensis’- Rei de Portugal, embora continuasse, apesar do reconhecimento da Independência, como vassalo do Rei de Leão, que se intitulava Imperador da Hispânia. Alexandre Herculano escreveu que “o imperador reconheceu o título de rei que seu primo tomara, e que este recebeu dele o senhorio de Astorga, considerando-se por essa tenência seu vassalo. Não é menos provável que, ainda como rei de Portugal ficasse numa espécie de dependência política de Afonso VII, o imperador das Espanhas ou de toda a Espanha, como ele se intitulava nos seus diplomas”. Porém, caso único entre todos os Reis da Ibéria, Dom Afonso Henriques nunca prestou essa vassalagem.

Dom Afonso Henriques, herdeiro da Grande Casa dos Condes de Tuy e Portucale, recebe esta herança e liberta-a da vassalagem a seu Primo, o Rei de Leão e Castela, e, depois, vai expandi-la para lá dos seus antigos limites, a linha do Tejo.
A partir desta data, Dom Afonso Henriques passou a enviar ao Papa remissórias declarando-se vassalo lígio e comprometendo-se a enviar anualmente uma determinada quantia em ouro, pelo que, em 1179, o Papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, reconheceu Dom Afonso Henriques como ‘Rex’.
Na Bula acima referida, o Papa ao aceitar que Dom Afonso Henriques lhe preste vassalagem directa, reconhece não só, definitivamente, a independência do Reino de Portugal, como o Rei de Portugal fica livre de prestar vassalagem ao Rei de Leão e Castela, imperador de toda a Espanha, porque nenhum tributário podia ter dois senhores directos.
Assim sendo, apesar de Portugal ter ganho a sua Independência e soberania enquanto Estado com o Acordo de Zamora, só naquele 17 de Julho de 1179, Portugal se torna Reino, pois só nessa altura Dom Afonso Henriques é reconhecido juridicamente como Rei pela comunidade política internacional: ‘Rex Portucalensis’- Rei de Portugal. El-Rei Dom Afonso Henriques, então com 70 anos de idade e 51 de governação (de 1143), é reconhecido juridicamente como Rei pela comunidade política internacional.
Em 15 de Agosto de 1170, logo após o acidente de D. Afonso Henriques em Badajoz, onde ficou gravemente ferido em resultado de uma ferida numa perna, o filho D. Sancho foi armado cavaleiro pelo seu Augusto pai. O Cerco de Badajoz ocorreu em Maio de 1169. Tendo o rei D. Afonso I Henriques ido socorrer o salteador Geraldo Geraldes «o sem pavor», que cercava Badajoz, foram os portugueses surpreendidos pela chegada de reforços leoneses, vendo-se obrigados a fugir. Na fuga, porém, D. Afonso Henriques sofreu um acidente: batendo de encontro ao ferrolho de uma das portas da cidade, partiu o fémur da perna direita e foi feito prisioneiro. Embora, bem tratado pelos captores, a libertação do rei ocorreu depois do pagamento de um resgate em dinheiro e da entrega de certas terras conquistadas, que havia entregue aos Templários. A carreira militar de D. Afonso Henriques terminava aqui. É nesta altura instaurado um conselho de regência para governar em nome do rei incapacitado. A regência ficou a cargo dos filhos do rei que ainda se encontravam, àquela data, no reino: D. Sancho e a sua irmã D. Teresa.
A partir de 1174, D. Afonso I afasta-se definitivamente dos assuntos do reino, destacando-se os corregentes Teresa e Sancho que partilhavam o governo do Reino; D. Teresa desempenhava funções administrativas e D. Sancho encarregava-se de guerrear.
É nesta data, que D. Sancho casou com D. Dulce de Aragão, filha de Raimundo Béranger IV.
Assim, Dom Afonso Henriques, guerreiro completo, governante exemplar e virtuoso cristão, nasceu em 1109 e Reinou entre 1128 e 1185, como Dom Afonso I Henriques, 1.º Rei de Portugal, isto é, 57 anos, um dos Reinados mais longos da História – o recorde pertence ao Rei-Sol Luís XIV de França seguido de Sua Majestades a Rainha Isabel II e a Rainha Reino Unido.

Dom Afonso Henriques morreu, em Coimbra, a 6 de Dezembro de 1185, onde jaz sepultado em túmulo manuelino no Mosteiro de Santa Cruz, na capela-mor do lado do Evangelho. Na inscrição original do túmulo podia-se ler:

‘Aqui jaz um outro Alexandre, ou outro Júlio César,
guerreiro invencível, honra brilhante do orbe.
Douto na arte de governar, alcançou tempos seguros,
alternando a sucessão da paz e das armas.
Quanto a religião de Cristo deve a este homem
provam-no os reinos conquistados para o culto da fé.
Alimentado pela doçura da mesma fé, cumulou,
além das honras do reino, riquezas para os pobres infelizes.
Que foi defensor da Cruz e protegido pela Cruz
assinala-o a Cruz, formada de escudos, no seu próprio escudo.
Ó Fama imortal, ainda que reserves para ti tempos longos,
ninguém pode proclamar palavras dignas dos seus méritos.’

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

♔ | A Guerra da Restauração

À revolução nacional e patriótica do 1° de Dezembro de 1640 empreendida pelo heroico grupo designado de ‘Os Quarenta Conjurados’, membros da mais distinta nobreza portuguesa, com o apoio do Clero e do Povo, que pôs fim à União Ibérica e à monarquia dual da Dinastia Filipina (iniciada em 1580) e que resultou na Restauração da Independência, mais precisamente na Restauração de Portugal como País Soberano, seguiu-se uma longa guerra.
Inaugurada a 4ª Dinastia Portuguesa, a da Casa de Bragança, com a Aclamação de D. João IV, a restauração alastrou por todo o Reino com a revolta dos portugueses à governação da dinastia dos Habsburgos de Espanha, que durante 60 anos, senhoreou Portugal.
Mas a questão, longe de ficar resolvida imediatamente, deu origem à Guerra da Restauração, um conjunto de confrontações bélicas travadas entre o Reino de Portugal e Espanha, e que se estendeu por um período de 28 anos, entre 1640 e 1668, quando pelo Tratado de Lisboa de 1668, assinado em nome do Rei Dom Afonso VI de Portugal e Don Carlos II de Espanha, ficou definitivamente reconhecida a independência do Reino de Portugal.
Prova dessa bravura temerária dos portugueses, foi a missiva, que, em 1663, um dos ministros do Rei Don Filipe IV enviou ao monarca castelhano:

‘Dizem a Vossa Majestade que Portugal não tem dinheiro, não tem navios, não tem pessoas: traidores são os que dizem isso. Bem, com o que eles nos destruíram? Sem pessoas, eles nos derrotaram tantas vezes; Bom Deus, vá com as pessoas! Sem dinheiro, choramos nossas ruínas, o que choraríamos se tivessem dinheiro? Senhor: Portugal nos derrotou em ‘Montijo’, destruiu-nos em ‘Elvas’, Luis Méndez de Haro fugiu deixando cavalos, artilharia, infantaria e bagagem. Portugal em Évora destruiu a Flor da Espanha, o melhor de Flandres, o lúcido de Milão, o escolhido de Nápoles e a romã da Extremadura. Vergonhosamente, SA o príncipe D. João José da Áustria se retirou, deixando oito milhões que custaram à empreitada, oito mil mortos, seis mil prisioneiros, quatro mil cavalos, vinte e quatro peças de artilharia e a coisa mais lamentável foi que, de cento e vinte estandartes e afins, apenas cinco escaparam (…). Todos os dias Sua Majestade espera estar ganhando, e todos os dias Sua Majestade sabe que está perdendo e que a perda de todos os dias é grande.’

Pouco tempo depois dessas palavras o exército português infligiria mais uma derrota aos castelhanos em ‘Castelo Rodrigo’ em 1664, e alcançaria a vitória esmagadora de ‘Montes Claros’, em 1665, já reinando em Portugal D. Afonso VI. No sítio de Montes Claros, D. António Luís de Menezes, Marquês de Marialva, Capitão General do Alentejo, comandou as forças portuguesas, e entre as 9 horas da manhã até às 6 da tarde, matou, rompeu, desbaratou e venceu o exército castelhano, que o Marquês de Canacena, Capitão General da Estremadura, liderava, e que, batendo em retirada, deixou na campanha um grande número de prisioneiros, toda a artilharia e carnagem.
A 4ª Dinastia Portuguesa, com a Coroa cingida pela Casa de Bragança, elevará de novo Portugal aos píncaros da História e a Monarquia duraria por mais 2 séculos e meio.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

♔ | 1° de Dezembro de 1640 – Restauração da Independência

Não fora o facto de a ânsia de liberdade ir fazer eclodir, por fim, a revolta na capital, aquele dia 1 de Dezembro do ano de 1640, em tudo se assemelhava a um normal dia de Outono, pois a cidade de Lisboa acordara para o rame-rame habitual: os coches a rolarem com as senhoras da nobreza que se dirigiam para a missa, os operários das diversas guildas a desempenharem os seus mesteres, as tabernas com os habitués. Mas sentia-se o odor a mistério e a conspiração no ar! E os avisados, de quando em vez, desligavam-se da rotina dos seus afazeres e olhavam em volta procurando desenvolvimentos.
Assomaram então no Paço da Ribeira, como que surgidos de uma bruma que nem havia, o grupo patriótico dos 40 e tal Conjurados, entre eles, D. Antão de Almada – Conde de Avranches -, D. Miguel de Almeida – o de maior idade -, Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello. Também, além de outros, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado, Fernão Telles de Menezes, D. Manrique da Silva, Bernardim de Távora e o Dr. João Pinto Ribeiro.
Às 9h15m certas, invadiram o palácio da Duquesa e dominaram-lhe, facilmente a Guarda Alemã, subiram a escadaria e assomaram Francisco Soares de Albergaria e António Correia que perante a arrogante resistência foram despachados a chumbo; o Povo, que entretanto se juntara por passa a palavra e que desemborcara serpenteando de todos os lados, seguindo o Crucifixo do Padre Nicolau, ficou a aguardar no Terreiro do Paço o sinal de que a revolução tinha sido bem-sucedida, o que ocorreria com a defenestração de Miguel de Vasconcellos.
Miguel de Vasconcellos e Brito, Senhor do Morgado da Fonte Boa, era um oportunista político, tornando-se odiado pela nobreza e pelo povo por, sendo português, trair a sua Pátria e colaborar com a representante real servindo assim por interposta pessoa um Príncipe estrangeiro, Miguel de Vasconcellos seria a última e justa vítima da Restauração.
Aproximando-se o Natal do ano 1640, como a maioria dos castelhanos partira para Espanha, na capital portuguesa, ficaram a Duquesa de Mântua, a espanhola que, desde 1634, ocupava o cargo de Vice-Rei de Portugal, e o seu Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcellos e Brito. Margarida de Sabóia, Duquesa consorte de Mântua, era filha de Carlos Emanuel I, Duque de Sabóia e da Infanta Catarina Micaela de Espanha o que fazia dela neta materna de Felipe II – Felipe III de Espanha, o Rei-planeta – e prima direita de Felipe III – IV de Espanha. Esse parentesco fazia da Duquesa de Mântua um importante membro da família imperial dos Áustria ou Habsburgos, e por meio de uma aliança matrimonial casou com o futuro duque Francisco IV de Mântua e de Montferrat. Para esta nomeação na qual exerceu as funções de vice-rei de Portugal, em dependência do rei de Espanha, valeram-lhe as relações de parentesco real, mas, pela sua importância, devem ser reconhecidos os esforços de Diogo Soares, do Conselho de Portugal na capital espanhola, valido do Conde-Duque de Olivares e parente de Miguel de Vasconcellos que, em 1635, foi nomeado Secretário de Estado de Portugal, encarregando-se do governo do Reino.
Após, penetrarem no palácio, os patrióticos Conjurados procuraram pelo insidioso traidor, mas do secretário de estado nem sinal. E por mais voltas que dessem, não encontravam Miguel de Vasconcellos. Já tinham percorrido os salões, os gabinetes de trabalho, os aposentos do ministro, e nenhum sinal da criatura.
Ora acontece que Miguel de Vasconcellos, espantadiço, quando se apercebeu que não podia fugir, encolhera-se num armário fechado por dentro, com uma arma em riste. Mas o tamanho do armário era diminuto e o fugitivo, ao tentar posição mais confortável, remexeu-se lá dentro, restolhando a papelada lá guardada, denunciando-se. Foi quanto bastou para os Conjurados patriotas rebentarem a porta e o crivarem de balas. Era hora de dar o sinal ao Povo atirando o traidor pela janela fora!
Ainda antes, os Conjurados proclamaram “Rei” Dom João II de Bragança, aos gritos de:

“Liberdade! Liberdade! Viva El-Rei Dom João IV!”

Depois de D. Miguel de Almeida gritar à janela do Paço Real, “o Duque de Bragança é o nosso legítimo Rei!”, ocorreu, então, a célebre defenestração sendo o corpo de Miguel de Vasconcellos arremessado pela janela, caindo, ressupino, no meio de uma multidão enfurecida que acicatou sobre o cadáver todo o ódio acumulado por 60 anos de ocupação, cometendo verdadeiras atrocidades. Depois de ofendido pela turba justiceira, o destroço – que outrora constituiu um corpo – foi deixado in loco na marca da queda para ser desgastado e corroído pelos cães – sinal da mais genuína profanação e destino merecido por todos os traidores da Pátria.
A Duquesa de Mântua, abandonada pela guarnição castelhana, tentou, em vão, aplacar os ânimos do povo amotinado na Praça. Terá sido neste transe que, diante dos Conjurados, tentando assomar à janela do Paço para pedir a lealdade do povo, D. Carlos de Noronha, um dos líderes da sublevação, lhe terá remetido a frase:

“Se Vossa Alteza não quiser sair por aquela porta, terá que sair pela janela…”.

Temendo o mesmo destino, o de ser defenestrada como Miguel de Vasconcellos e Brito, isolada e sem apoios locais, a Duquesa, foi aprisionada nos seus aposentos.
Eram 9h30m do 1.º de Dezembro de 1640 e a Revolução, que pôs fim ao domínio castelhano de seis décadas, durou um curtíssimo quarto de hora e foi imediatamente apoiada por muitas comunidades urbanas e concelhos rurais em todo o país.

A 6 de Dezembro, D. João II, Duque de Bragança, desembarcaria na Casa da Índia e, como um César vitorioso, entraria triunfante, em Lisboa, para o seu desfile perante a ovação e os “Vivas!” de todos.
Viv’á Restauração! Viv’ó 1.° de Dezembro! Viva Portugal Independente!

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

📜 | Lista dos Conjurados:

D. Afonso de Menezes; D. Álvaro de Abranches da Câmara (Comendador de S. João de Castanheira na Ordem de Aviz, dos Conselhos de Estado e da Guerra, Governador de Armas das Províncias da Beira e Entre Douro e Minho e da cidade do Porto, Senhor do Morgado de Abranches); D. Álvaro Coutinho da Câmara; D. Antão Vaz d’Almada (7.º Conde de Avranches, 5.º Senhor de Pombalinho e 10.º Senhor dos Lagares d´El-Rei, Governador da Cidade de Lisboa, Primeiro Embaixador à Corte de Inglaterra); D. António de Alcáçova Carneiro (Alcaide-mor de Campo Maior); D. António Álvares da Cunha (17º Senhor de Tábua); D. António da Costa; D. António Luís de Menezes (1.º Marquês de Marialva, 3.º Conde de Cantanhede, 9.º Senhor de Cantanhede, de Marialva, de Medelo (Lamego) e de São Silvestre); D. António de Mascarenhas; António de Mello e Castro; António de Saldanha (Alcaide-mor de Vila Real); António Telles da Silva; D. António Telo; Ayres de Saldanha; D. Carlos de Noronha; D. Estêvão da Cunha (Prior de São Jorge em Lisboa, Cónego da Sé do Algarve, Bispo eleito de Miranda); Fernando Telles de Faro; D. Fernão Telles de Menezes (1.º e último Conde de Vila Pouca de Aguiar, capitão de Diu, como General das Armadas de remo e de alto bordo, 46.º Governador da Índia em 1639, 18º Governador do Brasil e de Angola, Alferes-mor de D. João IV de Portugal); Fernão Telles da Silva (1.º Conde de Vilar Maior); Francisco Coutinho; D. Francisco de Mello e Torres (1º Marquês de Sande); Francisco de Noronha; D. Francisco de São Payo; D. Francisco de Sousa (1º Marquês das Minas); Gaspar de Brito Freire; Gastão Coutinho; D. Gomes Freire de Andrade; Gonçalo Tavares de Távora; D. Jerónimo de Athayde (6.º Conde de Atouguia – filho de Dona Filipa de Vilhena que o armou Cavaleiro assim como ao seu irmão -, Governador de Peniche, Governador de Armas de Trás-os-Montes, Governador e Capitão General do Brasil, Governador de Armas do Alentejo, Capitão General da Armada Real, Presidente da Junta do Comércio do Conselho de Estado e do da Guerra, Comendador de Adaúfe e de Vila Velha de Ródão na ordem de Cristo; D. João da Costa (1.º Conde de Soure); D. João Pereira (Prior de S. Nicolau, Deputado do Santo Ofício); Dr. João Pinto Ribeiro (Bacharel em Direito Canónico, Juiz de Fora de Pinhel e de Ponte de Lima, Agente da Casa de Bragança, Cavaleiro e Comendador de Santa Maria de Gimunde na Ordem de Cristo, do Conselho de Sua Majestade, Contador-Mor das Contas do Reino, Desembargador Supranumerário da Mesa do Desembargo do Paço, Guarda-Mor da Torre do Tombo); Dr. João Rodrigues de Sá; D. João Rodrigues de Sá e Menezes (3º Conde de Penaguião); João de Saldanha da Gama; João de Saldanha e Sousa; João Sanches de Baena (Desembargador da Relação do Porto, Desembargador da Casa da Suplicação, Desembargador do Paço); Jorge de Mello; D. Luís de Almada (filho de D. Antão de Almada, 11.º senhor dos Lagares d´El-Rei, 6.º senhor de Pombalinho); Luís Álvares da Cunha; D. Luís da Cunha de Athayde (Senhor de Povolide); Luís de Melo (Alcaide-mor de Serpa); D. Manuel Child Rolim (15.º Senhor de Azambuja); Martim Afonso de Melo (Alcaide-mor de Elvas); D. Miguel de Almeida (4º Conde de Abrantes); Miguel Maldonado; D. Nuno da Cunha de Athayde (1º Conde de Pontével); Paulo da Gama; D. Pedro de Mendóça Furtado (Alcaide-mor de Mourão); D. Rodrigo da Cunha (Arcebispo de Lisboa); D. Rodrigo de Menezes; Rodrigo de Resende Nogueira de Novais; Rui de Figueiredo (Senhor do morgado da Ota); Sancho Dias de Saldanha; D. Tomás de Noronha (3º Conde dos Arcos); Tomé de Sousa (Senhor de Gouveia); Tristão da Cunha e Athayde (Senhor de Povolide); e Tristão de Mendonça.

♔ | As Reuniões dos 40 Conjurados

As reuniões dos 40 Conjurados no Palácio de D. Antão de Almada foram uma série de encontros por estes realizadas entre 12 de Outubro e 30 de Novembro de 1640. Foi nessas reuniões/jantares que os conspiradores planejaram a restauração da independência de Portugal de 1 de Dezembro de 1640, derrubando do trono Filipe III de Portugal e colocando, no seu lugar, D. João IV. O palácio da Independência, adquirido em 1940 pela comunidade portuguesa do Brasil, foi o local onde se reuniram os conspiradores. As reuniões conspirativas, que juntavam 40 nobres, aconteciam num anexo do palácio, então conhecido como o palácio de Antão Vaz de Almada, nome de um dos principais conspiradores. O acesso a este espaço fazia-se por uma das mais movimentadas zonas de Lisboa daquela época, uma situação que serviu de cobertura às atividades secretas. O facto de o local se encontrar paredes meias com o Colégio de Santo Antão, um local onde se encontravam jesuítas procurados para as confissões, também ajudou a encobrir as movimentações que conduziram à restauração da independência.

Estava uma noite escura e fria, típica do Outono que já ia adiantado, e a neblina envolvia em segredo aquelas figuras que afundadas em capas e capotes negros se abafavam não só do frio, mas se escondiam de olhares indagantes. Os seus largos chapéus de abas e plumas escuras pareciam bailar enquanto as figuras que mal se recortavam no breu se esgueiravam pela noite adentro, sem outra coisa que os denunciasse que não fosse o brilho nos olhos de quem tinha a razão do seu lado, e os tacões que quando em vez apanhando um solo mais seco troavam, fazendo ladrar um cão na vizinhança. Convergiam todos para uma pequena porta incrustada na velha muralha fernandina.
Um a um, ou às vezes até mais quando o objectivo os fazia convergir ao mesmo tempo, batiam à portinhola e perguntavam-lhes um a um:

– Ao que vem, Vossa Mercê?
Uma voz abafada respondia com a senha que lhe dava direito a entrar:

– ‘Nossa Senhora da Conceição!’

Dita a senha e depois de reconhecidas as caras do outro lado pelo proprietário as figuras que se moviam esguias na noite entravam e desciam, um a um, os estreitos degraus – porque não dava para o fazer de par em par – até desembocar no jardim do que parecia ser um Palácio. Iam entrando numa pequena sala na qual desembocava a escadaria, e que umas velas de luz mortiça teimavam em não se deixar apagar para alumiar os presentes. O encontro tinha que ser assim, no secretismo que aquele lugar possibilitava por estar longe dos olhares curiosos dos demais habitantes do Palácio, especialmente da criadagem – sempre de língua solta! -, até porque aquilo não era uma tertúlia, mas uma Conjura!
Livres dos embuços que serviram para os camuflar na noite, cumprimentaram-se todos efusivamente.
Esta reunião no Palácio dos Almadas, em Lisboa, na noite de 12 de Outubro de 1640, foi a mais importante de todas da Conjuração, pois além de D. Antão de Almada – da tão fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar -, incluiu ainda D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.
Que fazia convergir todos aqueles homens da Nobreza Portuguesa para aquelas reuniões conspirativas? A resposta era a Restauração da Liberdade nacional!
A Conjuração que levaria à Restauração da Independência de Portugal, em 1 de Dezembro de 1640, não foi obrada por aventureiros com agendas pessoais, ou projectos de poder, ou simples romantismo serôdio. Importa enquadrar no tempo e espaço, e fazer um retrato do plano geral. O que levaria aquele escol de homens, que ganharam a posteridade conhecidos como os 40 Conjurados, e, membros da mais distinta Nobreza Portuguesa, à possibilidade de sofrer os perigos que representava a Revolução para resgatar a Pátria Portuguesa às mãos do castelhano?!
Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.

O desaparecimento d’El-Rei D. Sebastião em Alcácer Quibir, em 1578, sem descendência, abriu caminho, em Portugal, a uma crise de sucessão dinástica que interrompeu a linha natural da Dinastia de Avis e, consequentemente, ao risco de União Ibérica. O Cardeal D. Henrique, tio-avô do rei Sebastião, sucedeu ao trono português em 1578, após a morte do Rei, contudo devido à sua idade avançada e à sua condição de religioso, não ofereceu a segurança da descendência, o que levou a uma crise dinástica após a sua morte, em 1580, e à aclamação de Filipe II de Espanha nas Cortes de Tomar, em 1581, como rei Filipe I de Portugal e que culminaria com a constituição da Monarquia Dual.
Todavia, a perda da independência portuguesa não consequência directa da morte do Cardeal-rei D. Henrique, uma vez que após o seu falecimento, apresentaram-se três pretendentes ao trono português, todos eles netos d’El-Rei D. Manuel I. D. António, Prior do Crato, D. Catarina, Duquesa de Bragança, e D. Filipe II de Espanha, este último foi apoiado pela nobreza e pela burguesia – segundo se diz comprou esse apoio.
A 24 de Julho de 1580, D. António I foi Aclamado Rei pelo Povo no Castelo de Santarém e, depois em Lisboa e Setúbal.
Consequentemente, em Novembro de 1580, Filipe II de Espanha, incumbiu o Duque de Alba de invadir Portugal para reivindicar o Reino à força. Às mãos do mais poderoso exército europeu, à época, após a Batalha de Alcântara, em que num derradeiro acto de heróica resistência D. António comandou o que sobejava da cavalaria e o povo mal-armado de Lisboa, a Capital caiu rapidamente e o rei espanhol foi proclamado Rei de Portugal, sobretudo pela alta nobreza, mas com a condição de que o reino de Portugal e seus territórios ultramarinos não se tornassem províncias espanholas.
D. António decidiu então levar a resistência para Norte – sempre mais desafecto a ceder na sua liberdade e independência – e, juntamente, com um povo armado apenas de paus, pás e foices, libertou Coimbra, a seguir Aveiro, depois o Porto e foi até Viana da Foz do Lima, onde a clara hegemonia das tropas castelhanas se fez sentir, obrigando o 18.° Rei de Portugal a fugir. Filipe de Espanha ofereceu uma recompensa de milhares de ducados a quem capturasse Dom António “vivo ou morto”, mas o “Prior do Crato” refugiou-se no arquipélago dos Açores, e dessa forma Angra (desde o séc. XIX ‘do Heroísmo’) foi capital do reino de Portugal entre 5 de Agosto de 1580 e 6 de Agosto de 1582, enquanto D. António, Prior do Crato, ali estabeleceu o seu governo, onde inclusive cunhou moeda. A estocada final na independência do Reino e no reinado de Dom António, foi a Batalha Naval de Vila Franca, travada no dia 26 de Julho de 1582, em Ponta Delgada, a sul da ilha de São Miguel, Açores, entre uma esquadra aliada luso-francesa, comandada por Filippo Strozzi, e uma armada espanhola, que incluía parte da armada portuguesa afeta a Filipe I (II de Espanha), comandada por Don Álvaro de Bazán, Marquês de Santa Cruz, que utilizou pela primeira vez numa batalha naval, os grandes galeões, Assim, em inferioridade as forças luso-francesas foram derrotadas, seguindo-se um violento massacre dos castelhanos sobre os portugueses, em Vila Franca do Campo – sendo o maior de que há memória nos Açores. A hecatombe causou, entre a batalha naval e a subsequente chacina, um total de 2.500 mortos.
O Determinado, o Lutador ou o Independentista, como, também, foi cognominado, teve de partir para o exílio. Não obstante, e por tudo o explanado, a Plataforma de Cidadania Monárquica, a exemplo, da maioria dos Monárquicos reconhece que Dom António de Portugal, Prior do Crato, foi o 18.° Rei de Portugal, e o último Monarca da Dinastia de Avis, como Sua Alteza Real El-Rei Dom António I de Portugal.
Mas. continuando a crónica dos factos, Filipe II invadiu Portugal e foi aclamado rei, iniciando a União Ibérica que durou até 1640.
A União entre as coroas não teve aprovação homogénea de ambos os lados desde seu início. A Restauração teve apoio de nobres e aristocratas, que se vinham organizando desde 1638 contra as políticas de descentralização e neutralização, administradas pelo duque de Olivares. O novo rei não foi aclamado como o esperado e ainda teve que encarar a desconfiança do povo, que aguardava o retorno do rei encoberto que os libertaria do jugo espanhol.
Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.
No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu “Projecto Instrucción sobre el gobierno de Espanha”, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal.
O conde-duque de Olivares foi um nobre e político espanhol do século XVII, III conde de Olivares, I duque de Sanlúcar la Mayor, I duque de Medina de las Torres, I conde de Arzarcóllar, I príncipe de Aracena e valido do rei Felipe IV da Espanha. Seu nome completo era Gaspar de Guzmán y Pimentel Ribera y Velasco de Tovar. Ele nasceu em 6 de janeiro de 1587 em Roma, Itália, e faleceu em 22 de julho de 1645 em Toro, Espanha . Ele é conhecido por ser o principal conselheiro do rei Felipe IV e por ter desempenhado um papel importante na política espanhola durante o século XVII.
Este documento de intenções apontava três sentidos

1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.
Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o Motim das Maçarocas, no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por Alterações de Évora, e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo – acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre demente da cidade alentejana. As Alterações de Évora, contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.
A Restauração da Independência de Portugal foi um processo histórico que procurou a autonomia portuguesa após sessenta anos de União Ibérica (1580-1640). Foi o messianismo Bragantino que acabou por ser utilizado para legitimar a ascensão de D. João IV, baseado na lealdade dos nobres e na dinastia que descendia de D. Manuel. Acompanhado do surgimento do nacionalismo na figura do Quinto Império, procurava relacionar as glórias do passado e vitórias do futuro.
Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que impunham os pergaminhos de família.
Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão com a pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora, os portugueses, comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.
Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali a revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades independentistas.
A Restauração teve apoio de nobres e aristocratas, que se vinham organizando desde 1638 contra as políticas de descentralização e neutralização, administradas pelo duque de Olivares. O novo rei não foi aclamado como o esperado e ainda teve que encarar a desconfiança do povo, que aguardava o retorno do rei encoberto que os libertaria do jugo espanhol. Foi o messianismo Bragantino que acabou por ser utilizado para legitimar a ascensão de D. João IV, baseado na lealdade dos nobres e na dinastia que descendia de D. Manuel I. Acompanhado do surgimento do nacionalismo na figura do Quinto Império, procurava relacionar as glórias do passado e vitórias do futuro.
Para isso muito contribuiu Gonçalo Annes Bandarra, ou ainda Gonçalo Annes, o Bandarra, um autor, profeta e sapateiro Português, nascido em Trancoso, autor de Trovas Messiânicas que ficaram posteriormente ligadas ao sebastianismo e ao milenarismo português.

‘Se Portugal foi grande,
muito maior há-de ser,
quando um Divino poder,
vier de longe e o mande’.

‘Está a aproximar-se a hora, e o dia da formação,
de uma tão grande nação, que todo o mundo ignora.
Nesta nação nascerá, o Quinto Império do mundo,
quando vier o Segundo, do lugar onde ele está.’

Muitos viram nesta profecia do ‘segundo’ que se referia a D. João II de Bragança, II porque a exemplo dos Reis os Duques de Bragança têm numeração.

As Trovas nas quais Bandarra falava do futuro de um povo que se havia de cumprir, denotava. Em 1603, D. João de Castro editou-as e comentou-as numa obra impressa em Paris e intitulada Paráfrase e Concordância de Algumas Profecias de Bandarra. As Trovas foram interpretadas como uma profecia ao regresso do Rei D. Sebastião após o seu desaparecimento na Batalha de Alcácer–Quibir em Agosto de 1578.
Em 1639, D. João, o 8.° Duque de Bragança, recém-nomeado Governador de Armas do Reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello que lhe começa a incutir as ideias da Restauração da independência.
Escrevera, o Bandarra:

‘Saia, saia esse Infante bem andante,
O seu nome é D. João
Tire, e leve o pendão, E o guião
Poderoso e triunfante.
Vir-lhe-ão novas num instante
Daquelas terras prezadas,
As quais estão declaradas
E afirmadas pelo Rei dali em diante.’

Após sessenta anos de jugo castelhano, Portugal estava exaurido pelo imposto, com a economia de rastos, sem a outrora Marinha de causar admiração, despovoado pela mobilização de recrutas para combater as guerras de Filipe III e do Conde-Duque de Olivares e, também, uma outra vez os Três Estados estavam unidos no mesmo desiderato. Crescia a crença do Sebastianismo a que ajudavam as visões feitas profecias do sapateiro Bandarra; elevado a áugure. Tudo confluía para a necessidade e possibilidade de um novo Rei Português. Para Coroar o Reino com sangue portucalense como futuro Rei Dom João IV de Portugal. quem melhor do que o trineto de Dom Manuel I, o Venturoso: Dom João II de Bragança, Duque de Bragança, Conde-Duque de Barcelos, Duque de Guimarães e Marquês de Vila Viçosa.
Então, os acontecimentos precipitam-se, pois eclode uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, O rei Filipe III (IV de Espanha) convoca Dom João (II) de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.
Foi, então, que, secretamente, se congregou um grupo de Nobres – que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade de Dom Antão de Almada, 7.º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que desse garantia de êxito.
Na segunda quinzena de Outubro acontece um encontro entre Pedro de Mendoça Furtado e Dom João II de Bragança onde o Duque é instigado a assumir o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal: segundo o direito consuetudinário do País, pelo direito da representação Dom João II de Bragança era o candidato natural e legítimo, pois era filho varão primogénito do 7.º Duque de Bragança, D. Teodósio II, e como tal neto de D. João I de Bragança e da Infanta Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I de Portugal. Filipe I, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, pois a Lei portuguesa não afastava as mulheres da sucessão ao trono.
Por tudo isto, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.
Eclode, então, uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, o Rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.
No Palácio dos Almadas, na noite de 12 de Outubro de 1640, os Conjurados decidiram indigitar um deles para se encontrar com o Duque de Bragança, no Paço Ducal de Vila Viçosa.

Como ficara decidido, na famosa reunião que agregara os célebres Conjurados, o encontro entre Pedro de Mendoça Furtado e o ainda hesitante Dom João II de Bragança acontece na segunda quinzena de Outubro, e o Duque é instigado a assumir o seu dever de defesa da independência portuguesa, assumindo a Coroa de Portugal sob pena da Restauração seguir em frente e Portugal se tornar uma República Aristocrática, a exemplo da, então, República de Veneza. Dom João II de Bragança mostra-se favorável a assumir a Coroa e o Ceptro do Reino e o Trono dos seus Maiores, mas reserva uma resposta definitiva para depois de umas consultas com o Marquês de Ferreira, o Conde de Vimioso, o secretário António Paes Viegas e a própria Duquesa de Bragança, D. Luísa de Gusmão. Todos se mostrando favoráveis, Dom João II de Bragança decide apoiar incondicionalmente o coup.
Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7.º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, que secretamente, começou a congregar-se, quando a noite já ia alta, que viria a ser denominado de ’40 Conjurados’, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano.
A 10 de Novembro, o Duque entrega a João Pinto Ribeiro duas cartas com instruções: uma para D. Miguel de Almeida e outra para Pedro de Mendoça Furtado, que as recebem em 21 desse mês.
Era necessário apoio do Povo e também do Clero! Ora, os novos impostos lançados sem a autorização das Cortes empobrecia a população, e isso, também, se repercutia nos donativos à Igreja. Assim, a restauração seria do interesse dos Três-Estados. Faltava escolher o dia certo.
Somavam-se hesitações quanto ao dia perfeito para o golpe da Restauração, mas a 30 de Novembro, Dom João II de Bragança confirma a data do dia seguinte para a revolta: ‘A sua vida, sendo necessária, havia de ser a primeira que se desse pela liberdade da Pátria’, disse o futuro Rei Dom João IV, O Restaurador.
Foi, então, agendada a revolução para o 1.º de Dezembro.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

♔ | ‘Nossa Senhora da Conceição’, Uma Senha Para A Restauração & O Jantar dos Conjurados

Estava uma noite escura e fria, típica do Outono que já ia adiantado, e a neblina envolvia em segredo aquelas figuras que afundadas em capas e capotes negros se abafavam não só do frio, mas se escondiam de olhares indagantes. Os seus largos chapéus de abas e plumas escuras pareciam bailar enquanto as figuras que mal se recortavam no breu se esgueiravam pela noite adentro, sem outra coisa que os denunciasse que não fosse o brilho nos olhos de quem tinha a razão do seu lado, e os tacões que quando em vez apanhando um solo mais seco troavam, fazendo ladrar um cão na vizinhança. Convergiam todos para uma pequena porta incrustada na velha muralha fernandina.
Um a um, ou às vezes até mais quando o objectivo os fazia convergir ao mesmo tempo, batiam à portinhola e perguntavam-lhes um a um:

– Ao que vem, Vossa Mercê?
Uma voz abafada respondia com a senha que lhe dava direito a entrar:

– ‘Nossa Senhora da Conceição!’

Dita a senha e depois de reconhecidas as caras do outro lado pelo proprietário as figuras que se moviam esguias na noite entravam e desciam, um a um, os estreitos degraus – porque não dava para o fazer de par em par – até desembocar no jardim do que parecia ser um Palácio. Iam entrando numa pequena sala na qual desembocava a escadaria, e que umas velas de luz mortiça teimavam em não se deixar apagar para alumiar os presentes. O encontro tinha que ser assim, no secretismo que aquele lugar possibilitava por estar longe dos olhares curiosos dos demais habitantes do Palácio, especialmente da criadagem – sempre de língua solta! -, até porque aquilo não era uma tertúlia, mas uma Conjura!
Livres dos embuços que serviram para os camuflar na noite, cumprimentaram-se todos efusivamente.
Esta reunião no Palácio dos Almadas, em Lisboa, na noite de 12 de Outubro de 1640, foi a mais importante de todas da Conjuração, pois além de D. Antão de Almada – da tão fidalga e nobre família que tanto já tinha dado à sua Nação e se preparava para ainda mais dar -, incluiu ainda D. Miguel de Almeida – o decano destes Conjurados -, o Monteiro-mor Francisco de Mello e seu irmão Jorge de Mello, António Saldanha, Pedro de Mendoça Furtado e o agente do Duque de Bragança em Lisboa, João Pinto Ribeiro.
Que fazia convergir todos aqueles homens da Nobreza Portuguesa para aquelas reuniões conspirativas? A resposta era a Restauração da Liberdade nacional!
A Conjuração que levaria à Restauração da Independência de Portugal, em 1 de Dezembro de 1640, não foi obrada por aventureiros com agendas pessoais, ou projectos de poder, ou simples romantismo serôdio. Importa enquadrar no tempo e espaço, e fazer um retrato do plano geral. O que levaria aquele escol de homens, que ganharam a posteridade conhecidos como os 40 Conjurados, e, membros da mais distinta Nobreza Portuguesa, à possibilidade de sofrer os perigos que representava a Revolução para resgatar a Pátria Portuguesa às mãos do castelhano?!
Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.

O desaparecimento d’El-Rei D. Sebastião em Alcácer Quibir, em 1578, sem descendência, abriu caminho, em Portugal, a uma crise de sucessão dinástica que interrompeu a linha natural da Dinastia de Avis e, consequentemente, ao risco de União Ibérica. O Cardeal D. Henrique, tio-avô do rei Sebastião, sucedeu ao trono português em 1578, após a morte do Rei, contudo devido à sua idade avançada e à sua condição de religioso, não ofereceu a segurança da descendência, o que levou a uma crise dinástica após a sua morte, em 1580, e à aclamação de Filipe II de Espanha nas Cortes de Tomar, em 1581, como rei Filipe I de Portugal e que culminaria com a constituição da Monarquia Dual.
Todavia, a perda da independência portuguesa não consequência directa da morte do Cardeal-rei D. Henrique, uma vez que após o seu falecimento, apresentaram-se três pretendentes ao trono português, todos eles netos d’El-Rei D. Manuel I. D. António, Prior do Crato, D. Catarina, Duquesa de Bragança, e D. Filipe II de Espanha, este último foi apoiado pela nobreza e pela burguesia – segundo se diz comprou esse apoio.
D. António de Portugal nasceu em Lisboa, em 1531, e morreu, em Paris, a 26 de Agosto de 1595, e ficou conhecido pelo cognome de “o Prior do Crato”.
Era filho legitimado do Infante D. Luís e, desta forma, neto d’El-Rei D. Manuel I, e por isso foi um dos candidatos ao trono português durante a crise sucessória de 1580, resultado das mortes d’El-Rei Dom Sebastião em Alcácer Quibir e do Cardeal-Rei Dom Henrique, sem descendência.
Destinado pelo pai à vida eclesiástica, D. António cedo preferiu a vida mundana, o que terá contribuído, desde cedo, para a animosidade que sempre lhe reservou o seu tio o Cardeal D. Henrique, que sempre lhe negou a dignidade própria a um filho de Infante e neto de Rei.
Encontrando-se o Cardeal-Rei Dom Henrique, 17.º Rei de Portugal, muito doente, e uma vez que não tinha descendentes, pois não lhe fora concedida dispensa Papal para de casar, convocou a 11 de Janeiro, em 1580, as Cortes de Almeirim, para assim se proceder à nomeação de sucessor ao trono de Portugal. D. Henrique havia convidado todos quantos se julgassem nesse direito a exporem por escrito as suas razões, e por sua vez hesitava entre Filipe II de Espanha e D. Catarina de Bragança, filha de D. Duarte de Portugal, 4.º Duque de Guimarães, e neta de D. Manuel I. Por sua vez, o Povo, nos seus vários estratos, queria aclamar D. António, Prior do Crato, neto de D. Manuel I, por recear a perda da independência de Portugal. No final de Janeiro de 1580, D. Henrique faleceu sem ser designado o herdeiro.
A 24 de Julho de 1580, D. António I foi Aclamado Rei pelo Povo no Castelo de Santarém e, depois em Lisboa e Setúbal.
Consequentemente, em Novembro de 1580, Filipe II de Espanha, incumbiu o Duque de Alba de invadir Portugal para reivindicar o Reino à força. Às mãos do mais poderoso exército europeu, à época, após a Batalha de Alcântara, em que num derradeiro acto de heróica resistência D. António comandou o que sobejava da cavalaria e o povo mal-armado de Lisboa, a Capital caiu rapidamente e o rei espanhol foi proclamado Rei de Portugal, sobretudo pela alta nobreza, mas com a condição de que o reino de Portugal e seus territórios ultramarinos não se tornassem províncias espanholas.
D. António decidiu então levar a resistência para Norte – sempre mais desafecto a ceder na sua liberdade e independência – e, juntamente, com um povo armado apenas de paus, pás e foices, libertou Coimbra, a seguir Aveiro, depois o Porto e foi até Viana da Foz do Lima, onde a clara hegemonia das tropas castelhanas se fez sentir, obrigando o 18.° Rei de Portugal a fugir. Filipe de Espanha ofereceu uma recompensa de milhares de ducados a quem capturasse Dom António “vivo ou morto”, mas o “Prior do Crato” refugiou-se no arquipélago dos Açores, e dessa forma Angra (desde o séc. XIX ‘do Heroísmo’) foi capital do reino de Portugal entre 5 de Agosto de 1580 e 6 de Agosto de 1582, enquanto D. António, Prior do Crato, ali estabeleceu o seu governo, onde inclusive cunhou moeda. A estocada final na independência do Reino e no reinado de Dom António, foi a Batalha Naval de Vila Franca, travada no dia 26 de Julho de 1582, em Ponta Delgada, a sul da ilha de São Miguel, Açores, entre uma esquadra aliada luso-francesa, comandada por Filippo Strozzi, e uma armada espanhola, que incluía parte da armada portuguesa afeta a Filipe I (II de Espanha), comandada por Don Álvaro de Bazán, Marquês de Santa Cruz, que utilizou pela primeira vez numa batalha naval, os grandes galeões, Assim, em inferioridade as forças luso-francesas foram derrotadas, seguindo-se um violento massacre dos castelhanos sobre os portugueses, em Vila Franca do Campo – sendo o maior de que há memória nos Açores. A hecatombe causou, entre a batalha naval e a subsequente chacina, um total de 2.500 mortos.
O Determinado, o Lutador ou o Independentista, como, também, foi cognominado, teve de partir para o exílio. Não obstante, e por tudo o explanado, a Plataforma de Cidadania Monárquica, a exemplo, da maioria dos Monárquicos reconhece que Dom António de Portugal, Prior do Crato, foi o 18.° Rei de Portugal, e o último Monarca da Dinastia de Avis, como Sua Alteza Real El-Rei Dom António I de Portugal.
Mas. continuando a crónica dos factos, Filipe II invadiu Portugal e foi aclamado rei, iniciando a União Ibérica que durou até 1640.
A União entre as coroas não teve aprovação homogénea de ambos os lados desde seu início . A Restauração teve apoio de nobres e aristocratas, que se vinham organizando desde 1638 contra as políticas de descentralização e neutralização, administradas pelo duque de Olivares. O novo rei não foi aclamado como o esperado e ainda teve que encarar a desconfiança do povo, que aguardava o retorno do rei encoberto que os libertaria do jugo espanhol.
Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.
No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu “Projecto Instrucción sobre el gobierno de Espanha”, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal.

O conde-duque de Olivares foi um nobre e político espanhol do século XVII, III conde de Olivares, I duque de Sanlúcar la Mayor, I duque de Medina de las Torres, I conde de Arzarcóllar, I príncipe de Aracena e valido do rei Felipe IV da Espanha. Seu nome completo era Gaspar de Guzmán y Pimentel Ribera y Velasco de Tovar. Ele nasceu em 6 de janeiro de 1587 em Roma, Itália, e faleceu em 22 de julho de 1645 em Toro, Espanha . Ele é conhecido por ser o principal conselheiro do rei Felipe IV e por ter desempenhado um papel importante na política espanhola durante o século XVII.
Este documento de intenções apontava três sentidos

1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.
Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o Motim das Maçarocas, no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por Alterações de Évora, e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo – acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre demente da cidade alentejana. As Alterações de Évora, contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.
Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV):

‘Que teve em ti Portugal?
Grande mal.
E de seres seu Senhor?
Gram rigor.
Que teve dos castelhanos?
Grandes danos.’

A Restauração da Independência de Portugal foi um processo histórico que procurou a autonomia portuguesa após sessenta anos de União Ibérica (1580-1640). Foi o messianismo Bragantino que acabou por ser utilizado para legitimar a ascensão de D. João IV, baseado na lealdade dos nobres e na dinastia que descendia de D. Manuel. Acompanhado do surgimento do nacionalismo na figura do Quinto Império, procurava relacionar as glórias do passado e vitórias do futuro.
Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que impunham os pergaminhos de família.
Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão com a pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora, os portugueses, comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.
Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali a revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades independentistas.
A Restauração da Independência de Portugal foi um processo histórico que procurou a autonomia portuguesa após sessenta anos de União Ibérica (1580-1640). A União entre as coroas não teve aprovação homogénea de ambos os lados desde seu início . A Restauração teve apoio de nobres e aristocratas, que se vinham organizando desde 1638 contra as políticas de descentralização e neutralização, administradas pelo duque de Olivares. O novo rei não foi aclamado como o esperado e ainda teve que encarar a desconfiança do povo, que aguardava o retorno do rei encoberto que os libertaria do jugo espanhol. Foi o messianismo Bragantino que acabou por ser utilizado para legitimar a ascensão de D. João IV, baseado na lealdade dos nobres e na dinastia que descendia de D. Manuel. Acompanhado do surgimento do nacionalismo na figura do Quinto Império, procurava relacionar as glórias do passado e vitórias do futuro.
Para isso muito contribuiu Gonçalo Annes Bandarra, ou ainda Gonçalo Annes, o Bandarra, um autor, profeta e sapateiro Português, nascido em Trancoso, autor de Trovas Messiânicas que ficaram posteriormente ligadas ao sebastianismo e ao milenarismo português.

‘Se Portugal foi grande,
muito maior há-de ser,
quando um Divino poder,
vier de longe e o mande’.

‘Está a aproximar-se a hora, e o dia da formação,
de uma tão grande nação, que todo o mundo ignora.
Nesta nação nascerá, o Quinto Império do mundo,
quando vier o Segundo, do lugar onde ele está.’

Muitos viram nesta profecia do ‘segundo’ que se referia a D. João II de Bragança, II porque a exemplo dos Reis os Duques de Bragança têm numeração.

As Trovas nas quais Bandarra falava do futuro de um povo que se havia de cumprir, denotava. Em 1603, D. João de Castro editou-as e comentou-as numa obra impressa em Paris e intitulada Paráfrase e Concordância de Algumas Profecias de Bandarra. As Trovas foram interpretadas como uma profecia ao regresso do Rei D. Sebastião após o seu desaparecimento na Batalha de Alcácer–Quibir em Agosto de 1578.
Em 1639, D. João, o 8.° Duque de Bragança, recém-nomeado Governador de Armas do Reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello que lhe começa a incutir as ideias da Restauração da independência.
Escrevera, o Bandarra:

‘Saia, saia esse Infante bem andante,
O seu nome é D. João
Tire, e leve o pendão, E o guião
Poderoso e triunfante.
Vir-lhe-ão novas num instante
Daquelas terras prezadas,
As quais estão declaradas
E afirmadas pelo Rei dali em diante.’

Após sessenta anos de jugo castelhano, Portugal estava exaurido pelo imposto, com a economia de rastos, sem a outrora Marinha de causar admiração, despovoado pela mobilização de recrutas para combater as guerras de Filipe III e do Conde-Duque de Olivares e, também, uma outra vez os Três Estados estavam unidos no mesmo desiderato. Crescia a crença do Sebastianismo a que ajudavam as visões feitas profecias do sapateiro Bandarra; elevado a áugure. Tudo confluía para a necessidade e possibilidade de um novo Rei Português. Para Coroar o Reino com sangue portucalense como futuro Rei Dom João IV de Portugal. quem melhor do que o trineto de Dom Manuel I, o Venturoso: Dom João II de Bragança, Duque de Bragança, Conde-Duque de Barcelos, Duque de Guimarães e Marquês de Vila Viçosa.
Então, os acontecimentos precipitam-se, pois eclode uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, O rei Filipe III (IV de Espanha) convoca Dom João (II) de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.
Foi, então, que, secretamente, se congregou um grupo de Nobres – que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade de Dom Antão de Almada, 7.º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que desse garantia de êxito.
Na segunda quinzena de Outubro acontece um encontro entre Pedro de Mendoça Furtado e Dom João II de Bragança onde o Duque é instigado a assumir o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal: segundo o direito consuetudinário do País, pelo direito da representação Dom João II de Bragança era o candidato natural e legítimo, pois era filho varão primogénito do 7.º Duque de Bragança, D. Teodósio II, e como tal neto de D. João I de Bragança e da Infanta Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I de Portugal. Filipe I, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, pois a Lei portuguesa não afastava as mulheres da sucessão ao trono.
Por tudo isto, já em 1635, por altura do casamento de Dom Francisco de Mello, 3.º Marquês de Ferreira, D. João II de Bragança foi recebido como um Rei a ser, em Évora.
Eclode, então, uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, o Rei Filipe IV convoca Dom João II de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.
No Palácio dos Almadas, na noite de 12 de Outubro de 1640, os Conjurados decidiram indigitar um deles para se encontrar com o Duque de Bragança, no Paço Ducal de Vila Viçosa.
Como ficara decidido, na famosa reunião que agregara os célebres Conjurados, o encontro entre Pedro de Mendoça Furtado e o ainda hesitante Dom João II de Bragança acontece na segunda quinzena de Outubro, e o Duque é instigado a assumir o seu dever de defesa da independência portuguesa, assumindo a Coroa de Portugal sob pena da Restauração seguir em frente e Portugal se tornar uma República Aristocrática, a exemplo da, então, República de Veneza. Dom João II de Bragança mostra-se favorável a assumir a Coroa e o Ceptro do Reino e o Trono dos seus Maiores, mas reserva uma resposta definitiva para depois de umas consultas com o Marquês de Ferreira, o Conde de Vimioso, o secretário António Paes Viegas e a própria Duquesa de Bragança, D. Luísa de Gusmão. Todos se mostrando favoráveis, Dom João II de Bragança decide apoiar incondicionalmente o coup.

Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade do então titular, Dom Antão de Almada, 7.º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, que secretamente, começou a congregar-se, quando a noite já ia alta, que viria a ser denominado de ’40 Conjurados’, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano.
A 10 de Novembro, o Duque entrega a João Pinto Ribeiro duas cartas com instruções: uma para D. Miguel de Almeida e outra para Pedro de Mendoça Furtado, que as recebem em 21 desse mês.
Era necessário apoio do Povo e também do Clero! Ora, os novos impostos lançados sem a autorização das Cortes empobrecia a população, e isso, também, se repercutia nos donativos à Igreja. Assim, a restauração seria do interesse dos Três-Estados. Faltava escolher o dia certo.
Somavam-se hesitações quanto ao dia perfeito para o golpe da Restauração, mas a 30 de Novembro, Dom João II de Bragança confirma a data do dia seguinte para a revolta: ‘A sua vida, sendo necessária, havia de ser a primeira que se desse pela liberdade da Pátria’, disse o futuro Rei Dom João IV, O Restaurador.
Foi, então, agendada a revolução para o 1.º de Dezembro.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

♔ | Lista dos Conjurados da Restauração da Independência

Não existe uma lista completa dos Conjurados, pois além dos ditos 40 que eram os que possuíam Brasão de Armas, existiram outros mais. Todos, sem excepção, ficaram conhecidos como os Conjurados, esses extraordinários heróis da Restauração, mas, de uma forma ou de outra, os seguintes participaram na conjura e na revolução que restaurou, nesse 1 de Dezembro de 1640, a Independência usurpada, em 1580, pelos castelhanos:

D. Afonso de Menezes; D. Álvaro de Abranches da Câmara (Comendador de S. João de Castanheira na Ordem de Aviz, dos Conselhos de Estado e da Guerra, Governador de Armas das Províncias da Beira e Entre Douro e Minho e da cidade do Porto, Senhor do Morgado de Abranches); D. Álvaro Coutinho da Câmara; D. Antão Vaz d’Almada (7.º Conde de Avranches, 5.º Senhor de Pombalinho e 10.º Senhor dos Lagares d´El-Rei, Governador da Cidade de Lisboa, Primeiro Embaixador à Corte de Inglaterra); D. António de Alcáçova Carneiro (Alcaide-mor de Campo Maior); D. António Álvares da Cunha (17º Senhor de Tábua); D. António da Costa; D. António Luís de Menezes (1.º Marquês de Marialva, 3.º Conde de Cantanhede, 9.º Senhor de Cantanhede, de Marialva, de Medelo (Lamego) e de São Silvestre); D. António de Mascarenhas; António de Mello e Castro; António de Saldanha (Alcaide-mor de Vila Real); António Telles da Silva; D. António Telo; Ayres de Saldanha; D. Carlos de Noronha; D. Estêvão da Cunha (Prior de São Jorge em Lisboa, Cónego da Sé do Algarve, Bispo eleito de Miranda); Fernando Telles de Faro; D. Fernão Telles de Menezes (1.º e último Conde de Vila Pouca de Aguiar, capitão de Diu, como General das Armadas de remo e de alto bordo, 46.º Governador da Índia em 1639, 18º Governador do Brasil e de Angola, Alferes-mor de D. João IV de Portugal); Fernão Telles da Silva (1.º Conde de Vilar Maior); Francisco Coutinho; D. Francisco de Mello e Torres (1º Marquês de Sande); Francisco de Noronha; D. Francisco de São Payo; D. Francisco de Sousa (1º Marquês das Minas); Gaspar de Brito Freire; Gastão Coutinho; D. Gomes Freire de Andrade; Gonçalo Tavares de Távora; D. Jerónimo de Athayde (6.º Conde de Atouguia – filho de Dona Filipa de Vilhena que o armou Cavaleiro assim como ao seu irmão -, Governador de Peniche, Governador de Armas de Trás-os-Montes, Governador e Capitão General do Brasil, Governador de Armas do Alentejo, Capitão General da Armada Real, Presidente da Junta do Comércio do Conselho de Estado e do da Guerra, Comendador de Adaúfe e de Vila Velha de Ródão na ordem de Cristo; D. João da Costa (1.º Conde de Soure); D. João Pereira (Prior de S. Nicolau, Deputado do Santo Ofício); Dr. João Pinto Ribeiro (Bacharel em Direito Canónico, Juiz de Fora de Pinhel e de Ponte de Lima, Agente da Casa de Bragança, Cavaleiro e Comendador de Santa Maria de Gimunde na Ordem de Cristo, do Conselho de Sua Majestade, Contador-Mor das Contas do Reino, Desembargador Supranumerário da Mesa do Desembargo do Paço, Guarda-Mor da Torre do Tombo); Dr. João Rodrigues de Sá; D. João Rodrigues de Sá e Menezes (3º Conde de Penaguião); João de Saldanha da Gama; João de Saldanha e Sousa; João Sanches de Baena (Desembargador da Relação do Porto, Desembargador da Casa da Suplicação, Desembargador do Paço); Jorge de Mello; D. Luís de Almada (filho de D. Antão de Almada, 11.º senhor dos Lagares d´El-Rei, 6.º senhor de Pombalinho); Luís Álvares da Cunha; D. Luís da Cunha de Athayde (Senhor de Povolide); Luís de Melo (Alcaide-mor de Serpa); D. Manuel Child Rolim (15.º Senhor de Azambuja); Martim Afonso de Melo (Alcaide-mor de Elvas); D. Miguel de Almeida (4º Conde de Abrantes); Miguel Maldonado; D. Nuno da Cunha de Athayde (1º Conde de Pontével); Paulo da Gama; D. Pedro de Mendóça Furtado (Alcaide-mor de Mourão); D. Rodrigo da Cunha (Arcebispo de Lisboa); D. Rodrigo de Menezes; Rodrigo de Resende Nogueira de Novais; Rui de Figueiredo (Senhor do morgado da Ota); Sancho Dias de Saldanha; D. Tomás de Noronha (3º Conde dos Arcos); Tomé de Sousa (Senhor de Gouveia); Tristão da Cunha e Athayde (Senhor de Povolide); e Tristão de Mendonça.

| Plataforma de Cidadania Monárquica

♔ | Antecedentes da Restauração de 1640

O desaparecimento d’El-Rei D. Sebastião em Alcácer Quibir, em 1578, sem descendência, abriu caminho, em Portugal, a uma crise de sucessão dinástica que interrompeu a linha natural da Dinastia de Avis e, consequentemente, ao risco de União Ibérica. O Cardeal D. Henrique, tio-avô do rei Sebastião, sucedeu ao trono português em 1578, após a morte do Rei, contudo devido à sua idade avançada e à sua condição de religioso, não ofereceu a segurança da descendência, o que levou a uma crise dinástica após a sua morte, em 1580, e à aclamação de Filipe II de Espanha nas Cortes de Tomar, em 1581, como rei Filipe I de Portugal e que culminaria com a constituição da Monarquia Dual.

Todavia, a perda da independência portuguesa não consequência directa da morte do Cardeal-rei D. Henrique, uma vez que após o seu falecimento, apresentaram-se três pretendentes ao trono português, todos eles netos d’El-Rei D. Manuel I. D. António, Prior do Crato, D. Catarina, Duquesa de Bragança, e D. Filipe II de Espanha, este último foi apoiado pela nobreza e pela burguesia – segundo se diz comprou esse apoio.
D. António de Portugal nasceu em Lisboa, em 1531, e morreu, em Paris, a 26 de Agosto de 1595, e ficou conhecido pelo cognome de “o Prior do Crato”.
Era filho legitimado do Infante D. Luís e, desta forma, neto d’El-Rei D. Manuel I, e por isso foi um dos candidatos ao trono português durante a crise sucessória de 1580, resultado das mortes d’El-Rei Dom Sebastião em Alcácer Quibir e do Cardeal-Rei Dom Henrique, sem descendência.
Destinado pelo pai à vida eclesiástica, D. António cedo preferiu a vida mundana, o que terá contribuído, desde cedo, para a animosidade que sempre lhe reservou o seu tio o Cardeal D. Henrique, que sempre lhe negou a dignidade própria a um filho de Infante e neto de Rei.
Encontrando-se o Cardeal-Rei Dom Henrique, 17.º Rei de Portugal, muito doente, e uma vez que não tinha descendentes, pois não lhe fora concedida dispensa Papal para de casar, convocou a 11 de Janeiro, em 1580, as Cortes de Almeirim, para assim se proceder à nomeação de sucessor ao trono de Portugal. D. Henrique havia convidado todos quantos se julgassem nesse direito a exporem por escrito as suas razões, e por sua vez hesitava entre Filipe II de Espanha e D. Catarina de Bragança, filha de D. Duarte de Portugal, 4.º Duque de Guimarães, e neta de D. Manuel I. Por sua vez, o Povo, nos seus vários estratos, queria aclamar D. António, Prior do Crato, neto de D. Manuel I, por recear a perda da independência de Portugal. No final de Janeiro de 1580, D. Henrique faleceu sem ser designado o herdeiro.
A 24 de Julho de 1580, D. António I foi Aclamado Rei pelo Povo no Castelo de Santarém e, depois em Lisboa e Setúbal.

Consequentemente, em Novembro de 1580, Filipe II de Espanha, incumbiu o Duque de Alba de invadir Portugal para reivindicar o Reino à força. Às mãos do mais poderoso exército europeu, à época, após a Batalha de Alcântara, em que num derradeiro acto de heróica resistência D. António comandou o que sobejava da cavalaria e o povo mal-armado de Lisboa, a Capital caiu rapidamente e o rei espanhol foi proclamado Rei de Portugal, sobretudo pela alta nobreza, mas com a condição de que o reino de Portugal e seus territórios ultramarinos não se tornassem províncias espanholas.
D. António decidiu então levar a resistência para Norte – sempre mais desafecto a ceder na sua liberdade e independência – e, juntamente, com um povo armado apenas de paus, pás e foices, libertou Coimbra, a seguir Aveiro, depois o Porto e foi até Viana da Foz do Lima, onde a clara hegemonia das tropas castelhanas se fez sentir, obrigando o 18.° Rei de Portugal a fugir. Filipe de Espanha ofereceu uma recompensa de milhares de ducados a quem capturasse Dom António “vivo ou morto”, mas o “Prior do Crato” refugiou-se no arquipélago dos Açores, e dessa forma Angra (desde o séc. XIX ‘do Heroísmo’) foi capital do reino de Portugal entre 5 de Agosto de 1580 e 6 de Agosto de 1582, enquanto D. António, Prior do Crato, ali estabeleceu o seu governo, onde inclusive cunhou moeda. A estocada final na independência do Reino e no reinado de Dom António, foi a Batalha Naval de Vila Franca, travada no dia 26 de Julho de 1582, em Ponta Delgada, a sul da ilha de São Miguel, Açores, entre uma esquadra aliada luso-francesa, comandada por Filippo Strozzi, e uma armada espanhola, que incluía parte da armada portuguesa afeta a Filipe I (II de Espanha), comandada por Don Álvaro de Bazán, Marquês de Santa Cruz, que utilizou pela primeira vez numa batalha naval, os grandes galeões, Assim, em inferioridade as forças luso-francesas foram derrotadas, seguindo-se um violento massacre dos castelhanos sobre os portugueses, em Vila Franca do Campo – sendo o maior de que há memória nos Açores. A hecatombe causou, entre a batalha naval e a subsequente chacina, um total de 2.500 mortos.
O Determinado, o Lutador ou o Independentista, como, também, foi cognominado, teve de partir para o exílio. Não obstante, e por tudo o explanado, a Plataforma de Cidadania Monárquica, a exemplo, da maioria dos Monárquicos reconhece que Dom António de Portugal, Prior do Crato, foi o 18.° Rei de Portugal, e o último Monarca da Dinastia de Avis, como Sua Alteza Real El-Rei Dom António I de Portugal.
Mas. continuando a crónica dos factos, Filipe II invadiu Portugal e foi aclamado rei, iniciando a União Ibérica que durou até 1640.
Durante o Domínio Filipino da nossa Pátria, sobretudo no de Filipe III (IV de Espanha), Portugal, na prática, tratava-se de província espanhola, governada à distância, por quem não demonstrava qualquer cuidado com os interesses e anseios dos portugueses.
No início do reinado de Filipe III, então com 16 anos, em 1621, instalou-se em Madrid a política centralista de Gaspar Filipe de Gusmán, Conde-Duque de Olivares, plasmada no seu “Projecto Instrucción sobre el gobierno de Espanha”, de 1625, apontada à obliteração da autonomia portuguesa, abduzindo por completo o Reino de Portugal.
O conde-duque de Olivares foi um nobre e político espanhol do século XVII, III conde de Olivares, I duque de Sanlúcar la Mayor, I duque de Medina de las Torres, I conde de Arzarcóllar, I príncipe de Aracena e valido do rei Felipe IV da Espanha. Seu nome completo era Gaspar de Guzmán y Pimentel Ribera y Velasco de Tovar. Ele nasceu em 6 de janeiro de 1587 em Roma, Itália, e faleceu em 22 de julho de 1645 em Toro, Espanha . Ele é conhecido por ser o principal conselheiro do rei Felipe IV e por ter desempenhado um papel importante na política espanhola durante o século XVII.
Este documento de intenções apontava três sentidos

1º – Realizar uma cuidadosa política de casamentos, para confundir e unificar os vassalos de Portugal e de Espanha;
2º – Ir o rei Filipe IV fazer corte temporária em Lisboa;
3º – Abandonar definitivamente a letra e o espírito dos capítulos das Cortes de Tomar (1581), que colocava na dependência do Governo autónomo de Portugal os portugueses admitidos nos cargos militares e administrativos do Reino e do Ultramar (Oriente, África e Brasil), passando estes a ser Vice-reis, Embaixadores e oficiais palatinos de Espanha.

A Governação dos Filipes transformara-se em tirania. Como de simples nativos se tratassem, os habitantes serviam unicamente para serem visitados pelo cobrador de impostos. Este confisco em nada beneficiava o País, pois o tributo não era repartido para fruir as necessidades e premências de Portugal e o bem comum dos naturais, mas ajudavam tão só a custear as despesas do Império espanhol.
Foi sobretudo esta política fiscal que abriu o caminho para a Restauração. Ainda, em 1628, aconteceu o Motim das Maçarocas, no Porto, revolta contra o imposto do linho fiado; depois, em Agosto de 1637, foram os protestos e a violência, que ficaram conhecidas por Alterações de Évora, e que tiveram origem no aumento do imposto do real de água e a sua generalização a todo o Reino de Portugal, assim como o aumento do imposto da Sisa elevado para 25%. Apesar da revolta ter sido instigada pelo Procurador e pelo Escrivão do povo – acicatados ainda pelo imposto da meia-anata -, numa manobra para manter o anonimato dos impulsionadores, as ordens para a marcha da insurreição surgiram assinadas pelo ‘Manuelinho’, um pobre demente da cidade alentejana. As Alterações de Évora, contagiariam todo o País e alastraram a Sousel, Crato, Santarém, Tancos, Abrantes, Vila Viçosa, Porto, Viana do Castelo, Bragança, Beira e Algarve.
Vulgarizam-se os panfletos populares contra Filipe III (IV):

‘Que teve em ti Portugal?
Grande mal.
E de seres seu Senhor?
Gram rigor.
Que teve dos castelhanos?
Grandes danos.’

Desta forma, o descontentamento era transversal a toda a Sociedade portuguesa: a Nobreza via os poucos cargos de administração que, ainda, sobejavam no Reino de Portugal – uma vez que a Corte estava em Madrid -, e, que outrora haviam sido dos seus antepassados, ocupados pelos ocupantes estrangeiros. Além disso, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol suportando todas as despesas, e os que a sua idade já desobrigava da prestação obrigatória do serviço militar retiraram-se para a província, onde viviam nos seus palacetes e solares subsistindo com o mínimo de dignidade que impunham os pergaminhos de família.
Também, a Burguesia estava desiludida e em rota de colisão com a pobreza, pois em consequência da belicosidade castelhana com as demais nações europeias, os territórios e navios portugueses eram atacados e saqueados, ficando os corsários Ingleses, Franceses e Holandeses, com os produtos originários dessas terras e que outrora, os portugueses, comerciavam proveitosamente. Assim, comércio e respectivo lucro haviam caído a pique.
Apesar da insurreição de Évora, em 1637, não ter derrubado o Governo pró-Castela de Lisboa, consequência da repressão das tropas castelhanas que vieram em seu auxílio e que evitaram logo ali a revolução, já ninguém podia mudar o curso das vontades independentistas.
A Restauração da Independência de Portugal foi um processo histórico que procurou a autonomia portuguesa após sessenta anos de União Ibérica (1580-1640). A União entre as coroas não teve aprovação homogénea de ambos os lados desde seu início . A Restauração teve apoio de nobres e aristocratas, que se vinham organizando desde 1638 contra as políticas de descentralização e neutralização, administradas pelo duque de Olivares. O novo rei não foi aclamado como o esperado e ainda teve que encarar a desconfiança do povo, que aguardava o retorno do rei encoberto que os libertaria do jugo espanhol. Foi o messianismo Bragantino que acabou por ser utilizado para legitimar a ascensão de D. João IV, baseado na lealdade dos nobres e na dinastia que descendia de D. Manuel. Acompanhado do surgimento do nacionalismo na figura do Quinto Império, procurava relacionar as glórias do passado e vitórias do futuro.

Para isso muito contribuiu Gonçalo Annes Bandarra, ou ainda Gonçalo Annes, o Bandarra, um autor, profeta e sapateiro Português, nascido em Trancoso, autor de Trovas Messiânicas que ficaram posteriormente ligadas ao sebastianismo e ao milenarismo português.

‘Se Portugal foi grande,
muito maior há-de ser,
quando um Divino poder,
vier de longe e o mande’.

‘Está a aproximar-se a hora, e o dia da formação,
de uma tão grande nação, que todo o mundo ignora.
Nesta nação nascerá, o Quinto Império do mundo,
quando vier o Segundo, do lugar onde ele está.’

Muitos viram nesta profecia do ‘segundo’ que se referia a D. João II de Bragança, II porque a exemplo dos Reis os Duques de Bragança têm numeração. As Trovas nas quais Bandarra falava do futuro de um povo que se havia de cumpri, denotavam um conhecimento das escrituras do Antigo Testamento, do qual fazia as suas próprias interpretações, tendo composto uma série de “Trovas” falando sobre a vinda do Encoberto e o futuro de Portugal como reino universal. Por causa disso, foi acusado e processado pela Inquisição de Lisboa, desconfiada de que suas Trovas contivessem marcas de judaísmo. Foi inquirido perante este tribunal, condenado a participar na procissão do auto de fé de 1541 e também a nunca mais interpretar a Bíblia ou escrever sobre assuntos da teologia. Apesar da grande aceitação de suas Trovas entre os cristãos-novos, não se sabe ao certo se era ou não de ascendência judaica. Após o julgamento voltou para Trancoso, onde viria a morrer, provavelmente, em 1556. As suas “Trovas”, em parte por conta do interesse despertado entre os cristãos-novos mas sobretudo por conta de seu sucesso após Alcácer-Quibir (1580), foram incluídas no Catálogo de Livros Proibido, em 1581. Logo após ser notificado pelo Santo Ofício, Bandarra decidiu refugiar-se na pequena Aldeia Velha, a sudoeste da vila de Trancoso.
As Trovas circularam em diversas cópias manuscritas, apesar da interdição do Santo Ofício. Em 1603, D. João de Castro editou-as e comentou-as numa obra impressa em Paris e intitulada Paráfrase e Concordância de Algumas Profecias de Bandarra. As Trovas foram interpretadas como uma profecia ao regresso do Rei D. Sebastião após o seu desaparecimento na Batalha de Alcácer–Quibir em Agosto de 1578.
Em 1639, D. João, o 8.° Duque de Bragança, recém-nomeado Governador de Armas do Reino, instalou-se em Almada onde começou a receber a visita da nobreza e fidalguia, entre os quais D. Francisco de Mello que lhe começa a incutir as ideias da Restauração da independência.
Escrevera, o Bandarra:

‘Saia, saia esse Infante bem andante,
O seu nome é D. João
Tire, e leve o pendão, E o guião
Poderoso e triunfante.
Vir-lhe-ão novas num instante
Daquelas terras prezadas,
As quais estão declaradas
E afirmadas pelo Rei dali em diante.’

Após sessenta anos de jugo castelhano, Portugal estava exaurido pelo imposto, com a economia de rastos, sem a outrora Marinha de causar admiração, despovoado pela mobilização de recrutas para combater as guerras de Filipe III e do Conde-Duque de Olivares e, também, uma outra vez os Três Estados estavam unidos no mesmo desiderato. Crescia a crença do Sebastianismo a que ajudavam as visões feitas profecias do sapateiro Bandarra; elevado a áugure. Tudo confluía para a necessidade e possibilidade de um novo Rei Português. Para Coroar o Reino com sangue portucalense como futuro Rei Dom João IV de Portugal. quem melhor do que o trineto de Dom Manuel I, o Venturoso: Dom João II de Bragança, Duque de Bragança, Conde-Duque de Barcelos, Duque de Guimarães e Marquês de Vila Viçosa.
Então, os acontecimentos precipitam-se, pois eclode uma revolta na Catalunha, também, contra o centralismo do Conde-Duque de Olivares. A 7 de Junho de 1640, O rei Filipe III (IV de Espanha) convoca Dom João (II) de Bragança para o assistir na viagem à Catalunha e colaborar na campanha de repressão que ia empreender. O Duque de Bragança enjeitou a convocação de Filipe IV, no que foi seguido por muitos nobres portugueses que receberam idêntica intimação, recusando-se também a obedecer a Castela.
Foi, então, que, secretamente, se congregou um grupo de Nobres – que viriam a ser denominados de Conjurados. Nas suas reuniões, no Palácio dos Almadas, propriedade de Dom Antão de Almada, 7.º Conde de Avranches, o grupo patriótico português nascido clandestinamente, começou a analisar e engendrar a melhor forma de revolta contra o domínio castelhano. Principiaram então a tecer uma revolta que desse garantia de êxito.

Na segunda quinzena de Outubro acontece um encontro entre Pedro de Mendoça Furtado e Dom João II de Bragança onde o Duque é instigado a assumir o seu dever de defesa da autonomia portuguesa, assumindo o Ceptro e a Coroa de Portugal: segundo o direito consuetudinário do País, pelo direito da representação Dom João II de Bragança era o candidato natural e legítimo, pois era filho varão primogénito do 7.º Duque de Bragança, D. Teodósio II, e como tal neto de D. João I de Bragança e da Infanta Dona Catarina, Duquesa de Bragança, e tal como Filipe I, neta d’ El-Rei Dom Manuel I de Portugal. Filipe I, sendo um Príncipe estrangeiro, não tinha direito ao trono português, tanto mais que havia, segundo estas leis do País um candidato natural e legítimo: Dona Catarina, Duquesa de Bragança, pois a Lei portuguesa não afastava as mulheres da sucessão ao trono.
Dom João II de Bragança mostra-se favorável, mas reserva uma resposta definitiva para depois de umas consultas com o Marquês de Ferreira, o Conde de Vimioso, o secretário António Paes Viegas e a própria Duquesa de Bragança, D. Luísa de Gusmão. Todos se mostrando favoráveis, Dom João II de Bragança decide apoiar incondicionalmente o coup.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

♔ | ‘A Monarquia é um sistema admirável de resolver o problema da chefia do Estado.’

Francisco Sousa Tavares | Advogado, Jornalista, Político e Monárquico português in ‘Monarquia Portuguesa’, Jornal Monárquico Independente, n°11, 1983

’Nas grandes crises nacionais, nas épocas em que a Nação busca ansiosamente rumo, como é a nossa, só o Rei tem a virtualidade de se identificar com todos e com ninguém, de «servir», de realizar todos os ideais sem com eles se confundir, de consentir todas as esperanças sem que uma exclua ou mate necessariamente as outras.
Não será necessário que a Nação viva livremente e que como outrora, da pujança nacional brotem gradualmente as formas genuínas da liberdade, da convivência e da política do homem português?
E quem garante a vida livre da Nação? Quem tem por si o dom de El-Rei, o dom da serenidade no poder, o dom de deixar, sem medo, brotar a liberdade?’

Francisco Sousa Tavares | Jornalista e Político Monárquico português in “Combate Desigual – Ensaios”, 1960

♔ | 25 de Novembro de 1638 – Nasce D. Catarina de Bragança Que Levou o Chá (e muito mais) para Inglaterra

A 25 de Novembro de 1638 nasceu, em Vila Viçosa, D. Catarina Henriqueta de Bragança, Infanta de Portugal e Rainha consorte do Reino da Inglaterra, Reino da Escócia e Reino da Irlanda de 1662 até 1685, ao casar, em 1662, com o Rei Carlos II e que foi responsável pela introdução, em Inglaterra, do chá e muito mais.
Em 1661, a Rainha regente D. Luísa de Gusmão, digníssima viúva d’El Rei Dom João IV, o Restaurador, declarou em Cortes o contrato nupcial, aprovado pelo Conselho de Estado, do casamento da Infanta Dona Catarina Henriqueta de Portugal com o Rei Carlos II de Inglaterra. Seguiu-se um contrato de paz, com artigos muito curiosos, publicado no Gabinete histórico, de Frei Cláudio da Conceição, onde vem a descrição do real consórcio:

«0 nosso augusto Soberano Lorde Carlos II, pela Graça de Deus, rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, Defensor da Fé e a Ilustríssima Princesa D. Catarina, Infanta de Portugal, filha do falecido D. João IV, e irmã de D. Afonso, presente rei de Portugal, foram casados em Portsmouth na quinta-feira, vigésimo segundo dia de Maio, do ano do N. Sr. de 1662, 14.º do reinado de SM, pelo R. R. F. in G. Gilbert, Bispo Lorde de Londres, Deão da Real Capela de Sua Majestade na presença de grande parte da nobreza dos domínios de Sua Majestade e da de Portugal.»

Dona Catarina não foi uma rainha popular em Inglaterra pois não teve descendência e, também, por ser católica – o que a impediu de ser coroada -; mas uma Infanta de Portugal nascida e criada na Corte mais rica da Europa – enriquecida pelo espólio da Sereníssima Casa de Bragança que D. João IV transferiu do Paço Ducal de Vila Viçosa para o até então austero Paço da Ribeira -, no seio de uma família real ilustrada e culta; educada nos costumes e hábitos tradicionais portugueses e em toda a mundividência do admirável mundo novo descoberto pelas Caravelas e Naus portuguesas, não podia deixar de ter uma influência indelével na nação que, apesar de tudo, a não acolhera. Assim, entre muitos hábitos e práticas que levou, Dona Catarina, ficará, para sempre, como a responsável pela introdução do chá em Inglaterra. De facto, Dona Catarina levou como dote os territórios de Bombaim (actual Mumbai) e Tânger – ganhando assim a Inglaterra o início de um Império -, mas muito mais.
Natural da China, o chá foi introduzido na Europa pelos portugueses no século XVI. Assim, este foi um hábito que Dona Catarina levou de casa e que continuou a seguir em Inglaterra, organizando reuniões de senhoras a meio da tarde na qual se bebericava a famosa e reconfortante bebida.
O hábito de beber chá já existiria, num período em que a Companhia das Índias Orientais o estava a vender abaixo do preço comercializado pelos Holandeses e o anunciava como uma panaceia para a apoplexia, epilepsia, catarro, cólica, tuberculose, tonturas, pedra, letargia, enxaquecas e vertigem – um verdadeiro cura tudo e mais alguma coisa -, mas foi Dona Catarina de Bragança que o transformou na “instituição” que os ingleses hoje conhecem por “Chá das Cinco”, o tão famoso quanto imprescindível “five o’clock tea”. Bom, na realidade o chá não era tomado às cinco, mas sim às quatro, e o nome chá em inglês é TEA, ora essa palavra é oriunda do português pois referia-se ao nome dos barcos que o transportavam e que eram chamados de ‘Transporte de Ervas Aromáticas’.
Acresce que, o consumo deste produto era apanágio das esferas mais altas da sociedade. Em consequência, também, surgiu a expressão: “Ter falta de chá!”, dirigida a alguém que não tem educação ou que não tem maneiras, uma vez que o chá era originariamente consumido por famílias nobres, presumidamente mais sofisticadas. Hoje, claro que numa sociedade burguesa e plutocrata, em que o dinheiro é o mote, não está garantido que haja na alta-roda muito chá, até porque podem-no não ter tomado em pequeno!

Assim, Dona Catarina de Bragança deixou pelo menos a Inglaterra a rotina de beber chá que se tornou um dos hábitos tipicamente britânicos, mas que não foi o único: deixou, também, o costume do consumo da geleia de laranja. A compota de laranja que os ingleses designam de “marmalade”, usando, erroneamente, o termo português marmelada, foi levada pela Infanta portuguesa que recebia regularmente as remessas de cestas de laranjas enviadas pela mãe D. Luísa de Gusmão, algumas das quais azedavam na viagem. Dona Catarina conservara o costume português de fazer compotas e, curiosamente, a Rainha de Inglaterra servia a sua vingançazinha ao guardar a compota de laranjas doces para si, para as suas damas de companhia e amigas e a de laranjas amargas para as inimigas, particularmente, para as concubinas de Carlos II.
Mas a revolução cultural que Dona Catarina, Infanta de Portugal e Rainha de Inglaterra, operou na Corte inglesa não ficou por aqui. Também lá introduziu o uso dos talheres – pois antes disso os ingleses, mesmo a realeza e a aristocracia mais fina, comiam com as mãos, levando os alimentos à boca com três dedos (polegar, indicador e médio) da mão direita. Apesar de o garfo já ser conhecido só era usado para trinchar ou servir, ora na Corte Portuguesa, que à época ditava o bem ser, Catarina estava habituada a utilizá-lo para levar os alimentos à boca e, em breve, todos começaram a seguir o exemplo da Rainha portuguesa de Inglaterra.
Também foi Dona Catarina a introduzir o tabaco em Terras de Sua Majestade e em breve todos os ingleses passaram a andar de caixinha de rapé no bolso do colete.
Há já muito tempo que, em Portugal, se utilizavam pratos de porcelana para comer, ora em Inglaterra, ainda comiam em pratos de ouro ou de prata, muito menos higiénicos e que não conservavam a refeição quente; ora com a Infanta de Portugal a utilizar a ‘fine china’, a partir de aí, o uso de louça de porcelana generalizou-se, também, por lá.
Era hábito na Corte portuguesa os saraus em que se ouvia ópera, ora como Dona Catarina levara no seu séquito uma orquestra de músicos portugueses, foi por sua mão que se ouviu a primeira ópera em Inglaterra, legando dessa forma mais uma importante herança cultural.
E não é que a Infanta e Rainha da Casa de Bragança ainda lançou moda para equitação e, pela sua perícia com o arco e setas, foi designada patrona da Honorable Company of Bowmen.

Mas a sua vida foi muito difícil em Inglaterra, pois foi o alvo das querelas e conspirações entre católicos e protestantes. Estes últimos tentaram por várias vezes obrigar o rei a divorciar-se, apoiando-se na infecundidade da rainha (teve quatro partos prematuros). Carlos II não cedeu, todavia, mostrando sempre grande amizade pela esposa (que o converteu ao Catolicismo), apesar de ter tido inúmeras amantes e quinze bastardos tendo chegado ao ponto de nomear para dama da rainha uma sua amante, Barbara Palmer, que depois elevou a Duquesa de Cleveland.

Mas, D. Catarina não foi uma rainha popular em Inglaterra, sobretudo, por ser católica, o que a impediu de ser coroada. A rainha foi mesmo um alvo especial de ataque pelos inventores da Trama Papista. A Trama Papista foi uma conspiração fictícia que ocorreu na Inglaterra, em 1678. A conspiração foi inventada por um homem chamado Titus Oates, que afirmou que havia um plano para assassinar o rei Carlos II e colocar seu irmão católico, James, no trono . Oates acusou muitos católicos, incluindo a rainha consorte Catarina de Bragança, de estarem envolvidos na conspiração . A conspiração foi amplamente divulgada pela imprensa e levou a uma onda de histeria anti-católica, em Inglaterra. A conspiração foi finalmente desmascarada como uma fraude, mas não antes de muitos católicos terem sido presos e executados.
D. Catarina enviúva, em 16 de fevereiro de 1685 – diz-se que o Rei Carlos II morreu reconciliado com a mulher e um devoto católico -, e permaneceu em Inglaterra, ainda 9 anos, durante o reinado do cunhado Jaime II e regressou a Portugal no reinado conjunto de Guilherme III e Maria II, depois da Revolução Gloriosa. Partiu de Inglaterra no fim de 1692, de Somerset-House acompanhada por uma comitiva de cento e vinte pessoas e chegou a Portugal em 1693.
A Revolução Gloriosa foi um movimento político que ocorreu na Inglaterra em 1688. Foi um movimento impulsionado pelo Parlamento e o príncipe Guilherme de Orange contra a proteção do rei Jaime II à religião católica. A Revolução Gloriosa é considerada o fim da Revolução Puritana. O objetivo principal da revolução era limitar o poder do monarca e estabelecer um governo mais democrático. O rei James II foi deposto e substituído por William III e Mary II, que concordaram em governar com o consentimento do Parlamento. A Revolução Gloriosa propiciou várias mudanças na Inglaterra: A Igreja Anglicana se consolidou como a igreja oficial do Estado; Os católicos foram afastados da vida pública; Outras formas de protestantismo não seriam toleradas. Igualmente, surgiu uma nova forma de governo – a chamada monarquia parlamentar em detrimento do absolutismo. Deste modo é aprovado o Bills of Rights (Declaração dos Direitos), documento que garante: o poder do Parlamento frente ao soberano, veto aos católicos ascenderem ao trono e à posições privilegiadas. A Revolução Gloriosa é um marco da Idade Moderna, pois representou a consolidação do poder parlamentar e o fim do absolutismo monárquico.
Dona Catarina de Bragança, embarcou, por fim, para Lisboa em 29 de Março de 1692 e percorreu França e Espanha, entrando pela província da Beira. Entrou em Lisboa em 20 de janeiro de 1693, recebida entre aclamações do povo, indo D. Pedro II esperá-la ao Lumiar, e conduzi-la ao palácio de Alcântara. Em sua honra foi dada uma Festa que durou 3 dias.
D. Catarina mudou a residência para o palácio do conde de Redondo, a Santa Marta; e ainda mais uma série de vezes: mais tarde ainda foi morar para o palácio dos condes de Soure à Penha de França, e depois no palácio do conde de Aveiras, hoje, paço Real de Belém, pela compra que dele fez D. João V aos fidalgos. Como desejava ter casa sua, resolveu-se a construí-la. O Campo da Bemposta era pouco povoado, tinha terrenos espaçosos, ar saudável e grandes pontos de vista. Os terrenos para o palácio e para a quinta foram comprados a diversos proprietários. Nasceu assim o Paço da Bemposta, conhecido como Paço da Rainha, onde residiu até falecer. No paço recebeu a rainha viúva a visita de dom Carlos, Duque de Áustria, em 1701. Ali tratava todos os negócios do Estado nas duas vezes em que foi regente do reino; a primeira quando em maio de 1704 D. Pedro II partiu para a Beira, à frente do exército, com o arquiduque de Áustria e das tropas aliadas, para dar começo à guerra da sucessão de Espanha. A segunda, algumas semanas em 1705, por motivo de el-rei ter adoecido gravemente. Legou todos os bens ao rei seu irmão.
Morreu em Lisboa em 31 de dezembro de 1705 no palácio do Campo Real ou Bemposta. Enterrada no real convento de Belém ou Igreja dos Jerónimos, o seu corpo foi depois trasladado para o panteão dos Braganças em São Vicente de Fora.
Em sua honra foi dada uma Festa que durou 3 dias.
E haveria Império britânico sem o fabuloso dote de Dona Catarina de Bragança que para além da uma exorbitante quantia em dinheiro incluía ainda a cidade de Tânger, no Norte de África e a ilha de Bombaim, na Índia?! Pergunta retórica, que precisa resposta não é, pois foi depois de receber a importante e estratégica Bombaim dos portugueses, que o monarca inglês Carlos II autorizou a Companhia das Índias Orientais a adquirir mais territórios, nascendo, desse modo, o Império Britânico.
Por último, deram o seu nome a um bairro da Colónia de Nova Iorque (ainda não existiam os EUA), Queens, onde existe uma estátua de D. Catarina de Bragança.

Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica

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♔ | Rainha D. Luísa de Gusmão – Figura-chave da Restauração de 1640

D. Luísa de Gusmão, de seu nome completo Luísa Maria Francisca de Gusmão e Sandoval, nasceu em Sanlúcar, Espanha, em 13 de Outubro de 1613 e faleceu em Lisboa, Portugal, em 27 de Fevereiro de 1666. Era filha de Don Juan Manuel Peres de Gusmão, 8º Duque de Medina Sidónia, e de D. Joana Lourença Gomes de Sandoval e Lacerda, dos senhores mais poderosos de Huelva y Sanlucar de Barrameda. Luísa de Gusmão casou-se com João IV, na altura ainda Duque de Bragança, e teve um papel fundamental na história de Portugal, inclusive como regente do reino .
D. Luísa de Gusmão casou-se com D. João IV, que na altura era ainda D. João II Duque de Bragança e foi a primeira Rainha consorte de Portugal da Casa de Bragança. Luísa de Gusmão foi a primeira Rainha consorte de Portugal da Casa de Bragança.
Apesar de ser espanhola de nascimento, as suas ambições políticas levaram-na a influenciar o marido no sentido de se opor ao domínio filipino em Portugal.
D. Luísa de Gusmão teve um papel fundamental na Restauração de 1640. Apesar de suas raízes espanholas, ela orientou as políticas de seu marido durante a revolução portuguesa contra a Espanha dos Habsburgos, em 1640. Ela é considerada a principal influência por trás da aceitação do trono português por seu marido.
É dito que, ao ser alertada sobre os perigos de se tornar rainha de um país que enfrentaria o poder da Espanha, ela pronunciou as famosas palavras: “Antes Rainha um dia que Duquesa toda a vida”.
Quando foi informada de uma tentativa fracassada de assassinar o Rei em 1641, diz-se que ela foi um dos membros da Corte que apoiou a execução de nobres como o Duque de Caminha.
Por morte prematura do filho primogénito D. Teodósio, em 1653, D. Afonso, tornou-se herdeiro do trono.
Com a morte de D. João IV, em 1656, o filho D. Afonso VI (1643-1683) que era diminuído física e mentalmente, devido a doença infantil, assumiu a governação com 13 anos. D. Luísa de Gusmão afasta-o da governação e toma a seu cargo a regência do reino, o que lhe vale consolida a posição de ‘poder por detrás do trono’. Durante a regência, a rivalidade entre cortesãos levou-a a nomear a chamada Junta Nocturna, constituída por vários conselheiros da sua confiança. Como viúva de D. João IV, ela defendeu os princípios de liberdade e independência da restauração e manteve-se no governo, receosa de que o filho mais velho comprometesse esses princípios.
Em 1661, a Rainha regente D. Luísa de Gusmão, digníssima viúva d’El Rei Dom João IV, o Restaurador, declarou em Cortes o contrato nupcial, aprovado pelo Conselho de Estado, do casamento da Infanta Dona Catarina Henriqueta de Portugal com o Rei Carlos II de Inglaterra. Seguiu-se um contrato de paz, com artigos muito curiosos, publicado no Gabinete histórico, de Frei Cláudio da Conceição, onde vem a descrição do real consórcio:

«0 nosso augusto Soberano Lorde Carlos II, pela Graça de Deus, rei da Grã-Bretanha, França e Irlanda, Defensor da Fé e a Ilustríssima Princesa D. Catarina, Infanta de Portugal, filha do falecido D. João IV, e irmã de D. Afonso, presente rei de Portugal, foram casados em Portsmouth na quinta-feira, vigésimo segundo dia de Maio, do ano do N. Sr. de 1662, 14.º do reinado de SM, pelo R. R. F. in G. Gilbert, Bispo Lorde de Londres, Deão da Real Capela de Sua Majestade na presença de grande parte da nobreza dos domínios de Sua Majestade e da de Portugal.»
O casamento de D. Afonso VI com Maria Francisca Isabel de Sabóia, Mademoiselle d’Aumale celebra-se por procuração em 27 de Junho de 1666, mas não se consuma. Apesar do Rei ‘Vitorioso’ ter consolidado a Independência, a impossibilidade de gerar descendência assusta a Família Real e a Nobreza, pois a Independência tão recente poderia periclitar.
Em 1662, um grupo de nobres convenceu D. Afonso VI a tomar as rédeas do poder, com um golpe palaciano que afastou a rainha da regência. D. Afonso VI invocou os direitos da maioridade e assumiu a governação.
D. Luísa de Gusmão faleceu em Lisboa, Portugal, em 27 de Fevereiro de 1666.
A 23 de novembro de 1667, D. Afonso VI abdicou do poder em favor do irmão. A 24 de março de 1668, o seu casamento foi anulado e o rei desterrado para Angra do Heroísmo. D. Pedro II, “o Pacífico”, serve a Nação, como regente do irmão, o Rei Afonso VI, a partir de 1668 até à ascensão ao trono como Rei de Portugal e Algarves em 1683.

Texto e Imagem:
Miguel Villas-Boas | Plataforma de Cidadania Monárquica